Rennan Gustavo Ziemer da Costa

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal do Paraná
Título: A incompatibilidade do princípio da simetria com a Constituição brasileira: repensando o federalismo brasileiro sob a perspectiva da eleição para governador em caso de dupla vacância,Ano de Obtenção: 2019
Eneida Desiree Salgado.Palavras-chave: Federalismo brasileiro; Princípio da simetria; Autonomia do Estado-membro; Competência legislativa.

Especialização em Direito Administrativo Aplicado

2015 - 2016

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Fomento à cultura: análise da Lei Rouanet
Orientador: Adriana da Costa Ricardo Schier

Graduação em Direito

2011 - 2014

Universidade Federal do Paraná
Título: Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça
Orientador: Clèmerson Merlin Clève

Graduação interrompida em 2009 em Direito

2008 - Atual

Universidade Estadual de Maringá
Ano de interrupção: 2009

Formação complementar

2012 - 2012

Gerência de Projetos - Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

Curso Básico de Gestão de Pessoas e de Processos. (Carga horária: 40h). , FAROS, FAROS, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Ferramentas para a Gestão da Qualidade. (Carga horária: 20h). , Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná, ESEJE, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Técnica em Redação Jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná, ESEJE, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Movimentação Processual no Sistema JUDWIN. (Carga horária: 10h). , Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná, ESEJE, Brasil.

2008 - 2008

Oratória. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2005 - 2005

Informática Básica. (Carga horária: 50h). , Midi Informática, MIDI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

I Jornada de Direito Administrativo - Comissão 3 - Processo Administrativo. 2020. (Seminário).

Semana Acadêmica da Escola do Legislativo ALEP.A incompatibilidade do princípio da simetria com o federalismo brasileiro. 2019. (Seminário).

VI Vozes do Direito Contemporâneo. 2018. (Seminário).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional Ética e Eficiência na Administração Pública. 2017. (Seminário).

Aula sobre o tema impeachment com o professor Clèmerson Merlin Clève. 2016. (Outra).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

Encontro Estadual de Procons Municipais. 2014. (Congresso).

Semana do Calouro e da Caloura 2014. 2014. (Congresso).

Direito do Trabalho e Terceirização: Teoria e Prática no Brasil e Uruguai. 2013. (Seminário).

Semana do Calouro 2012. 2012. (Simpósio).

Ciclo de Debates sobre a Reforma Política. 2011. (Seminário).

Palestras Preparatórias para a ADIN Simulada. 2011. (Seminário).

Princípios do Processo Penal Alemão como garantias Constitucionais e Direito de acesso Consular e Pena de Morte nos Estados Unidos. 2011. (Seminário).

Semana do Calouro 2011. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).

Aula Magna Inaugural dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR. 2009. (Outra).

I Seminário sobre a Advocacia Pública e o Combate à Corrupção. 2009. (Seminário).

1 Simpósio do Curso de Direito UEM. 2008. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade no Âmbito do Direito Contratual e Relações Familiares. 2008. (Congresso).

Direito em Debate VI ? 2ª Temporada ? Ciclo Direito Penal ? UEM. 2008. (Outra).

Direito em Debate VII ? 2ª Temporada ? Ciclo de Direito Civil ? UEM. 2008. (Outra).

III Encontro Nacional de Filosofia do Direito. 2008. (Encontro).

III Seminário sobre o Papel do Prefeito e do Vereador em uma Sociedade Eticamente Responsável. 2008. (Seminário).

Semana de Estudos Corporativos. 2008. (Outra).

Seminário Estadual de Direito Previdenciário. 2008. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

Produções bibliográficas

COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da . A discricionariedade na celebração de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 5, p. 206-231, 2018.
COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da ; BERTOTTI, B. M. M. A. . A responsabilidade civil do Estado por ineficiência na prestação do serviço público de saúde: uma análise à luz da teoria da faute du service. REVISTA DA AGU , v. 16, p. 307-340, 2017.
COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da . Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 172, p. 72-89, 2015.
COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da . O federalismo contra o princípio da simetria. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2020. 215p .
COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da ; VIANA, Ana Cristina Aguilar . Programas de assistência social prestados pelo Estado: promoção da igualdade ou estímulo à dependência?. In: GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder. (Org.). Direito, igualdade e justiça. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. 1, p. 93-126.
COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da . Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac): críticas e propostas de aperfeiçoamento à Lei Rouanet. In: BERTOTTI, Bárbara Mendonça; VIANA, Ana Cristina Aguilar; KREUZ, Letícia Regina Camargo. (Org.). Reflexões de Direito Público. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 159-187.
COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da . A discricionariedade na celebração de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil. Boletim de convênios e parcerias, Curitiba, p. 23 - 37, 01 jan. 2019.
COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da . Os três coelhos em uma intervenção federal só. Justificando, 10 maio 2018.
KREUZ, L. R. C. ; COUTINHO, M. F. M. ; COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da . Ministério Extraordinário da Segurança Pública: um retrocesso inconstitucional. Justificando, 07 mar. 2018.
COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da . Assistência social e o direito das pessoas em situação de rua ao abrigo. In: I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial, 2018, Curitiba. Direitos fundamentais na nova ordem mundial. Curitiba: Íthala, 2018. p. 448-449.
COSTA, R. G. Z. . Fomento à cultura: análise da Lei Rouanet. In: II Seminário Internacional Ética e Eficiência na Administração Pública, 2017, Curitiba. Eficiência e Ética no Direito Administrativo. Curitiba: Íthala, 2017. p. 256-256.
COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da . A incompatibilidade do princípio da simetria com o federalismo brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da . A liberdade do estado-membro para inovar em matéria de processo legislativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COSTA, Rennan Gustavo Ziemer da . Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COSTA, R. G. Z. . Assistência social e o direito das pessoas em situação de rua ao abrigo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COSTA, R. G. Z. . Fomento à cultura: análise da Lei Rouanet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35

Outras informações:
Assistente jurídico do gabinete do Desembargador Laertes Ferreira Gomes até 2015. A partir de 2016 assessor da Desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin.

2008 - 2009

AIESEC Maringá

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Time de Intercâmbio, Carga horária: 10

Outras informações:
Visita às empresas clientes, busca de candidatos a intercâmbio nos cadastros da AIESEC Internacional e correspondência em inglês.

2019 - Atual

Conselho Municipal da Juventude de Curitiba

Vínculo: Conselheiro Titular, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 4