Italo Farias Braga

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Produções bibliográficas

• BRAGA, ITALO FARIAS ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; MAMEDE, Juliana M. B. ; ANDRADE, M. D.A . Borges; ANDRADE, Mariana Dionísio de. A prisão domiciliar e a Recomendação nº 62 do CNJ: a inclinação decisória do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.. RBDPRO - REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL , v. 1, p. 41, 2023.

• SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; BRAGA, ITALO FARIAS ; MAMEDE, Juliana M. B. . PROGRAMA TEMPO DE JUSTIÇA: análise quantitativa dos julgamentos dos recursos em sentido estrito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 24, p. 530-546, 2021.

• BRAGA, I. F. ; SIQUEIRA . ENTRE O LIBERALISMO DE DWORKIN E O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI ? APROXIMAÇÕES E DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS. REVISTA MERITUM , v. 15, p. 196-210, 2020.

• BRAGA, ITALO FARIAS ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; MENDES, AMANDA FURTADO ; SIMÕES, JESSYKA MENDES DIAS ; LUNA, LOHANA GIAFONY FREITAS DE . Audiencias de custódia na comarca de Fortaleza, Ceará: análise de dados do ano de 2016. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 6, p. 108-125, 2019.

• SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; MAMEDE, Juliana M. B. ; FRANCO, Bianca M. S. ; XIMENES, L. P. ; BRAGA, I. F. . Dúvida e processo penal: procedimento do tribunal do júri, decisão de pronúncia e o ?in dubio pro societate. Católica Law Review , v. ´V.III, p. 43-61, 2019.

• BRAGA, I. F. ; POMPEU, Gina M. V. . A LIBERDADE ECONÔMICA E A CONFIABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES: ESTUDO LEGISLATIVO-COMPARATIVO DAS MATRIZES DO BRASIL, CUBA E URUGUAI. DIREITO E LIBERDADE. , v. 20, p. 145-175, 2018.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Excesso de prazo nas prisões preventivas: Um paradigma temporal nas decisões da 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará?. INDEX LAW JOURNALS , v. v2, p. 1-20, 2016.

• SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; BRAGA, ITALO FARIAS ; MAMEDE, Juliana M. B. ; FRANCO, Bianca M. S. ; XIMENES, L. P. . Programa ?Tempo de Justiça?: análises quali‑quantitativas dos acórdãos decorrentes de julgamento de recurso em sentido restrito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. In: Clara Calheiros; Mário Monte; Anabela Gonçalves; Assunção Vale Pereira. (Org.). ESCOLA DE DIREITODizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI. 1ed.Braga: Uminho, 2021, v. , p. 197-203.

• BRAGA, I. F. ; SOARES FILHO, S. ; RODRIGUES, Fabio Holanda . Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza: um meio de garantia do direito fundamental ao acesso à Justiça. In: Bleine Queiroz Caula; Juliana Maria Borges Mamede; Sidney Soares Filho; Valter Moura do Carmo. (Org.). http://abedi.org/wp-content/uploads/2017/04/Livro-Resumos-Expandidos-IX-Congresso-Nacional-ABEDi-2016.pdf. 1eded.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2017, v. , p. 483-489.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; Simões. Jessyka Mendes Dias ; MENDES. A. F. . AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E RELAXAMENTO DE PRISÃO. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro; Carlos Eduardo Gonçalves. (Org.). Audiência de Custódia. 1ed.Rio de Janeiro: d'Plácido, 2017, v. 1, p. 493-504.

• SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; MATOS, G. M. ; ALEMIDA, S. C. M. ; BRAGA, I. F. . A reabilitação criminal: uma visão garantista.. In: Luciano Santos Lopes, Guilherme José Ferreira da Silva, Luis Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Parte Geral do Código Penal Brasileiro - 30 anos depois. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2014, v. , p. 565-576.

• BRAGA, I. F. . Sócrates, o Tutor dos Pensamentos Políticos da Aristocracia. In: Oscar D'Alva e Souza Filho. (Org.). Cadernos de Filosofia do direito VIII. 1ed.Fortaleza: Imprece editorial, 2013, v. , p. 177-194.

• BRAGA, I. F. ; SENA, Francisco das C. R. . a razoavel duração do processo da prisão preventva e a indeterminação do excesso de prazo à luz das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. In: V ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO, 2022, Fortaleza. V ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO, 2022.

• BRAGA, I. F. ; SILVA, W. S. V. . Inteligência Artificial e automação procedimental: Um estudo exploratório sobre os dados do TJCE. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED,, 2024, São Cristovam. XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED,, 2024.

• BRAGA, I. F. ; FERNANDES, Carlos Eduardo Lima . Habeas Corpus no TJCE: Estudos sobre a fundamentação dos habeas corpus e a razoável duração do processo. In: XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED, 2024, São Cristovam. XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED, 2024.

• BRAGA, ITALO FARIAS ; FERNANDES, Carlos Eduardo Lima . O Atendimento ao Princípio da Duração Razoável do Processo Durante as Gestões dos Desembargadores Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. In: ENAJUS 2024 - Encontro de Administração da Justiça, 2024, Natal. ENAJUS 2024 - Encontro de Administração da Justiça, 2024.

• BRAGA, I. F. ; FERNANDES, Carlos Eduardo Lima . O Processamento do Habeas Corpus o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a sua Influência na Razoável Duração do Processo. In: ENAJUS 2023 - Encontro de Administração da Justiça,, 2023, brasília. ENAJUS 2023 - Encontro de Administração da Justiça,, 2023.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Duração razoável do processo nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE): um levantamento dos fatores de impacto na demora processual em um gabinete criminal. In: ENAJUS 2023 - Encontro de Administração da Justiça,, 2023, brasília. ENAJUS 2023 - Encontro de Administração da Justiça,, 2023.

• SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; BRAGA, ITALO FARIAS ; FRANCO, Bianca M. S. ; MAMEDE, Juliana M. B. ; XIMENES, L. P. . Programa Tempo de Justiça: análise quantitativa dos julgamentos dos Recursos em Sentido Estrito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.. In: 7º CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO NA LUSOFONIA, 2021, online. 7º CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO NA LUSOFONIA, 2021.

• SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; BRAGA, ITALO FARIAS ; FRANCO, Bianca M. S. ; MAMEDE, Juliana M. B. . n dubio pro societate: análises de uma argumentação performática no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.. In: X eped, 2021, belém. X eped, 2021.

• FRANCO, Bianca M. S. ; MAMEDE ; BRAGA, I. F. ; XIMENES, L. P. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; CAMPANA, S. C. G. . ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DO PROGRAMA TEMPO DE JUSTIÇA: ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM RESE NO TJCE. In: XX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2020, Fortaleza. XX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2020.

• SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; BRAGA, I. F. ; MAMEDE, Juliana M. B. ; FRANCO, Bianca M. S. ; ANDRADE, M. D.A ; PONTES . A INCLINAÇÃO DECISÓRIA DO TJCE SOBRE OS PEDIDOS DE PRISÃO DOMICILIAR FACE A RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ. In: XX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2020, Fortaleza. XX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2020.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; MAMEDE, Juliana M. B. ; FRANCO, Bianca M. S. . Tempo de Justiça: análises quantitativas acerca do tempo necessário ao julgamento dos recursos em sentido estrito na 3ª Câmara do TJCE. In: IX encontro de pesquisa empírica em direito, 2019, Osasco. IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2019.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; MAMEDE, Juliana M. B. ; ANDRADE, M. D.A . Tempo de Justiça: análises quantitativas acerca do tempo necessário ao julgamento dos recursos em sentido estrito. In: XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2019.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; MAMEDE, Juliana M. B. . DECISÃO DE PRONÚNCIA E IN DUBIO PRO SOCIETATE: UMA VIOLAÇÃO À TEORIA DA VALORAÇÃO RACIONAL DA PROVA?. In: XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2019.

• BRAGA, ITALO FARIAS ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; MAMEDE, Juliana M. B. . TEMPO DE JUSTIÇA: ANÁLISES QUANTITATIVAS ACERCA DO TEMPO NECESSÁRIO AO JULGAMENTO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO NA 3ª CÂMARA DO TJCE. In: IX EPED, 2019, Osasco. IX EPED, 2019.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; Simões. Jessyka Mendes Dias ; MENDES. A. F. ; LUNA, Lohana g. f. de . Audiência de custódia e resolução 213/2015: Estudo acerca do tempo necessário à realização de uma audiência de custódia na Comarca de Fortaleza/CE. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO, 2018, Juiz de Fora. VIII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO,, 2018.

• BRAGA, I. F. ; SABOYA, Jéssica Ramos ; COSTA, Daniele Karine de Araújo ; SILVA, Marina Monteiro ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Os discursos acerca do sistema acusatório no STJ a partir da TFD. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018.

• BRAGA, I. F. ; SABOYA, Jéssica Ramos ; Simões. Jessyka Mendes Dias ; LUNA, Lohana g. f. de ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Audiência de custódia: Estudo empírico acerca do tempo necessário à realização da custódia na Comarca de Fortaleza/CE. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2018.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; Simões. Jessyka Mendes Dias ; MENDES. A. F. . Análises preliminares da implementação das audiências de custódia no ano de 2016 no Estado do Ceará. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa., 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa., 2017.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; Simões. Jessyka Mendes Dias ; MENDES. A. F. . Audiências de Custódia na Comarca de Fortaleza, Ceará: análise de dados do ano de 2016. In: 7º EPED, 2017, Feira de Santana. 7º EPED, 2017.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; Simões. Jessyka Mendes Dias . OBSERVAC¸ AO ETNOGR ? AFICA DE AUDI ´ ENCIA DE ? CUSTODIA NA COMARCA DE FORTALEZA. In: o V Semin´ario Internacional de Viol?encia e Conflitos Sociais: Criminaliza¸c?ao, Controle e Puni¸c?ao, 2016, Fortaleza. o V Semin´ario Internacional de Viol?encia e Conflitos Sociais: Criminaliza¸c?ao, Controle e Puni¸c?ao, 2016.

• BRAGA, I. F. ; SABOYA, Jéssica Ramos ; COSTA, Daniele K. de Araújo ; Simões. Jessyka Mendes Dias ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; ARAÚJO, Anarda Pinheiro . Audiências de Custódia como garantia ao direito fundamental à razoável duração do processo: Estudo incidental no Estado do Ceará. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016.

• COSTA, Daniele K. de Araújo ; BRAGA, I. F. ; SABOYA, Jéssica Ramos ; BASTOS, Flávia Moreira ; ARAÚJO, Anarda Pinheiro ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Excesso de Prazo da Prisão Preventiva ? uma análise das razões de denegação dos Habeas Corpus da 2ª Câmara Criminal do TJ-CE. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016.

• SABOYA, Jéssica Ramos ; BRAGA, I. F. ; COSTA, Daniele K. de Araújo ; ARAÚJO, Anarda Pinheiro ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Prisão preventiva, excesso de prazo e medidas cautelares: uma visão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016.

• Simões. Jessyka Mendes Dias ; BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; ARAÚJO, Anarda Pinheiro . Audiência de Custódia no Ceará: um conflito entre a razoável duração do processo e o excesso de prazo. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2016, 2016.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . A incidência da teoria do domínio do fato no crime de lavagem de capitais: Estudo Jurisprudencial acerca da autoria na Justiça Federal.. In: XXI encontro de iniciação à pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2015.

• BRAGA, I. F. ; Muniz, Antônio W. . A NÃO PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO TRATADO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.. In: XXI encontro de iniciação à pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI encontro de iniciação à pesquisa, 2015.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Teoria do dominio do fato em confronto com decisões da Justica Federal. In: XX encontro de iniciação à pesquisa, 2014, Fortaleza. XX encontro de iniciação à pesquisa, 2014.

• BRAGA, I. F. ; PINTO, E. R. G. C. . A importancia do ensino significativo nas relações de ensino e aprendizagem. In: XIV Encontro de Iniciação à Docência, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Docência, 2014.

• BRAGA, I. F. ; Gonçalves, Flávio José Moreira . O uso das metodologias ativas de avaliacao e a integracao dos alunos como meio de ensino- aprendizagem.. In: XIII Encontro de iniciação à docência, 2013, fortaleza. XIII Encontro de iniciação à docência, 2013.

• BRAGA, I. F. ; SOARES FILHO, S. ; RODRIGUES, Fabio Holanda . Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza: Um meio de garantia do direito fundamental ao acesso à Justiça. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente, 2016, Fortaleza. IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente, 2016.

• BRAGA, I. F. ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna . Teoria do Domínio do Fato nos Tribunais Regionais Federais: uma análise jurisprudencial. In: 67ª Reunião Anual da SBPC, 2015, São Carlos. Anais /Resumos da 67ª Reunião Anual da SBPC, 2015.

• SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; COSTA, Daniele K. de Araújo ; FEIJÓ, Renata T. de Carvalho ; BRAGA, I. F. . Habeas corpus, excesso de prazo da prisão preventiva e a garantia da ordem pública no crime de tráfico de drogas: decisões da 2ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. In: XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015, Fortaleza. XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015.

• BRAGA, I. F. ; Simões. Jessyka Mendes Dias ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna ; MENDES. A. F. ; LUNA, Lohana g. f. de . Audiência de custódia e resolução 213/2015: Estudo acerca do tempo necessário à realização de uma audiência de custódia na Comarca de Fortaleza/CE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2015 - Atual

  O Excesso de Prazo no Processo Penal e Suas Implicações: Estudo da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Descrição: Excesso de prazo e impetração de habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do estado do Ceará - em busca de um paradigma para a identificação do prazo razoável nas prisões processuais", ligado ao LACRIM. O subprojeto tem como objetivo analisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado do Ceará relativa ao princípio da duração razoável do processo penal em razão de decretação de prisões cautelares, de forma a se estabelecer um paradigma temporal de sua duração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Italo Farias Braga - Integrante / Nestor Eduardo Araruna Santiago - Coordenador.