Alexandre Oliveira Soares
Coordenador-Geral da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (magna cum laude). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Extensão em Ciência e Religião através da História (séculos XVI-XX) pelo Departamento de História, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor universitário. Coordenador e orientador de projetos de pesquisa: I) "Direitos trabalhistas em tempos de crise: a visão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho sobre a reforma trabalhista realizada pela Lei 13.467/2017", II) "Reforma Trabalhista: legitimidade, constitucionalidade e legalidade" e III) "Trabalho e Trabalhadores: outros olhares". Autor do livro "Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a Efetividade da Tutela Executiva Trabalhista", publicado pela Editora Ltr. Autor de capítulos de livros em obras jurídicas coletivas e de artigos jurídicos sobre Síndrome de Burnout, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Privado (linha de pesquisa Direito do Trabalho)
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Desconsideração inversa da personalidade jurídica e efetividade da tutela executiva trabalhista
Orientador: Márcio Túlio Viana
, Ano de Obtenção: 2014.Coorientador: Luiz Otávio Linhares Renault. Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho; Direito do Trabalho; Direito Processual Civil; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Especialização em Direito
2006 - 2007
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: STF: legislador negativo? Uma breve reflexão crítica a partir do pensamento de Hans Kelsen
Orientador: William Ken Aoki
Graduação em Direito
2000 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Legalidade e Moralidade em Kant
Orientador: Alexandre Travessoni Gomes
Formação complementar
2024 - 2024
Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Era Digital, Planejamento Estratégico e Inovação na gestão pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2024 - 2024
Lei de Acesso à Informação - LAI. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2023 - 2023
Relações Interpessoais no Contexto da Gestão de Equipe DGI/GPPR. (Carga horária: 16h). , Presidência da República, PR, Brasil.
2023 - 2023
Era Digital, Planejamento Estratégico e Inovação na gestão pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Português - Interpretação de Texto e Emprego de Regras Gramaticais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Ciência e Religião através da História (sécs. XVI-XX). (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2016 - 2016
Artigo Científico. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
O NOVO CPC EM PAUTA (Lei 13.105/15). (Carga horária: 35h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2016 - 2016
Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Sistema Recursal e Execução de Títulos Executivos Judiciais/ Extrajudiciais. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, ESA-OAB/MG, Brasil.
2016 - 2016
Educação e Sustentabilidade. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, EDUCARE, Brasil.
2016 - 2016
Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Normas Fundamentais e Fundamentação das Decisões Judiciais. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados dos Brasil/MG, ESA-OAB/MG, Brasil.
2016 - 2016
Interatividade em Sala de Aula. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Tutelas Provisórias no Novo CPC. (Carga horária: 5h). , Ordem dos Advogados do Brasil, ESA-OAB/MG, Brasil.
2009 - 2009
Tópicos em Direito Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2008 - 2008
Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 24h). , Pro Labore - Cursos Jurídicos, LABORE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Participação em eventos
Fórum Jurídico.Trabalho remoto em tempos de pandemia e síndrome de burnout - etiologia e responsabilidade civil do empregador. 2021. (Seminário).
IV Congresso Internacional do PPGD/FUMEC - Diálogos entre Direito Público e Privado nas Inovações do Século XXI. 2021. (Congresso).
Mesa-redonda Justiça do Trabalho 80 anos - história, avanços e me modernização digital. 2021. (Outra).
V Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.Grupo de pesquisa ?Direito do trabalho em tempos de crise: a visão do supremo tribunal federal e do tribunal superior do trabalho sobre a reforma trabalhista realizada pela Lei 13.467/17? ? Visão global do dano extrapatrimonial sob a ótica da reforma trab. 2019. (Seminário).
V Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte.Grupo de pesquisa ?Direito do trabalho em tempos de crise: a visão do supremo tribunal federal e do tribunal superior do trabalho sobre a reforma trabalhista realizada pela lei 13.467/17? ? Honorários periciais e advocatícios após a reforma trabalhista.. 2019. (Seminário).
Reforma trabalhista: legitimidade, constitucionalidade e legalidade.Reforma Trabalhista: orientador das apresentações dos discentes no minicurso. 2018. (Outra).
Palestra jurídica.Terceirização: avanço ou retrocesso social?. 2017. (Outra).
Palestra Jurídica.Terceirização: avanço ou retrocesso social?. 2017. (Outra).
Palestra Jurídica.Terceirização: avanço ou retrocesso social?. 2017. (Outra).
Caravana 64 Novo CPC OAB/MG - Normas Fundamentais e Fundamentação das Decisões Judiciais. 2016. (Outra).
Caravana 65 Novo CPC OAB/MG - Sistema Recursal e Execução de Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais. 2016. (Outra).
II Semana Científica do Centro Estácio de Belo Horizonte - Venda Nova.Cinema comentado: Mãos talentosas - a história de Ben Carson. 2016. (Outra).
Mini-curso - Tutelas provisórias no Novo CPC. 2016. (Outra).
I Encontro de Pesquisa e Extensão da Estácio de Belo Horizonte.Trabalho e Trabalhadores: outros olhares. 2015. (Encontro).
III Workshop Jurídico: em comemoração ao dia do Advogado.A desconsideração da personalidade jurídica da empresa na Justiça do Trabalho. 2012. (Outra).
Convite ao Pensar.Aplicação subsidiária do Direito Processual Comum em casos de lacunas ontológicas e axiológicas. 2011. (Outra).
Convite ao Pensar.Aplicação do princípio da adequação setorial negociada no Direito Coletivo do Trabalho. 2011. (Outra).
II Workshop do Curso de Direito - Funcesi.Execução de contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).
Semana Jurídica.Direito do Trabalho. 2011. (Seminário).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Facsal.Setenta anos da Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).
Aluno-ouvinte das aulas de Teoria do Direito - mestrado da PUC/MG. 2006. (Outra).
Antinomias Constitucionais e Direito à Vida.Direito à Vida. 2006. (Outra).
Convite ao Pensar. 2005. (Encontro).
Controle de Constitucionalidade. 2004. (Encontro).
10 anos de tradição: o direito em transformação. 2003. (Seminário).
Efeitos do Contrato de Trabalho. 2003. (Oficina).
Formação, Evolução e Crise do Direito do Trabalho: uma abordagem sócio-econômica. 2003. (Seminário).
Estudos de Direito Administrativo. 2001. (Oficina).
Função Social do Ministério Público. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
SOARES, A. O.; GONCALVES, R. P. M.. Prisão preventiva: uma breve análise. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
SOARES, A. O.; GONCALVES, R. P. M.; CAMILO, G. V. G.. Revisão de literatura sobre a execução da pena após a condenação em segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
SOARES, A. O.; GONCALVES, R. P. M.; CAMILO, G. V. G.. Os direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
SOARES, A. O.; GONCALVES, R. P. M.; CAMILO, G. V. G.. A lei Maria da Penha e a ineficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
SOARES, A. O.; DINIZ, P. H. C. R.; FROIS, G. R.. A tarifação do dano extrapatrimonial na esfera trabalhista após a entrada em vigor da Lei 13.467, de 13.07.2017 - reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
SOARES, A. O.; FROIS, G. R.; DINIZ, P. H. C. R.. Princípio da condição mais benéfica x princípio da autonomia da vontade: lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
SOARES, A. O.; DINIZ, P. H. C. R.; FROIS, G. R.. A exclusão da pessoa com deficiência do mercado de trabalho - os desafios do teletrabalho dos trabalhadores com mobilidade reduzida e seus reflexos pós reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
SOARES, A. O.; DINIZ, P. H. C. R.; FROIS, G. R.. Reforma trabalhista e a tarifação dos danos extrapatrimoniais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
SOARES, A. O.; DINIZ, P. H. C. R.; FROIS, G. R.. Revisão de literatura sobre a extinção do contrato de trabalho através do distrato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. Trabalho intermitente à luz das garantias sociais fundamentais previstas na Constituição da República de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. Jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. A intervenção do judiciário nas negociações coletivas de trabalho à luz da Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. A reforma trabalhista e o dano extrapatrimonial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
SOARES, A. O.; SILVA, P. H. C.. Responsabilidade subsidiária de ente público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
SOARES, A. O.; SILVA, P. H. C.. Contrato de trabalho do atleta profissional e sua rescisão contratual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical: garantismo constitucional ou enfraquecimento da classe trabalhadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. A precariedade no mercado de trabalho com o advento da Lei 13.467/17: inserção do contrato de trabalho intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. Pós e contras do jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. Dano moral na esfera do trabalho e impactos da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
BENEVIDES, S. C.;SOARES, A. O.. A possibilidade d cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
SOARES, A. O.; BENEVIDES, S. C.. A quantificação do dano moral na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá - BH/MG.
SOARES, A. O.; PAULA, W. R.; CORRREIA, A. C.. A introdução do voto facultativo e sua contribuição para o desenvolvimento da democracia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
SOARES, A. O.; PEREIRA, B. C. P. A.; MOREIRA, L. M. R.. Flexibilização da irrepetibilidade dos alimentos gravídicos diante da inexistência de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
SOARES, A. O.; OLGUIN, P. R.; BARROS, R. F.. A sujeição dos empregados ao poder disciplinar do empregador:limites desse poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
SOARES, A. O.; MOREIRA, L. M. R.; PAULA, W. R.. A responsabilidade da Administração Pública Municipal para com o funcionário que adquire doença ocupacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
SOARES, A. O.; MOREIRA, L. M. R.; PAULA, W. R.. A terceirização do setor de telemarketing das empresas de telecomunicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
SOARES, A. O.; MOREIRA, L. M. R.; PAULA, W. R.. A terceirização de serviços e a ausência normativa no Direito brasileiro: insegurança jurídica entre tomadores e prestadores de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
SOARES, A. O.; MOREIRA, L. M. R.; PAULA, W. R.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho. 2014 - Centro Universitário Estácio de Sá.
SOARES, A. O.; OLGUIN, P. R.; BARROS, R. F.. O que fazer quando a empresa não reintegra o trabalhador após alta do INSS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
SOARES, A. O.; OLGUIN, P. R.; BARROS, R. F.. Penhora de salário para quitação de dívida trabalhista: possibilidades e limites. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
SOARES, A. O.; OLGUIN, P. R.; BARROS, R. F.. Da recepção do instituto da estabilidade decenal pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
SOARES, A. O.; OLGUIN, P. R.; BARROS, R. F.. Fundamentos jurídicos e análise sistemática da flexibilização da jornada de trabalho: banco de horas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
BENEVIDES, S. C.; FANTINI, K. M. C.;SOARES, A. O.. A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no âmbito trabalhista com foco no poder diretivo do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá.
SOARES, A. O.; Santos, Maria Angélica dos.; Miranda, Helen C. V. S. Destituição do Poder Familiar na Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Luzia.
SOARES, A. O.; FERES, A. L. A.; CAMÕES, P.A.B.. Lei Orgânica da Assistência Social: a inconstitucionalidade do art. 20, parágrafo 3º da Lei 8.742/93 face ao art. 203, inciso V, da Constituição da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.; FERES, A. L. A.; CAMÕES, P.A.B.. A (in)constitucionalidade dos efeitos das medidas provisórias não convertidas em lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.; CAMÕES, P.A.B.; PANIZA, A.L.. A (in)constitucionalidade do artigo 33, §4º da Lei 11.343/2006: uma afronta ao rigor constitucional exigido no tratamento dos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.. O sistema de credenciamento nas autorizações de uso de bem público municipal: a utilização de bem público pelos camelôs. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.. A ausência do advogado nos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.. O trabalho do menor e sua proteção legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.. Polícia comunitária: uma proposta para a sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.. A vinculação de receita de impostos como garantia nos contratos de parceria público-privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.. Relações homoafetivas: desafios e possibilidades frente ao direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.. Reprodução assistida e direito de sucessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.. Os aspectos jurídicos da parceria público-privada em infra-estrutura viária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.; CANABRAVA, K.; ALMEIDA, Sheldon Geraldo. O estuprador e o sistema de justiça: responsabilidade do Estado por danos à sua integridade física e moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.; CANABRAVA, K.; ALMEIDA, Sheldon Geraldo. A ausência de critérios para a tipificação dos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, A. O.; CANABRAVA, K.; ALMEIDA, Sheldon Geraldo. Inaplicabilidade do artigo 1.801, inciso III, do Código Civil de 2002, face à união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
O poder normativo da Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Princípio da adequação setorial negociada: limites à negociação coletiva do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Banco de horas do trabalhador doméstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Direito de greve: uma análise da situação dos policiais militares ante a vedação constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Foro por prerrogativa de função e a prática de atos ilícitos contra a Administração Pública no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
O trabalho do menor de 14 anos e seus efeitos trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Unicidade sindical: retrocesso democrático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
A reintegração do portador do vírus HIV; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Parassubordinação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Responsabilidade da Administração Pública na terceirização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
A divergência entre os laudos do perito do INSS e do médico trabalhista: a responsabilidade do empregador na solução deste conflito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Assédio moral nas relações de trabalho: limites e possibilidades probatórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Paternidade socioafetiva: novos pressupostos acerca da paternidade e filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Súmula Vinculante nº 8: Modulação dos efeitos de seus precedentes e impedimento de repetição de indébito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Patrícia Nascimento de Lacerda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
A possibilidade de indenização em decorrência de abandono moral e afetivo: A necessidade de demonstração da culpabilidade para dar ensejo à reparação civil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Cumprimento de sentença: uma reflexão sobre a necessidade da intimação do devedor na fase de execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
O pregão como instrumento licitatório: efetividade do princípio da eficiência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Assédio Moral no Direito do Trabalho: Caracterização e responsabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
O trabalho do menor e sua proteção legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Polícia comunitária: uma proposta para a sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
O sistema de credenciamento nas autorizações de uso de bem público municipal: a utilização de bem público pelo camelô; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
A ausência do advogado nos juizados especiais cíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
A vinculação de receita de impostos como garantia nos contratos de parceria público-privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Relações homoafetivas: desafios e possibilidades frente ao direito sucessório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Oliveira Soares;
Produções bibliográficas
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SOARES, A. O. . Biopoder: poder e governamentalidade. Âmbito Jurídico , v. 115, p. 1, 2013.
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SOARES, A. O. . Direito adquirido no direito previdenciário. Âmbito Jurídico , v. 104, p. 272, 2012.
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SOARES, A. O. . Pensamento ético de Aristóteles ? breves considerações a partir da Ética a Nicômaco,. Âmbito Jurídico , v. 107, p. 576, 2012.
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SOARES, A. O. . Benefício assistencial de prestação continuada: a (des)virtude do art. 20, § 3º da Lei 8.742/1993 antes e depois da Lei 12.435/2011. Âmbito Jurídico , v. 93, p. 406, 2011.
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SOARES, A. O. ; CAMPOS, A. F. ; VIANA, A. J. S. ; BRITO, B. G. ; NAVES, B. T. O. ; GUERRA, C. H. F. ; KISTEUMACHER, D. H. R. ; NETTO, F. B. ; SANTOS, F. M. N. ; BORGES, F. S. P. ; COELHO, G. ; SOUZA, I. A. ; RIBEIRO, K. L. G. ; BERLINI, L. F. ; SA, M. F. F. ; QUEIROZ, M. ; ROSENVALD, N. ; NALIN, P. ; NOGAROLI, R. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; et.al . Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil: teoria e prática. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2021. v. 1. 322p .
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SOARES, A. O. . Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e Efetividade da Tutela Executiva Trabalhista. 1ª. ed. São Paulo: Editora Ltr, 2015. v. 1. 128p .
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JORGE, A. M. ; SOARES, A. O. ; CASTRO, B. D. F. ; PEREIRA, B. C. P. A. ; COSTA, B. F. ; MUSSOLINI, C. E. R. ; DISCACCIATI, F. R. B. ; SOUSA, F. C. E. ; FREITAS, P. A. S. ; BARROS, R. F. ; NEVES, R. B. ; ARAUJO, R. B. . Direito Coletivo do Trabalho: primeiras noções propedêuticas. In: Renata Furtado de Barros; Juliana Maria Matos Ferreira; Alana Carlech Corrêia. (Org.). Aprofundamentos em Direito Constitucional. 1ed.Carolina do Norte - USA: Lulu Publishing, 2015, v. 1, p. 1-348.
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SOARES, A. O. ; ALMEIDA, J. E. . Responsabilidade civil da sociedade empresária e o direito do trabalhor. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de.. (Org.). Direito Privado: revisitações. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. , p. 1-316.
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SOARES, A. O. . Debatedor - Painel Ética, um diferencial competitivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVEIRA, E. L. ; MIRANDA, M. H. ; SA, F. D. ; GONCALVES, I. S. G. ; SOARES, A. O. . Direitos Trabalhistas em tempo de crise: a visão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOARES, A. O. ; GONCALVES, I. S. G. ; MIRANDA, M. H. ; SA, F. D. ; SILVEIRA, E. L. . Direitos Trabalhistas em tempo de crise: a visão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, A. O. ; MIRANDA, M. H. ; SILVEIRA, E. L. ; GONCALVES, I. S. G. ; SA, F. D. . Direitos Trabalhistas em tempo de crise: a visão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA, M. H. ; SOARES, A. O. . Reforma trabalhista: legitimidade, constitucionalidade e legalidade (A Reforma Trabalhista e o Controvertido Dano Extrapatrimonial). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GONCALVES, I. S. G. ; SOARES, A. O. . Reforma trabalhista: legitimidade, constitucionalidade e legalidade (Teletrabalho à luz da reforma trabalhista). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SA, F. D. ; SOARES, A. O. . Reforma trabalhista: legitimidade, constitucionalidade e legalidade (Reforma trabalhista e o trabalho intermitente). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOARES, A. O. . Terceirização: avanço ou retrocesso social?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, A. O. . Terceirização: avanço ou retrocesso social?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, A. O. . Terceirização: avanço o retrocesso social?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, A. O. . Trabalho e trabalhadores: outros olhares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, A. O. ; CARDOSO, E. M. A. ; SILVA, R. V. T. ; MAIA, K. J. ; FERRO, R. P. S. D. ; ROCHA, G. C. ; TRINDADE, B. S. . Trabalho e trabalhadores: outros olhares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, A. O. . Execução de contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOARES, A. O. . Benefício assistencial de prestação continuada: a (des)virtude do art. 20, § 3º da Lei 8.742/1993 antes e depois da Lei 12.435/2011 2011 (Informativo do Curso de Direito da Fachi/Funcesi).
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SOARES, A. O. . STF: legislador negativo: Uma breve reflexão crítica a partir do pensamento de Hans Kelsen 2007 (Monografia de conclusão de especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil).
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SOARES, A. O. . Legalidade e Moralidade em Kant 2005 (Monografia de conclusão de curso).
Outras produções
SOARES, A. O. . Fundo de garantia por tempo de serviço. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOARES, A. O. . Exame da OAB - resolução de questões de direito individual e coletivo do trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Direitos trabalhistas em tempos de crise: a visão do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho sobre a reforma trabalhista realizada pela Lei 13.467/2017, Descrição: O objetivo da pesquisa é investigar o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho sobre a reforma trabalhista realizada pela Lei 13.467, de 13.07.2017. Para se alcançar este objetivo, será empregada uma metodologia exploratória, bibliográfica e documental, iniciando seu itinerário investigativo pela leitura e análise crítica das dezoito ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal relativas à reforma trabalhista, bem como das decisões proferidas no bojo destas ações constitucionais. Posteriormente, serão analisadas as instruções normativas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho e selecionados os principais acórdãos deste tribunal que digam respeito às alterações impostas pela Lei 13.467, de 13.07.2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, reformando-a. Depois, será realizada uma síntese das principais teses jurídicas acerca da reforma trabalhista decorrentes do entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. Esta investigação jurisprudencial terá também como suporte a doutrina, por meio da leitura de obras jurídicas especializadas. A justificativa central da importância da pesquisa repousa no fato incontestável de que o advento da reforma trabalhista, contrariamente ao que se pretendia, trouxe grande celeuma e insegurança jurídica, ocasionando reflexos negativos para o mundo do trabalho e seus atores sociais, bem assim para a sociedade civil, governo e poder judiciário. Portanto, conhecer o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho sobre a reforma é fator essencial à estabilização das relações jurídicas trabalhistas, ao arrefecimento das incertezas geradas por ela, e, sobretudo, para criar uma ambiente de estabilidade e segurança jurídica, os quais são fundamentais para um desenvolvimento econômico e social sustentáveis da sociedade brasileira. Com efeito, a reforma trabalhista causou um abalo sísmico nas estruturas do Direito do Trabalho. O grau do impacto, ou dizendo de outro modo, a amplitude dos efeitos das alterações impostas pela lei reformadora na Consolidação das Leis do Trabalho são ainda pouco conhecidos. Contudo, eles podem ser inferidos de forma mais segura, pelo menos em parte, a partir da investigação do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. Os direitos sociais fundamentais trabalhistas estão positivados na Constituição da República de 1988, especialmente em seu artigo sétimo, o qual encerra um amplo rol exemplificativo de trinta e quatro direitos dos trabalhadores subordinados brasileiros. Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, em centenas de dispositivos consubstancia uma lista extensa de direitos e deveres aplicáveis aos atores sociais da relação de emprego. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho são, respectivamente, os guardiões da Constituição da República e da Legislação Social Trabalhista e são eles os intérpretes finais em matéria trabalhista. São estes tribunais que tem a responsabilidade e missão constitucional de uniformizar e pacificar a jurisprudência, fator decisivo, determinante e estabilizador numa sociedade democrática de direito. Portanto, conhecer o entendimento jurisprudencial destes tribunais superiores acerca da reforma trabalhista torna-se justificadamente essencial no contexto atual para se poder avaliar os seus reflexos, balizar a decidibilidade dos conflitos trabalhistas pelo poder judiciário e, finalmente, se buscar concretizar o ideal da segurança jurídica nas relações jurídicas de trabalho subordinado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Oliveira Soares - Coordenador / Filipe José Dias Bicalho - Integrante / Maria Helena de Miranda - Integrante / Iris Stephanie Garcia Gonçalves - Integrante / Elder Lúcio da Silveira - Integrante.
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2017 - 2018
Reforma trabalhista: legitimidade, constitucionalidade e legalidade, Descrição: Desde 1943, as relações trabalhistas são regidas primordialmente pela Consolidação das Leis do Trabalho, a qual, naturalmente, sofreu algumas alterações ao longo de sua existência. O Projeto de Lei 6.787, apresentado pelo Poder Executivo em 23.12.2016, pretende fazer uma reforma trabalhista de grande proporção. Entre outras razões apresentadas, afirma-se que a Consolidação das Leis do Trabalho está ultrapassada, que ela é incapaz de reger as novas profissões e que é excessivamente intervencionista, porquanto inspirada no fascismo de Mussolini. Diz-se ainda que a reforma trabalhista será benéfica para trabalhadores, empregadores, governo e toda sociedade civil, bem como que em decorrência dela haverá geração de empregos, aumento da arrecadação, incremento da atividade empresária, enfim, um círculo virtuoso. A pesquisa investigará criticamente os argumentos contrários e favoráveis à reforma trabalhista, sua legitimidade, constitucionalidade e legalidade, bem como as alterações por ela pretendidas e os impactos sobre os direitos e deveres dos empregados e empregadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Oliveira Soares - Coordenador / Magno Lisboa Dantas - Integrante / Maria Helena de Miranda - Integrante / Iris Stephanie Garcia Gonçalves - Integrante / Felipe Duarte de Sá - Integrante.
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2014 - 2015
Trabalho e trabalhadores: outros olhares, Descrição: Descrição: "Trabalho e trabalhadores: outros olhares" é um projeto de pesquisa que se dedica ao estudo do universo do trabalho, dos trabalhadores e do direito do trabalho sob uma perspectiva transversal e interdisciplinar. Por meio de múltiplas linguagens, de outros olhares, cinema, música, pintura, fotografia, poesia, escultura, teatro, pretende-se refletir sobre a condição do trabalhador, a centralidade constitucional da dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho. Entende-se que esta interlocução com as expressões artísticas é oportuna, porquanto além do saber jurídico, outros saberes são necessários ao desenvolvimento de uma sensibilidade jurídica, social e estética que permita uma prática mais sensível e humanizada do direito. Importante destacar que nesta abordagem a relação entre o olhar jurídico e os olhares não jurídicos não será de exclusão, mas de complementaridade. Isso para que o universo do trabalho e dos trabalhadores possa ser capturado em sua integralidade, numa concepção holística que não descarta a priori outras possibilidades do saber. Para além do saber jurídico, os saberes provindos das linguagens artísticas também podem fomentar conhecimento, desenvolver habilidades, estimular competências e empoderamento para que os cidadãos possam ser protagonistas da disseminação de uma cultura de respeito e valorização do trabalho e dos trabalhadores... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Oliveira Soares - Coordenador / Rafael Victor Teixeira Silva - Integrante / Renata Pires Simas Dal Ferro - Integrante / Elisa Martins Andrade Cardoso - Integrante / Gustavo Cavalcanti Rocha - Integrante / Kléber José Maia - Integrante.
Prêmios
2019
Professor Paraninfo do Curso de Direito, Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte/MG.
2018
Professor homenageado do Curso de Direito, Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte/MG.
2018
Professor paraninfo do Curso de Direito, Centro Universitário Estácio de Sá Belo Horizonte/MG.
2018
Professor homenageado da pós graduação em Direito do Trabalho PUC/Contagem, Alunos do curso de pós graduação em Direito do Trabalho PUC/Contagem.
2017
Professor Diamante do Centro Universitário Estácio de Sá - Belo Horizonte/MG, Centro Universitário Estácio de Sá.
2017
Professor homenageado do Curso de Direito, Formando 2017 do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá.
2014
Melhor professor do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte/MG em 2014 - PIQ, Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte/MG.
2012
Professor paraninfo do Curso de Direito, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI.
2012
Professor Paraninfo do Curso de Direito, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI.
2003
Destaque Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Presidência da República/Gabinete Pessoal do Presidente da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral/DGI/GAGI/GPPR, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República (Portaria 87, de 15/02/2023, publicada em 16/02/2023, Edição 34, Seção 2, página 2)
2017 - 2022
Instituto de Educação Continuada - PUC/MGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor da pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito do Trabalho, Prática Trabalhista ( NPJ - Direito do Trabalho), Direito do Consumidor (NPJ) e monografia jurídica (orientador).
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: direito romano, monografia, núcleo de práticas jurídicas, direito processual civil, direito do consumidor.
2013 - 2019
Centro Universitário Estácio de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
2011 - 2014
Fundação Comunitária de Ensino Superior de ItabiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
2007 - 2007
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito do Trabalho e Direito Comercial
Atividades
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02/2006 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito do Trabalho
2016 - 2018
Conselho Comunitário de Segurança de FunilândiaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo, Carga horária: 1
2014 - 2018
Associação Vale VerdeVínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 2
2009 - 2011
Faculdade de Santa LuziaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil
2000 - 2003
Fundação de Desenvolvimento da PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Fundação de apoio à Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG: Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Civil. Participação em vários concursos públicos realizados pela Fundep.
2005 - 2010
Machado & Soares Advogados e Consultores AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Administrativo
2004 - 2005
Aroeira, Gusman e Carreira Alvim Advogados AssociadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Previdenciário
2004 - 2004
Moreira, Caldeira, Bitencourt Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito do Trabalho
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alexandre Oliveira Soares e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?