Roberta Eggert Poll

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Capes 6). Mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Capes 5), recebendo Láurea Acadêmica. Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Bacharela em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Ex-conciliadora nos Juizados Especiais no Estado do Rio de Janeiro. Advogada há mais de 10 anos. Desenvolve pesquisas na área de Novos Direitos, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Inteligência Artificial, Criminologia, Dogmática Penal e Processo Penal. Membro de Grupos de Pesquisa. Avaliadora das Revistas Jurídicas: Direito UNIFACEX, Prisma Jurídico, In Verbis UFRN, Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) e Revista de Direito da FSG. Autora de publicações e artigos em revistas especializadas. Palestrante e Congressista na área.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Teoria do controle da decisão: legitimidade do ativismo judicial à luz dos princípios neutros,
Orientador: Eugênio Facchini Neto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciências Criminais

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Teoria do domínio por organização: autoria em organizações empresariais complexas,Ano de Obtenção: 2018
Fabio Roberto D`Ávila.Palavras-chave: Autoria, domínio por organização, dogmática penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2011 - 2013

Universidade Estácio de Sá
Título: O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO NÚCLEO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Elizabete Rosa de Mello

Graduação

2005 - 2010

Universidade Estácio de Sá
Título: As prisões cautelares no código de processo penal à luz da Constituição Federal
Orientador: Fábio Gomes e Rossana Guedes Lontra

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Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em CURSO INTENSIVO PARA O CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS. (Carga horária: 94h). , CERS Cursos Online, CERS, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Curso Regular de Preparação à Magistratura Federal. (Carga horária: 870h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, ESMAFE, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso preparatório para área federal. (Carga horária: 360h). , Master Juris, MASTER JURIS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso preparatório para carreiras jurídicas- Inten. (Carga horária: 448h). , LFG, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Súmulas e Jurisprudências comentadas. (Carga horária: 46h). , LFG, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Resolução de Questões Jurídicas. (Carga horária: 69h). , LFG, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Módulo Português e Redação. (Carga horária: 115h). , LFG, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Didática no ensino superior. (Carga horária: 56h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Curso preparatório para Magistratura Federal. (Carga horária: 606h). , Ênfase Instituto, ÊNFASE INSTITUTO, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso preparatório para carreiras jurídicas ? Inte. (Carga horária: 409h). , LFG, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Súmulas e Jurisprudências comentadas. (Carga horária: 47h). , LFG, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Resolução de Questões Jurídicas. (Carga horária: 72h). , LFG, LFG, Brasil.

2010 - 2010

OAB 1A Fase Reta Final. (Carga horária: 52h). , LFG, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Introdução a Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2006 - 2008

Curso Express Master. (Carga horária: 315h). , CULTURA INGLESA, CULTURA INGLESA, Brasil.

2007 - 2007

Curso de simulação de audiência de conciliação. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Jurídica cível para conciliadores. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

2007 - 2007

Curso de comportamental para conciliadores. (Carga horária: 18h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

2º Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Sistema Carcerário baseado em evidências. 2019. (Congresso).

XVI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2019. (Seminário).

I Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. 2018. (Congresso).

II Encontro Internacional de Pesquisa em Ciências Humanas. 2018. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. 2017. (Congresso).

I Encontro Internacional de Pesquisa em Ciências Humanas. 2017. (Congresso).

III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da FSG.Direitos Humanos nas Medidas de Controle do Movimento LGBT. 2017. (Seminário).

Sociologia Jurídica Contra Dogmática? Pontos de Convergência. 2017. (Congresso).

7º Congresso Internacional de Ciências Criminais: criminologia e neurociências. 2016. (Congresso).

IV Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. 2016. (Congresso).

Congresso o novo processo penal. 2008. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Isadora Monique Ribeiro dos Santos Machado

FAYET, F. A.;POLL, R. E.; KOHLER, G.. Estupro Corretivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Rhadrick Camargo Pinheiro

POLL, R. E.; FAYET, Fabio Agne; KOHLER, G.. A COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI Nº12.850/13: análise da justiça negociada nos acordos de sentença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA DA SILVA

POLL, R. E.; FAYET, Fabio Agne; KOHLER, G.. CADEIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DA PROVA PERICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Alessandra Nelli Bezerra Silva

POLL, R. E.; SOUZA, F. A. F.; PEROTO, M. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DO GESTOR E CRIMES AMBIENTAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Andersson Vieira Carvalho

POLL, R. E.; SOUZA, F. A. F.; PEROTO, M. R.. TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TEORIA E OS LIMITES DE RESPONSABILIZAÇÃO SUBJETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Caroline de Azevedo Velho

POLL, R. E.; SOUZA, F. A. F.; PEROTO, M. R.. BIOPIRATARIA: CRIMES CONTRA A BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA E A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: ANDRÉ BASSO ABORTO

POLL, R. E.; SOUZA, F. A. F.; PEROTO, M. R.. ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: UMA ANÁLISE JURÍDICA EM TORNO DA ADPF 54. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: DEISE ANGÉLICA MASSING

POLL, R. E.; SOUZA, F. A. F.; WEBER, M.. TESTEMUNHO DO POLICIAL MILITAR NO PROCESSO PENAL: COMPROMISSO COM A VERDADE OU COM A POLÍTICA CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Marcos de Meira Gois

POLL, R. E.; SOUZA, F. A. F.; WEBBER, S.. Perícia computacional forense: A lei penal e a eficácia da prova pericial dos crimes cibernéticos diante do princípio do livre convencimento do juiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: NATHALYA TONELLO GELAIN

POLL, R. E.; SOUZA, F. A. F.; BELTRAMI, F.. A PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA SOBERANA PARA A CONDENAÇÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Patrícia Xavier Maciel

POLL, R. E.; SOUZA, F. A. F.; BELTRAMI, F.. O MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA AO SISTEMA CARCERÁRIO Caxias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Simone Pedroso Casarotto

POLL, R. E.; SOUZA, F. A. F.; BELTRAMI, F.. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE HOMICÍDIOS PRATICADOS POR ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Solange Bevilacqua

POLL, R. E.; SOUZA, F. A. F.; BELTRAMI, F.. O POLICIAL MILITAR COMO VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL DE SEU SUPERIOR HIERÁRQUICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

POLL, R. E.. II Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. 2019. Faculdade da Serra Gaúcha.

POLL, R. E.. ESPAÇO JOVEM CIENTISTA. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

POLL, R. E.. I Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. 2018. Faculdade da Serra Gaúcha.

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Comissão julgadora das bancas

Fábio Roberto D'Ávila

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SOUSA, D. B. R.. Teoria do domínio por organização. Autoria em organizações empresariais complexas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Giovani Agostini Saavedra

SAAVEDRA, G. A.; D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, P. V. S.. Teoria do Domínio da Organização: autora e coparticipação em organizações criminosas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Paulo Vinicius Sporleder de Souza

D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.; SOUSA, D. B.. Teoria do domínio por organização: autoria em organizações empresariais complexas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Paulo Vinicius Sporleder de Souza

D'AVILA, F. R.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. Teoria do domínio por organização: autoria e comparticipação em organizações empresariais complexas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Roger Machado

ENTRE A PRESUNÇÃO DE ILICITUDE E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: CONSIDERAÇÕES ÀS PROPOSTAS DE CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E DA MEDIDA DE CONFISCO ALARGADO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Roberta Eggert Poll;

Fabio Soler Fajolli

Princípio da Taxatividade no Direito Penal Econômico e a devida aplicação dos princípios do Direito Penal Econômico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Roberta Eggert Poll;

KELLEN FICKERT DOS SANTOS

Dolo e Cegueira deliberada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Roberta Eggert Poll;

LARA LIMA MARUJO

A (desvirtuada) utilização da cegueira deliberada no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Roberta Eggert Poll;

MARCIO GESTEIRA PALMA

Medidas cautelares patrimoniais e/ou provas penal no âmbito da criminalidade econômica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Roberta Eggert Poll;

A CEGUEIRA DELIBERADA E OS LIMITES DO DOLO NO DIREITO BRASIL

Elemento Subjetivo do Tipo: Dolo e Cegueira Deliberada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Roberta Eggert Poll;

Vinícius Novo Soares De Araújo

Crimes Cibernéticos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Roberta Eggert Poll;

Davi Carvalho Meira

O TIPO PENAL MODERNO E A AUSÊNCIA DE CIENTIFICIDADE NA INSTITUIÇÃO DE BENS JURÍDICOS TUTELADOS NOS CRIMES DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10° Curso de Direito Penal Econômico) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Roberta Eggert Poll;

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Foi orientado por

Fábio Roberto D'Ávila

Teoria do domínio por organização; Autoria em organizações empresariais complexas; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Fábio Agne Fayet de Souza

A problemática constitucional do encarceramento brasileiro: uma leitura da evolução da pena no ordenamento jurídico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza;

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Produções bibliográficas

  • FAYET, FÁBIO AGNE ; POLL, ROBERTA EGGERT . Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 4, p. 645-667, 2018.

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . Devido processo penal mediático, análise da opinião pública frente à punição. Prisma Jurídico , v. 17, p. 39-57, 2018.

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . Breve ensaio sobre a legitimidade do Ativismo Judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 4, p. 1217-1246, 2018.

  • FAYET, Fabio Agne ; POLL, R. E. . Da aplicabilidade subsidiária do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil ao Processo Penal judicial. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG , v. 13, p. 22-41, 2018.

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . O juiz legislador: o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisão. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 994, p. 483-500, 2018.

  • POLL, R. E. ; SOUZA, F. A. F. . O crime de peculato-desvio como ofensa à normatividade da moralidade, probidade e eficiência administrativa. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 972, p. 99-123, 2016.

  • POLL, R. E. ; SOUZA, F. A. F. . Da nulidade do processo penal nos casos de citação e intimação por edital. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 6, p. 175-196, 2016.

  • POLL, R. E. . Teoria do domínio por organização: autoria em organizações empresariais complexas. 1. ed. Porto Alegre: Fi, 2019. v. 1. 235p .

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . Ciências Criminais: temas controvertidos na realidade prática brasileira. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2018. v. 1. 170p .

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . Three strikes and you?re out: a influência do direito estadunidense no tratamento concebido aos crimes hediondos brasileiros à luz dos direitos fundamentais. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Os Direitos Fundamentais num Mundo em Transformação: Tópicos Atuais aos 30 Anos da CF e 70 Anos da DUDH. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2019, v. 1, p. 201-220.

  • POLL, R. E. . PARA COMPREENDER O PRESENTE É PRECISO APREENDER COM PROFUNDIDADE O PASSADO: MEMÓRIAS DE UM ANO COM A PROFESSORA RUTH GAUER. In: Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon; Augusto Jobim do Amaral; Márcia C. de Brum Lopes; Fernanda Martins. (Org.). MEMÓRIA E CIÊNCIAS CRIMINAIS: O QUE APRENDI COM RUTH GAUER. 1ed.Porto Alegre: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 373-376.

  • CASTILHOS, A. P. S. M. ; POLL, R. E. . Movimentos sociais e parâmetros de controle: alternativas ao direito penal criminalizador. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Temas atuais e polêmicos de direitos fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. 1, p. 311-332.

  • POLL, R. E. ; BRIZOLA, J. . Fundamentação das decisões no sistema jurídico-penal brasileiro: uma leitura de julgados à luz da concretização dos tratados internacionais e da legislação interna. In: Nereu José Giacomolli; Daniela Dora Eilberg; Laura Gigante Albuquerque. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Debate. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 3, p. 133-143.

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . A CRIMINALIZAÇÃO CULTURAL DOS VIDEOGAMES: UM ESTUDO SOBRE A (DES)VINCULAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA E GAMES. In: II Encontro Internacional de Pesquisa em Ciências Humanas, 2019, Pelotas. FONTES, MÉTODOS E ABORDAGENS NAS CIÊNCIAS HUMANAS: Paradigmas e perspectivas contemporâneas. Pelotas: BasiBooks, 2018. v. 1. p. 1026-1034.

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . Devido processo penal midiático: análise da opinião pública frente à punição. In: I Encontro Internacional de Pesquisa em Ciências Humanas, 2017, Pelotas/RS. Interdisciplinaridade nas Ciências Humanas. Caminhos da Pesquisa Contemporânea. Jaguarão: CLAEC, 2017. v. 1. p. 1491-1506.

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL: DA RAZOÁVEL DÚVIDA ACERCA DA INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO SOB UMA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA. In: XVII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais ? ITEC-RS, 2017, Porto Alegre. ANAIS DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? PUCRS. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2017. v. 3. p. 227-242.

  • POLL, R. E. . REGRAS DE BANGKOK: ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO BRASILEIRO À LUZ DOS RECENTES ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS E LEGISLATIVOS SOBRE O TEMA. REVISTA LIBERDADES , 2019.

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. ; CASTILHOS, G. M. . E SE A SUA GELADEIRA PUDESSE DEPOR CONTRA VOCÊ NO TRIBUNAL?: INTERNET DAS COISAS E PROVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , 2019.

  • POLL, R. E. ; FAYET, P. . EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE VERSUS ?PROJETO ANTICRIME?. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , 2019.

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . VIDEOGAMES E CRIMINALIZAÇÃO CULTURAL: ENSAIO SOBRE A (IN)DEPENDÊNCIA ENTRE JOGOS VIOLENTOS E AGRESSIVIDADE. Revista Jurídica da FADISMA , 2019.

  • POLL, R. E. . RENTEÇÃO DOLOSA DE SALÁRIO principais apontamentos à luz da dogmática penal. Revista da Escola Judicial do TRT4 , 2019.

  • POLL, R. E. . Liberdade sexual e identidade de gênero: análise empírica à luz dos recentes entendimentos judiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . CRIMINALIZAÇÃO CULTURAL DOS VIDEOGAMES UM ESTUDO SOBRE A (DES)VINCULAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA E GAMES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLL, R. E. ; SOUZA, F. A. F. . O crime de abandono material à luz da justiça restaurativa: resolução de conflito penal no âmbito da mediação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . O sistema carcerário feminino brasileiro à luz dos Direitos Humanos: ensaio sobre as regras de Bangok e o tratamento ofetado às presas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . Devido Processo Penal Midiático: Análise da opinião pública frente à punição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . AGENTES INFILTRADOS: meio extraordinário de investigação criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLL, R. E. . Direitos Humanos nas Medidas de Controle do Movimento LGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • POLL, R. E. ; SOUZA, F. A. F. . O DELITO DE ABANDONO MATERIAL A FILHO MENOR DE 18 ANOS, INAPTO AO TRABALHO, À LUZ DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . Cura gay: medida de controle do movimento social LGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLL, R. E. ; CASTILHOS, A. P. S. M. . O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL: da razoável dúvida acerca da integridade mental do acusado sob uma perspectiva criminológica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLL, R. E. . Cura gay: medida de controle do movimento social LGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • POLL, R. E. ; SOUZA, F. A. F. . Da nulidade do processo penal nos casos de citação e intimação por edital. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLL, R. E. ; SOUZA, F. A. F. . A problemática constitucional do encarceramento brasileiro: uma leitura da evolução da pena no ordenamento jurídico.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Grupo de Estudos e Observatório sobre o Projeto Anticrime, Descrição: O presente projeto de pesquisa sobre as proposições do projeto anticrime do Ministério da Justiça, de fevereiro de 2019, e as questões relacionadas às Organizações Criminosas e à Corrupção: perspectivas processuais e constitucionais contemporâneas tem por finalidade o desenvolvimento de estudo sobre os crimes associativos necessários tratados como organizações criminosas, que assolam o tempo atual da nossa sociedade e ocasionam um vasto campo de estudo no universo do Direito Penal e Processual Penal no Brasil e no exterior, sob os aspectos processuais de investigação [policial e judiciária] e do ponto de vista das matérias constitucionais contemporâneas vinculadas ao tema, na medida em que o crescimento dessa espécie de criminalidade é latente na visão do Direito moderno, com o surgimento de legislações avançadas e espelhadas em outras realizações legislativas estrangeiras, como é o caso da Lei 12.850/2013 (que tratou de implementar, pela primeira vez no País, o conceito e a tipificação do delito de organização criminosa, modificando o crime de formação de quadrilha ou bando para o de associação criminosa, detalhando a tipificação dos crimes de milícia e impondo uma série de medidas processuais para a apuração desses fatos), além de outras leis, como a do combate ao terrorismo e a fortalecida lei de combate à lavagem de dinheiro, sempre com o horizonte voltado para as grandes manifestações de políticas públicas estabelecidas ao enfrentamento dessa criminalidade de associações de agentes, bem como às forças investigativas que, nos últimos anos, têm tomado conta dos noticiários e tornaram o processo penal aberto e debatido a todos os cidadãos antes mesmo de uma sentença de mérito do Poder Judiciário, e que assistem à realização de grandes operações [policiais e judiciárias] contra a criminalidade organizada, como a ação penal do ?Mensalão? e da própria (e atual) ?Lava-Jato?, e buscam entender os novos espaços de consenso de uma nova Justiça negocial no Brasil (como é o caso, v.g., da viabilidade das colaborações premiadas aos delatores), e se fortalecem como sociedade no entendimento do Direito como espaço de resolução de conflitos. O projeto anticrime, dessa maneira, trata de incluir novos conceitos, novas proposições quanto às penas e à própria tipicidade do crime de organização criminosa e do crime de corrupção, e por essa razão merece a total atenção, nesse momento, para que proposições da comunidade jurídica possam ser enviadas, sempre na tentativa de aprimoramento de eventuais modificações legislativas, com a redução de danos à garantias fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Roberta Eggert Poll - Coordenador / PAULO AGNE FAYET DE SOUZA - Integrante / Tiago Castilhos - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Criminalidade Contemporânea, Descrição: Os avanços das novas tecnologias geram transformações constantes no Direito Penal e no Processo Penal. Inexoravelmente, o eixo da sociedade se desloca para as relações tempo/velocidade. Nessa conjuntura, o presente grupo tem por objetivo a preocupação com o estudo dos paradigmas que se alteram no sistema jurídico penal brasileiro pela inserção de tais tecnologia na sociedade em que vivemos (a atual sociedade do conhecimento) e também com o rompimento de barreiras geográficas, na medida em que as relações passam a se desencadear no ciberespaço. Nesses moldes, o grupo efetuará leituras, estudos e debates de modo a elaborar reflexões críticas acerca das modificações na sociedade informacional, principalmente no que tange ao Direito Penal e o Processo Penal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Roberta Eggert Poll - Coordenador / Fabio Fayet - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal , em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (28) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (18) . , Integrantes: Roberta Eggert Poll - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador.

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Prêmios

2018

Dissertação de Mestrado em Ciências Criminais aprovada com voto de louvor, Pontifícia Universidae Católica do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Universidade Ritter dos Reis

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2019 - Atual

    Faculdade da Serra Gaúcha

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2017 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2016 - Atual

    Fayet Advocacia Criminal

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Responsável pela elaboração de peças jurídicas na área criminal, realização de reuniões, audiências e sustentações orais. Acompanhamento de inquéritos policiais e todo o trâmite processual penal. Responsável pela manutenção do sistema de controle de prazos e gerenciamento de clientes.

  • 2015 - 2016

    Hoepers & Campos - Advogados Associados

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Responsável pela elaboração de peças jurídicas no contencioso cível empresarial. Análise de riscos e gestão de carteira de ações contrárias a instituições financeiras. Responsável por audiências e cuidado com prazos processuais. Manutenção do sistema do escritório e do cliente.

  • 2014 - 2015

    Cabanellos Schuh

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    CABANELLOS SCHUH Advogados Associados ? Responsável por analisar grande base de processos, buscando identificar aqueles que possuem maiores chances de acordo para posterior encerramento. Responsável pela organização e controle da base através de sistema. Atua em mutirões de acordos, emiti relatórios e contata a parte adversa buscando o entendimento judicial.

  • 2011 - 2013

    ICRC ADVOCACIA

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advogada do ICRC Advocacia ? Empresa privada de pequeno porte do segmento jurídico. Responsável por elaboração de peças jurídicas na área cível e previdenciária. Responsável por dar andamento aos processos em curso. Responsável por audiências e cuidado com prazos processuais. Responsável pela pasta de clientes nas áreas cível e previdenciária do escritório.

  • 2011 - 2012

    OAB - NITERÓI

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE DA CAJONG, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Nomeada Vice-presidente da CAJONG (Comissão de assuntos jurídicos não governamentais) OAB/Niterói. Pelo ato normativo nº 648/11.

  • 2007 - 2008

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Nomeada conciliadora nas questões atinentes ao II Juizado Especial Civil da Comarca da Capital ? Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Protocolo nº 299.863/2007. Pelo ato executivo nº 22.