Silvio Freire Marinho Neto

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Libras

Compreende Pouco, Fala Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sistêmico e Constelações Familiares.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação, Conciliação e Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Negociação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Família e Sucessões.

MARINHO, Silvio . CURSO DE EXTENSÃO MEDIAÇÃO E CULTURA DA PAZ. 2019. (Outro).

MARINHO NETO, Silvio Freire . CURSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2017. (Outro).

MARINHO NETO, Silvio Freire . I SEMINÁRIO TOBIAS BARRETO DE DIREITO PENAL. 2012. (Outro).

MARINHO NETO, Silvio Freire . I GRANDE CONGRESSO PERNAMBUCANO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO. 2011. (Congresso).

MEDIAÇÃO E CULTURA DE PAZ.MEDIAÇÃO E CULTURA DE PAZ. 2019. (Encontro).

FORMAÇÃO DE MEDIADOR EXTRAJUDICIAL.FORMAÇÃO DE MEDIADOR EXTRAJUDICIAL. 2018. (Outra).

II Grupo de Altos Estudos em ADR.Habilidades e Competências do Profissional em ADR. 2018. (Encontro).

CURSO DE EXTENSÃO EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM CAMINHO PARA O DIÁLOGO E A PAZ SOCIAL.MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM CAMINHO PARA O DIÁLOGO E A PAZ SOCIAL. 2017. (Outra).

MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA: UM CAMINHO PARA A CULTURA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL.MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA: UM CAMINHO PARA A CULTURA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2017. (Encontro).

MARINHO NETO, Silvio Freire; BANDEIRA, Marta; MARQUES, G. C. V.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: FUNÇÃO SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COMO FORMA DE GARANTIR A PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Sertão do Pajeú.

MARINHO NETO, Silvio Freire; BANDEIRA, Marta; MARQUES, G. C. V.. A MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS E DESAFIOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Sertão do Pajeú.

MARINHO NETO, Silvio Freire; BANDEIRA, Marta; MARQUES, G. C. V.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO BRASIL: CAMINHOS PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL E PACIFICADORA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Sertão do Pajeú.

MARINHO NETO, Silvio Freire; CARVALHO, Ivanílcia; OLEGÁRIO FILHO, José. OS BENEFÍCIOS DA GUARDA COMPARTILHADA NO PROCESSO LITIGIOSO: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

MARINHO NETO, Silvio Freire; CARVALHO, Ivanílcia; OLEGÁRIO FILHO, José. O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O DIREITO À EDUCAÇÃO COM BASE NA LEI BERENICE PIANA (LEI 12.764/12). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

MARINHO NETO, Silvio Freire; LEITE, BRUNO CELSO SABINO; LIMA, C. M. N. N. A.. LEI MARIA DA PENHA E A PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

MARINHO NETO, Silvio Freire; LEITE, BRUNO CELSO SABINO; LIMA, C. M. N. N. A.. UMA ANÁLISE ACERCA DO CRITÉRIO OBJETIVO DA MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ? BPC NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO INSS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

MARINHO NETO, Silvio Freire; LEITE, BRUNO CELSO SABINO; LIMA, C. M. N. N. A.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: OS EFEITOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL NA PENSÃO POR MORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

MARINHO NETO, Silvio Freire; LEITE, BRUNO CELSO SABINO; LIMA, C. M. N. N. A.. ADOLESCENTES E OS ATOS INFRACIONAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS COMPARTAMENTOS NO ÂMBITO FAMILIAR E NAS RELAÇÕES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LIMA, C. M. N. N. A.;MARINHO NETO, Silvio Freire; RODRIGUES, A. H. P. C.. O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DO CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL A LUZ DO ESTAJDO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LIMA, C. M. N. N. A.;MARINHO NETO, Silvio Freire; RODRIGUES, A. H. P. C.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LIMA, C. M. N. N. A.;MARINHO NETO, Silvio Freire; RODRIGUES, A. H. P. C.. O NOVO CANGAÇO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CRIME ORGANIZADO E SEUS IMPACTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO NORDESTE BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LIMA, C. M. N. N. A.;MARINHO NETO, Silvio Freire; RODRIGUES, A. H. P. C.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA E PLATAFORMA DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

OLEGÁRIO FILHO, José;MARINHO NETO, Silvio Freire; SILVA, W. J. O.. NARCOTERRORISMO: APLICAÇÃO DA LEI NO COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LEITE, BRUNO CELSO SABINO;MARINHO NETO, Silvio Freire; LIMA, C. M. N. N. A.. ANÁLISE ACERCA DO CONCEITO DE JUSTIÇA ADOTADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

CARVALHO, Ivanílcia;MARINHO NETO, Silvio Freire; OLEGÁRIO FILHO, José. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: sensação de impunidade versus garantias fundamentais do preso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

CARVALHO, Ivanílcia;MARINHO NETO, Silvio Freire; OLEGÁRIO FILHO, José. LIVRE INICIATIVA X DIREITO À VIDA E A SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DO CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA PANDEMIA DO COVID-19.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

LEITE, BRUNO CELSO SABINO; OLIVEIRA, I. W. P.;MARINHO, Silvio. UMA ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO DA PENA COM BASE NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SIQUEIRA, A. M. G. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;MARINHO, Silvio. MULTIPARENTALIDADE: CONSEQUÊNCIAS QUANTO AO DIREITO DE FAMÍLIA DIANTE DO REGISTRO CIVIL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGIC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SIQUEIRA, M. M. G. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;MARINHO, Silvio. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A (IN)SEGURANÇA PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SIQUEIRA, M. M. G. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;MARINHO, Silvio. OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SIQUEIRA, M. M. G. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;MARINHO, Silvio. A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A AUSÊNCIA DE ANONIMATO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANÁLISE DE CASO NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SIQUEIRA, M. M. G. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;MARINHO, Silvio. DO DIREITO À HONRA: UMA ANÁLISE À LUZ DE SUA LESÃO MEDIANTE OS ABUSOS PROVOCADOS NA INTERNET.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SIQUEIRA, M. M. G. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;MARINHO, Silvio. O DELITO PREVIDENCIÁRIO DO ART. 168-A: OS IMPACTOS PARA A PREVIDÊNCIA E SEUS SEGURADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SIQUEIRA, M. M. G. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;MARINHO, Silvio. ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: UMA ANÁLISE À LUZ DAS DEFICIÊNCIAS PRESENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SIQUEIRA, M. M. G. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;MARINHO, Silvio. PEDOFILIA E REDES SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SIQUEIRA, M. M. G. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;MARINHO, Silvio. DO JULGAMENTO DA A.D.O: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA UTILIZAÇÃO DA ANALOGIA IN MALAM PARTEM EM LESÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SIQUEIRA, M. M. G. M.; OLIVEIRA, R. G. I.;MARINHO, Silvio. DA ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FRENTE À LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

SIQUEIRA, M. M. G. M.; OLEGÁRIO FILHO, José;MARINHO, Silvio. APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

OLEGÁRIO FILHO, José; ANTUNES, J. P.;MARINHO, Silvio. O ESTATUTO D0 DESARMAMENTO EM RELAÇÃO À PERSPECTIVA DE REDUÇÃO DO CRIME DE HOMICIDIO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

OLIVEIRA, R. G. I.; SIQUEIRA, M. M. G. M.;MARINHO, Silvio. UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DOS MECANISMOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO BRASIL: um estudo voltado para a LEP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

OLIVEIRA, R. G. I.; SIQUEIRA, M. M. G. M.;MARINHO, Silvio. ENCARCERAMENTO EM MASSA E OS SEUS IMPACTOS NA RESSOCIALIZAÇÃO: UUMA ANÁLISE ACERCA DAS FINALIDADES DA PENA E SUA SUBSTITUIÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

OLIVEIRA, R. G. I.; SIQUEIRA, M. M. G. M.;MARINHO, Silvio. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A(IN)EFICÁCIA FRENTE Á RESSOCIALIZAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

OLIVEIRA, R. G. I.; SIQUEIRA, M. M. G. M.;MARINHO, Silvio. DA SEGURIDADE SOCIAL E A PENSÃO POR MORTE: UMA ANÁLISE FRENTE ÀS RECENTES ALTERAÇÕES DA LEI E DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

OLIVEIRA, R. G. I.; SIQUEIRA, M. M. G. M.;MARINHO, Silvio. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO COONTINUADA: REQUISITOS DE CONTINUIDADE PARA DEPENDENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

MARINHO, Silvio; LEITE, BRUNO CELSO SABINO; CARVALHO, Ivanílcia. GOMES DE ARAÚJO.OBSOLÊNCIA AUTORAL: OS RISCOS AO AUTOR DO PRODUTO HANDMADE DIANTE DA VULGARIZAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DO TITULAR DA MARCA FRENTE A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA PATENTEALIDADE. 2022.

MARINHO, Silvio; GUERRA NETO, A. M.; OLIVEIRA, R. G. I.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COM FUNDAMENTO NOS CÍRCULOS DE DIÁLOGO: NOVOS PARADIGMAS PARA A CONSTRUÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

OLIVEIRA, I. W. P.; LEITE, BRUNO CELSO SABINO;MARINHO, Silvio. DIREITO À MORADIA: O PAPEL DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA EM SERRA TALHADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

CARVALHO, Ivanílcia;MARINHO, Silvio; OLIVEIRA, A. R.. UMA ANÁLISE ACERCA DO CASAMENTO INFANTIL NO NORDESTE BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

CARVALHO, Ivanílcia; OLEGÁRIO FILHO, José;MARINHO NETO, Silvio Freire. OS GUARDAS MUNICIPAIS E O PORTE DE ARMA DE FOGO: A DISCRICIONARIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO NAS CIDADES PERNAMBUCANAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

CARVALHO, Ivanílcia; OLEGÁRIO FILHO, José;MARINHO NETO, Silvio Freire. MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA CAUTELAR DE NATUREZA PESSOAL DIVERSAS DA PRISÃO EM FACE DA CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O DIREITO À EDUCAÇÃO COM BASE NA LEI BERENICE PIANA (LEI 12; 764/12); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Silvio Freire Marinho Neto;

LEI MARIA DA PENHA E A PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Silvio Freire Marinho Neto;

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: OS EFEITOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL NA PENSÃO POR MORTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Silvio Freire Marinho Neto;

ADOLESCENTES E OS ATOS INFRACIONAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS COMPARTAMENTOS NO ÂMBITO FAMILIAR E NAS RELAÇÕES SOCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Silvio Freire Marinho Neto;

OS BENEFÍCIOS DA GUARDA COMPARTILHADA NO PROCESSO LITIGIOSO: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Silvio Freire Marinho Neto;

UMA ANÁLISE ACERCA DO CRITÉRIO OBJETIVO DA MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ? BPC NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO INSS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Silvio Freire Marinho Neto;

OBSOLESCÊNCIA AUTORAL: OS RISCOS DO AUTOR DO PRODUTO HANDMADE DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE PATENTIALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Silvio Freire Marinho Neto;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COM FUNDAMENTO NOS CÍRCULOS DE DIÁLOGO: NOVOS PARADIGMAS PARA A CONSTRUÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Silvio Freire Marinho Neto;

2024

Vencedor do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade na categoria PRATA, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA | TJPE.

2023

Vencedor do Prêmio Gestão, Eficiência e Qualidade na categoria OURO, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA | TJPE.

2022

Melhor Mediador de Afogados da Ingazeira/PE, Destaque Afogados da Ingazeira.

2021

Melhor Servidor Público de Afogados da Ingazeira/PE, Destaque Afogados.

2020

Melhor Servidor Público de Afogados da Ingazeira/PE, Destaque Afogados.

2018

Aprovação na Seleção Simplificada para Professor Substituto da Faculdade do Sertão do Pajeú, AEDAI/FASP.

2018

Mediador Certificado IMI - QAP / GMN, Global Mediators & Negotiators.

2016

Aprovação no XX Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.

2014

Aprovação no Concurso para Docente do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (IFPE), CVEST.

2014

Honra ao Mérito, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TJPE).

2012

Aprovação no Concurso Público no Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fundação Carlos Chagas.

2009

Aprovação no Concurso Público da Prefeitura da Cidade do Ipojuca, CESPE/UnB.

2008

Aprovação no Concurso Público do Ministério do Trabalho e Emprego, CESPE/UnB.

2008

Aprovação no Concurso Público do Ministério da Saúde, CESP/UnB.

2008

Aprovação no Concurso Público na ANATEL, CESPE/UnB.

2007

Aprovação no Concurso Público da Prefeitura da Cidade do Recife, IPAD.

2006

Aprovação no Concurso Público da COMPESA, IPAD.

2005

Aprovação no Concurso Público na Prefeitura da Cidade do Paulista, UPE.