Luiz Henrique Milaré de Carvalho

Doutorando em Direito pelo Sistema Constitucional de Garantias de Direitos na ITE - Bauru/SP. Mestre pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Privado pela Universidade de Franca (2001) e graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1994). Advogado. Palestrante. Professor de Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito de Minorias e Grupos Vulneráveis e Teoria Geral do Estado. Supervisor do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica Dom Orione. Outorga da Medalha da Ordem do Mérito Advocatício OAB/PA. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Ciências e Meio Ambiente

2012 - 2014

Universidade Federal do Pará
Título: O LICENÇIAMENTO AMBIENTAL PELO MUNICÍPIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. ESTUDO DE CASO DO CURTUME CURTE FRANCE EM REDENÇÃO-PA, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: José Heder Benatti
Coorientador: Cláudio Nahum.

Especialização em Especialização em Direito Privado

2000 - 2001

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O Curtume Curte de France em Redenção e suas Atividades Poluidoras. Consequencias para a população local
Orientador: Maria Elisabete Ferro de Sousa Touso

Graduação em Direito

1991 - 1994

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Inovações Código Consumidor
Orientador: Jaime de Oliveira

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

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Organização de eventos

CARVALHO, L. H. M. ; CARVALHO, L. H. M. . Dia Internacional da Mulher - Mulheres & Direito. 2019. (Outro).

CARVALHO, L. H. M. ; CARVALHO, L. H. M. . Oficinas de Família. 2018. (Outro).

CARVALHO, L. H. M. . IX Mostra de Arte, Cultura e Meio Ambiente da FACDO. 2018. (Exposição).

MELLO, A. C. ; CARVALHO, L. H. M. ; CARVALHO, L. H. M. . Os Desafios da Advocacia no Ensino Contemporâneo. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

30 anos da Constituição federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direito Privado e 20 anos do PPGD da ITE.30 anos da Constituição Federal no Brasil: Direitos Fundamentais e Direito Privado. 2018. (Seminário).

Elaborando questões discursivas e objetivas no ensino.Elaborando questões discursivas e objetivas no ensino. 2018. (Oficina).

Professor Universitário: Atuação Docente.Professor Universitário: Atuação Docente. 2018. (Oficina).

Professor Universitário: Atuação Docente.Professor Universitário: Atuação Docente. 2018. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Ícaro de Lemos Amâncio Costa Rodrigues

CARVALHO, L. H. M.. (Re)discutindo o Perfil Docente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Guilherme Fonseca Miranda

CARVALHO, L. H. M.. Os Segurados Especiais e o Direito ao Seguro-Defeso. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Eveliny Almeida Feitosa Jácome

CARVALHO, L. H. M.. Evolução Histórica da Previdência Social no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Alessandro de Azevedo Moreira

CARVALHO, L. H. M.; HOLZ, W. L. C.; FERNANDES, J. P. A.. O Fundamento da Lei Penal para Decretação da Prisão Preventiva frente aos Princípios Constitucionais : Dignidade Humana e Presunção de Inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

Aluno: Ravielly Almeida Borges

CARVALHO, L. H. M.; FERRADOZA, S. R. J.; FIGUEREDO JUNIOR, M. S.. O RE. 878.634 (STF) e seu reflexo no Ordenamento Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Dom Orione.

CARVALHO, L. H. M.CARVALHO, L. H. M.. XV Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2018. Instituição Toledo de Ensino.

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Comissão julgadora das bancas

Iara Rodrigues de Toledo

Toledo, I. R.. A Cláusula Compromissória Arbitral nas Relações de Consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade de Franca.

José Héder Benatti

BENATTI, J. H.TRECCANI, G. D.FISCHER, Luly R. C.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO MUNICÍPIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. ESTUDO DE CASO DO CURTUME CURTE FRANCE EM REDENÇÃO-PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

Luly Rodrigues da Cunha Fischer

BENATTI, José Heder; Girolamo Domenico Treccani;FISCHER, L. R. C.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO MUNICÍPIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL: ESTUDO DE CASO DO CURTUME FRANCE EM REDENÇÃO - PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará.

Girolamo Domenico Treccani

BENATTI, José Heder; MONTEIRO, W. R.;TRECCANI, Girolamo Domenico. O Licenciamento Ambiental pelo Município e a Responsabilidade Civil Ambiental: o caso do cortume Curte de France em Redenção-PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Ciência e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Pará.

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Orientou

Divino Eterrno Gratão

O Benefício de Prestação Continuada e a Atuação do assistente Social no Centro de Referência de Assistência Social _ CRAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luiz Henrique Milaré de Carvalho;

Klaucieny Sousa Lessa

Ciências Contábeis como uma Ciência Social: Reflexos nas Relações Trabalhistas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário e Docência Universitária) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Luiz Henrique Milaré de Carvalho;

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Foi orientado por

Iara Rodrigues de Toledo

A Cláusula Compromissória Arbitral nas Relações de Consumo; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade de Franca,; Orientador: Iara Rodrigues de Toledo;

José Héder Benatti

O Licenciamento Ambiental pelo Município e a Responsabilidade Civil Ambiental: estudo de caso do curtume Curte France em Redenção-PA; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: José Heder Benatti;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHO, L. H. M. . A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAS PESSOAS COM NANISMO: A EMPATIA COMO SUPERAÇÃO DE ADVERSIDADES. Revista São Luis Orione, Araguaína - TO, p. 27 - 38, 12 jan. 2019.

  • CARVALHO, L. H. M. . Moradia Digna e a (des)construção dos Direitos Sociais no Brasil. In: Conpedi 2019 Goiânia, 2019, Goiânia. Direitos Sociais e Políticas Públicas II.

  • CARVALHO, L. H. M. . XIII Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione - Direitos Humanos: Avanços e Rettrocessos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, L. H. M. . Projeto de Capacitação; 'Defensoria em Pauta: Teia de Afeto'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, L. H. M. . A Importância da Ética e os Direitos Humanos - FADESA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, L. H. M. . XXVIII CONPEDI -GOIÂNIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, L. H. M. ; CARVALHO, L. H. M. . Noções Básicas do Estatuto do Idoso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, L. H. M. ; CARVALHO, L. H. M. . 1 Ano de Vigência do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, L. H. M. ; CARVALHO, L. H. M. . Direitos Humanos e Globalização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, L. H. M. . Licenciamento Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, L. H. M. . Aspectos de Processo Civil Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, L. H. M. . Estudos Arbitragem. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, L. H. M. . Semana Jurídica Unicastelo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, L. H. M. . Estudos Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

CARVALHO, L. H. M. . Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, L. H. M. . Viver Bem. 2017.

CARVALHO, L. H. M. . Projeto Pedagógico de Curso. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso).

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Prêmios

2015

Outorga da medalha da Ordem do Mérito Advocatício, OAB Seccional do Pará.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Católica Dom Orione. , Rua Rui Barbosa, Setor Central, 77805030 - Araguaína, TO - Brasil, Telefone: (63) 34130550, Ramal: 0526

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Experiência profissional