ÁLVARO MARTON BARBOSA JÚNIOR

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Palestra - Polícia Rodoviária Federal - O Código de Trânsito Brasileiro. 2023. (Seminário).

Palestra - A Nova Lei de Improbidade Administrativa. 2022. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO - SEMIDI.As Obrigações Jurídicas do Estado com os Portadores da Doença de Parkinson. 2018. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO - SEMIDI.Direitos Fundamentais, Bens Jurídicos e a Lei do Terrorismo. 2018. (Seminário).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO - SEMIDI.As Modalidades de Prisão no Brasil e os Reflexos da Prisionização na Sociedade. 2018. (Seminário).

Projeto Habilidades - Curso de Graduação em Direito UNISAL.Direito Militar e Justiça Militar da União. 2017. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO - SEMIDI.A PROTEÇÃO INTEGRAL E A TUTELA ESPECIAL DA LIBERDADE COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. (Seminário).

OLIMPÍADAS RIO 2016. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CRIMES MILITARES. 2016. (Olimpíada).

VII Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo ? AASP. 2016. (Congresso).

Seminário Regional sobre Licitações Sustentáveis. 2015. (Seminário).

COPA DO MUNDO FIFA 2014.AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CRIMES MILITARES. 2014. (Simpósio).

III Seminário Internacional de Direito ? SEMIDI.O CONTROLE JURISDICIONAL DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES EM FACE DA NÃO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES. 2014. (Seminário).

COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013.AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM CRIMES MILITARES. 2013. (Simpósio).

JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE.CRIMES MILITARES. 2013. (Encontro).

Conferência Internacional das Nações Unidas - Desenvolvimento Sustentável - RIO + 20. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM CRIMES MILITARES. 2012. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ/SP.A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2006. (Seminário).

?Capacitação de Pregoeiro ? Licitação Modalidade Pregão?.Curso ?Capacitação de Pregoeiro ? Licitação Modalidade Pregão? ? Instituto Brasileiro de Administração Pública ? IBRAP. 2005. (Outra).

? III Encontro Paulista sobre Gestão Documental Pública ".Curso ?III Encontro Paulista sobre Gestão Documental Pública: Por uma Política Municipal de Arquivos? ? Governo do Estado de São Paulo. 2004. (Simpósio).

?Prova Criminal e Habeas Corpus?.Palestra ?Prova Criminal e Habeas Corpus? ? OAB-SP. 2004. (Outra).

?Responsabilidade Civil no Novo Código Civil? ? OAB/SP.Palestra - ?Responsabilidade Civil no Novo Código Civil? ? OAB/SP. 2004. (Outra).

As Principais Alterações do Novo Código Civil Brasileiro ? OAB-SP.Palestra Principais Alterações do Novo Código Civil Brasileiro ? OAB-SP. 2003. (Outra).

As tendências do Direiro Penal e Processual Penal Brasileiro.As tendências do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2000. (Seminário).

CURSO DE LATIM.CURSO DE LATIM. 1994. (Outra).

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. A TEORIA DA ACTIO NATA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL COM BASE NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LIMITADA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradaução EAD - Direito Público) - Universidade Braz Cubas.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO RESULTADO DA EFETIVIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradaução EAD - Direito Público) - Universidade Braz Cubas.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. A INCIDÊNCIA DA PROGRESSIVIDADE NO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES - ITCMD COMO TÉCNICA DE EFETIVAÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradaução EAD - Direito Público) - Universidade Braz Cubas.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradaução EAD - Direito Público) - Universidade Braz Cubas.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SOB O ENFOQUE GERENCIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradaução EAD - Direito Público) - Universidade Braz Cubas.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS RELEVANTES. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradaução EAD - Direito Público) - Universidade Braz Cubas.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. CRIMES HEDIONDOS E A PROGRESSÃO DE REGIME. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. VÍTIMAS DO SILÊNCIO E O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. LEGÍTIMA DEFESA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. O Papel do Ministério Público em Defesa do Meio Ambiente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHAGABA-SP.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. Direito Eletrônico: Análise da legislação Brasileira perante os crimes praticados por meio eletrônico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHAGABA-SP.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. O Código de Defesa do Consumidor e o consumo virtual: como o CDC atua para proteger o consumidor virtual?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHAGABA.

BARBOSA JÚNIOR, Á. M.. Violência doméstica em meio a pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHAGABA-SP.

A TEORIA DA ACTIO NATA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL COM BASE NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LIMITADA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

ASPECTOS JURÍDICOS DE ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

O (NÃO) CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DE MORA NA NOMEAÇÃO DETERMINADA JUDICIALMENTE DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

O FENÔMENO DA TRIBUTAÇÃO: DO ABSTRATO A APLICAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO RESULTADO DA EFETIVIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

A INCIDÊNCIA DA PROGRESSIVIDADE NO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES - ITCMD COMO TÉCNICA DE EFETIVAÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

O INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

GUARDA COMPARTILHADA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA SOB O ENFOQUE GERENCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

LEI 13; 010 DE 26 DE JUNHO DE 2014 - LEI DA PALMADA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

ANÁLISE DAS SITUAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SEM TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, QUANTO À HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, AINDA QUE AS PRESTAÇÕES SE INICIEM NO EXTERIOR; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS RELEVANTES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

CRIMES HEDIONDOS E A PROGRESSÃO DE REGIME; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

VÍTIMAS DO SILÊNCIO E O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

LEGÍTIMA DEFESA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EAD - DIREITO PÚBLICO) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Álvaro Marton Barbosa Júnior;

2023

MELHOR PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO - AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL AVALIAR 2022, FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHANGABA-SP.