Maria Brasil de Lourdes Silva

Possui mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA (2021). Concluiu a Especialização em Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual (2015). É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1991). Atualmente é professora da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, onde leciona as disciplinas Direito de Propriedade Intelectual; Direito Comercial e Direito de Empresa; Direito Cambiário e Contratual Comercial.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado em Propriedade Intelectual e Transf Tecnologia para a Inovação

2018 - 2021

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Título: Proteção e gestão de direitos de propriedade intelectual na Faculdade de Artes Audiovisuais da Universidade Federal do Pará, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Maria das Graças Ferraz Bezerra
Coorientador: Carlos Alberto Machado Rocha. Palavras-chave: propriedade intelectual; artes visuais; proteção e gestão.Setores de atividade: Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão; gravação de som e edição de música; Atividades artísticas, criativas e de espetáculos; Educação.

Especialização em Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual

2014 - 2015

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Título: A proteção dos direitos de propriedade intelectual na UFPA
Orientador: Profa. Dra. Maria das Graças Ferraz Bezerra

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Organização de eventos

SILVA, Maria Brasil de Lourdes ; Silva . Seminário de Propriedade Intelectual, Biossegurança e Bioética. 2002. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: ABRAAO FILHO DA SILVA

MORAIS, E. A. S.; Pereira, L.O.C.;Silva, M.B.L.. Assédio moral na relação discente-docente: as mídias sociais e a emérgência de novos direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gerson dos Santos Maia

MORAIS, E. A. S.; Pereira, L.O.C.;Silva, M.B.L.. A responsabilidade civil da Uni]ao em casos de acidentes com veículos oficiais em serviço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: AGUINALDO ALMEIDA DE SOUZA

MORAIS, E. A. S.; Pereira, L.O.C.;Silva, M.B.L.. Direito ao esquecimento: uma análise da colisão entre direitos fundmentais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANA CAROLINA DO LAGO FIGLIUOLO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

MORAIS, E. A. S.; Pereira, L.O.C.;Silva, M.B.L.. Os diferentes tipos de violência praticados nos ambientes disportivos e o direito disportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Talles Milleo Santos e Silva

Nassar, E. B.;Silva, M.B.L.. Limites do poder discricionário da administração pública; elementos e controle jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JEFTH LEONARDO VASCONCELOS CESAR

SANTO, L. M. E.;Silva, M.B.L.. A Possibilidade Jurídica de Aplicação ao ITCMD das Conclusões do Informe MIRRLESS para uma Tributação Ótima.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Victor Matheus Mendes Santana Lobato da Silva

Nassar, E. B.;Silva, M.B.L.. Considerações sobre o processo de licenciamento ambiental em atividades minerárias no Estado do Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SIDIELSON ALVES DA SILVA

Heskth, M.A.I.;Silva, M.B.L.. Uma análise crítica à Le n 12.846/2013 no combate a corrupção: o papel do ministerio público no caso de omissão das autoridades competentes para a promoção da responsabilidade administratibva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ADISSON PIRES DA SILVA

MOREIRA, E. C. P.;Silva, M.B.L.. Novos Olhares Sobre a Proteção ao Desenvolvimento do Programa de Computador no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniela Cardoso Miranda

Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. A Cobrança pelo uso da água na Efetivação do Direito de Acesso à Água Potável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Tiago Nassar Sefer

Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. .Mineração, Direito e Desenvolvimento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maria de Nazaré Costa da Silva

Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. Do Monopólio de Exploração do Petróleo Pela União ao Novo Regime Jurídico da Exploração de Petróleo no Pré-Sal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FERNANDA DA SILVA DE ANDRADE MOREIRA

Silva, M.B.L.; OLIVEIRA, M. C. C.. Princípios jurídicos socioambientais e unidades de conservação de uso sustentável.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alexandre Oliveira Ferreira

Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. Aspectos Jurídicos do ZEE e SNUC, com Ênfase à atividade Pesquisa. O caso da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande do Município de Curuçá-PA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renata Carolina Corrêa Vieira

Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. Amazônia e o Conhecimento Tradicional Associado á Biodiversidade. Principais Entraves e Avanços para a Construção de um Sistema Judiciário de Proteção Eficaz.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Anderson da Silva Carvalho Branco

Silva, M.B.L.; SILVEIRA, R. A.. Considerações sobre o Plano de Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Anderson da Silva Carvalho Branco

Silva, M.B.L.; SILVEIRA, R. A.. Considerações sobre o Plano de Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Henrique Angelim Mendes Segundo

Silva, M.B.L.; SILVEIRA, R. A.. Aprovação Forçada do Plano de Recuperação Judicial: As Regras do ART. 58, Parágrafos 1 e 2 da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências).. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Henrique Angelim Mendes Segundo

Silva, M.B.L.; SILVEIRA, R. A.. Aprovação Forçada do Plano de Recuperação Judicial: As Regras do ART. 58, Parágrafos 1 e 2 da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências).. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Magalhães Lopes

Silva, M.B.L.; SILVA, A. C. C.. .Estudo de Impacto Ambiental (EIA): O EIA como principal meio de prevenção à degradação ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Thiago Padilha Ferreira

Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. Impacto ambiental gerado pela água de lastro e a bioinvasão: Aspectos jurídicos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Adalberto Miranda Pacheco

Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. TITULO: Acidentes da navegação: Ocorrência na Amazônia pela utilização de embarcações com casco de madeira.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Natália dos Santos Campos

Silva, M.B.L.; MALCHER FILHO, C. C. G.. .A responsabilidade pelos créditos trabalhistas dos sócios na sociedade limitada.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: JOÃO GUILHERME VOGADO ABRAHÃO

Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. .O direito à informação e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vanessa Albuquerque de Campos

Silva, M.B.L.; MOREIRA, E. C. P.. Conhecimento tradicional associado a biodiversidade e ao patrimônio genético e sua tutela jurídica: Aspectos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcelo Coutinho da Silveira

Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. Aspectos da ação revocatória na nova lei de falências.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Hérica Cabral Pinheiro da Silva

Silva, M.B.L.; NEVES, L. F. P.. Letra de Câmbio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Carolina Oliveira Vale

Silva, M.B.L.; OLIVEIRA, F. V.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Limitadas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Camila Rolim Ávila

Silva, M.B.L.; OLIVEIRA, F. V.. .Lex Mercatória e Direito Comercial Internacional: Influencias para a Nova Ordem Econômica-Jurídica Internacional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ana Tereza Waldemar Da Silva

Silva, M.B.L.; SANTO, L. M. E.; OLIVEIRA, F. V.. .Sociedade Limitada: A responsabilidade dos sócios perante terceiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Cristiane da Silva Ozela

Silva, M.B.L.; OLIVEIRA, F. V.; SANTO, L. M. E.. .Incompatibilidades entre letras de câmbio e nota promissória.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alisson Vinicius Araújo da Silva

Silva, M.B.L.; OLIVEIRA, F. V.; SANTO, L. M. E.. As ações da sociedade anônima.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sandra Regina Ludwig

Silva, M.B.L.; MORAIS, E. A. S.. .O acesso á justiça na perspectiva dos juizados especiais federais: Breves Considerações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paulo Oliveira Pinheiro Filho

MORAIS, E. A. S.;Silva, M.B.L.. A necessidade de adequação das normas trabalhistas brasileiras às novas tendências do mundo globalizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Edson Benassuly Arruda

MORAIS, E. A. S.;Silva, M.B.L.. A tributação enquanto instrumento de políticas públicas para consecução dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Fernando Gomes Favacho

Vasconcelos, J C;Silva, M.B.L.. Tributação do comércio eletrônico de programas de computador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Geysa Naiana da Silva Rufino

Silva, M.B.L.; NEVES, L. F. P.. Modalidades de proteção jurídica da propriedade intelectual.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, Maria Brasil de Lourdes. Concurso para professor substituto. 1999. Universidade Federal do Pará.

SILVA, Maria Brasil de Lourdes. Processo Seletivo Monitoria da disciplina Direito Comercial. 1999. Universidade Federal do Pará.

Orientou

Jhonny de Castro Bacelar

A aplicação da inteligência artificial no Judiciário Brasileiro - risco à segurança jurídica ou eficiência; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Ikaro Jesus Souza de Aviz

A nova Diretiva Direitos Autorais europeia no mercado digital: da ruína ao progessoSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Ana Laura Abreu Silva Carreteiro

A aplicação da inteligência artificial no Judiciário Brasileiro - risco à segurança jurídica ou eficiência; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Thais Alfaia Lisboa

A judicialização da saúde - problema ou resposta à ampliação de desigualdade deacesso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Maria Clara Teixeira de Souza Lameira

O direito à concessão de patentes e a razoável duração do processo adminsitrativo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Sérgio Augusto Santos da Silva

Direito de Imagem - Limites da liberdade de expressão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Éderson Malcher Teixeira

O direito do autor e os novos rumos na era digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Luan Dener dos Prazeres Menezes

A proteção dos direitos autorais no universo da internet no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Caio Ribeiro das Mercês

A análise do dolo no crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Nathalia Guedes da Silva

Servidores temporários: O caso da Secretaria de Estado da Educação do Pará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Jefferson Cardoso da Silva

Contexto paraense do direito do autor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Laíze Marina de Oliveira Teixeira

O direito a proteção de dados na internet - projeto de lei n 5276/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Afonso Thiago Braga Delgado

Direito de proteção da marca e o princípio da degenerência no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Reinaldo Mello Pontes

Ética na adminisgração pública - a experiência da escola de governança pública do Estado do Pará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Francisco Anchieta Lemos Amorim

A importância da proteção da propriedade industrial no contexto da Defesa Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Paulo Bruno Correa Coelho

Julgamento de contas do prefeito: uma exclusividade ou não da Câmara de Vereadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Kildren Pantoja Rodrigues

As implicações da Lei n 9; 279/96 no Branding; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Caio Adamor Formigosa dos Santos

Segurança pública e ordem pública: análise a cerca da competência e limites na atuação das guardas municipais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Antonino Cardoso de Freitas Neto

Direito de Propriedade Industrial: A legislação brasieleira e a (im)possibilidade do registro de som como marca; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Renato Andrade Silva

Uma análise do direito comparado do conflito jurídico entre o uso de criptografias fortes e segurança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Ivan Machado de Melo

Indicações Geográficas: Aspectos jurídicos e o projeto de Indicação geográfica da farinha de Bragança; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Maiara Linhares Ruas

; Fashion Law: Possibilidades de Proteção das Criações de Moda no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Antonino Cardoso de Freitas Neto

Direito da Propriedade Industrial: A legislação e a (im) possibilidade de registro de som como marca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Tainã de Matos Sompré

; O Abuso do poder de controle do Estado nas sociedades de economia mista controladas pela União; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Renato Andrade Silva

Uma análise de Direito Comparado do Conflito Jurídico entre o uso de Criptografias Fortes e Segurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA

Analise a Respeito da (In) Constitucionalização da Pena de Cassação de Aposentadoria de Servidor Público; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Miguel Bastos Alvarenga

Direito autoral e acesso à cultura nos meios digitais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Felipe Monteiro Guerra

; Direito autoral no Youtube; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Selma da Silva Vieira

As Políticas Públicas de Recursos Hídricos e a Questão da Sustentabilidade das Reservas d Agua Doce em Belém-PA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Rodrigo Fernando Oliveira Cabeça Neves

Aspectos do Acordo de Haia sobre Registro Internacional de Desenho Industrial: Avanços e Limites para a República Federativa do Brasil e para a Industria Nacional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

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Inconstitucionalidade na Lei 7; 591/2010 do Estado do Pará; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Rosivaldo da Costa Junior

Mineração: Royalty no Estado do Pará; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Claudio Mendes Silva

Perspectiva Legal do Licenciamento Ambiental no Âmbito da Atividade da Mineração no Estado do Pará; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Pedro Victor Nunes de Queiroz

O Tratamento Jurídico do KNOW-HOW no Brasil: Legislações Aplicáveis; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Yan Pastana Mota

; A natureza Jurídica da CFEM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Nayara de Miranda Dias

Os Direitos Autorais Musicais na era digital no Brasil: O Download Ilegal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Roberta Carla Farias Guerreiro

Patentes envolvendo elementos do patrimônio genético; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Alirio de Jesus e Silva Filho

; A atuação do poder público na proteção do meio ambiente e a fiscalização ambiental no Estado do Pará; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Pedro Sarraff Nunes de Moraes

Contratos eletrônicos no contexto do ordenamento jurídico vigente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Anne Jully Pereira do Carmo

; Considerações sobre direitos autorais e responsabilidade civil por violações na internet; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Marcos Felipe Alonso de Souza

; condição da Fauna no ordenamento jurídico Brasileiro: Uma introdução ao pensamento do direito dos animais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

DELON NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

; Os direitos de propriedade intelectual e a proteção jurídica das inovações em biotecnologia genômica; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Andressa Gonçalves da Silva

; O exercício da liberdade de expressão, informação e manifestação do pensamento e o respeito ao direito de privacidade e de intimidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Thiago Ferreira Lacerda

; Modelo? Software livre? para licenciamento de programas de computador; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Leonardo Cabral Vieira

A proteção de programas de computador: interesses, regimes de tutela e tendências relacionadas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Verena Fischer da Rocha

; As ações do ministério público do Estado do Pará no combate à pirataria em Belém; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Diego da Silva Godinho

; Títulos de créditos eletrônicos: Uma análise do princípio da cartularidade como forma de validar as relações comerciais no meio virtual; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Camila Cristina Ribeiro Alves

Direitos conexos aos direitos de autor; Extensão e percepção patrimonial nas obras musicais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Camila Cordeiro Molina

; Gestão de direitos autorais e o papel de ECAD; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Francisco Lima Junior

Considerações sobre saúde pública patentes de segundo uso médico; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Camila de Matos Mansur Iane

; Breves considerações sobre a licença compulsória de medicamentos contra a AIDS da teoria Habermasiana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Fernando de Souza Rocha

Consideração sobre a utilização das licenças compulsórias; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Laiz Jane Ferreira Pinheiro

Responsabilidade civil dos provedores de internet frente aos consumidores Brasileiros; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Thais Cybelle Araújo da Silva

A possibilidade de proteção jurídica ao repertorio das ladainhas das festas de Santo em São Gabriel de Cachoeira-AM, como patrimônio cultural e materia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

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Autorização dos atos potencialmente anticompetitivos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Alexandre Castro Conceição

Capital Intelectual: Proteção, incentivo e valorização; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Francisco Jadir de Souza Campos Júnior

; Tratado de Cingapura: marcas não- visíveis; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

[Nome removido após solicitação do usuário]

; Direitos autorais e as formas colaborativas: O creative commons; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Luiza Montenegro Duarte Pereira

A proteção conferida as patentes pelos tratados internacionais e seus efeitos na legislação brasileira; A convenção da união de Paris e o acordo TRIPs; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Alyne Marcely Fernandes de Souza

Aspectos atuais da propriedade intelectual e inovação-caso do núcleo de negócios do Museu Paraense Emilio Goeldi; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Lucijane Fortunado de Almeida

; Biodireito e a manipulação de células-tronco; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

MAURO KATSUMI TAKETA SEKI

; Pirataria de Software; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Elpídio Francisco Neto

O direito de proteção de cultivares no Brasil: implicações e aplicações; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Juliana D Almeida Costa

O acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Roberta Castro Alves de Paula

; Breves comentários sobre a patenteabilidade do Genoma Humano; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Daniel Augusto Lobo de Melo

Analise crítica sobre a autonomia do direito da informática; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Neudilene do Socorro Louzada Chaves

; Sociedades empresarias: Organização e administração das empresas de acordo com o novo código civil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Adriano Silva de Arruda

Conflitos jurídicos de nomes de domínio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Maria das Graças Maués da Gama

O processo administrativo para obtenção de patente de acordo com a Lei 9; 279/96; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Janice Amoras MOnteiro

A importância dos contratos interncionais de comércio nas exportações de polpas, sucos e frutas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Daniel Augusto Lobo de Melo

Análise crítica sobre a autonomia do direito de informática; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Carlos Vinícius Reis dos Santos

Tributação dos Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Maytê Ximenes Pontes

A Função Social da Propriedade Intelectual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Elise Tiemi Yamaguchi

Formas de Tutela Jurídica para o Design; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Luciléia dos Santos Ferreira

Uma Abordagem Inicial do Desenvolvimento Sustentável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Sandra de Fátima Rocha Trindade

A proteção jurídica de bases de dados de recursos genéticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Alda Lopes da Silva Tavares

A Organização Mundial do Comércio: Aspectos Jurídicos do Órgão de Solução de Controvérsias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Alessandra Fontes Pompeu

A proteção jurídica do Programa de Computador; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Sandra Silva

A proteção Jurídica de Base de Dados de Acesso a Recursos Genéticos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Carlos Hachem Chaves

Contratos Eletrônicos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Érika Lorena Prado

Da ilicitude da incidência da correção monetária nos contratos de credito rural; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Érika Lorena Prado

Da Ilicitude da Incidência da Correção Monetária nos Contratos de Crédito Rural; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Wagner Oliveira Moura

O instituto jurídico do Kwow-how; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Mauro Tadeu Gomes Marques

Aspectos Jurídicos da Propriedade do Conheicmento Tradicional, da Biodiversidade e da Biotecnologia na Amazonia; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Rodolpho Zahluth Bastos

A biossegurança como elemento essencial da biotecnologia; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Paulo Rogério de Souza Garcia

A Tutela Jurídica da Biodiversidade e o Sistema de Cocnessão de Patentes; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Mauro Chaves Passarinho Pinto de Souza

Marcas: Sua utilização Nacional e sua implantação Internacional; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Rosinara Santos de Abreu

Biodiversidade e Biopirataria: Uma realidade amazônica; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Deisy Ney Ramos de Castro

Do cheque e seu novo papel na economia sob o enfoque jurídico; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Deisy Ney Ramos de Castro0

Do cheque e seu novo papel na economia sob o enfoque jurídico; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Francisco de Assis Reis Miranda Junior

Novos contratos mercantis no direito brasileiro; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Joalene Cruz

A proteção do nome empresarial; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;

Produções bibliográficas

  • Silva, M.B.L. ; ANDRADE, C. R. ; RODRIGUES, M. A. C. ; ROCHA, C. A. M. . ESTUDO PROSPECTIVO SOBRE PIERICIDINA. Anais do VI ENPI , v. 6, p. 1445-1452-1452, 2020.

  • SILVA, Maria Brasil de Lourdes . Acesso a Recurso Genético Humano em Crianças. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Maria Brasil de Lourdes . A proteção jurídica do conhecimento tradicional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Maria Brasil de Lourdes . Transgêncios. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Maria Brasil de Lourdes . A importância da marca no mercado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Maria Brasil de Lourdes . A Propriedade Intelectual na UFPA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Maria Brasil de Lourdes . Propriedade Industrial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Maria Brasil de Lourdes . Breves Considerações sobre a Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Maria Brasil de Lourdes . A Proteção Jurídica do Cohecimento Tradicional no Brasil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Maria Brasil de Lourdes . Propriedade Industrial. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Maria Brasil de Lourdes . Curso de Extensão em Direito comercial. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2005

    INDICAÇÃO GEOGRÁFICA, Descrição: PRESQUISA COM O FIM DE PROTEGER COMO INDICAÇÃO GEOGRÁFICA O AÇAÍ PRODUZIDO EM UMA DETERMINADA REGIÃO DO PARÁ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Maria Brasil de Lourdes Silva - Integrante / HERVE HOREZ - Coordenador., Financiador(es): Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Outra.

Prêmios

2016

Paraninfa da Turma de Direito 2016, Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.

2012

Professora homenageada - Turma de Direito - 2011, Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.

2009

Professora homenageada do Curso de Direito - Turma A 2009, Faculdade Ideal.

2009

Professora homenageada do Curso de Direito - Turma B 2009, Faculdade Ideal.

2008

Professora homenageada do Curso de Direito - Turma A 2008, Faculdade Ideal.

2006

Professora homenageada - Turma de Direito - 2006, Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.

1999

Nome da Turma de Direito - ano 1999, Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Propedêutica Jurídica e Direito. , AV AUGUSTO CORREA 01 GUAMA, Guama, 66097100 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32017258, Ramal: 7258, Fax: (91) 32017258, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

2009 - 2014

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Prop. Intelectual-UNIVERSITEC

2000 - 2009

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Propriedade Intelectual

2001 - 2005

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Documentação e Informação

Outras informações:
Conforme Portaria do Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 07/06/2001.

2000 - 2002

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Dep Prop Jurídica e D. Comercial

Outras informações:
Conforme Portaria n 0677/2000 do Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) .

1999 - 2000

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Dep Prop Jurídica e D. Comercial

Outras informações:
Conforme Portaria n 0225/00 do Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08/02/2000.

1999 - 2000

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe-Setor de Marcas Pat e Transf Tecnologia

Outras informações:
Conforme Portaria n 001/99 do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), recebida em 06/04/1999.

1998 - 1999

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Chefe Dep Prop Jurídica e D. Comercial

Outras informações:
Conforme Portaria n 0373/98 do Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25/03/98.

1996 - 1999

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Laboratório de Informática

Outras informações:
Conforme Portaria n 032/96 do Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal do Pará, recebida em 17/12/96.

Atividades

  • 03/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Departamento de Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenação.

  • 11/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INDUSTRIAL

Propriedade Intelectual

Patentes (10)

Tipo Título Data depósito
PROCURADOR Transistor de efeito campo de ponte molecular (tecpm) 22/08/2005
PROCURADOR Luva atoalhada para higiene 03/09/2003
PROCURADOR Máquina seladora automática de pacotes 17/03/2003
PROCURADOR Patente nº MU 8103593-4 02/01/2001
PROCURADOR Dispositivo flutuante para publicidade 03/10/2000
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