Stephan Doering Darcie
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal Económico Internacional e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Ex-Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da UNISINOS (2019-2020). Professor convidado de cursos de especialização e preparatórios a carreiras públicas. Autor de livros, artigos e traduções.
Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: O Desvalor da Conduta em Direito Penal
Helena Regina Lobo da Costa.
Mestrado em Ciências Criminais
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O fundamento da tentativa em direito penal,Ano de Obtenção: 2012
Fabio Roberto D'Avila.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu
2011 - 2011
Universidade de Coimbra
Título: Algumas reflexões em torno do direito penal econômico e do conteúdo material do ilícito-típico econômico
Orientador: José Francisco de Faria Costa
Graduação em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo
Orientador: Fabio Roberto D'Avila
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
DARCIE, S. D. . I Competição de Júri SImulado. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Semana das Profissões - Colégio Rosário.Oficina do Júri. 2018. (Oficina).
Unisinos Conecta.Oficina do Júri. 2017. (Oficina).
Unisinos Conecta.Oficina do Júri. 2016. (Oficina).
Unisinos Conecta.Oficina do Júri. 2015. (Oficina).
Direito Penal e a Política Criminal no Terceiro Milênio. 2009. (Congresso).
VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. Insider trading: o crime do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais na visão dos tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. Princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos casos de furto praticado por reincidente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; REGHELIN, Elisangela Melo. O delito de corrupção passiva e a (des)necessidade da comprovação do ato de ofício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; REGHELIN, Elisangela Melo. Sistemas processuais penais e a repercussão do fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; WERMUTH, M. A. D.. O transtorno da personalidade antissocial e o direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; MACHADO, Tomás Grings. Prescrição nos crimes contra a ordem tributária e a Súmula n 24 do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz dos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; MACHADO, Tomás Grings. A investigação preliminar e a interceptação telefônica como meio de obtenção de prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; MACHADO, Tomás Grings. Execução provisória da pena e mutação (in)constitucional: possíveis consequências para as garantias processuais do acusado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. (In)Compatibilidade entre Colegiados Transitórios em Primeiro Grau de Jurisdição Criminal e Juiz Natural: análise a partir do caso "Operação Gaiola". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. Audiência de custódia como elemento do devido processo legal: a análise da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; CALLEGARI, A. L.; Dargél, Alexandre Ayub. Doutrina da cegueira deliberada: seu uso (in)deliberado no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEYH, Debora Poeta; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. ESTIGMATIZAÇÃO SOCIAL DO USUÁRIO DE DROGAS E A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE PARA USO PESSOAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEYH, Debora Poeta; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. DELAÇÃO PREMIADA: discussões acerca da possibilidade de delações premiadas nos casos que envolvem prisão preventiva e a observância ao requisito da voluntariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEYH, Debora Poeta; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. REVISÃO CRIMINAL: possibilidade(s) de indenização pelo erro judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEYH, Debora Poeta; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEYH, Debora Poeta; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: Uma alternativa a crise do sistema penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEYH, Debora Poeta; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. A (IN)VALIDADE DA CONFISSÃO COMO MEIO DE PROVA À CONDENAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
KREBS, Pedro; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO E O ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
KREBS, Pedro; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS REFLEXOS DA (IN) EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA REINCIDÊNCIA CRIMINAL: O Mito Da Ressocialização Carcerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
KREBS, Pedro; MACHADO, Tomás Grings;DARCIE, S. D.. A IMPOSSIBILIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO NO BRASIL FRENTE A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E DAS PENAS ALTERNATIVAS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; REGHELIN, Elisangela Melo. Colaboração premiada e a imparcialidade do juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; REGHELIN, Elisangela Melo. Da criminalidade cibernética à cooperação penal internacional: desafios contemporâneos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; REGHELIN, Elisangela Melo. A aplicação do princípio da proporcionalidade da pena no concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. O crime de abuso de autoridade e sua estrita relação com os crimes de tortura praticados por agentes públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. A dificuldade na reintegração social do preso pós-cumprimento de pena em decorrência da exposição midiática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. O elemento subjetivo unificante no crime continuado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. A decisão de pronúncia e o in dubio pro societate: conceito e estudo de julgados da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. Paternalismo no direito penal: da (im)possibilidade de reconhecimento do consentimento válido da vítima adolescente no estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; MACHADO, Tomás Grings; LOPES, F. M.. O universo feminino e o mundo do crime: como a mulher criminalizada está inserida no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; BECK, F. R.. A formalização da colaboração premiada no âmbito da Lei 12850/13: uma análise a partir do caso paradigma "Alberto Youssef". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; BECK, F. R.. A pornografia de vingança: uma análise a partir do direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; BECK, F. R.. A pena criminal e a crise na sua execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; WEYH, Debora Poeta. A DEVIDA VALORAÇÃO PROBATÓRIA DOS ATOS INVESTIGATÓRIOS DO INQUÉRITO POLICIAL: O NECESSÁRIO RESPEITO AO CONTRADITÓRIO JUDICIAL. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; WEYH, Debora Poeta. A INFILTRAÇÃO POLICIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; WEYH, Debora Poeta. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL SOB UM ENFOQUE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; WEYH, Debora Poeta. A PROBLEMÁTICA DA CONDENAÇÃO PELO CORPO DE JURADOS SOMENTE COM BASE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; MACHADO, Tomás Grings. INTERESSE RECURSAL PENAL VISTO SOB A ÓTICA DOS EFEITOS CIVIS GERADOS PELA SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA: OBSERVAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE RECURSO PARA A MODIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO ABSOLUTÓRIO. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; MACHADO, Tomás Grings. A (IM) POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PENAL INCONSTITUCIONAL. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; MACHADO, Tomás Grings. O CRIME DE QUADRILHA OU BANDO: AS NOVAS DELIMITAÇÕES A PARTIR DA LEI 12.850/2013 E DO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA AÇÃO PENAL 470. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; MACHADO, Tomás Grings. A CASTRAÇÃO QUÍMICA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E UMA NOVA VISÃO POSSÍVEL A PARTIR DA NEUROCIÊNCIA. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; Dargél, Alexandre Ayub; Grings, Tomás Machado. A eficácia das medidas socioeducativas de prestação de serviço à comunidade por adolescentes em conflito com a lei no município de São Leopoldo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; DARGEL, A. A.; LOPES, F. M.. EXECUÇÃO PENAL E PRISÃO DOMICILIAR: DAS POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 117 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; Dargél, Alexandre Ayub. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; Dargél, Alexandre Ayub. A POLÊMICA "INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL" NO DELITO DE INFANTICÍDIO: AS DIVERGÊNCIAS MÉDICO-JURÍDICAS E A CONJUNTURA SOCIAL DAS INFANTICIDAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; LOPES, F. M.; Dargél, Alexandre Ayub. REVISÃO CRIMINAL: ERRO JUDICIÁRIO, A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O DEVER DE INDENIZAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; Dargél, Alexandre Ayub; LOPES, F. M.. O DIREITO PENAL JUVENIL COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; Dargél, Alexandre Ayub; LOPES, F. M.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEDY, M. T.; LOPES, F. M.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O CONFLITO ENTRE PUNIR E LIBERTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; WEYH, Debora Poeta. Perfil genético para fins de investigação criminal: uma necessária análise dogmática, constitucional e político-criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; WEYH, Debora Poeta. Entre a soberania dos veredictos e o duplo grau de jurisdição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; BECK, F. R.; WEYH, Debora Poeta. O crime de lavagem de dinheiro em uma perspectiva dogmática (a partir da Lei 12.683/12). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. A garantia da duração razoável do processo e o excesso de prazo da prisão provisória no processo penal brasileiro: uma visão a partir do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. Da (im)possibilidade da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. A (in)significância no direito penal tributário e a proteção aos bens jurídicos transindividuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. (In)dependência da esfera penal e civil/administrativa nos crimes tributários materiais e a problemática da Súmula Vinculante n 24. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. Análise crítica acerca da configuração do crime de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DARCIE, S. D.; WEYH, Debora Poeta; BECK, F. R.. Justiça restaurativa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Orientou
A motivação na decisão de pronúncia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal com Ênfase em Segurança) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Stephan Doering Darcie;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA E A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO: O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
Tribunal do Júri: a (im)possibilidade de aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal nas decisões de pronúnci; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
O princípio da insignificância e a vida pregressa do agente como critério de (in)aplicabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
Justiça consensual brasileira e barganha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
Consentimento do ofendido como excludente do crime e eutanásia: uma análise à luz das noções de dignidade e autonomia da pessoa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
O delito de fuga do local do acidente à luz do direito de não produzir provas contra si mesmo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
Confissão informal e direito à não autoincriminação no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
A possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença: a convicção do jurado sob uma perspectiva sociojurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
O dever de fundamentação das decisões interlocutórias no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
Da imparcialidade à figura do juiz das garantias: a preservação da imparcialidade ante a inserção da figura do juiz das garantias pelo projeto de novo Código de Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
A perícia psicológica como prova antecipada no crime de estupro de vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
Reflexos do direito penal do inimigo na Lei Antiterrorismo (Lei 13; 260/16); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
A omissão da legislação no que tange ao tempo de duração da prisão preventiva: a razoabilidade como parâmetro de aferição do excesso de prazo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
O direito penal frente à evolução tecnológica: diálogo entre criptomoedas e o crime de lavagem de dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
INQUÉRITO POLICIAL: As ilicitudes praticadas na etapa pré-processual e suas consequências para o processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO E OS REFLEXOS NO CONHECIMENTO DA ILICITUDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
EVASÃO DE DIVISAS: A tutela penal da política cambial brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
A influência dos novos estudos da neurociência no âmbito do direito penal com enfoque na culpabilidade e na capacidade de autodeterminação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
O instituto da remição à luz da teoria jurídica da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
Estupro de vulnerável e ação penal: a problemática da natureza da ação penal nos casos de vulnerabilidade transitória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
A INVIOLABILIDADE DOMICILIAR NO FLAGRANTE PERMANENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
A posição do interrogatório no rito da Lei de Drogas e sua (in)compatibilidade com o processo penal constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
Princípio da insignificância e crimes de acumulação no âmbito dos crimes ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
A coleta de material genético para identificação criminal frente ao princípio nemo tenetur se detegere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
A indução ao processo penal condenatório e a contaminação do estado de inocência pelo flagrante delito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
Homicídio de trânsito perpetrado por condutor embriagado: reconhecimento da culpa e do dolo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
A delação premiada no direito e no processo penal brasileiro e a Lei 12; 850/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
O princípio constitucional da motivação das decisões penais e as nulidades decorrentes da sua inobservância; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
Cabimento de habeas corpus na prisão disciplinar militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
A incompatibilidade entre a tentativa e o dolo eventual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Stephan Doering Darcie;
Produções bibliográficas
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DARCIE, S. D. . Processo Penal do Inimigo: elementos para a compreensão de sua estrutura e metodologia. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 149, p. 259-298, 2018.
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DARCIE, S. D. . Entre a ?resposta correta? e a discricionariedade racionalmente controlada: ensaio sobre a discricionariedade judicial em Hart e Dworkin. SCIENTIA IURIDICA , v. 348, p. 391, 2018.
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DARCIE, S. D. . Sobre o perfil atual do direito penal e do processo penal brasileiros. REVISTA SÍNTESE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 19, p. 40-61, 2018.
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DARCIE, S. D. . O problema da ausência de análise da resposta à acusação no procedimento comum ordinário. Ou: o processo penal e suas ?regras de papel?. Boletim IBCCRIM , v. 279, p. 2-2, 2016.
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DARCIE, S. D. . Fragmentariedade e punição da tentativa. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal , v. 12, p. 59-74, 2016.
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DARCIE, S. D. . O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 63, p. 55-72, 2015.
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DARCIE, S. D. . O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 16, p. 121-135, 2015.
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DARCIE, S. D. . Notas reflexivas em torno do direito penal econômico e do conteúdo material do ilícito penal econômico. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 95, p. 357-403, 2012.
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DARCIE, S. D. . Paradoxos e incongruências do Anteprojeto de Código Penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 76, p. 66-78, 2012.
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D'AVILA, Fabio Roberto ; DARCIE, S. D. . Algumas reflexões sobre os crimes de perigo concreto. Boletim IBCCRIM , v. 218, p. 8-9, 2011.
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DARCIE, S. D. . Breves reflexões acerca das nulidades no processo penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 68, p. 99-116, 2011.
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DARCIE, S. D. . O status da liberdade e da dignidade no âmbito do direito e do processo penal brasileiros: entre estagnação, evolução e retrocesso.. Boletim IBCCRIM , v. 227, p. 9-10, 2011.
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DARCIE, S. D. . O Perigo na Perspectiva do Direito Penal: Uma Análise Acerca dos Elementos Constitutivos da Noção Penal de Perigo. Revista de Estudos Criminais , v. 37, p. 37-65, 2010.
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DARCIE, S. D. . O fundamento da tentativa em Direito Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 256p .
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DARCIE, S. D. . Direito penal secundário e técnica de tutela. In: V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2010, Porto Alegre. V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. p. 132-134.
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DARCIE, S. D. . O exercício da advocacia em nome da dignidade da mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DARCIE, S. D. . Aspectos Relevantes da Reforma do Código Penal. I Seminário sobre a Reforma do Código Penal. Escola Superior de Advocacia. OAB/RS.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DARCIE, S. D. . Projeto de pesquisa: Direito penal secundário e técnica de tutela. V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. PUCRS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DARCIE, S. D. . Tentativa e Desvalor de Resultado. I Ciclo de Estudos do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais. PUCRS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DARCIE, S. D. . Crimes culturalmente motivados - Ideologias e modelos penais - 2a edição revista, atualizada e ampliada.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. (Tradução/Livro).
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DARCIE, S. D. . Crimes culturalmente motivados - Ideologias e modelos penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. (Tradução/Livro).
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DARCIE, S. D. . Laicidade e direito penal (Autor: Silvia Larizza; Tradução: Filipe de Mattos Dall'Agnol; Revisão: Stephan Doering Darcie). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011 (Revisão de tradução).
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DARCIE, S. D. . Intimidade e privacidade diante dos novos meios de persecução penal (Autor: Julio Maier; Tradução: Cleopas Isaías Santos; Revisão: Stephan Doering Darcie). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011 (Revisão de tradução).
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DARCIE, S. D. . As garantias fundamentais em matéria penal, entre a Constituição e a Convenção Europeia de Direitos do Homem (Autor: Vittorio Manes; Tradução: Renata Jardim da Cunha Rieger e Filipe de Mattos Dall'Agnol; Revisão: Stephan Doering Darcie). In: Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011 (Revisão de tradução).
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DARCIE, S. D. . A política criminal dos Tratados Internacionais (Autor: Jean Pierre Matus A.; Tradução: Caroline Hess Almaleh; Revisão: Stephan Doering Darcie). In: Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011 (Revisão de tradução).
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DARCIE, S. D. . O populismo penal: realidade transitória ou definitiva? (Autor: Carlos Alberto Elbert; Tradução e Revisão: Stephan Doering Darcie). In: Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. (Tradução/Artigo).
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DARCIE, S. D. . O Estatuto de Roma de 1998 e os valores penais da comunidade internacional (Autor: Daniel R. Pastor; Tradução e Revisão: Stephan Doering Darcie). In: Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. (Tradução/Artigo).
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DARCIE, S. D. . A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo.. Porto Alegre: PUCRS, 2009 (Artigo publicado em meio digital (www.pucrs.br/direito)).
Outras produções
DARCIE, S. D. . STF vai revisar posição sobre 2ª instância, diz Darcie. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DARCIE, S. D. . Justiça lenta não é justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DARCIE, S. D. . Darcie analisa recursos de Lula para validar candidatura à presidência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DARCIE, S. D. . Oficina Advogando no Tribunal do Júri. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DARCIE, S. D. . Oficina de Advocacia Criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DARCIE, S. D. . Oficina de Advocacia Criminal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DARCIE, S. D. . Oficina Advogando no Tribunal do Júri. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DARCIE, S. D. . Oficina Advogando no Tribunal do Júri. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DARCIE, S. D. . Oficina de Advocacia Criminal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2011
Conflito de Jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transnacional, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Trata-se de um projeto de representação nacional que se insere em um projeto mais amplo, de âmbito internacional, desenvolvido e organizado pela EAK -Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität (Grupo europeu para iniciativas jurídicas contra a criminalidade organizada - fundado pelo Prof. Walter Gropp, Universidade de Giessen, Alemanha), sob a coordenação geral (internacional) do Prof. Arndt Sinn, da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Tem como objetivo desenvolver soluções concretas para os conflitos de jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transfronteiriça (i.e., a criminalidade própria de contextos como o meio ambiente, a economia, a informática, crimes de perigo transnacionais em geral, entre outros), a partir do direito comparado, dos impulsos advindos do direito privado e internacional, bem como da prática forense. Participam do projeto internacional os representantes dos seguintes países: Brasil; Dinamarca; Alemanha; Inglaterra; País de Gales; Estônia; França; Itália; Japão; Áustria; Polônia; Rússia; Suíça; Espanha; Turquia e Hungria. Responsável pelo relatório de Direito Internacional: Prof. Dr. Thilo Marauhn. Responsável pelo relatório de Direito Penal europeu: Prof. Dr. Arndt Sinn. Página do Projeto: http://www.europaeischer-arbeitskreis.de/.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stephan Doering Darcie - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Arndt Sinn - Integrante / Vagn Greve - Integrante / Karin Cornils - Integrante / Walter Gropp - Integrante / Pierre Hauck - Integrante / Liane Wörner - Integrante / Dieter Anders - Integrante / Matthias Wörner - Integrante / Jürgen Stock - Integrante / Barbara Huber - Integrante / Jaan Sootak - Integrante / Andres Parmas - Integrante / Juliette Lelieur - Integrante / Michael Nagel - Integrante / Luigi Foffani - Integrante / Renzo Orlandi - Integrante / Katsuyoshi Kato - Integrante / Gudrun Hochmayr - Integrante / Piotr Hofmanski - Integrante / Emil Plywaczewski - Integrante / Anna Serebrennikova - Integrante / Günter Heine - Integrante / Maria José Pifarré - Integrante / Kublay Özkan - Integrante / Bahri Öztürk - Integrante / Ferenc Nagy - Integrante / Zsolt Szomorra - Integrante / Krisztina Karsai - Integrante / Stephen C. Thaman - Integrante / Thilo Marauhn - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Raphael Yamashita de Souza - Integrante.
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2006 - 2011
Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stephan Doering Darcie - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Luciano Feldens - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo dos Santos - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Michael Schneider Flach - Integrante / Cezar Bitencourt - Integrante / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Roberta Valadão de Souza - Integrante / Patricia Ortiiz Grillo - Integrante / Jaqueline Corrêa - Integrante / Debora Poeta Weyh - Integrante / Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - Integrante / Lauren Loranda Silva Costa - Integrante / Debora Izquierdo - Integrante / Diego Alan Schöfer Albrecht - Integrante / Voltaire de Lima Moraes - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani - Integrante / Claianne de Siqueira - Integrante / Cleopas Isaias Santos - Integrante / Daniany Souza da Silva - Integrante / Daniel Henrique Saldanha Cavalcante - Integrante / Denise Nachtigall Luz - Integrante / Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa - Integrante / Filipe de Mattos Dallagnol - Integrante / Isis Hochmann de Freitas - Integrante / Mario Azambuja Neto - Integrante / Mauricio Russell Seixas - Integrante / Tiago Oliveira de Castilhos - Integrante / Velocino Camargo Neto - Integrante / Andrei Roehrs Portinho - Integrante.
Prêmios
2017
Professor homenageado da turma de formandos do curso de Direito - 2017-1, UNISINOS.
2017
Professor homenageado da turma de formandos do curso de Direito - 2017-2, UNISINOS.
2016
Professor Homenageado da turma de formandos do curso de Direito - 2016-1, UNISINOS.
2015
Professor Homenageado da turma de formandos do curso de Direito - 2015-1, UNISINOS.
2015
Diploma de Honra ao Mérito, Istituto Culturale Italiano e Escola Superior da Avocacia (ESA - OAB/RS).
2015
Professor Paraninfo da turma de formandos do curso de Direito 2015-2 da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), UNISINOS.
2014
Certificado de Proficiência em Língua Italiana, Istituto Culturale Italiano e Escola Superior da Avocacia (ESA - OAB/RS).
2014
Diploma de Conhecimento da Língua e Cultura Italiana e do Vocabulário Jurídico - Nível avançado, Istituto Culturale Italiano e Escola Superior da Avocacia (ESA - OAB/RS).
2012
Dissertação de Mestrado aprovada com voto de louvor e recomendação para publicação pela Banca Examinadora -Prof. Dr. Fabio D'Avila; Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra; Prof. Dra. Helena Lobo da Costa, PUCRS.
2011
Trabalho de Conclusão da Especialização em Direito Penal Económico e Europeu, em Coimbra, aprovado com nota máxima pelo Prof. Doutor José de Faria Costa, FDUC - IDPEE.
2010
Certificado de proficiência de leitura em Língua Espanhola, Departamento de Letras Estrangeiras - Faculdade de Letras - PUCRS.
2010
Certificado de proficiência de leitura em Língua Italiana, Departamento de Letras Estrangeiras - Faculdade de Letras - PUCRS.
2009
Trabalho de Conclusão do Curso aprovado com grau 10, distinção e recomendado para publicação - Prof. Fabio D'Avila, Prof. Giovani Saavedra, Prof. Paulo Vinicius Sporleder de Souza, PUCRS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Especialização em D. Penal
2013 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 38
2012 - Atual
Doering & Darcie - Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado no curso de Especializaçã
Outras informações:
Professor convidado na Especialização em Direito Penal e Processo Penal com Ênfase em Segurança Pública
2012 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado do Curso de Pós-Graduação
2015 - Atual
Faculdade IDCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2016 - Atual
Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Especialista, Enquadramento Funcional: Especialista
2010 - 2012
DAvila, Oliveira e Darcie - Advocacia CriminalVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2010
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Professor Tutor do CPM-D, Enquadramento Funcional: Professor Tutor do CPM-D
2009 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do JudiciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do JudiciárioVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Stephan Doering Darcie e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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