Stephan Doering Darcie

Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal Económico Internacional e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Ex-Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da UNISINOS (2019-2020). Professor convidado de cursos de especialização e preparatórios a carreiras públicas. Autor de livros, artigos e traduções.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: O Desvalor da Conduta em Direito Penal
Helena Regina Lobo da Costa.

Mestrado em Ciências Criminais

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O fundamento da tentativa em direito penal,Ano de Obtenção: 2012
Fabio Roberto D'Avila.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu

2011 - 2011

Universidade de Coimbra
Título: Algumas reflexões em torno do direito penal econômico e do conteúdo material do ilícito-típico econômico
Orientador: José Francisco de Faria Costa

Graduação em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo
Orientador: Fabio Roberto D'Avila

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DARCIE, S. D. . I Competição de Júri SImulado. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Semana das Profissões - Colégio Rosário.Oficina do Júri. 2018. (Oficina).

Unisinos Conecta.Oficina do Júri. 2017. (Oficina).

Unisinos Conecta.Oficina do Júri. 2016. (Oficina).

Unisinos Conecta.Oficina do Júri. 2015. (Oficina).

Direito Penal e a Política Criminal no Terceiro Milênio. 2009. (Congresso).

VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Denis Dall Agnol

DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. Insider trading: o crime do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais na visão dos tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Jochan Cardozo

DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. Princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos casos de furto praticado por reincidente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriela Palacci de Oliveira

DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; REGHELIN, Elisangela Melo. O delito de corrupção passiva e a (des)necessidade da comprovação do ato de ofício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marina Moewius de Souza

DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; REGHELIN, Elisangela Melo. Sistemas processuais penais e a repercussão do fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tábata Andierre Fröhlich

DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; WERMUTH, M. A. D.. O transtorno da personalidade antissocial e o direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andressa Vanz Vargas

DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; MACHADO, Tomás Grings. Prescrição nos crimes contra a ordem tributária e a Súmula n 24 do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz dos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Felipe de Paula Ribeiro

DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; MACHADO, Tomás Grings. A investigação preliminar e a interceptação telefônica como meio de obtenção de prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariana Schneider Junqueira

DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; MACHADO, Tomás Grings. Execução provisória da pena e mutação (in)constitucional: possíveis consequências para as garantias processuais do acusado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Matheus Terra Pereira

DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. (In)Compatibilidade entre Colegiados Transitórios em Primeiro Grau de Jurisdição Criminal e Juiz Natural: análise a partir do caso "Operação Gaiola". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscila Laurent Pereira

DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. Audiência de custódia como elemento do devido processo legal: a análise da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Scariot

DARCIE, S. D.; CALLEGARI, A. L.; Dargél, Alexandre Ayub. Doutrina da cegueira deliberada: seu uso (in)deliberado no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabrícia Barnart Magalhães

WEYH, Debora Poeta; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. ESTIGMATIZAÇÃO SOCIAL DO USUÁRIO DE DROGAS E A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE PARA USO PESSOAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jeferson Luiz dos Santos Soares

WEYH, Debora Poeta; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. DELAÇÃO PREMIADA: discussões acerca da possibilidade de delações premiadas nos casos que envolvem prisão preventiva e a observância ao requisito da voluntariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nátalie Coronel Paulo de Azambuja

WEYH, Debora Poeta; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. REVISÃO CRIMINAL: possibilidade(s) de indenização pelo erro judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caroline Jaques Lopes

WEYH, Debora Poeta; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Laís Marina Bays Silveira

WEYH, Debora Poeta; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: Uma alternativa a crise do sistema penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lucimara Tailize Zügel

WEYH, Debora Poeta; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. A (IN)VALIDADE DA CONFISSÃO COMO MEIO DE PROVA À CONDENAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Paulo da Costa Lima Júnior

KREBS, Pedro; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO E O ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bruna Thalita de Oliveira

KREBS, Pedro; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS REFLEXOS DA (IN) EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA REINCIDÊNCIA CRIMINAL: O Mito Da Ressocialização Carcerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

KREBS, Pedro; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. A IMPOSSIBILIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO NO BRASIL FRENTE A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E DAS PENAS ALTERNATIVAS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriela Mayer Martins

DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; REGHELIN, Elisangela Melo. Colaboração premiada e a imparcialidade do juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Lopes Kerber

DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; REGHELIN, Elisangela Melo. Da criminalidade cibernética à cooperação penal internacional: desafios contemporâneos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Naiane Pletsch

DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; REGHELIN, Elisangela Melo. A aplicação do princípio da proporcionalidade da pena no concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Júlia Moraes dos Santos

DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. O crime de abuso de autoridade e sua estrita relação com os crimes de tortura praticados por agentes públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Luisa Franciscatto Guerra

DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. A dificuldade na reintegração social do preso pós-cumprimento de pena em decorrência da exposição midiática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elisabeth Valverdu

DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. O elemento subjetivo unificante no crime continuado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Eduardo Irigoyen de Melo

DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. A decisão de pronúncia e o in dubio pro societate: conceito e estudo de julgados da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Simone Fabiane Carvalho Grejanin

DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. Paternalismo no direito penal: da (im)possibilidade de reconhecimento do consentimento válido da vítima adolescente no estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tamyrys Lopes Costa

DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. O universo feminino e o mundo do crime: como a mulher criminalizada está inserida no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiane Damacena

DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; BECK, F. R.. A formalização da colaboração premiada no âmbito da Lei 12850/13: uma análise a partir do caso paradigma "Alberto Youssef". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Samuel Soares Borba

DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; BECK, F. R.. A pornografia de vingança: uma análise a partir do direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Angelin Moreira de Oliveira

DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; BECK, F. R.. A pena criminal e a crise na sua execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mateus Vargas Belém

DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; WEYH, Debora Poeta. A DEVIDA VALORAÇÃO PROBATÓRIA DOS ATOS INVESTIGATÓRIOS DO INQUÉRITO POLICIAL: O NECESSÁRIO RESPEITO AO CONTRADITÓRIO JUDICIAL. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Arthur Timmen Raymundo

DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; WEYH, Debora Poeta. A INFILTRAÇÃO POLICIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Isadora Henrich dos Santos

DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; WEYH, Debora Poeta. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL SOB UM ENFOQUE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Morgana Pereira

DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; WEYH, Debora Poeta. A PROBLEMÁTICA DA CONDENAÇÃO PELO CORPO DE JURADOS SOMENTE COM BASE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Etiene Bittencourt Reis

DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; MACHADO, Tomás Grings. INTERESSE RECURSAL PENAL VISTO SOB A ÓTICA DOS EFEITOS CIVIS GERADOS PELA SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA: OBSERVAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE RECURSO PARA A MODIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO ABSOLUTÓRIO. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Koch Mariath

DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; MACHADO, Tomás Grings. A (IM) POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PENAL INCONSTITUCIONAL. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Roberto Inácio do Amaral

DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; MACHADO, Tomás Grings. O CRIME DE QUADRILHA OU BANDO: AS NOVAS DELIMITAÇÕES A PARTIR DA LEI 12.850/2013 E DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA AÇÃO PENAL 470. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Laísa Teixeira da Silva

DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; MACHADO, Tomás Grings. A CASTRAÇÃO QUÍMICA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E UMA NOVA VISÃO POSSÍVEL A PARTIR DA NEUROCIÊNCIA. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Délcio Brauner

DARCIE, S. D.; Dargél, Alexandre Ayub; Grings, Tomás Machado. A eficácia das medidas socioeducativas de prestação de serviço à comunidade por adolescentes em conflito com a lei no município de São Leopoldo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carla Caroline Scheid

DARCIE, S. D.; DARGEL, A. A.; LOPES, F. M.. EXECUÇÃO PENAL E PRISÃO DOMICILIAR: DAS POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 117 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tainara Scheffer Mengue

DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; Dargél, Alexandre Ayub. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adail Soares Filho

DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; Dargél, Alexandre Ayub. A POLÊMICA "INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL" NO DELITO DE INFANTICÍDIO: AS DIVERGÊNCIAS MÉDICO-JURÍDICAS E A CONJUNTURA SOCIAL DAS INFANTICIDAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Sabrina Weber

DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; Dargél, Alexandre Ayub. REVISÃO CRIMINAL: ERRO JUDICIÁRIO, A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O DEVER DE INDENIZAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Lerner Cardozo

DARCIE, S. D.; Dargél, Alexandre Ayub; LOPES, F. M.. O DIREITO PENAL JUVENIL COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diego Emanuel Macedo

DARCIE, S. D.; Dargél, Alexandre Ayub; LOPES, F. M.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lucas da Rosa Peixoto

DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; LOPES, F. M.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O CONFLITO ENTRE PUNIR E LIBERTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ruiz Ritter

DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; WEYH, Debora Poeta. Perfil genético para fins de investigação criminal: uma necessária análise dogmática, constitucional e político-criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bruno Cesar Silva da Costa

DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; WEYH, Debora Poeta. Entre a soberania dos veredictos e o duplo grau de jurisdição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bianca Wolff

DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; WEYH, Debora Poeta. O crime de lavagem de dinheiro em uma perspectiva dogmática (a partir da Lei 12.683/12). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andreas Stoffels

DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. A garantia da duração razoável do processo e o excesso de prazo da prisão provisória no processo penal brasileiro: uma visão a partir do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gracy Kelly Matoso Schneider

DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. Da (im)possibilidade da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Micael Tobias Wirth

DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. A (in)significância no direito penal tributário e a proteção aos bens jurídicos transindividuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paula Vieira Oliboni

DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. (In)dependência da esfera penal e civil/administrativa nos crimes tributários materiais e a problemática da Súmula Vinculante n 24. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camila Martins Oliveira

DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. Análise crítica acerca da configuração do crime de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jordana Camargo

DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. Justiça restaurativa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Orientou

Helena Marcanth Lopes

A motivação na decisão de pronúncia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal com Ênfase em Segurança) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Rodrigo de Souza David

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA E A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO: O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Júlia Gouvêa Soares

Tribunal do Júri: a (im)possibilidade de aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal nas decisões de pronúnci; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Matheus Tassinari

O princípio da insignificância e a vida pregressa do agente como critério de (in)aplicabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Paola Sartor

Justiça consensual brasileira e barganha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Tamara Leite da Silva

Consentimento do ofendido como excludente do crime e eutanásia: uma análise à luz das noções de dignidade e autonomia da pessoa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Claudiomiro da Silva Meira

O delito de fuga do local do acidente à luz do direito de não produzir provas contra si mesmo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Gabriella Krummenauer

Confissão informal e direito à não autoincriminação no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Matheus Berutti Festa

A possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença: a convicção do jurado sob uma perspectiva sociojurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Willian Souza da Silva

O dever de fundamentação das decisões interlocutórias no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Alessandra Dellatorre

Da imparcialidade à figura do juiz das garantias: a preservação da imparcialidade ante a inserção da figura do juiz das garantias pelo projeto de novo Código de Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Muriel Yasmin Török

A perícia psicológica como prova antecipada no crime de estupro de vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Thiago Pramio

Reflexos do direito penal do inimigo na Lei Antiterrorismo (Lei 13; 260/16); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Marcella de Figueiredo Gomes

A omissão da legislação no que tange ao tempo de duração da prisão preventiva: a razoabilidade como parâmetro de aferição do excesso de prazo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Jonatan da Silva Rodrigues

O direito penal frente à evolução tecnológica: diálogo entre criptomoedas e o crime de lavagem de dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Itamar Casabranca

INQUÉRITO POLICIAL: As ilicitudes praticadas na etapa pré-processual e suas consequências para o processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Henrique Antônio Jorge

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO E OS REFLEXOS NO CONHECIMENTO DA ILICITUDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Luciane Persch

EVASÃO DE DIVISAS: A tutela penal da política cambial brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Melissa de Freitas Duarte

A influência dos novos estudos da neurociência no âmbito do direito penal com enfoque na culpabilidade e na capacidade de autodeterminação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Ronan Wecker Fraga

O instituto da remição à luz da teoria jurídica da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Deise Lima da Silva

Estupro de vulnerável e ação penal: a problemática da natureza da ação penal nos casos de vulnerabilidade transitória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Bianca Carolina Maria Rocha

A INVIOLABILIDADE DOMICILIAR NO FLAGRANTE PERMANENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Augusto Tarradt Vilela

A posição do interrogatório no rito da Lei de Drogas e sua (in)compatibilidade com o processo penal constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Mariana Motta Jacoby

Princípio da insignificância e crimes de acumulação no âmbito dos crimes ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Renata Aguzzolli Proença

A coleta de material genético para identificação criminal frente ao princípio nemo tenetur se detegere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Alini Libardi

A indução ao processo penal condenatório e a contaminação do estado de inocência pelo flagrante delito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Kleber Stumpf de Almeida

Homicídio de trânsito perpetrado por condutor embriagado: reconhecimento da culpa e do dolo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Jonas Marçal Lappe

A delação premiada no direito e no processo penal brasileiro e a Lei 12; 850/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Luciano Arcangelo de Quadros Ribeiro

Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Helena Marcanth Lopes

O princípio constitucional da motivação das decisões penais e as nulidades decorrentes da sua inobservância; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Lariza Fuga Flach

Cabimento de habeas corpus na prisão disciplinar militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Francine Depaoli Lemos

A incompatibilidade entre a tentativa e o dolo eventual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;

Produções bibliográficas

  • DARCIE, S. D. . Processo Penal do Inimigo: elementos para a compreensão de sua estrutura e metodologia. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 149, p. 259-298, 2018.

  • DARCIE, S. D. . Entre a ?resposta correta? e a discricionariedade racionalmente controlada: ensaio sobre a discricionariedade judicial em Hart e Dworkin. SCIENTIA IURIDICA , v. 348, p. 391, 2018.

  • DARCIE, S. D. . Sobre o perfil atual do direito penal e do processo penal brasileiros. REVISTA SÍNTESE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 19, p. 40-61, 2018.

  • DARCIE, S. D. . O problema da ausência de análise da resposta à acusação no procedimento comum ordinário. Ou: o processo penal e suas ?regras de papel?. Boletim IBCCRIM , v. 279, p. 2-2, 2016.

  • DARCIE, S. D. . Fragmentariedade e punição da tentativa. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal , v. 12, p. 59-74, 2016.

  • DARCIE, S. D. . O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 63, p. 55-72, 2015.

  • DARCIE, S. D. . O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 16, p. 121-135, 2015.

  • DARCIE, S. D. . Notas reflexivas em torno do direito penal econômico e do conteúdo material do ilícito penal econômico. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 95, p. 357-403, 2012.

  • DARCIE, S. D. . Paradoxos e incongruências do Anteprojeto de Código Penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 76, p. 66-78, 2012.

  • D'AVILA, Fabio Roberto ; DARCIE, S. D. . Algumas reflexões sobre os crimes de perigo concreto. Boletim IBCCRIM , v. 218, p. 8-9, 2011.

  • DARCIE, S. D. . Breves reflexões acerca das nulidades no processo penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 68, p. 99-116, 2011.

  • DARCIE, S. D. . O status da liberdade e da dignidade no âmbito do direito e do processo penal brasileiros: entre estagnação, evolução e retrocesso.. Boletim IBCCRIM , v. 227, p. 9-10, 2011.

  • DARCIE, S. D. . O Perigo na Perspectiva do Direito Penal: Uma Análise Acerca dos Elementos Constitutivos da Noção Penal de Perigo. Revista de Estudos Criminais , v. 37, p. 37-65, 2010.

  • DARCIE, S. D. . O fundamento da tentativa em Direito Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 256p .

  • DARCIE, S. D. . Direito penal secundário e técnica de tutela. In: V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2010, Porto Alegre. V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. p. 132-134.

  • DARCIE, S. D. . O exercício da advocacia em nome da dignidade da mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DARCIE, S. D. . Aspectos Relevantes da Reforma do Código Penal. I Seminário sobre a Reforma do Código Penal. Escola Superior de Advocacia. OAB/RS.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DARCIE, S. D. . Projeto de pesquisa: Direito penal secundário e técnica de tutela. V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. PUCRS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DARCIE, S. D. . Tentativa e Desvalor de Resultado. I Ciclo de Estudos do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais. PUCRS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DARCIE, S. D. . Crimes culturalmente motivados - Ideologias e modelos penais - 2a edição revista, atualizada e ampliada.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. (Tradução/Livro).

  • DARCIE, S. D. . Crimes culturalmente motivados - Ideologias e modelos penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. (Tradução/Livro).

  • DARCIE, S. D. . Laicidade e direito penal (Autor: Silvia Larizza; Tradução: Filipe de Mattos Dall'Agnol; Revisão: Stephan Doering Darcie). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011 (Revisão de tradução).

  • DARCIE, S. D. . Intimidade e privacidade diante dos novos meios de persecução penal (Autor: Julio Maier; Tradução: Cleopas Isaías Santos; Revisão: Stephan Doering Darcie). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011 (Revisão de tradução).

  • DARCIE, S. D. . As garantias fundamentais em matéria penal, entre a Constituição e a Convenção Europeia de Direitos do Homem (Autor: Vittorio Manes; Tradução: Renata Jardim da Cunha Rieger e Filipe de Mattos Dall'Agnol; Revisão: Stephan Doering Darcie). In: Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011 (Revisão de tradução).

  • DARCIE, S. D. . A política criminal dos Tratados Internacionais (Autor: Jean Pierre Matus A.; Tradução: Caroline Hess Almaleh; Revisão: Stephan Doering Darcie). In: Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011 (Revisão de tradução).

  • DARCIE, S. D. . O populismo penal: realidade transitória ou definitiva? (Autor: Carlos Alberto Elbert; Tradução e Revisão: Stephan Doering Darcie). In: Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. (Tradução/Artigo).

  • DARCIE, S. D. . O Estatuto de Roma de 1998 e os valores penais da comunidade internacional (Autor: Daniel R. Pastor; Tradução e Revisão: Stephan Doering Darcie). In: Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. (Tradução/Artigo).

  • DARCIE, S. D. . A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo.. Porto Alegre: PUCRS, 2009 (Artigo publicado em meio digital (www.pucrs.br/direito)).

Outras produções

DARCIE, S. D. . STF vai revisar posição sobre 2ª instância, diz Darcie. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DARCIE, S. D. . Justiça lenta não é justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DARCIE, S. D. . Darcie analisa recursos de Lula para validar candidatura à presidência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DARCIE, S. D. . Oficina Advogando no Tribunal do Júri. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DARCIE, S. D. . Oficina de Advocacia Criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DARCIE, S. D. . Oficina de Advocacia Criminal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DARCIE, S. D. . Oficina Advogando no Tribunal do Júri. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DARCIE, S. D. . Oficina Advogando no Tribunal do Júri. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DARCIE, S. D. . Oficina de Advocacia Criminal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2011

    Conflito de Jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transnacional, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Trata-se de um projeto de representação nacional que se insere em um projeto mais amplo, de âmbito internacional, desenvolvido e organizado pela EAK -Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität (Grupo europeu para iniciativas jurídicas contra a criminalidade organizada - fundado pelo Prof. Walter Gropp, Universidade de Giessen, Alemanha), sob a coordenação geral (internacional) do Prof. Arndt Sinn, da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Tem como objetivo desenvolver soluções concretas para os conflitos de jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transfronteiriça (i.e., a criminalidade própria de contextos como o meio ambiente, a economia, a informática, crimes de perigo transnacionais em geral, entre outros), a partir do direito comparado, dos impulsos advindos do direito privado e internacional, bem como da prática forense. Participam do projeto internacional os representantes dos seguintes países: Brasil; Dinamarca; Alemanha; Inglaterra; País de Gales; Estônia; França; Itália; Japão; Áustria; Polônia; Rússia; Suíça; Espanha; Turquia e Hungria. Responsável pelo relatório de Direito Internacional: Prof. Dr. Thilo Marauhn. Responsável pelo relatório de Direito Penal europeu: Prof. Dr. Arndt Sinn. Página do Projeto: http://www.europaeischer-arbeitskreis.de/.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stephan Doering Darcie - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Arndt Sinn - Integrante / Vagn Greve - Integrante / Karin Cornils - Integrante / Walter Gropp - Integrante / Pierre Hauck - Integrante / Liane Wörner - Integrante / Dieter Anders - Integrante / Matthias Wörner - Integrante / Jürgen Stock - Integrante / Barbara Huber - Integrante / Jaan Sootak - Integrante / Andres Parmas - Integrante / Juliette Lelieur - Integrante / Michael Nagel - Integrante / Luigi Foffani - Integrante / Renzo Orlandi - Integrante / Katsuyoshi Kato - Integrante / Gudrun Hochmayr - Integrante / Piotr Hofmanski - Integrante / Emil Plywaczewski - Integrante / Anna Serebrennikova - Integrante / Günter Heine - Integrante / Maria José Pifarré - Integrante / Kublay Özkan - Integrante / Bahri Öztürk - Integrante / Ferenc Nagy - Integrante / Zsolt Szomorra - Integrante / Krisztina Karsai - Integrante / Stephen C. Thaman - Integrante / Thilo Marauhn - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Raphael Yamashita de Souza - Integrante.

  • 2006 - 2011

    Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stephan Doering Darcie - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Luciano Feldens - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo dos Santos - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Michael Schneider Flach - Integrante / Cezar Bitencourt - Integrante / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Roberta Valadão de Souza - Integrante / Patricia Ortiiz Grillo - Integrante / Jaqueline Corrêa - Integrante / Debora Poeta Weyh - Integrante / Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - Integrante / Lauren Loranda Silva Costa - Integrante / Debora Izquierdo - Integrante / Diego Alan Schöfer Albrecht - Integrante / Voltaire de Lima Moraes - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani - Integrante / Claianne de Siqueira - Integrante / Cleopas Isaias Santos - Integrante / Daniany Souza da Silva - Integrante / Daniel Henrique Saldanha Cavalcante - Integrante / Denise Nachtigall Luz - Integrante / Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa - Integrante / Filipe de Mattos Dallagnol - Integrante / Isis Hochmann de Freitas - Integrante / Mario Azambuja Neto - Integrante / Mauricio Russell Seixas - Integrante / Tiago Oliveira de Castilhos - Integrante / Velocino Camargo Neto - Integrante / Andrei Roehrs Portinho - Integrante.

Prêmios

2017

Professor homenageado da turma de formandos do curso de Direito - 2017-1, UNISINOS.

2017

Professor homenageado da turma de formandos do curso de Direito - 2017-2, UNISINOS.

2016

Professor Homenageado da turma de formandos do curso de Direito - 2016-1, UNISINOS.

2015

Professor Homenageado da turma de formandos do curso de Direito - 2015-1, UNISINOS.

2015

Diploma de Honra ao Mérito, Istituto Culturale Italiano e Escola Superior da Avocacia (ESA - OAB/RS).

2015

Professor Paraninfo da turma de formandos do curso de Direito 2015-2 da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), UNISINOS.

2014

Certificado de Proficiência em Língua Italiana, Istituto Culturale Italiano e Escola Superior da Avocacia (ESA - OAB/RS).

2014

Diploma de Conhecimento da Língua e Cultura Italiana e do Vocabulário Jurídico - Nível avançado, Istituto Culturale Italiano e Escola Superior da Avocacia (ESA - OAB/RS).

2012

Dissertação de Mestrado aprovada com voto de louvor e recomendação para publicação pela Banca Examinadora -Prof. Dr. Fabio D'Avila; Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra; Prof. Dra. Helena Lobo da Costa, PUCRS.

2011

Trabalho de Conclusão da Especialização em Direito Penal Económico e Europeu, em Coimbra, aprovado com nota máxima pelo Prof. Doutor José de Faria Costa, FDUC - IDPEE.

2010

Certificado de proficiência de leitura em Língua Espanhola, Departamento de Letras Estrangeiras - Faculdade de Letras - PUCRS.

2010

Certificado de proficiência de leitura em Língua Italiana, Departamento de Letras Estrangeiras - Faculdade de Letras - PUCRS.

2009

Trabalho de Conclusão do Curso aprovado com grau 10, distinção e recomendado para publicação - Prof. Fabio D'Avila, Prof. Giovani Saavedra, Prof. Paulo Vinicius Sporleder de Souza, PUCRS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Especialização em D. Penal

2013 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 38

2012 - Atual

Doering & Darcie - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado no curso de Especializaçã

Outras informações:
Professor convidado na Especialização em Direito Penal e Processo Penal com Ênfase em Segurança Pública

2012 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado do Curso de Pós-Graduação

2015 - Atual

Faculdade IDC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2016 - Atual

Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Especialista, Enquadramento Funcional: Especialista

2010 - 2012

DAvila, Oliveira e Darcie - Advocacia Criminal

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Tutor do CPM-D, Enquadramento Funcional: Professor Tutor do CPM-D

2009 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador