Auro de Quadros Machado

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991), Mestre em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009-2010). É Advogado e Consultor de Empresas, CEO e sócio fundador do Escritório Bretanha Machado Advogados Associados. Palestrante e Parecerista. Julgador da 2 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Licenciamento Ambiental: Atuação preventiva do Estado à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil
Orientador: Carlos Alberto Molinaro
, Ano de Obtenção: 2010.Bolsista do(a): Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental; Licenciamento Ambiental, Princípios, Prevenção; Politica de Meio Ambiente; Estudo Prévio de Impacto Ambiental; administração pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2016 - 2016

Plataforma de Supervisão Continuada - 2ª Edição. (Carga horária: 45h). , Tribunal de Justiça RS, TJRS, Brasil.

2015 - 2015

Curso Básico de Mediação Judicial Cível. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul, NUPEMEC/TJRS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Instrutores de Mediação. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul, NUPEMEC/TJRS, Brasil.

1993 - 1994

AJURIS. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: pratica juridica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.

Organização de eventos

MACHADO, A. Q. . VIII Seminário dos Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).

MACHADO, A. Q. . Conferencia Internacional - O Tratado de Lisboa e o Tribunal Constitucional da Alemanha. 2009. (Congresso).

MACHADO, A. Q. ; Ricardo Rauber . 2º Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

Ricardo Rauber ; MACHADO, A. Q. . Seminário Telefonia Celular e Poluição Eletromagnética. Legislação municipal aplicada. 2003. (Outro).

MACHADO, A. Q. ; Ricardo Rauber . 1º Ciclo de Palestras. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

Plataforma de Educação Continuada.Plataforma de Supervisão Continuada do Centro de formação e Desenvolvimento de Pessoas. 2016. (Encontro).

XII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq.TRABALHANDO NA COMUNIDADE ESCOLAR: A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O APRENDIZADO DE UMA COMUNICAÇÃO PACIFICADORA. 2016. (Simpósio).

Curso básico de mediação Judicial Civel.Curso básico de mediação Judicial Civel do NUPEMEC/TJRS. 2015. (Encontro).

Curso de Formação de Instrutores.Curso básico de mediação Judicial Civel do NUPEMEC/TJRS. 2015. (Encontro).

XIII Seminário de Formação Docente.Processos Cognitivos e Avaliação na Educação Superior. 2014. (Seminário).

Formatura da Turma de Técnico em Gestão Ambiental.Professor Paraninfo da turma 61. 2009. (Outra).

Seminario de Regularização Fundiaria Sustentável.Legislação Ambiental. 2007. (Seminário).

Forum Social Mundial. Recursos Hídricos e o Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

I Seminário Municipal de Meio Ambiente.Politica de Meio Ambiente, SISEPRA, Lei de Crimes Ambientais, Codigo Florestal. 2005. (Seminário).

II Forum Internacional das Aguas. Legislação Hídrica e o SISEPRA. 2004. (Congresso).

Workshop Metodologias Didáticas Inovadoras Mathesis Itália.Metodologias Didáticas Inovadoras para Professores do curso de Pós Graduação da Mathesis. 2004. (Oficina).

Áreas de Preservação Permanene.Legislação ambiental e as Áreas de Preservação Permanente. 2003. (Seminário).

Forum Internacional das Águas. A importância da água para o Planeta. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Idelmar Minuzzo Nichele Filho

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.. A "DELAÇÃO PREMIADA" E OS CONFLITOS GERADOS DIANTE O DIREITO À IMAGEM E À HONRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LAIS MONTAGNER BORGES

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE GESTÃO E FORMA DE AMENIZAR OS CRIMES E DE RESPONSABILIZÁ-LOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Aline Rodrigues Benfica

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.. O ASSÉDIO MORAL VINCULADO ÀS RELAÇÕES DE ESTÁGIO E O SEU TRATAMENTO JURÍDICO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcus Mascarenhas Correa da Silva

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.. O Sigilo bancário e fiscal na Lei Complementar 105 à luz da Constituição Federal Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JÉSSICA ARIELA MARTIN Y HERRERA

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.. DIREITO DE RESISTÊNCIA NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUIZ FELIPE MEDEIROS SILVEIRA DA COSTA

MACHADO, A. Q.; AVILA, A. P. O.. EFEITOS SUBJETIVOS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VIRGÍNIA KOPCZYNSKI FOLCHINI

MACHADO, A. Q.; AVILA, A. P. O.. O ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: OTAVIO CARRARD

MACHADO, A. Q.; AVILA, A. P. O.. A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY: DESMISTIFICAÇÃO DE UM INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MATHEUS DOS SANTOS BARBOSA

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. DESMISTIFICANDO A POLUIÇÃO LUMINOSA: USO CONSCIENTE DA LUMINOSIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JEFFERSON LUIZ FERNANDES

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. TAC COMO GARANTIDOR DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: BRUNO ARAUJO NOSCHANG

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL - ANÁLISE DO DESASTRE DE MARIANA - MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LETÍCIA NICOLAU GHENO

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. ASPECTOS LEGAIS ACERCA DO DESCARTE DE RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ORIANNE HILGERT DA SILVA

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA COSMÉTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: TIAGO GOULART ODORIZZI

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM CONCURSO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PAULA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS POMPEU

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E SUA EFETIVIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE REASSENTAMENTO DA VILA DIQUE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: EDUARDO PEREIRA MAGNUS

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Felipe Moreira Silva

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. AS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E SEU VÍNCULO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GUILHERME GARCIA GARBINATTO

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E SUA APLICABILIDADE NA DIVULGAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RIQUELI DA MOTA SILVA

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. NEPOTISMO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU IRREGULARIDADE DE OUTRA NATUREZA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DIOGO RODRIGUES PEDROSO

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.. A APLICABILIDADE DO ART. 19-A LEI 8.036 (FGTS) NOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANGELA SENIW RIBEIRO

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.. POLICIA E SOCIEDADE - VISAO DO PRESO MILITAR COMO UM SER DE DIREITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: DAVI AUGUSTO SOUZA CAIRUGA

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.. COMO FICA A CARACTERIZAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE AO DIREITO SOCIAL À MORADIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FLÁVIA SIMÕES MUELLER

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.. ADOÇÃO INTERNACIONAL : UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO SOB O PONTO DE VISTA DOUTRINÁRIO VIGENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GUILHERME PAZ DA SILVA

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.. OS MEIOS REPRESSIVOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ISAAC CASTRO FOINQUINOS

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO VEDAÇÃO À PRÁTICA DE NEPOTISMO EM CARGOS POLÍTICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ROBERTO MAURI GUZAS

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.. O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GABRIEL FINGER KUNZ

MACHADO, A. Q.; KRAEMER, K.. OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DE FAMÍLIA E A PROTEÇÃO ESPECIAL AO FILHO AUTISTA NA REFLEXÃO DA INCLUSÃO PELO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: TAÍSA QUINTELA TRUJILLO

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS AO USO DE AGROTÓXICOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS E DA COMUNIDADE AGRÍCOLA E SUAS REPERCUSSÕES SOBRE O MEIO AMBIENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Francesco Spina Schmitz

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NAS PROVAS DE LAÇO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Kátia Rejane da Silva Paz

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. A TUTELA DO DIREITO DOS ANIMAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA O

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. O PODER DE POLÍCIA NO CÓDIGO DE TRÂNSITOBRASILEIRO E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda dos Santos Araújo

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS E A POLÊMICA DOS CONCURSOS PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Cristina Smith Cepolla

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA CAPTURA NO MODELO DE AGÊNCIAS REGULADORAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cláudia Regina Rossa Ribeiro

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. LICITAÇÕES PÚBLICAS: APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA MODALIDADE PREGÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUCAS COSTA SCHIMIT

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. A CONCILIAÇÃO EM DEMANDAS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MATHEUS FELIPE SOUZA DA ROSA

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LEI E REALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paula Mezzomo Salles

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. TRANSPARÊNCIA E CIBERDEMOCRACIA: A NOVA ERA DO CONTROLE SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thaysi Karyne Vieira Lucarelli

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS MEDIANTE A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Guilherme Schultz

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FÁBIO DE OLIVEIRA BALDUINO

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO DANO AMBIENTAL E O DEVER DO ESTADO EM PROTEGER O MEIO AMBIENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leandro Scorsatto Fortes

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. IMPACTOS AMBIENTAIS DO AGRONEGÓCIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luana Rodrigues Chagas

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. O DANO AMBIENTAL NA SUA DIMENSÃO EXTRAPATRIMONIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Nadia Ivania Carvalho Baldissera

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. DIREITO DO MEIO AMBIENTE E OS AGROTÓXICOS UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI 7.802/1989 E O PROJETO DE LEI 3200/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ALBERTO KERVALT NUNES JÚNIOR

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ALINE JANCKE

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MEYFFER SILVA DA SILVA

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. PROTEÇÃO AMBIENTAL E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: NELSON ROBERTO MERLIN

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO ELEMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL ? CASO PROGRAMA SELO AZUL CAIXA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Franca

MACHADO, A. Q.; CHERON, C.; DUQUE, M.. AS CAUSAS E AS CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL: COMO ERRADICAR?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ISABELLA RUSSO LAUTERT

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. A COMPLEXIDADE DO TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PERSPECTIVAS RESTRITIVAS E LIBERAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Jefferson Ribeiro dos Santos

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. A ?PEJOTIZAÇÃO? NO CONTRATO DE IMAGEM DO JOGADOR DE FUTEBOL: um Contrato de Cunho Civil ou uma Grande Fraude à Legislação Trabalhista?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: TAYLINE DOS SANTOS DILLMANN

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. NEPOTISMO NO PODER EXECUTIVO, SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A EXTENSÃO AOS AGENTES POLÍTICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LAIS BIANCHIN DA COSTA

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. REFLEXÕES ACERCA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DIGNIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MAIARA GIRLAINE FERRAZ SOARES

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABORTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARCELO MAXIMILIANO LEIPNITZ RAUBER

MACHADO, A. Q.; AVILA, A. P. O.; SALDANHA, L. T.. (IN)ELEGIBILIDADES E A LEI DA FICHA LIMPA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VINICIUS SANTOS DA ROSA

MACHADO, A. Q.; AVILA, A. P. O.; SALDANHA, L. T.. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 153: O JULGAMENTO DO STF SOBRE A LEI DA ANISTIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FELIPE SANTOS RODRIGUES

MACHADO, A. Q.; WAIBEL, R.; MIGLIAVACCA, K.. O DANO AMBIENTAL PROVOCADO PELAS QUEIMADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CAROLINA PIRES PEDROZO

MACHADO, A. Q.; RUSSO, A.; BARBEDO, C.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A LEI Nº 11.804/2008 E O DIREITO DO NASCITURO EM RECEBER ALIMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

MACHADO, A. Q.; RUSSO, A.; BARBEDO, C.. GUARDA COMPARTILHADA, VANTAGEM E DESVANTAGEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SARAH DA SILVEIRA ESTIGARRIBIA

MACHADO, A. Q.; RUSSO, A.; BARBEDO, C.. A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE EM CASOS DE FILIAÇÃO HÍBRIDA: QUAL A MELHOR SOLUÇÃO POSSÍVEL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARIANA SALDANHA DE OLIVEIRA

MACHADO, A. Q.; RUSSO, A.; BARBEDO, C.. O OFICIO DO MEDIADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: THAYS DE LOURDES RANGEL GLOCKNER

MACHADO, A. Q.; RODRIGUES, A. J. V.; LIEDKE, M. S.. A DIMENSÃO ÉTICA E OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DE ANIMAIS PARA ALIMENTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: EVELINE PEIXOTO MARQUES

MACHADO, A. Q.; RODRIGUES, A. J. V.; LIEDKE, M. S.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DE PRECEDENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUIZ GUILHERME ZOCH RODRIGUES

MACHADO, A. Q.; RODRIGUES, A. J. V.; LIEDKE, M. S.. O DIREITO À PROPRIEDADE E A IMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL FLORESTAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lauren Nunes Lanziotti

MACHADO, A. Q.; RODRIGUES, A. J. V.; LIEDKE, M. S.. A CONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS NO CÓDIGO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SAMARA TACIELE MACHADO TRINDADE

MACHADO, A. Q.; RODRIGUES, A. J. V.; LIEDKE, M. S.. A MORTE E A DESTINAÇÃO DOS CORPOS: BREVE ANALISE ACERCA DA CONTAMINAÇÃO DO SOLO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: INGRID HOESER MARQUES

MACHADO, A. Q.; GRALHA, C.; KRAEMER, K.. O PODER DE POLÍCIA E A LEGITIMIDADE DOS PROCONS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE NATUREZA INDIVIDUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: SIMONE DE SOUZA

MACHADO, A. Q.; GRALHA, C.; KRAEMER, K.. O CONSENTIMENTO INFORMADO NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM RAZÃO DA IATROGENIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VINICIUS LUZ JULIANOTTI

MACHADO, A. Q.; GRALHA, C.; KRAEMER, K.. OS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: TALITA DA SILVA NOGUEIRA

MACHADO, A. Q.; PAULO, B.; JESUS, E.. O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: TATIANE BORGES DA ROSA

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.; PAULO, B.. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA LEI Nº 123/2006: BENEFÍCIO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO SISTEMA ?S?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MAGALI FONTOURA PACHECO

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.; PAULO, B.. O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA E A CARACTERIZAÇÃO DO ABUSO DE PODER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PAULO EDMILSON HONORIO FERRAZ

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.; PAULO, B.. SÚMULA 377 DO STJ: A POLÊMICA DA VISÃO MONOCULAR COMO FATOR DE DISCRIMINAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO

MACHADO, A. Q.; JESUS, E.; PAULO, B.. LIMITES DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: AQ QUESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMNICAÇÕES (ANATEL). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GABRIEL ERNESTO DIAS

MACHADO, A. Q.; RUSSO, A.; CHERON, C.. USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR: A APLICABILIDADE, AS CAUSAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO E NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: KELLY SANTOS DA SILVA

MACHADO, A. Q.; RUSSO, A.; CHERON, C.. PERSPECTIVAS SOBRE A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DA 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: WANESSA SOUZA DA ROSA

MACHADO, A. Q.; RUSSO, A.; CHERON, C.. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS: UMA OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana Souza Silva

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. A REPRESENTATIVIDADE FEMININA E O REFLEXO DAS COTAS ELEITORAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VICTORIA FERNANDES PINTO

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES NO TURISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DAS PERSPECTIVAS DE GÊNERO, RAÇA/ETNIA E DIREITOS HUMANOS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARTA RIBEIRO BULLING

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. EDUCAÇÃO E JUSTIÇA: GERENCIAMENTO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO ESCOLAR ANTECENDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CARLA JORDANNA SAMUEL DA SILVA

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. ACIDIFICAÇÃO OCEÂNICA E SEU IMPACTO NO DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LAIS MONTAGNER BORGES

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE GESTÃO E FORMA DE AMENIZAR OS CRIMES E DE RESPONSABILIZÁ-LOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MIRIAM ROSSINI ROCHA

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. A PROBLEMÁTICA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS DE MATRIZ AFRICANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leonardo de Souza Lima

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; SCHMIDT, C.. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: O ESPAÇO URBANO E A QUESTÃO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARIANA GIRARDI MEIRA

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; SCHMIDT, C.. ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO APLICADA À JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: NATALIA DE SOUZA SOARES

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; SCHMIDT, C.. O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luis André Thielem de Oliveira

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; SCHMIDT, C.. A PROTEÇÃO AMBIENTAL EM FACE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ALINE MARIA GEISS

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; RODRIGUES, A. J. V.. DIREITOS SOBRE OS ANIMAIS DOMÉSTICOS: UMA ANLISE BASEADA EM PETER SINGER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANA RAFAELA DE MELLO SILVA

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; RODRIGUES, A. J. V.. DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 631/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CAMILA ANDRES BLANCO

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; RODRIGUES, A. J. V.. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PENAL: penas aplicáveis à pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: CESAR AUGUSTO DE SA DA SILVEIRA

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; RODRIGUES, A. J. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL A DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: TAMARA DA SILVA SOARES

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; RODRIGUES, A. J. V.. O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL E OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 4.148/08. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MIKAELA ACOSTA BRUZONI

MACHADO, A. Q.; ROHDEN, C.; FERNANDEZ, C.. A PRISÃO COERCITIVA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA

MACHADO, A. Q.; ROHDEN, C.; FERNANDEZ, C.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO: AVIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO FATO DO PRODUTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RUDINEI DUARTE DA CRUZ

MACHADO, A. Q.; ROHDEN, C.; FERNANDEZ, C.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE ATENUAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GEOVANA SILVA DE OLIVEIRA

MACHADO, A. Q.; ROHDEN, C.; FERNANDEZ, C.. A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ELDER DAVILA ETCHECHURRY

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; RODRIGUES, A. J. V.. DIREITO AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL: Redução do impacto ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; RODRIGUES, A. J. V.. PROTEÇÃO ANIMAL E LIBERDADE RELIGIOSA ANÁLISES APLICADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LAURA PORTELA DE OLIVEIRA

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; RODRIGUES, A. J. V.. OS ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E A TEORIA DE PETER SINGER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: REGINA OLIVEIRA DA SILVEIRA

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; RODRIGUES, A. J. V.. DIREITO AMBIENTAL E A UNIFORMIZAÇÃO DAS NORMAS PARA PUBLICIDADE E PROPAGANDA EXTERNA NAS ZONAS EXTRA URBANAS E VIAS PÚBLICAS: UM ESTUDO COMPARATIVO COM A EXPERIÊNCIA FRANCESA E CHILENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARJORYE DUARTE SANTANA

MACHADO, A. Q.; MIGLIAVACCA, K.; RODRIGUES, A. J. V.. TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruna Elisabeth Escoto da Silva

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. O estatuto do nascituro na perspectiva de gênero: ameaça aos direitos humanos e à cidadania das mulheres.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: BÁRBARA SCHERER FLÔRES NUNES

RODRIGUES, A. J. V.; LIEDKE, M. S.;MACHADO, A. Q.. A CUMULATIVIDADE DA INDENIZAÇÃO E DA REPARAÇÃO IN NATURA EM DANOS AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LISIANE DO CANTO MUHL

RODRIGUES, A. J. V.; LIEDKE, M. S.;MACHADO, A. Q.. RESÍDUOS SÓLIDOS: ANÁLISE DO LIXO HOSPITALAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANA PAULA SALDANHA BIANCHESSI

RODRIGUES, A. J. V.; LIEDKE, M. S.;MACHADO, A. Q.. DA BIOPIRATARIA AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JÉSSICA SCHAARSCHMIDT ALMEIDA

RODRIGUES, A. J. V.; LIEDKE, M. S.;MACHADO, A. Q.. O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RAQUEL YOUNG VARGAS

MICHEL, V.; WAIBEL, R.;MACHADO, A. Q.. DIREITO À INFORMAÇÃO E À ESCOLHA CONSCIENTE SOB O PRISMA DO CONSUMIDOR: A RELEVÂNCIA DOS SELOS CRUELTY-FREE E VIOLAÇÃO AO ACESSO À INFORMAÇÃO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: GABRIELA DE MEIRELLES CONSTANTE

PAULO, B.; DUQUE, M.;MACHADO, A. Q.. DIREITO À ALTERAÇÃO DO SEXO E PRENOME DOS TRANSEXUAIS NO REGISTO CIVIL APÓS CIRURGIA DE ADEQUAÇÃO SEXUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana Espíndola Guimarães

DUQUE, M.; PAULO, B.;MACHADO, A. Q.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 235: CRIME DE PEDERASTIA SOB A PERSPECTIVA DA IGUALDADE E LIBERDADE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thais Martinez Nunes

DUQUE, M.; PAULO, B.;MACHADO, A. Q.. LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR EM FACE DA GARANTIA DE INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Tissiane Severo de Assis

DUQUE, M.; PAULO, B.;MACHADO, A. Q.. A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO EM FACE DA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PRIVACIDADE DO AGENTE PÚBLICO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DUQUE, M.; PAULO, B.;MACHADO, A. Q.. AS INFRAÇÕES DISCIPLINARES E A SANÇÃO DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL À LUZ DA LEI Nº 8.906/94 E DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE PROFISSIONAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; CHERON, C.. A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA COMO ESSÊNCIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: AMANDA THOMAZ SZYDLOSKI

DUQUE, M.;MACHADO, A. Q.; CHERON, C.. O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS À PRIVACIDADE E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA

DUQUE, M.;MACHADO, A. Q.; CHERON, C.. VULNERABILIDADE ORGANIZACIONAL COMO CRITÉRIO DEFINIDOR DO ACESSO À JUSTIÇA VIA DEFENSORIA PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Renato Godoy

DUQUE, M.;MACHADO, A. Q.; CHERON, C.. O POLÊMICO ORÇAMENTO SIGILOSO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC): UM EFICIENTE INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO OU UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: PRISCILA DA SILVEIRA ILHA

RUSSO, A.; CHERON, C.;MACHADO, A. Q.. INVERSÃO DA GUARDA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RAFAEL PEREIRA BRUM

RUSSO, A.; CHERON, C.;MACHADO, A. Q.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JÉSSICA WITT DOS SANTOS

RUSSO, A.; CHERON, C.;MACHADO, A. Q.. GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E PARENTALIDADE: ASPECTOS RELEVANTES ANTE A NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARIA LUISA BOTELHO PIMENTEL

COSTA, B.; CHERON, C.;MACHADO, A. Q.. INDÍCIOS DA PATERNIDADE PARA A CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA DE MELLO

COSTA, B.; CHERON, C.;MACHADO, A. Q.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO PRESO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ADRIANO MARCELO GAZZOLA BEDIN

PUCHALSKI, G.; CARELLO, C.;MACHADO, A. Q.. APLICABILIDADE DA DOUTRINA DE EQUIVALÊNCIA DE PATENTES NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: JAINE CRISTANI

HESSELING, L.; CONCEICAO, I.;MACHADO, A. Q.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: YURI LOPES BERTOLETTI

HESSELING, L.; CONCEICAO, I.;MACHADO, A. Q.. DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIANTE DA PROBLEMÁTICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NA FORMA PROGRESSIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ANDRÉA FONTOURA ANDRÉ

HESSELING, L.; CONCEICAO, I.;MACHADO, A. Q.. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA EM FACE DO SEGURADO QUE SE ENCONTRA DASASISTIDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: VICTÓRIA CARDOSO MAI

HESSELING, L.; CONCEICAO, I.;MACHADO, A. Q.. O DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO AMBIENTAL: A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; SANTOS, D. A.. DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO BRASIL E NA ESPANHA. 2016. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; SANTOS, D. A.. SILÊNCIO SIGNIFICA CONSENTIMENTO? A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS HOJE. 2016. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; SANTOS, D. A.. A COOPERAÇÃO REGIONAL DO MERCOSUL EM PROL DO APROVEITAMENTO HÍDRICO TRANSFRONTEIRIÇO: ASPECTOS DA INTEGRAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DO MAIOR POTENCIAL HÍDRICO DO PLANETA. 2016. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; SANTOS, D. A.. LEVANTAMENTO JURÍDICO OBJETIVANDO UMA PROTEÇÃO ESPECIAL NAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E DIHEL. 2016. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; SANTOS, D. A.. HANS JONAS E O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE FRENTE AOS MALEFÍCIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2016. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; SANTOS, D. A.. O DIREITO À PRIVACIDADE E O SIGILO DE DADOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2016. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; SANTOS, D. A.. EXPANSÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: IMPORTÂNCIA E MANUTENÇÃO DO SIGILO NOS PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO NA FASE POLICIAL. 2016. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACHADO, A. Q.; DUQUE, M.; SANTOS, D. A.. ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2016. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MACHADO, A. Q.. XIII Forum Fapa. 2014. Faculdade Porto-Alegrense.

MACHADO, A. Q.. XII Forum FAPA. 2013. Faculdade Porto-Alegrense.

MACHADO, A. Q.. Capitão da Brigada Militar. 2017. Universidade La Salle - Canoas.

MACHADO, A. Q.. Concurso Público BAGERGS. 2014. Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.

MACHADO, A. Q.. Concurso público CORSAN. 2014. Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.

MACHADO, A. Q.. Concurso para Advogado da Fundação Zoobotânica. 2013. Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Orientou

Gabriel Dias Fernandes

A importância da cadeia de custódia enquanto requisito fundamental à aferição da suficiência probatória digital (standards metodológicos das provas digitais) no processo penal brasileiro?; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);

Pedro Lawall de Resende

A análise crítica da permanência de artigos com viés inquisitório no Código de Processo Penal Brasileiro sob o olhar de julgados do Superior Tribunal de Justiça após a Lei nº 13; 964, de 24 de dezembro de 2019; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);

Vitória Piffer Colombo

; PRISÃO PREVENTIVA ?EX LEGE?: INCONSTITUCIONALIDADE E POSSÍVEL ESVAZIAMENTO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; (Orientador);

Andressa Karina Pfeffer Gallio

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Daniel Reschke

O DIREITO AO SILÊNCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Daniele Barcelos Nader

ESPONSABILIDADE CRIMINAL DO PSICOPATA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Fernando Pfeffer

OS PRESOS CONDENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E O CUMPRIMENTO DE SUAS PENAS EM DELEGACIAS DE POLÍCIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Ismael Antônio Thomé Corrêa

Á LEI SECA AO VOLANTE NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 11; 705/08; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Jardel Nilton Siqueira

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FACE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Joziel Silva Loureiro

OS REFLEXOS DA PENA DE PRISÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A ÓTICA DO PRESO, DE SEUS FAMILIARES E DA SOCIEDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Júlio César Xavier

POSSIBILIDADE DE PRISÃO CAUTELAR NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Marcelo Dresch

LAVAGEM DE DINHEIRO: PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO BANCO DO BRASIL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Marcelo Kindel

AUTONOMIA (E INTERDEPENDÊNCIA) DAS ESFERAS: ESTUDO SOBRE O ESGOTAMENTO PRÉVIO DA VIA ADMINISTRATIVA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, COM ÊNFASE NA JURISPRUDÊNCIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Marco Roberto Serra Lyrio

PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E A LEI 9099/95; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Mariana Quatrin dos Santos

OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NASCIONAL NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES FINACEIRAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Ricardo de Vasconcelos Martins

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL FRENTE AO DIREITO DE IMAGEM; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Rodrigo Brune

CONCEITO, FUNDAMENTOS, REQUISITO E APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Rodrigo Pereira da Silva

DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA INCONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA FASE DE PRONÚNCIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Ronysson Antonio Pontes

O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI, APÓS DECISÃO CONFIRMATÓRIA DA PRONÚNCIA , SOB A EXEGESE DA LEI Nº 11; 689/2008; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Thiago Cícero Serra Lyrio

PRINCÍPIOS PENAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal Econômico) - Verbo Jurídico; Orientador: Auro de Quadros Machado;

MATHEUS DOS SANTOS BARBOSA

DESMISTIFICANDO A POLUIÇÃO LUMINOSA: USO CONSCIENTE DA LUMINOSIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Auro de Quadros Machado;

JEFFERSON LUIZ FERNANDES

TAC COMO GARANTIDOR DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Auro de Quadros Machado;

BRUNO ARAUJO NOSCHANG

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL - ANÁLISE DO DESASTRE DE MARIANA - MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Auro de Quadros Machado;

ALINE JANCKE

A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Auro de Quadros Machado;

MEYFFER SILVA DA SILVA

PROTEÇÃO AMBIENTAL E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Auro de Quadros Machado;

ALBERTO KERVALT NUNES JÚNIOR

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DOS CRIMES AMBIENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Auro de Quadros Machado;

NELSON ROBERTO MERLIN

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO ELEMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL ? CASO PROGRAMA SELO AZUL CAIXA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Marjorye Santana

O Tráfico de Animais Silvestres no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Leonardo de Souza Lima

Áreas de Preservação Ambiental; O Espaço urbano e a questão das Ocupações Irregulares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Auro de Quadros Machado;

Produções bibliográficas

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  • MACHADO, A. Q. . Professor Paraninfo da Turma 61 de Técnico em Gestão Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACHADO, A. Q. . Regularização Fundiária Sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, A. Q. . Recursos Hidricos e o Direito Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, A. Q. . Politica de Meio Ambiente, SISEPRA, Lei de Crimes Ambientais, Código Florestal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, A. Q. . II Forum Internacional das Águas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, A. Q. . Forum Internacional das Aguas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, A. Q. . Evolução do Direito Ambiental, Princípios, Lei de Crimes Ambientais, Código Estadual de Meio Ambiente, Meios Processuais de defesa do meio ambiente, competencia ambiental, responsabilidade ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACHADO, A. Q. . Legislação Ambiental e as Áreas de Preservação Permanente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, A. Q. . II Forum Internacional das Aguas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, A. Q. ; MACHADO, J. G. . Lei Anticorrupção e a necessidade de adoção de programas de integridade e medidas de compliance. PORTO ALEGRE: Editora revista Ajuris, 2023 (artigo).

  • BARBOSA, M. S. ; MACHADO, A. Q. . Desmistificando a Poluição Luminosa. Uso consciente da luminosidade. Porto Alegre, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MACHADO, A. Q. . A Ação Popular como instrumento de defesa do Meio Ambiente. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MACHADO, A. Q. . Crescimento Econômico sustentável. É possível. Rio de Janeiro: Rede Brasileira de Informação Ambiental, 2012 (artigo).

Outras produções

MACHADO, A. Q. ; MACHADO, J. G. ; BRETANHA, O. P. T. . Revisão da Legislação Ambiental. 2023.

MACHADO, A. Q. ; BRETANHA, O. P. T. ; MACHADO, J. G. . Manual de Procedimentos da Fiscalização Ambiental de Garuva / SC. 2022.

MACHADO, AURO. Q ; MACHADO, J. G. ; BRETANHA, O. P. T. . Assessoria Jurídica em Direito Civil, Tributário para a Caixa Econômica Federal. 2022.

MACHADO, A. Q. . Correção de trabalhos de conclusão da pós-graduação. 2012.

MACHADO, A. Q. . Compliance. Como implantar um Programa de Integridade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MACHADO, A. Q. . Polêmica acerca dos leões em Novo Hamburgo. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACHADO, A. Q. . http://auromachado.blogspot.com.br/. 2010; Tema: Direito Ambiental e Gestão socioambiental e Sustentabilidade. (Blog).

MACHADO, A. Q. . auromachado.blogspot.com.br. 2010; Tema: Assessoria Jurídica. (Blog).

MACHADO, AURO. Q . Compliance Público. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, AURO. Q . Legislação Societária e Mercado de Capitais. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Compliance com foco na Lei das Estatais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Legislação Societária e Mercado de Capitais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Capacitação para a Fiscalização Ambiental. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos / Logística Reversa. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Compliance. Como implantar um Programa de Integridade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Fiscalização Ambiental. 2022. .

MACHADO, A. Q. . Gestão Ambiental. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gestão Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Compliance: Como implantar um Programa de Integridade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . 2ª edição Gestão Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gestão Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Legislação Societária e Mercado de Capitais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Capacitação para a Fiscalização Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Licenciamento Ambiental, aspectos relevantes e polêmicos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Capacitação para a Fiscalização Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Compliance aplicado no Setor Público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos e Logística Reversa. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. ; BRETANHA, O. P. T. . Licenciamento Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. ; BRETANHA, O. P. T. . Capacitação para a Fiscalização Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . 2ª Edição Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gestão e Fiscalização de Contratos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gestão e Fiscalização de Contratos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gestão e Fiscalização de Contratos. 2013. .

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Licenciamento Ambiental. Aspectos relevantes e polêmicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento para empresas).

MACHADO, A. Q. . Licenciamento Ambiental. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento para empresas).

MACHADO, A. Q. . CAPACITAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento para empresas).

MACHADO, A. Q. . Sustentabilidade Corporativa: respeito ao meio ambiente com economicidade. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento para empresas).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento para empresas).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento para empresas).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento para empresas).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2012. (aula).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Capacitação para Fiscalização Ambiental. 2011. .

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos com destaque para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento para empresas).

MACHADO, A. Q. . Direito Ambiental Constitucional. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Especialização).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento para empresas).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento para empresas).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento para empresas).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Treinamento para empresas).

MACHADO, A. Q. . Direito Ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Especialização).

MACHADO, A. Q. . Licenciamento Ambiental - Aspectos Relevantes e Polêmicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Contratação Direta de Licitação com enfase na Lei n. 11.947/2009 - Alimentação Escolar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gestão de Contratos Administrativos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Pós Graduação em Direito Penal Econômico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Licenciamento Ambiental: Aspectos Relevantes e Polêmicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Contratação Direta por Dispensa de Licitação: Aspectos fundamentais e Polêmicos com destaque para a Lei Federal n. º 11.947/2009 ? ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Licenciamento Ambiental: Aspectos Relevantes e Polêmicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos - Destaque para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Capacitação para a Fiscalização Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos, com ênfase para a Lei 12.305 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos, com enfase para a Lei 12.305 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos com destaque para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Resíduos. 2009. .

MACHADO, A. Q. . Prevenção do Contencioso Ambiental "Saiba lidar com a Fiscalização e com o Ministério Público conhecendo a Legislação Ambiental". 2009. .

MACHADO, A. Q. . Preparação de Exame da Ordem da OAB. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Licenciamento Ambiental - Aspectos Relevantes e Polêmicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Capacitação em Licenciamento Ambiental para os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Grande - RS. 2009. .

MACHADO, A. Q. . Gestão de Contratos Administrativos e a importância da Fiscalização. 2009. .

MACHADO, A. Q. . Parcelamento do Solo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Licenciamento Ambiental - Aspectos Relevantes e Polêmicos. 2008. .

MACHADO, A. Q. . Aspectos Preventivos do Processo Ambiental. 2008. .

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Riscos Ambientais. 2008. .

MACHADO, A. Q. . Capacitação para Oficina de Fiscalização ambiental para a Secretaria de Meio Ambiente de São Leopoldo. 2008. .

MACHADO, A. Q. . Qualidade e Gestão Ambiental. 2008. .

MACHADO, A. Q. . Prevenção do Contencioso Ambiental. 2007. .

MACHADO, A. Q. . Fiscalização Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Residuos. 2007. .

MACHADO, A. Q. . Gerenciamento de Riscos Ambientais. 2005. .

MACHADO, A. Q. . Licenciamento Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Aspectos Relevantes e Polemicos do Licenciamento Ambiental. 2005. .

MACHADO, A. Q. . Licitações e Contratos Administrativos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Licitações e Contratos Administrativos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Licenciamento Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Legislação Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Seminário de Áreas de Preservação Permanente. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACHADO, A. Q. . Direito Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. ; Vega Simone . Politica e Gestao Ambiental, Noçoes da ISO 14001. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Direito Ambiental: Politica nacional e responsabilidade. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. Q. . Licenciamento Ambiental: Legislação municipal - porto alegre, jurisprudencia. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2006

Relevantes serviços prestados à OAB/RS, OAB/RS.

2003

Relevantes serviços prestados à Comunidade Jurídica Gaúcha - Certificado, Brasil Telecom.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Bretanha & Machado Advogados Associados. , Rua Santo Antônio, 277/201, Floresta, 90220011 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 999625965, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Auro Machado Advocacia

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: CEO, Sócio fundador, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado com experiência em estruturação, implantação e gerenciamento de áreas Jurídicas Corporativas em empresas de grande porte, nas mais diversas áreas do Direito Empresarial; Compliance, Gestão de Contratos, Ambiental, Administrativo, Pessoas; Desenvolvimento, estruturação e implantação Jurídica de novos projetos em diversas áreas e diferentes ramos de atuação, objetivando a minimização de riscos e a maximização de resultados.#61600;Atuação na área de Relações Governamentais, estabelecendo negociações e parcerias estratégicas com as instituições governamentais pertinentes, acompanhando políticas públicas e agências reguladoras, executando o monitoramento legislativo federal, estadual e municipal.#61600;Contencioso nas áreas de Direito Bancário, Direito Empresarial, Civil, Tributário, Ambiental, Agronegócio, Administrativo, Penal Empresarial e Civil.

2017 - Atual

Bretanha & Machado Advogados Associados

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: CEO, Sócio fundador

Outras informações:
Escritório de Advocacia especializado em Compliance, Compliance Officer, Defesa de Gestores Públicos, Penal Empresarial, Bancário, Ambiental, Empresarial e Administrativo, capacitações.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Julgador da 2 Turma do Tribunal de Ética, Carga horária: 5

Outras informações:
Julgador da 2 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.

2012 - 2022

Consultre Consultoria e Treinamento Ltda.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor colaborador de Direito Ambiental e de Direito Administrativo. Ministra treinamentos para o setor público e privado em todo o país, com destaque para Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.

2003 - 2022

IBECC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor colaborar de Compliance, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Empresarial.

1999 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão Direito Ambiental

2017 - 2022

Fundação La Salle

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor contratado para compor a banca do concurso da Fundação La Salle para o cargo de Capitão da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul para as provas objetivas, discursivas e a turma recursal de Direito Constitucional e Direito Administrativo, de 2017 a 2022.

2015 - 2018

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito no Campus Zona Sul e Canoas, de Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Prática Jurídica, Mediação Aplicada e Núcleo de Direito Administrativo.

2013 - 2015

Faculdade Porto-Alegrense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Assistente de Direito Tributário, Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito Comercial e Societário II, para os cursos de Administração e Contábeis, na FAPA, em Porto Alegre/RS.

2013 - 2015

Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Capacitação para os servidores da FDRH de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com 32 horas aula. Curso de Capacitação em Fiscalização de Contratos para os servidores do Estado do Rio Grande do Sul, 2ª edição. Curso de Capacitação para servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, 3ª edição, com 24 horas aula, 2015. Professor convidado para participar de Bancas de Concursos Públicos, entre eles para a Corsan 2014, FZB, 2014 e Bagergs, 2014 e 2015.

2016 - 2016

Verbo Jurídico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Curso EAD de Aspectos Relevantes e Polêmicos do Licenciamento Ambiental.

2016 - 2016

Verbo Jurídico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Curso EAD de Capacitação para a Fiscalização Ambiental.

2013 - 2015

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor avaliador de trabalhos de conclusão da Pós-Graduação dos cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal nas modalidades monografia e artigo.

2011 - 2012

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental no curso de Especialização em Direito Ambiental promovido pela empresa Verbo Jurídico em Porto Alegre.

2011 - 2011

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina de Direito Ambiental Constitucional no curso de Especialização em Direito Penal Econômico na empresa Verbo Jurídico em Porto Alegre. Carga horária de 10 horas aula.

2010 - 2010

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para ministrar a disciplina Direito Constitucional Ambiental na Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal (com ênfase em Direito Penal Econômico) sob a coordenação do Dr. Douglas Fischer.

2012 - 2012

Escola Superior de Direito Municipal

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor convidado para ministrar curso de Capacitação em Gestão Ambiental com ênfase na PNRS e de Licenciamento Ambiental.

2012 - 2013

CANAL EXECUTIVO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental e de Direito Administrativo.

2005 - 2008

Procuradoria Geral do Município

Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procuradoria do Município de São Leopoldo - RS. Assessoria ao Procurador Geral em assuntos de natureza jurídica, em especial, referentes a contratos administrativos e convênios, licitações, probidade administrativa, projetos de lei, defesa em ações civis públicas, ações populares; Suporte jurídico ao Prefeito e Secretários; Integrante em Grupos de Trabalho; Interface com o Ministério Público e Poder Judiciário local;

1999 - 2003

Ascar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria direta à Presidência e Diretoria, Gerenciamento da Assessoria Jurídica; Gerenciamento de Escritórios terceirizados; Negociação junto à Sindicatos, Associações, Federações, Escritórios de Advocacia; Controle de processos judiciais; Atuação no contencioso administrativo e judicial; Resolução de tomada de decisões; Supervisão de Recursos Humanos; Coordenação do contencioso judicial e administrativo no CNAS, MPAS em Brasília; Auditoria interna; Análise de processos cíveis, administrativos e trabalhistas.