Alexandre Oliveira Soares

Coordenador-Geral da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (magna cum laude). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Extensão em Ciência e Religião através da História (séculos XVI-XX) pelo Departamento de História, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor universitário. Coordenador e orientador de projetos de pesquisa: I) "Direitos trabalhistas em tempos de crise: a visão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho sobre a reforma trabalhista realizada pela Lei 13.467/2017", II) "Reforma Trabalhista: legitimidade, constitucionalidade e legalidade" e III) "Trabalho e Trabalhadores: outros olhares". Autor do livro "Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a Efetividade da Tutela Executiva Trabalhista", publicado pela Editora Ltr. Autor de capítulos de livros em obras jurídicas coletivas e de artigos jurídicos sobre Síndrome de Burnout, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Privado (linha de pesquisa Direito do Trabalho)

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Desconsideração inversa da personalidade jurídica e efetividade da tutela executiva trabalhista
Orientador: Márcio Túlio Viana
, Ano de Obtenção: 2014.Coorientador: Luiz Otávio Linhares Renault. Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho; Direito do Trabalho; Direito Processual Civil; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em Direito

2006 - 2007

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: STF: legislador negativo? Uma breve reflexão crítica a partir do pensamento de Hans Kelsen
Orientador: William Ken Aoki

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Legalidade e Moralidade em Kant
Orientador: Alexandre Travessoni Gomes

Formação complementar

2024 - 2024

Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Era Digital, Planejamento Estratégico e Inovação na gestão pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2024 - 2024

Lei de Acesso à Informação - LAI. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2023 - 2023

Relações Interpessoais no Contexto da Gestão de Equipe DGI/GPPR. (Carga horária: 16h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2023 - 2023

Era Digital, Planejamento Estratégico e Inovação na gestão pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Português - Interpretação de Texto e Emprego de Regras Gramaticais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Ciência e Religião através da História (sécs. XVI-XX). (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2016 - 2016

Artigo Científico. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

O NOVO CPC EM PAUTA (Lei 13.105/15). (Carga horária: 35h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Sistema Recursal e Execução de Títulos Executivos Judiciais/ Extrajudiciais. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, ESA-OAB/MG, Brasil.

2016 - 2016

Educação e Sustentabilidade. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, EDUCARE, Brasil.

2016 - 2016

Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Normas Fundamentais e Fundamentação das Decisões Judiciais. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados dos Brasil/MG, ESA-OAB/MG, Brasil.

2016 - 2016

Interatividade em Sala de Aula. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Tutelas Provisórias no Novo CPC. (Carga horária: 5h). , Ordem dos Advogados do Brasil, ESA-OAB/MG, Brasil.

2009 - 2009

Tópicos em Direito Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 24h). , Pro Labore - Cursos Jurídicos, LABORE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

Fórum Jurídico.Trabalho remoto em tempos de pandemia e síndrome de burnout - etiologia e responsabilidade civil do empregador. 2021. (Seminário).

IV Congresso Internacional do PPGD/FUMEC - Diálogos entre Direito Público e Privado nas Inovações do Século XXI. 2021. (Congresso).

Mesa-redonda Justiça do Trabalho 80 anos - história, avanços e me modernização digital. 2021. (Outra).

V Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.Grupo de pesquisa ?Direito do trabalho em tempos de crise: a visão do supremo tribunal federal e do tribunal superior do trabalho sobre a reforma trabalhista realizada pela Lei 13.467/17? ? Visão global do dano extrapatrimonial sob a ótica da reforma trab. 2019. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.Grupo de pesquisa ?Direito do trabalho em tempos de crise: a visão do supremo tribunal federal e do tribunal superior do trabalho sobre a reforma trabalhista realizada pela lei 13.467/17? ? Honorários periciais e advocatícios após a reforma trabalhista.. 2019. (Seminário).

Reforma trabalhista: legitimidade, constitucionalidade e legalidade.Reforma Trabalhista: orientador das apresentações dos discentes no minicurso. 2018. (Outra).

Palestra jurídica.Terceirização: avanço ou retrocesso social?. 2017. (Outra).

Palestra Jurídica.Terceirização: avanço ou retrocesso social?. 2017. (Outra).

Palestra Jurídica.Terceirização: avanço ou retrocesso social?. 2017. (Outra).

Caravana 64 Novo CPC OAB/MG - Normas Fundamentais e Fundamentação das Decisões Judiciais. 2016. (Outra).

Caravana 65 Novo CPC OAB/MG - Sistema Recursal e Execução de Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais. 2016. (Outra).

II Semana Científica do Centro Estácio de Belo Horizonte - Venda Nova.Cinema comentado: Mãos talentosas - a história de Ben Carson. 2016. (Outra).

Mini-curso - Tutelas provisórias no Novo CPC. 2016. (Outra).

I Encontro de Pesquisa e Extensão da Estácio de Belo Horizonte.Trabalho e Trabalhadores: outros olhares. 2015. (Encontro).

III Workshop Jurídico: em comemoração ao dia do Advogado.A desconsideração da personalidade jurídica da empresa na Justiça do Trabalho. 2012. (Outra).

Convite ao Pensar.Aplicação subsidiária do Direito Processual Comum em casos de lacunas ontológicas e axiológicas. 2011. (Outra).

Convite ao Pensar.Aplicação do princípio da adequação setorial negociada no Direito Coletivo do Trabalho. 2011. (Outra).

II Workshop do Curso de Direito - Funcesi.Execução de contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).

Semana Jurídica.Direito do Trabalho. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Facsal.Setenta anos da Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).

Aluno-ouvinte das aulas de Teoria do Direito - mestrado da PUC/MG. 2006. (Outra).

Antinomias Constitucionais e Direito à Vida.Direito à Vida. 2006. (Outra).

Convite ao Pensar. 2005. (Encontro).

Controle de Constitucionalidade. 2004. (Encontro).

10 anos de tradição: o direito em transformação. 2003. (Seminário).

Efeitos do Contrato de Trabalho. 2003. (Oficina).

Formação, Evolução e Crise do Direito do Trabalho: uma abordagem sócio-econômica. 2003. (Seminário).

Estudos de Direito Administrativo. 2001. (Oficina).

Função Social do Ministério Público. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Vinicius da Silva

SOARES, A. O.; GONCALVES, R. P. M.. Prisão preventiva: uma breve análise. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: Neyber de Paula Macedo

SOARES, A. O.; GONCALVES, R. P. M.; CAMILO, G. V. G.. Revisão de literatura sobre a execução da pena após a condenação em segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Rogério Braga Martins

SOARES, A. O.; GONCALVES, R. P. M.; CAMILO, G. V. G.. Os direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Renata Santiago da Silva

SOARES, A. O.; GONCALVES, R. P. M.; CAMILO, G. V. G.. A lei Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Maria Helena de Miranda

SOARES, A. O.; DINIZ, P. H. C. R.; FROIS, G. R.. A tarifação do dano extrapatrimonial na esfera trabalhista após a entrada em vigor da Lei 13.467, de 13.07.2017 - reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Caio Gabira Farias

SOARES, A. O.; FROIS, G. R.; DINIZ, P. H. C. R.. Princípio da condição mais benéfica x princípio da autonomia da vontade: lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Íris Stéphanie Garcia Gonçalves

SOARES, A. O.; DINIZ, P. H. C. R.; FROIS, G. R.. A exclusão da pessoa com deficiência do mercado de trabalho - os desafios do teletrabalho dos trabalhadores com mobilidade reduzida e seus reflexos pós reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Catarina Pereira

SOARES, A. O.; DINIZ, P. H. C. R.; FROIS, G. R.. Reforma trabalhista e a tarifação dos danos extrapatrimoniais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Caio Lage Sá Andrade

SOARES, A. O.; DINIZ, P. H. C. R.; FROIS, G. R.. Revisão de literatura sobre a extinção do contrato de trabalho através do distrato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.

Aluno: Leonardo José de Souza

SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. Trabalho intermitente à luz das garantias sociais fundamentais previstas na Constituição da República de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: Lucas de Oliveira Bretas

SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. Jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: Rejane Marques de Jesus

SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. A intervenção do judiciário nas negociações coletivas de trabalho à luz da Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: Sandra Aparecida Cabral

SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. A reforma trabalhista e o dano extrapatrimonial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: Vinícius Silva Ribeiro

SOARES, A. O.; SILVA, P. H. C.. Responsabilidade subsidiária de ente público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: William da Silva Oliveira

SOARES, A. O.; SILVA, P. H. C.. Contrato de trabalho do atleta profissional e sua rescisão contratual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: Fernando Henrique Faria

SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical: garantismo constitucional ou enfraquecimento da classe trabalhadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: Graziele do Carmo Santos

SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. A precariedade no mercado de trabalho com o advento da Lei 13.467/17: inserção do contrato de trabalho intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: Kátia Maria Nunes

SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. Pós e contras do jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: Ádamo Belete

SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. Dano moral na esfera do trabalho e impactos da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: Carlito Parreiras de Aráujo

BENEVIDES, S. C.;SOARES, A. O.. A possibilidade d cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: Edna Pereira da Silva

SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. A quantificação do dano moral na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.

Aluno: Edson Ribeiro de Souza

SOARES, A. O.; PAULA, W. R.; CORRREIA, A. C.. A introdução do voto facultativo e sua contribuição para o desenvolvimento da democracia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

Aluno: Priscila Gomes da Rocha

SOARES, A. O.; PEREIRA, B. C. P. A.; MOREIRA, L. M. R.. Flexibilização da irrepetibilidade dos alimentos gravídicos diante da inexistência de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

Aluno: Débora Letícia de Almeida Gomes

SOARES, A. O.; OLGUIN, P. R.; BARROS, R. F.. A sujeição dos empregados ao poder disciplinar do empregador:limites desse poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

Aluno: Maria Eliete da Cruz Libânio

SOARES, A. O.; MOREIRA, L. M. R.; PAULA, W. R.. A responsabilidade da Administração Pública Municipal para com o funcionário que adquire doença ocupacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

Aluno: Márcio Antônio de Oliveira

SOARES, A. O.; MOREIRA, L. M. R.; PAULA, W. R.. A terceirização do setor de telemarketing das empresas de telecomunicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

Aluno: Marco Antonio dos Santos Souza

SOARES, A. O.; MOREIRA, L. M. R.; PAULA, W. R.. A terceirização de serviços e a ausência normativa no Direito brasileiro: insegurança jurídica entre tomadores e prestadores de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

Aluno: Maria de Fátima Januário de Araújo

SOARES, A. O.; MOREIRA, L. M. R.; PAULA, W. R.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho. 2014 - Centro Universitário Estácio de Sá.

Aluno: Élcio César Entringer

SOARES, A. O.; OLGUIN, P. R.; BARROS, R. F.. O que fazer quando a empresa não reintegra o trabalhador após alta do INSS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

Aluno: Elaine Cristina de Oliveira

SOARES, A. O.; OLGUIN, P. R.; BARROS, R. F.. Penhora de salário para quitação de dívida trabalhista: possibilidades e limites. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

Aluno: Fernando Tadeu Pongelupe Nogueira

SOARES, A. O.; OLGUIN, P. R.; BARROS, R. F.. Da recepção do instituto da estabilidade decenal pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

Aluno: Ana Carolina Axer Araújo

SOARES, A. O.; OLGUIN, P. R.; BARROS, R. F.. Fundamentos jurídicos e análise sistemática da flexibilização da jornada de trabalho: banco de horas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

Aluno: Marcelle Consuelo Duarte

BENEVIDES, S. C.; FANTINI, K. M. C.;SOARES, A. O.. A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no âmbito trabalhista com foco no poder diretivo do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Aparecida Gonçalves Elias

SOARES, A. O.; Santos, Maria Angélica dos.; Miranda, Helen C. V. S. Destituição do Poder Familiar na Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.

Aluno: Emmanuel Garcia Abrantes

SOARES, A. O.; FERES, A. L. A.; CAMÕES, P.A.B.. Lei Orgânica da Assistência Social: a inconstitucionalidade do art. 20, parágrafo 3º da Lei 8.742/93 face ao art. 203, inciso V, da Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iara Coimbra Cardoso

SOARES, A. O.; FERES, A. L. A.; CAMÕES, P.A.B.. A (in)constitucionalidade dos efeitos das medidas provisórias não convertidas em lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Teixeira de Sousa

SOARES, A. O.; CAMÕES, P.A.B.; PANIZA, A.L.. A (in)constitucionalidade do artigo 33, §4º da Lei 11.343/2006: uma afronta ao rigor constitucional exigido no tratamento dos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrícia Fernandes da Silva

SOARES, A. O.. O sistema de credenciamento nas autorizações de uso de bem público municipal: a utilização de bem público pelos camelôs. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Teixeira Rodrigues

SOARES, A. O.. A ausência do advogado nos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanderlei dos Anjos Neri

SOARES, A. O.. O trabalho do menor e sua proteção legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Pereira da Silva

SOARES, A. O.. Polícia comunitária: uma proposta para a sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana de Fátima Araújo

SOARES, A. O.. A vinculação de receita de impostos como garantia nos contratos de parceria público-privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dayanne Francielle Rezende

SOARES, A. O.. Relações homoafetivas: desafios e possibilidades frente ao direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natalinio José Barros Prates

SOARES, A. O.. Reprodução assistida e direito de sucessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nelson Teixeira de Morais

SOARES, A. O.. Os aspectos jurídicos da parceria público-privada em infra-estrutura viária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Francisco Alves

SOARES, A. O.; CANABRAVA, K.; ALMEIDA, Sheldon Geraldo. O estuprador e o sistema de justiça: responsabilidade do Estado por danos à sua integridade física e moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Aurélio Agostinho

SOARES, A. O.; CANABRAVA, K.; ALMEIDA, Sheldon Geraldo. A ausência de critérios para a tipificação dos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Glenda Frayha

SOARES, A. O.; CANABRAVA, K.; ALMEIDA, Sheldon Geraldo. Inaplicabilidade do artigo 1.801, inciso III, do Código Civil de 2002, face à união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Ionan Gomes Bie

O poder normativo da Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Luis Cláudio Vieira Araújo

Princípio da adequação setorial negociada: limites à negociação coletiva do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Maria do Rosário Santos Chaves

Banco de horas do trabalhador doméstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Ana Carolina Pereira Costa

Direito de greve: uma análise da situação dos policiais militares ante a vedação constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Márcio José Moreschi Júnior

Foro por prerrogativa de função e a prática de atos ilícitos contra a Administração Pública no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Evelyn Elen dos Santos Almeida

O trabalho do menor de 14 anos e seus efeitos trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Daiane Cristine Aparecida dos Santos

Unicidade sindical: retrocesso democrático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Eduarda Dias de Moura Alves

A reintegração do portador do vírus HIV; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Claudia Ferreira Procopio

Parassubordinação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Rita Cristina Silva

Desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Welson Costa Duarte

Responsabilidade da Administração Pública na terceirização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Breno Matoso Nascimento

A divergência entre os laudos do perito do INSS e do médico trabalhista: a responsabilidade do empregador na solução deste conflito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Maria Ines Silva Dobscha

Assédio moral nas relações de trabalho: limites e possibilidades probatórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Lidiane Júnia dos Santos

Paternidade socioafetiva: novos pressupostos acerca da paternidade e filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Patrícia Nascimento de Lacerda

Súmula Vinculante nº 8: Modulação dos efeitos de seus precedentes e impedimento de repetição de indébito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Raphaella Augusta Teixeira de Sousa

Patrícia Nascimento de Lacerda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Thatiana Biavati Silva

A possibilidade de indenização em decorrência de abandono moral e afetivo: A necessidade de demonstração da culpabilidade para dar ensejo à reparação civil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Thiago Muniz Oliveira

Cumprimento de sentença: uma reflexão sobre a necessidade da intimação do devedor na fase de execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Alice Augusta de Macedo

O pregão como instrumento licitatório: efetividade do princípio da eficiência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Juliana Silva Garcia

Assédio Moral no Direito do Trabalho: Caracterização e responsabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Vanderlei dos Anjos Neri

O trabalho do menor e sua proteção legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Ricardo Pereira da Silva

Polícia comunitária: uma proposta para a sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Fabrícia Fernandes da Silva

O sistema de credenciamento nas autorizações de uso de bem público municipal: a utilização de bem público pelo camelô; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

João Paulo Teixeira Rodrigues

A ausência do advogado nos juizados especiais cíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Adriana Fátima de Araújo

A vinculação de receita de impostos como garantia nos contratos de parceria público-privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Dayanne Francielle Rezende

Relações homoafetivas: desafios e possibilidades frente ao direito sucessório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;

Produções bibliográficas

  • SOARES, A. O. . Biopoder: poder e governamentalidade. Âmbito Jurídico , v. 115, p. 1, 2013.

  • SOARES, A. O. . Direito adquirido no direito previdenciário. Âmbito Jurídico , v. 104, p. 272, 2012.

  • SOARES, A. O. . Pensamento ético de Aristóteles ? breves considerações a partir da Ética a Nicômaco,. Âmbito Jurídico , v. 107, p. 576, 2012.

  • SOARES, A. O. . Benefício assistencial de prestação continuada: a (des)virtude do art. 20, § 3º da Lei 8.742/1993 antes e depois da Lei 12.435/2011. Âmbito Jurídico , v. 93, p. 406, 2011.

  • SOARES, A. O. ; CAMPOS, A. F. ; VIANA, A. J. S. ; BRITO, B. G. ; NAVES, B. T. O. ; GUERRA, C. H. F. ; KISTEUMACHER, D. H. R. ; NETTO, F. B. ; SANTOS, F. M. N. ; BORGES, F. S. P. ; COELHO, G. ; SOUZA, I. A. ; RIBEIRO, K. L. G. ; BERLINI, L. F. ; SA, M. F. F. ; QUEIROZ, M. ; ROSENVALD, N. ; NALIN, P. ; NOGAROLI, R. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; et.al . Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil: teoria e prática. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2021. v. 1. 322p .

  • SOARES, A. O. . Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e Efetividade da Tutela Executiva Trabalhista. 1ª. ed. São Paulo: Editora Ltr, 2015. v. 1. 128p .

  • FERREIRA, J. M. M. (Org.) ; BARROS, R. F. (Org.) ; SOARES, A. O. (Org.) ; MOUREIRA, D. L. (Org.) ; CORREIA, A. C. (Org.) ; BERLINI, L. F. (Org.) ; MACIEL JUNIOR, V. P. (Org.) ; JORGE, A. M. (Org.) ; Santos, Maria Angélica dos. (Org.) ; MONTOLLI, C. A. (Org.) ; COSTA, F. V. (Org.) ; ALVES, H. F. (Org.) ; SOUZA, I. A. (Org.) ; FAGGION, V. S. (Org.) ; HAAS, I. F. (Org.) ; DORNAS, K. B. H. (Org.) ; MEDEIROS, L. P. (Org.) ; MOURA, L. D. (Org.) ; CUSTODIO, M. M. (Org.) ; FERREIRA, M. M. (Org.) ; et.al (Org.) . Novos direitos: uma análise sócio-democrática.. 1. ed. Carolina do Norte - USA: Lulu Publishing, 2014. v. 1. 477p .

  • SILVEIRA, E. L. ; SA, F. D. ; SOARES, A. O. . Honorários sucumbenciais e periciais após a reforma trabalhista: análise a partir do princípio processual constitucional do acesso universal à justiça e da jurisprudência nacional. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). Direito em Debate - Temas jurídicos: História do Direito, Direitos Humanos e Constitucionais. 1ed.Belo Horizonte/MG: Casa do Direito, 2019, v. 2, p. 321-338.

  • MIRANDA, M. H. ; GONCALVES, I. S. G. ; SOARES, A. O. . Visão global do dano extrapatrimonial sob a ótica da reforma trabalhista - Lei 13.467/2017. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). Direito em Debate - temas jurídicos: História do Direito, Direitos Humanos e Constitucionais. 1ed.Belo Horizonte/MG: Casa do Direito, 2019, v. 1, p. 339-353.

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  • SOARES, A. O. ; DANTAS, M. L. . A equiparação salarial após o advento da reforma trabalhista. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rabelo. (Org.). Direito em Debate. Vol. 4. Temas Jurídicos: História do Direito, Direitos Humanos e Constitucionais. 1ed.Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2018, v. 4, p. 299-309.

  • SOARES, A. O. ; SA, F. D. . Reforma trabalhista e o trabalho intermitente. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rabelo. (Org.). Direito em Debate. Vol. 4. Temas Jurídicos: História do Direito, Direitos Humanos e Constitucionais. 1ed.Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2018, v. 4, p. 311-324.

  • JORGE, A. M. ; SOARES, A. O. ; CASTRO, B. D. F. ; PEREIRA, B. C. P. A. ; COSTA, B. F. ; MUSSOLINI, C. E. R. ; DISCACCIATI, F. R. B. ; SOUSA, F. C. E. ; FREITAS, P. A. S. ; BARROS, R. F. ; NEVES, R. B. ; ARAUJO, R. B. . Direito Coletivo do Trabalho: primeiras noções propedêuticas. In: Renata Furtado de Barros; Juliana Maria Matos Ferreira; Alana Carlech Corrêia. (Org.). Aprofundamentos em Direito Constitucional. 1ed.Carolina do Norte - USA: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 1-348.

  • ANDRADE, V. A. ; BARROS, R. F. ; SIQUEIRA, A. C. M. ; LISBOA, N. S. ; CARVALHO JUNIOR, W. R. ; CORREIA, A. C. ; MUSSOLINI, C. E. R. ; SALEMA, G. S. ; MACEDO, M. A. Q. I. ; BENEVIDES, S. C. ; FLORIO, F. J. S. ; MOREIRA, L. C. S. ; BICALHO, F. J. D. ; ROCHA, N. P. F. ; OLGUIN, P. R. ; SOARES, A. O. . Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho. In: Renata Furtado de Barros; Juliana Maria Matos Ferreira; Alana Carlech Corrêia. (Org.). A humanização do Direito: debates de Direito Público e Privado. 1ed.Carolina do Norte - USA: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 1-264.

  • FERREIRA, J. M. M. ; SOARES, A. O. ; MOUREIRA, D. L. ; CORREIA, A. C. ; BARROS, R. F. ; BERLINI, L. F. ; MACIEL JUNIOR, V. P. ; JORGE, A. M. ; Santos, Maria Angélica dos. ; MONTOLLI, C. A. ; COSTA, F. V. ; ALVES, H. F. ; SOUZA, I. A. ; HAAS, I. F. ; FAGGION, V. S. ; DORNAS, K. B. H. ; MEDEIROS, L. P. ; MOURA, L. D. ; CUSTODIO, M. M. ; FERREIRA, M. M. ; et.al . Tertium non datur? Análise de um hard case trabalhista e a releitura da teoria das incapacidades no Direito privado. In: Juliana Maria Matos Ferreira; Alexandre Oliveira Soares. (Org.). NOVOS DIREITOS: uma análise sócio-democrática. 1ed.Carolina do Norte - USA: Lulu Publishing, 2014, v. 1, p. 1-583.

  • SOARES, A. O. ; ALMEIDA, J. E. . Responsabilidade civil da sociedade empresária e o direito do trabalhor. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de.. (Org.). Direito Privado: revisitações. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. , p. 1-316.

  • SOARES, A. O. . Debatedor - Painel Ética, um diferencial competitivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, E. L. ; MIRANDA, M. H. ; SA, F. D. ; GONCALVES, I. S. G. ; SOARES, A. O. . Direitos Trabalhistas em tempo de crise: a visão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOARES, A. O. ; GONCALVES, I. S. G. ; MIRANDA, M. H. ; SA, F. D. ; SILVEIRA, E. L. . Direitos Trabalhistas em tempo de crise: a visão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, A. O. ; MIRANDA, M. H. ; SILVEIRA, E. L. ; GONCALVES, I. S. G. ; SA, F. D. . Direitos Trabalhistas em tempo de crise: a visão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, M. H. ; SOARES, A. O. . Reforma trabalhista: legitimidade, constitucionalidade e legalidade (A Reforma Trabalhista e o Controvertido Dano Extrapatrimonial). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONCALVES, I. S. G. ; SOARES, A. O. . Reforma trabalhista: legitimidade, constitucionalidade e legalidade (Teletrabalho à luz da reforma trabalhista). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SA, F. D. ; SOARES, A. O. . Reforma trabalhista: legitimidade, constitucionalidade e legalidade (Reforma trabalhista e o trabalho intermitente). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOARES, A. O. . Terceirização: avanço ou retrocesso social?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, A. O. . Terceirização: avanço ou retrocesso social?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, A. O. . Terceirização: avanço o retrocesso social?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, A. O. . Trabalho e trabalhadores: outros olhares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, A. O. ; CARDOSO, E. M. A. ; SILVA, R. V. T. ; MAIA, K. J. ; FERRO, R. P. S. D. ; ROCHA, G. C. ; TRINDADE, B. S. . Trabalho e trabalhadores: outros olhares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, A. O. . Execução de contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, A. O. . Benefício assistencial de prestação continuada: a (des)virtude do art. 20, § 3º da Lei 8.742/1993 antes e depois da Lei 12.435/2011 2011 (Informativo do Curso de Direito da Fachi/Funcesi).

  • SOARES, A. O. . STF: legislador negativo: Uma breve reflexão crítica a partir do pensamento de Hans Kelsen 2007 (Monografia de conclusão de especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil).

  • SOARES, A. O. . Legalidade e Moralidade em Kant 2005 (Monografia de conclusão de curso).

Outras produções

SOARES, A. O. . Fundo de garantia por tempo de serviço. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, A. O. . Exame da OAB - resolução de questões de direito individual e coletivo do trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    Direitos trabalhistas em tempos de crise: a visão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho sobre a reforma trabalhista realizada pela Lei 13.467/2017, Descrição: O objetivo da pesquisa é investigar o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho sobre a reforma trabalhista realizada pela Lei 13.467, de 13.07.2017. Para se alcançar este objetivo, será empregada uma metodologia exploratória, bibliográfica e documental, iniciando seu itinerário investigativo pela leitura e análise crítica das dezoito ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal relativas à reforma trabalhista, bem como das decisões proferidas no bojo destas ações constitucionais. Posteriormente, serão analisadas as instruções normativas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho e selecionados os principais acórdãos deste tribunal que digam respeito às alterações impostas pela Lei 13.467, de 13.07.2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, reformando-a. Depois, será realizada uma síntese das principais teses jurídicas acerca da reforma trabalhista decorrentes do entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. Esta investigação jurisprudencial terá também como suporte a doutrina, por meio da leitura de obras jurídicas especializadas. A justificativa central da importância da pesquisa repousa no fato incontestável de que o advento da reforma trabalhista, contrariamente ao que se pretendia, trouxe grande celeuma e insegurança jurídica, ocasionando reflexos negativos para o mundo do trabalho e seus atores sociais, bem assim para a sociedade civil, governo e poder judiciário. Portanto, conhecer o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho sobre a reforma é fator essencial à estabilização das relações jurídicas trabalhistas, ao arrefecimento das incertezas geradas por ela, e, sobretudo, para criar uma ambiente de estabilidade e segurança jurídica, os quais são fundamentais para um desenvolvimento econômico e social sustentáveis da sociedade brasileira. Com efeito, a reforma trabalhista causou um abalo sísmico nas estruturas do Direito do Trabalho. O grau do impacto, ou dizendo de outro modo, a amplitude dos efeitos das alterações impostas pela lei reformadora na Consolidação das Leis do Trabalho são ainda pouco conhecidos. Contudo, eles podem ser inferidos de forma mais segura, pelo menos em parte, a partir da investigação do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. Os direitos sociais fundamentais trabalhistas estão positivados na Constituição da República de 1988, especialmente em seu artigo sétimo, o qual encerra um amplo rol exemplificativo de trinta e quatro direitos dos trabalhadores subordinados brasileiros. Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, em centenas de dispositivos consubstancia uma lista extensa de direitos e deveres aplicáveis aos atores sociais da relação de emprego. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho são, respectivamente, os guardiões da Constituição da República e da Legislação Social Trabalhista e são eles os intérpretes finais em matéria trabalhista. São estes tribunais que tem a responsabilidade e missão constitucional de uniformizar e pacificar a jurisprudência, fator decisivo, determinante e estabilizador numa sociedade democrática de direito. Portanto, conhecer o entendimento jurisprudencial destes tribunais superiores acerca da reforma trabalhista torna-se justificadamente essencial no contexto atual para se poder avaliar os seus reflexos, balizar a decidibilidade dos conflitos trabalhistas pelo poder judiciário e, finalmente, se buscar concretizar o ideal da segurança jurídica nas relações jurídicas de trabalho subordinado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Oliveira Soares - Coordenador / Filipe José Dias Bicalho - Integrante / Maria Helena de Miranda - Integrante / Iris Stephanie Garcia Gonçalves - Integrante / Elder Lúcio da Silveira - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Reforma trabalhista: legitimidade, constitucionalidade e legalidade, Descrição: Desde 1943, as relações trabalhistas são regidas primordialmente pela Consolidação das Leis do Trabalho, a qual, naturalmente, sofreu algumas alterações ao longo de sua existência. O Projeto de Lei 6.787, apresentado pelo Poder Executivo em 23.12.2016, pretende fazer uma reforma trabalhista de grande proporção. Entre outras razões apresentadas, afirma-se que a Consolidação das Leis do Trabalho está ultrapassada, que ela é incapaz de reger as novas profissões e que é excessivamente intervencionista, porquanto inspirada no fascismo de Mussolini. Diz-se ainda que a reforma trabalhista será benéfica para trabalhadores, empregadores, governo e toda sociedade civil, bem como que em decorrência dela haverá geração de empregos, aumento da arrecadação, incremento da atividade empresária, enfim, um círculo virtuoso. A pesquisa investigará criticamente os argumentos contrários e favoráveis à reforma trabalhista, sua legitimidade, constitucionalidade e legalidade, bem como as alterações por ela pretendidas e os impactos sobre os direitos e deveres dos empregados e empregadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Oliveira Soares - Coordenador / Magno Lisboa Dantas - Integrante / Maria Helena de Miranda - Integrante / Iris Stephanie Garcia Gonçalves - Integrante / Felipe Duarte de Sá - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Trabalho e trabalhadores: outros olhares, Descrição: Descrição: "Trabalho e trabalhadores: outros olhares" é um projeto de pesquisa que se dedica ao estudo do universo do trabalho, dos trabalhadores e do direito do trabalho sob uma perspectiva transversal e interdisciplinar. Por meio de múltiplas linguagens, de outros olhares, cinema, música, pintura, fotografia, poesia, escultura, teatro, pretende-se refletir sobre a condição do trabalhador, a centralidade constitucional da dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho. Entende-se que esta interlocução com as expressões artísticas é oportuna, porquanto além do saber jurídico, outros saberes são necessários ao desenvolvimento de uma sensibilidade jurídica, social e estética que permita uma prática mais sensível e humanizada do direito. Importante destacar que nesta abordagem a relação entre o olhar jurídico e os olhares não jurídicos não será de exclusão, mas de complementaridade. Isso para que o universo do trabalho e dos trabalhadores possa ser capturado em sua integralidade, numa concepção holística que não descarta a priori outras possibilidades do saber. Para além do saber jurídico, os saberes provindos das linguagens artísticas também podem fomentar conhecimento, desenvolver habilidades, estimular competências e empoderamento para que os cidadãos possam ser protagonistas da disseminação de uma cultura de respeito e valorização do trabalho e dos trabalhadores... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Oliveira Soares - Coordenador / Rafael Victor Teixeira Silva - Integrante / Renata Pires Simas Dal Ferro - Integrante / Elisa Martins Andrade Cardoso - Integrante / Gustavo Cavalcanti Rocha - Integrante / Kléber José Maia - Integrante.

Prêmios

2019

Professor Paraninfo do Curso de Direito, Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte/MG.

2018

Professor homenageado do Curso de Direito, Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte/MG.

2018

Professor paraninfo do Curso de Direito, Centro Universitário Estácio de Sá Belo Horizonte/MG.

2018

Professor homenageado da pós graduação em Direito do Trabalho PUC/Contagem, Alunos do curso de pós graduação em Direito do Trabalho PUC/Contagem.

2017

Professor Diamante do Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte/MG, Centro Universitário Estácio de Sá.

2017

Professor homenageado do Curso de Direito, Formando 2017 do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá.

2014

Melhor professor do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte/MG em 2014 - PIQ, Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte/MG.

2012

Professor paraninfo do Curso de Direito, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI.

2012

Professor Paraninfo do Curso de Direito, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI.

2003

Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Presidência da República/Gabinete Pessoal do Presidente da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral/DGI/GAGI/GPPR, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República (Portaria 87, de 15/02/2023, publicada em 16/02/2023, Edição 34, Seção 2, página 2)

2017 - 2022

Instituto de Educação Continuada - PUC/MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

2022 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito do Trabalho, Prática Trabalhista ( NPJ - Direito do Trabalho), Direito do Consumidor (NPJ) e monografia jurídica (orientador).

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: direito romano, monografia, núcleo de práticas jurídicas, direito processual civil, direito do consumidor.

2013 - 2019

Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

2011 - 2014

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2007 - 2007

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito do Trabalho e Direito Comercial

Atividades

  • 02/2006 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito do Trabalho

2016 - 2018

Conselho Comunitário de Segurança de Funilândia

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo, Carga horária: 1

2014 - 2018

Associação Vale Verde

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 2

2009 - 2011

Faculdade de Santa Luzia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil

2000 - 2003

Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Fundação de apoio à Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG: Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Civil. Participação em vários concursos públicos realizados pela Fundep.

2005 - 2010

Machado & Soares Advogados e Consultores Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Administrativo

2004 - 2005

Aroeira, Gusman e Carreira Alvim Advogados Associados

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Previdenciário

2004 - 2004

Moreira, Caldeira, Bitencourt Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito do Trabalho