José Luis Andréa Junior
Doutorando em Ciências Ambientais e Sustentabilidade Agropecuária (UCDB). Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Linha de Pesquisa: Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas. Pós-Graduado (lato sensu) em Direito Civil e Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em CIÊNCIAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE AGROPECUÁRIA
2022 - Atual
Universidade Católica Dom Bosco
Título: MUNICÍPIO DE BONITO MS: ATRIBUIÇÃO TERRITORIAL, LEGISLAÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Orientador: Reginaldo Brito da Costa
Coorientador: José Osório do Nascimento Neto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Meio ambiente; Sustentabilidade; Solidariedade social; Direito ambiental.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade de Marília
Título: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA VISÃO DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL
, Ano de Obtenção: 2016.Elias Marques de Medeiros Neto.Palavras-chave: Autonomia; Desconsideração da personalidade; Sócio-minoritário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em Direito Civil e Direito Empresarial
2014 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DA DUPLICATA VIRTUAL
Orientador: Eduardo Alves Lima Chama
Formação complementar
2017 - 2017
Atualização em Direito Ambiental. (Carga horária: 21h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2013 - 2013
Atualização em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 18h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.
2011 - 2011
Direito Empresarial. (Carga horária: 79h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Sustentabilidade.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
IV Congresso Nacional da FEPODI. MARCAS E SEUS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO. 2015. (Congresso).
III FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.FUNÇÃO REPRESSIVA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ? CADE. 2014. (Outra).
III FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA.PROTEÇÃO DA PATENTE E O PROCESSO DE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI. 2014. (Outra).
Participação em bancas
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Revelia na Ação Monitória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Feminismo além da Teoria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Lavagem de dinheiro no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. A privatização do sistema previdenciário e o seu papel na ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. dos Santos.O assédio sexual nas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Análise do contrato trabalhista do atleta profissional de futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Responsabilidade penal por erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Relevância Social de aplicabilidade do imposto sobre grandes fortunas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Há emancipação no direito aduaneiro brasileiro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Acolhimento familiar e o bem estar do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Papel da família no combate ao crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Mediação no novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Tratados assinados e não ratificados pelo Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Ativismo Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.. Reaposentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Curitiba.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.; TIRADO LEITE, Guilherme.; ANDRADE, S. L. A Obsolescência Programada de Qualidade Técnica e Psicológica e o Direito do Consumidor Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
ANDRÉA JUNIOR, J. L.; AMARAL, A. P. M.; KATO, R. L.. A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NA SEARA DO DIREITO INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Orientou
A responsabilidade dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: José Luis Andréa Junior;
O consumo desenfreado e a obsolescência programada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: José Luis Andréa Junior;
A Obsolescência Programada de Qualidade Técnica e Psicológica e o Direito do Consumidor Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: José Luis Andréa Junior;
Produções bibliográficas
-
ANDRÉA JUNIOR, J. L. ; TIRADO LEITE, Guilherme. . Função Repressiva do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. In: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral. (Org.). Empresa, Negócio e Responsabilidade Civil. 1ed.Florianópolis: Qualis Editora, 2015, v. 1, p. 1-.
-
ANDRÉA JUNIOR, J. L. ; TIRADO LEITE, Guilherme. . MARCAS E SEUS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO. In: IV CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2015, São Paulo. Ética, Ciência e Cultura Jurídica, 2015. p. 117-124.
-
TIRADO LEITE, Guilherme. ; ANDRÉA JUNIOR, J. L. . O DIREITO À INFORMAÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO NA INTERNET. In: VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL, 2015, Londrina. ANAIS DO VI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2015. v. I. p. 11-11.
-
ANDRÉA JUNIOR, J. L. ; TIRADO LEITE, Guilherme. . FUNÇÃO REPRESSIVA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE. In: III FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO, 2014, Marília. III FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2014. p. 262-262.
-
ANDRÉA JUNIOR, J. L. . PROTEÇÃO DA PATENTE E O PROCESSO DE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. In: III FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO, 2014, Marília. III FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2014. p. 242-242.
-
ANDRÉA JUNIOR, J. L. . ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DA DUPLICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RODOVIA SP-284. REVISTA POLÍTICAS PÚBLICAS & CIDADES , 2025.
-
ANDRÉA JUNIOR, J. L. . ESTRUTURAS DE MERCADO E A INTERVENÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. RGSA (ANPAD) , 2024.
-
ANDRÉA JUNIOR, J. L. ; REIS, J. H. S. ; COSTA, R. B. ; NASCIMENTO NETO, José Osório do . ANÁLISE DA VIDA LÍQUIDA PROPOSTA POR ZYGMUNT BAUMAN: NOVAS TECNOLOGIAS E A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , 2024.
-
ANDRÉA JUNIOR, J. L. ; ZANIN, L. Y. A. ; RIBEIRO, Maria de Fátima . Atuação do CADE no controle da guerra fiscal. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , 2017.
-
ANDRÉA JUNIOR, J. L. ; TIRADO LEITE, Guilherme. . MARCAS E SEUS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário
Outras informações:
2016.2 - atual: orientador de monografia
2016.1: Direito Civil III (3º semestre)
2015.2: Direito Civil III (3º semestre)
2015.1: Direito Empresarial II (6º semestre) e Direito Empresarial III (7º semestre)
2015 - 2015
Assembléia Legislativa de Mato Grosso do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor
2022 - Atual
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES
2012 - 2014
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
Professor Substituto nas disciplinas: Direito Empresarial, Direito Falimentar, Direito Tributário e Direito Civil (Obrigações)
2018 - 2019
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
2019.1: Direito Civil II/ direito das obrigações (3º semestre), Direito Empresarial I e II (7º e 8º semestre) e Prática Empresarial.
2018.2: Direito Civil II/ direito das obrigações (3º semestre), Direito Empresarial I e II (7º e 8º semestre) e Prática Empresarial.
2018.1: Direito Empresarial I e II (7º e 8º semestre) e Prática Empresarial.
2019 - 2021
Fundação de Estudos Sociais do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de direito empresarial
2022 - 2025
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à CulturaVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado consultivo
2021 - Atual
APROVA CONCURSOSVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Luis Andréa Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?