Helder Leonardo de souza Goes
Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes(2009), especialização em Pós Graduação pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal(2011) e mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes(2018). Atualmente é Professor Assistente da Universidade Tiradentes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Desenvolvimento Humano, Indicações Geográficas, Irlandesa de Divina Pastora/SE.
Informações coletadas do Lattes em 23/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Humanos
2016 - 2018
Universidade Tiradentes
Título: DESENVOLVIMENTO HUMANO E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A RENDA IRLANDESA EM DIVINA PASTORA (SE)
, Ano de Obtenção: 2018.GABRIELA MAIA REBOUCAS.Palavras-chave: Desenvolvimento Humano; Indicações Geográficas; Irlandesa de Divina Pastora/SE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.
Especialização em Pós Graduação
2009 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Relativização da Coisa Julgada
Orientador: Murilo Amaral Junior
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade Tiradentes
Título: A Possibilidade de Reconhecimento da União do Casal que não Coabita
Orientador: Karina Ferreira Soares de Albuquerque
Formação complementar
2020 - 2020
Governança Corporativa. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2015 - 2015
Mestrado em Direitos Humanos - Disciplina Isolada. (Carga horária: 45h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
conpedi. O IDEAL DE CIDADÃO DA EUROPA. 2016. (Congresso).
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2015.1.O QUE AS GRANDES NARRATIVAS TÊM PARA ENSINAR ÀS PRÁTICAS DOCENTES. 2015. (Oficina).
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2015.1.UTILIZAÇÃO DE PEER INSTRUCTION NA ÁREA JURÍDICA. 2015. (Oficina).
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA 2015.2.AULAS CONTEXTUALIZADAS A LUZ DO ENADE. 2014. (Oficina).
XIII CONADI - CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT - DIREITO E DESENVOLVIMENTO: "O PAPEL DAS CARREIROS JURÍDICAS". 2014. (Congresso).
I Congresso de Estudos Jurídicos sobre Advocacia. 2010. (Congresso).
III Congresso Jurídico Beneficente. 2010. (Congresso).
II Congresso Jurídico Beneficente. 2009. (Congresso).
IV Congresso de Atualidades Jurídicas. 2009. (Congresso).
I Congresso de Atualidades Jurídicas. 2008. (Congresso).
III Colóquio de Direito Penal. 2008. (Congresso).
III Congresso de Aspectos Polêmicos na Área Jurídica e Contábil em em Itabaiana. 2008. (Congresso).
XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2008. (Congresso).
Ciclo de Atualizações Jurídicas. 2007. (Congresso).
I Curso de Direito Público na Jurisprudência do STF. 2007. (Outra).
O módulo: As Reformas do CPC, com Alexandre Freitas Câmara. 2007. (Outra).
VII Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2007. (Congresso).
IV Conferência dos Advogados Sergipanos. 2005. (Seminário).
V Semana Jurídica Nacional da Unit. 2005. (Seminário).
IV Semana Jurídica Nacional da Unit. 2004. (Congresso).
Participação em bancas
MOURA, M. S. C.; RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO;GOES, Helder L. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES E SEUS EFEITOS EMOCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS A MULHER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. MENOR EM CONFLITO COM A LEI: DA RESPONSABILIDADE FAMILIAR A TUTELA JURISDICIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. LEI MARIA DA PENHA: A NOVA CONTRIBUIÇÃO LEGISLATIVA AO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS CONTROVERSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. A AMPLA DEFESA NA AÇÃO PENAL: O DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. O USO INDISCRIMINADO DE ALGEMAS: UMA AFRONTA A SÚMULA VINCULANTE Nº 11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO FRENTE AO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE DO DIREITO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NOS CRIMES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA EFETIVA GARANTIA DESDE A CONCEPÇÃO DO SER HUMANO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA EFETIVA GARANTIA DESDE A CONCEPÇÃO DO SER HUMANO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
RABELO, JULIO CESAR DO NASCIMENTO; MENEZES, RENATO CARLOS CRUZ;GOES, Helder L. S.. PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
GOES, Helder L. S.BORGES, G.MOTA, M.. AMICUS CURIAE E A REAL FINALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BORGES, G.GOES, Helder L. S.MOTA, M.. A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BORGES, G.GOES, Helder L. S.MOTA, M.. A UNIÃO ESTÁVEL E SEU ARCAICO PROCESSO SUCESSÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BORGES, G.GOES, Helder L. S.MOTA, M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PADRASTO NO ABANDONO AFETIVO DO ENTEADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
BORGES, G.GOES, Helder L. S.MOTA, M.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M.GOES, Helder L. S.BORGES, G.. A SUPRESSÃO DOS RECURSOS NO ANTEPROJETO DO NOVO CPC E SUAS CONSEQUENCIAS PARA O PROCESSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M.GOES, Helder L. S.BORGES, G.. PROCESSO ELETRÔNICO: UMA ABORDAGEM A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M.GOES, Helder L. S.BORGES, G.. QUERELA NULLITATIS E SUA APLICAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M.GOES, Helder L. S.BORGES, G.. PENSÃO ALIMENTÍCIA EM DECORRÊNCIA DO PODER FAMILIAR, O PAGAMENTO APÓS A MAIORIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M.GOES, Helder L. S.BORGES, G.. ABORTO: CRIME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VERSUS A DISPOSIÇÃO DA MULHER SOBRE O PRÓPRIO CORPO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M.GOES, Helder L. S.BORGES, G.. ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M.GOES, Helder L. S.BORGES, G.. O DIREITO A TUTELA INIBITÓRIA ATÍPICA BASE A UMA SENTENÇA MANDAMENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M.GOES, Helder L. S.BORGES, G.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: UMA ANÁLISE DE SEU EFEITO MODIFICATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M.GOES, Helder L. S.BORGES, G.. A ÉTICA DO ADVOGADO NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS: UMA ABORDAGEM AO PACTO QUOTA LITIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M.GOES, Helder L. S.BORGES, G.. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M.GOES, Helder L. S.BORGES, G.. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO SEGUNDO A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Ferro, Sandra R O P B;GOES, Helder L. S.. XIII Mostra de Práticas Investigativas e Extensionistas. 2015. Universidade Tiradentes.
Orientou
ATIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE SUPERAR A INEFICÁCIA LEGISLATIVA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Helder Leonardo de Souza Goes;
A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Helder Leonardo de Souza Goes;
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NAS AVENÇAS COM CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Helder Leonardo de Souza Goes;
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NAS AVENÇAS COM CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Helder Leonardo de Souza Goes;
AS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEU PODER NORMATIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Helder Leonardo de Souza Goes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO DOS AGENTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Helder Leonardo de Souza Goes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE BALA PERDIDA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Helder Leonardo de Souza Goes;
Alimentos Gravídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Helder Leonardo de Souza Goes;
Os Embargos Declaratórios e seus Efeitos Infringentes (modificativos) no devido Processo Legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Helder Leonardo de Souza Goes;
O Comércio Eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Helder Leonardo de Souza Goes;
Direitos Sociais como Direitos Humanos: Análise a Partir do Conceito do Mínimo Existencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Helder Leonardo de Souza Goes;
União Estável Putativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Helder Leonardo de Souza Goes;
Produções bibliográficas
-
GOES, HELDER LEONARDO DE SOUZA ; REBOUÇAS, GABRIELA MAIA . RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E GREENWASHING: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS.. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 3, p. 91, 2017.
-
GOES, Helder L. S. ; LEITE, C. E. A. . A IMPORTÂNCIA DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
GOES, Helder L. S. . A AÇÃO RENOVATÓRIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - CONFLITO ENTRE A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DA PROPRIEDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GOES, Helder L. S. . CRÍTICAS A TERCEIRIZAÇÃO A PARTIR DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GOES, Helder L. S. . AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GOES, Helder L. S. ; LEITE, C. E. A. . A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2013 - 2013
15ª SEMPESQ - semana de pesquisa, Descrição: Minicurso sobre a Função Social da Empresa e sua aplicação na Lei n° 11.101/2005. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helder Leonardo de Souza Goes - Coordenador / Ester Fraga Villas-Bôas Carvalho do Nascimento - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2014
Monteiro Nascimento AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
2017 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 30
Outras informações:
Direito Empresarial
Falência e Recuperações
Direito Administrativo II
Legislação e normas aplicáveis ao design gráfico
Dos Contratos
2016 - 2016
Universidade TiradentesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24
Outras informações:
Direito Civil - Contratos
Direito Falimentar
Direito Administrativo II
Direito Empresarial
Direito Civil - Responsabilidade Civil
Monografia Final
2015 - 2015
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32
Outras informações:
Monografia Final
Falência e Concordata
Dos Contratos
Direito Administrativo II
2015 - 2015
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 34
Outras informações:
Direito Administrativo II
Monografia Final
Falência e Concordata
Direito Empresarial
Dos Contratos
Práticas Integradoras no Direito
Responsabilidade Civil
2014 - 2014
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 29
Outras informações:
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Monografia Final
Falência e Concordata
Direito Empresarial
Dos Contratos
Práticas Integradoras no Direito
Responsabilidade Civil
2013 - 2013
Universidade TiradentesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 33
Outras informações:
Monografia Final
Falência e Concordata
Direito Administrativo II
Direito Empresarial
2013 - 2013
Universidade TiradentesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações:
Monografia Final
Falência e Concordata
2012 - 2012
Universidade TiradentesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2012 - 2012
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 23
Outras informações:
Monografia Final
Falência e Concordata
Ética Geral e Jurídica
Teoria Geral do Processo
Direito Administrativo II
2011 - 2012
Fernandes AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2011 - 2011
Município de CristinápolisVínculo: Defensor Dativo, Enquadramento Funcional: Advogado - Defensor Dativo, Carga horária: 10
2010 - 2011
Manuel Calixto AdvocaciaVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
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