Luiz Henrique Milare de Carvalho

Pós-doutorando no PPGLLIT (UFNT) - Universidade Federal do Norte do Tocantins. Mestre e Doutor em Direito. Professor Efetivo de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Tocantins - UNITINS. Professor Convidado do curso de Direito da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins). Docente no curso de Direito na Faculdade Católica Dom Orione. Possui experiência em coordenação de curso, além de núcleo de prática jurídica. Advogado e palestrante. Outorga da Ordem do Mérito em Direitos Humanos conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Atuou como docente no ensino médio na área de História Geral e História do Brasil. Contato (63) 99235-6155. Email: advmilare1970@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2017 - 2020

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Ninguém fica para trás: a participação popular nas audiências públicas e a construção do direito fundamental à moradia
, Ano de obtenção: 2020. Claudio José Amaral Bahia. Palavras-chave: Direito à Moradia; Participação Popular; Constituição; Estatuto da Cidade; Audiências Públicas.

Mestrado interrompido em 2003 em Direito

2000 - Atual

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A Cláusula Compromissória Arbitral nas Relaçoes de Consumo
Orientador: Iara de Toledo Fernandes
Ano de interrupção: 2003Palavras-chave: Processo Civil. Arbitragem. Relações de Consumo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado profissional em Ciências e Meio Ambiente

2012 - 2014

Universidade Federal do Pará
Título: O Licenciamento Ambiental pelo Município e a responsabilidade civil e ambiental. Estudo de caso do curtume Curte France em Redenção-PA., Ano de Obtenção: 2014
Orientador: José Heder Benatti
Coorientador: Cláudio Nahum.

Especialização em Especialização em Direito Privado

2012 - 2012

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O Curtume Curte de France em Redenção e suas Atividades Poluidoras. Consequencias para a população local
Orientador: Maria Elisabete Ferro de Sousa Touso

Graduação em Direito

1991 - 1994

Universidade Metodista de Piracicaba

Formação complementar

2023 - 2023

workshop´de Integração Docente. (Carga horária: 20h). , Faculdade Católica Dom Orione, FACDO, Brasil.

2022 - 2022

Elaboração e Gestão de PDI, PPI e PPC. (Carga horária: 12h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

2021 - 2021

Reivenção da Educação Superior: a nova sala de aula. (Carga horária: 114h). , Faculdade Católica Dom Orione, FACDO, Brasil.

2014 - 2014

A AVALIAÇÃO EXTERNA DO CURSO DE DIREITO. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO LATINO AMERICANO DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, ILAPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

Organização de eventos

CARVALHO, L. H. M. ; CARVALHO, L. H. M. . Dia Internacional da Mulher - Mulheres & Direito. 2019. (Outro).

CARVALHO, L. H. M. ; CARVALHO, L. H. M. . Oficinas de Família. 2018. (Outro).

CARVALHO, L. H. M. . IX Mostra de Arte, Cultura e Meio Ambiente da FACDO. 2018. (Exposição).

MELLO, A. C. ; CARVALHO, L. H. M. ; CARVALHO, L. H. M. . Os Desafios da Advocacia no Ensino Contemporâneo. 2018. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: TÉSSIA GOMES CARNEIRO

CARNEIRO, T. G.;CARVALHO, L. H. M.. ?Promoção do acesso à leitura e à justiça pública aos adolescentes em conflito com a lei: o caso da reforma da biblioteca para o centro de atendimento sócio-educativo de Santa Fé, TO. 2021. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS: ENSINO DE LÍNGUA E LITERATURA) - Universidade Federal do Norte do Tocantins.

Aluno: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho

CARVALHO, L. H. M.. Literatura e direito do trabalho: a leitura literária e a quebra do círculo de violência laboral. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS: ENSINO DE LÍNGUA E LITERATURA) - Universidade Federal do Norte do Tocantins.

Aluno: Ícaro de Lemos Amâncio Costa Rodrigues

CARVALHO, L. H. M.. (Re)discutindo o Perfil Docente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Guilherme Fonseca Miranda

CARVALHO, L. H. M.. Os Segurados Especiais e o Direito ao Seguro-Defeso. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Eveliny Almeida Feitosa Jácome

CARVALHO, L. H. M.. Evolução Histórica da Previdência Social no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Ravielly Almeida Borges

CARVALHO, L. H. M.; FERRADOZA, S. R. J.; FIGUEREDO JUNIOR, M. S.. O RE. 878.634 (STF) e seu reflexo no Ordenamento Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Alessandro de Azevedo Moreira

CARVALHO, L. H. M.; HOLZ, W. L. C.; FERNANDES, J. P. A.. O Fundamento da Lei Penal para Decretação da Prisão Preventiva frente aos Princípios Constitucionais : Dignidade Humana e Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

CARVALHO, L. H. M.CARVALHO, L. H. M.. XV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2018. Instituição Toledo de Ensino.

Orientou

Divino Eterrno Gratão

O Benefício de Prestação Continuada e a Atuação do assistente Social no Centro de Referência de Assistência Social _ CRAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luiz Henrique Milaré de Carvalho;

Klaucieny Sousa Lessa

Ciências Contábeis como uma Ciência Social: Reflexos nas Relações Trabalhistas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luiz Henrique Milaré de Carvalho;

Douglas Ferreira da Silva

O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: JUDICIALIZAÇÃO E DESDOBRAMENTOS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luiz Henrique Milaré de Carvalho;

MARCELLEN CHRISTINA PEREIRA DE SÁ

?A JUDICIALIZAÇÃO DO DIRIETO À SAÚDE PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luiz Henrique Milaré de Carvalho;

MARIA CYNTIA LIMA VIDAL

?A IMPORTÂNCIA DO CEJUSC NA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; ?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luiz Henrique Milaré de Carvalho;

NATHALIA ALVES PEREIRA FREIRE

VIOLÊNCIA INFANTIL NA PANDEMIA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luiz Henrique Milaré de Carvalho;

CLARÊLIS BARBOSA CARVALHO

?IMPORTÂNCIA DOENGAJAMENTO POLÍTICO DA MULHER PARA A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luiz Henrique Milaré de Carvalho;

Dailton Resplandes da Silva

INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA - DIREITO FUNDAMENTAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luiz Henrique Milaré de Carvalho;

RAYELLE BURJACK TURIBIO

EUTANÁSIA: A LIBERDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luiz Henrique Milaré de Carvalho;

Produções bibliográficas

CARVALHO, L. H. M. ; HOLZ, W. L. C. . EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE: NOVOS PARADIGMAS E VIVÊNCIAS HUMANISTAS. Revista São Luis Orione , v. 10, p. 95-110, 2023.
CARVALHO, L. H. M. ; CARVALHO, L. H. M. . Políticas Públicas de Moradia e Saúde no Brasil: novos desafios. Unisanta Law and Social Science , v. 12, p. 20-37, 2023.
CARVALHO, L. H. M. ; COELHO, L. L. . A Lei 13.146/15 e as implicações para a inclusão social das pessoas com deficiência visual.. Facit Business and Technology Journal , v. 1, p. 277-288, 2021.
CARVALHO, L. H. M. . Licenciamento e responsabilidade civil ambiental: a poluição dos curtumes e a responsabilidade ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2023. v. 1. 98p .
CARVALHO, L. H. M. ; LIMA FILHO, A. A. ; VILARINHO, D. C. A. . CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS ANOTADA. 3. ed. BELO HORIZONTE: DIALÉTICA, 2023. v. 1. 668p .
CARVALHO, L. H. M. ; LIMA FILHO, A. A. ; VILARINHO, D. C. A. ; CARVALHO, L. H. M. . Constiuição do Tocantins Anotada Volume 2. 2. ed. Araguaína: Amazon, 2022. v. 2. 119p .
CARVALHO, L. H. M. ; VILARINHO, D. C. A. ; LIMA FILHO, A. A. . Constituição do Tocantins Anotada. 2. ed. Columbia, EUA: Amazon, 2022. v. 2. 531p .
CARVALHO, L. H. M. . Direito à Moradia e Participação Popular. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 337p .
CARVALHO, L. H. M. . A Influência Ingelesa, americana e francesa nos direitos humanos: uma história construída pela ótica burguesa. In: Dimas José Ramaho; Vera Lúcia Caixeta. (Org.). Educação em Direitos Humanos: sob o olhar dos (as) tutores (as) - uma avaliação crítica. 1ed.Porto Nacional: Nagô, 2022, v. @, p. 125-142.
CARVALHO, L. H. M. . DIREITOS HUMANOS: UMA CONSTRUÇÃO CONTÍNUA. In: Daniel Cervantes Ângulo Vilarinho; Nilsandra Martins de Castro; Mirian Aparecida Deboni. (Org.). DIREITOS HUMANOS: UMA CONSTRUÇÃO CONTÍNUA. 01ed.Araguaína: , 2020, v. 01, p. 5-18.
CARVALHO, L. H. M. . PAULO GUEDES E A CONSTITUIÇÃO SEMÂNTICA. CONSULTOR JURÍDICO - CONJUR, https://www.conjur.com.br, 07 out. 2023.
CARVALHO, L. H. M. . A proteção da dignidade humana das pessoas com nanismo: a empatia como superação de adversidades.. Revista São Luis Orione, Araguaína - TO, p. 27 - 38, 12 jan. 2019.
CARVALHO, L. H. M. ; OLIVEIRA, J. V. P. ; SOARES, ; SANTOS, M. M. O. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA.. Facit Business and Technology Journal. , 2023.
CARVALHO, L. H. M. . V CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA SAÚDE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, L. H. M. . Direito à Cidade e Participação Popular. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, L. H. M. . Projeto de Capacitação; 'Defensoria em Pauta: Teia de Afeto'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, L. H. M. . A Importância da Ética e os Direitos Humanos - FADESA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, L. H. M. . XXVIII CONPEDI -GOIÂNIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, L. H. M. . Ética Aplicada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, L. H. M. . XIII Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione - Direitos Humanos: Avanços e Rettrocessos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, L. H. M. ; CARVALHO, L. H. M. . Noções Básicas do Estatuto do Idoso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, L. H. M. ; CARVALHO, L. H. M. . Direitos Humanos e Globalização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, L. H. M. . Licenciamento Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

LITERATURA E DIREITO: a dignidade humana retratada na literatura pela ótica da luta por moradia,, Descrição: Pesquisa em desenvolvimento junto ao PPGL - LIT da UFNT. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Henrique Milaré de Carvalho - Integrante / Valéria da Silva Medeiros - Coordenador.

Prêmios

2015

Outorga da medalha da Ordem do Mérito Advocatício, OAB Seccional do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual do Tocantins, Campus Augustinópolis. , Rua Planalto, 601, Centro, 77960000 - Augustinópolis, TO - Brasil, Telefone: (63) 39014278

Experiência profissional

2017 - Atual

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Direito, Carga horária: 8

2007 - 2017

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso e Docente, Carga horária: 40

2000 - 2006

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito - garduação e pós, Carga horária: 20

2000 - 2005

Universidade Camilo Castelo Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2000 - 2003

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1995 - 2003

Colégio Zeta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

1995 - 2001

Cooperativa Regional de Ensino - Auriflama-SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2022 - 2023

Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Direito, Carga horária: 20

2024 - Atual

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2024 - Atual

Universidade Federal do Norte do Tocantins

Vínculo: Pesquisador Pós-doutorado, Enquadramento Funcional: pesquisador

Outras informações:
Pesquisa em andamento em nível Pós-doutorado promovida pelo PPGL-LIT - Programa de Pós-graduação em Letras pela Universidade Federal do Norte do Tocantins. A pesquisa discorre sobre LITERATURA E DIREITO:a dignidade humana retratada na literatura pela ótica da luta por moradia