Camila Breitenbach
Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas, linha de pesquisa do Constitucionalismo Contemporâneo, pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - RS. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS, no Campus Universitário de Guaporé - RS, e professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 60.196. E-mail: camilab.adv@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2010
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA RELEITURA DA PROTEÇÃO JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
, Ano de Obtenção: 2011.Jorge Renato dos Reis.Palavras-chave: MEIO AMBIENTE; DIREITOS FUNDAMENTAIS; RESPONSABILIDADE; CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização interrompida em 2009 em Direito Processual
2008 - Atual
Universidade de Caxias do Sul
Título: NOVAS REFORMAS DO PROCESSO CIVIL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Ano de interrupção: 2009
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade de Caxias do Sul
Título: CAUSAS E EFEITOS DA REINCIDÊNCIA
Orientador: Miguel Angelo Santin
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em Oficina Qualificação Professores Atuarão Novos Modelos Curriculares UCS II. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em III Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior - TDE. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Oficina para Construção de Questões Objetivas para Exercícios e Avaliações. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em III Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior - TDE. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Benefícios por Incapacidade e Avaliação Biopsicossocial: teoria e prática.. (Carga horária: 14h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Oficina Qualificação Professores que Atuarão Novos Modelos Curriculares UCS. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2016 - 2016
Oficina Preparação Material Didático - uso template UCS. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Verão: Novo CPC 01/2016 - Modalidade EaD. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA/RS, Brasil.
2015 - 2015
Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Jurídica Metodologia Prática, JMP, Brasil.
2014 - 2014
Direito Previdenciário Módulo 1 - Desaposentação. (Carga horária: 20h). , Jurídica Metodologia Prática, JMP, Brasil.
2013 - 2013
Seminário Docência disciplina EaD presencial gradu. (Carga horária: 60h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2011 - 2011
Prática Previdenciária EAD. (Carga horária: 60h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2008 - 2008
Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 1000h). , Centro Brasileiro de Educação Técnica e Profissional, CEBREP, Brasil.
2004 - 2004
Atualização Direito Trabalho e Processual Trabalho. (Carga horária: 105h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 1008h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Semana Acadêmica do Curso de Direito - CARVI.Responsabilidade Administrativa Ambiental. 2014. (Encontro).
Desmitificando o Direito.Desmitificando o Direito dos Idosos. 2012. (Encontro).
Evento Jurídico - Estado de Direito.Desmitificando o Direito dos Idosos. 2012. (Encontro).
Projeto OAB: ética em ação.. 2011. (Encontro).
Los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporáneo. 2010. (Seminário).
Painel do Curso de direito. 2010. (Outra).
VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).
Encontro Nacional do PROCAD: Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Novos Atores Sociais.. 2009. (Encontro).
IX Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Cidadania e Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. 2009. (Outra).
VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Seminário).
V Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporâne. 2009. (Seminário).
X Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Derecho Constitucional Y Nacional: el binomio democracia y derechos humanos. 2009. (Outra).
4º Curso de Direito Ambiental Penal. 2004. (Outra).
Curso de Direito Comercial. 2003. (Outra).
1ª Semana Acadêmica de Direito. 2001. (Outra).
Curso Questões Relativas ao Contrato de Consumo. 2001. (Outra).
Palestra Direito Penal e Legislação Aplicada. 2001. (Outra).
Curso Direito Ambiental e Patrimônio Genético. 2000. (Outra).
Curso Importância e Função Social dos Registros Públicos. 2000. (Outra).
Palestra Aspectos Gerais de Direito Notarial. 2000. (Outra).
Palestra Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Outra).
1º Congresso Brasileiro de Biodireito. 1999. (Congresso).
Curso Contratos de Seguro e Contratos Mercantis. 1999. (Outra).
Curso Globalização, Centralização e Poder Local.. 1999. (Outra).
Palestra Ciências Políticas e Reformas Constitucionais. 1999. (Outra).
Palestra Reforma Judiciária. 1999. (Outra).
II Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 1998. (Outra).
Participação em bancas
BREITENBACH, C.; CAUMO, C. R.; MOSSI, Paulo Francisco. O Código de Trânsito Brasileiro e o advento da Nova Lei Seca - Lei n. 12.760/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; CAUMO, C. R.; MOSSI, Paulo Francisco. Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade praticados por Agentes Políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa; ALDROVANDI, Andrea. (In)Constitucionalidade da Extinção da Punibilidade Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa. A Situação Jurídica do Concubino no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa; ALDROVANDI, Andrea. A Força Constitutiva da Hermenêutica Jurídica no Controle da Constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa. A Alteração do Nome como fundamento da Afetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa. A Responsabilidade Parental no Planejamento Familiar pela Coparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa; ALDROVANDI, Andrea. O Direito à Moradia e a Liberdade Econômica na perspectiva da Gentrificação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa. A Guarda Compartilhada como alternativa para a prevenção da Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa. O Reconhecimento Post Mostem da Posse de Estado de Filho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa; ALDROVANDI, Andrea. A Tutela das Famílias Simultâneas no Sistema Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa. A Possibilidade de Utilização de Pacto Antenupcial Ineficaz como Contrato de Convivência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa. A Possibilidade Jurídica de Reparação Civil em decorrência do Rompimento da Sociedade Conjugal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa. A Desburocratização do Sistema de Adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa. A (In)Capacidade do Apoiado na Tomada de Decisão Apoiada e os Efeitos nos Atos e Negócios Jurídicos praticados sem a Anuência dos Apoiadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RADIN, Rodrigo André;BREITENBACH, C.; GALVAN, R.. O direito constitucional à saúde e sua relação com as entidades sem fins lucrativos: o caso do Hospital Nossa Senhora de Lourdes - Nova Bassano/RS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RADIN, Rodrigo André;BREITENBACH, C.; BUTTENBENDER, Carlos Francisco. A Possibilidade de Adoção por Casais Homoafetivos: uma análise jurídica e social.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
CAPPELLARI, I.;BREITENBACH, C.; MOSSI, Paulo Francisco. Instituto Jurídico da Usucapião e sua Aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa. A Possibilidade Jurídica de Responsabilização por Abandono Afetivo Inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa. Instrumentos de Coibição de Fraude contra Credores de Alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa. Prevalência da Família Biológica e o Melhor Interesse da Criança e do Adolescente na Colocação em Família Substituta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa. Pressupostos para a Fixação de Alimentos Compensatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa. Poliamor: efeitos e validade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MICHELIN, F.;BREITENBACH, C.; MOSSI, Paulo Francisco. As Repercussões da Escolha do Contrato Comercial para Distribuição Indireta de Produtos na Responsabilidade da Fabricante de Móveis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; MASSOLA, I.; MARIN, J. D.. Aposentadoria Híbrida como Efetivação do Princípio da Dignidade Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DEMARI, Melissa; MACHADO, J. O.;BREITENBACH, C.. A adoção homoafetiva e o surgumento de uma nova família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; MICHELIN, F.; ALDROVANDI, Andrea. Efeitos jurídicos decorrentes da coexistência dos vínculos de filiação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; MICHELIN, F.; ALDROVANDI, Andrea. O projeto more legal como ferramenta efetiva de regularização fundiária.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. Ciberespaço: competência do governo brasileiro na proteção jurídica e institucional contra os crimes cibernéticos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; MICHELIN, F.; MACHADO, J. O.. O dever dos descendentes em prestar alimentos aos seus ascendentes idosos e a (im)possibilidade de indenização por dano moral em casos de abandono afetivo inverso.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; ZIR, G. C.. A (im)possibilidade da prisão civil do menor devedor de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; ZIR, G. C.. A efetividade do compartilhamento das decisões, responsabilidades e convívio na nova lei da guarda compartilhada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; MOSSI, Paulo Francisco. A releitura do direito sucessório a partir do reconhecimento da multiparentalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; MOSSI, Paulo Francisco. A possibilidade de equiparação entre os institutos do casamento e da união estável no direito sucessório com base nos princípios da igualdade, dignidade e que vedam o retrocesso social.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; RADIN, Rodrigo André; BUTTENBENDER, Carlos Francisco. O estímulo à autocomposição no novo CPC como um meio para dar efetividade e celeridade à resolução de conflitos e desafogar a estrutura judicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; SANTIN, Miguel Angelo; MOSSI, Paulo Francisco. Termo Circunstanciado: os conflitos existentes nos crimes de menor potencial ofensivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; BUTTENBENDER, Carlos Francisco; RADIN, Rodrigo André. A função social da propriedade urbana e a desapropriação extraordinária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.; RADIN, Rodrigo André. Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no processo de interdição.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.; RADIN, Rodrigo André. Registro Extrajudicial da Filiação Socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MICHELIN, F.;BREITENBACH, C.; MOSSI, Paulo Francisco. A Tutela Antecipada em Ações de Medicamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
LUNELLI, Carlos Alberto;BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea. Guarda Compartilhada como Instrumento de Mitigar a Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MICHELIN, F.;BREITENBACH, C.; MOSSI, Paulo Francisco. Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos na Área Empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MICHELIN, F.;BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa. Políticas Públicas de Medicamentos: a questão da universalização da saúde como um problema jurídico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MICHELIN, F.;BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa. Impactos Ambientais provenientes do Hiperconsumo: uma análise socioambiental a partir da sustentabilidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MICHELIN, F.;BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa. O Termo de Ajustamento de Conduta como Meio Alternativo de Resolução de Conflitos no Direito Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RADIN, Rodrigo André;BREITENBACH, C.; IGNA, J. I. D.. A Socioafetividade como Critério Determinante para a Filiação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
IGNA, J. I. D.;BREITENBACH, C.; BORGES, E. O.. Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; IGNA, J. I. D.;BREITENBACH, C.. A responsabilidade civil do Estado decorrente de conduta omissiva de seus agentes.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; IGNA, J. I. D.; CAPPELLARI, I.. A obrigatoriedade do registro do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. Relações societárias envolvendo propriedade industrial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; RADIN, Rodrigo André. Concorrência do cônjuge com descendentes no regime da separação absoluta de bens.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa; RADIN, Rodrigo André. A (in)eficácia das instituições jurídicas brasileiras no combate ao tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual na contemporaneidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa; RADIN, Rodrigo André. Direitos fundamentais escassez e escolhas: os riscos da judicialização da saúde ao estado democrático de direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa; ALDROVANDI, Andrea. Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; MICHELIN, F.; DEMARI, Melissa. Grupos Societários: estruturação e implicâncias jurídicas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ZIR, G. C.; MICHELIN, F.. O consumidor e a atualidade: uma análise do comportamento e da influência midiática sobre este e da responsabilidade do fornecedor do produto e do criador da mídia sobre as propagandas enganosas e abusivas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa. Testamento vital: validade e efeito no ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.. O uso medicinal do Canabidiol e suas implicações jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; MICHELIN, F.; ZIR, G. C.. A (in)constitucionalidade das cotas raciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; MOSSI, Paulo Francisco. A guarda compartilhada e a aplicação e efetividade da Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa. A homoparentalidade e o pluralismo das entidades familiares.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DEMARI, Melissa; ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.. Guarda compartilhada: requisitos e pressupostos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ZIR, G. C.; MICHELIN, F.;BREITENBACH, C.. Conflitos entre direito à privacidade e direito à liberdade de informação na mídia eletrônica televisiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.; MOSSI, Paulo Francisco. Escala de indicadores legais de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DEMARI, Melissa; ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.. Sucessão na união estável: (in)constitucionalidade do artigo 1.790, do Código Civil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa;BREITENBACH, C.. Alienação Parental: amor e egoísmo, os dois lados juntos à inocência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALDROVANDI, Andrea; DEMARI, Melissa;BREITENBACH, C.. Exoneração e revisão de alimentos por indignidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ZIR, G. C.; MICHELIN, F.. Natureza jurídica do ato extradicional: uma análise crítica a partir dos recentes julgados do STF.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DEMARI, Melissa; LUNELLI, Carlos Alberto;BREITENBACH, C.. Aspectos qualitativos dos produtos e serviços adquiridos pela Administração Pública através do pregão: uma análise a partir da coleta de dados no Município de Garibaldi.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; RUVER, André Roberto; ALDROVANDI, Andrea. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes na configuração do dever de indenizar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; LUNELLI, Carlos Alberto; MOSSI, Paulo Francisco. Mediação e Arbitragem: alternativas democráticas diante da crise jurisdicional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; RUVER, André Roberto; MOSSI, Paulo Francisco. A inexigibilidade de licitação pela hipótese do artigo 25, inciso I, da Lei n 8.666/93 e as situações que descaracterizam esse instituto.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; MOSSI, Paulo Francisco; LUNELLI, Carlos Alberto. Concurso Público: os deveres da Administração.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; LUNELLI, Carlos Alberto; MOSSI, Paulo Francisco. A proteção do patrimônio cultural e a propriedade privada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; LUNELLI, Carlos Alberto; DEMARI, Melissa. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública e o inadimplemento de verbas trabalhistas pela empresa terceirizada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DEMARI, Melissa;BREITENBACH, C.; MICHELIN, F.. A intercorrência do ativistmo judicial na súmula vinculante e a interferência do sistema jurisdicional no estado democrático de direito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DEMARI, Melissa;BREITENBACH, C.; MICHELIN, F.. Limites legais ao planejamento tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; MASSOLA, I.; RADIN, Rodrigo André. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e suas Implicações ao Empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
CAPPELLARI, I.;BREITENBACH, C.; IGNA, J. I. D.. Aspectos brasileiros da alienação parental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RAMOS, Aline Maria Trindade; ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.. O uso irregular dos agrotóxicos nas lavouras e seus impactos no meio ambiente e na saúde humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.; SCHMITT, João Carlos. A sucessão do cônjuge no regime da comunhão parcial de bens.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BOLTER, S. G.; ALDROVANDI, Andrea;BREITENBACH, C.. A socioafetividade e os conflitos positivos da filiação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BOLTER, S. G.;BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea. O direito ao reconhecimento da ordem na reprodução humana assistida.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BOLTER, S. G.;BREITENBACH, C.; ALDROVANDI, Andrea. Inseminação artificial "post mortem" e implicações jurídicas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
LUNELLI, Carlos Alberto;BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa. A averbação da distribuição de execução e a publicidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa; DRAGO, Guilherme Dettmer. Parcerias entre a Administração Pública e as Entidades do Terceiro Setor: atuação complementar às funções do Estado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa; DRAGO, Guilherme Dettmer. Análise da prescrição nos processos administrativos disciplinares regidos pela Lei 8.112/90.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; DEMARI, Melissa; DRAGO, Guilherme Dettmer. A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às concessionárias de serviço público.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
IGNA, J. I. D.; BOLTER, S. G.;BREITENBACH, C.. A família brasileira contemporânea: filiação socioafetiva e o direito à origem genética.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
CALGARO, C.; ZIR, G. C.;BREITENBACH, C.. O racismo e os crimes de homofobia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.. O aval e a responsabilidade do avalista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.. O reconhecimento da alienação parental no judiciário brasileiro através da Lei nº 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.. Sucessão do cônjuge no regime da comunhão parcial de bens.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.. A autonomia patrimonial dos cônjuges e companheiros na alteração de regime de bens.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
WARTHA, P. M.; MODENA, C. A.;BREITENBACH, C.. GUARDA COMPARTILHADA: a busca pela (des)construção da figura familiar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Farroupilha.
BELUSSO, L. M.;BREITENBACH, C.; WARTHA, P. M.. A Constitucionalidade da Sucessão do Companheiro no Novo Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Farroupilha.
BELUSSO, L. M.;BREITENBACH, C.; MODENA, C. A.. A Responsabilidade Civil dos Donos ou Detentores de Cães de Guarda que causam Danos a Terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Farroupilha.
BELUSSO, L. M.;BREITENBACH, C.; MODENA, C. A.. O Direito à Própria Imagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Farroupilha.
BREITENBACH, C.; MODENA, C. A.; REIS, M. S.. As omissões do Estado em relação à Lei de Execução Penal nº 7.210/84 - LEP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Farroupilha.
MARQUES, E. D.;BREITENBACH, C.; WARTHA, P. M.. As omissões do Estado em relação à proteção dos Direitos Humanos às vítimas de crimes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.
Orientou
Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade praticados por Agentes Políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
O Código de Trânsito Brasileiro e o advento da Nova Lei Seca - Lei n; 12; 760/2012; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Reflexões acerca da Maternidade Substitutiva como Efetivação do Direito ao Livre Planejamento Familiar e suas consequências jurídicas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA ? O SURGIMENTO DE UMA NOVA FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
A LEI Nº 13; 429/2017 E A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR VERBAS TRABALHISTAS, NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM FACE DA TERCEIRIZAÇÃO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
COLABORAÇÃO PREMIADA: A eficácia de sua aplicação no deslinde de processos envolvendo organizações criminosas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
O Código de Trânsito Brasileiro e o advento da Nova Lei Seca ? Lei nº 12; 760/2012; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
A Responsabilidade do INSS perante acidentes de trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
A LEI Nº 13; 429/2017 E A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR VERBAS TRABALHISTAS, NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM FACE DA TERCEIRIZAÇÃO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
DANO MORAL: UMA INDÚSTRIA DE INDENIZAÇÕES; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Aposentadoria híbrida como efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
A Função Social da Propriedade Urbana e a Desapropriação Extraordinária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Dano moral: uma indústria de indenizações; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Aposentadoria híbrida como efetivação do princípio da dignidade humana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
A Função Social da Propriedade Urbana e a Desapropriação Extraordinária; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Adicional Noturno para os Servidores Públicos Militares do Estado do Rio Grande Sul:falta de previsão na Lei Complementar nº 10; 990/97; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
A responsabilidade civil do Estado decorrente de conduta omissiva de seus agentes; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica: uma análise da atuação do CADE no sistema econômico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
A constitucionalidade das cotas raciais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
A constitucionalidade das cotas raciais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica: uma análise da atuação do CADE no sistema econômico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e suas Implicações ao Empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica: uma análise da atuação do CADE no sistema econômico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e suas Implicações ao Empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica: uma análise da atuação do CADE no sistema econômico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
O Poder Judiciário e o Direito à Saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
A responsabilidade civil do Estado decorrente de conduta omissiva de seus agentes; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
O dano moral da pessoa jurídica; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
O Transplante de Órgãos e Tecidos: uma análise do projeto de lei dos doadores presumidos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
A função social da propriedade urbana como primícia para a dignidade humana; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Desaposentação: expectativa de uma melhor aposentadoria; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Adoção Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
O transplante de órgãos e tecidos: uma análise do projeto de lei dos doadores presumidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Desaposentação: expectativa de uma melhor aposentadoria; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Dano moral à pessoa jurídica e sua aplicabilidade como lesão a um direito da personalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
Adoção Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Camila Breitenbach;
As omissões do Estado em relação à Lei de Execução Penal nº 7; 210/84 - LEP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Farroupilha; Orientador: Camila Breitenbach;
Produções bibliográficas
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MARQUES, E. D. ; BREITENBACH, C. . O Meio Ambiente, a Economia e a Educação na Contemporaneidade: reflexões sob a ótica da sustentabilidade.. SAPERE: revista científica multidisciplinar do CESF. , v. 3, p. 35-61, 2014.
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BREITENBACH, C. . Um Novo Paradigma Ambiental: a superação da lógica civilista face à responsabilidade ambiental constitucional contemporânea.. In: REIS, Jorge Renato dos; CERQUEIRA, Kátia Leão. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: uma abordagem principiológica constitucional.. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2012, v. , p. 69-86.
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BREITENBACH, C. ; REIS, J. R. . (In) suficiência dos preceitos constitucionais ambientais na pós-modernidade frente ao paradigma econômico. In: CUSTÓDIO, André Viana; BALDO, Iumar Junior. (Org.). Meio Ambiente, Constituição & Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 69-78.
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BREITENBACH, C. ; KIPPER, T. . A Construção do Constitucionalismo Contemporâneo: o Estado e seus mimetismos.. In: Reis; Jorge Renato; Gorczevski, Clovis.. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: desafios modernos.. 6ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. , p. 161-178.
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BREITENBACH, C. ; MARQUES, E. D. . InJustiçamento ou Legalidade?. Estado de Direito, 11 jan. 2012.
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BREITENBACH, C. ; KIPPER, T. . Proteção Ambiental e Direito de Propriedade: harmonizando direitos a partir da força normativa da Constituição.. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2012, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea, 2012.
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KIPPER, T. ; BREITENBACH, C. . Tempos de Críticas ao Ativismo Judicial e a Necessidade de Intervenção do Judiciário: o caso dos concursos públicos.. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2012, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea, 2012.
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BREITENBACH, C. ; GRUNE, C. . Perspectivas éticas e solidárias para uma nova sustentabilidade ambiental. In: X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, 2011, Porto Alegre - RS. Anais do X Seminário Internacional. Porto Alegre - RS, 2011.
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BREITENBACH, C. ; KIPPER, T. . A Evolução de um Constitucionalismo Paradigmático: rumos da jurisdição brasileira na efetivação de uma democracia a partir da abertura da Constituição.. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011.
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GRUNE, C. ; BREITENBACH, C. . O Poder da Sociedade para Efetivação da Constituição Aberta. In: XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010, Fortaleza. Anais de Fortaleza, 2010.
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GRUNE, C. ; BREITENBACH, C. . A Importância das Políticas Públicas para Propagação da Cultura Jurídica Preventiva. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.
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GRUNE, C. ; BREITENBACH, C. . A Popularização da Cultura Jurídica pelo Concurso Público. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.
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BREITENBACH, C. ; COPATTI, L. C. . Direito Fundamental à Saúde no Brasil: perspectivas de sua aplicação.. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.
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BREITENBACH, C. ; KIPPER, T. . A Evolução de um Constitucionalismo Paradigmático: rumos da jurisdição brasileira na efetivação de uma democracia a partir da abertura da Constituição.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BREITENBACH, C. ; GRUNE, C. . Perspectivas éticas e solidárias para uma nova sustentabilidade ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRUNE, C. ; BREITENBACH, C. . O Poder da Sociedade para Efetivação da Constituição Aberta. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GRUNE, C. ; BREITENBACH, C. . A Popularização da Cultura Jurídica pelo Concurso Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BREITENBACH, C. ; COPATTI, L. C. . Direito Fundamental à Saúde no Brasil: perspectivas de sua aplicação.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRUNE, C. ; BREITENBACH, C. . A Importância das Políticas Públicas para Propagação da Cultura Jurídica Preventiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GRUNE, C. ; BREITENBACH, C. . Breves considerações acerca do direito à paz como direito fundamental.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BREITENBACH, C. . A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA RELEITURA DA PROTEÇÃO JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2010 (Dissertação de Mestrado).
Outras produções
BREITENBACH, C. . XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, realizado no período de 17 a 21 de outubro de 2011, na área de Ciências Jurídicas.. 2011.
BREITENBACH, C. . XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, realizado no período de 20 a 23 de outubro de 2010, na área de Ciências Jurídicas.. 2010.
BREITENBACH, C. . Oficina: Responsabilidade civil dos provedores de internet em razão de danos causados a partir do Marco Civil da Internet.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BREITENBACH, C. . Oficina: Responsabilidade civil do transportador na era contemporânea.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BREITENBACH, C. ; ZIR, G. C. ; CUNHA, Gladis Franck ; POLETTO, Matheus . Oficina: Anatomia Humana e Químoca - Usos forenses.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BREITENBACH, C. ; MOSSI, Paulo Francisco . Oficina: A Cobrança de Dívidas e a Inscrição Indevida nos Órgãos de Proteção ao Crédito.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BREITENBACH, C. . Tópicos Contemporâneos do Direito - CPRA - 2015. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BREITENBACH, C. . Tópicos Contemporâneos do Direito - CPRA - 2015. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BREITENBACH, C. . Direito Constitucional Contemporâneo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2010
Intersecções Júrídicas entre o Público e o Privado, Descrição: A relevância da temática insere-se na integração da dogmática jurídica acerca da propriedade e do direito das obrigações ao sistema jurídico brasileiro contemporâneo, que tem a Constituição Federal em seu ápice. Toda a principiologia e valores escolhidos pela Constituição devem fazer parte das concepções de direito privado, cuja dogmática consagrada ainda é refratária a perfazer o filtro hermenêutico da Constituição, não atribuindo a necessária função social aos institutos de direito privado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Camila Breitenbach - Integrante / Eduardo Pires - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Neiva Cristina de Araújo - Integrante / TOLOTTI, Stella Monson - Integrante / Luiz Felipe Knies - Integrante / Ana Paula de Almeida - Integrante / Bruna Schlindwein Zeni - Integrante / Kátia Leão Cerqueira - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Cristian Ricardo Wittmann - Integrante / Felipe Dias Ribeiro - Integrante / Cristiane Epple - Integrante / Everton José Helfer de Borba - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Histórico profissional
Endereço profissional
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CAMILA BREITENBACH ADVOCACIA. , Rua Júlio de Oliveira, 44. Edifício Tangará, Centro, 95330000 - Veranópolis, RS - Brasil, Telefone: (54) 34412206
Experiência profissional
2008 - Atual
Camila Breitenbach AdvocaciaVínculo: Advogada Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Consultoria e Assessoria Jurídica
2013 - 2019
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Atividades
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03/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR4002G - Direito Civil - Parte Geral, DIR4012G - Direito Administrativo II, DIR4012N - Direito Administrativo II, DIR4026G - TCC I, DIR4029G - Estágio de Prática Jurídica - SAJU I, DIR4030GF - TCC II
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08/2024
Serviços técnicos especializados , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Serviço realizado, Coordenadora do Curso de Direito da UCS/Campus Universitário de Guaporé.
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08/2024
Serviços técnicos especializados , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Serviço realizado, Componente do Núcleo Docente Estruturante da UCS/Campus Universitário de Guaporé.
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08/2024
Serviços técnicos especializados , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Serviço realizado, Membro do Colegiado do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul.
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03/2019
Serviços técnicos especializados , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Serviço realizado, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UCS/Campus Universitário de Nova Prata.
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR4005G - Direito Civil - Obrigações, DIR4005N - Direito Civil - Obrigações, DIR4025N - Prática Jurídica III - Recursos, DIR4026GA - TCC I, DIR4031N - Prática Jurídica V - Trabalho, FBJ4001N - Direito do Trabalho
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03/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR4002N - Direito Civil - Parte Geral, DIR4002X - Direito Civil - Parte Geral, DIR0362RX - TCC II, DIR0362XA - TCC II
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR4005N - Direito Civil - Obrigações, DIR4005X - Direito Civil - Obrigações, DIR4009G - Direito Civil - Parte Geral, DIR4025N - Prática Jurídica III - Recursos, DIR0362NB - TCC II
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03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR4002X - Direito Civil - Parte Geral, DIR4005X - Direito Civil - Obrigações, DIR4026XA - TCC I, DIR4019N - Direito Civil - Sucessões, DIR4012N - Direito Administrativo II
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0362XH - TCC II, DIR4025N - Prática Jurídica III - Recursos, DIR4029N - Estágio de Prática Jurídica - SAJU I, DIR0362GA - TCC II, DIR0361XH - TCC I, DIR4030GA - TCC II, DIR4005X - Direito Civil - Obrigações
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR4002X - Direito Civil - Parte Geral, DIR4005N - Direito Civil - Obrigações
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03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR4002X - Direito Civil - Parte Geral, DIR4005X - Direito Civil - Obrigações, DIR4012G - Direito Administrativo II, DIR4012N - Direito Administrativo II, DIR4012X - Direito Administrativo II, DIR4019G - Direito Civil - Sucessões, DIR4019N - Direito Civil - Sucessões
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03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0361GA - TCC I, DIR0361XH - TCC I, DIR4026GA - TCC I, DIR0362XH - TCC II
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR4005N - Direito Civil - Obrigações, DIR4005X - Direito Civil - Obrigações, DIR4008G - Direito Civil - Contratos, DIR4025N - Prática Jurídica III - Recursos, DIR4002X - Direito Civil - Parte Geral, DIR0362XH - TCC II, DIR0362NG - TCC II
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03/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR4002X - Direito Civil - Parte Geral, DIR4019N - Direito Civil - Sucessões, DIR4005X - Direito Civil - Obrigações, DIR4012G - Direito Administrativo II, DIR0361XI - TCC I, DIR0362ND - TCC II, DIR0362XI - TCC II
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03/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0361ND - TCC I, DIR4019N - Direito Civil - Sucessões, DIR4012N - Direito Administrativo II
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0361NE - TCC I, DIR0361XI - TCC I, DIR0362N - TCC II, DIR0362XI - TCC II, DIR4002X - Direito Civil - Parte Geral, DIR4005X - Direito Civil - Obrigações
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03/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR4012G - Direito Administrativo II, DPU0257N - Prática Jurídica I, DIR4012N - Direito Administrativo II
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03/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0361NC - TCC I, DIR0361XI - TCC I, DIR4002X - Direito Civil - Parte Geral, DIR4005X - Direito Civil - Obrigações, DIR4011G - Direito Civil - Direitos Reais, DIR4011N - Direito Civil - Direitos Reais, DPU0261NA - Estágio de Prática Jurídica
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 4005X - Direito Civil - Obrigações, DIR4002X - Direito Civil - Parte Geral, DIR0341XA Direito Civil - Sucessões, DPU0257XA Prática Jurídica I
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0334X - Direito Civil - Obrigações II, DIR0336G - Direito Civil - Contratos, DIR4005X - Direito Civil - Obrigações, DPU0257N - Prática Jurídica I, DPU0257X - Prática Jurídica I, DPU0257XB - Prática Jurídica I, DUP0261NA - Estágio de Prática Jurídica
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0361NJ - TCC I, DIR0361X - TCC I, DIR0362XC - TCC II
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03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0331N - Direito Civil - Obrigações I, DIR0334X - Direito Civil - Obrigações II, DIR0334XA - Direito Civil - Obrigações II, DIR0361NB - TCC I, DIR0362NG - TCC II, DPU0257N - Prátia Jurídica I, DPU0258X - Prática Jurídica II
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03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0331F - Direito Civil - Obirgações I, DPU0257XB - Prática Jurídica I, DIR0331X - Direito Civil - Obrigações I
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0329N - Direito Civil - Parte Geral II, DIR0331X - Direito Civil - Obrigações I, DIR0331XA - Direito Civil - Obrigações I, DIR0334X - Direito Civil - Obrigações II, DIR0361NC - TCC I, DIR0362ND - TCC II, DPU0257XA - Prática Jurídica I
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Comércio Internacional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0235X - Instituições de Direito I
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0331N - Direito Civil - Obrigações I, DIR0331X - Direito Civil - Obrigações I, DIR0334X - Direito Civil - Obrigações II, DIR0361NG/DIR0361YJ - TCC I, DIR0362YD - TCC II, DPU0424N - Direito Administrativo I, Estágio de Prática Jurídica - SAJU
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0329N - Direito Civil - Parte Geral II, DIR0331X - Direito Civil - Obrigações I, DIR0334N - Direito Civil - Obrigações II, DIR0334X - Direito Civil - Obrigações II, DIR0334XA - Direito Civil - Obrigações II, DPU0257X - Prática Jurídica I, Estágio de Prática Jurídica
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0331N - Direito Civil - Obrigações I, DIR0331X - Direito Civil - Obrigações I, DIR0331XA - Direito Civil - Obrigações I, DIR0334X - Direito Civil - Obrigações II, DIR0362N - TCC II, DPU0261XA - Estágio de Prática Jurídica, DPU0424N - Direito Administrativo I
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Civil - Obrigações I, Direito Civil - Obrigações II, Direito Civil - Parte Geral I, Direito Civil - Parte Geral II, Orientação de TCC II, Servido de Assistência Judiciária Gratuita
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR 0326X-Direito Civil - Parte Geral I, DIR0331N-Direito Civil - Obrigações I, DIR0331XA-Direito Civil - Obrigações I, DIR0331X-Direito Civil - Obrigações I, DIR0361X-Orientação de TCC I, DPU0261XB-Estágio de Prática Jurídica, DIR0362N e DIR 0362X - Orientação de TCC II
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR0334N/DIR0334X/DIR0334XA - Direito Civil - Obrigações II, DIR0329N/DIR0329X/DIR0329XA - Direito Civil - Parte Geral II, Estágio de Prática Jurídica, DIR0361N/DIR0361X - Orientação de TCC I, DIR0362X - Orientação de TCC II
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03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Civil - Obrigações I, Direito Civil - Obrigações II, Serviço de Assistência Judiciária Gratuita - SAJU
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Civil - Obrigações II, Direito Civil - Parte Geral II, Direito Civil - Obrigações I
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03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Civil - Obrigações I
2009 - 2019
FACULDADE CENECISTA DE FARROUPILHAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Atividades
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08/2012 - 12/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Dos Contratos
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08/2012 - 12/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
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08/2012 - 12/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
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07/2012 - 12/2012
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito para Sistemas de Informação
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07/2012 - 07/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Família
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03/2012 - 07/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Constitucional II
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08/2011 - 12/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Dos Contratos, Direito Penal I
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03/2011 - 07/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito
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08/2010 - 12/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
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03/2010 - 07/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
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08/2009 - 12/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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03/2009 - 07/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
2009 - 2010
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Participante-Grupo de Estudos, Enquadramento Funcional: Integrante, Carga horária: 1
Outras informações:
Grupo de Estudos: Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado.
2006 - 2008
Giacomini Advogados AssociadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2004 - 2004
Tribunal de JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Atuação: Conciliadora, Juíza Leiga Julgadora, Carga horária: 4
Outras informações:
Conciliadora e Juíza Leiga junto ao Juizado Especial da Escola Superior da Magistratura.
2002 - 2003
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
Outras informações:
Estário forense voluntário na Defensoria Pública do Estado, Comarca de Veranópolis - RS, sob orientação do Defensor Público Dr. Felipe Dossin Alves. Atividades de atendimento de partes, elaboração de petições e demais atos permitidos pelo Estatuto da Advocacia, pelo Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado e Leis Complementares nºs 9.230 de 06/02/1991, 80 de 12/01/1994 e 10.194 de 30/04/1994, em conjunto e sob a responsabilidade do Defensor Público Orientador.
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