Luzia de Fátima Ragazini
Mestre em Direito pela PUC-SP (2005). Graduada em Direito pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena (1992). Foi Coordenadora do Curso de Direito do Centro UNISAL em 2003 e 2004. Desde 1994 é professora do curso de Direito no Centro UNISAL de Lorena-SP, supervisora de estágio no NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas - do Centro Universitário Salesiano de Lorena e membro do NDE do curso de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: CONCURSO DE PESSOAS NOS CRIMES OMISSIVOS
Orientador: DIRCEU DE MELLO
, Ano de Obtenção: 2005.
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Identidade Unisal. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2010 - 2010
Herramientas para La Mejora de La Calidad en Serv.. (Carga horária: 42h). , Universitat Politècnica de València, UPV, Espanha.
2010 - 2010
Higher education Management. (Carga horária: 16h). , Institute of Education, University of London, IOE, Inglaterra.
2010 - 2010
Estrategias de Competitividad para la Universidad. (Carga horária: 16h). , Université Paris - Est Créteil, UP, França.
2009 - 2009
Extensão universitária em Higher Education in the US in Global Perspective. (Carga horária: 16h). , Boston College, BC, Estados Unidos.
2009 - 2009
American Education Conference. (Carga horária: 16h). , University of Southern California, USC, Estados Unidos.
2002 - 2002
Gestão Universitária Salesiana. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Metodologia do Trabalho Científico AplicadoDireito. (Carga horária: 24h). , Faculdade Salesiana de Filosofia Ciências e Letras de Lorena, FSFCL, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 24h). , Faculdade Salesiana de Filosofia Ciências e Letras de Lorena, FSFCL, Brasil.
Participação em eventos
Visita monitorada às instalações históricas e acervo do Palácio da Justiça de São Paulo.Palestra sobre a Formação e Evolução do Judiciário Paulista. 2013. (Outra).
XIII Mostra de Produção Científica e na V Mostra de Responsabilidade Social.Participou da Comissão Avaliadora dos trabalhos inscritos. 2013. (Outra).
XIII Mostra de Produção Científica e na V Mostra de Responsabilidade Social.Realizou considerações sobre os trabalhos da modalidade oral. 2013. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Conversão da União Estável Homoafetiva em casamento. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Sequestro relâmpago em extorsão como crime hediondo: Um conflito entre a legalidade e o bom senso. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Corrupção passiva e concussão: "patchwork" jurídico e consequências. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.A aparente antinomia entre o Estatuto de Roma e o ordenamento jurídico interno: prisão perpétua. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.O criminoso segundo a Criminologia positiva. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Possibilidade de crime de estupro nas relações conjugais. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Banco de DNA de criminosos. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.A ressocialização dos presos através do conhecimento de seus Direitos e Deveres. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.As seis Faces do Pós-positivismo. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Fraudes em certames de interesse público. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Novo Artigo 128 da Lei de Execução Penal. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.O Estupro Conjugal. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.A Tributação do ICMS no E-commerce. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Teoria das janelas quebradas. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Teoria das janelas quebradas. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Seral Killers: Psicopatia x Imputabilidade Penal. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.As seis Faces do Pós-positivismo. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Corrupção passiva e concussão: "patchwork" jurídico e consequências. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Conciliação. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Imunidade Tributária - Templo de qualquer culto e exploração comercial. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Ativismo Judicial. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.A Admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Teoria das Janelas quebradas. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Prisão: Remédio curativo ou Sangria Social. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Mínimo existencial versus reserva do possível em face da máxima efetividade da tutela: análise crítica ao novo artigo 135-A do Código Penal. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.A eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.A Revogação da Lei de Contravenções Penais pelo Direito Penal Moderno. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Materialidade indireta no crime de homicídio. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Falta grave e contagem de lapsos temporais para concessão de benefícios na execução penal. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Aumento de pena pelo sequestro no crime de tortura: Possibilidade de Bis in Idem. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Economia verde e justiça social: Dilemas ético-morais. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.O princípio da transparência e o consumo de informações na internet. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Teoria da Modalidade Originária dos atos normativos. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.O questionamento em relação à essencialidade da Lei da ficha limpa para a garantia do princípio da moralidade administrativa. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.lei da Ficha Limpa. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Teoria das janelas quebradas. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Teoria das janelas quebradas. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Direitos Humanos: culturas de violência, culturas de paz. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Relativização da coisa julgada material no processo de investigação de paternidade. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Alienação Parental. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Falta grave e contagem de lapsos temporais para concessão de benefícios na execução penal. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Corrupção passiva e concussão: "patchwork" jurídico e consequências. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Direitos Sociais e racionalidade principiológica no Estado Constitucional e Humanista de Direito. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Da admissibilidade de execução de cheque oriundo de dívidas de jogos ou apostas. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Projeto para descriminalizar o uso de drogas. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.A cláusula de não indenizar ou de irresponsabilidade. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Teoria das janelas quebradas. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.A influência da Mídia nas Decisões da Justiça Penal. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Regularização do adicional de Penosidade. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Análise da aplicação das sanções disciplinares do regulamento disciplinar do exército (RDE) à luz da Constituição Federal. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.A importância da efetividade nas normas aplicadas ao desenho indústrial. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.A relativização da dignidade da vida humana e o conceito de pessoa. 2012. (Outra).
Jornada de Produção Científica e Prática de Estágio.Regularização do adicional de Penosidade. 2012. (Outra).
VI Semana Cultural - Licenciaturas "Responsabilidade Social e Inclusão". Responsabilidade Social no UNISAL Lorena - O Núcleo de Prática Jurídica. 2006. (Congresso).
Formação em Gestão - UNISAL. 2004. (Encontro).
Inovação no Setor Educacional - SEMESP. 2004. (Seminário).
Reforma Universitária - UNISAL. 2004. (Encontro).
Formação Acadêmica - UNISAL. 2003. (Encontro).
Formação Acadêmica - UNISAL. 2003. (Encontro).
IV Congresso Salesiano de Educação. 2001. (Congresso).
VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2001. (Seminário).
Reforma do Processo Civil Brasileiro: Pontos Polêmicos - UNITAU. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
MENEZES, L. F. R. A.; DIAS, T. J. S. S.. Julgamento de civis pela justiça militar e sua razoabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E de Lorena.
MENEZES, L. F. R. A.; PINTO, A. S. S.. TRADE DRESS: a proteção das marcas e prevenção contra a concorrência desleal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E de Lorena.
MENEZES, L. F. R. A.; PAULA, T. G. L.. A prova do crime de homicídio no caso de ausência de laudo necroscópico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E de Lorena.
MENEZES, L. F. R. A.; ALVES, L. F. C.. Aplicação da pena privativa de liberdade no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E de Lorena.
MENEZES, L. F. R. A.; DIAS, T. J. S. S.. Lei antiterrorismo e terror estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E de Lorena.
MENEZES, L. F. R. A.; DIAS, T. J. S. S.; CABETTE, E. L. S.. Pedofilia na era digital à luz do estatuto da criança e do adolescente.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E de Lorena.
MENEZES, L. F. R. A.; WIDMANN, L. G.. A maioridade penal enquanto cláusula pétrea: um estudo acerca da inconstitucionalidade das propostas de redução.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E de Lorena.
MENEZES, L. F. R. A.; SARHAN JUNIOR, S.; ALVES, L. F. C.. A (in) constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E de Lorena.
MENEZES, L. F. R. A.; DIAS, T. J. S. S.; GONCALVES JUNIOR, L. C.. O Regime Inicial de Cumprimento de Pena para o Tráfico de Drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E de Lorena.
MENEZES, L. F. R. A.. Recursos: As origens e tendências no direito processual moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MENEZES, L. F. R. A.. A (in) constitucionalidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MENEZES, L. F. R. A.. Arquivamento implícito do inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MENEZES, L. F. R. A.. Transexualismo e a alteração do nome civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MENEZES, L. F. R. A.. Imunidades Penais em razão da Prerrogativa da Função Pública Exercida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MENEZES, L. F. R. A.. Equiparação Salarial à Luz dos principíos da Irrenunciabilidade dos Direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MENEZES, L. F. R. A.. Depoimento Infantil: a inquirição especial de crianças na obtenção da verdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MENEZES, L. F. R. A.. A Responsabilidade Civil do Estado por conduta Omissiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MENEZES, L. F. R. A.. C. Guimarães.Cláusula de Hardship mecanismo de alteração nos contratos de comércio internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MENEZES, L. F. R. A.. Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
MENEZES, L. F. R. A.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso público de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Docente na área de Ciências da Computação da disciplina Fundamentos do Direito. 2009. FATEC - Centro Paula Souza.
MENEZES, L. F. R. A.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso público de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Docente na área de Ciências da Computação da disciplina Fundamentos do Direito. 2009. FATEC - Centro Paula Souza.
MENEZES, L. F. R. A.. Membro da Comissão Julgadora do Concurso público de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Docente na área de Ciências da Computação da disciplina Fundamentos do Direito. 2008. FATEC - Centro Paula Souza.
Orientou
Violência doméstica na Era Digital: Implicações Legais e Psicológicas do Cyberstalking e Assédio Online; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Psicologia) - Centro Universitário Salesiano São Paulo, Centro Universitário Salesiano de São Paulo; (Orientador);
Releitura do Princípio da Presunção de Inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Teoria do Mimetismo e o Direito Penal do Inimigo sob a Ótica da Ressocialização dos Condenados no Brasil - Ênfase: Caso Suzane Von Richthofen; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Influência da Mídia no Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Aspectos relevantes da lei 11; 343/2006 - Sua evolução histórica, análise jurídica e social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Lei Maria da Penha e as Fragilidades das Medidas Protetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Aborto Humanitário - Morte do ser humano em sua forma mais indefesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Poder de investigação por parte do Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
O princípio da consunção e o impacto de sua aplicação na legislação penal nacional: Estudo acerca das polêmicas, debates doutrinários e profundos reflexos na politica criminal brasileira causado pela absorção de crimes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Crimes Hediondos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A Psicopatia na Política Criminal Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Embriaguez voluntária na Culposa, completo ou incompleta e a Teoria do "actio libera in causa"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Medida socioeducativa e sua eficácia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Estupro: A culpa nunca é da vítima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Relativização do princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidente de trânsito causadas por embriaguez; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Drogas e Política Criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Tráfico Internacional de pessoas para Fins de Exploração Sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Os princípios Constitucionais no Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Estupro: Novos Sujeitos, Diversos Olhares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Estupro de vulnerável: a presunção de vulnerabilidade em menores de 14 anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Crimes Eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
O delito de lesão corporal leve sob a égide da lei nº 11; 340 de 07 de agosto de 2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Responsabilidade Penal e o Transtorno Bipolar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A aplicação do princípio da insignificativa nos casos de furto famélico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Aborto no caso de gravidez de estupro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Direito dos presos à luz da Constituição Federal e Legislações Ordinárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Aborto em fetos anencéfalos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Ausência de Materialidade no crime Homicídio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Prisão Preventiva e Clamor Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
O crime de aborto no Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Dogmática penal versus direitos fundamentais e seus reflexos na política criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Monitoramento eletrônico de preso: Fundamentação legal, possíveis implicações jurídicas e reflexos sociais, viabilidade econômica e avaliação tecnológica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Provas ilicitas no processo penal sob a égide do princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A soberania dos veredictos e a anulação parcial das decisões proferidas pelo júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Conflito aparente de normas penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Crimes Virtuais: A identificação dos Criminosos através da Forense Computacional e uma Critica ao Projeto de lei que define e tipifica os Delitos Informáticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Desnecessidade de eficácia da arma de fogo para a tipificação do roubo majorado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A evolução histórica do crime de estupro de vulnerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Liberdade Provisória sem fiança pela autoridade policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A Inconstitucionalidade da causa de diminuição de pena prevista no artigo33, §4, da lei 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A criminologia no direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
O Sistema Prisional brasileiro e a sociedade frente a questão do; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Imprescritibilidade e Inafiançabilidade no crime de Raciismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Maus Antecedentes devem ter com norte a CF 88 e suas consequências processuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Minimalismo penal e soluções alternativas para problemas sociais urbanos: O projeto PSIU da Prefeitura Municipal de; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Do infanticídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Crimes Virtuais: A identificação dos Criminosos e o novo projeto de lei que define e tipifica os delitos informáticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
O princípio da intervenção mínima e o artigo 184, § 2º do Código Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A (in) viabilidade da aplicação do artigo 34, da Lei das Contravençoes Penais, com o Advento do Novo Código de Trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Erro médico e suas circunstâncias sob o enfoque da responsabilidade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Delação premiada um estudo sobre essa polemica arma contra crime; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Provas ilicitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Descriminalização do crime do artigo 306 do Código de Trânsito Nacional em razão do princípio constitucional "Nemo"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Aborto de Feto Anencéfalo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Menores corrompidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A possibilidade da descontituição de sentença penal extentiva da punibilidade por morte do agente transitada em julgado quando da obtenção de prova confirmatória da falsidade da certidão de óbito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Aborto em Feto Anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Liberdade Provisória nos Crimes de Tráfico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Criminologia Genética - Pesquisas dos Fatores Criminogeneos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Influência da Mídia no âmbito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Prisão em Flagrante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Centro de Ressocialização de Detento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Vigiar e Punir: O Fracasso do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Pedofilia na Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Redução da Maioridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Lei Maria da Penha e seus Aspectos Polêmicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Art; 133, § 3º, II Abandono de incapaz - Como o Aumento de pena, frente a Experiências Inócuas, pode se Eficaz, como Meio de Coibir ou Repreender uma mãe que abandona o Incapaz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Punibilidade do Usuário de Drogas à Luz do Art; 28 da Lei nº 11; 343/06: da Criminalização à Pseudo - Legalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A admissibilidade do Exame Criminológico como Aferição Subjetiva para Progressão nos Crimes Hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Prisão Preventiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Reincidência Criminal: Qual a Raiz do Problema?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Prescrição do Ato Infracional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Ataque de Animais Ferozes - Um Estudo Jurídico de suas Consequências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Art; 28 A Nova Lei de Drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
O Excesso na Legítima Defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Aborto Anencefálico: Prática Abusiva e Inconstitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Prescrição do Ato Infracional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A Depreciação do Caráter Ressocializador das Penas Privativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
O Abuso Sexual de Crianças na Prática da Pedofilia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
O Caos no Sistema Penitenciário - A ineficácia do Estado na Ressocialização do Apenado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
É Fato que as Casas de Detenção não Oferecem Ressocialização e, muito menos, oportunidade de Recuperação aos Preços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Prescrição Penal Virtual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Lei nº 11; 705, de 19 de Junho de 2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Duração da medida de Segurança em se Tratando de Doença Mental ou Pertubação Mental no Curso da Execução Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Medidas Sócio-Educativas com Ênfase em Regime de Semi-Liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Pedofilia e seus Aspectos Jurídicos na Sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Regime Aberto Brasileiro e Americano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Ação de Inconstitucionalidade do Art; 5º da lei de Biossegurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Princípio de reserva legal: Ofensas Doutrinárias e Jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Abortamento em feto Anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Análise do Princípio da Igualdade Aplicada na Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Uso do Princípio da Insignificância; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
O Trabalho do Preso e suas Implicações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A Instituição da Pena de prisão perpétua no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro; 2013; Orientação de outra natureza; (XIII Mostra de Produção Científica) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A Instituição da Pena de prisão perpétua no Orçamento Jurídico Penal Brasileiro; 2013; Orientação de outra natureza; (XIII Mostra de Produção Científica) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Casas-abrigo para vítimas de violência doméstica e seus respectivos dependentes como forma de medida cautelar; 2013; Orientação de outra natureza; (XIII Mostra de Produção Científica) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Casas-abrigo para vítimas de violência doméstica e seus respectivos dependentes como forma de medida cautelar; 2013; Orientação de outra natureza; (XIII Mostra de Produção Científica) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Casas-abrigo para vítimas de violência doméstica e seus respectivos dependentes como forma de medida cautelar; 2013; Orientação de outra natureza; (XIII Mostra de Produção Científica) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
A influência dos tratados internacionais na reforma do Código Penal: Crimes de Guerra, Crimes contra a Humanidade e Genocídio; 2013; Orientação de outra natureza; (XIII Mostra de Produção Científica) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Estupro de vulnerável e a liberdade sexual do vulnerável - Modificações trazidas pela Lei 12; 015/09; 2013; Orientação de outra natureza; (XIII Mostra de Produção Científica) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Estupro de vulnerável e a liberdade sexual do vulnerável - Modificações trazidas pela Lei 12; 015/09; 2013; Orientação de outra natureza; (XIII Mostra de Produção Científica) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Estupro de vulnerável e a liberdade sexual do vulnerável - Modificações trazidas pela Lei 12; 015/09; 2013; Orientação de outra natureza; (XIII Mostra de Produção Científica) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Estupro de vulnerável e a liberdade sexual do vulnerável - Modificações trazidas pela Lei 12; 015/09; 2013; Orientação de outra natureza; (XIII Mostra de Produção Científica) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Estupro de vulnerável e a liberdade sexual do vulnerável - Modificações trazidas pela Lei 12; 015/09; 2013; Orientação de outra natureza; (XIII Mostra de Produção Científica) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Estupro de vulnerável e a liberdade sexual do vulnerável - Modificações trazidas pela Lei 12; 015/092; 2013; Orientação de outra natureza; (XIII Mostra de Produção Científica) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U; E de Lorena; Orientador: Luzia de Fátima Ragazini;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Salesiano de São Paulo - U.E de Lorena. , Rua Dom Bosco, Centro, 12600100 - Lorena, SP - Brasil, Telefone: (12) 31592033
Experiência profissional
2024 - Atual
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Fontes Primárias do Direito, Carga horária: 8
2024 - Atual
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Solução de Problemas Jurídicos, Carga horária: 8
2022 - Atual
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal, Carga horária: 16
2022 - Atual
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Teoria Geral Direitos Humanos, Carga horária: 8
2015 - Atual
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do NPJ, Carga horária: 10
1994 - Atual
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Atividades
-
04/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Público
-
04/1994
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL
-
02/2005 - 06/2013
Direção e administração, UNISAL U.E.Lorena.Cargo ou função, Chefe de Departamento - Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas.
-
02/2003 - 12/2004
Direção e administração, UNISAL U.E.Lorena.Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito..
-
06/1999 - 01/2003
Direção e administração, UNISAL U.E.Lorena.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Egressos e de Cursos de Extensão - Curso de Direito..
1999 - 2011
Universidade Braz CubasVínculo: Enquadramento, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Atividades
-
08/1999 - 12/2011
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL
1992 - 1994
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
Atividades
-
03/1992 - 03/1994
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo.Serviço realizado, Escrevente Técnico Judiciário.
1991 - 1992
Procuradoria Geral de JustiçaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
04/1991 - 03/1992
Estágios , Procuradoria Geral de Justiça.Estágio realizado, Estagiária do Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça de Lorena SP.
1989 - 1992
Faculdade Salesiana de Filosofia Ciências e Letras de LorenaVínculo: MONITORA, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações:
Monitora das Disciplinas: Introdução ao Estudo de Direito e Direito Penal II
Atividades
-
02/1989 - 12/1992
Estágios , Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras.Estágio realizado, Monitora das Disciplinas: Introdução ao Estudo de Direito e Direito Penal II.
2015 - Atual
Faculdade DamásioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Atividades
-
01/2015
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
2013 - 2014
FEPI - Fundação Ensino Pesquisa de ItajubáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Atividades
-
06/2013 - 12/2014
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luzia de Fátima Ragazini e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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