Vitor de Andrade Monteiro

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Orientou

Produções bibliográficas

• MONTEIRO, V. A. . O enfrentamento à desinformação pelo organismo eleitoral brasileiro. Revista Caoeste , v. 1, p. 16, 2023.

• RUBIO, RAFAEL ; Monteiro, Vitor de Andrade . Preserving trust in democracy: The Brazilian Superior Electoral Court's quest to tackle disinformation in elections. South African Journal of International Affairs , v. 1, p. 1-24, 2023.

• MONTEIRO, V. A. ; NUNEZ, R. R. . Las decisiones jurisdiccionales de carácter constitucional de los organismos electorales en iberoamérica: um difícil equilíbrio. Populus - Revista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia , v. 1, p. 159, 2023.

• MONTEIRO, V. A. . Perspectivas e tendências do direito convencional eleitoral perante o sistema interamericano de direitos humanos. Revista Democrática , v. 9, p. 177, 2022.

• RUBIO NÚEZ, RAFAEL ; Andrade Monteiro, Vitor de . Las decisiones jurisdiccionales de carácter constitucional de los organismos electorales en Iberoamérica: Un difícil equilibrio. ANUARIO IBEROAMERICANO DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL , v. 26, p. 431-454, 2022.

• NUNEZ, R. R. ; MONTEIRO, V. A. . Novas perspectivas de atuação dos organismos eleitorais na busca por efetividade dos direitos poltico-eleitorais. Boletim da Academia Brasileira de Direito Eleitoral , v. 2, p. 18, 2022.

• MONTEIRO, V. A. . Contribuições do CNJ na construção do Direito Internacional Eleitoral. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. -, p. -, 2021.

• MONTEIRO, V. A. . A INFLUÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: POR UM NOVO CRIVO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICO-ELEITORAIS. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES , v. 24, p. 117-150, 2020.

• MONTEIRO, V. A. . Sociologia e Direito: A influencia da Sociologia jurídica na efectivacao do Direito social a habitacao adequada.. CRÍTICA JURÍDICA , v. 1, p. 15-30, 2019.

• MONTEIRO, V. A. . Direitos humanos e direitos políticos: perspectivas e tendências do direito eleitoral perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. Revista Instituto Interamericano de Derechos Humanos , v. 1, p. 173-200, 2015.

• MONTEIRO, V. A. . O critério da eficiência na efetivação do direito à moradia adequada. Revista do Mestrado em Direito da UFAL , v. 1, p. 42-56, 2013.

• MONTEIRO, V. A. . O critério da eficiência na efetivação do direito à habitação adequada. Revista Direito Público , v. 1, p. 197-212, 2013.

• MONTEIRO, V. A. . A Fundamentalidade dos Direitos Sociais: uma análise sob a perspectiva do direito à moradia adequada. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 84-114, 2013.

• MONTEIRO, V. A. . Eficiência e efetivação do direito à moradia adequada. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 1, p. 50, 2013.

• MONTEIRO, V. A. . MANDADO DE INJUNÇÃO: PLACEBO CONSTITUCIONAL?. Revista Jurídica Consulex , v. 197, p. 54-55, 2005.

• MONTEIRO, V. A. . A Reforma da Previdência e as Cláusulas Pétreas. Jus Navigandi , v. 155, p. 155, 2004.

• MONTEIRO, V. A. . A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS CLÁUSULAS PÉTREAS. Revista Jurídica Consulex , v. 173, p. 50-52, 2004.

• MONTEIRO, V. A. . DIREITO À MORADIA ADEQUADA: Perspectivas de Efetivação como Direito Humano Fundamental. 2. ed. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 232p .

• MONTEIRO, V. A. . DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: EFETIVIDADE, EFICIÊNCIA E OUTRAS REFLEXÕES. 1. ed. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2018. v. 1. 103p .

• MONTEIRO, V. A. ; CATÀO, A. L. (Org.) . PRAGMATISMO JURÍDICO APLICADO. 1. ed. SAO PAULO: LEXIA, 2015. v. 1. 280p .

• MONTEIRO, V. A. ; CATÀO, A. L. (Org.) ; NETTO, A. A. P. (Org.) . FILOSOFIA DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 356p .

• LINS JUNIOR, G. S. (Org.) ; MONTEIRO, V. A. (Org.) ; Moreira, Davi G. C. (Org.) ; LEMOS, L. F. (Org.) . PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: DA PREVISÃO NORMATIVA À EFETIVIDADE NO BRASIL. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2014. v. 1. 380p .

• MONTEIRO, V. A. ; NUNEZ, R. R. . FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO E TRANSFORMAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS ELEITORAIS. In: André motta de almeida; Harrison Targino Júnior; Marina Almeida Morais; Pedro Nascimento. (Org.). Democracia digital e integridade eleitoral. 1ed.Campina Grande: ABRADEP, 2022, v. , p. 112-.

• MONTEIRO, V. A. . A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. In: André Motta De Almeida; Luiz Felipe Casagrande Pereira; Marcelo Weick Pogliese; Marilda de Paula Silveira. (Org.). O Cânone Eleitoral. 1ed.Campina Grande: ABRADEP, 2022, v. , p. 334-351.

• MONTEIRO, V. A. . LEI SARAIVA. In: Cláudio André de Souza, Frederico Franco Alvim, Jaime Barreiros Neto e Humberto Dantas. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2020, v. 1, p. 427-428.

• MONTEIRO, V. A. . DIREITO ELEITORAL COMPARADO. In: Cláudio André de Souza, Frederico Franco Alvim, Jaime Barreiros Neto e Humberto Dantas. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2020, v. 1, p. 250-251.

• MONTEIRO, V. A. . DIREITO INTERNACIONAL ELEITORAL(?): PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS DO DIREITO ELEITORAL PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. In: ANA CRISTINA PAULO PEREIRA; WAGNER MENEZES. (Org.). Direito e Relações Internacionais na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 696-708.

• MONTEIRO, V. A. . O CRITÉRIO DA EFICIÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA ADEQUADA. In: Vitor de Andrade Monteiro, Adrualdo de Lima Catão e Antônio Alves Pereira Netto. (Org.). Filosofia do Direito na Contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 119-136.

• MONTEIRO, V. A. ; Moreira, Davi G. C. . A OBRIGAÇÃO DE PROGRESSIVIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO. In: LINS JUNIOR, G. S.; MONTEIRO, V. A. ; Moreira, Davi G. C. ; LEMOS, L. F. (Org.). PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: DA PREVISÃO NORMATIVA À EFETIVIDADE NO BRASIL. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 39-51.

• MONTEIRO, V. A. . A IMPORTÂNCIA DO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA ADEQUADA. In: LINS JUNIOR, G. S.; MONTEIRO, V. A. ; Moreira, Davi G. C. ; LEMOS, L. F. (Org.). PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: DA PREVISÃO NORMATIVA À EFETIVIDADE NO BRASIL. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 185-201.

• MONTEIRO, V. A. . EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À HABITAÇÃO ADEQUADA: UMA PERSPECTIVA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. In: LORENA FREITAS; ENOQUE FEITOSA; FILIPE SANTOS; MANUELA BRAGA; LUIZE ÊMILE CARDOSO; ÉRIKA MAGALHÃES. (Org.). COLETÂNEA DE TRABALHOS DO III ENCONTRO DO PROCAD O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.joão pessoa: Editora Universitária / UFPB, 2014, v. 1, p. 424-439.

• MONTEIRO, V. A. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO SOCIAL À MORADIA ADEQUADA. In: Jéssica Aline Caparica da Silva; Marcos Ehrhardt Júnior. (Org.). HERMENÊUTICA JURÍDICA & EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: Homenagem a Andreas Krell. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2014, v. 1, p. 203-222.

• MONTEIRO, V. A. . SOCIOLOGIA E DIREITO: A INFLUÊNCIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À HABITAÇÃO ADEQUADA. In: Regina Lucia Teixeira Mendes; Fernando Antonio de Carvalho Dantas; Leonel Severo Rocha. (Org.). Sociologia, Antropologia e cultura jurídicas. 1ed.SÃO PAULO: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 304-320.

• MONTEIRO, V. A. ; Moreira, Davi G. C. . A obrigação de progressividade como fundamento para a proibição de retrocesso. In: PROCAD - O Judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2014, MAceió. Anais do IV Encontro PROCAD (Projeto de Cooperação Acadêmica): o judiciário e o discurso dos direitos humanos, de 11 a 13 de dezembro. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013. v. 1. p. 255-262.

• MONTEIRO, V. A. ; Moreira, Davi G. C. . Richard Posner e o Critério da Eficiência. In: I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática, 2013, Maceió. I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática, 2013.

• MONTEIRO, V. A. . A efetivação do direito social à habitação adequada à luz da Análise Econômica do Direito. In: III Encontro PROCAD: O judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2012, João Pessoa. Livro de Resumos do III Encontro Procad, 2012.

• MONTEIRO, V. A. . A INFLUÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO:. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES , 2020.

• MONTEIRO, V. A. ; NUNEZ, R. R. . Capacidad transformadora de los órganos electorales en el constitucionalismo transformador. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MONTEIRO, V. A. . Minicurso de atualização em Jurisprudência Eleitoral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MONTEIRO, V. A. . Noções fundamentais sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MONTEIRO, V. A. ; LINS JUNIOR, G. S. . A Comissão Interamericana de Direitos Humanos como Promotora da Democracia: Análise de conquistas já alcançadas no continente e de possibilidades para o fortalecimento dos direitos políticos no Brasil.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MONTEIRO, V. A. . DIREITO INTERNACIONAL ELEITORAL(?): PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS DO DIREITO ELEITORAL PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS,. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, V. A. . A importância do processo eleitoral no fortalecimento da democracia e da cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, V. A. . Os meandros do Processo Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MONTEIRO, V. A. . A Efetivação do Direito Social à Habitação Adequada à Luz da Análise Econômica do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MONTEIRO, V. A. ; Moreira, Davi G. C. . Richard Posner e o Critério da Eficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MONTEIRO, V. A. . O critério da eficiência na efetivação do direito à moradia adequada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MONTEIRO, V. A. . A Fundamentalidade dos Direitos Sociais: uma análise sob a perspectiva do direito à moradia adequada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MONTEIRO, V. A. . Sociologia e Direito: A influência da Sociologia na efetivação do Direito Social à Moradia Adequada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MONTEIRO, V. A. . A efetivação do direito social à habitação adequada à luz da Análise Econômica do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MONTEIRO, V. A. . Discussões acerca da Legislação Eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MONTEIRO, V. A. . Propaganda Eleitoral e a Influência do Poder Econômico no Financiamento de Campanhas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Observatório Eleitoral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, Descrição: Membro integrante do Observatório. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vítor de Andrade Monteiro - Coordenador / Luiz Fernando Obladen Pujol - Integrante.

• 2022 - Atual

  LA CIBERSEGURIDAD EN LOS PROCESOS ELECTORALES. GARANTIAS FRENTE A LA DESINFORMACION Y OTROS DESORDENES INFORMATIVOS EN PLATAFORMAS, Descrição: Grupo de investigação com pesquisadores de diversas universidades europeias e latinoamericanas que se dedicam a investigação de temas envolvendo cubersegurança do processo eleitoral e garantias frente as disordens informativas em eleições. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vítor de Andrade Monteiro - Integrante / Rafael Rubio Nuez - Coordenador.

Prêmios