Maria Brasil de Lourdes Silva
Possui mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA (2021). Concluiu a Especialização em Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual (2015). É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1991). Atualmente é professora da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, onde leciona as disciplinas Direito de Propriedade Intelectual; Direito Comercial e Direito de Empresa; Direito Cambiário e Contratual Comercial.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado em Propriedade Intelectual e Transf Tecnologia para a Inovação
2018 - 2021
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Título: Proteção e gestão de direitos de propriedade intelectual na Faculdade de Artes Audiovisuais da Universidade Federal do Pará, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Maria das Graças Ferraz Bezerra
Coorientador: Carlos Alberto Machado Rocha. Palavras-chave: propriedade intelectual; artes visuais; proteção e gestão.Setores de atividade: Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão; gravação de som e edição de música; Atividades artísticas, criativas e de espetáculos; Educação.
Especialização em Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual
2014 - 2015
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Título: A proteção dos direitos de propriedade intelectual na UFPA
Orientador: Profa. Dra. Maria das Graças Ferraz Bezerra
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Fala Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
Organização de eventos
SILVA, Maria Brasil de Lourdes ; Silva . Seminário de Propriedade Intelectual, Biossegurança e Bioética. 2002. (Outro).
Participação em bancas
MORAIS, E. A. S.; Pereira, L.O.C.;Silva, M.B.L.. Assédio moral na relação discente-docente: as mídias sociais e a emérgência de novos direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MORAIS, E. A. S.; Pereira, L.O.C.;Silva, M.B.L.. A responsabilidade civil da Uni]ao em casos de acidentes com veículos oficiais em serviço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MORAIS, E. A. S.; Pereira, L.O.C.;Silva, M.B.L.. Direito ao esquecimento: uma análise da colisão entre direitos fundmentais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MORAIS, E. A. S.; Pereira, L.O.C.;Silva, M.B.L.. Os diferentes tipos de violência praticados nos ambientes disportivos e o direito disportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Nassar, E. B.;Silva, M.B.L.. Limites do poder discricionário da administração pública; elementos e controle jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SANTO, L. M. E.;Silva, M.B.L.. A Possibilidade Jurídica de Aplicação ao ITCMD das Conclusões do Informe MIRRLESS para uma Tributação Ótima.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Nassar, E. B.;Silva, M.B.L.. Considerações sobre o processo de licenciamento ambiental em atividades minerárias no Estado do Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Heskth, M.A.I.;Silva, M.B.L.. Uma análise crítica à Le n 12.846/2013 no combate a corrupção: o papel do ministerio público no caso de omissão das autoridades competentes para a promoção da responsabilidade administratibva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MOREIRA, E. C. P.;Silva, M.B.L.. Novos Olhares Sobre a Proteção ao Desenvolvimento do Programa de Computador no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. A Cobrança pelo uso da água na Efetivação do Direito de Acesso à Água Potável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. .Mineração, Direito e Desenvolvimento.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. Do Monopólio de Exploração do Petróleo Pela União ao Novo Regime Jurídico da Exploração de Petróleo no Pré-Sal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; OLIVEIRA, M. C. C.. Princípios jurídicos socioambientais e unidades de conservação de uso sustentável.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. Aspectos Jurídicos do ZEE e SNUC, com Ênfase à atividade Pesquisa. O caso da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande do Município de Curuçá-PA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. Amazônia e o Conhecimento Tradicional Associado á Biodiversidade. Principais Entraves e Avanços para a Construção de um Sistema Judiciário de Proteção Eficaz.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; SILVEIRA, R. A.. Considerações sobre o Plano de Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; SILVEIRA, R. A.. Considerações sobre o Plano de Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; SILVEIRA, R. A.. Aprovação Forçada do Plano de Recuperação Judicial: As Regras do ART. 58, Parágrafos 1 e 2 da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências).. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; SILVEIRA, R. A.. Aprovação Forçada do Plano de Recuperação Judicial: As Regras do ART. 58, Parágrafos 1 e 2 da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências).. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; SILVA, A. C. C.. .Estudo de Impacto Ambiental (EIA): O EIA como principal meio de prevenção à degradação ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. Impacto ambiental gerado pela água de lastro e a bioinvasão: Aspectos jurídicos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. TITULO: Acidentes da navegação: Ocorrência na Amazônia pela utilização de embarcações com casco de madeira.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; MALCHER FILHO, C. C. G.. .A responsabilidade pelos créditos trabalhistas dos sócios na sociedade limitada.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. .O direito à informação e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; MOREIRA, E. C. P.. Conhecimento tradicional associado a biodiversidade e ao patrimônio genético e sua tutela jurídica: Aspectos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; ATHIAS, J. A.. Aspectos da ação revocatória na nova lei de falências.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; NEVES, L. F. P.. Letra de Câmbio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; OLIVEIRA, F. V.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Sociedades Limitadas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; OLIVEIRA, F. V.. .Lex Mercatória e Direito Comercial Internacional: Influencias para a Nova Ordem Econômica-Jurídica Internacional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; SANTO, L. M. E.; OLIVEIRA, F. V.. .Sociedade Limitada: A responsabilidade dos sócios perante terceiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; OLIVEIRA, F. V.; SANTO, L. M. E.. .Incompatibilidades entre letras de câmbio e nota promissória.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; OLIVEIRA, F. V.; SANTO, L. M. E.. As ações da sociedade anônima.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; MORAIS, E. A. S.. .O acesso á justiça na perspectiva dos juizados especiais federais: Breves Considerações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MORAIS, E. A. S.;Silva, M.B.L.. A necessidade de adequação das normas trabalhistas brasileiras às novas tendências do mundo globalizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MORAIS, E. A. S.;Silva, M.B.L.. A tributação enquanto instrumento de políticas públicas para consecução dos direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Vasconcelos, J C;Silva, M.B.L.. Tributação do comércio eletrônico de programas de computador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
Silva, M.B.L.; NEVES, L. F. P.. Modalidades de proteção jurídica da propriedade intelectual.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SILVA, Maria Brasil de Lourdes. Concurso para professor substituto. 1999. Universidade Federal do Pará.
SILVA, Maria Brasil de Lourdes. Processo Seletivo Monitoria da disciplina Direito Comercial. 1999. Universidade Federal do Pará.
Orientou
A aplicação da inteligência artificial no Judiciário Brasileiro - risco à segurança jurídica ou eficiência; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A nova Diretiva Direitos Autorais europeia no mercado digital: da ruína ao progessoSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A aplicação da inteligência artificial no Judiciário Brasileiro - risco à segurança jurídica ou eficiência; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A judicialização da saúde - problema ou resposta à ampliação de desigualdade deacesso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
O direito à concessão de patentes e a razoável duração do processo adminsitrativo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Direito de Imagem - Limites da liberdade de expressão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
O direito do autor e os novos rumos na era digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A proteção dos direitos autorais no universo da internet no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A análise do dolo no crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Servidores temporários: O caso da Secretaria de Estado da Educação do Pará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Contexto paraense do direito do autor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
O direito a proteção de dados na internet - projeto de lei n 5276/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Direito de proteção da marca e o princípio da degenerência no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Ética na adminisgração pública - a experiência da escola de governança pública do Estado do Pará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A importância da proteção da propriedade industrial no contexto da Defesa Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Julgamento de contas do prefeito: uma exclusividade ou não da Câmara de Vereadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
As implicações da Lei n 9; 279/96 no Branding; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Segurança pública e ordem pública: análise a cerca da competência e limites na atuação das guardas municipais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Direito de Propriedade Industrial: A legislação brasieleira e a (im)possibilidade do registro de som como marca; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Uma análise do direito comparado do conflito jurídico entre o uso de criptografias fortes e segurança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Indicações Geográficas: Aspectos jurídicos e o projeto de Indicação geográfica da farinha de Bragança; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Fashion Law: Possibilidades de Proteção das Criações de Moda no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Direito da Propriedade Industrial: A legislação e a (im) possibilidade de registro de som como marca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; O Abuso do poder de controle do Estado nas sociedades de economia mista controladas pela União; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Uma análise de Direito Comparado do Conflito Jurídico entre o uso de Criptografias Fortes e Segurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Analise a Respeito da (In) Constitucionalização da Pena de Cassação de Aposentadoria de Servidor Público; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Direito autoral e acesso à cultura nos meios digitais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Direito autoral no Youtube; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
As Políticas Públicas de Recursos Hídricos e a Questão da Sustentabilidade das Reservas d Agua Doce em Belém-PA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Aspectos do Acordo de Haia sobre Registro Internacional de Desenho Industrial: Avanços e Limites para a República Federativa do Brasil e para a Industria Nacional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Inconstitucionalidade na Lei 7; 591/2010 do Estado do Pará; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Mineração: Royalty no Estado do Pará; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Perspectiva Legal do Licenciamento Ambiental no Âmbito da Atividade da Mineração no Estado do Pará; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
O Tratamento Jurídico do KNOW-HOW no Brasil: Legislações Aplicáveis; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; A natureza Jurídica da CFEM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Os Direitos Autorais Musicais na era digital no Brasil: O Download Ilegal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Patentes envolvendo elementos do patrimônio genético; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; A atuação do poder público na proteção do meio ambiente e a fiscalização ambiental no Estado do Pará; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Contratos eletrônicos no contexto do ordenamento jurídico vigente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Considerações sobre direitos autorais e responsabilidade civil por violações na internet; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; condição da Fauna no ordenamento jurídico Brasileiro: Uma introdução ao pensamento do direito dos animais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Os direitos de propriedade intelectual e a proteção jurídica das inovações em biotecnologia genômica; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; O exercício da liberdade de expressão, informação e manifestação do pensamento e o respeito ao direito de privacidade e de intimidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Modelo? Software livre? para licenciamento de programas de computador; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A proteção de programas de computador: interesses, regimes de tutela e tendências relacionadas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; As ações do ministério público do Estado do Pará no combate à pirataria em Belém; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Títulos de créditos eletrônicos: Uma análise do princípio da cartularidade como forma de validar as relações comerciais no meio virtual; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Direitos conexos aos direitos de autor; Extensão e percepção patrimonial nas obras musicais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Gestão de direitos autorais e o papel de ECAD; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Considerações sobre saúde pública patentes de segundo uso médico; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Breves considerações sobre a licença compulsória de medicamentos contra a AIDS da teoria Habermasiana; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Consideração sobre a utilização das licenças compulsórias; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Responsabilidade civil dos provedores de internet frente aos consumidores Brasileiros; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A possibilidade de proteção jurídica ao repertorio das ladainhas das festas de Santo em São Gabriel de Cachoeira-AM, como patrimônio cultural e materia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Autorização dos atos potencialmente anticompetitivos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Capital Intelectual: Proteção, incentivo e valorização; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Tratado de Cingapura: marcas não- visíveis; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Direitos autorais e as formas colaborativas: O creative commons; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A proteção conferida as patentes pelos tratados internacionais e seus efeitos na legislação brasileira; A convenção da união de Paris e o acordo TRIPs; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Aspectos atuais da propriedade intelectual e inovação-caso do núcleo de negócios do Museu Paraense Emilio Goeldi; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Biodireito e a manipulação de células-tronco; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Pirataria de Software; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
O direito de proteção de cultivares no Brasil: implicações e aplicações; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
O acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Breves comentários sobre a patenteabilidade do Genoma Humano; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Analise crítica sobre a autonomia do direito da informática; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
; Sociedades empresarias: Organização e administração das empresas de acordo com o novo código civil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Conflitos jurídicos de nomes de domínio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
O processo administrativo para obtenção de patente de acordo com a Lei 9; 279/96; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A importância dos contratos interncionais de comércio nas exportações de polpas, sucos e frutas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Análise crítica sobre a autonomia do direito de informática; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Tributação dos Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A Função Social da Propriedade Intelectual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Formas de Tutela Jurídica para o Design; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Uma Abordagem Inicial do Desenvolvimento Sustentável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A proteção jurídica de bases de dados de recursos genéticos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A Organização Mundial do Comércio: Aspectos Jurídicos do Órgão de Solução de Controvérsias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A proteção jurídica do Programa de Computador; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A proteção Jurídica de Base de Dados de Acesso a Recursos Genéticos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Contratos Eletrônicos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Da ilicitude da incidência da correção monetária nos contratos de credito rural; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Da Ilicitude da Incidência da Correção Monetária nos Contratos de Crédito Rural; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
O instituto jurídico do Kwow-how; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Aspectos Jurídicos da Propriedade do Conheicmento Tradicional, da Biodiversidade e da Biotecnologia na Amazonia; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A biossegurança como elemento essencial da biotecnologia; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A Tutela Jurídica da Biodiversidade e o Sistema de Cocnessão de Patentes; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Marcas: Sua utilização Nacional e sua implantação Internacional; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Biodiversidade e Biopirataria: Uma realidade amazônica; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Do cheque e seu novo papel na economia sob o enfoque jurídico; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Do cheque e seu novo papel na economia sob o enfoque jurídico; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Novos contratos mercantis no direito brasileiro; 1996; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
A proteção do nome empresarial; 1995; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maria Brasil de Lourdes Silva;
Produções bibliográficas
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Silva, M.B.L. ; ANDRADE, C. R. ; RODRIGUES, M. A. C. ; ROCHA, C. A. M. . ESTUDO PROSPECTIVO SOBRE PIERICIDINA. Anais do VI ENPI , v. 6, p. 1445-1452-1452, 2020.
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SILVA, Maria Brasil de Lourdes . Acesso a Recurso Genético Humano em Crianças. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Maria Brasil de Lourdes . A proteção jurídica do conhecimento tradicional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Maria Brasil de Lourdes . Transgêncios. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Maria Brasil de Lourdes . A importância da marca no mercado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SILVA, Maria Brasil de Lourdes . A Propriedade Intelectual na UFPA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Maria Brasil de Lourdes . Propriedade Industrial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Maria Brasil de Lourdes . Breves Considerações sobre a Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Maria Brasil de Lourdes . A Proteção Jurídica do Cohecimento Tradicional no Brasil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Maria Brasil de Lourdes . Propriedade Industrial. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, Maria Brasil de Lourdes . Curso de Extensão em Direito comercial. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2005 - 2005
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA, Descrição: PRESQUISA COM O FIM DE PROTEGER COMO INDICAÇÃO GEOGRÁFICA O AÇAÍ PRODUZIDO EM UMA DETERMINADA REGIÃO DO PARÁ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Maria Brasil de Lourdes Silva - Integrante / HERVE HOREZ - Coordenador., Financiador(es): Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Outra.
Prêmios
2016
Paraninfa da Turma de Direito 2016, Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.
2012
Professora homenageada - Turma de Direito - 2011, Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.
2009
Professora homenageada do Curso de Direito - Turma A 2009, Faculdade Ideal.
2009
Professora homenageada do Curso de Direito - Turma B 2009, Faculdade Ideal.
2008
Professora homenageada do Curso de Direito - Turma A 2008, Faculdade Ideal.
2006
Professora homenageada - Turma de Direito - 2006, Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.
1999
Nome da Turma de Direito - ano 1999, Instituto de Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Pará.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Propedêutica Jurídica e Direito. , AV AUGUSTO CORREA 01 GUAMA, Guama, 66097100 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32017258, Ramal: 7258, Fax: (91) 32017258, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
2009 - 2014
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Prop. Intelectual-UNIVERSITEC
2000 - 2009
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Propriedade Intelectual
2001 - 2005
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Documentação e Informação
Outras informações:
Conforme Portaria do Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 07/06/2001.
2000 - 2002
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Dep Prop Jurídica e D. Comercial
Outras informações:
Conforme Portaria n 0677/2000 do Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) .
1999 - 2000
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Dep Prop Jurídica e D. Comercial
Outras informações:
Conforme Portaria n 0225/00 do Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08/02/2000.
1999 - 2000
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe-Setor de Marcas Pat e Transf Tecnologia
Outras informações:
Conforme Portaria n 001/99 do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), recebida em 06/04/1999.
1998 - 1999
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Chefe Dep Prop Jurídica e D. Comercial
Outras informações:
Conforme Portaria n 0373/98 do Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25/03/98.
1996 - 1999
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Laboratório de Informática
Outras informações:
Conforme Portaria n 032/96 do Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal do Pará, recebida em 17/12/96.
Atividades
-
03/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Departamento de Pesquisa.,Cargo ou função, Coordenação.
-
11/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INDUSTRIAL
Propriedade Intelectual
Patentes (10)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Transistor de efeito campo de ponte molecular (tecpm) | 22/08/2005 |
| PROCURADOR | Luva atoalhada para higiene | 03/09/2003 |
| PROCURADOR | Máquina seladora automática de pacotes | 17/03/2003 |
| PROCURADOR | Patente nº MU 8103593-4 | 02/01/2001 |
| PROCURADOR | Dispositivo flutuante para publicidade | 03/10/2000 |
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