Stephano Giacomini Teixeira
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2009). Especialista nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Negocial e Imobiliário, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito de Família e das Sucessões, Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - Uniderp (entre 2011 e 2013), Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas (2010-2012) e Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2010-2011). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2020), com dupla titulação em Widener University Delaware Law School, WUDLS, Estados Unidos (2020). Atualmente, é Delegatário titular da Escrivania de Paz de Arvoredo/SC, exercendo o papel de Tabelião de Notas e Registrador Civil da Pessoas Naturais desde 2015.
Informações coletadas do Lattes em 21/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Corporate and Business Law
2018 - 2020
Widener University Delaware Law School
Título: FROM ENEMY OF THE STATE TO SUBJECT OF RIGHTS: THE LEGAL STATUS OF IMMIGRANTS IN BRAZIL, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Eileen A. Grena-Piretti
Coorientador: Luciene Dal Ri.
Mestrado em Ciência Jurídica
2018 - 2020
Universidade do Vale do Itajaí
Título: DE INIMIGO DO ESTADO A SUJEITO DE DIREITO: O STATUS JURÍDICO DO IMIGRANTE NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2020
Luciene Dal Ri.Coorientador: Eileen A. Grena-Piretti. Bolsista do(a): Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina, ANOREG/SC, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Constitucional
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: Marcos Paulo Falconi Patullo
Especialização em Direito Civil, Direito Negocial e Imobiliário
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA SOB A ÉGIDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: Gilson Alves
Especialização em Direito Administrativo
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO
Orientador: Frederico Martos
Especialização em Direito Tributário
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: DA POLÊMICA EM TORNO DA INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE EMOLUMENTOS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES E A RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO
Orientador: Liliana Ayala
Especialização em Direito Empresarial
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: DA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE AOS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS
Orientador: Andréa Akemi Okino Yoshikai
Especialização em Direito de Família e das Sucessões
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL PÁTRIO
Orientador: Tatiana Fernandes Santos Bazenga
Especialização em Direito Notarial e Registral
2010 - 2012
Faculdade Arthur Thomas
Título: O REGIME DA AFETAÇÃO PATRIMONIAL NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Orientador: Maria Goretti dos Santos Alcântara
Especialização em Direito Processual Civil
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: SÚMULA VINCULANTE: ART. 103-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Orientador: Luciano de Almeida Pereira
Formação complementar
2018 - 2019
Extensão universitária em Curso para o Concurso de Tabelião e Registrador do Estado do Paraná. (Carga horária: 122h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2018
Extensão universitária em Curso Completo para Concursos de Cartório. (Carga horária: 308h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Curso Completo para Concursos de Cartório. (Carga horária: 246h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Produções bibliográficas
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Ação monitória: análise doutrinária, legislativa e jurisprudencial. 1. ed. Russel, 2013. 106p .
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Súmula vinculante: art. 103-A da Constituição da República Federativa do Brasil. 1. ed. Russel, 2013.
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The Reception of Property in Natural Law by John Locke. In: DANTAS, B.; BARBOSA, R. C.. (Org.). Legal Science Series: themes and crisis - E-BOOK 2, Legal System and Crisis. 1ed.Vila Velha/ES: Balsamum Editora, 2019, v. 2, p. 93-105.
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The Right to Own Property Internationally and The Nature behind the related International Law. In: DANTAS, B.; BARBOSA, R. C.. (Org.). Legal Science Series: themes and crisis - E-BOOK 1, Theory and Problems. 1ed.Vila Velha/ES: Balsamum Editora, 2019, v. 1, p. 71-78.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escrivania de Paz do município de Arvoredo. , Rua Hercílio Luz, n. 515, sala 01, Centro, 89778000 - Arvoredo, SC - Brasil, Telefone: (49) 33560146
Experiência profissional
2015 - Atual
Escrivania de Paz do município de Arvoredo/SCVínculo: Delegatário titular, Enquadramento Funcional: Delegatário titular, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35
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