Leandro Antunes e Silva
Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Estudos sobre Violência. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2004), possui ainda Bacharelado em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar de Brasília - Polícia Militar do Distrito Federal (1999) e Especialização em Segurança Pública e Defesa Civil pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (2012). Especialista em Direito Público pela Funcesi- MG/Instituto Processus. Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Publica (CAE/PMDF - 2017) Oficial Superior da Polícia Militar do Distrito Federal. Professor conferencista, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal Militar. Foi Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal no período de Janeiro de 2010 até Março de 2012, exerceu também os cargos de Assessor Especial da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Delegado de Polícia Judiciária Militar, foi Chefe da Assessoria técnico-jurídica do Departamento de Controle e Correição (Corregedoria) na Polícia Militar do Distrito Federal, foi Assessor do Gabinete do Comandante Geral da PMDF, foi um dos assessores técnico-jurídico do Comandante Geral, respondeu pela Diretoria de Planejamento e Gestão de Contratos do Departamento de Saúda ao Pessoal da PMDF e atualmente é o Subchefe do Centro de Comunicação Social da PMDF
Informações coletadas do Lattes em 21/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência
2014 - 2016
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: O Controle Interno dos atos de violência doméstica praticados por policiais militares do DF, Ano de Obtenção: 2016
Iolanda Bezerra dos Santos Brandão.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública
2016 - 2017
Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF
Título: Os crimes militares e o primeiro ano das audiências de custódia no TJDFT
Orientador: Edmar Martins
Especialização em Segurança Pública e Defesa Civil
2012 - 2012
Academia Estadual de Segurança Pública
Título: CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MILITAR NA SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Orientador: LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO
Especialização em Direito Público
2005 - 2006
Instituto Processus
Título: A incidência do Código Penal Militar em crimes cometidos entre cônjuges militares
Orientador: Daniela Figueira Aben-Athar
Graduação em Direito
1999 - 2004
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: DIREITO DE TRÂNSITO: UM DIREITO AUTÔNOMO
Orientador: AYTON BARBOSA
Graduação em Curso de Formação de Oficiais da PMDF
1997 - 1999
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso de Capacitação de Docentes e Conteudistas em Educação a Distância. (Carga horária: 60h). , Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF, ISCP, Brasil.
2009 - 2009
ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLEMA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunit. (Carga horária: 80h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Atualização em Criminologia. (Carga horária: 80h). , Subsecretaria de Doutrina, Ensino e Pesquisa, SUSDEP, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Atualização de Gestão de Projetos. (Carga horária: 80h). , Subsecretaria de Doutrina, Ensino e Pesquisa, SUSDEP, Brasil.
2004 - 2004
Curso sobre o Estatuto o Desarmamento. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Tiro Defensivo na Preservação da Vida. (Carga horária: 40h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, CFAP/PMDF, Brasil.
2001 - 2001
Estágio de Direção Defensiva. (Carga horária: 20h). , Companhia de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Distrito Federal, CPRV, Brasil.
2001 - 2001
Sinalização, Engenharia de Tráfego e Segurança. (Carga horária: 12h). , Scaringela Trânsito, ST, Brasil.
2001 - 2001
Especial. em Policia. e Gerenciamento de Trânsito. (Carga horária: 120h). , Companhia de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Distrito Federal, CPRV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal Militar.
Organização de eventos
SILVA, L. A. . SEGUNDA SEMANA DE CAPACITAÇÃO BÁSICA CORRECIONAL. 2014. (Outro).
SILVA, L. A. . PRIMEIRA SEMANA DE CAPACITAÇÃO CORRECIONAL PARA INTEGRANTES DAS SJDs - 1 SEMANA. 2014. (Outro).
SILVA, L. A. . 1º Seminário Distrital de Capacitação ao Combate à Pirataria para Policiais Militares. 2011. (Congresso).
SILVA, L. A. . Seminário da Capacitação de Combate a Pirataria. 2010. (Congresso).
SILVA, L. A. . Curso de Operações de Ordem Pública. 2010. (Outro).
Participação em eventos
V SEMINÁRIO VOLANTE DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA ABA.A LOPMBM e a repercussão no CPM. 2024. (Seminário).
Contratação Direta sem Licitação: Uma Nova Visão das Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2011. (Seminário).
Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento: O Ordenador de Despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Seminário).
Encontro Técnico com as Assessorias Jurídicas do Distrito Federal.Aperfeiçoando o Assessoramento jurídico da Administração Pública Distrital. 2011. (Seminário).
Seminário Nacional Sistema de Registro de Preços, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, contratos decorrentes de registros de preço e de contratação direta. 2011. (Seminário).
I Ciclo de Palestra da SUDESA/SSP-DF. Legislãção da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água. 2008. (Congresso).
Seminário Cidade Sustentável: transdisciplinariedade das Questões Urbanísticas, Regularização Fundiária e Instrumentos de Polícia Urbana pelo MPDFT. 2007. (Simpósio).
V Seminário de Direito Militar do STM. 2005. (Seminário).
Forum Nacional de Tecnologia da Informação na Segurança Pública. 2001. (Seminário).
I Seminário Nacional sobre Segurança Legislativa promovido pelo Senado Federal. 2001. (Congresso).
1ª Semana Jurídica do 9º BPM/PMDF. 2000. (Congresso).
A Polícia e os Direitos Humanos promovido pela Câmara dos Deputados. 2000. (Seminário).
Crimes de trânsito e suas implicações (dolo eventual ou culpa consciente?). 2000. (Encontro).
I Encontro Internacional de Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Militar. 2000. (Seminário).
Semana Jurídica do Uniceub. 2000. (Simpósio).
Seminário Nacional - Eficácia da Lei de Tortura promovido pelo CEJ/STJ. 2000. (Seminário).
Sistema Penitenciário - verdades e mentiras promovido pelo Uniceub. 2000. (Simpósio).
V Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2000. (Seminário).
XVII Seminário Roma Brasília. 2000. (Congresso).
Seminário sobre Penas Alternativas e Participação Comunitária. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
CALDAS, ANDRE LUIZ; MAIDANA, R. M.;SILVA, L. A.. AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DO PROJETO "MINUTO POLICIAL" NA COMUNICAÇÃO INTERNA DA PMDF: UM ESTUDO QUANTITATIVO EXPLORATÓRIO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
MAIDANA, R. M.; CALDAS, ANDRE LUIZ;SILVA, L. A.. APLICAÇÃO DE REQUISITOS FUNDAMENTAIS NA ATUAÇÃO DE PORTA-VOZES DA PMDF: UM ESTUDO DE VALIDAÇÃO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
CALDAS, ANDRE LUIZ; MAIDANA, R. M.;SILVA, L. A.. SIGNO, PERCEPÇÃO E IMAGEM INSTITUCIONAL: ANÁLISE SEMIÓTICA DO INSTAGRAM OFICIAL DA PMDF E DA PMTO E SUA INFLUÊNCIA NA COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
CALDAS, ANDRE LUIZ; MAIDANA, R. M.;SILVA, L. A.. Mídias sociais e a imagem da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) A imgaem da PMDF nas midias sociais: Desafios e Estratégias de uma instituição tradicional em tempos digitais. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
SILVA, L. A.. O PROGRAMA ÁREA DE SEGURANÇA PRIORITÁRIA CIDADE ESTRUTURAL 2021 (ASP/ESTRUTURAL): Planejamento, Execução e Resultados. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO DIAS; OLIVEIRA, H. O.;SILVA, L. A.. ESTIMATIVA DE PÚBLICO EM EVENTOS POPULARES. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
GUEDES, C. C.; DANTAS, G. F. L.;SILVA, L. A.. MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO PESSOA-AMBIENTE APLICADOS À PREVENÇÃO CRIMINAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
SILVA, L. A.; OLIVEIRA JUNIOR, G. D.; PERES, C. F.. O PADRÂO DE ABORDAGEM POLICIAL DA ROTAM E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
LEITE, R. G. F.; OLIVEIRA, H. M.;SILVA, L. A.. A VALIDADE DA DETENÇÃO DO ART. 18 DO CPPM APÓS O ADVENTO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
ANGELIS, BILMAR; MACEDO, A. T.;SILVA, L. A.. SCHERMERHORN. FERRAMENTAS DE GESTÃO NA TOMADA DE DECISÃO: O USO DA METODOLOGIA GUT PARA CLASSIFICAR O TIPO DE INTERVENÇÃO CIVIL E PRIORIDADES DE EXECUÇÃP DE OBRAS NAS INSTALAÇÕES NA PMDF. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
BORGES, L. F.; LOPES, J. A. S.;SILVA, L. A.. (IN)APLICABILIDADE DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO IPM: A PERCEPÇÃO DOS OFICIAIS DA PMDF. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
SILVA, L. A.; SANTOS, L. M. S.. A LEI Nº 13491/2017 E OS INQUÉRITOS POLICIAIS MILITARES INSTAURADOS NA PMDF EM DECORRÊNCIA DESSA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
ALMEIDA, U. C. F.; SILVA, M. M.DA SILVA, MARCELO MACIEL;SILVA, L. A.. DEFINIÇÃO DA ESPÉCIE NORMATIVA IDEAL PARA A PREVISÃO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PMDF. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
SILVA, L. A.. O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO INSTRUMENTO VÁLIDO NA APURAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO CONTRA CIVIL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito Fe.
SILVA, L. A.; JÁCOME, DOUGLAS P.; MANGA, CAIO O.. DE OLIVEIRA. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL: UM ESTUDO ACERCA DO DIREITO DO POLICIAL MILITAR À LIMITAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito Fe.
COSTA, MARIA DOS S.;SILVA, L. A.. ANÁLISE DO PARECER N. 126/12 - ATJ/DCC - DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS - EM FACE DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito Fe.
MAIDANA, R. M.; BONFIM, V. V.;SILVA, L. A.. A ANÁLISE DA COMUNICAÇÃO INTERNA NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DE UMA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERNA EFICIENTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
LESSA, R. Z. P. L.; OLIVEIRA, V. G. R. V.;SILVA, L. A.. ASPECTOS JURÍDICOS DO USO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO AMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
MENEZES, K. C. R.; BONFIM, V. V.;SILVA, L. A.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS E RESPONSABILIDADES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
CONCEICAO, L. C. S.; LOURENCO, M. C.;SILVA, L. A.. A DETENÇÃO DO INDICIADO DETERMINADA PELO ENCARREGADO DO IPM SEM ORDEM JUDICIAL - LEGALIDADE E ATUALIZAÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
SILVA, L. A.; SANTOS, L. M. S.. CONDUÇÃO DE AUTORES DE CRIMES MILITARES EM FLAGRANTE NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
CARDOSO, R. B. N.; MATTOS, M. J. S.;SILVA, L. A.. ANÁLISE CRIMINAL NO ÂMBITO DA PMDF NO ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
MATTOS, M. J. S.; SANTOS, L. M. S.;SILVA, L. A.. VADE MECUM DO POLICIAL MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
LIMA, C. C.; MOREIRA, W. G.;SILVA, L. A.. PORTARIA ORDINATÓRIA 10/10/2024 PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INTERNO REGULADO PELO EDITAL DEA 54/2024. 2024. Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
MOREIRA, W. G.; MARGARIDO, F. P.;SILVA, L. A.. PORTARIA ORDINATÓRIA 23/11/2023 PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO INTERNO REGULADO PELO EDITAL DEA Nº 25/2023. 2023. Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF.
Orientou
PROPOSTA DE CLEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE A PMDF E A DF LEGAL: UMA FORMA DE REPARAR O IMPACTO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO DO DF EM FACE DOS APOIOS DA CORPORAÇÃO A ESTA SECRETARIA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; (Orientador);
A CONCESSÃO DE PENSÃO MILITAR AO BENEFICIÁRIO DE POLICIAL MILITAR LICENCIADO OU EXCLUÍDO A BEM DA DISCIPLINA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
CRIMES MILITARES E INFRAÇÕES DISCIPLINARES NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EM FACE DO PRINCÍPIO NON BIS IN IDEM; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA OPERACIONAL DA ROTAM; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA) - CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PMPB; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
Análise do Parecer n; 126/12 - ATJ/DCC - Do Reconhecimento de pessoas em face do Princípio Nemo Tenetur se Detegere; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito Fe; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL: UM ESTUDO ACERCA DO DIREITO DO POLICIAL MILITAR À LIMITAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito Fe; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
A CONDUTA NA VIDA PRIVADA DO AGENTE PÚBLICO MILITAR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIAL; EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL MILITAR) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
DETENÇÃO CAUTELAR DO INVESTIGADO POR DECISÃO DO ENCARREGADO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR SEM FLAGRANTE E SEM ORDEM JUDICIAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIAL; EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL MILITAR) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
LAVRATURA DO APF NA PMDF - TEORIA À PRÁTICA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIAL; EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL MILITAR) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
NOVA LEI DE PRISÕES (LEI 12043/11) E SUAS POSSÍVEIS APLICAÇÕES NA ÓRBITA MILITAR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIAL; EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL MILITAR) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO POLICIAL MILITAR FRENTE AO CRIME MILITAR: A BUSCA PELA APLICAÇÃO DE UM DIREITO PENAL MODERNO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIAL; EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL MILITAR) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
Conflitos entre a execução da pena de morte e o Pacto de San Jose da Costa Rica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito Fe; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
ESTABILIDADE DO POLICIAL MILITAR DA PMDF APÓS O ADVENTO DA LEI 14751/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CAO ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
CONDUÇÃO DE AUTORES DE CRIMES MILITARES EM FLAGRANTE NO AMBITO DA PMDF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO E ASPECTOS JURÍDICOS DO CRIME DE PREVARICAÇÃO NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EXARADA NA FASE DE IPM; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
O CRIME MILITAR DE CRÍTICA INDEVIDA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE E EXPRESSÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
A ICONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
A UTILIZAÇÃO DA ALEE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO POLICIAL MILITAR EM FACE DE COLISÕES DE VIATURAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS) - Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDF; Orientador: Leandro Antunes e Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, L. A. ; BORGES, L. F. . IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS DA APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO POSTO, GRADUAÇÃO, CARGO OU FUNÇÃO. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Públlica , v. 14, p. 63, 2021.
-
SILVA, L. A. . RECENSÃO LIVRO FAMÍLIA: SINAL DOS TEMPO DE RAFAEL SOLANO. BRASILIENSIS , v. 4, p. 125-127, 2015.
-
SILVA, L. A. . Questões de direito penal militar. 01. ed. BRASÍLIA: ALUMNUS, 2017. 100p .
-
SILVA, L. A. . Decifrando o Código Penal Militar. 1. ed. Brasília: Editora Gran Cursos, 2010. v. 01. 200p .
-
SILVA, L. A. ; SOARES, B. C. P. . Crimes Militares nas Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. In: MIRANDA, B.M.; CUNHA, H. D.; COELHO, D. J.. (Org.). Direito e processo penal nos 30 anos da constituição cidadã: experiências e desafios no âmbito da segurança pública, da criminalidade e da violência. 01ed.Florianópolis: Empório do Direito/Tirant to Blanch, 2018, v. 9, p. 155-180.
-
SILVA, L. A. . A LOPMBM e a repercussão no CPM. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, L. A. . Violência doméstica: o papel do controle interno da PMDF no enfrentamento do fenômeno por seus integrantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. A. . As alterações do artigo 9º do CPM advindas da Lei nº 13491/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. A. . A aplicação da Lei nº 9099/95 aos crimes militares após a Lei nº 13491/17 no âmbito do TJDFT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, L. A. . Propostas de reforma ao Código Penal Militar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. A. . O artigo 18 do CPPM e a Operação Tartaruga de 2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, L. A. . I Ciclo de Palestras da SUDESA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, L. A. . Assunto do Concurso de SD PMDF. Brasília: VestCon, 2009 (Direito Penal Militar).
Outras produções
SILVA, L. A. . Grandes Julgamentos - TV JUSTIÇCA - ADPF 291. 2016.
SILVA, L. A. . SABER DIREITO. 2015.
SILVA, L. A. . SABER DIREITO DEBATE. 2015.
SILVA, L. A. . SABER DIREITO RESPONDE. 2015.
SILVA, L. A. . Guia de Estudos de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didátito).
SILVA, L. A. . Estabelece os procedimentos e os modelos a serem seguidos pelos oficiais que realizarem a lavratura de auto de prisão em flagrante por crime militar no âmbito da Corporação. 2014. (Instrução Normativa 01/2014/ DCC / PMDF).
Prêmios
2014
Medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal, SSP/DF.
2013
Medalha Dom Pedro II, CBMDF.
2012
Medalha do Mérito da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, SEOPS - DF.
2010
Medalha da Ordem do Mérito Brasília, Governo do Distrito Federal.
2009
Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier "Tiradentes", Polícia Militar do Distrito Federal.
2009
Medalha do Mérito Buriti, Governo do Distrito Federal.
2009
Medalha Comemorativa ao Bicentenário da Polícia Militar do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal.
2008
Medalha da Defesa Civil do Distrito Federal, Secretaria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal.
2008
Medalha do Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal. , Trecho SIA Trecho 3, Zona Industrial (Guará), 71200030 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 39101982, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Centro de Estudos Filosóficos-Teológicos Redemptoris MaterVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia do Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
O Centro de Estudos Filosófico-Teológicos Redemptoris Mater, é instituto afiliado da Pontificia Universitas Lateranensis e é responsável pelo ensino do Seminário Missionário Arquidiocesano Redemptoris Mater de Brasília - Arquidiocese de Brasília
2016 - Atual
Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do CHOS 2015, Carga horária: 45
Outras informações:
CHOS 2016 - Curso de Habilitação de Oficiais da PMDF DO ANO DE 2016
2013 - Atual
Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Polícia Judiciária Militar
Outras informações:
Aulas ministradas nos seguintes cursos:
Cursos de Formação de Oficiais - CFO
Curso de Formação de Praças - CFP
Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos - CHOAEM
2013 - Atual
Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDFVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2011 - Atual
Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direto Penal Militar, Carga horária: 4
Outras informações:
O Instituto Superior de Ciências Policiais é um Instituto Federal de Educação Superior reconhecido pelo MEC
2014 - 2014
Instituto Superior de Ciências Policiais da PMDFVínculo: , Enquadramento Funcional: COOD. DE DIREITO AD. DA ORDEM PUBLICA CFP, Carga horária: 15
Outras informações:
CFP III - Curso de Formação Policial da PMDF
2010 - 2012
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal é a responsável pela coordenação e execução de ações necessárias à manutenção da ordem pública e social, tendo como objetivo incrementar atividades fiscalizadoras no âmbito do Governo do Distrito Federal
2007 - 2010
Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água da Secretaria de Segurança PúblicVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água - SUDESA - é responsável pelo vigilância, planejamento e execução de operações de erradicação de edificações irregulares - uso irregular do solo - até 2010 era subordinada a Secretaria de Segurança do Distrito Federal
2024 - Atual
Polícia Militar do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBCHEFE DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Carga horária: 40
2021 - Atual
Polícia Militar do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Planejamento da Seção de Operações D, Carga horária: 40
2013 - Atual
Polícia Militar do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Of Delegado de Pol Jud Militar DCC/PMDF
1997 - Atual
Polícia Militar do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão da PMDF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Oficial do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal. Unidades: Academia de Polícia Militar de Brasília (cadete), 4CPMInd (Unidade da Polícia Militar responsável pela segurança externa do Congresso Nacional), CFAP (Unidade da Polícia Militar responsável pela formação, aperfeiçoamento e especialização de praças); Divisão de Polícia Judiciária Militar (DPJM) - Departamento de Controle e Correição da PMDF (DCC)
2003 - 2007
Polícia Militar do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial da Divisão de Ensino do CFAP, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe da Seção de Medidas de Aprendizagem da Divisão de Ensino do CFAP/PMDF
2000 - 2003
Polícia Militar do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Dir. e Adm., Companhia do Congresso - 4CPMInd
Outras informações:
Chefe da Seção de Planejamento e Operações (P/3); Chefe da Seção de Justiça e Disciplina (SSJD)
2015 - Atual
Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Distrito FeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA ESPECIALIZAÇÃO CAO E CAOEM, Carga horária: 4
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PROCESSO PENAL MILITAR NO CAO E CAEM
2021 - 2022
Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da RepúblicaVínculo: ASSESSOR ESPECIAL, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL
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