Cássio Ariel Caponi Moro

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória (2011), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - campus Curitiba (2001) e em Ciências Econômicas (Unip, 2021). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná - Curitiba (2002) e em Direito do Trabalho pela Unibrasil - Curitiba (2004). Atualmente é Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo e professor universitário, lecionando Direito Material e Processual do Trabalho na graduação e na pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde também coordena a pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho. Já lecionou direito do trabalho e direito contratual em diversos cursos de graduação e pós-graduação, como UFES, PUC-PR, UNICURITIBA, UNICESUMAR, EMESCAM, CET-FAESA E UVV. No âmbito do Judiciário foi gestor regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. É comentarista de Direito e Mercado de Trabalho da rádio CBN Vitória e do Retrabalho Podcast. Colunista de A Gazeta, mantendo uma coluna semanal onde debate questões de Direito, Economia e Mercado de Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 08/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil

2009 - 2011

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A FUNÇÃO CRIADORA DO JUIZ: DO IMPLEMENTO DOS PODERES JUDICIAIS AO ESTABELECIMENTO DE UMA MARGEM DE SEGURANÇA PARA AS DECISÕES INOVATÓRIAS
, Ano de Obtenção: 2011.Margareth Vetis Zaganelli.Palavras-chave: limites da atividade jurisdicional; decisões inovatórias; Princípio Republicano; ativismo judicial; judge-made law.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito do Trabalho

2004 - 2004

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Custo da Mão de Obra no Brasil
Orientador: Eduardo Milleo Baracat

Especialização em Direito Aplicado

2002 - 2002

Escola da Magistratura do Paraná
Título: Efeitos da Falência nos Contratos de Trabalho
Orientador: Ivo Faccenda

Graduação em Ciências Econômicas

2018 - 2021

Universidade Paulista
Título: Lei 13.467/2017: A reforma trabalhista como fator de redução do desemprego e aumento da renda do trabalhador brasileiro: o paradigma da flexibilização versus rigidez da legislação trabalhista
Orientador: Marcos Paulo de Oliveira

Graduação em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Lei 9.601/1998 - Contratos de Trabalho Por Tempo Determinado
Orientador: Hélio Gomes Coelho Junior

Formação complementar

2021 - 2021

PRODUÇÃO E ANÁLISE DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2021 - 2021

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2020 - 2020

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, ENAMAT, Brasil.

2015 - 2015

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES EM EAD. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 12ª Região, EJUD12, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Preparatório à Magistratura do Trabalho. (Carga horária: 308h). , Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, EMATRA - PR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Organização de eventos

MORO, C. A. . Seminário Justiça - Seguranca e Saúde no Trabalho. 2013. (Congresso).

MORO, C. A. ; Rocha, Fernando Saraiva ; Santos Junior, Paulo César M. ; Wanderley, Rogério Sitônio . I CICLO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DE SINOP. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUIA GEDTRAB-USP.GT 5 DIREITO DO TRABALHO. 2021. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOTERAPIA DO TRABALHO. Aspectos da perícia judicial. 2014. (Congresso).

Seminário Justiça - Seguranca e Saúde no Trabalho.ASPECTOS DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO.Aspectos Judiciais do Acidente de Trabalho. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JORGE FERNANDO PRATES RIBEIRO

MORO, C. A.; ARRUDA, H. M.; ADIB P. N. SALIM. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Produções bibliográficas

MORO, C. A. ; Faria, Ana Paula R. L. . Súmula Vinculante n. 4 do STF - A Aplicação da Súmula Vinculante n. 4 e a Força Irradiante Plena dos Direitos Sociais. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 21, p. 7-13, 2010.
MORO, C. A. . Novas formas de atuação do Poder Judiciário. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 10, p. 58-77, 2009.
MORO, C. A. . A função criadora do juiz: do implemento dos poderes judiciais ao estabelecimento de uma margem de segurança para as decisões inovatórias. 1. ed. Leme: Mizuno, 2023. v. 1. 136p .
MORO, C. A. . Art. 71 Intervalo intrajornada. In: Ricardo Calcini; Abel Ferreira Lopes Filho; João José da Fonseca. (Org.). CLT Comentada Artigo por Artigo. 2ed.Leme: Editora Mizuno, 2023, v. 1, p. 83-83.
MORO, C. A. . O paradoxo da legislação versus rigidez da legislação trabalhista. In: Andréa Chiquini Bugalho; Rodrigo Monteiro Pessoa; Sebastião Sérgio da Silveira; Vinícius Bugalho. (Org.). A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho. 1ed.Leme: Editora Imperium, 2023, v. 1, p. 61-74.
MORO, C. A. . Programas de transferência de renda como forma de desenvolvimento econômico e social. In: Alberto Nemer Neto; Claudio Jannotti da Rocha; José Carlos Rizk Filho. (Org.). Direito do Trabalho e o Coronavírus. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2020, v. 2, p. 126-132.
MORO, C. A. . Ensaio sobre execução provisória em contraposição às tutelas cautelares. In: Carlos Henrique Bezerra Leite; Lorena de Mello Rezende Colnago; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). Execução Trabalhista Uma homenagem ao professor Wagner Giglio. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2015, v. 1, p. 243-253.
MORO, C. A. . A DISTRIBUIÇÃO DO ENCARGO PROBATÓRIO NOS PROCESSOS COLETIVOS. In: MARGARETH VETIS ZAGANELLI. (Org.). PROCESSO, VERDADE & JUSTIÇA. 1ed.RIO DE JANEIRO: LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA., 2009, v. , p. 45-74.
MORO, C. A. . Se o capitalismo está acabando, o que vem depois?. A Agzeta, 13 jun. 2023.
MORO, C. A. . Semana com 4 dias de trabalho vai dar certo?. A Gazeta, 16 maio 2023.
MORO, C. A. . E a liberdade sindical? Trabalhador não sindicalizado deve ficar atento. A Gazeta, 02 maio 2023.
MORO, C. A. . Novas tecnologias e a Justiça: o fim do processo?. A Gazeta, 18 abr. 2023.
MORO, C. A. . Mercado de trabalho inteligente ou trabalho inteligente sem mercado?. A Gazeta, 04 abr. 2023.
MORO, C. A. . A escravidão moderna e a Justiça do Trabalho. A Gazetahttps://www.agazeta.com.br/colunas/cassio-moro/a-escravidao-moderna-e-a-justica-do-trabalho-0323, 21 mar. 2023.
MORO, C. A. . Escravidão moderna: números no país são assustadores. A Gazeta, 07 mar. 2023.
MORO, C. A. . Insegurança jurídica na tributação e na contratação do trabalhador. A Gazeta, 21 fev. 2023.
MORO, C. A. . Com a virtualização, haverá espaço para fóruns e audiências presenciais?. A Gazeta, 07 fev. 2023.
MORO, C. A. . Entenda a novela do salário mínimo. A Gazeta, 24 jan. 2023.
MORO, C. A. . O que esperar do novo Ministério do Trabalho?. A Gazeta, 10 jan. 2023.
MORO, C. A. . O LEGADO DE CELSO FURTADO. A GAZETA, VITÓRIA, 28 jul. 2020.
MORO, C. A. . CLT EXPRESS. A GAZETA, 21 jul. 2020.
MORO, C. A. . CIDADANIA EM VERTIGEM. A GAZETA, 14 jul. 2020.
MORO, C. A. . É BRECANDO QUE SE AVANÇA. A GAZETA, 07 jul. 2020.
MORO, C. A. . BLACK MIRROR JOB - TECNOLOGIA DEVE SER USADA A FAVOR DA DIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO. A GAZETA, 30 jun. 2020.
MORO, C. A. . EMPRESAS CAPIXABAS ESTÃO NA VANGUARDA DO DESENVOLVIMENTO. A GAZETA, 23 jun. 2020.
MORO, C. A. . AS IMPLICAÇÕES DO HOME OFFICE NO TRABALHO DA JUSTIÇA. A GAZETA, 16 jun. 2020.
MORO, C. A. . ADICIONAIS OFERECIDOS A TRABALHADORES OBEDECEM A UMA LÓGICA CRUEL. A GAZETA, 09 jun. 2020.
MORO, C. A. . O BRASILEIRO DEVE SER ESTUDADO PELA NASA OU POR MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL?. A GAZETA, 02 jun. 2020.
MORO, C. A. . O QUE VOCÊ ESCOLHE, A MISÉRIA OU A PROSPERIDADE?. A GAZETA, 26 maio 2020.
MORO, C. A. . A futura velha indústria. A GAZETA, site, p. 1 - 1, 19 maio 2020.
MORO, C. A. . Justiça do Trabalho no Mercado Neoliberal Brasileiro. Site da Associação Paranaense de Estudos Jurídicos - APEJ, site, p. 1 - 1, 28 jan. 2019.
MORO, C. A. . Demissão por justa causa: decisão do STF deixa as coisas como estão. A Gazeta.
MORO, C. A. . TRABALHO E PANDEMIA: EXPECTATIVAS E PERSPECTIVAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORO, C. A. . DIREITO DO TRABALHO: Antes, Durante e Após a Pandemia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORO, C. A. ; MAZINHO DOS ANJOS . O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORO, C. A. . PERÍCIA CONTÁBIL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORO, C. A. . COVID-19 Impactos Legais, Direito em evidência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORO, C. A. . Novas Relações do Trabalho na Era da Informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MORO, C. A. . CBN Ausência ou restrição de uso do banheiro no ambiente de trabalho; o que diz a lei. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN STF decide que demissão sem causa não precisa de justificativa; algo muda?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Quais os direitos de quem pede demissão ou faz acordo?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN - Brasil terá teste para semana de 4 dias de trabalho; entenda como vai funcionar. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Contrato de prestação de serviço sem vínculo empregatício: o que você precisa saber!. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN CLT 80 anos: direitos que podem passar despercebidos aos trabalhadores. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Pode isso? WhatsApp está fazendo as pessoas trabalharem cada vez mais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN ChatGPT vai roubar empregos? Estudo mostra profissões mais expostas à IA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Atitudes e comportamentos que podem levar à dispensa por justa causa no trabalho!. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN 'Quinta-feira santa' é ou não é feriado? Entenda!. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Treinamentos sobre assédio agora são obrigatórios nas empresas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Montadoras paralisam produção e dão férias coletivas aos funcionários; quais são seus direitos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Trabalhar no fim de semana é o 'novo normal'? Especialista discute!. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Equiparação salarial: projeto propõe punição maior a empresas que descumprirem lei. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN O que é e como identificar o trabalho análogo à escravidão, segundo a lei brasileira?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . Os direitos trabalhistas das mães que levam filho ao médico. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Afinal, Carnaval é feriado? O que muda no meu trabalho?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Para 56%, reforma trabalhista beneficiou empresário mais do que trabalhador, mostra Datafolha. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Trabalhar 4 dias na semana: mais descanso ou sobrecarga de trabalho?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Tira-dúvidas: especialistas esclarecem as dúvidas sobre acidente de trabalho e novo salário mínimo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Acidente de trabalho e acidente de trajeto representam a mesma coisa? Entenda!. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Empresas podem demitir por justa causa quem participar de atos golpistas?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Legislação trabalhista no país pode ser revista; especialistas analisam!. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . CBN Trabalho ou folga? As regras trabalhistas para o feriado. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORO, C. A. . RELACIONAMENTO DA JUSTIÇACOM A MÍDI. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. , Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 1245, Enseada do Suá, 29050335 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 981227766

Experiência profissional

2007 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2006

Raul Aniz Assad Advocacia Trabalhista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia especializada em Direito do Trabalho

2020 - Atual

Central Brasileira de Notícias (Vitória)

Vínculo: comentarista autônomo, Enquadramento Funcional: Comentarista, Carga horária: 1

Outras informações:
Comentarista do Quadro Retrabalho, programa dedicado à análise crítica sobre as novidades no Direito do Trabalho brasileiro. Todas as quartas-feiras, a partir das 15h, na 92,5MHz ou em www.cbnvitoria.com.br. Após, o programa fica disponível no Retrabalho Podcast. A atuação não é onerosa.

2020 - Atual

Jornal A Gazeta Ltda

Vínculo: COLUNISTA AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: COLUNISTA, Carga horária: 1

Outras informações:
Mantenho uma coluna semanal, publicada às terças-feiras, tratando de assuntos atuais sobre o Mercado e o Direito do Trabalho. A atuação é não onerosa.

2013 - 2013

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Cadeira Direito Processual do Trabalho - Curso de Direito, períodos 2012/2 e 2013/1.

2013 - Atual

Faculdade de Tecnologia FAESA

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina Direito do Trabalho - legislação trabalhista, nos cursos de MBA em Gestão Estratégica em RH e Gestão de Obras.

2015 - Atual

Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória

Vínculo: professor autônomo, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor de Direito Contratual de Trabalho

2012 - Atual

CENTRO DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL

Vínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 12

Atividades

10/2012
Ensino, Direito Material e Processual do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

2006 - 2007

UNICEN - União Cultural de Ensino Superior do Centro Oeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior - Direito do Tra, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das cadeiras de Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II do Curso de Direito

Atividades

08/2006 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II

2021 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós-Graduação em Direito do Traba

Outras informações:
COORDENADOR DA PÓS EM DIREITO DO TRABALHO DA FDV

2021 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Material e Processual do Trabalho para graduação em Direito.

2021 - Atual

Universidade Vila Velha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DISCIPLINA DE PÓS GRADUAÇÃO, Carga horária: 12

Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA A PÓS-GRADUAÇÃO LS EM DIREITO MÉDICO

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PROCESSO INDIVIDUAL E COLETIVO, Carga horária: 10

Outras informações:
PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, DISCIPLINA DE "PROCESSO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO"