Gretha Leite Maia de Messias
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2014- atual), lotada no Departamento de Direito Processual. Pesquisadora do Projeto Cientista-chefe da Cultura (FUNCAP) desde julho de 2021. Entre agosto de 2015 e agosto de 2019 ocupou o cargo de Assessora de Legislação do Ensino da Pró-reitoria de Graduação da UFC. Desde agosto de 2023-atual, ocupa o cargo de Coordenadora de Projeto e Acompanhamento Curricular - COPAC, na PROGRAD/UFC. Durante o ano de 2021, foi Professora credenciada no programa de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFC. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2013). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995). Em 2022 e 2023, foi professora formadora da ESMAFE/ENFAM. Em 2013, lecionou nos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público e da Universidade de Fortaleza. De 2007 a 2012, foi professora da UniChristus, exercendo também as atividades de Coordenadora Geral Adjunta do curso de Direito entre 2007-2008 e Coordenadora de pesquisa do Curso de Direito entre 2010- 2012. De 2002 a 2007, foi Coordenadora Geral do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito, exercendo também as atividades de professora do curso de graduação e pós graduação (especialização). Entre 1996 e 1999, foi Diretora de Ensino da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Ceará. Foi coordenadora e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Democracia e Direito (2014-2020), atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia e Direito, Direitos Humanos e direitos fundamentais, Direitos Culturais, Poder Judiciário e movimentos sociais, ensino jurídico, estudos de gênero e Direito e Literatura.
Informações coletadas do Lattes em 06/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2012 - 2013
Universidade Federal do Ceará
Título: Estado securitário, biopolítica e atuação do Judiciário
, Ano de obtenção: 2013. Hugo de Brito Machado Segundo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado Securitário; biopolítica; Judiciário.
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1996 - 1997
Universidade Federal do Ceará
Título: O procedimento probatório nos novos modelos processuais
Orientador: Marcelo Lima Guerra
, Ano de Obtenção: 2001.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação interrompida em 2009 em Ciências Sociais
2009 - Atual
Universidade Federal do Ceará
Ano de interrupção: 2009
Formação complementar
2012 - 2012
A nova Teoria do Direito Constitucional. (Carga horária: 23h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2007 - 2007
O Estado em debate. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ensino jurídico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: sociologia jurídica.
Organização de eventos
MAIA, G. L. . 9º Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e 7º Encontro de Orientadores. 2012. (Outro).
MENDES, Ana Stela V. ; BOTELHO, Henrique ; MAIA, G. L. . V Seminário de Direitos Humanos. 2011. (Outro).
MAIA, G. L. . 8º Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e 6º Encontro de Orientadores. 2011. (Outro).
Participação em eventos
8º Forum de Museus Universitários. 2025. (Seminário).
Direito e Cultura. 2024. (Seminário).
IX Congresso Internacional sobre Culturas: diálogos por uma democracia plural. O projeto Cientista Chefe da Cultura como política pública de inovação e inclusão social no Ceará. 2024. (Congresso).
30 anos da Constituição Federal brasileira.30 anos da CFB e a (des)igualdade de gênero: avanços, retrocessos e perspectivas. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Segurança Pública.Direitos Humanos e Políticas de Segurança Pública. 2018. (Seminário).
Aula Magna do curso de Direito.As perspectivas do Direito Constitucional Brasileiro. 2017. (Outra).
XII Semana do Direito. Universidade, Juventude e Resistência. 2017. (Congresso).
XXVI Encontros Universitários da UFC.avaliação dos Encontros de Iniciação Científica e Iniciação à docência. 2017. (Encontro).
VII Congresso ABRASD. O conto e a lei: João e Maria e a lei sobre o furto da madeira. 2016. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Coordenação de Grupo Temático. 2015. (Congresso).
XII Encontros Universitários.A Seca e o Direito a Água. 2015. (Encontro).
X Semana do Direito UFC. Constitucionalismo, interpretação jurídica e hermenêutica. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Hermenêutica e Teoria do Direito; trajetória de dois campos estruturantes do pensamento jurídico no Brasil. 2015. (Congresso).
I Seminário Democracia, Igualdade e Liberdade.Filosofia e Poítica em Hannah Arendt. 2014. (Seminário).
IX Semana do Direito.Horizontes da filosofia crítica do Direito e do Estado. 2014. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O Direito como argumentação no modelo Ryle-Toulmin: uma tentativa de aproximação. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Para entender "selváticos", "silvícolas" e sujeitos: uma diálogo com a literatura latino-americana contemporânea. 2014. (Encontro).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O ESTUDANTE DE DIREITO A AS CLASSIFICAÇÕES DA NORMA JURÍDICA: UMA FERRAMENTA MAL UTILIZADA. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. PARTIDOS, SINDICATOS E COLETIVOS: VELHOS ATORES EM NOVAS FEIÇÕES PARA UMA NOVA DEMOCRACIA. 2013. (Congresso).
XIX Fórum de Debates sobre Direito Público.Execução contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A representação das formas jurídicas no cotidiano cantado nas ruas: as marchinhas de carnaval e o samba como manifestações do imaginário popular. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. O Estado de Direito no limiar do sec. XXI: resignificando fórmulas e conceitos políticos e jurídicos. 2012. (Congresso).
Para entender...Brasil: Tobias Barreto e a Escola do Recife.Tobias Barreto e a Escola do Recife. 2011. (Outra).
Sexta da Pesquisa.AS possibilidades da pesquisa jurídica: da pesquisa teórica à pesquisa de campo. 2011. (Outra).
Sexta da Pesquisa.A pesquisa histórica e o Direito comparado na pesquisa jurídica. 2010. (Outra).
Sexta da Pesquisa.A experiência do orçamento participativo em Fortaleza. 2010. (Outra).
VII Encontro de Iniciação à pesquisa e à docência.A atual controvérsia da democracia brasileira e os novos movimentos sociais. 2010. (Encontro).
XV Semana Universitária.Discussão sobre os aspectos políticos da crise da democracia representativa no Brasil. 2010. (Encontro).
III Encontro Estadual de Ciências Sociais.O direito à livre orientação sexual: investigando a sexualidade no discurso jurídico. 2009. (Encontro).
III Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.O Direito à livre orientação sexual. 2009. (Seminário).
Projeto "Para entender Hannah Arendt".Para entender Hannah Arendt. 2009. (Outra).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Gênero e Direitos de Personalidade: os caminhos da jurisprudência nos casos de identificação civil de transexuais. 2009. (Congresso).
Café (cons)ciência.Política, Justiça e autonomia: horizonte utóico de uma sociedade democrática. 2008. (Seminário).
Sexta da Pesquisa.Subjetividade e Democracia. 2008. (Outra).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A interdisciplinariedade como ferramenta de compreensão dos mecanismos do processo civil contemporâneo. 2008. (Congresso).
XVII Encontro preparatório para o CONPEDI.Aproximação das proposta sociológica e psicanalítica para a construção de um conceito de sujeito aplicado no âmbito da Teoria da Democracia. 2008. (Encontro).
Ciclo de exposições e debates de atualização jurídica.As tutelas de urgência no direito processual civil. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
CABRAL, G.;MAIA, G. L.; COELHO, A.. O Homem e seus direitos a partir da Filosofia Crítica de Michel Foucault. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
ALBUQUERQUE, F. B.;MAIA, G. L.; ALVES, C. F.. Defensoria Pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenário político jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MATIAS, J. L. N.;MAIA, G. L.; OLIVEIRA, D. B. E.. Resoluções judiciais de conflitos fundiários urbanos em Fortaleza-CE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
CORREIA, T. R. C.;MAIA, G. L.; LEITAO, A. S.. A Seguridade Social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
SOUZA, C. A.;MAIA, G. L.; MORAES FILHO, F.. Participação política feminina: a busca da igualdade de gênero. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
FEITOSA, G. R.;MAIA, G. L.; ALBUQUERQUE, N. M.. Regime militar e judiciário: repressão e resistência na magistratura cearense. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MAGALHAES FILHO, G. B.; SEGUNDO, H. B. M.;MAIA, G. L.. A função social das liberdades de expressão: limites constitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito UFC.
FEITOSA, G. R.;MAIA, G. L.; SIQUEIRA, N. S.. A atuação do Ministério Público Federal no Estado do Ceará na tutela jurisdicional do meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MAIA, G. L.; Mourão, Juraci; MATIAS, J. L. N.. Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania:controle judicial das políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
VIANA, J. V.;MAIA, G. L.; RODRIGUES, F. L. L.. Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade do STF. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
FEITOSA, G. R.; ALBUQUERQUE, N. M.;MAIA, G. L.. A perspectiva multidimensional da pobreza na redefinição do conceito de necessitado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CAMPOS, J. C. D.;MAIA, G. L.; MARIANO, C. M.. O percurso das mulheres vítimas de feminicídio em Fortaleza-Ceará e o papel protetivo do sistema de Justiça e da Lei Maria da Penha. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
FEITOSA, G. R.;MAIA, G. L.; XAVIER, B. R.. Direito à educação da pessoa com deficiência no Ensino Superior: estudo de caso das Universidades cearenses. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
FEITOSA, G. R.; ALBUQUERQUE, N. M.;MAIA, G. L.. A ditadura militar no Brasil e a resistência na magistratura cearense. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CORREIA, T. R. C.;MAIA, G. L.; ALBUQUERQUE, F. B.. A Seguridade Social dos indígenas brasileiros: os desafios para efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
COSTA, R.;MAIA, G. L.; CABRAL, G.. A fundamentação racional dos direitos humanos a partir da filosofia de Michel Foucault. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
FEITOSA, G. R.; ALBUQUERQUE, N. M.;MAIA, G. L.. Defensoria Pública e o acesso à justiça para os mais pobres. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
FEITOSA, G. R.; SIQUEIRA, N. S.;MAIA, G. L.. A atuação do MPF no Ceará na tutela jurisdicional do meio ambiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MAIA, G. L.; PRAGMACIO FILHO, E.; FERNANIAN, T.. Psicopatas corporativos: considerações sobre a personalidade psicopática no ambiente de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Centro Universitário Farias Brito.
CAMPOS, G. M.;MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.. Células ? tronco embrionárias e o direito constitucional à vida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
TEIXEIRA, Z. G.;MAIA, G. L.; FROTA, R. B.. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
TEIXEIRA, Z. G.;MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.. As atitudes ilegais das madeireiras na região amazonas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CAMPOS, G. M.;MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.. Garantias constitucionais necessárias ao exercício da função jurisdicional.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CAMPOS, G. M.;MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.. Evolução jurídica da propriedade rural no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CAMPOS, G. M.;MAIA, G. L.; ALVES, A. K. A.. A argüição de descumprimento de preceito fundamental nos termos das decisões do STF.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CAMPOS, G. M.;MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.. O controle dos atos da administração pública pelo poder judiciário.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CAMPOS, G. M.;MAIA, G. L.; MARDEN, C.. da Silva. A democracia brasileira e o controle social das políticas públicas.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CAMPOS, G. M.;MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.. Os novos rumos da soberania com o advento do direito comunitário europeu.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.; CASIMIRO, L. M.. A constituição econômica e os custos dos direitos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.; OLIVEIRA, G.. A dignidade da pessoa humana no contexto do aborto sob o prisma da corporiedade de Merleau-Ponty. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.; ALMEIDA, J. T.. A injúria direcionada às mulheres com participação política. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.; OLIVEIRA, G.. Violênciacontra a mulher: a importância da vitimologia para a proteção das vítimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; CAMPOS, J. C. D.; NEPOMUCENO, R. C.. Constituição, identidade e rigidez: limitações materiais ao poder de emenda no Brasil e na India. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.. A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres trans. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; FREITAS, R. C.. Culpados por prazo determinado: presunção de inocência, internações compulsórias e processos de apuraçaõ de atos infrancionais no Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; CHAGAS, M. C.; ARAUJO, L. A.. Do vosso ventre: autonomia sobre o próprio corpo e autodeterminaçaõ da gestante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.. Aspectos éticos da delação premiada. 2018.
XAVIER, B. R.;MAIA, G. L.; CHAGAS, M. C.. Morosidade Judicial e Mediação. 2018.
MAIA, G. L.; TEIXEIRA, Z. G.. Diálogos institucionais como uma ferramenta de solução de demandas judiciais na saúde. 2018.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.; MARIANO, C. M.. As representações da mulher no código penal de 1940. 2018.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.; MARIANO, C. M.. A descriminalização do aborto sob a perspectiva da criminologia crítica. 2018.
MAIA, G. L.; MARQUES JUNIOR, W. P.; MACHADO, R. C. R.. Os influxos do feminismo nas altereções normativas promovidas no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.; TEIXEIRA, Z. G.. Direito fundamental á comunicação: perspectiva para um marco regulatório dos meios de comunicação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
FEITOSA, G. R.;MAIA, G. L.; BARBOSA, D. T.. A Defensoria Pública da União e a tutela coletiva de Direitos: um estudo sobre a atuação do ofício regional de Direitos Humanos no Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAIA, G. L.; XAVIER, B. R.; NEPOMUCENO, R. C.. Combate à corrupção: um estudo a partir da narrativa do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.; TEIXEIRA, Z. G.. Medo e controle social: uma análise da instrumentalização do medo na gestão penal da miséria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAGALHAES FILHO, G. B.;MAIA, G. L.; GOMES JUNIOR, F. T. R.. O debate Hart-Fuller e o caso da informante rancorosa frente à compreensão sobre Justiça de transição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAIA, G. L.; MARQUES JUNIOR, W. P.; GOMES JUNIOR, F. T. R.. Da norma à decisão: a mudança de paradigma na Teoria do Direito e a aplicação do direitos fundamental á saúde no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MONTALVERNE, T. C. F.;MAIA, G. L.; MACHADO, R. C. R.. A cultrua como fator de desenvolvimento sustentável: uma análise da implementação da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAIA, G. L.; ALBUQUERQUE, N. M.; GOMES, P. O.. Alto da Paz: estudo de caso sobre o direito à moradia e remoções forçadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.; TEIXEIRA, Z. G.. O poder é do povo e com ele será exercido: o processo de inserção dos mecanismos de participação semidireta na Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.; TEIXEIRA, Z. G.. Morreram porque eram mulheres: análise da Lei nº 13.104/2015 sob o viés das teorias abolicionistas penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MARIANO, C. M.;MAIA, G. L.; COELHO, M.. Da possibilidade de prescrição aquisitiva dos imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
FEITOSA, G. R.;MAIA, G. L.; ALBUQUERQUE, N. M.. "Segurança Pública não é guerra, o povo nãp é inimigo: modelo militar de polícia e as propostas de desmilitarização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAIA, G. L.; ALBUQUERQUE, N. M.; SANTOS, J. M.. o direito à cidade: um exame sobre as consequencias das obras da Copa do Mundo de 2014 na comunidade Trilha do Senhor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAIA, G. L.; REBOUCAS, S. B. A.; CUNHA, I. R.. Direito à amamentação no sistema penitenciário na cidade de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
ALBUQUERQUE, N. M.;MAIA, G. L.; SANTOS, J. M.. Do direito à cidade ao direito ao transporte: ensaio sobre a criação de um direito social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAIA, G. L.; TEIXEIRA, Z. G.; FERRAZ, F. B.. O programa Justiça comunitária e os seus impactos na promoção da justiça social e cidadã. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
ALBUQUERQUE, N. M.; ALBUQUERQUE, P. A. M.;MAIA, G. L.. Conversando com Marx sobre o Estado e o Direito: análise dos escritos da gazeta renana para política, comércio e ofícios (1842-1843). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CABRAL, G.;MAIA, G. L.; CAMPOS, J. C. D.. O tratamento jurídico civil da loucura em Fortaleza na Primeira República. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MARQUES JUNIOR, W. P.;MAIA, G. L.; MACHADO, R. C. R.. Violência sexual e a cultura de culpabilização da vítima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MARQUES JUNIOR, W. P.;MAIA, G. L.; MACHADO, R. C. R.. A problemática da violência de gênero e a sua repercussão na evolução da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MARQUES JUNIOR, W. P.; MACHADO, R. C. R.;MAIA, G. L.. Paridade entre casamento e união estável em sede de efeitos sucessórios do art. 1790/CC, nas relações homoafetivas sob a perspectiva do direito civil-constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MARQUES JUNIOR, W. P.; MACHADO, R. C. R.;MAIA, G. L.. A transexualidade e sua repercussão no registro civil brasileiro: possibilidade de alteração do nome e do sexo independentemente da cirurgia de transgenitalização como concretização do direito à identidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; CORREIA, T. R. C.; FREITAS, E. M. N.. A valorização da prova rural: um estudo sobre as sentenças dos juizados especiais federais no Ceará, nas concessões de benefício de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; MARQUES JUNIOR, W. P.; NEPOMUCENO, R. C.. A eficácia da Lei Maria da Penha como mecanismo apto a garantir a ruptura do ciclo de violência doméstica familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; MARQUES JUNIOR, W. P.; SIQUEIRA, C. C. B.. O sistema prisional brasileiro e a violação dos direitos humanos: uma análise da superlotação e dos presos provisórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; MENEZES, J. B.; SANTOS, J. M.. Filiação socioafetiva: critérios predominantes na jurisprudência do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.. Jubilamento nas instituições de ensino superior: uma análise sob a ótica da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, face ao devido processo administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; SIQUEIRA, C. C. B.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Neoconstitucionalismo e reserva do possível: análise da judicialização da saúde na âmbito público e privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; SANTOS, J. M.; FREITAS, R. C.. A audiodescrição como garantia do direito à fruição cultural das pessoas com deficiência visual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.; NEPOMUCENO, R. C.; MARQUES JUNIOR, W. P.. A possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória decorrente de responsabilidade civil do Estado, em face do agente público: análise do art. 37, §6º da CRFB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MAIA, G. L.; MASCARENHAS, M.; NEPOMUCENO, R. C.. A criminalização da pornografia infantil simulada no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
VIANA, J. V.;MAIA, G. L.; NOLETO, J.. O "amicus curiae" no Direito Processual Civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
BELCHIOR, G. P. N.; JORGE, N. M.;MAIA, G. L.. STF, Corte Constitucional e democracia: desafios para a superação de sua crise institucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MAIA, G. L.; BEDE, F.; Brilhante, Tércio A.. Pós-modernidade e ensino jurídico: estudo de caso da disciplina propedeuticotransdisciplinar "Tópicos Especiais em Direito". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
TEIXEIRA, Z. G.; OLIVEIRA, B. Q.;MAIA, G. L.. A criação da disciplina Cidadania constitucional e sua aplicação no ensino fundamental nas escolas pública do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Mourão, Juraci;MAIA, G. L.; Rosendo, Marcelo. Relativização da coisa julgada material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MAIA, G. L.; TEIXEIRA, Z. G.; BEDE, F.. A educação profissional como alternativa de inclusão social: a experiência do Centro Educacional Patativa do Assaré. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Braga, Marcela de A. Pinheiro; MARINHO, Rodrigo S.;MAIA, G. L.. Adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
SILVA, A. B.; GUERRA, M.;MAIA, G. L.. A nova hermenêutica constitucional: implicações para a efetividade do direito à educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
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MAIA, G. L.. avaliação de GT em Encontro de Pesquisa. 2012. Faculdade de Direito UFC.
MAIA, G. L.. VIII Encontro de Iniciação Científica e Iniciação à Docência - avaliação de sessão. 2011. Faculdade Christus.
MAIA, G. L.; PEREIRA, Jânio C.. Banca Examinadora do programa de monitoria da disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política. 2011. Faculdade Christus.
TEIXEIRA, Z. G.;MAIA, G. L.. Banca Examinadora do programa de monitoria da disciplina de Teoria Geral do Direito. 2011. Faculdade Christus.
PEREIRA, Jânio C.;MAIA, G. L.. Banca Examinadora do programa de monitoria da disciplina de Direito Constitucional I. 2011. Faculdade Christus.
CLESIO, G.;MAIA, G. L.. Banca examinadora do Programa de Monitoria da disciplina de Introdução às Ciências Sociais. 2011. Faculdade Christus.
BEDE, F.;MAIA, G. L.. banca examinadora do programa de monitoria da disciplina Tópicos Especiais em Direito I. 2010.
TEIXEIRA, Z. G.;MAIA, G. L.. banca examinadora do programa de monitoria da disciplina Teoria Geral do Direito. 2010.
CLESIO, G.;MAIA, G. L.. Banca Examinadora do programa de monitoria da disciplina Introdução à Ciências Sociais. 2010.
MAIA, G. L.; TEIXEIRA, Z. G.. Banca Examinadora do programa de monitoria da disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política. 2010.
MAIA, G. L.; CLESIO, G.. Banca examinadora do Programa de Monitoria da disciplina de Introdução às Ciências Sociais. 2009.
MAIA, G. L.; MOREIRA, S. H.. Banca examinadora do Programa de Monitoria da disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 2009.
Orientou
Teorias críticas do Direito; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);
Teorias críticas do Direito; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);
A Defensoria pública no Estado do Ceará como instrumento efetiva de acesso à Justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Paternidade sócio-afetiva versus paternidade biológica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
As omissões legislativas e a efetividade da constituição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O princípio da precaução e seus desafios para aplicação numa sociedade de risco; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A possibilidade de julgamento, nos dias atuais, de torturadores do período ditatorial; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Tribunal penal Internacional: os aparentes conflitos entre o Estatuto de Roma e a CF/88; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O Artigo 543-C do CPC e sua aplicabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O tráfico de mulhers no Ceará e a discriminação em relaõa ao gênero; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O exercício do controle popular das contas municipais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A competência constitucional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará no julgamento das contas prestadas pelo chefe do poder Executivo Municipal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Parcerias Público Privada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O princípio da razoável duração do processo como direito fundamental; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Intervenção do Poder Judiciário nas provas de concurso público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Direito comunitário: um sistema jurídico de integração; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Parlamento do Mercosul e o processo de incorporação de suas normas; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A atuação do Ministério Público na Justiça Eleitoral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação/reconhecimento de paternidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Evolução do Recurso de agravo no Código de processo Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Da concessão da tutela antecipada em face da Fazenda Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Admissibilidade do Recurso Especial nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Liberdade de Imprensa X intimidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A obrigatoriedade da denunciação da lide imposta pelo art; 70, do código de processo civil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A tutela antecipada como instrumento jurídico de eficácia nas ações possessórias; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito imobiliário) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Culpados por prazo determinado: presunção de inocência, internações compulsórias e processos de apuraçaõ de atos infrancionais no Ceará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres trans; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A descriminalização do aborto sob a perspectiva da criminologia crítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
As representações da mulher no código penal de 1940; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Diálogos institucionais como uma ferramenta de solução de demandas judiciais na saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Direito fundamental á comunicação: perspectiva para um marco regulatório dos meios de comunicação no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Combate à corrupção: um estudo a partir da narrativa do Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Da norma à decisão: a mudança de paradigma na Teoria do Direito e a aplicação do direitos fundamental á saúde no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Medo e controle social: uma análise da instrumentalização do medo na gestão penal da miséria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A dignidade da pessoa humana entre a Liberdade de Expressão e o discurso de ódio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O desafio do policiamento em um Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Liberdade de expressão e discurso de ódio referente ao gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O "Ocupe o Cocó" e a luta popular pelo direito à cidade em Fortaleza; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A cultura do Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
o direito à cidade: um exame sobre as consequencias das obras da Copa do Mundo de 2014 na comunidade Trilha do Senhor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O programa Justiça comunitária e os seus impactos na promoção da justiça social e cidadã; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Direito à amamentação no sistema penitenciário na cidade de Fortaleza; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito UFC; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A criação da disciplina Cidadania Constitucional e sua aplicação no ensino fundamental nas escolas pública do Ceará; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A educação profissional como alternativa de inclusão social: a experiência do Centro Educacional Patativa do Assaré; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Flexibilizção da Leis Trabalhistas e a nova reforma sindical; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Responsabilidade do Poder Público no CODECON; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Juizados Especiais: análise da implantação da Justiça célere; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A indeterminação do conceito de Justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Ação Monitória - levantamento das ações monitórias nos últimos dez anos no Estado do Ceará; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
É possível uma teoria feminista do Direito?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito UFC; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A atualidade da questão agrária; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Movimentos sociais e judiciário: invertendo a condição de protagonista do discurso; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A Constituinte 86-88 e os limites da Constituição Federal brasileira de 1988; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A Constituinte 86-88 e os limites da Constituição Federal brasileira de 1988; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Estado Penal e Estado Social; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Conceito de Democracia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O transconstitucionalismo como proposta de solução dos chamados problemas do Estado contemporâneo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Tensões e articulações jurídico-politicas: o STF e o MPF no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro nos últimos oito anos; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A efetividade do direito à moradia e a atuação da Habitafor no município de Fortaleza; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O bacharelado em Direito e a construção da ordem política no Brasil: análise da formação jurídica; e o ensino jurídico; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Prostituição, Gênero e discurso jurídico: análise de julgados criminais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A recente experiência democrática no Brasil: dos novos partidos políticos à democracia participativa; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A função do Direito na conscientização política da sociedade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A Justiça e os conflitos entre Montes e Feitosas no início do sec; XVII no Ceará: uma abordagem interdisciplinar do Direito; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O aborto no Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Ética na Política; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Direito e Cinema: Revolução X Legislação; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A pena de morte e o Contrato Social de Rousseau; 2007; Iniciação Científica - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
O Formalismo a serviço da efetividade jurisdicional; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A litigância de má-fé e o Devido Processo Legal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
AS garantias constitucionais do processo e o Devido Processo Legal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A motivação da sentença; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
A História no Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Ensino jurídico e o positivismo kelseniano; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
Soberania, território e defesa: atuação das Forças armadas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
supervisão de programa de monitoria; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
supervisão programa de monitoria; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Gretha Leite Maia de Messias;
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MAIA, G. L. . I Ciclo de Direito e Literatura: romances e juristas - um encontro possivel?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA, G. L. . Democracia e Saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA, G. L. . Os limites do Poder Judiciário: STF e Liberdade de expressão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA, G. L. . Direitos Humanos e Políticas de Segurança Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA, GRETHA LEITE ; MOREIRA, L. . As perspectivas do Direito Constitucional Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA, G. L. ; CAMPOS, J. C. D. . Universidade, Juventude e resistência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA, G. L. . O conto e a lei: João e Maria e a lei sobre o furto da madeira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, G. L. . Alumbrar-se: o realismo fantástico e a resistência à ditadura na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA, G. L. . Ativismo Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA, G. L. . Filosofia e Poítica em Hannah Arendt. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA, G. L. . A velha e a nova resistência à efetivação dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAIA, G. L. . Para entender 'selváticos', 'silvícolas' e sujeitos: um diálogo com a literatura latino-americana contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, G. L. . O Direito como argumentação no modelo Ryle-Toulmin: uma tentativa de aproximação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, G. L. . O ESTUDANTE DE DIREITO A AS CLASSIFICAÇÕES DA NORMA JURÍDICA: UMA FERRAMENTA MAL UTILIZADA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, G. L. . PARTIDOS, SINDICATOS E COLETIVOS: VELHOS ATORES EM NOVAS FEIÇÕES PARA UMA NOVA DEMOCRACIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, G. L. . A REPRESENTAÇÃO DAS FORMAS JURÍDICAS NO COTIDIANO CANTADO NAS RUAS: AS MARCHINHAS DE CARNAVAL E O SAMBACOMO MANIFESTAÇÕES DO IMAGINÁRIO POPULAR.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, G. L. . O ESTADO DE DIREITO NO LIMIAR SÉCULO XXI: RESIGNIFICANDO FÓRMULAS E CONCEITOS POLÍTICOS E JURÍDICOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINHEIRO, M. L. ; MAIA, G. L. . Crimes sexuais, gênero e prostituição: uma investigação acerca da presença da prática discriminatória nas decisões do Poder Judiciário cearense proferidas nos crimes relacionados à atividade prostituinte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FARIAS, A. S. ; MAIA, G. L. . Soberania, território e defesa: as Forças Armadas em um Estado Democrático. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAIA, G. L. . STF: Identidade em trânsito (?). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Menezes, Victor ; MAIA, G. L. . A atual estrutura habitacional do município de Fortaleza: discussão sobre o direito à moradia e o papel da Habitafor como instrumento de efetivação social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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QUEIROZ, G. ; MAIA, G. L. . O bacharelado em Direito e a construção da ordem política no Brasil: análise da formação jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAIA, G. L. . Policiamento urbano e as expressões coletivas da juventude. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAGALHAES, D. O. ; MAIA, G. L. . A relevância da pesquisa científica para o ensino jurídico brasileiro: a construção de uma visão humanista para a aplicação efetiva do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Menezes, Victor ; MAIA, G. L. . A experiência do Orçamento Participativo no Município de Fortaleza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LINHARES, A. ; MAIA, G. L. . A atual controvérsia da democracia brasileira e os novos movimentos sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Menezes, Victor ; MAIA, G. L. . Discussões sobre os aspectos políticos da crise da democracia representativa no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, G. L. . A perspectiva política para a compreensão do modelo de seleção de magistrados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAIA, G. L. . FORMAÇÃO DE JUÍZES E A FUNÇÃO SOCIAL DA MAGISTRATURA NO ATUAL SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAIA, G. L. . AS POSSIBILIDADES DO USO DO CONCEITO DE GÊNERO NO DISCURSO JURÍDICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAIA, G. L. ; TEIXEIRA, Z. G. . Gênero e Direitos de Personalidade: os caminhos da jurisprudência nos casos de identificação civil de transexuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, G. L. . O direito à livre orientação sexual: investigando a sexualidade no discurso jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAIA, G. L. . As possibilidades do uso de gênero no discurso jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAIA, G. L. . Formação de juízes e função social da magistratura no atual sistema constitucional brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAIA, G. L. . A interdisciplinariedade como ferramenta de compreensão dos mecanismos do processo civil contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, G. L. ; TEIXEIRA, Z. G. . Aproximação das propostas sociológica e psicanalítica para a construção de um conceito de sujeito aplicado no âmbito da teoria da democracia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, GRETHA LEITE . 10 anos depois, A Constituição como simulacro como o debate mais necessário a atual no Brasil. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Outras produções
MAIA, G. L. . 'FAN FICTION E PARÓDIA: UMA TENTATIVA DE VIABILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FÃS EM MEIO À AUSÊNCIA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS'. 2017.
MAIA, G. L. . O método histórico na pesquisa jurídica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAIA, G. L. . O Jurista na formação do Estado brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAIA, G. L. . O anteprojeto do Novo Código de Processo Civil - parte geral e processo de conhecimento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAIA, G. L. . Problemas do Estado Contemporâneo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAIA, G. L. . Direito e Subjetividade: a construção do sujeito na contemporaneidade e a leitura jurídica do social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Direitos culturais: manifestações culturais, políticas públicas e proteção normativa no Ceará, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Thamara Madero - Integrante.
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2020 - 2021
A teoria do Direito entre uma nova epistemologia e o constitucionalismo latino americano contemporâneo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Fabiana Coelho - Integrante.
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2019 - 2020
As formas jurídicas do escravismo no Brasil do século XIX e no pós-abolição, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Stéfano Lima - Integrante / Caio Franklin - Integrante.
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2018 - Atual
Correntes contemporãneas do positivismo jurídico, Descrição: Trata-se de pesquisa bibliográfica que tem por objeto as atuais correntes do positivismo jurídico, com enfoque nos autores positivistas pós-Hart. Como objetivo geral, analisa as ideias de pensadores que respondem ao desafio posto por Dworkin contra Hart e examina criticamente a alegação recorrente no Brasil de que o positivismo jurídico teria sido superado. Como objetivos específicos, a pesquisa busca explorar, a partir da contribuição de Domoulis (2006) e Torrano (2015), o conteúdo mínimo do positivismo jurídico, com enfoque na tradição anglo-americana, além de sistematizar as diferentes linhas de pensamento dentro do juspositivismo. Por fim, a pesquisa busca sistematizar as diferenças práticas que se seguem da opção pelo juspositivismo, em especial de sua corrente normativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Victor Granja - Integrante.
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2017 - 2018
Teorias críticas do Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Isadora Telles - Integrante / Judá Ben-hur - Integrante.
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2016 - 2017
30 anos da constituinte: a configuração normativa da questão agrária em três décadas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Thales Veira Alcântara - Integrante / Eduardo Dais Cristino - Integrante.
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2015 - 2016
A Constituinte 86-88 e os limites da Constituição Federal brasileira de 1988, Descrição: O Brasil vem consolidando sua democracia. No campo da pesquisa jurídica, é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) o símbolo da redemocratização. A proximidade do cumprimento de três décadas de existência da CRFB/88 exige que se reexaminem as conquistas que por seu meio foram alcançadas, mas, principalmente, é preciso que se apontem os limites e o que deixou de se concretizar. Trata-se, portanto, de afirmar a necessidade de estudos críticos, para superar os discursos celebrativos, a fim de repactuar seus objetivos e repassar sua história. A pesquisa que se propõe visa estabelecer marcos referenciais para uma compreensão crítica da CRFB/88, por meio de uma série de estudos de caráter tanto memorialista e quanto propositivo. Esse projeto tem por objeto o resgate histórico da Assembleia Nacional Constituinte e a identificação das questões em aberto desde a promulgação da CRFB/88. Parte da formação um quadro referencial teórico, por meio de pesquisa bibliográfica em estudos de referência. Complementa-se por meio de pesquisa documental em registros historiográficos e jornalísticos. Tem por objetivo analisar historicamente o momento constituinte e os desdobramentos ao longo das três décadas passadas, na perspectiva de elaborar proposições que superem as omissões no que se refere ao tratamento constitucional da propriedade. Trata-se de pesquisa qualitativa, com suporte bibliográfico e documental, que é parte de um projeto mais amplo de estudos sobre as três décadas de existência da CFRB88.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Alaíde Linhares Carlos - Integrante / Letícia Fernandes de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2014 - 2015
Tensões e articulações jurídico-políticas: o Judiciário visto pelos movimentos sociais, Descrição: O Brasil vem consolidando sua democracia. Partidos políticos e sindicatos compartilham com novas articulações dos movimentos sociais a função de exercitar a participação na formação de atos estatais. Amplia-se a participação popular na construção de políticas públicas e na obtenção de conquistas por meio de intervenções do Poder Judiciário. A pesquisa que se propõe visa sistematizar como se articularam movimentos sociais e Judiciário. Investiga as expectativas e constatações dos movimentos sociais nesse caminho em direção ao Judiciário. Parte da formação um quadro referencial teórico, por meio de pesquisa bibliográfica em estudos de referência. Complementa-se por meio de pesquisa de campo, com coleta de dados por meio de entrevistas semi-estruturada, aplicadas junto a três entidades representativas do movimento social no Ceará. A pesquisa produzirá uma interface desses estudos e suas conclusões com os dados obtidos por meio de pesquisa de campo. Trata-se de pesquisa qualitativa, com suporte bibliográfico, com amostra determinada por conveniência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Maria Tatiana Silva de Sousa - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2012
Tensões e articulações jurídico-politicas: o STF e o MPF no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro nos últimos oito anos., Descrição: Analisar as tensões e articulações expressas nas manifestações do STF diante das ações diretas de inconstitucionalidade, provocadas pela PGR no contexto político do governo federal nos últimos 08 anos;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Nyrlla Santos Alves - Integrante / Raíza Fernandes Aragão - Integrante., Financiador(es): Faculdade Christus - Remuneração.
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2011 - 2012
O transconstitucionalismo como proposta de solução dos chamados problemas do Estado contemporâneo, Descrição: Investigar as possibilidades de êxito da proposta de transconstitucionalismo na solução de problemas apontados como típicos do Estado contemporâneo, como a busca pela efetividade dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Diego Guedes - Integrante., Financiador(es): Faculdade Christus - Remuneração.
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2011 - 2011
Direito fundamental à moradia e políticas públicas: atuação da HABITAFOR, Descrição: Analisa a distinção entre o direito de propriedade e o direito à moradia como direito fundamental, com recorte na atuação da HABITAFOR - órgão responsável pela efetivação de políticas públicas de moradia da prefeitura de Fortaleza/CE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Victor Menezes - Integrante.
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2010 - 2011
O bacharelado em Direito e a construção da ordem política no Brasil: análise da formação jurídica., Descrição: A pesquisa procura desvelar a projeção da cultura e formação jurídica nas dinâmicas de poder do Estado brasileiro, investigando de que modo a condução do Estado foi influenciado pelas acadêmicas de Direito em especial, a Escola do Recife e a Faculdade de Direito de São Paulo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Gleice Queiroz - Integrante.
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2009 - 2010
A recente experiência democrática no Brasil: dos novos partidos políticos à democracia participativa, Descrição: Investiga os partidos políticos fundados sob o signo da nova ordem democrática, mais especificamente o PT e o PSDB, ambos com experiência na administração do Estado do Ceará e do município de Fortaleza.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gretha Leite Maia de Messias - Coordenador / Victor Menezes - Integrante / David Barros - Integrante., Financiador(es): Faculdade Christus - Remuneração.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito. , Rua Meton de Alencar - até 1269/1270, Centro, 60035160 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 33667834, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2019
Universidade Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Legislação do Ensino - PROGRAD
Atividades
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08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.Linhas de pesquisa
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08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Direito e História e Estudo do Direito
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03/1999 - 12/1999
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito do trabalho
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03/1996 - 06/1996
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito processual do trabalho
2010 - 2012
Faculdade ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa, Carga horária: 40
2007 - 2012
Faculdade ChristusVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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08/2011 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
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08/2007 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Gerla do Estado e Ciência Política
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02/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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08/2009 - 08/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa
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08/2008 - 07/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa
2002 - 2007
Centro Universitário Farias BritoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenadora do curso de direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2007
Centro Universitário Farias BritoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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04/2002 - 08/2007
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, História do Direito, organização institucional do estado, teoria geral do processo
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04/2002 - 06/2007
Direção e administração, curso de direito.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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04/2002 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, curso de direito.Cargo ou função, membro do CEPE - conselho de ensino, pesquisa e Extensão.
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03/2003 - 11/2003
Pesquisa e desenvolvimento, curso de direito.Linhas de pesquisa
1996 - 1999
Escola Superior do Ministério Público do CearáVínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: diretora de ensino, Carga horária: 20
Atividades
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06/1996 - 04/1999
Direção e administração, escola superior do ministerio publico.Cargo ou função, diretora de ensino.
2001 - 2002
Faculdade Gama Filho FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Atividades
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03/2001 - 03/2002
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, metodologia da pesquisa, direito administrativo, instituições de direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gretha Leite Maia de Messias e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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