André Pedreira Ibanez
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor com experiência nas Disciplinas Direito Tributário I, Direito Tributário II e em Núcleo de Prática Jurídica, em curso de bacharelado em Direito. Professor com experiência em cursos de especialização em Direito Tributário de diversas instituições de ensino. Advogado com atuação nas áreas tributária e de previdência complementar. Sócio de Ibaez Leitão Advogados. Membro Efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Princípio da Atenuação Tributária das Empresas de Porte Reduzido: Conteúdo Normativo e Eficácia
, Ano de obtenção: 2017. Luiz Felipe Silveira Difini.
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS
2009 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: As Causas Preclusivas do Transcurso do Prazo Prescricional na Execução Fiscal de Crédito Tributário
, Ano de Obtenção: 2012.Luiz Felipe Silveira Difini.
Especialização em Direito Empresarial
2005 - 2007
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas e a Casuística do Direito Norte-Americano
Orientador: Carlos Klein Zanini
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1998 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet: Controvérsias Quanto ao Imposto Incidente
Orientador: Sandro Subtil Silva
Formação complementar
2006 - 2010
Língua Italiana. , Associação Beneficente e de Assistência Educacional do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.
2005 - 2006
Língua Espanhola. , Instituto de Cultura Hispânica - PUCRS, ICH, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Atualização em D. Civil e D. Proc.. , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2004 - 2004
Direito Civil. , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
2003 - 2003
Direito Tributário Profissionalizante. , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2002 - 2003
Curso Top Master Business English. , Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, ICBNA*, Brasil.
1990 - 2002
Curso de Língua Inglesa. , Exen Ensino de Idiomas Ltda., EXEN, Brasil.
2001 - 2001
Semi-Intensivo de Língua Inglesa. , ELS Language Centers, ELS, Estados Unidos.
1999 - 2000
Curso de Língua Francesa. , Faculdade de Letras - PUCRS, FL - PUCRS, Brasil.
1998 - 1998
Língua Espanhola. , Instituto de Cultura Hispânica - PUCRS, ICH, Brasil.
1997 - 1997
Conversação e Cultura Norte-Americana. , University of Californa Riverside, UCR, Estados Unidos.
1995 - 1995
Conversação e Cultura Norte-Americana. , University of Californa Riverside, UCR, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdência Complementar.
Participação em eventos
I Mesa Aberta de Direito Tributário. Existem Limites ao Planejamento Tributário? Análise do Julgamento da ADI n 2446. 2023. (Congresso).
III Ciclo de Palestras de Direito Tributário do IARGS.Os Meios Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário e os Direitos do Contribuinte: As Sanções Políticas se Tornaram Constitucionais?. 2019. (Encontro).
IV Conversas e Negócios.Possíveis Mudanças no Cenário de Impostos e Contribuições, com a Aprovação de uma Reforma Tributária. 2019. (Simpósio).
XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. Direito Tributário Desportivo: A Tributação dos Clubes de Futebol e dos Atletas. 2017. (Congresso).
Metodologia da Problematização e Aprendizagem por Problemas. 2016. (Oficina).
Questionário Digital. 2016. (Oficina).
Seminário de Formação Docente: Discutindo Práticas Pedagógicas. 2016. (Seminário).
XV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2016. (Congresso).
IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. 2015. (Congresso).
Seminário de Formação Docente: Inovação e Criatividade. 2015. (Seminário).
VII Conferência Estadual dos Advogados.Relator da VII Conferência Estadual dos Advogados, sob o tema "Advogado, Protagonista da Democracia - Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". 2014. (Outra).
XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2014. (Congresso).
XII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2013. (Congresso).
Processo Tributário em Debate. 2012. (Outra).
XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).
Grandes Questões Controversas em Direito Constitucional Tributário. 2011. (Seminário).
Temas Atuais de Direito Societário. 2011. (Outra).
X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).
IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).
VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).
Reunião do Grupo de Estudos de Direito de Família - IARGS.A Tributação no Direito de Família. 2008. (Encontro).
VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).
XVI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2008. (Simpósio).
II Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2002. (Encontro).
Código de Trânsito em Debate. 2001. (Encontro).
II Congresso Virtual de Direito Criminal. 2001. (Congresso).
VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Encontro).
I Congresso Virtual de Direito Criminal. 2000. (Congresso).
V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Garantias Relacionadas ao Contrato de Trabalho Intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
TRINDADE, M. F.; ALENCASTRO, D.;IBAEZ, A. P.. Controles Internos para Ativos Imobilizados: Estudo de Caso de uma Empresa do Segmento de Refeições Coletivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
LENCINI, C.A.S.; TRINDADE, M. F.;IBAEZ, A. P.. A Influência Econômico-Financeiro das Instituições Financeiras nas Organizações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; SCHWARTZHAUPT, J. W.; CARVALHO, M.. Análise Tributária de uma Instituição de Ensino Superior. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
SCHWARTZHAUPT, J. W.;IBAEZ, A. P.; SEIDLER, J.. Ética Profissional do Contador X Alterações nas Demonstrações Contábeis: O Primeiro Passo para a Corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
SEIDLER, J.; SCHWARTZHAUPT, J. W.;IBAEZ, A. P.. Análise das Demonstrações Contábeis de um Supermercado: A Influência dos Índices Financeiros para a Tomada de Decisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; SCHWARTZHAUPT, J. W.; TRINDADE, M. F.. Análise Tributária em uma Empresa de Agentes Autônomos de Investimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; PETRY, A. T.; BRUNETTA, A.. O Direito e as Startups: Com Ênfase no Investimento Anjo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; LISBOA JR., P. C.; SCHWARTZHAUPT, J. W.. Crédito de PIS e COFINS na Compra de Insumos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; LISBOA JR., P. C.; SCHWARTZHAUPT, J. W.. A Holding como Opção de Planejamento Tributário e Sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; LISBOA JR., P. C.; SCHWARTZHAUPT, J. W.. Controle do Drawback em uma Empresa Agrícola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; CARVALHO, M.; SEIDLER, J.. Riscos na Apuração de Créditos de ICMS: Impacto dos Benefícios Fiscais sem o Aval do CONFAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. A Responsabilidade Civil pelo Acidente do Trabalho do Trabalhador da Área da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CANTALI, F. B.; ARGILES, A. V.;IBAEZ, A. P.. Sociedade Empresarial para os Clubes de Futebol: A Transição de Associações para Sociedades Empresárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CANTALI, F. B.; ARGILES, A. V.;IBAEZ, A. P.. Empreendedorismo e Gestão Estratégica de Marcas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Execução no Processo do Trabalho: Aplicação Subsidiária do Artigo 916 do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Análise da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho no Ordenamento Constitucional de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Prostituição Dignidade da Profissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. A Estabilidade e a Garantia de Emprego Diante do Aviso Prévio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Crítica ao Poder Punitivo do Empregador: da inexistência de autorização legal para a aplicação de sanções à prática humanizada de gestão de pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Dano Existencial no Direito do Trabalho: Dano ao projeto de vida e à vida de relações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
FELTEN, M. C.; ALMEIDA, A. E.;IBAEZ, A. P.. Trabalho da Mulher Artigo 5, inciso I da CF/88 x Artigo 384 da CLT x Lei n 13467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. A Tutela Coletiva de Direitos no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. A Relação de Emprego entre o Condutor de Veículo Rodoviário (Táxi) e Condutor Auxiliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Novo Código de Processo Civil: quais os impactos do novo Código de Processo Civil na desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
LISBOA JR., P. C.; SCHWARTZHAUPT, J. W.;IBAEZ, A. P.. O Impacto da Formação do Preço no Resultado de um Consultório Odontológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; TRINDADE, M. F.; CARVALHO, M.. Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP): A Legalidade e a Correta Utilização do Crédito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; TRINDADE, M. F.; CARVALHO, M.. A Emenda Constitucional 87/15 e as Alterações nas Vendas a Consumidor Final de Mercadorias para Outros Estados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; TRINDADE, M. F.; CARVALHO, M.. O Diferencial de Alíquotas do ICMS em um Restaurante Optante pelo Simples Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; TRINDADE, M. F.; CARVALHO, M.. ICMS nas Operações Interestaduais - Obrigações Tributárias de uma Empresa de Cosméticos para os Estados de São Paulo e Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Acesso à Justiça na Reforma Trabalhista (Estudo sobre as Limitações e Alterações à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, M. V. D.; ALMEIDA, A. E.;IBAEZ, A. P.. Instrumentos para Concretizar a Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
PETRY, A. T.; RAMME, R. S.;IBAEZ, A. P.. O Dano Moral Coletivo em Matéria Ambiental e os Critérios para o Arbitramento da Indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; AVELINE, R.;IBAEZ, A. P.. A Cumulatividade dos Adicionais de Insalubridade e/ou Periculosidade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; AVELINE, R.;IBAEZ, A. P.. Parassubordinação: um Retrocesso no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; AVELINE, R.;IBAEZ, A. P.. Assédio Moral no Trabalho: Causas e Consequências do Assédio Moral no Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; CANTALI, F. B.; WELSCH, G. M.. O Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; CANTALI, F. B.; RAMME, R. S.. A Preferência pelo Pregão Eletrônico para Aquisição de Bens e Serviços Comuns em Detrimento de Outras Modalidades de Licitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; WELSCH, G. M.; MIGLIAVACCA, C. M.. Mandado de Segurança contra Decisões Interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis sob a Égide da Lei n. 9.099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CANTALI, F. B.; PETRY, A. T.;IBAEZ, A. P.. A importância dos instrumentos jurídicos de prevenção nas operações de fusões e aquisições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CANTALI, F. B.;IBAEZ, A. P.; FUHRMANN, I. R.. Website: estabelecimento empresarial virtual?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DUTRA, J. D.;IBAEZ, A. P.; AVELINE, R.. A não incidência ou incidência do IRPF sobre juros moratórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; PORTO, E. G.; DRESCH, R. F. V.. Regime de patent box: análise do direito comparado e investigação acerca de sua influência na concorrência fiscal internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
IBAEZ, A. P.; ALMEIDA, A. E.; BONAMIGO FILHO, C. H.. Desoneração da folha de pagamento das empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
DRESCH, R. F. V.; CHAVES, C. O.;IBAEZ, A. P.. A repartição das receitas tributárias, satisfação do crédito na adjudicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; MARQUES, R. S.;IBAEZ, A. P.. Assédio Moral nas relações de trabalho com ênfase no ramo bancário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
PAGANELLA, C. R.; TRUNFO, P.;IBAEZ, A. P.. A Dinamização do Ônus da Prova no Direito Ambiental e o Princípio da Precaução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
TRUNFO, P.; GRANTHAM, S. R.;IBAEZ, A. P.. Fontes do Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
BOEIRA, M. P. R.; GRANTHAM, S. R.;IBAEZ, A. P.. Violência Obstétrica Um Enfoque Jus Social Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
ALMEIDA, A. E.; PORTO, E. G.;IBAEZ, A. P.. O Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e os Juros Moratórios: Controvérsia no Âmbito das Reclamatórias Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
BOEIRA, M. P. R.; GRANTHAM, S. R.;IBAEZ, A. P.. Aborto de Anencéfalos: Estudo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
Orientou
Análise Tributária de uma Instituição de Ensino Superior; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
Análise Tributária de uma Empresa de Agentes Autônomos de Investimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
O Direito e as Startups: Com Ênfase no Investimento Anjo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP): A Legalidade e a Correta Utilização do Crédito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
A Emenda Constitucional 87/15 e as Alterações nas Vendas a Consumidor Final de Mercadorias para Outros Estados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
O Diferencial de Alíquotas do ICMS em um Restaurante Optante pelo Simples Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
ICMS nas Operações Interestaduais - Obrigações Tributárias de uma Empresa de Cosméticos para os Estados de São Paulo e Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
Crédito de PIS e COFINS na Compra de Insumos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
Crédito de PIS e COFINS na Compra de Insumos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
Controle do Drawback em uma Empresa Agrícola; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
A Holding como Opção de Planejamento Tributário e Sucessório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
Riscos na Apuração de Créditos de ICMS:Impacto dos Benefícios Fiscais sem o Aval do CONFAZ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
O Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
A Preferência pelo Pregão Eletrônico para Aquisição de Bens e Serviços Comuns em Detrimento de Outras Modalidades de Licitações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
Mandado de Segurança Contra Decisões Interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis sob a Égide da Lei n; 9; 099/95; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
Regime de patent box: análise do direito comparado e investigação acerca de sua influência na concorrência fiscal internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
Desoneração da folha de pagamento das empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
O Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e os Juros Moratórios: Controvérsia no Âmbito das Reclamatórias Trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;
Produções bibliográficas
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IBAEZ, A. P. ; BITENCOURT, D. . Desvinculações das receitas da União: política pública de proteção à seguridade social ou manejo político. Interesse Público , v. 109, p. 165-190, 2018.
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IBAEZ, A. P. . Constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Destaque Jurídico , v. 1, p. 168-180, 2012.
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IBAEZ, A. P. . A Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 11, p. 250-272, 2010.
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IBAEZ, A. P. . O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas e a Casuística do Direito Norte-Americano. Revista Jurídica Empresarial , v. 2, p. 19-43, 2008.
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IBAEZ, A. P. . O imposto sobre transmissões causa mortis e seus aspectos polêmicos. In: Carlos Silveira Noronha. (Org.). As novas perspectivas do direito das sucessões em tempos de modernidade e pós-modernidade. Porto Alegre: Sulina, 2011, v. , p. 45-68.
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IBAEZ, A. P. . Imunidade tributária recíproca: a experiência do direito norte-americano. In: Luiz Felipe Silveira Difini. (Org.). Imunidades Tributárias e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, v. , p. 29-53.
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IBAEZ, A. P. . Uma Nova Contribuição de Seguridade Social para Estudo da Doutrina Tributária. Em Evidência, p. 47 - 47.
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IBAEZ, A. P. . O princípio da boa-fé objetiva e sua operatividade na obrigação tributária 2019 (Artigo).
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IBAEZ, A. P. . A possibilidade de opor embargos à execução fiscal sem a garantia do juízo 2019 (Artigo).
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IBAEZ, A. P. . A suspensão da eficácia das sentenças no processo tributário italiano. Belo Horizonte: Fórum, 2013. (Tradução/Artigo).
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IBAEZ, A. P. . Lei n 12.249/2010: Mais um obstáculo para os contribuintes 2011 (Artigo).
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IBAEZ, A. P. ; Carvalho Júnior, Alcenor Luiz Ligocki . Débitos vencidos após 30/11/2008 e a restrição imposta aos optantes do REFIS IV 2011 (Artigo).
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IBAEZ, A. P. . Uma Decisão que Ameaça a Democracia. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. (Tradução/Artigo).
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IBAEZ, A. P. . O Direito como Interpretação. Barueri: Manole, 2010. (Tradução/Artigo).
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IBAEZ, A. P. . O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas e a Casuística do Direito Norte-Americano 2007 (Trabalho de Conclusão no Curso de Especialização em Direito Empresarial da UFRGS).
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IBAEZ, A. P. . A Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet: Controvérsias Quanto ao Imposto Incidente 2003 (Monografia).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ibañez & Leitão Advogados. , Avenida João Wallig, 660 sala 1505, Passo da Areia, 91340000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32760378, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2020
Centro Universitário MetodistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2014 - 2021
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador Acadêmico da Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie
2016 - 2018
André Pedreira Ibañez - Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Titular
2015 - 2016
André Ibañez AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado (Profissional Liberal)
2008 - 2009
Coelho Silva Advogados AssociadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado responsável pela área tributária
2005 - 2005
Diego Alves Cruz - Escritório de AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
2007 - 2008
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor de Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor de Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário de Desembargador, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Voluntário
2004 - 2004
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Voluntário, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
10/2003 - 07/2004
Estágios , Gabinete do Desembargador Francisco José Moesch.,Estágio realizado, Estágio realizado no Gabinete do Desembargador Francisco José Moesch.
2015 - 2021
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de diversos cursos de especialização.
2013 - 2013
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro Universitário Ritter dos Reis - Campus de Canoas
2020 - 2020
Faculdade Verbo EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - 2023
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2018 - 2020
Faculdades Monteiro LobatoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Pedreira Ibanez e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?