Eduardo Luiz Cavalcanti Campos

Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialização em Direito Processual Civil e em Direito das Famílias e das Sucessões. Autor do livro "O princípio da eficiência no processo civil brasileiro". Foi Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), de fevereiro de 2018 a dezembro de 2019. Professor Honorário da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). Pesquisa na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, especialmente na abordagem dos seguintes temas: normas fundamentais do direito processual civil, execução, procedimentos especiais e processo coletivo.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O princípio da eficiência no processo civil brasileiro
, Ano de Obtenção: 2017.Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito das Famílias e das Sucessões

2022 - 2024

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Legitimidade e funções do Ministério Público na ação de curatela

Especialização em Direito Processual Civil

2014 - 2016

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O ato-fato processual: reconhecimento e consequências

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Poderes acautelatórios do juiz na execução como meio de garantia do princípio da efetividade do processo
Orientador: Alexandre Freire Pimentel

Graduação interrompida em 2012 em Licenciatura Plena em História

2010 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco
Ano de interrupção: 2012

Formação complementar

2015 - 2015

O novo Código de Processo Civil - destaque das principais novidades. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Noções de Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2014 - 2014

Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2012 - 2012

Direito Civil para Magistrados Federais. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2010 - 2012

Extensão universitária em Projeto Vestibular Cidadão. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2010 - 2010

Cárcere e Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Governança, Transparência e Controles Internos Municipais. 2021. (Outra).

3ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.Orientador da Equipe da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. 2020. (Outra).

30 anos da Constituição: avanços, retrocessos e expectativas. O princípio da razoável duração do processo e o novo Código de Processo Civil. 2018. (Congresso).

Eficiência e negócios processuais como elementos para gestão de processos.Eficiência e negócios processuais como elementos para gestão de processos. 2018. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional. Técnicas de superação de precedentes. 2018. (Congresso).

Fórum de Debates sobre o novo CPC.A teoria geral da prova e o novo CPC. 2017. (Simpósio).

Jornada Recifense de Direito Processual Civil.Conferência de Encerramento (Moderador). 2017. (Simpósio).

I Congresso de Direito Processual Civil - Processo, Hermenêutica e o novo CPC: Homenagem ao professor Manoel Severo Neto. Musterverfahen, Group Litigation Order (GLO) e incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): pontos de aproximação e de distanciamento.. 2015. (Congresso).

VII Encontro Anual da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. 2015. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Medidas cautelares autônomas, fungibilidade entre as tutelas de urgência e "ação" sincrética: considerações acerca da instrumentalização da ação cautelar no processo civil brasileiro. 2014. (Congresso).

14ª Jornada de Iniciação Científica (PIBIC CATÓLICA/CNPq/FACEPE).A CONGREGAÇÃO MARIANA DA MOCIDADE ACADÊMICA NO RECIFE: UMA ATUAÇÃO RELIGIOSA, POLÍTICA E CULTURAL (1923-1946). 2012. (Outra).

XI Seminário de História. 2012. (Seminário).

1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2011. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E DEMOCRACIA - As Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

V Colóquio de História - PERSPECTIVAS HISTÓRICAS: HISTORIOGRAFIA, PESQUISA E PATRIMÔNIO.A CONGREGAÇÃO MARIANA DA MOCIDADE ACADÊMICA NO RECIFE: UMA ATUAÇÃO RELIGIOSA, POLÍTICA E CULTURAL (1923-1946). 2011. (Outra).

II Seminário Poderes e Sociabilidades na História. 2010. (Seminário).

IV Colóquio de História - Abordagens Interdisciplinares sobre História da Sexualidade.ANDRÉ REBOUÇAS, JOAQUIM NABUCO E A ABOLIÇÃO: ALGUMAS CORRESPONDÊNCIAS. 2010. (Outra).

O Abolicionismo: Joaquim Nabuco, Política e Poesia. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Larissa Cavalcanti Rocha Dutra

CUNHA, Leonardo J. R. C. B. C.; CONTINENTINO, M. C.;CAMPOS, Eduardo. Aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal brasileiro: contraditório e causa de pedir aberta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Deivisson Manoel de Lima

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves. Tutela de evidência em caráter antecedente - limites e possibilidades: uma análise à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eunice de Brito Oliveira

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves. A cláusula penal moratória e seu espelhamento nos contratos imobiliários sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves. Peculiaridades do instituto da arbitragem e execução judicial das sentenças arbitrais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gabriela Tenório de Vasconcelos

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves. A intervenção do amicus curiae no novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Alexandre Barbosa de Lima Filho

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves. Pressupostos processuais para a estabilização dos efeitos da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente conforme o atual Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Almeida Galindo do Nascimento

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves. As implicações das falsas memórias nas provas do processo de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Kamila Maria de Albuquerque Bezerra

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves. Conciliação e Mediação: meios alternativos e democráticos de composição de litígios que possibilitam maior acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Júlia Galvão Knopp

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves. Nepotismo: alcance da Súmula Vinculante nº 13 aos cargos políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Markson Valdo Monte Rocha

CAMPOS, Eduardo; CARNEIRO FILHO, H. J.; VIANA, R. F. B.. Teoria dos precedentes à brasileira aplicada às súmulas: Compatibilidade e normatividade do direito sumular após mudança de paradigma estabelecida pelo Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Sofia Sousa e silva

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Nulidades processuais civis à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Rodrigo Barbosa de Mendonça

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Cláusulas leoninas e sua manifestação nos contratos de adesão hodiernos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Átila Roberto Pomilio de Sousa

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. A lei nº 13.467/2017 e seus impactos sobre o princípio da proteção ao trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Tamyres Alves de Lima

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Tutela provisória de evidência: o inciso I do art. 311 do novo Código de Processo Civil como instrumento de proteção à boa-fé processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sarah Porto Ferreira

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Direito desportivo e as relações trabalhistas: análise da regulamentação legal do elemento remuneração aos atletas profissionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marília Araújo Ferreira

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Prequestionamento ficto dos embargos de declaração: uma análise sob a ótica das modificações proporcionadas pelo CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Cavalcanti Tasso

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Linha evolutiva dos embargos de declaração entre o CPC/73 e o CPC/2015: decisões embargáveis, hipóteses de cabimento e prequestionamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Suzanny Santos Seal

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Grupo OAS: análise do seu processo de recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vitória Tenório de Brito Almeida

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. A arbitragem como forma de resolução de conflito no ordenamento jurídico brasileiro: uma solução à crise do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Priscila Melo Rodrigues de Mariz

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Ativismo Judicial e Supremo Tribunal Federal: uma análise da Corte ativista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Carlos Cavalcanti de Rangel Moreira FIlho

CAMPOS, Eduardo; KOEHLER, Frederico; LINS, Liana. A formulação da pretensão na ação civil pública: entre o titular do direito e o legitimado processual ativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Karla Cilene de Almeida

CAMPOS, Eduardo; KOEHLER, Frederico; LINS, Liana. O espírito da mediação: uma análise do instituto na legislação brasileira e os perigos de sua redução a instrumento de promoção de celeridade do Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Ribeiro Almeida

CAMPOS, Eduardo; CUNHA, Leonardo J. R. C. B. C.; KOEHLER, Frederico. O contraditório nos processos administrativos fiscais federais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: VICTOR WANDERLEY CADETE CAVALCANTI

CAMPOS, Eduardo; PIMENTEL, A. F.; KOEHLER, Frederico. A tutela coletiva dos direitos individuais em perspectiva histórico-comparativa e o problema da eficácia vinculativa irradiada pelas decisões em ações coletivas e no IRDR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Antonio de Souza Júnior

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. A inconstitucionalidade do fim da compulsoriedade da contribuição sindical pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruno Campello de Oliveira Soares Basto

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Uma análise das tutelas provisórias sob a ótica da efetividade à luz do novo Código de Processo Civil - lei 13.105/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila Vasconcelos de Andrade

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Assédio sexual na ótica do direito do trabalhor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Caio Raphael Santos de Lira

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. A prevalência do legislado sobre o acordado sob a égide da lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ayrton Rodrigo de Freitas

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. A (in)eficácia das audiências de custódia como instrumento para garantia dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruno Henrique Pontes Caribé

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Limites do negócio jurídico processual atípico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diego Dias de Lima

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. A audiência de conciliação como primeiro ato do processo civil e sua utilização como subterfúgio processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diego Ferreira de Araújo

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Uma análise acerca do pagamento concomitante dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Erycles Rodrigues Bezerra Silva

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. O princípio da isonomia e as prerrogativas processuais da Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: César Perrusi Bezerra

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Dumping social: uma análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Priscilla Guerra Canto

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. Parceria público-privado no sistema carcerário brasileiro, solução ou agravamento do caos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lucas Neves de Souza

CAMPOS, Eduardo; TEIXEIRA, Sérgio Torres; BORGES, Delmiro. A (im)penhorabilidade do bem de família de valor suntuoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna Karina Lins dos Santos

TEIXEIRA, Sérgio Torres; ERHARDT, Manoel;CAMPOS, Eduardo. Prisão civil por descumprimento de ordem judicial como garantia do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Israel Barbosa dos Santos

TEIXEIRA, Sérgio Torres;CAMPOS, Eduardo; BORGES, Delmiro; SILVESTRE, J. A. L.. Seus direitos estão a 17 minutos de distância. Uma investigação acerca do fenômeno da "Uberização" e seu impacto no mundo do trabalho.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luana Queiroz Caúla

TEIXEIRA, Sérgio Torres;CAMPOS, Eduardo; BORGES, Delmiro; SILVESTRE, J. A. L.. Ação Civil Pública e Termo de Ajuste de Conduta na seara trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila Paredes Feijó de Melo

TEIXEIRA, Sérgio Torres;CAMPOS, Eduardo; BORGES, Delmiro; SILVESTRE, J. A. L.. Relevância conferida pela Reforma às negociações coletivas: a primazia do negociado face ao legislado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcel Alves Estevão

TEIXEIRA, Sérgio Torres;CAMPOS, Eduardo; BORGES, Delmiro; SILVESTRE, J. A. L.. Flexibilização dos direitos trabalhistas - análise jurisprudencial do tratamento do credor trabalhista a partir da aplicação da lei 11.101/2005. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thaís Alves Canindé de Brito

TEIXEIRA, Sérgio Torres;CAMPOS, Eduardo; BORGES, Delmiro; SILVESTRE, J. A. L.. Os Juizados Especiais Cíveis sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015: principais impactos e mudanças. A busca pela efetivação da tutela jurisdicional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Michele de Almeida Pimentel

CAMPOS, Eduardo; GALINDO, B. C. M. T.; BORGES, M. B. M. A.. Sistema de controle de constitucionalidade do Brasil: abstrativização do controle difuso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CAMPOS, Eduardo. International Mediation Tournament. 2015. International Academy of Dispute Resolution.

Produções bibliográficas

CAMPOS, Eduardo . Ato-fato processual: reconhecimento e consequências. Revista de Processo , v. 254, p. 75-90, 2016.
CAMPOS, Eduardo . O princípio da eficiência no processo civil brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 200p .
CAMPOS, Eduardo . Enunciado 51. In: KOEHLER, Frederico; PEIXOTO, Marco Aurélio; FLUMIGNAN, Silvano.. (Org.). Enunciados CJF Conselho da Justiça Federal Jornadas de Direito Processual Civil. 2ed.São Paulo: Juspodivm, 2025, v. , p. 364-368.
CAMPOS, Eduardo . Enunciado 148. In: KOEHLER, Frederico; PEIXOTO, Marco Aurélio; FLUMIGNAN, Silvano.. (Org.). Enunciados CJF Conselho da Justiça Federal Jornadas de Direito Processual Civil. 2ed.São Paulo: Juspodivm, 2025, v. , p. 407-411.
CAMPOS, Eduardo . Enunciado 177. In: KOEHLER, Frederico; PEIXOTO, Marco Aurélio; FLUMIGNAN, Silvano.. (Org.). Enunciados CJF Conselho da Justiça Federal Jornadas de Direito Processual Civil. 2ed.São Paulo: Juspodivm, 2025, v. , p. 403-406.
CAMPOS, Eduardo . Medidas cautelares autônomas, fungibilidade entre as tutelas de urgência e. In: Hélio Silvio Ourém Campos; Sérgio Torres Teixeira. (Org.). PROCESSO E JURISDIÇÃO II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ªed.Florianóplis: CONPEDI, 2014, v. , p. 366-387.
CABRAL, N. D. A. ; CAMPOS, Eduardo . A Congregação Mariana da Mocidade Acadêmica (CMMA) no Recife: uma atuação religiosa, política e cultural (1923-1946). In: V COLÓQUIO DE HISTÓRIA - PERSPECTIVAS HISTÓRICAS: HISTORIOGRAFIA, PESQUISA E PATRIMÔNIO, 2011, RECIFE. Anais Eletrônicos do V Colóquio de História da UNICAP 2011. RECIFE: FASA, 2011. p. 33-44.
CAMPOS, Eduardo . Direito consuetudinário, disputas familiares e vingança no Sertão Brasileiro do início do século XX: ?Abril Despedaçado? à luz do conceito de modernidade. In: IV Colóquio de História - Abordagens Interdisciplinares sobre História da Sexualidade, 2010, Recife. Anais Eletrônicos [do] IV Colóquio de História: a história da Sexualidade. Recife: FASA, 2010. p. 192-205.
BRUSANTIN, Beatriz ; BARBOSA, Virgínia ; CAMPOS, Eduardo . André Rebouças, Joaquim Nabuco e a Abolição: algumas correspondências. In: IV Colóquio de História - Abordagens Interdisciplinares sobre História da Sexualidade, 2010, Recife. Anais Eletrônicos [do] IV Colóquio de História: a história da Sexualidade. Recife: FASA, 2010. p. 45-60.
CAMPOS, Eduardo . Técnicas de superação de precedentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Eduardo . Jornada Recifense de Direito Processual Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAMPOS, Eduardo . A teoria geral da prova e o novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPOS, Eduardo . Musterverfahen, Group Litigation Order (GLO) e incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): pontos de aproximação e de distanciamento.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Eduardo . Medidas cautelares autônomas, fungibilidade entre as tutelas de urgência e 'ação' sincrética: considerações acerca da instrumentalização da ação cautelar no processo civil brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPOS, Eduardo . A Congregação Mariana da Mocidade Acadêmica (CMMA) no Recife: uma atuação religiosa, política e cultural (1923-1946). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CABRAL, N. D. A. ; CAMPOS, Eduardo . A Congregação Mariana da Mocidade Acadêmica (CMMA) no Recife: uma atuação religiosa, política e cultural (1923-1946). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CAMPOS, Eduardo . Direito consuetudinário, disputas familiares e vingança no Sertão Brasileiro do início do século XX: ?Abril Despedaçado? à luz do conceito de modernidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRUSANTIN, Beatriz ; BARBOSA, Virgínia ; CAMPOS, Eduardo . André Rebouças, Joaquim Nabuco e a Abolição: algumas correspondências. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CAMPOS, Eduardo . Comunicação dos atos processuais e prazos. 2020. .
CAMPOS, Eduardo . Aspectos processuais e procedimentais da ação de improbidade administrativa. 2020. .
CAMPOS, Eduardo . Introdução ao estudo dos procedimentos especiais no processo civil. 2020. .
CAMPOS, Eduardo . Ações coletivas: objeto, legitimidade e coisa julgada. 2019. .
CAMPOS, Eduardo . Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais. 2019. .
CAMPOS, Eduardo . Alimentos: aspectos materiais e processuais. 2019. .
CAMPOS, Eduardo . Execução: medidas coercitivas e sub-rogatórias na jurisprudência dos tribunais superiores. 2018. .
CAMPOS, Eduardo . O Direito Processual Civil em Súmulas do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2018. .

Prêmios

2022

Professor Paraninfo, Turma de Concluintes da Universidade Federal de Pernambuco - 2021.1.

2020

1º Colocado no I Concurso de Artigos Jurídicos da ESMAPE, Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (ESMAPE).

2019

Professor Homenageado, Turma de Concluintes da Faculdade de Direito do Recife (2019.1).

2018

Professor Honorário, Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE).

2014

Honra ao Mérito, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado da Paraíba, Promotoria de Justiça de Patos. , Rua Severino Lustosa Morais, Salgadinho, 58706575 - Patos, PB - Brasil, Telefone: (081) 34221446

Experiência profissional

2021 - Atual

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
nov. 2024 - atual: Promotor de Justiça de Caaporã/PB (atribuição plena).jun/2024 - nov/2024: 2 Promotor de Justiça de Alagoa Grande/PB (múltiplas atribuições).dez/2021 - jun/2024: 3 Promotor de Justiça de Patos/PB (cidadania e direitos fundamentais; família e sucessões).jul/2021 - nov/2021: 5 Promotor de Justiça Substituto, exercendo o cargo de 4 Promotor de Justiça de Sousa/PB (patrimônio público e fundações).

2025 - Atual

Associação Paraibana do Ministério Público

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2018 - 2019

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Processual Civil 1 Direito Processual Civil 2 Direito Processual Civil 3 Direito Processual Civil 4 Direito Processual Civil 5 Fazenda Pública em Juízo (Eletiva) Regime Processual das Causas Repetitivas (Eletiva)

2015 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Processual Civil 5

Atividades

02/2012 - 07/2012
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Monitoria da Disciplina Direito Processual Civil 2, com orientação do Professor Alexandre Freire Pimentel..
02/2011 - 07/2011
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Monitoria da Disciplina Direito Penal 1, com orientação do Professor Ricardo de Brito de Albuquerque Pontes Freitas..

2013 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor de Magistrado.

Atividades

01/2012 - 01/2013
Estágios , Tribunal de Justiça de Pernambuco.,Estágio realizado, Estágio na área jurídica. 2ª Vara Cìvel de Recife.

2016 - 2021

Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Professor nas especializações: Direito Civil e Processo Civil; Direito da Saúde; Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Lecionou diversos módulos, dentre os quais se destacam: Teoria Geral do Processo; Processo de Conhecimento e tutelas; Execução; Recursos; Tutela jurisdicional do direito à saúde; Autuação, processos e sanções administrativas; Direito Processual do Consumidor (defesa coletiva). Também atuou na oferta de diversos cursos de aperfeiçoamento para servidores.

2015 - 2021

Escola Superior de Advocacia de Pernambuco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

Outras informações:
Unidades: Recife. Palmares. Petrolina. Pesqueira. Surubim. Arcoverde. Caruaru. Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Processo. Processo de Conhecimento I. Teoria Geral da Prova. Tutela de urgência e Tutela de evidência. Meios de impugnação às decisões judiciais.