Gabriel Meira Nóbrega de Lima

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Produções bibliográficas

• NÓBREGA, Gabriel . ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DOS FATORES INSTITUCIONAIS FORMAIS E INFORMAIS QUE FAVORECEM O ATIVISMO JUDICIAL. Conteudo Jurídico , v. 903, p. 55, 2019.

• NÓBREGA, Gabriel . Discricionariedade judicial e a tese da resposta correta. Conteudo Jurídico , v. 904, p. 193, 2019.

• NÓBREGA, Gabriel . As origens do ativismo judicial no Brasil: Uma análise dos fatores institucionais formais e informais que favoreceram a expansão de poder do Judiciário. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão , v. 3, p. 1, 2017.

• BITENCOURT., C. A. C. M. ; LIMA, Gabriel Meira Nóbrega de . Ativismo Judicial, Democracia e Direito Eleitoral. Revista de Julgados , v. Ã?nico, p. 14, 2016.

• NÓBREGA, Gabriel ; NOBREGA, F. F. B. . ATIVISMO JUDICIAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO: REsp 1.520.257-SP E A NOVA POSIÇÃO DO STJ NO REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE EM EXECUÇÃO FISCAL. A Barriguda: Revista Científica , v. 6, p. 671, 2016.

• NÓBREGA, Gabriel ; VIEGAS, D. . Perspectivas jurídicas para um futuro sustentável: reflexões do FOPEMA sobre mudanças climáticas e combate ao desmatamento. 1. ed. Rio de Janeiro: FUNBIO, 2024. v. 1. 176p .

• NÓBREGA, Gabriel . Descentralização do Sistema Jurídico: Pós-positivismo à brasileira. 1. ed. , 2016. 69p .

• ROCHA, R. M. ; NÓBREGA, Gabriel . O ESTATUTO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DO PACTO FEDERATIVO. In: Onofre Alves Batista Júnior. (Org.). O Federalismo na Visão dos Estados: uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal aos 30 anos de Constituição. 1ed.: , 2018, v. , p. 132-151.

• LIMA, Gabriel Meira Nóbrega de . O Pensamento Complexo e a Criação Judicial de Direito. In: Belinda Cunha; Ruan Didier Bruzaca. (Org.). Direito, Ambiente e Complexidade: Estudos em homenagem ao Ministro Herman Benjamin. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2018, v. , p. 50-65.

• NÓBREGA, Gabriel . Pós-positivismo à brasileira: Uma análise da legitimação democrática da atuação do Judiciário brasileiro à luz do constitucionalismo contemporâneo. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga; Irene Mª Portela. (Org.). O DIREITO ATUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS. 1ed.Barcelos, Portugal: Instituto Técnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 193-218.

• NÓBREGA, Gabriel . Desmatamento e o avanço da criminalidade na Amazônia. Folha de São Paulo, 31 jul. 2024.

• NÓBREGA, Gabriel . Democracia e Representatividade. Correio da Paraíba, 05 mar. 2016.

• NÓBREGA, Gabriel . Por que acabar com o financiamento privado de campanhas eleitorais?. Correio da Paraíba, 18 set. 2015.

• NÓBREGA, Gabriel . Conceito de Democracia. Correio da Paraíba, 31 jul. 2015.

• NÓBREGA, Gabriel . Não ao PL nº 4330. Correio da Paraíba, 01 maio 2015.

• NÓBREGA, Gabriel . Princípios, standards e regras. Correio da Paraíba, 20 fev. 2015.

• NÓBREGA, Gabriel . A ascensão do processo coletivo. Correio da Paraíba, 17 out. 2014.

• NÓBREGA, Gabriel . Celeridade e Mediação. Jornal Correio da Paraíba, p. B4 - B4, 11 jul. 2014.

• NÓBREGA, Gabriel . Sobre prostituição e democracia. Correio da Paraíba, Paraiba, p. B4 - B4, 09 maio 2014.

• NÓBREGA, Gabriel . ADI 4650 e a crise de legitimidade. Correio da Paraíba, Estado da Paraíba, p. B4 - B4, 31 jan. 2014.

• NÓBREGA, Gabriel . Constitucionalização do Direito Civil e a Nova Interpretação do Direito de Propriedade. In: II SEMINÁRIO DO INSTITUTO DE PESQUISA E EXTENSÃO PERSPECTIVAS E DESAFIOS DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL- CONSTITUCIONAL: Rediscutindo a humanização do direito civil, 2014, João Pessoa. ANAIS II SEMINÁRIO DO INSTITUTO DE PESQUISA E EXTENSÃO PERSPECTIVAS E DESAFIOS DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL- CONSTITUCIONAL: Rediscutindo a humanização do direito civil, 2014. p. 260-273.

• NÓBREGA, Gabriel . Ação de improbidade, processo coletivo e o papel da advocacia pública.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, Gabriel . I SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO ACTUAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• NÓBREGA, Gabriel . Especialização em Gestão Municipal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NÓBREGA, Gabriel . Análise Econômica dos Contratos: Comportamento Oportunista e a Aplicação de Princípios a Partir dos Critérios de Justiça e Bem-Estar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NÓBREGA, Gabriel . A Desapropriação-Sanção como Instrumento de Desenvolvimento Sustentável e Efetivação da Função Social da Cidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NÓBREGA, Gabriel . Constitucionalização do direito civil e a nova interpretação do direito de propriedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2015

  Análise Econômica das Regras e Princípios: Intervenção Judicial e Incentivos para Aplicação Cooperativa dos Princípios, Descrição: Sub-projeto: "ANÁLISE ECONÔMICA DOS CONTRATOS: COMPORTAMENTO OPORTUNISTA E A APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS A PARTIR DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA E BEM-ESTAR". O tema central desse projeto de pesquisa é a análise das consequências decorrentes da opção por um sistema jurídico baseado preferencialmente em princípios e cláusulas gerais. Para tanto, realizar-se-á a identificação e sistematização das decisões judiciais, com o intuito de averiguar as potenciais externalidades positivas e negativas advindas da aplicação de normas abertas ou fechadas, especificamente em relação à qualidade do ativismo judicial. A fim de analisar as consequências em torno do óptimo grau de precisão das normas jurídicas, utilizar-se-á os métodos da Análise Econômica do Direito e do Realismo Jurídico. O complexo processo de elaboração e aplicação das normas jurídicas envolve uma série de questões acerca da produção legislativa e dos seus criadores. Concernente ao grau óptimo de especificidade, deve-se considerar que o corpo legislativo poderá produzir normas com diferentes níveis de especificidade, as quais guiaram os juízes no seu processo de tomada de decisão. Schäfer (2006: 111-134) demonstra que a legislação reduz custos, o que inclui as perdas decorrentes da assimetria de informação e as dificuldades no processo de negociação. Desse modo, uma legislação eficiente minimiza os custos com elaboração legislativa, bem como os custos com decisões judiciais e administração das normas jurídicas. Enquanto a opção por um sistema jurídico baseado em standards revela a preferência por um modelo ex post, que prioriza o juiz e não o legislador como produtor das normas jurídicas; regras precisas, representam um modelo ex ante, são centralizadas e concentram o poder de decisão no topo do sistema político. A escolha pelo grau em que os comandos normativos são promulgados envolve custos: as regras são tipicamente mais caras de se criarem, ao passo que standards tendem a ser mais caros para os destinatários da norma interpretarem, quando estes estão a decidir como agir, bem como para um julgador aplicar às condutas passadas. Estudos que favoreçam a análise do sistema jurídico do tipo standard-based como variável dependente relevante ? explanandum ?, a fim de compreender a expansão do ativismo judicial e suas externalidades positivas e negativas, ainda está por se desenvolver. Neste locus, ainda incipiente no ambiente acadêmico, que este projeto de pesquisa e iniciação científica pretende trazer sua contribuição. Portanto, o cerne desse projeto de pesquisa é investigar as repercussões advindas da aplicação de princípios, o que propicia o aumento do poder decisório da função judiciária. Avaliar-se-á o desempenho dos Tribunais e as consequências a longo prazo do corrente ativismo judicial, o que se transforma em custos e/ou benefícios para a sociedade. A aplicação do método retórico, associado ao método pragmatismo do raciocínio abdutivo entimemático1, permite uma abordagem não-subsuntiva do problema,o que auxilia no uso do instrumento da análise econômica do direito. Esta, por sua vez, é adotada como meio alternativo para apontar os efeitos da adoção de certas premissas básicas que ficam ocultas na fundamentação legal das decisões do Judiciário, as quais são apontadas pelo pragmatismo jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Meira Nóbrega de Lima - Integrante / Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega - Coordenador.

Prêmios