André Pedreira Ibanez

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor com experiência nas Disciplinas Direito Tributário I, Direito Tributário II e em Núcleo de Prática Jurídica, em curso de bacharelado em Direito. Professor com experiência em cursos de especialização em Direito Tributário de diversas instituições de ensino. Advogado com atuação nas áreas tributária e de previdência complementar. Sócio de Ibaez Leitão Advogados. Membro Efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Princípio da Atenuação Tributária das Empresas de Porte Reduzido: Conteúdo Normativo e Eficácia
, Ano de obtenção: 2017. Luiz Felipe Silveira Difini.

Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS

2009 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: As Causas Preclusivas do Transcurso do Prazo Prescricional na Execução Fiscal de Crédito Tributário
, Ano de Obtenção: 2012.Luiz Felipe Silveira Difini.

Especialização em Direito Empresarial

2005 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas e a Casuística do Direito Norte-Americano
Orientador: Carlos Klein Zanini

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1998 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet: Controvérsias Quanto ao Imposto Incidente
Orientador: Sandro Subtil Silva

Formação complementar

2006 - 2010

Língua Italiana. , Associação Beneficente e de Assistência Educacional do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

2005 - 2006

Língua Espanhola. , Instituto de Cultura Hispânica - PUCRS, ICH, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Atualização em D. Civil e D. Proc.. , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2004 - 2004

Direito Civil. , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

2003 - 2003

Direito Tributário Profissionalizante. , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2002 - 2003

Curso Top Master Business English. , Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, ICBNA*, Brasil.

1990 - 2002

Curso de Língua Inglesa. , Exen Ensino de Idiomas Ltda., EXEN, Brasil.

2001 - 2001

Semi-Intensivo de Língua Inglesa. , ELS Language Centers, ELS, Estados Unidos.

1999 - 2000

Curso de Língua Francesa. , Faculdade de Letras - PUCRS, FL - PUCRS, Brasil.

1998 - 1998

Língua Espanhola. , Instituto de Cultura Hispânica - PUCRS, ICH, Brasil.

1997 - 1997

Conversação e Cultura Norte-Americana. , University of Californa Riverside, UCR, Estados Unidos.

1995 - 1995

Conversação e Cultura Norte-Americana. , University of Californa Riverside, UCR, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdência Complementar.

Participação em eventos

I Mesa Aberta de Direito Tributário. Existem Limites ao Planejamento Tributário? Análise do Julgamento da ADI n 2446. 2023. (Congresso).

III Ciclo de Palestras de Direito Tributário do IARGS.Os Meios Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário e os Direitos do Contribuinte: As Sanções Políticas se Tornaram Constitucionais?. 2019. (Encontro).

IV Conversas e Negócios.Possíveis Mudanças no Cenário de Impostos e Contribuições, com a Aprovação de uma Reforma Tributária. 2019. (Simpósio).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. Direito Tributário Desportivo: A Tributação dos Clubes de Futebol e dos Atletas. 2017. (Congresso).

Metodologia da Problematização e Aprendizagem por Problemas. 2016. (Oficina).

Questionário Digital. 2016. (Oficina).

Seminário de Formação Docente: Discutindo Práticas Pedagógicas. 2016. (Seminário).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2016. (Congresso).

IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. 2015. (Congresso).

Seminário de Formação Docente: Inovação e Criatividade. 2015. (Seminário).

VII Conferência Estadual dos Advogados.Relator da VII Conferência Estadual dos Advogados, sob o tema "Advogado, Protagonista da Democracia - Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos". 2014. (Outra).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2014. (Congresso).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2013. (Congresso).

Processo Tributário em Debate. 2012. (Outra).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

Grandes Questões Controversas em Direito Constitucional Tributário. 2011. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Societário. 2011. (Outra).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2010. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).

Reunião do Grupo de Estudos de Direito de Família - IARGS.A Tributação no Direito de Família. 2008. (Encontro).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

XVI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2008. (Simpósio).

II Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2002. (Encontro).

Código de Trânsito em Debate. 2001. (Encontro).

II Congresso Virtual de Direito Criminal. 2001. (Congresso).

VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Encontro).

I Congresso Virtual de Direito Criminal. 2000. (Congresso).

V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Josué Gonçalves dos Santos

ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Garantias Relacionadas ao Contrato de Trabalho Intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Andressa Sedrez dos Santos

TRINDADE, M. F.; ALENCASTRO, D.;IBAEZ, A. P.. Controles Internos para Ativos Imobilizados: Estudo de Caso de uma Empresa do Segmento de Refeições Coletivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Jennifer Correa Guardiola

LENCINI, C.A.S.; TRINDADE, M. F.;IBAEZ, A. P.. A Influência Econômico-Financeiro das Instituições Financeiras nas Organizações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Juliana Ortis Neris

IBAEZ, A. P.; SCHWARTZHAUPT, J. W.; CARVALHO, M.. Análise Tributária de uma Instituição de Ensino Superior. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Jeannie Rodrigues Contreira

SCHWARTZHAUPT, J. W.;IBAEZ, A. P.; SEIDLER, J.. Ética Profissional do Contador X Alterações nas Demonstrações Contábeis: O Primeiro Passo para a Corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Jonata Conceição da Silva

SEIDLER, J.; SCHWARTZHAUPT, J. W.;IBAEZ, A. P.. Análise das Demonstrações Contábeis de um Supermercado: A Influência dos Índices Financeiros para a Tomada de Decisão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Júlia Nascimento Andriotti

IBAEZ, A. P.; SCHWARTZHAUPT, J. W.; TRINDADE, M. F.. Análise Tributária em uma Empresa de Agentes Autônomos de Investimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Guilherme Flores Heringer

IBAEZ, A. P.; PETRY, A. T.; BRUNETTA, A.. O Direito e as Startups: Com Ênfase no Investimento Anjo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Gabriela dos Santos Ledur

IBAEZ, A. P.; LISBOA JR., P. C.; SCHWARTZHAUPT, J. W.. Crédito de PIS e COFINS na Compra de Insumos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Paulo Roberto dos Santos

IBAEZ, A. P.; LISBOA JR., P. C.; SCHWARTZHAUPT, J. W.. A Holding como Opção de Planejamento Tributário e Sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Stéphany Fialho do Amaral

IBAEZ, A. P.; LISBOA JR., P. C.; SCHWARTZHAUPT, J. W.. Controle do Drawback em uma Empresa Agrícola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Carine Patrícia dos Santos

IBAEZ, A. P.; CARVALHO, M.; SEIDLER, J.. Riscos na Apuração de Créditos de ICMS: Impacto dos Benefícios Fiscais sem o Aval do CONFAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Deive Mahlmann

ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. A Responsabilidade Civil pelo Acidente do Trabalho do Trabalhador da Área da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Bruno Guimarães Dornelles

CANTALI, F. B.; ARGILES, A. V.;IBAEZ, A. P.. Sociedade Empresarial para os Clubes de Futebol: A Transição de Associações para Sociedades Empresárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Nattan Alfama da Silva

CANTALI, F. B.; ARGILES, A. V.;IBAEZ, A. P.. Empreendedorismo e Gestão Estratégica de Marcas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Tatiele Kubiaki Ribeiro

ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Execução no Processo do Trabalho: Aplicação Subsidiária do Artigo 916 do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Vinícius Estivalet Gonçalves

ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Análise da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho no Ordenamento Constitucional de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Karina Kamila Poncio Carpes

ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Prostituição Dignidade da Profissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Marilene Souza de Freitas

ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. A Estabilidade e a Garantia de Emprego Diante do Aviso Prévio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Thays Cavalheiro Viana

ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Crítica ao Poder Punitivo do Empregador: da inexistência de autorização legal para a aplicação de sanções à prática humanizada de gestão de pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Renata Flores Pfeifer

ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Dano Existencial no Direito do Trabalho: Dano ao projeto de vida e à vida de relações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Giovanna Noti Rodriguez

FELTEN, M. C.; ALMEIDA, A. E.;IBAEZ, A. P.. Trabalho da Mulher Artigo 5, inciso I da CF/88 x Artigo 384 da CLT x Lei n 13467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Daniella Antanavicius Fernandes Souza

ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. A Tutela Coletiva de Direitos no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Claudinei Oliveira Santana Padilha

ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. A Relação de Emprego entre o Condutor de Veículo Rodoviário (Táxi) e Condutor Auxiliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Adilson Ramos Ferreira

ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Novo Código de Processo Civil: quais os impactos do novo Código de Processo Civil na desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Patrícia Silva da Silva

LISBOA JR., P. C.; SCHWARTZHAUPT, J. W.;IBAEZ, A. P.. O Impacto da Formação do Preço no Resultado de um Consultório Odontológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Bruno Marques

IBAEZ, A. P.; TRINDADE, M. F.; CARVALHO, M.. Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP): A Legalidade e a Correta Utilização do Crédito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Paulo Lauermann

IBAEZ, A. P.; TRINDADE, M. F.; CARVALHO, M.. A Emenda Constitucional 87/15 e as Alterações nas Vendas a Consumidor Final de Mercadorias para Outros Estados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Michele Cena Souza

IBAEZ, A. P.; TRINDADE, M. F.; CARVALHO, M.. O Diferencial de Alíquotas do ICMS em um Restaurante Optante pelo Simples Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Ismael Nascente Gonçalves

IBAEZ, A. P.; TRINDADE, M. F.; CARVALHO, M.. ICMS nas Operações Interestaduais - Obrigações Tributárias de uma Empresa de Cosméticos para os Estados de São Paulo e Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Filipe Ficagna Kroeff

ALMEIDA, A. E.; FELTEN, M. C.;IBAEZ, A. P.. Acesso à Justiça na Reforma Trabalhista (Estudo sobre as Limitações e Alterações à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Anderson da Silva Mendonça

DUTRA, M. V. D.; ALMEIDA, A. E.;IBAEZ, A. P.. Instrumentos para Concretizar a Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Francielli Ferreira dos Santos

PETRY, A. T.; RAMME, R. S.;IBAEZ, A. P.. O Dano Moral Coletivo em Matéria Ambiental e os Critérios para o Arbitramento da Indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Bruno Leal Sümmchen do Amaral

ALMEIDA, A. E.; AVELINE, R.;IBAEZ, A. P.. A Cumulatividade dos Adicionais de Insalubridade e/ou Periculosidade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Gabrielle Porto de Moraes

ALMEIDA, A. E.; AVELINE, R.;IBAEZ, A. P.. Parassubordinação: um Retrocesso no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Roberto André Rocha Fraga

ALMEIDA, A. E.; AVELINE, R.;IBAEZ, A. P.. Assédio Moral no Trabalho: Causas e Consequências do Assédio Moral no Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Thiago Cervo Veber

IBAEZ, A. P.; CANTALI, F. B.; WELSCH, G. M.. O Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Jamile Ciota

IBAEZ, A. P.; CANTALI, F. B.; RAMME, R. S.. A Preferência pelo Pregão Eletrônico para Aquisição de Bens e Serviços Comuns em Detrimento de Outras Modalidades de Licitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Maria Janice Vianna

IBAEZ, A. P.; WELSCH, G. M.; MIGLIAVACCA, C. M.. Mandado de Segurança contra Decisões Interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis sob a Égide da Lei n. 9.099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Paulo Henrique Ogg da Silva

CANTALI, F. B.; PETRY, A. T.;IBAEZ, A. P.. A importância dos instrumentos jurídicos de prevenção nas operações de fusões e aquisições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Simone Regina Pedrosa da Silva

CANTALI, F. B.;IBAEZ, A. P.; FUHRMANN, I. R.. Website: estabelecimento empresarial virtual?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: João Cavalheiro Lourega

DUTRA, J. D.;IBAEZ, A. P.; AVELINE, R.. A não incidência ou incidência do IRPF sobre juros moratórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Raphael Haus Zaneti

IBAEZ, A. P.; PORTO, E. G.; DRESCH, R. F. V.. Regime de patent box: análise do direito comparado e investigação acerca de sua influência na concorrência fiscal internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Giordano Bruno Zani

IBAEZ, A. P.; ALMEIDA, A. E.; BONAMIGO FILHO, C. H.. Desoneração da folha de pagamento das empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Elton Luiz da Silva Machado

DRESCH, R. F. V.; CHAVES, C. O.;IBAEZ, A. P.. A repartição das receitas tributárias, satisfação do crédito na adjudicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Maurício Figueiró de Lemos

ALMEIDA, A. E.; MARQUES, R. S.;IBAEZ, A. P.. Assédio Moral nas relações de trabalho com ênfase no ramo bancário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Esabele Kruger Goularte

PAGANELLA, C. R.; TRUNFO, P.;IBAEZ, A. P.. A Dinamização do Ônus da Prova no Direito Ambiental e o Princípio da Precaução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Diego Hacker

TRUNFO, P.; GRANTHAM, S. R.;IBAEZ, A. P.. Fontes do Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Milene Alessandra Ceolin Griebler

BOEIRA, M. P. R.; GRANTHAM, S. R.;IBAEZ, A. P.. Violência Obstétrica Um Enfoque Jus Social Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Paula Devitte Paz

ALMEIDA, A. E.; PORTO, E. G.;IBAEZ, A. P.. O Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e os Juros Moratórios: Controvérsia no Âmbito das Reclamatórias Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Michel Capelari

BOEIRA, M. P. R.; GRANTHAM, S. R.;IBAEZ, A. P.. Aborto de Anencéfalos: Estudo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Orientou

Juliana Ortiz Neris

Análise Tributária de uma Instituição de Ensino Superior; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Júlia Nascimento Andriotti

Análise Tributária de uma Empresa de Agentes Autônomos de Investimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Guilherme Flores Heringer

O Direito e as Startups: Com Ênfase no Investimento Anjo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Bruno Marques

Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP): A Legalidade e a Correta Utilização do Crédito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Paulo Lauermann

A Emenda Constitucional 87/15 e as Alterações nas Vendas a Consumidor Final de Mercadorias para Outros Estados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Michele Cena Souza

O Diferencial de Alíquotas do ICMS em um Restaurante Optante pelo Simples Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Ismael Nascente Gonçalves

ICMS nas Operações Interestaduais - Obrigações Tributárias de uma Empresa de Cosméticos para os Estados de São Paulo e Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Gabriela dos Santos Ledur

Crédito de PIS e COFINS na Compra de Insumos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Gabriela dos Santos Ledur

Crédito de PIS e COFINS na Compra de Insumos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Stéphany Fialho do Amaral

Controle do Drawback em uma Empresa Agrícola; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Paulo Roberto dos Santos

A Holding como Opção de Planejamento Tributário e Sucessório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Carine Patrícia dos Santos

Riscos na Apuração de Créditos de ICMS:Impacto dos Benefícios Fiscais sem o Aval do CONFAZ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Thiago Cervo Veber

O Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Jamile Ciota

A Preferência pelo Pregão Eletrônico para Aquisição de Bens e Serviços Comuns em Detrimento de Outras Modalidades de Licitações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Maria Janice Vianna

Mandado de Segurança Contra Decisões Interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis sob a Égide da Lei n; 9; 099/95; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Raphael Haus Zaneti

Regime de patent box: análise do direito comparado e investigação acerca de sua influência na concorrência fiscal internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Giordano Bruno Zani

Desoneração da folha de pagamento das empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Paula Devitte Paz

O Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e os Juros Moratórios: Controvérsia no Âmbito das Reclamatórias Trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: André Pedreira Ibaez;

Produções bibliográficas

  • IBAEZ, A. P. ; BITENCOURT, D. . Desvinculações das receitas da União: política pública de proteção à seguridade social ou manejo político. Interesse Público , v. 109, p. 165-190, 2018.

  • IBAEZ, A. P. . Constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Destaque Jurídico , v. 1, p. 168-180, 2012.

  • IBAEZ, A. P. . A Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 11, p. 250-272, 2010.

  • IBAEZ, A. P. . O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas e a Casuística do Direito Norte-Americano. Revista Jurídica Empresarial , v. 2, p. 19-43, 2008.

  • IBAEZ, A. P. . O imposto sobre transmissões causa mortis e seus aspectos polêmicos. In: Carlos Silveira Noronha. (Org.). As novas perspectivas do direito das sucessões em tempos de modernidade e pós-modernidade. Porto Alegre: Sulina, 2011, v. , p. 45-68.

  • IBAEZ, A. P. . Imunidade tributária recíproca: a experiência do direito norte-americano. In: Luiz Felipe Silveira Difini. (Org.). Imunidades Tributárias e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, v. , p. 29-53.

  • IBAEZ, A. P. . Uma Nova Contribuição de Seguridade Social para Estudo da Doutrina Tributária. Em Evidência, p. 47 - 47.

  • IBAEZ, A. P. . O princípio da boa-fé objetiva e sua operatividade na obrigação tributária 2019 (Artigo).

  • IBAEZ, A. P. . A possibilidade de opor embargos à execução fiscal sem a garantia do juízo 2019 (Artigo).

  • IBAEZ, A. P. . A suspensão da eficácia das sentenças no processo tributário italiano. Belo Horizonte: Fórum, 2013. (Tradução/Artigo).

  • IBAEZ, A. P. . Lei n 12.249/2010: Mais um obstáculo para os contribuintes 2011 (Artigo).

  • IBAEZ, A. P. ; Carvalho Júnior, Alcenor Luiz Ligocki . Débitos vencidos após 30/11/2008 e a restrição imposta aos optantes do REFIS IV 2011 (Artigo).

  • IBAEZ, A. P. . Uma Decisão que Ameaça a Democracia. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. (Tradução/Artigo).

  • IBAEZ, A. P. . O Direito como Interpretação. Barueri: Manole, 2010. (Tradução/Artigo).

  • IBAEZ, A. P. . O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas e a Casuística do Direito Norte-Americano 2007 (Trabalho de Conclusão no Curso de Especialização em Direito Empresarial da UFRGS).

  • IBAEZ, A. P. . A Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet: Controvérsias Quanto ao Imposto Incidente 2003 (Monografia).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ibañez & Leitão Advogados. , Avenida João Wallig, 660 sala 1505, Passo da Areia, 91340000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32760378, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Ibañez & Leitão Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2014 - 2020

Centro Universitário Metodista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2014 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador Acadêmico da Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie

2016 - 2018

André Pedreira Ibañez - Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Titular

2015 - 2016

André Ibañez Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado (Profissional Liberal)

2008 - 2009

Coelho Silva Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado responsável pela área tributária

2005 - 2005

Diego Alves Cruz - Escritório de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2010

Tavares & Marques Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2007 - 2008

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor de Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor de Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário de Desembargador, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Voluntário

2004 - 2004

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Voluntário, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 10/2003 - 07/2004

    Estágios , Gabinete do Desembargador Francisco José Moesch.,Estágio realizado, Estágio realizado no Gabinete do Desembargador Francisco José Moesch.

2015 - 2021

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de diversos cursos de especialização.

2013 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro Universitário Ritter dos Reis - Campus de Canoas

2010 - 2015

Charneski Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2020 - 2020

Faculdade Verbo Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - 2023

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2018 - 2020

Faculdades Monteiro Lobato

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor