PAULA FALCÃO ALBUQUERQUE

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

I Congresso das Civilistas: atualidades e perspectivas do Direito Civil Brasileiro. Cuidado e vulnerabilidade. 2024. (Congresso).

IV Seminário Integrado de Atualidades e Tecnologias da Faculdade Delmiro Gouveia.Planejamento familiar e sucessório de acervo digital. 2023. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2023. (Congresso).

I Encontro de Direito, tecnologia e sociedade.Do planejamento sucessório de acervo digital: novos olhares para o patrimônio após a morte. 2022. (Encontro).

Congresso Nacional sobre recuperação empresarial e falência. 2021. (Congresso).

III Congresso Cearense de Direito Digital. 2021. (Congresso).

Lei nº 14.195/2021: uma atualização necessária.Extinção da EIRELI. 2021. (Outra).

Capacita digital - Como promover a aprendizagem: desafios e perspectivas. 2020. (Outra).

Encontro de Direito Eleitoral. 2020. (Encontro).

I Congresso de Direito Público, Privado e Processual: Democracia, cidadania e justiça. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais de Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional de Aprendizagem do Grupo Ser Educacional. 2020. (Congresso).

II Conferência de Família e Tecnologia do IBDFAM. 2020. (Outra).

II Congresso Virtual Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2020. (Congresso).

IX Agendas de Direito Civil-Constitucional.Patrimônio digital: contornos jurídicos para a realização de um planejamento patrimonial familiar e sucessório. 2020. (Encontro).

Objeção de Consciência do Médico e o Direito de Recusa do Paciente. 2020. (Outra).

Reunião do CONREP - Investigação de parentalidade no Direito Brasileiro. 2020. (Outra).

Reunião do CONREP - Liberdade de expressão e os desafios de sua tutela pelo Poder Judiciário. 2020. (Outra).

Reunião do CONREP - Pós-pandemia, alteração das circunstâncias e revisão contratual. 2020. (Outra).

Teoria da Imprevisão e Negócios Jurídicos na Pandemia. 2020. (Outra).

Webinar: Autonomia privada e leis públicas no Direito Romano. 2020. (Outra).

Diálogos de Direito Civil Constitucional.É possível aplicar a teoria do adimplemento substancial no cumprimento do plano de recuperação judicial?. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humano. O direito reprodutivo das pessoas com deficiência psíquica e intelectual: autodeterminação do indivíduo ou ausência de proteção do Estado?. 2018. (Congresso).

II Jornada de Direito Médico e da Saúde UNICAP. 2018. (Outra).

Seminário Desafios do Direito Civil Contemporâneo.O tratamento ofertado aos credores consumidores nos processos falimentares. 2018. (Seminário).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Critérios de incidência de uma responsabilidade civil por dano existencial pelo inadimplemento dos contratos de plano de saúde: ensaio preliminar. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.O Pacto de São José da Costa Rica: a liberdade de consciência e de religião e a laicidade do Estado na Ordem Constitucional Brasileira. 2018. (Encontro).

XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR-UFRJ-UFPE-USP. 2017. (Encontro).

5º Congresso Internacional de Direito. 2016. (Congresso).

Novos problemas na teoria dos direitos fundamentais. 2016. (Outra).

Semana Pedagógica 2016.1. 2016. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

V Encontro Internacional do CONPEDI.A (im)prescritibilidade civil para os deficientes mentais após o advento do estatuto da pessoa com deficiência. 2016. (Encontro).

X Seminário de Atualidades Jurídicas. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI. O dever de reservar vagas de trabalho para as pessoas com deficiência e as dificuldades encontradas pelos empresários na contratação de profissionais habilitados.. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. O princípio da proibição do retrocesso social: contornos para aceitação e aplicação em conformidade com a Constituição Brasileira de 1988. 2016. (Congresso).

I Seminário sobre Direito Privado.INCOTERMs e o contrato de compra e venda mercantil. 2015. (Seminário).

IX Seminário de Atualidades Jurídicas. 2015. (Seminário).

Semana Pedagógica 2015.2. 2015. (Outra).

I Encontro de Educadores do Ensino Médio: formação ética e superação da violência escolar. 2014. (Encontro).

I Encontro sobre Direito Empresarial.Nova teoria geral dos contratos empresariais. 2014. (Encontro).

I Encontro pedagógico dos professores da Fundação Educacional do do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho. 2011. (Encontro).

III Seminário do Curso de Direito. 2011. (Seminário).

BATISTA, B. O. P.;ALBUQUERQUE, P. F.. A atipicidade dos meios judiciais: limites para a aplicação das medidas executivas atípicas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BATISTA, B. O. P.;ALBUQUERQUE, P. F.. A proteção do direito da imagem do cidadão comum. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BATISTA, B. O. P.;ALBUQUERQUE, P. F.. As normas de proteção de dados pelo Estado e os direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BARBOZA, Laís. R.;ALBUQUERQUE, P. F.. Análise sociojurídico sobre a adoção no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

TOLEDO, Raphaela. S. B.;ALBUQUERQUE, P. F.. A responsabilidade civil solidária em razão do abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

TOLEDO, Raphaela. S. B.;ALBUQUERQUE, P. F.. Alienação parental na guarda compartilhada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

TOLEDO, Raphaela. S. B.;ALBUQUERQUE, P. F.. Violação dos direitos autorais da música na era digital do compositor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

TOLEDO, Raphaela. S. B.;ALBUQUERQUE, P. F.. Abandono afetivo e a responsabilidade civil do genitor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BAETA, T. N.;ALBUQUERQUE, P. F.. A (im)possibilidade do aproveitamento de vigias em guardas municipais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BAETA, T. N.;ALBUQUERQUE, P. F.. A ausência de obrigatoriedade do advogado no processo administrativo disciplinar e a (não) violação do direito fundamental a ampla defesa do agente público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BAETA, T. N.;ALBUQUERQUE, P. F.. A (in)aplicabilidade do compliance como exigência para a contratações com a administração pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BAETA, T. N.;ALBUQUERQUE, P. F.. O RDC e sua (in)violabilidade aos princípios constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BAETA, T. N.;ALBUQUERQUE, P. F.. O princípio da insignificância nos atos de improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

SILVA, R. M. F.;ALBUQUERQUE, P. F.. O superendividamento do consumidor idoso e os contratos de concessão de crédito: análise do papel do Estado de Alagoas na prevenção e combate às práticas abusivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.; SANTOS, L. B.. Relações de trabalho e tramitação processual: uma reflexão sobre a alteração do art. 791-A da CLT no cenário alagoano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A alienação parental na guarda compartilhada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BAETA, T. N.;ALBUQUERQUE, P. F.. Análise de funcionalidade da ferramenta no controle de compras públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BAETA, T. N.;ALBUQUERQUE, P. F.. As possibilidades de indenização e extinção das modalidades restritivas de intervenção do Estado na propriedade privada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BAETA, T. N.;ALBUQUERQUE, P. F.. A reforma do Ensino Médio e a supressão da disciplina de educação física do currículo do ensino médio: análise das medidas legais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

TOLEDO, Raphaela. S. B.;ALBUQUERQUE, P. F.. Ação revisional de contratos de financiamentos bancários por alienação fiduciária de veículos automotores: limitação dos juros no direito contratual brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

TOLEDO, Raphaela. S. B.;ALBUQUERQUE, P. F.. A responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo inverso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BATISTA, B. O. P.;ALBUQUERQUE, P. F.. O direito dos avós em relação à criança em situação de guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

CORDEIRO, C. P. B. S.;ALBUQUERQUE, P. F.; MALAQUIAS NETO, F.. Cláusula de barreira ou cláusula de desempenho: igualdade ou proporcionalidade em questão!. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

BRINGEL, L. L. C. C.;ALBUQUERQUE, P. F.. A judicialização da saúde: uma limitação diante da cláusula da reserva do possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BRINGEL, L. L. C. C.;ALBUQUERQUE, P. F.. A responsabilidade penal em casos de mortes decorrentes de erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BAETA, T. N.;ALBUQUERQUE, P. F.. As implicações financeiras e sociais em decorrência da prática do crime de energia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

SOUZA, J. A. A.;ALBUQUERQUE, P. F.. Análise de responsabilidade extracontratual do Estado no desastre de Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

ARAUJO, R. L. C.;ALBUQUERQUE, P. F.. Aplicação do princípio da precaução no âmbito dos processos administrativos de licenciamento ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

ARAUJO, R. L. C.;ALBUQUERQUE, P. F.. Proteção jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

ARAUJO, R. L. C.;ALBUQUERQUE, P. F.. Art. 225, inciso IV, no sistema de ensino brasileiro: aplicabilidade da educação ambiental na educação fundamental em Alagoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas.

BAETA, T. N.;ALBUQUERQUE, P. F.. Os efeitos da falência na execução trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.; FIGUEIREDO, S. O.. O nascituro e o início da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.; ROCHA, P. F.. A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo pelos genitores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.; KUMMER, S. H. D.. Uma análise sobre a constitucionalidade da Lei 15.299 de 08 de janeiro de 2013, do Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A concessão da licença paternidade nos mesmos moldes da licença maternidade por ocasião do nascimento de filhos múltiplos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A tutela de evidência à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa: uma análise pormenorizada da segunda hipótese de concessão.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Mediação e conciliação: medidas adequadas na solução de conflitos e os desafios contemporâneos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.; FERNANDES, P. F. F.. A guarda compartilhada como meio eficaz no combate à alienação parental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.; FERNANDES, P. F. F.. Exploração de mão de obra infantil no Brasil: violação dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.; FERNANDES, P. F. F.. A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.; FERNANDES, P. F. F.. Os efeitos da inseminação artificial após a morte no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.; OLIVEIRA, G. M.. A exploração econômica da atividade agropecuária diante do Novo Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/2012). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.; AZEVEDO FILHO, G. S.. A efetivação dos direitos sociais através de políticas púbçicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.; FIREMAN, Ana Luíza Azevedo. Assédio Moral no ambiente de trabalho e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Os conflitos de interesses no Direito autoral no ordenamento jurídico pátrio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A publicidade enganosa e seus impactos na vida do consumidor em uma sociedade globalizada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Dano Moral: Exposição do Consumidor a Risco Concreto de Lesão à sua Saúde e Segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.. O combate do trabalho escravo no Brasil: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.. O combate do trabalho escravo no Brasil: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.. A responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes na prestação do serviço de saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.. A atuação do Poder Judiciário na inclusão social das pessoas com deficiência em Alagoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.; BAETA, T. N.. Responsabilidade Integral do fornecedor em função do não atendimento pelo consumidor do Recall. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.; MACARIO, L. M. A.. Práticas abusivas dos planos de saúde no fornecimento dos serviços e as suas responsabilidades pelos danos causados ao consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

TEIXEIRA, E. L. P. P.;ALBUQUERQUE, P. F.. A lei de responsabilidade fiscal: previsão e eficácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

MARQUES, K. M. M.;ALBUQUERQUE, P. F.. Assédio sexual nas relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

SILVA, R. M. F.;ALBUQUERQUE, P. F.. Cotas em concursos públicos para alunos de escola pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.; SANTOS, Victor Fentanes Guimarães. A mediação como forma alternativa de solução de conflitos: uma análise á luz do Código de Processo Civil de 1973 e do novo Código de Processo Civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.; SANTOS, Victor Fentanes Guimarães. Serviço Militar: obrigatório ou voluntário?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.; MARQUES, K. M. M.. PROCON/AL e o serviço de telefonia móvel: queixas apresentadas e soluções definidas no primeiro semestre de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.; FARIAS, R. J. A.. Contribuinte individual e pensão por morte: concessão com perda da qualidade dos segurados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.; FARIAS, R. J. A.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Alienação parental e a aplicabilidade na guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Aposentadoria por idade do segurado especial rural, características gerais e seus aspectos legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Análise do princípio da função social da empresa na convolação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Política de gerenciamento dos recursos hídricos na legislação ambiental brasileira, aplicadas em Alagoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Polícia Militar de Alagoas e sua aplicabilidade na luta contra violência urbana e prevenção de crimes sob a ótica dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A importância das penas alternativas e a ineficiência das penas privativas de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A aplicação do princípio da eficiência mediante o projeto Bolsa Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. O reconhecimento da adoção à brasileira em defesa do melhor interesse do adotado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Benefício assistencial - LOAS, Lei nº 8.742/93, do requisito de renda per capta para sua concessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Da possibilidade de concessão da liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A abordagem criminológica do instituto da medida de segurança e o aspecto constitucional do prazo indeterminado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A recuperação judicial como mecanismo de prevenção da empresa em crise. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A adoção intuitu personae no Brasil: o parágrafo 13, do art. 50, da Lei 12.010/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Uso da tornozeleira eletrônica como medida cautelar em Alagoas: método de combate à criminalidade e maneira de diminuir a população carcerária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Desempenho e eficácia dos Consórcios Públicos no Estado de Alagoas em Face dos Entes Municipais Consorciados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A paternidade sócio-afetiva e a (im)possibilidade de sua desconstituição posterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. OSCIPS e a Administração Pública: interesse entre as partes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Usucapião familiar: discussões acerca das consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A publicidade abusiva e sua influência no público infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Teoria da responsabilidade objetiva nas ações de indenização por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidentes do trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. O Código de Defesa do Consumidor: a sociedade de consumo e a proteção do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A (im)penhorabilidade do bem de família em decorrência do contrato de locação concedido em fiança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Alimentos gravídicos e a responsabilidade civil da genitora mediante a ausência de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Os instrumentos de combate à alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A escritura declaratória de união estável como prova da condição de relacionamento matrimonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóveis, à luz dos princípios constitucionais da isonomia e da dignidade da pessoa humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.. A penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóveis, à luz dos princípios constitucionais da isonomia e da dignidade da pessoa humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL).

ALBUQUERQUE, P. F.. O limite dos pais no castigo dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Violência doméstica contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha em defesa dos seus direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Pedofilia no âmbito familiar e a necessidade da tipificação do crime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. O direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. O estudo da política criminal em face da aplicabilidade da pena alternativa conforme o relatório de visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado de Alagoas em 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e/ou serviços no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A ressocialização e a sua efetividade no cenário do sistema carcerário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A família monoparental formada por mães sozinhas através de inseminação artificial no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Processo administrativo disciplinar: a garantia da ampla defesa e do contraditório ao servidor em litígio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A imunidade parlamentar: uma forma de impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Breve estudo sobre a responsabilidade civil dos avós em face dos netos à concessão da obrigação de alimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Do dano moral na apresentação antecipada do cheque quando da existência do endosso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Os direitos fundamentais do menor em face da alienação parental à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Redução da maioridade: medida recomendável para a diminuição da violência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. O advogado e a ética: instrumentos normatizadores das práticas profissionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Cotas para militares da reserva das Forças Armadas em concurso público da segurança pública e Forças Armadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Responsabilidade alimentar avoenga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Arrecadação do IPTU no município de Capela e a responsabilidade do gestor público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A burocracia na adoção empurra à ilegalidade (adoção à brasileira). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. de Moura.A guarda compartilhada como meio de evitar a alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Aposentadoria especial no regime geral de previdência social brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A (in)compatibilidade da aplicação das regras da lei da ficha limpa (LC 135/2010) como requisito para a posse em cargos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. O sistema da unicidade como limitador da liberdade sindical. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Erradicação do trabalho infantil e a garantia da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A incompatibilidade da prisão especial aplicada aos diplomados em curso superior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. de Souza.Hermenêutica constitucional aplicada: uma análise da (in) capacidade de descendentes concebidos post mortem serem legítimos à sucessão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Análise do crime de aborto e a violação do direito à vida no projeto do novo Código Penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A intervenção motivada do Judiciário na manutenção do equilíbrio do poder familiar em decorrência de eventual alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Multiparentalidade: igualdade das filiações biológicas e socioafetividade e os efeitos sucessórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A divergência no conceito da incapacidade nos processos previdenciários administrativos e judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Contratação direta: o limite entre a necessidade e a fraude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. O direito sucessório e as limitações impostas ao companheiro sobrevivente em comparação ao cônjuge. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A desmaterialização dos títulos de crédito: considerações sobre o cheque eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Uma sanção alternativa para crimes eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A obrigatoriedade ao teste do bafômetro (etilômetro) à luz das garantias constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Adoção à brasileira: o reflexo da adoção irregular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A lei de crimes hediondos e as qualificadoras dos homicídios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Superendividamento do consumidor e a necessidade de legislação específica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Responsabilidade civil dos planos de saúde privados em decorrência de erro médico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Responsabilidade dos pais por omissão nos deveres do poder parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. As defasagens da legislação sobre franquias no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Vacância do Código de Defesa do Consumidor em relação aos produtos essenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Análise da efetividade jurídica do artigo 93 da Lei nº 8.213/91 e a atuação do MPT em Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. O sistema prisional e a não ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Licenciamento ambiental e conflito de competência no Estado Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Análise sobre a constitucionalidade do dano moral em face do rompimento do noivado no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Biopirataria, comércio ilegal e tráfico de animais em Alagoas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Código de Defesa do Consumidor X Internet: a explosão virtual do comércio eletrônico e os direitos dos consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Aspectos da responsabilidade civil do transporte de pessoas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A alienação parental na lide do divórcio litigioso, diante da aplicabilidade da Lei nº 12.318/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Os homossexuais nas Forças Armadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. Uso da ação de falência como meio de cobrança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió.

ALBUQUERQUE, P. F.. A inserção da criança e do adolescente na família substituta em decorrência da perda do poder familiar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

ALBUQUERQUE, P. F.. A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações oriundas da relação de trabalho nos acidentes de trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

ALBUQUERQUE, P. F.. Assédio moral no serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

ALBUQUERQUE, P. F.. Violência física de social nas áreas da agroindústria da cana-de-açúcar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

ALBUQUERQUE, P. F.. Adoção por homossexuais e sua repercussão na sociedade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

ALBUQUERQUE, P. F.. Art. 30-A na Lei nº 9.504/97: combate às irregularidades relacionadas aos gastos e arrecadação de recursos para fins eleitorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.

ALBUQUERQUE, P. F.. Ineficácia da Lei de Inelegibilidade em face de Gestor Público Municipal que tenha Cometido Crime de Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.

ALBUQUERQUE, Paula Falcão. Banca Examinadora do 40º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. 2024. Ordem dos Advogados do Brasil.

ALBUQUERQUE, Paula Falcão. Banca Examinadora do 38º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. 2023. Ordem dos Advogados do Brasil.

ALBUQUERQUE, Paula Falcão. Banca Examinadora do 39º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. 2023. Ordem dos Advogados do Brasil.

ALBUQUERQUE, P. F.. Banca Recursal do XXVII Exame de Ordem Unificado. 2019. Ordem dos Advogados do Brasil.

Análise Constitucional do Plano Especial de Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió; (Orientador);

Pornografia de revanche entre adolescentes: reflexos na responsabilidade civil dos pais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Guarda compartilhada de animais domésticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

O instituto da guarda compartilhada nas famílias multiparentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Alimentos gravídicos e as consequências jurídicas da não paternidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Legislação para uso de drenes no Brasil e a violação da privacidade causada pelo uso indevido desses equipamentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A possibilidade de indenização por danos morais em casos de relações extraconjugais: uma análise acerca da fidelidade recíproca a luz do Código Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Brasil laico: os feriados religiosos e a interferência na atividade empresarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Análise da (im)possibilidade jurídica da gestação de substituição por famílias homoafetivas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A (in)aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial na ação de busca e apreensão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Análise da (in)constitucionalidade na vedação da escolha de regime de bens para maiores de 70 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Reforma Trabalhista: uma análise sobre a nova posição da figura do preposto em confronto com a Súmula 377 do TST; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Herança digital: óbices impostos pelos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Abandono afetivo inverso e a responsabilidade de indenizar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

O tratamento ofertado aos consumidores nos processos falimentares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

O direito ao esquecimento e o direito à informação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Alagoas; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bens móveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Pregão: análise das conseqüências de sua adoção pela administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Princípio da função social da empresa versus princípio da indisponibilidade do interesse público: uma abordagem ao artigo 52, inciso II da Lei nº 11; 101/2005; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL); Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A repetição do indébito nas relações de consumo: uma análise acerca da necessidade de comprovação de má-fé; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL); Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Fornecimento de medicamentos: a responsabilidade subsidiária e autônoma dos entes políticos no fornecimento de fármacos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

O abuso do poder diretivo da organização empresarial e a responsabilidade civil por danos causados pelo assédio moral organizacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

O congelamento do saldo devedor nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel na planta: incidência do INCC nas situações de inadimplemento do fornecedor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Serviços notariais e de registros (cartórios) e o registro civil das pessoas naturais (certidão de nascimento): aspectos legais e sociais por nomes constrangedores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A alteração do nome com o argumento de exposição ao ridículo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Divergências entre a supremacia do interesse público e o direito à saúde; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Responsabilidade civil do anestesiologista: erro médico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A responsabilidade civil do Estado nos cartórios de notas e registro de imóveis em Atalaia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Da (im)possibilidade jurídica de alteração no registro civil pelos transexuais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL); Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A responsabilidade civil ante a exposição da imagem não autorizada na rede de computadores no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL); Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Os efeitos jurídicos da terceirização na Administração Pública: precarização ou não de direitos trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL); Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Análise do Princípio da Função Social da Empresa Na Convolação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A Aplicação do Princípio da Eficiência Mediante o Projeto Bolsa Família; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A Recuperação Judicial Como Mecanismo de Prevenção da Empresa em Crise; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

O uso do Poder Judiciário em face da administração pública no fornecimento e tratamento médico hospitalar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Direito fundamental de proteção do consumidor e a desterritorialização do mercado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Análise da responsabilidade civil do fornecedor quando da recusa do consumidor a realizar o recall; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Análise acerca da (im)possibilidade de alteração do registro civil do transexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Análise comparativa do pregão como modalidade de licitação mais adequada para a Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Análise crítica da inexigibilidade do advogado no juizado especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Garantia legal e garantia contratual: vício e decadência no CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

As práticas de bullying nas escolas: o conhecimento dos pais/responsáveis acerca de suas responsabilidades e direitos de seus filhos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A responsabilidade civil dos endossatários em relação ao emitente de cheque pré-datado descontado antecipadamente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Serviço médico: da qualidade, da prevenção e da reparação dos danos no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL); Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Os pontos controversos como obstáculos a eficiência do sistema de registro de preços nas licitações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Do Dano Moral na Apresentação do Cheque Pós-datado Quando da Existência de Endosso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

O direito à liberdade religiosa e a evolução de sua constitucionalização do Estado laico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau (AL); Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

Uso da Ação de Falência Como Meio de Cobrança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A INEFICÁCIA DA LEI DE INELEGIBILIDADE EM FACE DE GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMETIDO CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PREVISTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr; Raimundo Marinho; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

ART; 30-A NA LEI 9; 504/97: COMBATE AS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AOS GASTOS E ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA FINS ELEITORAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr; Raimundo Marinho; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A interferência na tomada de decisões dos consumidores diante do tratamento de dados pela inteligência artificial; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Delmiro Gouveia; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

A atuação da defensoria pública à luz do princípio da dignidade da pessoa humana diante da carência de efetivição do direito à moradia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Paula Falcão Albuquerque;

2025

Declaração de mérito acadêmico, Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió-AL.

2021

II prêmio de Professor destaque, Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió-AL.

2021

Professor destaque, Centro Universitário Maurício de Nassau - Maceió-AL.

2018

Comenda Agnelo Amorim Filho, Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucio.