Shigueo Kuwahara
Doutor pela Universidade de Salamanca com a qualificação SOBRESALIENTE CUM LAUDE (Título RECONHECIDO pela Universidade de São Paulo/USP como Doutor em Direito - Área: Direitos Humanos). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo - USP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP.
Informações coletadas do Lattes em 05/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Pasado y Presente de los Derechos Humanos
2001 - 2016
Universidad de Salamanca
Título: Proteção a Vítimas e Testemunhas no Brasil. O papel do Estado e da Sociedade Civil.
Orientador: Maria Esther Martínez Quinteiro
Bolsista do(a): Junta de Castilla y León, JCYL, Espanha. Palavras-chave: sociedade civil; vitimologia; proteção a testemunhas; Provita.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Contemporânea. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direitos Humanos
2005 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: Participação de organizações da sociedade civil em políticas públicas. Perspectivas desde a análise da liberdade de associação.
Orientador: Fábio Konder Comparato
Especialização em Globalização e Cultura
1999 - 2000
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Título: Não exigido
Orientador: Não exigido
Aperfeiçoamento em Formação de Formadores para o Terceiro Setor
2001 - 2001
SENAC - Centro de Educação Comunitária para o Trabalho
Título: Leitura crítica dos meios de comunicação. Ano de finalização: 2001
Orientador: Augusta Helga Heder Barbosa do Amaral
Formação complementar
2017 - 2017
Capacitação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 117h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2011 - 2011
Curso Prático de Atividades Comunitárias e de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
2009 - 2009
Tiro Defensivo na Preservação da Vida (Método Giraldi). (Carga horária: 12h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.
2007 - 2008
Formação em Psicanálise. , Centro de Estudos Psicanalíticos, CEP, Brasil.
2000 - 2000
Gestores Sociais. (Carga horária: 80h). , Associação de Apoio ao Programa Comunidade Solidária, PCS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicanálise.
Organização de eventos
KUWAHARA, S. . VIII Semana Jurídica da Unesp. 1997. (Congresso).
KUWAHARA, S. . VII EPED - Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 1997. (Congresso).
KUWAHARA, S. . Alternativas às Práticas Jurídicas e Sociais. 1997. (Congresso).
KUWAHARA, S. . VII Semana Juridica. 1996. (Congresso).
KUWAHARA, S. . VI Semana Jurídica do XI de Agosto. 1995. (Congresso).
KUWAHARA, S. . IV Semana Jurídica. 1994. (Congresso).
Participação em eventos
XX Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos. " El discurso de la seguridad lleva al endurecimiento de las leyes penales? El caso de Ley de los Crímenes Hediondos en Brasil".. 2017. (Congresso).
Encontro Latino Americano de Polícia Comunitária. 2011. (Encontro).
Oficina Afirmativa de Promoção da Igualdade Racial. 2011. (Oficina).
Prêmio Governador Mário Covas.Centro de Referência e Apoio à Vítima - unidade CRAVI Fórum - A consolidação de um lugar de cidadania, participação e acesso à justiça das vítimas de violência no Fórum Criminal da Barra Funda. 2011. (Outra).
Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).
VII Seminário de Assistência e Proteção a Vítimas e a Testemunhas. 2008. (Seminário).
A questão da passagem ao ato (Joel Birman). 2007. (Seminário).
Justiça Restaurativa: a experiência brasileira. 2007. (Simpósio).
Seminário Internacional de Indicadores de Direitos Humanos. 2007. (Seminário).
Seminário Provita São Paulo: História de uma Política Pública de Combate à impunidade, Defesa dos Direitos Humanos e Construção da Cidadania. 2007. (Seminário).
Teoría y Clínica del Narcisismo. (Luiz Hornstein). 2007. (Seminário).
II Seminário do Centro de Referência e Apoio à Vítima.A função do Direito e do acesso à Justiça no atendimento a vítimas de violência. 2006. (Seminário).
Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva. Críticas aos Direitos Humanos. 2004. (Congresso).
Los orígenes del liberalismo: universidad, política, economía. 2002. (Congresso).
IX Semana Jurídica da Unesp: O profissional do direito - Problemas e perspectivas para o séc. XXI.. 1998. (Congresso).
Colóquio: Gramsci - A vitalidade de um pensamento.. 1997. (Simpósio).
Simpósio: Trabalho da Criança e do Adolescente. 1996. (Simpósio).
II Encontro de Direito da Unesp - Faculdade de Direito de Franca: Transformações do Estado. Caráter das Mudanças. 1994. (Congresso).
II Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 1994. (Encontro).
I Encontro de Direito da Unesp - Faculdade de Direito de Franca: A Revisão Constitucional.. 1993. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
KUWAHARA, S. . Dilemas do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Brasil.. Política Criminal , v. 11, p. 439-466, 2016.
-
KUWAHARA, S. . A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS DE VÍTIMAS NA ELABORAÇÃO DAS LEIS PENAIS. Revista de Estudos Jurídicos Unesp , v. 19, p. 1-29, 2015.
-
KUWAHARA, S. . Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Brasil: O Papel do Estado e da Sociedade Civil.. 1. ed. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2016. v. 1. 773p .
-
KUWAHARA, S. . DILEMAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NAS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS ESTATAIS. O CASO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO BRASIL.. In: María de la Paz Pando Ballesteros; Alicia Muñoz Ramírez; Pedro Garrido Rodríguez. (Org.). Pasado y presente de los derechos humanos. MIRANDO AL FUTURO.. 1ed.Madrid: Los Libros de la Catarata, 2016, v. 1, p. 202-216.
-
KUWAHARA, S. . FUNCIONALIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO BRASIL.. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, João Pessoa. Direitos Humanos e vulnerabilidades: abordagem multidisciplinar para a consolidação da cidadania plural. Campina Grande: Editora Realize, 2017. v. 1.
-
KUWAHARA, S. ; SAWAGUCHI, G. C. T. . MIGRAÇÕES, RETORNOS E RESILIÊNCIA: O CASO DAS CRIANÇAS NIKKEY NO JAPÃO E DE VOLTA, NO BRASIL.. In: II Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campina Grande. Direitos Humanos e segurança cidadã: múltiplos parâmetros para a consecução da cultura da paz e da justiça social. Campina Grande: Editora Realize, 2017. v. 2.
-
KUWAHARA, S. . Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KUWAHARA, S. . Memória, Reconhecimento e Ampliação: 15 anos do Centro de Referência e Apoio à Vítima. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KUWAHARA, S. . Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAVI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KUWAHARA, S. . A função do Direito e do acesso à justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KUWAHARA, S. . La Participación de la Sociedad Civil en la Administración del Estado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
KUWAHARA, S. . Metodologia e práticas do núcleo jurídico do Centro de Referência e Apoio à Vítima: em busca de inovações no atendimento jurídico as vítimas de violência. 2007.
KUWAHARA, S. . Educação em Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2011
Prêmio Governador Mário Covas, Secretaria Estadual de Gestão Pública.
2011
Diploma de Estudios Avanzados, Universidad de Salamanca.
2002
Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - subseção Santana.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - 2005
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Direito Constitucional; Direito Civil; Teoria Geral do Estado; Ciência Política.
2010 - 2011
Secretaria da Justiça e da Defesa da CidadaniaVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador do Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAVI
2005 - 2008
Secretaria da Justiça e da Defesa da CidadaniaVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico de Direção III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado do Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAVI
2012 - 2014
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo LimpoVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo LimpoVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Shigueo Kuwahara e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?