Viviane Teixeira Dotto Coitinho

Possui especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2010). Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Bioética, Teoria Geral do Direito e Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2014 - 2018

Universidade de Fortaleza
Título: Autonomia do menor: entre a emancipação plena e a legitimação extraordinária
Antônio Jorge Pereira Júnior. Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.

Mestrado em Direito

2008 - 2009

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO ÀS PESQUISAS COM EMBRIÕES HUMANOS EXCEDENTES RESULTANTES DA FECUNDAÇÃO IN VITRO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2010.Marli Marlene Moraes da Costa.Palavras-chave: Bioética; Políticas públicas; Biodireito; Direito público; Direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito Processual Civil (EAD - Educação a Distânc

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A antecipação da tutela no processo civil brasileiro em caso de irreversibilidade do dano
Orientador: Ruy Fernando Zoch Rodrigues

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1998 - 2002

Universidade da Região da Campanha
Título: A antecipação da tutela no processo civil brasileiro em caso de irreversibilidade do dano
Orientador: Jair Pereira Coitinho

Formação complementar

2022 - 2022

Didática para facilitação de Aulas Remotas. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Módulo II: a questão da pré-atividade na sala de aula invertida. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2022 - 2022

Módulo IV: Aprendizagem baseada em times. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2022 - 2022

Módulo III: Habilidades de pensamento computacional e sala de aula invertid. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2022 - 2022

Módulo V: Empreenderorismo socialnas universidades. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2022 - 2022

Vídeos produzidos pelos estudantes. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.

2015 - 2015

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Escola de Altos Estudos. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Capacitação em Introdução as PráticasRestaurativas. (Carga horária: 12h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Formação em Justiça Restaurativa.. (Carga horária: 40h). , Faculade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

2009 - 2009

Direito. (Carga horária: 20h). , Faculade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética/Biodireito.

Organização de eventos

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Aula Aberta: A mediação em Warat e suas perspectivas. 2022. (Outro).

COITINHO, V. T. D. ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Palestra: Casos de família e sucessões. 2022. (Outro).

PEREIRA, A. D. ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto ; MARTINS, E. J. . Ensaios de Direito: debates contemporâneos. 2020. (Outro).

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . VI Seminário internacional de demandas sociais e politicas públicas na sociedade contemporânea. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Aula Magna: O direito à justificativa nas relações públicas. 2022. (Outra).

Desafios Jurídicos: a realidade das profissões jurídicas em São Borja.Desafios Jurídicos: a realidade das profissões jurídicas em São Borja. 2022. (Outra).

Diálogos da OAB com professores, alunos e Instituições de Ensino Superior- Os desafios dos estudantes de Direito após a conclusão do curso. 2022. (Outra).

I Seminário Nacional-Estado Democrático, Políticas Públicas, Trabalho e Tecnologia. 2022. (Seminário).

IV Seminário (Des) fazendo Saberes na Fronteira. 2022. (Seminário).

I simpósio virtual missioneiro.Proteção do bem de família. 2019. (Simpósio).

I simpósio virtual missioneiro.Súmula vinculante: instrumento do ordenamento jurídico. 2019. (Simpósio).

I simpósio virtual missioneiro.Família simultânea: proteção e reconhecimento do poliamor. 2019. (Simpósio).

Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O instituto da mediação como cultura de paz na resolução de conflitos empresariais. 2016. (Seminário).

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A mediação como método educativo para os conflitos escolares envolvendo crianças e adolescentes. 2016. (Seminário).

Conpedi. O Estatuto da diversidade sexual como forma de minimizar os efeitos em relação à dignidade do transexual.. 2014. (Congresso).

Criação do Conselho Nacional de Justiça. 2014. (Outra).

2 Olimpíada Jurídica da Fadisma. 2013. (Olimpíada).

Seminário Internacional de Derecho Procesal.Seminario Internacional de Derecho Procesal. 2013. (Seminário).

X Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporãnea e VI mostra de trabalhos jurídicos científicos. 2013. (Seminário).

FADISMA ENTRE MENTES - 9ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.História do Direito brasileiro: do patrimonialismo-burocrático ao coroporativismo-nepotista na época do Brasil-colônia. 2012. (Seminário).

FADISMA ENTRE MENTES - 9ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. 2012. (Seminário).

I Congresso internacional de direito ambiental e ecologia política e III Seminário ecologia política e direito na América Ltina. 2012. (Congresso).

IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas.O princípio da dignidade humana como limite à intervenção da ciência na vida humana: efetivação da cidadania como marco decisório nas relações sociais e científicas. 2012. (Seminário).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.A ressignificação da cidadania frente à sociedade contemporânea exclçudente e estigmatizadora. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito das Famílias. 2012. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.O caráter hermenêutico e pluralista da jurisdição constitucional: a cidadania como instrumento de conquista da sociedade e a reordenação do espaço público pela descentralização e participação. 2011. (Seminário).

Alterações da Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09. 2010. (Outra).

I Encuentro Hispano-Brasileo de Filosofía del Derecho Y Derechos Humanos. 2010. (Encontro).

Seminario Italobrasiliano Constituzionalismo e comparazione fra Stato e ordinamenti sovranazionali. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporânea.A AÇÃO COMUNICATIVA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: um passo para a inclusão e formação do capital social. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do Conpedi.Prática alternativas de tratamento de conflitos como fomento ao exercicio regular da cidadania: a abordagem dos institutos da mediação e justiça restaurativa como expressão da justiça social e do pacto entre iguais. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional do Conpedi.O controle e disciplinamento das classes socias a partir da implementação do direito penal do inimigo: a justiça restaurativa como mecanismo de humanização do direito penal e garantia da cidadania. 2010. (Outra).

1 semana de qualificação docente e capacitação para educação a distância da Fadisma. 2009. (Outra).

III Semana acadêmiva do curso de direito:direitos humanos no seculo XXI: a construção da liberdade e da igualdade.Educação e Direitos humanos: uma correlação necessária, mas qual papel dos pais?. 2009. (Outra).

O direito à vida e à morte. 2009. (Outra).

Seminario internacional Bioetica e saude publica:desafios e perspectivas. 2009. (Seminário).

VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: SUPERANDO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR HERMENÊUTICA SISTEMÁTICO TRANSFORMADORA COMPROMETIDA COM A DIGNIDADE HUMANA. 2009. (Seminário).

XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão,.A Punibilidade do Senso Comum no Processo de Rotulamento da Conduta Desviada. 2009. (Seminário).

: XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.. A Inclusão Social e o Estado Democrático de Direito na visão de Jürgen Habermas.. 2008. (Seminário).

. II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianás e adolesccentes na América Latina hoje.A Seletividade Social e a Punibilidade do Senso Comum como determinantes no processo de Criminalização: um estudo do etiquetamento social na cidade de Ijuí/RS.. 2008. (Seminário).

Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico,. Meios alternativos de solução de conflitos: considerações acerca da teoria dos jogos. 2008. (Congresso).

Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder. Ações afirmativas: o enigma da igualdade. 2008. (Congresso).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A inclusão social e o Estado Democrático de Direito na visão de Jurgen Habermas. 2008. (Seminário).

XIV Seminário de iniciação cientifica e na XII Jornada de ensino, pesquisa e extenção da UNISC.Educação popular e democracia participativa: a inclusão social pelas práticas educacionais emancipatórias. 2008. (Seminário).

XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Ações Afirmativas e o Enigma da Igualdade no Sistema Brasileiro Contemporâneo.. 2008. (Outra).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional, 2008, Salvador/BA. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional. A abordagem da Justiça Restaurativa no exercício da cidadania pelo adolescente em conflito com a lei: da estigmatização à inclusão social. 2008. (Congresso).

A complexidade do Direito Ambiental no mundo contemporâneo.Reciclar é uma das saidas para o futuro. 2005. (Outra).

1 Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador. 2002. (Outra).

I Fórum de Debates. O operador do Direito no 3 Milênio: Perfil e perspectivas do Mercado de Trabalho. 2002. (Outra).

II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2002. (Seminário).

VIII Painel Jurídico da Urcamp. 2002. (Outra).

1 Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos- Irmão Gelásio. 2001. (Outra).

VII Painel Jurídico da Urcamp. 2001. (Outra).

VI Jornada Internacional de Direito. 2001. (Outra).

6 Seminário da Urcamp. 2000. (Seminário).

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Município. 2000. (Outra).

VII Seminário da Urcamp. 2000. (Seminário).

V Seminário Jurídico - Urcamp. 1999. (Seminário).

5 Painel Jurídico de São Gabriel. 1998. (Outra).

III Seminário Jurídico de São Gabriel. 1998. (Seminário).

II Seminário de Justiça Militar. 1998. (Seminário).

XVIII Concurso Literário." A vida como ela é.". 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Ribeiro Lopes

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; BERTASO, J. M.; MARTINS, J. R.. A mediação em Luis Alberto Warat como possível solução de tratamento de conflitos nas empresas familiares. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marcelo Alves Heinle

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Monitoração eletrônica no sistema prisional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Rodrigo Ramos Mostardeiro

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A violência física contra a mulher e as medidas cautelares para a sua proteção a partir da Lei Maria da Penha em Santa Maria -RS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Valdéris Lassen dos Santos

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Dificuldades de Aprendizagem. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Aluno: Cleusa da Silva

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; FREITAS, S. M.; LOCATELLI, J. H. P.. O assédio moral na administração pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Vitória Monti de Assis Brasil Rocha

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; CEZNE, Igor Andrei; FORNO, P. T. D.. A irrepetibilidade dos alimentos gravídicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Miria Avila Ribeiro

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. O dano moral no Direito Previdenciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: BERNARDO PAMPIM CORRÊA

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A invalidade da renúncia das vítimas de violência doméstica as medidas protetivas de urgência e sua prática no Município de Santana do Livramento durante o ano de 2019:crítica a luz do princípio da proibição de proteção deficiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: João Pedro Pereira Lima Soares

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Direito e economia: análise da decisão do conselho administrativo de defesa econômica (cade)no ato de concentração Kroton-Estácio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: Carolina Ermida de Leon

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A distinção dos irmãos unilaterais em relação aos irmãos bilaterais na sucessão legítima no direito brasileiro contemporâneo: a crítica ao art. 1841, Código Civil à luz da Constituição Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: Higor Severo Pereira

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. As possibilidades e os limites da herança digital no direito brasileiro contemporâneo, à luz da lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.

Aluno: Hozires Lucas dos Santos

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Os justiceiros sociais: problematizando os problematizadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andressa Silva Souza

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; CASAGRANDE, Aline; GHIDOLIN, Clodoveo. A fertilização in vitro (fiv) decorrente de eugenia e a necessidade de proteção à vida do embrião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Ariane Soares Nunes

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. O direito do nascituro em relação aos alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina.

Aluno: Paulo Ricardo Mello Teixeira

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A prestação dos alimentos na perspectiva dos avós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina.

Aluno: Mercedes Guimarães Corsino Rodrigues

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; VIEIRA, N. B.; CEZNE, G. M.. Destituição do poder familiar: a influência na formação da personalidade do menor em estado de vulnerabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Daniele Oliveira Marcondes Guterres

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; CEZNE, Igor Andrei; COITINHO, J. P.. A impenhorabilidade do bem de família: análise à luz da colisão de direitos fundamentais entre crédito e moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luciana de Almeida Stamm Melo

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; GHIDOLIN, Clodoveo; BALBONI, C. M. S.. A irrupção da complexidade genética: o biodireito e o imperativo da tutela jurídica do nascituro e do embrião humano em busca de uma legislação específica assecuratória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Alana Bonato

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; CEZNE, Igor Andrei; CEZNE, G. M.. A possibilidade de intervenção da mediação nos casos em que o menor sofre alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Igor Ilha Scherer

DUARTE, Fabio Rijo;COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; FREITAS, S. M.. Os percalços e as aquiescências da liminar e a antecipação da tutela nas ações de despejos residenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Camila M

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Padilha.A Lei 12.010/09 e a multidisciplinaridade da rede de proteção da criança e do adolescente no instituto da adoção:o estudo psicossocial das equipes técnicas dos lares de acolhimento no procedimento jurisdicional da comarca de Palmeira das Missões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Lilian V

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Wagner.O assédio moral de funcionários públicos municipais gaúchos e a possibilidade de reparação pecuniária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Rosane M

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. P. da Silva.A sucessão causa mortis na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Geonice Zago Tonini

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Um estudo acerca ds repercussões sucessórias dos vinulos familiares fundados em uniões estáveis no direito brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina.

Aluno: Angelo Tasca

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Mediação como uma nova alternativa para resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina.

Aluno: Jefferson Eduardo Muller

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Segurança no trânsito: educação em saúde para a proteção e preservação da vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina.

Aluno: Ana Rita Randon de Carvalho

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A renovação da taxa quanto a localização de estabelecimento e atividades no Município de Santa Maria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina.

Aluno: Neli dos Santos Veiga

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Direito de visitas dos Avós. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina.

Aluno: Diocélia Martins Teixeira

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. O alcance da Lei Maria da Penha as vítimas de violência doméstica e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina.

Aluno: Valdir José Batistela Fantinel

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A ineficácia da Lei de prevenção contra incêndio - o conflito de competência no Estado do rio Grande do sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina.

Aluno: Émile Paim Bernardo

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. O princípio da proporcionalidade como forma de dirimir a colisão de princípios fundamentais como a liberdade de expressão e a intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Igor Ilha Scherer

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A regularização fundiária do bairro Londero no Município de São Sepé/RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Daiane Catiuscia Dornelles Vidarte

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Família contemporânea no Brasil: os arranjos monoparentais e multiparentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Alessandra Noremberg

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Alienação parental: pais em conflito, filhos desorientados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luzardo Goulart

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A dificuldade da quantificação do dano moral e a possível aplicação da Justiça Restaurativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Bruna Martins Marafiga

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A reprodução humana assistida versus as lacunas da lei: o conflito entre o direito ao anonimato e o direito a identidade genética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Bruno Baialardi Gomes

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Do direito sucessório do filho concebido através de reprodução assistida homóloga após a morte do pai. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Pablo Velasquez Oliveira

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A intervenção efetiva do estado nos casos de violência doméstica diante da ação direta de inconstitucionalidade 4424/STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Sônia Rios Kienetz

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Os efeitos da alienação parental sobre os filhos na dissolução da sociedade conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Renata Nascimento Bertagnolli

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Lucia Helena Correa da Silva

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A responsabilidade civil do Estado por dano ambiental em decorrência da omissão do agente público com base na Lei 6938/81, frente ao princípio da prevenção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Ingrid Hardok Fuchs

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Responsabilidade patrimonial executiva secundária do sócio: a desconsideração da personalidade jurídica e o direito fundamental ao contraditório no direito atual e no projetado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Camila Cunha Pereira dos Santos

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A base de cálculo do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCD) na transferência de quotas societárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Diandra Soares de Lima Schorn

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A responsabilidade civil dos notários e dos registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Izabel Favarin de Oliveira

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A questão que envolve o emprego de pesquisas e terapias com as células tronco embrionárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Lilian Priscila dos Santos

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A definição do início da vida e as pesquisas com células tronco embrionárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Rodrigo Ramos Mostardeiro

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A violência física contra a mulher e as medidas para a sua proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Sean Carvalho Mallmann

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Direitos da Personalidade no âmbito esportivo e e a responsabilidade penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Pamela Périco Varella

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Tiago Cadorin da Silva

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade nas sociedades empresariais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Anna Lúcia Noschang da Silva

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. O estado constitucional e a cláusula geral da boa -fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Rafael Holler

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Direitos cambiários e os títulos de créditos eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Douglas Pires Chiarello

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Características da empresa individual de responsabilidade limitada e a possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica e para fim não empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Rosimeri Matos Terra Coelho

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Manifestação genética como forma de preservara a vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Dayan Marques Vivian

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Importância do laudo psicológico na ratificação ou reversão da guarda de menor.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Diego C

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Ilha Annes.Combates e criação de aves belicosas, cultura,esporte ou crime?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: José L

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. R.Menezes Júnior.Alienação fiduciária de bem imóvel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Adriana T

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Fagundes Cesar.Direitos sociais das mulheres em execução de pena, no RGS, à luz da CF DE 1988 e da Lei de Execução Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Graciele dos s

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Leal.Acesso a educação nos cursos superiores do Brasil: cursos de direito e as políticas de açoes afirmativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Camila C

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Neves.A responsabilidade executiva secundária do ex sócio no processo do trabalho:uma análise ã luz do devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Jaqueline S

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. S.Elsemann.A efetiva aplicação da Lei Maria da Penha e seus reflexos no direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Dieniffer P

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Perotto.Os mitos jurídicos levantados, correlacionados com o direito de família: a união estável,sua dissolução e a guarda de menor na cidade de Santa Maria-RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: ANA PAULA S

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Rumpel.A faixa de (in)segurança no transito e a atuação da administração pública frente os riscos, carências e comportamentos da sociedade de Santa Maria à luz do CTB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Maira P

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Berni.O direito social da educação como fator de liberdade na perspectiva de Amartya Sen. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Gabriel B

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Disconzi.Nem tudo Estado, nem tudo mercado, o terceiro setor em debate- o caso da Ong infanciação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Shaiana O

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Fernandes.A incidência do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no Conselho de energia elétrica, pós CF de 1988, no Estado do RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Magda dos S

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Moraes.Adoção monoparental:alimentos alcançados ao adotado nos casos de dissolução da união estável no direito brasileiro contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Karen Chistine E

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Correa.O direito de saber o direito: a escola como espaço de efetivação da cidania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: NATALIA P

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Munró.Justiça de transição e a sua efetividade no Estado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: José Márcio de Azevedo Gomes

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Acidente de consumo à luz do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Mateus Ernani H

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Bulow.A problemática da fiscalização dos direitos autorais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Douglas P

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Chiarello.Características da EIRELI e a possibilidade de sua constituição por pessoa jurídica e para fim não empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Nádia Maria Bohrer Scherer

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Inseminação artificial heterológica e o fundamento da dignidade humana: direito à identidade genética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Andréia Vila Real de Quadros

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. O princípio da proporcionalidade em relação à penhora on line e seus reflexos na justiça do trabalho em relação a fase executória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Sean Mallmann

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Direitos da personalidade no âmbito esportivo e a responsabilidade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luziane Ilha da Luz

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; GHIDOLIN, Clodoveo; DUARTE, Fabio Rijo. A mistanásia e a institucionalização da exclusão social: um novo instituto para uma busca melhor por dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Leonardo Caetano Kortz

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Ditadura democrática: a livre manifestação do pensamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Caroline Brum de Paula

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Adoção por casais homoafetivos: uma visão a partir do princípio do melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Marisa Bueno Vila Nova

MARQUES, Pâmela Marconato;COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Transexualidade e alteração de nome e gênero: entre a dignidade do indivíduo e o interesse social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Amanda Ramos Barbosa

NASCIMENTO, Valéria Ribas do;COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Cidadania autômata ou autônoma: uma análise acerca da (des)obrigatoriedade do voto como exercício democrático no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Thiarla Michelle da Silva

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; GHIDOLIN, Clodoveo. Do sonho da vida ao pesadelo da morte: a anencefalia e o direito à escolha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Reosito Batista Teixeira

COITINHO. Jair PereiraCOITINHO, Viviane Teixeira Dotto; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. Ação de embargos de terceiro e a questão da legitimidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Cleunice Malheiros Ruviaro

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; CEZNE, Igor Andrei. A pesquisa com seres humanos e a proteção assegurada pelo Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Luciane Silva Kasper

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Legalização do aborto como um direito inerente à mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Virgínia Nicolini Maciel

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A priorização do convívio familiar à criança e ao adolescente e as alterações relevantes trazidas ao sistema brasileiro com a nova Lei de Adoção (Lei 12.010/2009). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Ana Paula Pereira

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Responsabilidade civil com o término do casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Mariana Dorneles Domingues

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Consequências jurídicas ao filho concebido após a morte do pai. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Louise Peixoto Gomes

COITINHO. Jair PereiraCOITINHO, Viviane Teixeira Dotto. O direito fundamental do exequente à tutela jurisdicional efetiva versus o direito do executado à privacidade/sigilo dos seus dados bancários: a (in)constitucionalidade da penhora on line no Direito Brasileiro Contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Flávio Saccol

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. O Direito Autoral e a Internet: a proteção dos direitos intelectuais na criação das obras de websites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Mariana Lautert Jaskulski

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. O poder/dever dos pais para com os filhos: limites e possibilidades na educação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Gibran Malaquias da Costa

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A função social das cidades e o crescimento urbano organizado: uma garantia constitucional de qualidade de vida amparada no crescimento ambientalmente desenvolvido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Joracy dos Santos Bitencourt

CASAGRANDE, Aline;COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; CARDINAL, Mirna Beatriz. A proteção do Consumidor Infantil frente às estratégias (abusivas) de Marketing frente à venda casada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina.

Aluno: Pedro Abib Hecktheuer

CASAGRANDE, Aline;COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; THUME, Márcio Alessandro. Implicações Jurídicas da Manipulação Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina.

Aluno: José Augusto Saldanha Baldassari Junior

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Responsabilidade civil no trânsito por dano causado ao nascituro: há possibilidade de reparação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Francisco Ribeiro Lopes

COITINHO, Viviane Teixeira DottoCOITINHO. Jair Pereira; AZEVEDO, Henrique Guimarães de. O direito à diversidade de gênero e a aposentadoria por tempo de contribuição do transexual: fundamentos para a proteção jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Iara Mara Mundt

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Obrigação alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Simone dos Santos Brum

CEZNE, Igor Andrei;COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A guarda compartilhada como alternativa para solidificar os laços da relação parental: sua eficácia frente às separações litigiosas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Valdenir da Fonseca

GHIDOLIN, Clodoveo;COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Um enfoque ético na discussão sobre o início e o fim da vida: pontos de contato entre a Teologia e o Direito à luz do Estado laico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Adeline Schmitt Doeler

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Sobre cuidado e abandono: um estudo sobre a efetivação dos direitos do idoso nas casas de cuidado em São Pedro do Sul/RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Henrique Fuelber

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Algemas: o dilema apresentado ao trabalho policial a partir da súmula vinculante n 11 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Edmar Fernandes Mendonça

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Consentimento informado, princípio da autonomia, princípio da beneficência frente as testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Silvia Jussara Nogueira Dias

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Sucessão do companheiro com o advento do CC 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Jaime Sardá Aramburú

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A punição pecuniária do dano moral: uma reflexão sobre o critério da quantificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Francieli Borchartt da Cruz

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A psicopatia e o direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Aline Raquel Cazzaroli

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Publicidade ilícita: sua influência frente ao consumo infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Gilson Rosa

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Lei 9.784/99: A busca pela justiça no processo administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Clisia Brum

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Dignidade in vitro na monoparentalidade projetada : entre o direito de filiação e a revelação da identidade do doador anônimoface ao direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Paola Maffini

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A entidade familiar pós-moderna: a busca pelo reconhecimento jurídico e a dignidade da pessoa fundada em laços afetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Paulo Sérgio Rauber Teixeira

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Cláusula penal e multa rescisória nas relações entre entidades de práticas desportivas e o atleta profissinal de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Tarcis Silveira Braz

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. O julgamento uniforme dos recursos repetitivos no embate entre a efetividade da tutela jurisdicional e a eficiencia da prestação do serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Kleiber José Buzzi Roque

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. O dever de alimentar do suposto pai e a responsabilidade civil da gestante, perante a Lei dos alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Fernanda Leite Gress

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Eutanásia: (re)discutindo o direito à morte a partir do caso Eluana Englaro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Bruna Brondani

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A prisão civil do depositário infiel: em paralelo entre os direitos humanos e a efetividade jurisdicionla. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Jennifer Lydian da Siveira Alves

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. A filiação socio-afetiva no direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Géorgia Carrer

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Guarda compartilhada: "novo" modelo de responsabilidade parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Andrieli Militz

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Guarda compartilhada - um novo modelo de responsabilidade parental no DIREITO bRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria.

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; FEVERSANI, F.; VIEIRA, N. B.. Seleção pública Departamento de Direito Privado. 2014. Faculade de Direito de Santa Maria.

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto; PEREIRA, A. D.. I concurso de monografia jurídica: prêmio Pontes de Miranda. 2020. Dominus: Instituto Ibero-Americano de Estudos Acadêmicos e Profissionais.

COITINHO. Jair PereiraCOITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Banca examinadora de defesa de arguição. 2018. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. 10 Semana Acadêmica da Fadisma. 2013. Faculdade de Direito de Santa Maria.

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. X Seminário internacional Demandas Sociais e Política Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Científicos. 2013. Universidade de Santa Cruz do Sul.

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Científicos. 2013. Universidade de Santa Cruz do Sul.

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa e I Mostra de Trabalhos Científicos. 2013. Universidade de Santa Cruz do Sul.

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. 2 Olimpíada Jurídica. 2013. Faculade de Direito de Santa Maria.

COITINHO, Viviane Teixeira Dotto. Qualificação de monografias. 2009. Faculade de Direito de Santa Maria.

Orientou

Bruno de Andrade Martins

A situação do transexual na ordem jurídica nacional no século XXI; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Dayan Marques

Alienação parental: aspectos pisicológicos em relação a criança; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; (Orientador);

Diandra Schorn

Fertilização in vitro: aspectos post mortem; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; (Orientador);

Rosimeri Terra

Fertilização in vitro e consequencias juridicas; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; (Orientador);

Marinilce de Oliveira

Justiça restaurativa como forma de efetivação dos direitos fundamentais as crianças e adolescentes no ambito escolar; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina; (Orientador);

Andrea Vila Real

Penhora on line; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; (Orientador);

Angelo Tasca

Mediação como nova alternativa para resolução de conflitos; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina; (Orientador);

Émile Bernardo

Analise sobre direitos da personalidade: liberdade de expressão nos meios de comunicação; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; (Orientador);

Bruna Reidel

Direitos extrapatimoniais e as tutelas; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; (Orientador);

Taina Robalo dos Santos

Estágio Iffar; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Camila Farias Comim

Estágio Promotoria Geral de Justiça-Promotoria Especializada de São Borja; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Morgana Costa Gomes

Estágio Promotoria Geral de Justiça-Promotoria Itaqui; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Ariane Barreto Nunes

Estágio Procuradoria Geral de Justiça; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Tais Martins Camoretto

Estágio Procuradoria Geral de Justiça-Promotoria Especializada de São Borja; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Thaís Morgana dos Santos Goldbeck

Estágio Procuradoria Geral de Justiça - Cartório Civil-Criminal; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Thalia Festa Saldanha

Estágio Procuradoria Geral de Justiça- 1 Vara Criminal; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Lorenzo Dutra Lencina

Estágio no Tribunal Regional Eleitoral do RGS; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Carla Hoefling Neves

Estágio Promotoria Geral de Justiça-Promotoria Especializada de São Borja; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Fernanda da Costa Martins

Estágio Promotoria Geral de Justiça-Promotoria Especializada de São Borja; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Nathálie Debus Borges

Estágio Procuradoria Geral de Justiça-Promotoria Itaqui; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Nathalia Munhoz Erculani

Estágio Defensoria Pública; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Ingrid Amélia Menezes Almeida

Estágio Procuradoria Geral de Justiça; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);

Andressa Silva Souza

A fertilização in vitro (fiv) decorrente de eugenia e a necessidade de proteção à vida do embrião; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Bruna Martins Marafiga

A reprodução humana assistida versus as lacunas da lei: o conflito entre o direito ao anonimato e o direito a identidade genética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Luciana de Almeida Stamm

A irrupção da complexidade genética: o biodireito e o imperativo da tutela jurídica do nascituro e do embrião humano na busca de uma legislação específica assecuratória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Rorigo R

Mostardeiro; A violência física contra a mulher e as medidas para a sua proteção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Lilian P

dos S; Borba; A definição do início da vida e as pesquisas co células-tronco embrionárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Izabel F

de Oliveira; A questão que envolve o emprego de pesquisas e terapias com as células -tronco embrionárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Diandra S

de Lima Schorn; A responsabilidade civil dos notários e registradores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Angelo Tasca

Mediação como uma nova alternativa para resolução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

JEFFERSON E

Muller; Segurança no trânsito: educação em saúde para a proteção e preservação da vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Émile Paim Bernardo

O princípio da proporcionalidade como forma de dirimir a colisão de princípios fundamentais como a liberdade de expressão e a intimidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Valdir José Batistela Fantinel

A ineficácia da Lei de prevenção contra incêndio - o conflito de competência no Estado do rio Grande do sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Palotina; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Nadia M

B; Sherer; Inseminação artificial heterológica e o fundamento da dignidade humana:direito á identidade genética; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Andréia Vila Real de Quadros

O princípio da proporcionalidade em relação á penhora on line e seus reflexos na justiça do trabalho em relação a fase executória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Sean C

Mallmann; Direitos da personalidade no ãmbito esportivo e a responsabilidade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Pamela P

Varella; Assédio moral no abiente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Dayan M

Vivian; Importância do laudo psicológico na ratificação ou reversão da guarada de menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Rsimeri M

T; Coelho; Manifestação genética como forma de presrvar a vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Francisco Ribeiro Lopes

O direito à diversidade de gênero e a aposentadoria por tempo de contribuição do transexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

José Augusto Saldanha Baldassari

Responsabilidade Civil no trânsito por dano causado ao nascituro: possibilidade de reparação?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Simone dos Santos Brum

A guarda compartilhada como alternativa para solidificar os laços da relação parental: sua eficácia frente às separações litigiosas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Clizia Brum de Oliveira

Dignidade in vitro na monoparentalidade projetada: entre o direito de filiação e a revelação da identidade do doador anonimo face ao direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Paola Maffini

A entidade familiar pós moderna: a busca pelo reconhecimento fundada em laços afetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Clizia Brum

Direitos humanos in vitro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade Vicente Pallotti; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Izadora Maciel do Canto Botelho

Estágio Prefeitura Municipal de Itaqui- Secretária Fazenda; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Marcielle de Souza Nunes

Estágio Promotoria Geral de Justiça-Promotoria Especializada de São Borja; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Mariana Silva Goulart

Estágio Procuradoria Geral de Justiça- 1 Vara Criminal; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Rafaela Vieira Dorneles

Estágio Procuradoria Geral de Justiça-Promotoria Especializada de São Borja; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Iago Gabriel Silva Nunes

Estágio Delegacia de Polícia Civil; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Francisco Ribeiro Lopes

O instituto da desaposentação: uma reflexão acerca das consequencias jurídicas e sociais; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Francisco Ribeiro Lopes

O transexualismo e o respeito a dignidade humana justificados pelo princípio da ponderação; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculade de Direito de Santa Maria; Orientador: Viviane Teixeira Dotto Coitinho;

Produções bibliográficas

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . INFÂNCIA E TRANSEXUALIDADE: CONTRIBUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO BIODIREITO, DA HERMENÊUTICA E DO DIREITO COMPARADO. Revista Juris Unitoledo , v. 5, p. 228-246, 2020.

  • LASTE, A. ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A (IM)POSSIBILIDADE DO AUMENTO DE TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL OCASIONADO PELA PANDEMIA DO COVID-19. Direito, Justiça e Cidadania , v. 15, p. 58, 2020.

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O DESENVOLVIMENTO DA JURISDIÇÃO ENFATIZANDO A (IN)EFICIÊNCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO NOS DIAS ATUAIS À LUZ DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. Direito, Justiça e Cidadania , v. 15, p. 342, 2020.

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO DE CREDO: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DO TRATAMENTO EMERGENCIAL EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. Revista Juris Unitoledo , v. 5, p. 98-112, 2020.

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  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Questões introdutórias em relação á transfusão de sangue: recusa, princípio da autonomia e liberdade de culto. In: Entrementes Fadisma, 2010. 7 Semana Entrementes Fadisma, 2010. p. 117.

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Breves consideraçoes a respeito da alienação parental. In: Entrementes Fadisma, 2010, Santa Maria. 7 Semana Entrementes Fadisma, 2010. p. 124.

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Eutanásia. In: Entrementes Fadisma, 2010, Santa Maria. 7 Semana Entrementes Fadisma, 2010. p. 129.

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA FINS ESTÉTICOS: PERSPECTIVAS JURÍDICAS DO USO DE CÉLULAS TRONCO EM CIRURGIA ESTÉTICA. In: Entrementes Fadisma, 2010. 7 Semana Entrementes Fadisma, 2010. p. 141.

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: CONCEPÇÃO APÓS A MORTE É QUESTIONÁVEL. In: Entrementes Fadisma, 2010. 7 Semana Entrementes Fadisma, 2010. p. 149.

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . AIDS NA INFÂNCIA. In: Viviane Dotto, 2010, Santa Maria. 7 Semana Entrementes Fadisma, 2010. p. 151.

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Educação popular e democracia participativa: a inclusão social pelas práticas educacionais emancipatórias. In: XIV Seminário de iniciação cientifica e na XII Jornada de ensino, pesquisa e extenção da UNISC, 2009, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário de iniciação cientifica, 2009.

  • COLET, Charlise Paula ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A Punibilidade do Senso Comum no Processo de Rotulamento da Conduta Desviada. In: XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão,, 2009, Santa Cruz do SUL. XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão,. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.

  • COSTA, M. M. ; COLET, Charlise Paula ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O papel da mídia no processo de interação social: a manipulação da realidade e a estigmatização dos indivíduos. In: XV Seminário de Iniciação científica, 2009, Santa Cruz do Sul.. XV Seminário de Iniciação científica, 2009.

  • COSTA, M. M. ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto ; COLET, Charlise Paula . A tutela da vida a partir da bioética: mecanismos de proteção e respeito à pessoa humana, à sua integridade e dignidade. In: XIV Seminário de Iniciação Científica, 2009, Santa Cruz do Sul.. XIV Seminário de Iniciação Científica, 2009.

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto ; COLET, Charlise Paula ; COSTA, M. M. . Ações Afirmativas e o Enigma da Igualdade no Sistema Brasileiro Contemporâneo.. In: XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008.

  • COLET, Charlise Paula ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A Punibilidade do Senso Comum no Processo de Rotulamento da Conduta Desviada. In: XIV Seminário de iniciação cientifica e na XII Jornada de ensino, pesquisa e extenção da UNISC, 2008, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão,, 2008.

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto ; LIMA.Lizana Leal . . A Inclusão Social e o Estado Democrático de Direito na visão de Jürgen Habermas.. In: : XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Santa Cruz do Sul. : XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008.

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto ; COSTA, M. M. . As técnicas de reprodução humana assistidas e o destino dos embriões excedentes no direito brasileiro contemporâneo: quando é marcado o início da vida?. In: XIV Seminário de iniciação científica, 2008, Santa Cruz do Sul.. XIV Seminário de iniciação científica, 2008.

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto ; COSTA, M. M. . Educação popular e democracia participativa: a inclusão social pelas práticas educacionais emancipatórias. In: XIV Seminário de Iniciação Científica, 2008, Santa Cruz do Sul.. XIV Seminário de Iniciação Científica, 2008.

  • LIMA.Lizana Leal ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto ; COSTA, M. M. . A inclusão social e o estado democrático de direito na visão e Jurgen Habermas. In: XIV Seminário de Iniciação Científica, 2008, Santa Cruz do Sul.. XIV Seminário de Iniciação Científica, 2008.

  • COITINHO, V. T. D. ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Desafios Jurídicos: a realidade das profissões jurídicas em São Borja. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . O papel da legitimidade como modulador da capacidade civil e autonomia do menor de idade no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A construção do gênero da criança como reflexo da autonomia privada.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O discernimento como fator preponderante para o matrimônio de pessoas com deficiência no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Mediação escolar e direitos humanos: o conflito visto como forma positiva na efetivação e promoção da autonomia dos estudantes brasileiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O instituto da mediação como cultura de paz na resolução de conflitos empresariais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A mediação como método educativo para os conflitos escolares envolvendo crianças e adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A ressignificação da cidadaniade bfrasileiros e migrantes em face de uma sociedade excludente e estigmatizadora.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Anova dimensão da responsabilidade civil nos casos de manipulação genética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Da proteção à intimidade do doador de material genético ao direito à identidade genética da criança gerada através de reprodução assistida heteróloga. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O tratamento de conflito pela justiça restaurativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Mediação comunitária como política pública de inclusão social no tratamento de conflitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Mar Adentro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O Estatuto da diversidade sexual como forma de minimizar os efeitos em relação à dignidade do transexual.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O direito de imagem e um novo direito no âmbito jurídico: o Direito ao esquecimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A inexistência da liberdade absoluta. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A questão jurídica do embrião ou negócio jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Propostas de implementação de políticas públicas para reformulação da previdência social com o fito de garantir o mínimo existencial e a efetivação da cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A eutanásia como forma de não violabilidade dos direitos personalíssimos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Direitos da personalidade: tráfico de órgãos uma afronta a integridade física. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Direito á privacidade x direito à liberdade de expressão artística. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O (não) reconhecimento dos direitos autorais como direito da personalidade:relações entre direitos morais e patrimoniais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Reality Show: legalidade e limites dos contratos de imagem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Justiça fiscal, isonomia tributária e progressividade do IPTU: justificação a partir da teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O princípio da dignidade da pessoa humana como limite ás pesquisas realizadas com embriões humanos excedentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Relações de consumo x meio ambiente: o caminho para o desenvolvimento sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A crise entre o modo de produção capitalista e a finitude dos recursos naturais:a ascensão de um novo modelo ético como alicerce de um estado ambiental de direito.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O meio ambiente equilibrado reafirmado pela efetivação do princípio da dignidade humana e pela concretização do exercício da cidadania a partir da preservação da biodiversidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COLET, Charlise Paula ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . As Práticas Restaurativas verus a Punitividade da Política Criminal Contemporânea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COLET, Charlise Paula ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O Pluralismo Jurídico como Política Pública para uma nova Jurisdição: a transformação dos direitos fundamentais abstratos em garantias efetivas e concretas no Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto ; COLET, Charlise Paula . O caráter hermenêutico e pluralista da jurisdição constitucional: a cidadania como instrumento de conquista da sociedade e a reordenação do espaço público pela descentralização e participação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES. Francisco Ribeiro ; MENEGHETTII. Liegy ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A conservação do solo como forma de garantir a preservação da biodiversidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto ; COLET, Charlise Paula . O MODELO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COLET, Charlise Paula ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . PRÁTICAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS COMO FOMENTO AO EXERCÍCIO REGULAR DA CIDADANIA: a abordagem dos institutos da mediação e da justiça restaurativa como expressão da justiça social e do pacto entre iguais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COLET, Charlise Paula ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . O CONTROLE E DISCIPLINAMENTO DAS CLASSES SOCIAIS A PARTIR DA IMPLEMETAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: a justiça restaurativa como mecanismo de humanização do direito penal e garantia da cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COLET, Charlise Paula ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A Ação Comunicativa e a Participação Popular: um passo para a inclusão e formação do capital social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEAL.Agda ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Educação e Direitos humanos: uma correlação necessária, mas qual papel dos pais?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Um breve estudo sobre os direitos da personalidade quanto à doação de órgãos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto ; COLET, Charlise Paula . LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: SUPERANDO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR HERMENÊUTICA SISTEMÁTICO TRANSFORMADORA COMPROMETIDA COM A DIGNIDADE HUMANA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A inclusão social e o Estado Democrático de Direito na visão de Jürgen Habermas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Ações afirmativas: o enigma da igualdade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COLET, Charlise Paula ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A abordagem da Justiça Restaurativa no exercício da cidadania pelo adolescente em conflito com a lei: da estigmatização à inclusão social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COLET, Charlise Paula ; COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . A Seletividade Social e a Punibilidade do Senso Comum como determinantes no processo de Criminalização: um estudo do etiquetamento social na cidade de Ijuí/RS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . Reciclar é uma das saidas para o futuro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COITINHO, Viviane Teixeira Dotto . "A vida como ela é.". 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Observatório de Direitos Fundamentais na perspectiva do Constitucionalismo, do Socioambientalismo e da Geopolítica Internacional., Descrição: Ambientado na Universidade Federal do Pampa ? UNIPAMPA, o Observatório de Direitos Fundamentais na perspectiva do Constitucionalismo, do Socioambientalismo e da Geopolítica Internacional se dedica ao fomento da pesquisa nas áreas sociais, humanas e em especial, da ciência jurídica. O Grupo de Pesquisa apresenta um perfil transdisciplinar, plural, diverso e integrador e com vistas à amplitude de diálogos de diversos atores. Constituindo-se de um espaço onde vinculam-se docentes, servidores técnicos, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação, da UNIPAMPA, mas de também de distintos locais do país. Contribuindo com o fomento da pesquisa social, humana e jurídica no seio da formação acadêmica da UNIPAMPA; da promoção do debate esclarecedor dos anseios sociais para a promoção, efetivação e consolidação de direitos fundamentais na região da fronteira oeste da Rio Grande do Sul; do incentivo à participação de eventos e publicações de investigações científicas e intelectuais no cenário acadêmico nacional e internacional é que se assenta essa proposição de Grupo de Pesquisa. O Grupo de Pesquisa é concebido sob objetivos gerais que se correlacionam de forma transversal: elaborar e executar projetos de pesquisa jurídica no âmbito da formação acadêmica da UNIPAMPA; fomentar, por meio da pesquisa, o enfrentamento acadêmico e intelectual de temas contemporâneos na efetivação dos direitos fundamentais, os esclarecendo no cenário social e jurídico regional pelo viés crítico; propiciar e promover o debate reflexivo no meio acadêmico por intermédio do incentivo à pesquisa e; efetivar a publicação do desenvolvimento das pesquisas no seio do grupo, por meio da elaboração de resumos, artigos e capítulos de livros para publicação em eventos, periódicos e obras coletivas no ambiente institucional e de outras órgãos de fomentos à pesquisa nas áreas sociais, humanas e jurídicas. É com estas diretrizes de fomento à pesquisa que, ao se pensar um Grupo de Pesquisas como o Observatório de Direitos Fundamentais, se depreende que suas repercussões abranjam a conjectura da sociedade atual, sob o contexto de suas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Socioambientalismo e Geopolítica Internacional. A linha de pesquisa sobre os Direitos Fundamentais, tem como principal objetivo identificar, refletir e conceber a efetividade e a consolidação dos Direitos Fundamentais na perspectiva crítica do pensamento jurídico contemporâneo. A linha de pesquisa sobre o Constitucionalismo, tem como principal objetivo compreender e conceber a ressignificação do constitucionalismo latino-americano a partir de sua evolução, seu contexto histórico, sua efetividade e sua atualidade e a identificação de elementos de concretização dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea da América Latina. A linha de pesquisa sobre o Socioambientalismo, tem como principal objetivo transcender e ampliar a compreensão da relação entre o ser humano e a natureza a partir do viés transdisciplinar do conhecimento e da reflexão, tendo como concepção o meio ambiente como um direito fundamental. A linha de pesquisa sobre a Geopolítica Internacional, tem como principal objetivo compreender e dimensionar o contexto das relações internacionais a partir da concepção da geopolítica internacional em regiões de fronteira, sobretudo naquilo que compete a atuação das organizações internacionais enquanto organismos de promoção, efetivação e consolidação de direitos fundamentais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Teixeira Dotto Coitinho - Coordenador / Flavio Marcelo Rodrigues Bueno - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Temas de Biodireito e relações familiares, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (31) . , Integrantes: Viviane Teixeira Dotto Coitinho - Coordenador.

  • 2022 - Atual

    Direitos fundamentais da efetividade e da consolidação dos direitos fundamentais na perspectiva crítica do pensamento jurídico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Teixeira Dotto Coitinho - Coordenador / Flavio Marcelo Rodrigues Bruno - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pampa, Unipampa. , Av Vereador Alberto Benvenuto, 3200, Passo, 97670000 - São Borja, RS - Brasil, Telefone: (55) 34309853

Experiência profissional

2010 - 2014

Sociedade Vicente Pallotti

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Regime: parcial Direito Tributário, Financeiro Tributário, Direito Ambiental, Bioética e Biodireito, Ética Profissional, Ética e Deontologia, Direitos Reais, Teoria Geral do Direito, Patrimônio Cultural, Processo Civil

Atividades

  • 06/2010 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 60 h/semestre, Direito Financeiro Tributário 60 h/ semestre, Direito Ambiental 30 h/semestre, Bioética e Biodireito 30h/semestre, Direitos Reais 60h/semestre, Teoria Geral do Direito 30h/semestre

  • 06/2010 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Deontologia 30h/semestre, Patrimônio Cultural 30h/semestre, Processo Civil 60h/semestre

  • 06/2013 - 07/2013

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Reprodução Assistida e Direito de Família - 12 h, Poder Familiar e Guarda dos Filhos- 6h

2008 - 2014

Faculade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito; Direito Civil; Bioética.

Atividades

  • 06/2008 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Cidadania (1 turma) - 36 h/ semestre, Direito Civil I (2 turmas) - 144 h/por semestre

2019 - 2019

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

Universidade Federal do Pampa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Regime: Dedicação exclusiva.