Valdeci Ataíde Cápua

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito de famiília e sucessões.

CÁPUA, V. A. . V SEMANA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. 2023. (Outro).

PETRONETO, A.M. ; SANA, J. J. B. ; CÁPUA, V. A. . 30 Anos da Constiruição Federal de 1988: das conquistas históricas que tensionam o presente. 2020. (Outro).

MONTEIRO, M. ; CÁPUA, V. A. . UM NOVO OLHAS DO ADVOGADO FACE Á JUSTIÇA MULTIPORTAS. 2020. (Outro).

CÁPUA, V. A. . PROJETO QUALIFICA: QUALIFICAÇÃO DO PROJETO TCC DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE. 2017. (Outro).

X EXPOCIÊNCIA. AVALIADOR dos trabalhos orais apresentados durante o evento X EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO NOROESTE FLUMINENSE. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA. ANÁLISE SOBRE A ADULTIZAÇÃO INFANTIL COM ÊNFASE N0 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A LUZ DO ECA ? ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- LEI Nº 8.069/1990. BRASIL. 2010-2025. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL COMO DESAFIO ESTRUTURAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA. INFLUÊNCIA DA MAIORIDADE PENAL NA INCIDÊNCIA DE CRIMES. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA. A OMISSÃO ESTRUTURAL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS FRENTE AO CYBERBULLYING: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE MENORES. 2025. (Exposição).

X EXPOCIÊNCIA. O BRASIL NAS ENTRELINHAS: INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA 'PERFEIÇÃO' À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2025. (Exposição).

VI EXPOCIENCIA. ABSOLUTISMO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: O ABANDONO EM QUESTÃO,. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. A PERSEGUIÇÃO AGORA É CRIME: UMA BREVE ANÁLISE DO ARTIGO 147-A DO CÓDIGO PENAL. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. ABSOLUTISMO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: O ABANDONO EM QUESTÃO,. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. ABSOLUTISMO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: O ABANDONO EM QUESTÃO,. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. ABSOLUTISMO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: O ABANDONO EM QUESTÃO,. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. EFEITOS DA LEI 14.010/2020 NOS PRAZOS QUE SUSPENDEM A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. AÇÕES DE DESPEJO DURANTE A PANDEMIA À LUZ DA LEI 14.010/2020: UMA BREVE ANÁLISE. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. COVID 19 E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SUA AUTONOMIA GERENCIAL. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. O AGRAVO DE CRIMES CIBERNÉTICOS SOBRE O CONTEXTO PANDÊMICO DO COVID-19,. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. O NOVO NORMAL, CÓDIGO PENAL SOBRE ISOLAMENTO SOCIAL EM FAVOR DO CONFRONTO A UMA SITUAÇÃO DE PANDEMIA, SEGUNDO ART.268 CP. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. ABSOLUTISMO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: O ABANDONO EM QUESTÃO,. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E O PERÍODO PANDÊMICO. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. COLISÃO DE INTERESSES: A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA ATRAVÉS DA INTERNET VS DISTÚRBIOS CAUSADOS PELO USO DEMASIADO DA REDE,. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. O PRINCÍPIO DA EFICIENCIA E AUTONOMIA GERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE AOS NOVOS MODELOS EM VIRTUDE A PANDEMIA,. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO: CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR?. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. DIREITO À EDUCAÇÃO GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MEIO A PANDEMIA/COVID-19. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. ABSOLUTISMO DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: O ABANDONO EM QUESTÃO,. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO À MORADIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. ASPECTOS POSITIVOS DA COVID-19? O IMPULSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Exposição).

VI EXPOCIÊNCIA. AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TEMPOS PANDÊMICOS: UMA LEITURA JURISPRUDENCIAL À LUZ DO STF. 2021. (Exposição).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS. A AÇÃO RECISÓRIA COMO RISCO À GARANTIA CONSTITUCIONAL PELA ATENUAÇÃO DO RIGOR DA ESTABILIDADE ADVINDA DA COISA JULGADA. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS. A AÇÃO RECISÓRIA COMO RISCO À GARANTIA CONSTITUCIONAL PELA ATENUAÇÃO DO RIGOR DA ESTABILIDADE ADVINDA DA COISA JULGADA. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS. A POSSIBILIDADE DE INSTRUMENTALIZAR AS MANIFESTAÇÕES DE VONTADE PARA COMPROVAR A SOCIEDADE DE FATO NAS RELAÇÕES POLIAFETIVAS. 2020. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO E INSTITUIÇÕES. 2020. (Congresso).

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM INFÂNCIA E EDUCAÇÃO INFANTIL - NEPEI. 2020. (Seminário).

V EXPOCIENCIA. 2020. (Exposição).

I CONGRESSO ONLINE DE METODOLOGIAS ATIVAS. METODOLOGIAS ATIVAS. 2019. (Congresso).

II CONGRESSO CAPIXABA DE DIREITO CIVIL. 2019. (Congresso).

IV EXPOCIÊNCIA. PODER JUDICIÁRIO - ESTRUTURA. 2019. (Exposição).

IV EXPOCIÊNCIA. OS TREZE ANOS DA LEI MARIA DA PENHA - Lei 11340/06. 2019. (Exposição).

IV EXPOCIÊNCIA. ADVOCACIA PÚBLICA: A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS A JUSTIÇA. 2019. (Exposição).

IV EXPOCIÊNCIA. O PODER EXECUTIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. (Exposição).

IV EXPOCIÊNCIA. TRIBUNAL DE CONTAS E SUAS ATRIBUIÇÕES. 2019. (Exposição).

JORNADA REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IAPE EM BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ. 2019. (Outra).

III EXPOCIÊNCIA. OS TRÂMITES PROCESSUAIS IGUALITÁRIOS NA AÇÃO DE ALIMENTOS. 2018. (Exposição).

III EXPOCIÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS NUANCES NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2018. (Exposição).

III EXPOCIÊNCIA. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. AINDA HOJE?. 2018. (Exposição).

III EXPOCIÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. (Exposição).

III EXPOCIÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS NUANCES NO DIREITO. 2018. (Exposição).

III EXPOCIÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAÇADO -ES. 2018. (Exposição).

III EXPOCIÊNCIA. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LEI 11340/2006. 2018. (Exposição).

IX SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, BEM COMO O PAPEL QUE OS FUTUROS ADVOGADOS PODEM DESEMPENHAR NO TRATO DO TEMA. 2018. (Outra).

XXI SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRANSDICIPLINAR DE TESES E DISSERTAÇÕES. 2018. (Seminário).

II EXPOCIÊNCIA DO NOROESTE FLUMINENSE. A SOCIEDADE E SUAS RELAÇÕOES: A EDUCAÇÃO E A SAÚDE COMO FATORES DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2017. (Exposição).

I SIMPÓSIO INTEGRADO DE PESQUISA.I SIMPÓSIO INTEGRADO DE PESQUISA. 2017. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. 2017. (Seminário).

IV SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2015. (Outra).

IV SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS.DEBATE MESA REDONDA LEI MARIA DA PENHA. 2014. (Outra).

I SIMPOSIO NACIONAL DE HISTÓRIA.HISTÓRIA NO PLURAL - DA REVOLUÇÃO DOS ANNALES 1929) AOS (DES)CAMINHOS DA HISTÓRIA NO PRESENTE. 2007. (Simpósio).

SEMINARIO DO GRUPO DE PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, NIVEL DE MESTRADO.OS PROBLEMAS JURÍDICOS DO DESENVOLVIMENTTO MUNICIPAL EM ITAPERUMA. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Humanos.Personificação da Pessoa Humana. 2006. (Seminário).

Seminário sobre os 15 anos do Código de Defesa do Consumidor.Boa-fé objetiva. 2005. (Seminário).

Serminário sobre Problemas e Perspectivas da cidade de Itaperuna.Meio Ambiente Equilibrado. 2005. (Seminário).

II Ciclo de Palestras sobre Diversos temas. A Função Social da Propriedade Urbana. 2001. (Congresso).

III Ciclo de Palestras sobre Meio Ambiente e Legislação. Perspectivas sobre Meio Ambiente no Século XXI. 2001. (Congresso).

1º Congresso Capixaba de centros de Formação de Condutores. A Nova Visão dos CFC's. 1999. (Congresso).

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; AZEVEDO, I. G.; MACHADO, V. B.. O REGISTRO CIVIL A PARTIT DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS SOB PRISMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

AZEVEDO, I. G.; NUNES, N. M. S.;CÁPUA, V. A.. O EFETTIVO CONHECIMENTO DO INJUSTO COMO ELEMENTO DA CULPABILIDADE: DESCONSTRUINDO A AFALÁCIA DA "POTENCIAL" CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; AZEVEDO, I. G.; NUNES, N. M. S.. HOMOSSEXUALIDADE E OS AVANÇOS LEGISLATIVOS VISANDO COIBIR A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; OLIVEIRA, F. M.; NUNES, N. M. S.. BATISTA REIS DA SILVA. O DIREITO DE VIZINHANÇA, UM ESTUDO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; AZEVEDO, I. G.; NUNES, N. M. S.. A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO CÍVIL SOB ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; FERREIRA, O. M.. O CRIME CIBERNÉTICO DE ROUBO DE DADOS E SEU AVANÇO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI CAROLINA DIECKMANN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; FERREIRA, O. M.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL: A INCAPACIDADE DO ESTADO EM APLICAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; FERREIRA, O. M.. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SEUS DESAFIOS NO FORNECIMENTO DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; FERREIRA, O. M.; CASTRO, F.M.M.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO CONSEQUÊNCIA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; FERREIRA, O. M.; CASTRO, F.. A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO JURÍDICO DE SÃO JOSÉ DO CAÇADO-ES NO PERÍODO DE 2016-2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

FERREIRA, O. M.; RANGEL, T. L. V.;CÁPUA, V. A.. A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-COMPANHEIROS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DE ACORDO COM O STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

FERREIRA, O. M.; RANGEL, T. L. V.;CÁPUA, V. A.. A DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA À LUZ DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ARTIGO 243 DA CARTA MAGNA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

FERREIRA, O. M.; RANGEL, T. L. V.;CÁPUA, V. A.. A DISTINÇÃO ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O NAMORO QUALIFECADO Á LUZ CONTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; FERREIRA, O. M.. DIREITOS HUMANOS EM DELIMITAÇÃO: UMA ABORDAGEM AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; FERREIRA, O. M.. DIREITOS HUMANOS PRISIONAIS: A MULHER NO CÁRCERE- UMA ABORDAGEM SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB PERSPECTIVA DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; FERREIRA, O. M.. A INTERNET COMO MEIO SEDUTOR AO INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO, AUXÍLIO AO SUICÍDIO E Á PRATICA DE AUTOMUTILAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; FERREIRA, O. M.. A EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL DO CRIME DE ABORTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

RANGEL, T. L. V.; FERREIRA, O. M.;CÁPUA, V. A.. DESPROTEÇÃO CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL: OS APARENTES RUÍDOS INSTITUÍDOS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORNAMENTO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

FERREIRA, O. M.; RANGEL, T. L. V.;CÁPUA, V. A.. O ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS DE CALL CENTER: UMA ANÁLISE DOS POSSÍVEIS OBSTÁCULOS NA CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA ASSEDIADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

FERREIRA, O. M.; RANGEL, T. L. V.;CÁPUA, V. A.. A ALIENAÇÃO PARENTAL A PARTIR DO VIÉS DO ALIENADOS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A FORMAÇÃO, À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

FERREIRA, O. M.; RANGEL, T. L. V.;CÁPUA, V. A.. A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO: AVANÇOS OU RETROCESSOS PROMOVIDOS PELO PRINCÍPIO DA CELERIDADE. 2020.

FERREIRA, O. M.; RANGEL, T. L. V.;CÁPUA, V. A.. ABORTO FINANCEIRO: UM DIREITO DO PAI QUANDO A MULHER FIGURA COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; AZEVEDO, I. G.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL COMO MEIO PARA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; AZEVEDO, I. G.. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: ANÁLISE DA LEI Nº 13.718/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; CÚRCIO, F.S; RANGEL, T. L. V.. CRITÉRIO PARA ANÁLISE DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NOS MOLDES DA LEI Nº 13.718/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; CÚRCIO, F.S; NUNES, N. M. S.. O FEMINICÍDIO COMO POLÍTICA PENAL PELA BUSCA DA ISONOMIA SOCIAL DE COMBATE A LIBERDADE DE GÊNERO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; CASTRO, F.. O FEMINICIDIO COMO MÁXIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: HÁ LEI, MAS AINDA NÃO HÁ RESULTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; CASTRO, F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; CASTRO, F.. DANO MORAL NO DIVÓRCIO EM CASO DE ADULTÉRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; CASTRO, F.. SÁUDE PÚBLICA COMO DIREITO SOCIAL E O ACESSO AOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; CASTRO, F.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA E DA PRIVATIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; FERREIRA, O. M.. O QUINTO CONSTITUCIONAL E O NEPOTISMO NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO: O POSSÍVEL COMPROMETIMENTO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; FERREIRA, O. M.. COEXISTÊNCIA ENTRE BAIXOS ÍNDICES DE HOMICÍDIO E FACILIDADE DE ACESSO ÀS ARMAS DE FOGO: UTAH - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.. O ASSEDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE EM INSTITUIÇÕES MILITARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; MACHADO, V. B.; RANGEL, T. L. V.; FERREIRA. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO No. 898.060-SC COMO BASE DA MULTIPARENTALIDADE NO CONFLITO ENTRE A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; MACHADO, V. B.; RANGEL, T. L. V.; AZEVEDO, I. G.. A FORMA FEDERATIVA DE ESTADO E AS CONSTITUIÇÕES DE 1981 E 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; FERREIRA; NUNES, N. M. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENANTE EM CASOS DE ALIENÇÃO PARENTERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; NUNES, N. M. S.; FERREIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS/CARGA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; NUNES, N. M. S.; FERREIRA. DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; RANGEL, T. L. V.; NUNES, N. M. S.; FERREIRA. ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO DENOMINADO "HOMICÍDIO PACIONAL": UMA VISÃO HISTÓRICA E SISTÊMICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

RANGEL, T. L. V.; AZEVEDO, I. G.;CÁPUA, V. A.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A LEI NUMERO 11.419/06: UMA ANÁLISE DA PALICAÇÃO DAS NORMAS E DA EFETIVIDADE DO PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO FLUMINENSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

RANGEL, T. L. V.;CÁPUA, V. A.; SANTANA, G.. GRAVIDEZ E TRABALHO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE E DOS DIREITOS TRABALHISTAS DA EMPREGADA GESTANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; FERREIRA; SILVA, N.A.,FELIPE. A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA AOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; FERREIRA; MARQUES, R., LUIZ CARLOS. TERCEIRIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CÁPUA, V. A.; FERREIRA; CARNEIRO, P. AUNER. INTERSUBJETIVIDADE COMPETITIVA ÉTICA ANTROPOCÊNTRICA, UMA VISÃO CRÍTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

CAPUA, V.A, DONORATO, B., MALINI, R.S.;CÁPUA, V. A.. O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL E SEUS BENEFÍCIOS AOS RECUPERADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO - UNES.

CÁPUA, V. A.; MALINI., R.S; GONÇALVES, E.. O AFETO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E A REPARAÇÃO CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO - UNES.

CÁPUA, V. A.; ALMEIDA, D. N.; GONCALVES, E. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO - UNES.

CÁPUA, V. A.; ALMEIDA, D. N.; GONCALVES, E. C.. IDENTIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO - UNES.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

AS POSSIBILIDADES DE ABSTENÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO EM PROMOVER AÇÃO PENAL PUBLICA FRENTE AO CARÁTER NÃO ABSOLUTO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA OBRIGATORIEDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRÁTICAS PROCESSUAIS- PROCESSO CIVIL, PROCESSO PENAL E PROCESSO DO TRABALHO) - Centro Universitário São Camilo; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

O ORDENAMENTO LEGAL E A GARANTIA AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

PROCESSO ELETRONICO JUDICIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

O ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

GUARDA COMPARILHADA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

BATISTA REIS DA SILVA; O DIREITO DE VIZINHANÇA, UM ESTUDO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTEIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO CÌVIL SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A HOMOSSEXUALIDADE E OS AVANÇOS LEGISLATIVOS VISANDO COIBIR A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

O CRIME CIBERNÉTICO DE ROUBO DE DADOS E SEU AVANÇO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI CAROLINA DIECKMANN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL: A INCAPACIDADE DO ESTADO EM APLICAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO CONSEQUÊNCIA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO JURÍDICO DE SÃO JOSÉ DO CAÇADO-ES NO PERÍODO DE 2016-2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

DIREITOS HUMANOS EM DELIMITAÇÃO: UMA ABORDAGEM AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

DIREITOS HUMANOS PRISIONAIS: A MULHER NO CÁRCERE- UMA ABORDAGEM SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB PERSPECTIVA DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A INTERNET COMO MEIO SEDUTOR AO INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO, AUXÍLIO AO SUICÍDIO E Á PRATICA DE AUTOMUTILAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL DO CRIME DE ABORTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: ANÁLISE DA LEI Nº 13; 718/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL COMO MEIO PARA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

CRITÉRIO PARA ANÁLISE DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NOS MOLDES DA LEI Nº 13; 718/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

O FEMINICÍDIO COMO POLÍTICA PENAL PELA BUSCA DA ISONOMIA SOCIAL DE COMBATE A LIBERDADE DE GÊNERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E DA TERCEIRIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

UMA ANALISE DO ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART; 33 DA LEI No; 11; 343/2006) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ ENTRE 2012-2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DO ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

GARANTIA IMOBILIÁRIA LOCATÍCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DO CRIME E VERIFICAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO CONDUTOR NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: NAS MODALIDADES DE DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A INCOSNTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO IPVA EM RAZÃO DA ATUAÇÃO ARBITRÁRIA DO ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS/CARGA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENANTE EM CASOS DE ALIENÇÃO PARENTERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO DENOMINADO "HOMICÍDIO PACIONAL": UMA VISÃO HISTÓRICA E SISTÊMICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A BUROCRACIA NO SISTEMA DE ADOÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

O PATRIMÔNIO HISTÒRICO DE MUQUI E A LEI DE ACESSIBILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM CIDADES INTERIORANAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO CAUSADO POR EVADIDO DI SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - PROCEDIMENTO ARBITRAL; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - MEDIAÇÃO; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - DOS ARBITROS; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - SENTENÇA ARBITRAL; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - ASPECTOS GERAIS DE ARBITRAGEM; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - A LEI DE MEDIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NCPC; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO E A MAGISTRATURA; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - MEDIAÇÃO ESCOLAR; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO ESPORTIVA; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - MEDIAÇÃO CORPORATIVA; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - MEDIAÇÃO INTERNACIONAL; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVOS MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOULÇÕES DE CONFLITOS - A RESPONSABILIDADE: JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - MEDIAÇÃO FAMILIAR; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS -MEDIAÇÃO E A HIPERJUDICIALIZAÇÃO; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

NOVAS PERSPECTIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CASTELO; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A RELEVANCIA DOS PRINCÍPIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTTE AS ENCHENTTES URBANAS; 2015; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

O PODER DE POLÍCIA EXERCIDO NAS ABORDAGENS POLICIAIS SOB O ARGUMENTO DA FUNDADA SUSPEITA; 2015; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

TUTELA ANTECIPADA: CONCEITOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

A ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DE SÃO PAULO E A FISCALIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2015; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

LICITAÇÕES PÚBLICAS E A EMERGÊNCIA FABRICADA; 2015; Orientação de outra natureza; (PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

CRIMES HEDIONDOS E O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

FAIXA DE PEDESTRE NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO GERENCIAL; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

CRIMES HEDIONDOS E O CRIME DE TERRORISMO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

CRIMES HEDIONDOS E O CRIME DE TORTURA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; Orientador: Valdeci Ataíde Cápua;

CÁPUA, V. A. . DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DA DISCIPLINA DO CURSO DE DIREITO).

CÁPUA, V. A. . RECUSOS E AS ATUALIZAÇÕES COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. .

CÁPUA, V. A. . MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO 125 DO CNJ. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CÁPUA, V. A. . TEORIA DO CRIME. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CÁPUA, V. A. . NULIDADES E PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CÁPUA, V. A. . PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CÁPUA, V. A. . MODULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO EM DIREITO PÚBLICO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CÁPUA, V. A. . COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JÚRI. 2015. .

CÁPUA, V. A. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2015. .

CÁPUA, V. A. . DIREITO CIVIL - POSSE E PROPRIEDADE. 2015. .

CÁPUA, V. A. . AGENTES/SERVIDORES PÚBLICOS. 2015. .

CÁPUA, V. A. . MECANISMO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2015. .

CÁPUA, V. A. . DIREITO ADMINISTRATIVO - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. .

CÁPUA, V. A. . DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME. 2014. .

CÁPUA, V. A. . LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. .

CÁPUA, V. A. . INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL COM ÊNFASE NO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. .

CÁPUA, V. A. . MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2014. .

CÁPUA, V. A. . PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CÁPUA, V. A. . NULIDADES E PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CÁPUA, V. A. . DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CÁPUA, V. A. . TREINAMENTO DO SISTEMA E-JUD2 MÓDULO CARTORÁRIO. 2013. .

CÁPUA, V. A. . DIREITO ADMINISTRATIVO - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. .

CÁPUA, V. A. . DIREITO ADMINISTRATIVO - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. .

2017

MÉRITO JURISDICIONAL "DESEMBARGADOR WILLIAN COUTO GONÇALVES" - Ano 2016, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.