DENISE SOARES VARGAS

Doutoranda (2021-2024) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2010-2012). Pós-graduanda em Direito Digital, Big Data e Data Science pela USP. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes/RJ (2003). Graduada pela Faculdade de Direito do Distrito Federal do Centro Universitário de Brasília (1999). Advogada com Formação Executiva em Direito e Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professora de graduação e pós-graduação na área jurídica. Professora de Direito Constitucional do Instituto Goiano de Direito. Autora de livros jurídicos pelas editoras Saraiva e Revista dos Tribunais. Ocupou os cargos de Assessora parlamentar, assessora jurídica e Secretária da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara Legislativa do Distrito Federal (2011-2022). Advogada, com atuação em todo território nacional, com ênfase em Direitos Penal Econômico, Constitucional e Administrativo. Membro da Associação Nacional de Compliance (ANACO), da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogada nas áreas de direito penal econômico, direito administrativo sancionador e regulação.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: MARIANA BARBOSA CIRNE

Mestrado em Constituição e Sociedade

2010 - 2012

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Mutação constitucional via sentenças aditivas: limites e legitimidade., Ano de Obtenção: 2012
Ney de Barros Bello Filho.Coorientador: Inocêncio Mártires Coelho.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2006 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: CURSO CONCLUÍDO COM APROVAÇÃO EM TODAS AS MATÉRIAS, MAS SEM ENTREGA DE MONOGRAFIA

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2003 - 2004

S B I
Título: A AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO PELA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO AOS INIMPUTÁVEIS POR PERICULOSIDADE PRESUMIDA
Orientador: WAGNER JUNQUEIRA

Graduação em Bacharelado em Direito

1995 - 1999

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional e Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ECONÔMICO.

Organização de eventos

VARGAS, Denise. S. ; TÁGORY FIGUEIREDO . PALESTRA SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Outro).

VARGAS, Denise. S. ; CHICO LEITE . CIRCUITOS DE PALESTRAS. 2008. (Outro).

Participação em eventos

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO DE EXECUÇÃO PENAL. 1998. (Seminário).

NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL. 1997. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1996. (Seminário).

Produções bibliográficas

GRANJEIRO, I. ; TRINDADE, João. ; VARGAS, Denise. S. . AÇÃO CIVIL EX DELICTO. CONCURSO EM FOCO , v. 8, p. 14-15, 2009.
VARGAS, Denise. S. . Embargos à Execução Fiscal. Justilex , Brasilia, v. 15, p. 64-66, 2003.
VARGAS, Denise. S. . Algumas das Principais Inovações em Matéria Comercial no Novo Código Civil. Justilex , Brasilia, v. 12, p. 22-24, 2002.
VARGAS, Denise. S. . Mutação constitucional via decisões aditivas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 01. 112p .
VARGAS, Denise. S. ; OLANO, Deusdedy de Oliveira . Direito Processual Penal. 1ª/. ed. BRASILIA: EDITORA GRAN CURSOS, 2012. v. 01. 360p .
VARGAS, Denise. S. . MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 736p .
VARGAS, Denise. S. . LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COMENTADA. 5a. ed. BRASILIA: Editora Gran Cursos - Encanto das Letras, 2010. v. 1. 324p .

Outras produções

VARGAS, Denise. S. . PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARGAS, Denise. S. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DEUSDEDY SOLANO ; LUCAS, I. ; PACCO, M. ; VARGAS, Denise. S. . NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF, Descrição: Projeto de pesquisa voltado para dissertação de mestrado na área de Direito Constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Soares Vargas - Coordenador.

Prêmios

2001

DESTAQUE PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ALUNOS, UNICEUB - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.

Histórico profissional

Endereço profissional

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, Assessoria Parlamentar. , Camara Legislativa do Distrito Federal, Zona Cívico-Administrativa, 70094902 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 333488022

Experiência profissional

2014 - Atual

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenadora dos Cursos de Pós-graduação "lato sensu" ministrado em parceria com o Grupo Vestcon.

2014 - Atual

Advocacia Denise Vargas

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Exercício da advocacia privada, nas áreas empresarial, penal e eleitoral. Elaboração de peças processuais para outros escritórios, em sistema de parceria.

2014 - Atual

Faculdades Integradas Promove de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 5

2017 - 2019

Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETARIA DA CCJ

2015 - 2017

Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial de Gabinete Parlamentar

2014 - 2014

Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA PARLAMENTAR, Carga horária: 20

2011 - 2013

Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

2011 - 2011

Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA PARLAMENTAR, Carga horária: 20

2000 - 2005

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ORIENTADORA DE PRÁTICA JURÍDICA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável por lecionar a disciplina de prática jurídica para alunos da Faculdade de Direito, nos fóruns de Brasília, Taguatinga, Samambaia e da Justiça Federal. Coordenação e gestão administrativa dos núcleos, em plena cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1). Gestão local e execução local dos programas e convênios de acesso à justiça gratuita integrada ao sistema formal de ensino jurídico. Atuação por demanda social de atendimento jurídico, bem como por requisição judicial, em suporte à Defensoria Pública. Criação e implementação de acesso gratuito alternativo ao sistema de justiça com integração com a docência jurídica.

Atividades

11/2000 - 05/2005
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Pratica Processual

2006 - Atual

Faculdade Processus de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora licenciada, Carga horária: 20

2005 - 2014

Gran Cursos

Vínculo: PRESTADORA DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 25

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo, LODF e Processo Legislativo. Coordenadora dos cursos de pós-graduação em gestão pública e Direito Público, do curso, em convênio com instituições privadas reconhecidas pelo MEC.

2010 - 2011

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: MESTRANDA, Enquadramento Funcional: ALUNA, Carga horária: 36

2008 - 2008

OBJURIS

Vínculo: COORDENADORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA COORDENADORA DA PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora e professora dos cursos preparatórios para concursos e pós-graduação. Elaboração de projetos de criação de cursos online.

2001 - 2002

Rodolfo Gropen Advocacia Empresarial

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia contenciosa tributária para grandes empresas. Elaboração de contratos para empresas de telefonia.

1999 - 1999

PAULO ROQUE KHOURI ADVOGADOS

Vínculo: ESTAGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA E ADVOGADA, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercício da advocacia contenciosa, nas áreas de direito empresarial. Elaboração de pareceres para organizações sindicais e associações.

2000 - 2000

SERRALVO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ADVOGADA ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20