Eduardo Almeida Pellerin da Silva

1. Formação acadêmica: graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR)/Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (2016) e especialização em Processo Civil pela Faculdade Damásio (2018); 2. Atuação profissional: advogado proprietário do escritório Eduardo Pellerin Advocacia e Consultoria, o qual atuou com advocacia estratégica e consultiva, em Direito Civil, Consumidor e Administrativo (2020-2021), advocacia estratégica e consultiva, em Direito Civil, Administrativo e Processo Civil para Pequeno e Beltrão Advogados (2020-2021), assistente de Desembargador e servidor público federal do TRT6 (2021), assistente de Juíza e analista judiciário do TRT2 (2022-atual); 3. Concursos: aprovado em vários, com destaque para o TRF5, TRT6, TRT1, TRT2 e TRT15; 4. Pesquisa e produção: autor do livro "O ativismo judicial entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade: a racionalidade da melhor decisão judicial de controle de políticas públicas diante da ineficiência estatal na concretização de direitos fundamentais", pesquisador bolsista do PIBIC UFPE/CNPq - no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), linha de pesquisa: "A metafísica da doutrina do Direito em Kant: moral, ética e Direito" (2015-2016), publicou capítulo de livro, doze artigos científicos, em revistas jurídicas especializadas, jornais, anais de eventos e apresentou artigos, em congressos científicos; 5. Ensino: foi monitor das cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito I, Direito das Coisas e Processo de Execução; 6. Extensão: Serviço de Apoio Jurídico-Universitário (SAJU) e Pesquisa-Ação em Direito (PAD): As relações entre a ficção jurídica e a ficção literária; 7. Formação complementar: fez vários cursos em Direito, Ciência Política, Português e Oratória; 8. Congressos: participou de mais de uma dezena.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Processo Civil

2017 - 2018

Damásio Educacional
Título: O ATIVISMO JUDICIAL NA SENDA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Busca por um Equilíbrio na Relação Processual na Concretização dos Direitos Fundamentais
Orientador: Fernanda Camargo de Almeida Moura

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O ATIVISMO JUDICIAL ENTRE A ÉTICA DA CONVICÇÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE: A RACIONALIDADE DA MELHOR DECISÃO JUDICIAL DE CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DA INEFICIÊNCIA ESTATAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Mariana Pimentel Fischer Pacheco

Formação complementar

2021 - 2021

Estado e Organizações da Sociedade Civil: MROSC. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2021 - 2021

Doutrina Política: Socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2021 - 2021

Estudos avançados sobre a Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 12h). , Fundação Arcadas, FA, Brasil.

2021 - 2021

Doutrina Política: Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2021 - 2021

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2021 - 2021

Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao STF. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2016 - 2020

Curso de Inglês. (Carga horária: 5h). , BRITANIC, BRITANIC, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Oratória. (Carga horária: 18h). , Instituto de Aperfeiçoamento Pessoal, IAP, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE ORATÓRIA COM O PROFESSOR PEDRO BARROSO (DISCIPLINA ISOLADA). (Carga horária: 10h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Doutrina Política: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Curso Rápido de Oratória Com William Douglas. (Carga horária: 3h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE PORTUGUÊS JURÍDICO. (Carga horária: 16h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Doutrina Política: Social-Democracia. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Minicurso sobre o Projeto de Extensão SAJU. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Português, Literatura e Redação. (Carga horária: 160h). , Núcleo de Estudos, NÚCLEO, Brasil.

2009 - 2009

Cuso de Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 17h). , Instituto de Aperfeiçoamento Pessoal, IAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2021. (Congresso).

Da DPU PARA A VIDA: relato de ex-estagiários sobre a influência cia da DPU em suas vidas.Da DPU PARA A VIDA: relato de ex-estagiários sobre a influência cia da DPU em suas vidas. 2019. (Simpósio).

24 Congresso de Iniciação Científica da UFPE (Conic). A METAFÍSICA DA DOUTRINA DO DIREITO EM KANT MORAL, ÉTICA E DIREITO, ACHEGAS PARA UMA NOVA INTERPRETAÇÃO. 2017. (Congresso).

20 Encontro Regional dos Estudantes de Medicina (EREM RECIFE 2015). 2015. (Encontro).

2 CONGRESSO DE DIREITO DA FACIPE: "OS DESAFIOS DO DIREITO E AS TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS E E SOCIAIS".. 2015. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. 2015. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Processual. 2015. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DO DIREITO. 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS LEGISLATIVAS. 2014. (Seminário).

33° ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO: ENED 2012 ? ?DIREITOS HUMANOS E MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO?.DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2012. (Encontro).

Linguagem e Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito. 2012. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO: A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO NORDESTE. 2009. (Encontro).

Produções bibliográficas

SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da ; SANTOS, J. A. A. ; MAIOR, S. S. . A JURISPRUDÊNCIA E O PAPEL DO JUIZ NA ATIVIDADE CRIADORA DO DIREITO. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , v. 1, p. 313-333, 2016.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da ; SILVA, J. D. B. . O Direito Penal e a problemática da medida de segurança. Jus Navigandi , v. 20, p. 35836, 2015.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da . A Unidade do ordenamento jurídico segundo Bobbio. Jus Navigandi , v. 17, p. 22291, 2014.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da ; SANTOS, J. A. A. ; SILVA, J. F. F. . Uma investigação sobre os atrelamentos do juiz ao direito posto. Jus Navigandi , v. 17, p. 22551, 2014.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da . Seu Aguinaldo. Jus Navigandi , v. 18, p. 23863, 2014.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da . Algumas lucubrações sobre o princípio da legalidade no Direito Penal Brasileiro. Jus Navigandi , v. 18, p. 23745, 2014.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da . Direitos humanos e assistência jurídica. A problemática da crise de fundamentalidade dos direitos fundamentais.. Jus Navigandi , v. 18, p. 25555, 2014.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da ; SILVA, J. D. B. . O Direito Penal da Loucura: Achegas, Perquirições e Elucubrações para um Melhor Entendimento do Instituto da Medida de Segurança. Duc in Altum Cadernos de Direito , v. 6, p. 163-214, 2014.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da ; MAIOR, S. S. ; SANTOS, J. A. A. . A codificação jurídica e seus desdobramentos. Jus Navigandi , v. 17, p. 22957, 2014.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da . O ATIVISMO JUDICIAL ENTRE A ÉTICA DA CONVICÇÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE: A RACIONALIDADE DA MELHOR DECISÃO JUDICIAL DE CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DA INEFICIÊNCIA ESTATAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ª. ed. Olinda: Livro Rápido, 2016. 140p .
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da . Direitos humanos e assistência jurídica. In: SANTOS, Wellington Pinheiro dos; MELO, Jowania Rosas de; NUNES, Maria Christina de Medeiros; SOUZA, Edilson Fernandes de. (Org.). Cadernos de Extensão 2014. 1ed.Recife: PROEXT-UFPE & Ed. Universitária da UFPE, 2014, v. 3, p. 110-127.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da . Os extremos são amargos, o meio é mais doce e saboroso. Jornal JURID, 28 jan. 2014.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da ; PEDROSA, K. C. ; SANTOS, J. A. A. . Breves elucubrações sobre a norma jurídica. Jornal JURID, 05 set. 2013.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da . DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS. In: 33° ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO ? ENED 2012 ? ?DIREITOS HUMANOS E MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO?, 2012, João Pessoa. 33° ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO ? ENED 2012 ? ?DIREITOS HUMANOS E MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO?. Crato/ CE: Fundação Araripe, 2012. p. 390-402.
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da . A METAFÍSICA DA DOUTRINA DO DIREITO EM KANT MORAL, ÉTICA E DIREITO, ACHEGAS PARA UMA NOVA INTERPRETAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da . O direito no país das maravilhas: o processo como meio discursivo-consensual para dirimir conflitos de interesses. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da . DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MESSIAS, P. F. ; SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da . REPERCUSSÕES DA VISÂO BYRONIANA NO CENÀRIO ATUAL DA PRODUÇÂO CULTURAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2015 - 2016

A METAFÍSICA DA DOUTRINA DO DIREITO EM KANT: MORAL, ÉTICA E DIREITO, ACHEGAS PARA UMA NOVA INTERPRETAÇÃO, Descrição: O Projeto de iniciação científico investigou as circunstâncias e o contexto, histórico, nos quais Kant viveu, nessa senda, analisou a sua filosofia moral, estabelecendo uma boa interpretação do livro "Metafísica dos Costumes", em especial, da sua Metafísica da Doutrina do Direito, a fim de delimitar a relação entre moral, ética e Direito, pois se faz grande confusão entre os três conceitos. Destarte, ofereceu-se uma interpretação da obra de Kant com bons critérios para distinguir ética (moral em sentido estrito) e Direito - os quais se inserem, no projeto metafísico da moral (moral em sentido amplo) -, conforme as interpretações mais recentes, as quais são mais precisas e coerentes com a obra e o pensamento do filósofo alemão. Ademais, foram investigadas as obras de professores e pesquisadores de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Ciência Política, a fim de perceber se a interpretação daqueles conceitos kantianos é correta. Por fim, demonstrou as incompletudes e os erros mais comuns cometidos pelos filósofos do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Eduardo Almeida Pellerin da Silva - Integrante / Juan Adolfo Bonaccini - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Tribunal REgional do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: analista judiciário - área judiciária, Carga horária: 40

Atividades

10/2022
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Vara Trabalhista.,Serviço realizado, Triagem processual, elaboração de minutas de despachos, de decisões interlocutórias e de sentenças, na fase de execução, e atendimento a advogados e partes.
03/2022 - 10/2022
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Vara Trabalhista.,Serviço realizado, Assistente de Juíza: triagem processual, elaboração de minutas de decisões interlocutórias, em tutelas de urgência e de evidência, e de sentenças..; Assistente temporário (licença maternidade).
12/2021 - 03/2022
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2)/2ª VT da ZS.,Serviço realizado, Triagem processual, elaboração de minutas de despachos e de decisões interlocutórias, na fase de conhecimento, e de despachos, de decisões interlocutórias e de sentenças, na fase de execução.

2021 - 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário - área administrativa, Carga horária: 40

Atividades

10/2021 - 12/2021
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), 6ª Vara Trabalhista de Recife.,Serviço realizado, Triagem processual, elaboração de minutas de despachos, de decisões interlocutórias e de sentenças, na fase de execução, e atendimento a advogados e partes.
02/2021 - 09/2021
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Gabinete de Desembargador.,Serviço realizado, Assistente de Desembargador: triagem processual, elaboração de minutas de despachos, de decisões interlocutórias e de votos.

2020 - 2021

Pequeno e Beltrão Advogados

Vínculo: Advogado liberal, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 20

Atividades

11/2020 - 02/2021
Serviços técnicos especializados , Pequeno e Beltrão Advogados.,Serviço realizado, Advocacia estratégica e consultiva em Direito Civil, Processo Civil e Administrativo.

2020 - 2021

Eduardo Pellerin Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogado liberal, Enquadramento Funcional: Advogado proprietário do escritório

Outras informações:
Advogado proprietário do escritório de advocacia Eduardo Pellerin Advocacia e Consultoria.

Atividades

07/2020 - 02/2021
Serviços técnicos especializados , Eduardo Pellerin Advocacia e Consultoria.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria estratégicas, em Direito Civil, Consumidor e Administrativo.

2015 - 2016

Justiça Federal em Pernambuco

Vínculo: Estágio concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Sob orientação da Juíza Federal titular da vara, Dra. Nilcéa Maggi, ex-professora de Processo Civil do estagiário, na FDR/UFPE. Aquela recebeu a Medalha Antônio de Brito Alves pela OAB-PE (2018), a votação considerou os requisitos de rapidez na prestação jurisdicional, qualidade nas decisões, disponibilidade e cordialidade para despacho com advogados e jurisdicionados, sendo aquela eleita a melhor magistrada federal.

Atividades

12/2015 - 07/2016
Estágios , Justiça Federal de Pernambuco, 5ª Vara Federal de Recife.,Estágio realizado, Triagem processual, elaboração de minutas de despachos, de decisões interlocutórias e de sentenças, e atendimento a advogados e partes.

2016 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de disciplina, Carga horária: 10

2016 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de disciplina, Carga horária: 12

2015 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de disciplina, Carga horária: 12

Outras informações:
Sob orientação do Prof. Dr. João Maurício Adeodato, professor titular da cadeira, atividades desenvolvidas: auxílio no planejamento da cadeira, dar aulas, tirar dúvidas dos alunos, promover debates, passar textos para os alunos lerem e ficharem e correção de fichamentos.

2015 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Pibic UFPE/CNPq 2015-2016, Carga horária: 18

Outras informações:
Orientador, Prof. Dr. Juan Adolfo Bonaccini, professor titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e um dos quatro maiores especialistas em Kant da América Latina.

Atividades

08/2015 - 08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia.,Linhas de pesquisa
04/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Execução.
04/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas.
01/2015 - 01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 1.

2014 - 2015

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação direta com 7 Defensores Públicos Federais, principalmente, com o Defensor Público Federal Regional, Dr. Ricardo Russell Brandão Cavalcanti - Prof. Dr. em Direito Administrativo e conselheiro do CSDPU, em Brasília -, o qual avaliou o estagiário, em parecer: "o estagiário demonstra um grande interesse pelo estágio, cumpre todas as atividades solicitadas e procura ir mais além e criar teses novas. Perante o orientador, os colegas de trabalho e os assistidos da DPU o estagiário é sempre Eduardo, atencioso e solicito. A qualidade em cada ato é sempre acima da média em virtude da preocupação do estagiário de sempre estudar e ler mais". Portanto, cumpriu 2422 horas de estágio supervisionado na Defensoria Pública da União em Recife - PE, de 20/01/2014 a 03/12/2015, sendo avaliado com MÉRITO (art. 145 da LC 80/1994).

2013 - 2013

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio Voluntário (SAJU), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Atividades

01/2015 - 12/2015
Estágios , Defensoria Pública da União - PE - Brasil, 6 Ofício Regional.,Estágio realizado, Elaboração de mais de 300 recursos jurídicos, em Direito Civil, Consumidor, Administrativo, Penal e, um pouco, em Previdenciário e Ambiental, perante o TRF5 e as TRs e para a TNU, STJ e STF.
01/2014 - 01/2015
Estágios , Defensoria Pública da União - PE - Brasil, 1 Ofício Cível.,Estágio realizado, Elaboração de petições e recursos jurídicos, em Direito Civil, Consumidor, Administrativo e, um pouco, em Ambiental e Tributário, perante a JFPE e os JEFs e para o TRF5 e as TRs, e atuação na resolução de conflitos extrajudiciais.
06/2013 - 08/2013
Extensão universitária , Defensoria Pública da União - PE - Brasil, 2° Ofício Criminal Militar.,Atividade de extensão realizada, Elaboração de petições jurídicas de Direito Penal Militar, participação de audiências, na Auditoria da 7 CJM da Justiça Militar da União...

2012 - 2013

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estágio Voluntário (SAJU), Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 4

Atividades

11/2012 - 03/2013
Extensão universitária , Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Núcleo do Consumidor e Idoso.,Atividade de extensão realizada, Orientação jurídica a pessoas pobres, em Direito Civil e Direito do Consumidor, nos Juizados Especiais Cíveis..