JIMMY SOUZA DO CARMO
LLM - Direito Empresarial na Fordhan University - New York. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera - SP. Especialista em Contabilidade e Gestão de Finanças Empresariais na Universidade Federal do Pará (UFPA), LLM em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é Sócio do Brasil Carmo e Rodrigues Advogados. Professor Especialista na Unama. Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PA, membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), sócio fundador, membro do conselho deliberativo e do conselho fiscal da Associação de Advogados Tributaristas do Pará - AATP. Tem experiência na área do Direito com ênfase em Trabalhista, Previdenciário, Empresarial,Tributário e Energia (especialmente na área tributária e empresarial pois além da responsabilidade técnica atual, trabalhou na Procuradoria Fiscal do Município de Belém e foi advogado coordenador tributário do Grupo Sococo S.A., Advogado Sênior na Celpa, Coordenador Jurídico na Celpa, Conselheiro Vice-Presidente na Equatorial Energia). Atuou também como professor efetivo na Escola Superior Madre Celeste na disciplina Direito Tributário e na Pós - Graduação de Direito Tributário no Centro Universitário do Pará - Cesupa.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Direito
2014 - Atual
Fundação Getúlio Vargas
Título: Fusões e Aquisições: Uma análise sobre o ganho de capital nas reorganizações societárias com mudança de controle, Ano de Obtenção:
Orientador: Paulo Cesar Melo da Cunha
Especialização em Contabilidade e Gestão de Finanças Empresariais
2013 - 2014
Universidade Federal do Pará
Título: A Precificação da Tarifa de Energia Elétrica: Uma análise sobre a unitização de ativos da concessão e seu reflexo na base e taxa de remuneração na distribuidora de energia elétrica do Estado do Pará.
Orientador: João Oliveira
Especialização em Direito Tributário
2011 - 2013
Universidade Anhanguera
Título: O ICMS e a Validade Jurídica da Sujeição Passiva Indireta
Orientador: Michele Cristina Barbosa Teixeira
Aperfeiçoamento em LLM Internacional - Corporate Law
2014 - 2014
Fordhan University
Título: Governança Corporativa: Uma análise sobre a valorização acionária e o relacionamento com investidores.. Ano de finalização: 2014
Graduação em Direito
2007 - 2012
Escola Superior Madre Celeste
Título: A Constitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva no ICMS
Orientador: Adelio Mendes dos Santos Jr
Formação complementar
2013 - 2013
Direito e Advocacia Empresarial do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
2013 - 2013
Coaching: Desenvolvendo Competencia Comportamental. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará, SEBRAE/PA, Brasil.
2012 - 2012
Prática Analítica Fiscal. (Carga horária: 8h). , STAR Treinamentos, STAR, Brasil.
2012 - 2012
Comprovações legais para Tercerização. (Carga horária: 8h). , JR Cursos e Treinamentos Profissionais LTDA, JR TREINAMETOS, Brasil.
2012 - 2012
Análise e Contestação do FAP. (Carga horária: 8h). , JR Cursos e Treinamentos Profissionais LTDA, JR TREINAMETOS, Brasil.
2011 - 2011
Retenções na fonte de tributos PIS,Cofins,CSLL,IR. (Carga horária: 8h). , JR Cursos e Treinamentos Profissionais LTDA, JR TREINAMETOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Novo Código Comercial - Fecomercio.Novo Código Comercial. 2013. (Seminário).
Aspectos Polemicos da Execução: O Novo CPC - ESA/PA. 2012. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT. 2012. (Congresso).
I Ciclo de Palestras Esmac. 2012. (Encontro).
VIII Ciclo de Palestras para Advogados em Inicio de Carreira - OAB/PA.Tributação de Advogados e em Sociedades de Advogados. 2012. (Outra).
A Sociedade Contra o Crime - UNAMA. 2009. (Encontro).
I Jornada Jurídica Desembargador Leonan G. da Cruz Jr. UNAMA. 2009. (Encontro).
Semana Jurídica Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes - UFPA. 2009. (Encontro).
I Seminário Interdisciplinar de em Direitos Humanos - UFPA. 2008. (Seminário).
Temas atuais de direito - UFPA. 2007. (Seminário).
VI Semana Jurídica - Cesupa. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
CARMO, J. S.; ARRUDA, Edson Benassuly; CRUZ, C. R. R.. CONSTESTAÇÕES AO FAP/NTEP À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO: Em defesa das empresas, contra as Ações Regressivas do INSS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
Produções bibliográficas
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CARMO, J. S. . Tributação para Advogados e Sociedades de Advogados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARMO, J. S. . Tributação para Advogados e Sociedades de Advogados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARMO, J. S. . O ICMS e a Validade Jurídica da Sujeição Passiva Indireta 2013 (Monografia).
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CARMO, J. S. . O Código Tributário Municipal Unificado 2013 (Artigo).
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CARMO, J. S. . A CONCORRÊNCIA TRIBUTÁRIA HORIZONTAL: O CASO DO ISS 2013 (Artigo).
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CARMO, J. S. . A Constitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva no ICMS 2012 (Monografia).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Escola Superior Madre CelesteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Tributário II
2013 - Atual
Centrais Elétricas do Pará S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 35
2012 - 2013
Sococo SA Agroindústrias da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2010 - 2012
Sococo SA Agroindústrias da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 44
2008 - 2010
Sococo SA Agroindústrias da AmazôniaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2012 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Comissão-Assuntos Tributários, Enquadramento Funcional: Vice - Presidente na Seccional Belém - Pará
2012 - Atual
Associação Brasileira de Direito Tributário - JovemVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador
2008 - 2009
Procuradoria Fiscal do Município de BelémVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2015 - 2019
Equatorial EnergiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO FISCAL VICE-PRESIDENTE
2015 - Atual
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista
2016 - Atual
Brasil Carmo e Rodrigues AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador
2023 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Empresarial, Direito Financeiro
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