Daniela Richter

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Especialista em Direito Constitucional, com ênfase em Direito Municipal, pela Universidade Luterana do Brasil (2005) e Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Tem experiência na área das Propedêuticas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional e Direito Civil. É integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente - NEJUSCA, da UFSC.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito da Criança e do Adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
Josiane Rose Petry Veronese. Palavras-chave: Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos.

Mestrado em Direito

2005 - 2006

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A Possibilidade da Redução da Idade da Responsabilidade Penal em face da proteção outorgada pelas Cláusulas Pétreas e pelos Direitos e Garantias Individuais.,Ano de Obtenção: 2006
Clovis Gorczevski.Palavras-chave: Cláusula-pétrea; Direitos Individuais; Maioridade Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Constitucional Com Ênfase Em Direito Munic

2004 - 2005

Universidade Luterana do Brasil
Título: Federalismo, Democracia e Governabilidade: União Indissociável?
Orientador: César Augusto Baldi

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Luterana do Brasil
Título: Idade da responsabilidade Penal: Redução Inconstitucional?
Orientador: Jayme Weingartner Neto

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Formação complementar

2016 - 2016

Seminário Pedagógico. (Carga horária: 6h). , Faculdade Metodista Centenário, FMC, Brasil.

2013 - 2013

Reflexões acerca do fazer pedagógico. (Carga horária: 5h). , Faculdade Metodista Centenário, FMC, Brasil.

2013 - 2013

Novas perspectivas em metodologia de ensino. (Carga horária: 10h). , Faculdade Metodista Centenário, FMC, Brasil.

2013 - 2013

Elaboração de Artigos Científicos. (Carga horária: 4h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2012 - 2012

Saberes Compartilhados: a interação professor/alun. (Carga horária: 10h). , Faculdade Metodista Centenário, FMC, Brasil.

2012 - 2012

A docência no século XXI - perspectivas e desafios. (Carga horária: 10h). , Faculdade Metodista Centenário, FMC, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Professores para atuação na EAD. (Carga horária: 18h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2011 - 2011

A perspectiva docente diante dos desafios da educa. (Carga horária: 10h). , Faculdade Metodista Centenário, FMC, Brasil.

2008 - 2008

Direitos HUmanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formação docente para ead. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2007 - 2007

Curso de formação docente para ead. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Infância e Juventude.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

Daniela Richter . V Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria. 2017. (Congresso).

RICHTER, Daniela . I Mostra de Trabalhos da Cátedra de Direitos Humanos. 2017. (Outro).

RICHTER, Daniela . 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames. 2015. (Outro).

RICHTER, Daniela ; PEDROSO, Josiane Mariani. A. ; GEHRKE, Luis C. ; BRUNET, Karina S. . 7ª Jornada de Pesquisa e 6ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. 2014. (Outro).

RICHTER, Daniela ; BRUNET, Karina S. ; PEDROSO, Josiane Mariani. A. ; GEHRKE, Luis C. . 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames. 2013. (Outro).

RICHTER, Daniela . 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames. 2013. (Outro).

RICHTER, Daniela ; GEHRKE, Luis C. ; MAGGIONI, Márcia Bandeira L. . VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social. 2013. (Outro).

RICHTER, Daniela ; BRUNET, Karina S. ; PEDROSO, Josiane Mariani. A. ; GEHRKE, Luis C. . 5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames. 2012. (Outro).

RICHTER, Daniela . V MOSTRA ACADÊMICA. 2011. (Outro).

RICHTER, Daniela . VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2010. (Outro).

RICHTER, Daniela . XIV SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISAE EXTENSÃO- Responsabilidade socioambiental. 2010. (Outro).

RICHTER, Daniela . VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2009. (Outro).

RICHTER, Daniela . V Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade comtemporânea. 2008. (Outro).

RICHTER, Daniela . 1ª Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2007. (Outro).

RICHTER, Daniela . 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames. 2013. (Outro).

RICHTER, Daniela ; GEHRKE, Luis C. ; MAGGIONI, Márcia Bandeira L. . VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

Ciclo de palestras para Formação Docente - Palestra 17/2018 Metodologias Ativas de Ensino: docência conectada. 2018. (Outra).

Seminário de Recepção e Integração para novos Servidores, Docentes e Técnico-Administrativo em Educação, D,. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. 2018. (Congresso).

Seminário de Extensão da FAMES. 2017. (Seminário).

Seminário Pedagógico. 2017. (Seminário).

Teoria Crítica, Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo na América Latinaca. 2017. (Outra).

XXV Congresso do Conpedi. 2016. (Congresso).

8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. 2015. (Outra).

Curso de Capacitação: Metodologia de Avaliação. 2015. (Outra).

OFICINAS PEDAGÓGICAS. 2015. (Oficina).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - UFPB. 2014. (Congresso).

6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames. 2013. (Outra).

II Congresso Internaciona de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina. 2013. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DIREITO E FRATERNIDADEDE. 2013. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais - II EIDC. 2013. (Encontro).

VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social. 2013. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade- Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2012. (Congresso).

5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames.Os Direitos Humanos e a reabilitação dos presos. 2012. (Outra).

5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames. 2012. (Outra).

EVOLUTION I. 2012. (Outra).

III PROCAD. 2012. (Encontro).

VI Mostra Acadêmica e I Seminário de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

1ª Conferência sobre Direitos Humanos e Educação.O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Oficina).

1ª CONFERÊNCIA SOBRE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO.O Estatuto da Criança e do Adolescente e os Direitos e Deveres das Crianças e dos Adolescentes. 2011. (Outra).

1ª CONFERÊNCIA SOBRE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO.O perigo das redes sociais: da exposição na internet e ciberbullying. 2011. (Outra).

1º Encontro Regional de Conselheiros Tutelares do Vale do Rio Pardo e Região Carbonífera.Redes de Proteção à criança e ao adolescente. 2011. (Encontro).

1º Fórum Regional: as perspectivas da inclusão no contexto das APAEs.Inclusão: direito, conquista e reconhecimento. 2011. (Outra).

Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Vera Cruz-RS.Desenvolvimento e efetivação de direitos. 2011. (Outra).

IV Seminário Nacional de Ciência Política: Teoria e Metodologia em Debate.A promoção da equidade de gênero no espaço local: Uma abordagem sobre a transversalidade das políticas de gênero. 2011. (Seminário).

IX Seminário Internacional de demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2011. (Seminário).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CIBERESPAÇO: O CASO DO CIBERBULLYING. 2011. (Seminário).

Oficina de Ciberbullying."Ciberbullying". 2011. (Oficina).

Seminário Pedagógico "A perspectiva docente diante dos desafios da educação metodista". 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do Conpedi. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do Conpedi.A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO CIBERBULLYING: desafios para repensar o projeto de inclusão. 2011. (Encontro).

III Seminário Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza.A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DA CONSAGRAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO UM DOS NOVOS DIREITOS. 2010. (Seminário).

III Seminário Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza- Primeiro Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil.UM OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL: A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. 2010. (Seminário).

III Seminário Nacional de Ciência Política.A promoção da cidadania a partir do reconhecimento e efetivação da igualdade material por meio da fundamentação de Peter Häberle. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.apresentação oral. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. VIOLÊNCIA ON LINE: o enfrentamento do ciberbullying à luz dos direitos fundamentais.. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A importância e necessidade do ensino jurídico face ao novo paradigma da aprendizagem baseada em problemas. 2010. (Congresso).

VI Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade Contemporânea.Jurisdição constitucional e democracia: a necessidade de abertura da Constituição à luz da teoria de Peter Häberle.. 2009. (Seminário).

VI Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade Contemporânea.Aspectos controversos da figura do depositário infiel em face do pacto São José da Costa Rica e da jurisdição constitucional.. 2009. (Seminário).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A necessidade de investimento em políticas públicas no combate as causas da pobreza e da exclusão, como meio de inclusão social. 2008. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do COMPEDI. A reforma do Estado como forma de inclusão social. 2008. (Congresso).

1ª Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.A in(constitucionalidade da redução da maioridade penal em face da consagração do Direito da Criança e do Adolescente como um dos novos direitos. 2007. (Outra).

I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos - Una mirada desde la Universidad. I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos - Una mirada desde la Universidad. 2007. (Congresso).

II Encontro de Ciências Sociais da Metade Sul (ECS - SUL) Participação, desenvolvimento regional e sociedade.II Encontro de Ciências Sociais da Metade Sul (ECS - SUL) Participação, desenvolvimento regional e sociedade. 2006. (Encontro).

III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade Contemporânea.III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

II Simpósio Internacional sobre Violência, Educação e Justiça.II Simpósio Internacional sobre Violência, Educação e Justiça. 2006. (Simpósio).

XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. 2006. (Seminário).

III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais.III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2005. (Outra).

II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

I Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação.IV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).

O Direito Privado Constitucional Europeu.O Direito Privado Constitucional Europeu. 2005. (Seminário).

1º Encontro Regional ná Area da criança e do adolescente.1º Encontro Regional na Área da Criança e do Adolescente. 2004. (Encontro).

IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino.IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino. 2003. (Seminário).

O Estatuto da Cidade e o desafio nacional. O Estatuto da Cidade e o Desafio Nacional. 2003. (Congresso).

VI Mostra de Iniciação Científica da Ulbra.VI Mostra de Iniciação Científica da Ulbra. 2003. (Outra).

1º Simpósio Estadual de Direito Agrário. 1º Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2001. (Congresso).

24º Congresso da Agetra e 1º Seminário de Direitoe Processo do Trabalho. 24º Congresso da Agetra e 1º Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 2001. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Mello Corrêa de Barros

OLIVEIRA, Rafael Santos de;RICHTER, Daniela; NASCIMENTO, Valéria Ribas do. O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Patricia Adriani Hoch

RICHTER, Daniela; ISAIA, Cristiano Becker; SALDANHA, Jânia Lopes. Levando o direito à intimidade a sério no contexto da sociedade em rede. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Patrick Costa Meneghetti

Daniela Richter; RADDATZ, Vera Lúcia Spacil; WERMUTH, Maiquel. O direito humano à comunicação e os discursos sobre a mulher na sociedade em rede. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Radamés Comassetto Machado

RICHTER, Daniela; ISAIA, Cristiano Becker; SILVA, Rosane Leal. O desvelar de uma teoria da decidibilidade aplicada ao regime do teletrabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leonardo Poltozi Maia

RICHTER, Daniela; FLORES, Mariana Flores da Cunha Thompson; FERTIG, André Atila. A força da pena: um estudo acerca da valorização do Bacharel em Direito nas relações políticas do Sul-Grandenses: Pelotas e Alegrete (1850-1870). 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em História-Mestrado Acadêmico/CCSH) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Clarissa Teresinha Lovatto Barros

RICHTER, Daniela; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; SILVA, Rosane Leal. A publicação de decisões judiciais nos portais do Poder Judiciário Brasileiro e Português. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Bruno Mello Corrêa de Barros

RICHTER, Daniela; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; OLIVEIRA, Rafael Santos de. O direito à comunicação da sociedade informacional: a utilização das TIC pelos movimentos sociais para a democratização da mídia. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Nara Suzana Stainr Pires

Daniela Richter; LEITE, José Rubens Morato;VERONESE, Josiane Rose Petry; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. A cidadania planetária como instrumento para proteção ao meio ambiente: a atuação do Superior Tribunal de Justiça para a consolidação da Justiça Ambiental. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno de Souza Corrêa

RICHTER, Daniela; OLIVEIRA, Rafael Santos de; GALIA, Rodrigo W. Trabalhadores do Sexo: da possibilidade de garantir direitos trabalhistas sob a ótica da regulamentação da profissão e o direito de dispor do próprio corpo. 2019.

Aluno: Vanessa Müller

RICHTER, Daniela; PIGATO, Nina Trícia Disconzi R.; OLIVEIRA, Cristiane F. de. Impactos da corrupção política sistêmica sobre a qualidade do governo democrático no contexto nacional: perspectivas e busca por soluções. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lucas Mateus Canabarro Rodrigues

RICHTER, Daniela; PIGATO, Nina Trícia Disconzi R.; OLIVEIRA, Cristiane F. de. O hiperpresidencialismo Brasileiro: uma terceira onda de autocratização do regime democrático?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Camila Girardon de Vargas

RICHTER, Daniela; BARROS, Bruno; REIS, Patrícia dos. O direito da criança e do adolescente e a internet dos brinquedos: uma análise a partir da lei 13709/18 que dispõe sobre a proteção de dados pessoais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Leonardo Soares Molina

RICHTER, Daniela; REIS, Patrícia dos; BRUNET, Karina S.. Alienação Parental X Síndrome da alienação parental: consequências jurídicas e psicossociais para crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Everton Ricardo de Oliveira Campos

RICHTER, Daniela; OLIVEIRA, Rafael Santos de; FREIRE, Jordana. O superendividamento do consumidor na sociedade de consumo: uma análise de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Maiara Regina Hennicka

RICHTER, Daniela; BARROS, Bruno; REIS, Patrícia dos. Violência sexual na era digital: a proteção do direito da criança e o contrassenso do assédio infantil online. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Laura Pissetti Rossato

RICHTER, Daniela; ISAIA, Cristiano Becker; SANTOS, Bernadete Schleder dos. Proteção da legítima: fundamentos e possibilidades de flexibilização no direito sucessório brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Bethânia Denardin Ferreira

RICHTER, Daniela; ISAIA, Cristiano Becker; SANTOS, Bernadete Schleder dos. O limite da capacidade sucessória frente às técnicas de reprodução humana assistida heteróloga no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Andrio Albieri Porto

RICHTER, Daniela; BRUNET, Karina S.; REIS, Patrícia dos. O fenômeno sexting a partir da rede social whatsapp: uma análise do contexto social sob os auspícios da doutrina da proteção integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Marina Wietzke

RICHTER, Daniela; PES, João Hélio Ferreira; BERNARDES, Márcio. O infanticídio indígena: os necessários diálogos interculturais para proteger o direito à vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Julia de David Chelotti

RICHTER, Daniela; REIS, Patrícia dos; BARROS, Bruno; PALERMO, Marcos. Direito Fraterno, crianças refugiadas e o caso Aylan Kurdi: porque a sensibilidade necessita ser aflorada pela dor?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Dayanne Farion Marche

RICHTER, Daniela; BARROS, Bruno; COSTA, Carla da. O trabalho infantil no esporte: o elefante branco da proteção integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Sanderson Mariano Bairros da Silva

RICHTER, Daniela; MAZZARDO, Luciane; SANTOS, Rogéria dos. Os reflexos da Lei do Feminicídio na prevenção da violência de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Dimitri Aita

RICHTER, Daniela; NUNES, Denise Silva; EHLE, Géssica. O constitucionalismo latino americano e a pachamama como sujeito de direito: o reconhecimento da água como direito humano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Marquele de Oliveira Cassenote

RICHTER, Daniela; MENDONCA, Tábata Cassenote; PERES, Raphael Urbanetto. Tribunal do Júri e a violação do Princípio do indúbio pro reo na decisão de impronúncia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Alice Soares Leandro

RICHTER, Daniela; REIS, Patrícia dos; BARROS, Bruno. O problema das crianças refugiadas no Brasil: um olhar sob o parecer consultivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos - OC - 21/14 e sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Lutyari Dall Ongaro da Palma

CERDOTES, Angélica;RICHTER, Daniela; MAZZARDO, Luciane. A teoria da proteção integral diante da devolução de crianças e adolescentes às casas de acolhimento pela família substituta durante o processo de adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Lutyari Dall Ongaro da Palma

CERDOTES, Angélica;RICHTER, Daniela; MAZZARDO, Luciane. A teoria da proteção integral diante da devolução de crianças e adolescentes às casas de acolhimento pela família substituta durante o processo de adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Rogéria Santini Viana Fernandes

MOTA, Luiza Rosso; MENDONCA, Tábata Cassenote;RICHTER, Daniela. A reinserção social dos apenados e a redução dos índices de reincidência a partir da educação profissionalizante no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Franciele Guterres da Silva

RICHTER, Daniela; NUNES, Denise Silva; COMASSETO, Radamés. O trabalho artístico infantil: limites e reflexões a partir do princípio do melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Vanessa Borella Gomes

RICHTER, Daniela; SOUZA, LIÉGE; BALIM, Ana Paula. A implementação do Tribunal Penal Internacional como mecanismo de proteção dos direitos humanos à luz da fraternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Zenaide dos Santos

RICHTER, Daniela; MAZZARDO, Luciane; FRIEDRICH, Rafael. A responsabilidade civil decorrente da devolução de crianças e/ou adolescentes adotados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Fábio Oliveira Quintana

RICHTER, Daniela; GEHRKE, Luis C.; COSTA, Lauren Raquel. A análise dos fatores da indenização do abandono afetivo: a prevenção com forma de respeito ao melhor interesse da criança/adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Rômulo de Almeida Rocha da Luz

RICHTER, Daniela; PEDROSO, Josiane Mariani. A.; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos. Justiça restaurativa: a (im)possibilidade da aplicabilidade em crimes de maior potencialidade ofensiva e um estudo comparativo da justiça retributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RICHTER, Daniela; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; ZUCOLOTTO, Marcele Pereira da Rosa. A Lei nº 13010/2014 como forma de proteção de crianças e adolescentes: necessidade jurídica ou medida paliativa de contenção de ânimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Thais Bonato Gomes

RICHTER, Daniela; SILVA, Rosane Leal; DINARTE, Priscila Valduga. Liberdade de expressão ou discurso de ódio contra haitianos? A postura adotada pelo Jornal Folha de São Paulo sobre o tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mariana Mazzuco de Souza

RICHTER, Daniela; MENDONCA, Tábata Cassenote; PERES, Raphael Urbanetto. A autonomia da mulher em situação de violência doméstica a partir da ADI nº 4424. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Angelica da Silva Corrêa

RICHTER, Daniela; MENDONCA, Tábata Cassenote; PERES, Raphael Urbanetto. Criminologia cultural e a influência do rap nacional como instrumento contemporâneo de manifestação da população carcerária no sistema prisional gaúcho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: rodrigo noronha

RICHTER, Daniela; MENDONCA, Tábata Cassenote; MOTA, Luiza Rosso. Fundamentos jurídico-sociais acerca da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Sabrina Figueiredo Ismael

RICHTER, Daniela; MOTA, Luiza Rosso; MAZZARDO, Luciane. A teoria do etiquetamento como impulsionante do genocídio da juventude negra no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Roselaine Pereira Apel

RICHTER, Daniela; MOTA, Luiza Rosso; MENDONCA, Tábata Cassenote. As provas ilícitas no processo penal e sua admissibilidade: uma abordagem a partir dos princípios da presunção de inocência, proporcionalidade e razoabilidade. 2016 - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: ANGÉLICA PERTILE DA SILVA

RICHTER, Daniela; MENEZES, Bruno Seligman; POZZATTI JUNIOR, Ademar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como mecanismo de responsabilização internacional do Estado Brasileiro: uma análise da efetividade das decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Guilherme Magoga Bernardes

Daniela Richter; MOTA, Luiza Rosso; PES, João Hélio Ferreira. Direito à propriedade x Direito de Registro de Pesquisa Mineral no Departamento Nacional de Produção Mineral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Mateus da Silva Lima

RICHTER, Daniela; MOTA, Luiza Rosso; PES, João Hélio Ferreira. O dano ambiental sob a ótica do modelo capitalista: um olhar a partir do caso de Mariana/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARINHO

RICHTER, Daniela; CERDOTES, Angélica. Responsabilidade civil nas relações de consumo de acordo com o CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Edson Lorenzoni Junior

RICHTER, Daniela; BARROS, B. M. C.; WETUSCHI, Rosanna. O Direito ao salário mínimo x a dignidade da pessoa humana e o direito ao mínimo existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Regiane Parnow Ennes

RICHTER, Daniela; MENDONCA, Tábata Cassenote; MOTA, Luiza Rosso. O princípio da presunção de inocência em relação à decisão do STF no Habeas Corpus 126.292: retorno da execução provisória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Camila Pereira Noya

Daniela Richter; PEDROSO, Josiane Mariani. A.; MAZZARDO, Luciane. A obrigatoriedade da inclusão escolar e a atuação do MP de Santa Maria por meio da Ação Civil Pública na defesa dos direitos de crianças e adolescentes com necessidades especiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Ana Carolina Moreira Früh Machado

Daniela Richter; PEDROSO, Josiane Mariani. A.; MAZZARDO, Luciane. Permissão de visitação de crianças e adolescentes aos pais encarcerados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Karla Kortz Boll

RICHTER, Daniela; PEDROSO, Josiane Mariani. A.; MAZZARDO, Luciane. A destituição do poder familiar dos pais adotivos a partir da doutrina da proteção integral das crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Raise Siomara Engel

Daniela Richter; SANTOS, Rogéria dos; LOUZADA, Marcelle. Direito Fraterno como instrumento de inclusão social de pessoas com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Franciele Gazzoni

NUNES, Lidiane Baumart; BARROS, Bruno;RICHTER, Daniela. A exploração sexual de infantoadolescente em grandes eventos desportivos: uma análise das ações dos atores da proteção integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Anelise Zalewski Rodrigues

Daniela Richter; BARROS, Bruno; NUNES, Lidiane Baumart. O uso da ação civil pública pelo MP como meio de fiscalizar as programações televisivas no que tange a proteção dos direitos difusos resguardados pelo artigo 220, §3º, II, da CF.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ticiane de Camargo Roos

Daniela Richter; ISAIA, Cristiano Becker; PEDROSO, Josiane Mariani. A.. A intervenção do amicus curiae no processo decisório da jurisdição constitucional do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Candida Amelia Prestes Matiuzzi

RICHTER, Daniela; GEHRKE, Luis C.; NUNES, Lidiane Baumart. Violência obstetrícia e a questão da autodeterminação: um olhar sobre a dignidade da mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Leandro da Costa Dutra

RICHTER, Daniela; MENEGUETTI, Patrick da Costa; GERVASONI, Tássia. O pluralismo jurídico e a perspectiva pluralista e intercultural dos Direitos Humanos: análises e reflexões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Lucas Mateus Canabarro Rodrigues

RICHTER, Daniela; MENEGUETTI, Patrick da Costa; GERVASONI, Tássia. Governança digital: reflexões e perspectivas a partir do gabinete digital do RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Patricia Medianeira da Luz

RICHTER, Daniela; GERVASONI, Tássia; BARROS, Bruno. Lei n 13058/2014 e a obrigatoriedade da guarda compartilhada: respeito ou interesse da criança?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Marli Medianeira Nunes Batista Toniolo

GERVASONI, Tássia; BARROS, Bruno;RICHTER, Daniela. Desafios e perspectivas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: análise crítica de quase uma década da Lei 11340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Bárbara Marques Silveira

DIAS, Felipe da Veiga; PEDROSO, Josiane Mariani. A.;RICHTER, Daniela. A legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Martina Eloisa Motta da Silva

PES, João Hélio Ferreira; DINARTE, Priscila Valduga;RICHTER, Daniela. O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o princípio da precaução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Renata da Silveira Fonte

FERREIRA, Vitor Hugo; BARROS, B. M. C.;RICHTER, Daniela. Projeto de Lei 5921/2001: as interfaces da vulnerabilidade psíquica das crianças e a regulamentação da publicidade infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Lília Mayumi Kaneda Seeger

PEDROSO, Josiane Mariani. A.;RICHTER, Daniela; BRUNET, Karina S.. Reutilização das águas no município de Santa Maria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Josélia Francisca Ramos

RICHTER, Daniela; RUPOLO, Irani; PIRES, Nara S. S.. Tráfico internacional de pessoas: uma análise sob a ótica do direito fraterno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Danieli Kohl

RICHTER, Daniela; RATKIEWICZ, Ana Carolina; GERVASONI, Tássia. Crianças refugiadas: um olhar sobre a proteção integral na órbita internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Aline Barbosa da Silva

RICHTER, Daniela; DIAS, Fábio Freitas; DIAS, Felipe da Veiga. As alterações das medidas sócioeducativas e do ECA propostas pelo Projeto de Lei 5524 de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Everton MAchado Pereira

RICHTER, Daniela; PEDROSO, Josiane Mariani. A.; BRUNET, Karina S.. A possibilidade de arguição de suspeição do julgador pelo uso das redes sociais frente ao princípio da imparcialidade do juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Patrícia Reis

RICHTER, Daniela; BRUNET, Karina S.; GEHRKE, Luis C.. A influência da mídia televisiva eos estímulos consumeristas frente aos casos de obesidade infantil brasileira: uma análise sob a ótica da publicidade de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Liliane Bairros Silveira

RICHTER, Daniela; PEDROSO, Josiane Mariani. A.; SANTOS, Rogéria dos. O aborto e a intervenção nos direitos da mulher: entre o simbolismo e a retirada do seu empoderamento no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Mayara Biondo Brasil

RICHTER, Daniela; RATKIEWICZ, Ana Carolina; IVO, Fabrício Aita. Direito da antidiscriminação: a possibilidade de aplicação às relações entre pacientes e médicos que utilizam tatuagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Leonildo Armenio Barlette Trenhago

Daniela Richter; ALMEIDA, Carla. D. Castro de; UMPIERRE, Camila Machado.. Cyberbullying: um desafio para o direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Débora Cristina dos Santos Rosa

Daniela Richter; FERREIRA, Vitor Hugo; NUNES, Lidiane. Judicialização da Saúde - Análise dos parâmetros das decisões do TRF4 nas ações de medicamentos para crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Cibele Vaz Aguirre Samoel

Daniela Richter; BRUNET, Karina S.; NUNES, Lidiane. Direito de família na era digital: as redes sociais como novo meio de prova nas demandas familiares e a teoria da aparência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Fabíola Peron Boge

Daniela Richter; BRUNET, Karina S.; NUNES, Lidiane. Filhos do Cárcere: o direito à convivência familiar e o princípio da proteção integral da criança face ao cumprimento da pena da mãe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Sabrina Pinheiro

PEDROSO, Josiane Mariani. A.;Daniela Richter; COSTA, Carla da. A família oriunda da parceria de paternidade: uma análise à luz da doutrina da proteção integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Clarissa Alagia Dornelles

Daniela Richter; DIAS, Felipe da Veiga; PEDROSO, Josiane Mariani. A.. A questão da redução da maioridade penal como a solução dos males da violência infanto adolescente: realidade ou utopia?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Luci Berenice Pereira Silveira

Daniela Richter; DIAS, Felipe da Veiga; GERVASONI, Tássia. O amicus curiae como meio de democratização do acesso à justiça no STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Caroline Paola Cruz da Rosa

Daniela Richter; DIAS, Felipe da Veiga; BRUNET, Karina S.. A prostituição infantil: um olhar sobre os principais atores da proteção integral na prevenção e no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes eventos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Roselaine do Nascimento Dorneles

Daniela Richter; WERNER, Priscila Cardoso; MAZZARDO, Luciane. Lei dos Alimentos Gravídicos e o (não) reconhecimento da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Kamila Godinho Finamor

CEZNE, Andréa;RICHTER, Daniela; PEDROSO, Josiane Mariani. A.. O direito de guarda dos animais domésticos a luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Francine Marques Trindade

TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos;RICHTER, Daniela; TEIXEIRA, Michele. A in(efetividade) das políticas públicas educacionais no atual Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mariana Piêgas

CEZNE, Andréa;RICHTER, Daniela; TEIXEIRA, Michele. A inconstitucionalidade do ICMS como base de cálculo para as contribuições sociais PIS/PASEP e COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jéssica Cesar Alves

UMPIERRE, Camila Machado.;RICHTER, Daniela; BUDO, M.. Aplicabilidade da Súmula 492 do STJ: como reprimir o tráfico de drogas cometido por adolescente?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mônica Fagundes da Silva

SILVA, Rosane Leal;RICHTER, Daniela; PEDROSO, Josiane Mariani. A.. Violência intrafamiliar e a proposta do projeto de lei complementar nº 7672/2010 contra os castigos imoderados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Giovani Ribas Coradini

SILVA, Rosane Leal;RICHTER, Daniela; PEDROSO, Josiane Mariani. A.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no Brasil: da construção doutrinária à posição do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: RUBEM ANTUNES BRASIL

CARPES, Cleonir Martins; DIAS, Nivaldo;RICHTER, Daniela. Análise Jurídica e Social do cotidiano no assentamento Carlos Mariguella: posse da terra e luta pela sobrevivência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Rafael Dorcel de Souza

PEDROSO, Josiane Mariani. A.; GEHRKE, Luis C.;RICHTER, Daniela. A usucapião familiar e suas consequências no direito civil contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Ricardo Limberger Sonego

GEHRKE, Luis C.;RICHTER, Daniela; FADUL, Eduardo Chaves. A (im)possibilidade de desapropriação-sanção ao proprietário que descumpre a função socioambiental da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: BRUNO LEONEL DOS REIS BRUM

GEHRKE, Luis C.;RICHTER, Daniela; PEDROSO, Josiane Mariani. A.. A família poliafetiva e a questão do direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: MAIAMA RIBEIRO

PEDROSO, Josiane Mariani. A.; GEHRKE, Luis C.;RICHTER, Daniela. A (in)aplicabilidade do princípio da cooperação processual como medida de contribuição para uma razoável duração do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Wiliam da Costa Braz

RICHTER, Daniela; STURMER, Mauro C. M; DIAS, Felipe da Veiga. O Congresso Nacional e a perda do mandato dos réus do mensalão: ato vinculado a decisão do STF ou discricionário?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Marília do Nascimento Pereira

SILVA, Rosane Leal;RICHTER, Daniela; ALVEZ, Carina. A publicidade de anabolizantes e emagrecedores na internet e a proteção de crianças e adolescentes: o tratamento jurídico do tema no Brasil e na União Europeia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Amanda

SILVA, Rosane Leal;RICHTER, Daniela; SOUZA, LIÉGE. A interpenetração das esferas pública e privada na sociedade informacional: a divulgação de conteúdos públicos no facebook e o consequente conflito com direitos individuais e coletivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marivone de Souza Kitashima

CARPES, Cleonir Martins; GEHRKE, Luis C.;RICHTER, Daniela. A responsabilidade civil médica frente ao dever de informação na relação médico-paciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Jose Antonio Pereira de Pereira

DIAS, Felipe da Veiga; STURMER, Mauro C. M;RICHTER, Daniela. A constitucionalização do direito e o ativismo judicial: manobra jurídico interpretativa ou intervenção excessiva no poder legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Bruno Mello Corrêa de Barros

RICHTER, Daniela; SILVA, Rosane Leal; FERREIRA, Vitor Hugo. A classificação indicativa para os conteúdos da programação de rádio e televisão (ADI 2404): instrumento de proteção ao desenvolvimento da criança e do adolescente ou retrocesso ao direito à liberdade de expressão?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Luísa Ceolin Mariano

PEDROSO, Josiane Mariani. A.; RATKIEWICZ, Ana Carolina;RICHTER, Daniela. O cuidado como dever jurídico e a paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Carolina Peukert Lozza

CEZNE, Andréa; ETO, Saul de Oliveira Sichonany;RICHTER, Daniela. A criação de políticas públicas de garantia dos direitos de bem-estar dos animais vítimas de abandono. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Barbara Monego

KUMMEL, Marcelo; SILVA, Rosane Leal;RICHTER, Daniela. O limite do poder diretivo do empregador e os direitos fundamentais do empregado no espaço das redes sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Naíra Vargas Fragoso

RICHTER, Daniela; ALVEZ, Carina; FERREIRA, Vitor Hugo. O Projeto de Lei 2747/08 como efetivação do melhor interesse à criança: o princípio da afetividade e o direito à identidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Thiago Tavares Linhares

RICHTER, Daniela; SILVA, Rosane Leal; ABAID, Josiane L.. O enfrentamento jurídico do bullying nos estados da região sul do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Bruna Fernandes Ceolin

RICHTER, Daniela; SILVA, Rosane Leal; CEZNE, Andréia. A responsabilidade dos provedores de internet pela violação de imagens de crianças e adolescentes nas redes sociais: a visão do tribunal gaúcho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Adriana de Lima

RICHTER, Daniela; ABAID, Josiane L.; WERNER, Priscila Cardoso. O CUIDADO E O AFETO COMO VALORES JURÍDICOS E CONCRETIZA DORES DA PROTEÇÃO INTEGRAL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mônica Nascimento da Silva

RICHTER, Daniela; WERNER, Priscila Cardoso; PEDROSO, Josiane Mariani. A.. EMBATE ENTRE DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE HUMANA: UM OLHAR SOBRE A POSSIBILIDADE DO ABORTO DO FETO ANENCÉFALO A PARTIR DA ADPF 54. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Bibiana Hernandez Gomes de Moraes

RICHTER, Daniela; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; FERREIRA, Vitor Hugo. ATO INFRACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ADOLESCÊNCIA: UM OLHAR SOBRE O ÍNDICE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mariana Nunes Ramos

SANTOS, Bernadete Schleder dos; FERREIRA, Vitor Hugo;RICHTER, Daniela. Adoção internacional: a excepcionalidade de colocação em família estrangeira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Sabrina Ednara da Silva Ribas

RICHTER, Daniela; BRUNET, Karina S.; ALMEIDA, Carla. D. Castro de. O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO POLÍTICA PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Marcio Rechia dos Santos

RICHTER, Daniela; STURMER, Mauro C. M; ALMEIDA, Carla. D. Castro de. A eficácia da medida sócio-educativa de internação para os adolescentes infratores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Lidiane Baumart Nunes

RICHTER, Daniela; BRUNET, Karina S.; ALMEIDA, Carla. D. Castro de. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA: REALIDADE OU UTOPIA?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Gabriela Kuczura Matosas

RICHTER, Daniela; SILVA, Rosane Leal; COSTA, Carla da. Dano moral por abandono afetivo: um olhar sobre o tratamento do tema no RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Pedro Tasca Gomez

RICHTER, Daniela; SILVA, Rosane Leal; TEIXEIRA, Michele. O avanço das tecnologias informacionais e a difusão do cyberbullying: um olhar sobre o orkut. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcela Pacheco Ferreira

RICHTER, Daniela; SILVA, Rosane Leal; COSTA, Carla da. Exploração sexual infanto-juvenil e a atuação da rede de proteção: estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Letícia Brum da Silva

SILVA, Rosane Leal; BOPP, Maria Ester;RICHTER, Daniela. A sociedade informacional e a proteção jurídica de dados pessoais na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Luana Steffen Culau

BUDO, M.; DIAS, Fábio Freitas;RICHTER, Daniela. O adolescente bandido e a sociedade (des)protegida: a função das medidas socioeducativas nas justificativas dos projetos de lei da Câmara dos Deputados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Tiessa Kulmann Werlang

UMPIERRE, Camila Machado.; PIRES, Nara S. S.;RICHTER, Daniela. Uma discussão sobre a possibilidade da redução da maioridade penal no Brasil a partir de um estudo comparado entre Brasil e Argentina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Suelen Moraes Ramos

UMPIERRE, Camila Machado.; BUDO, M.;RICHTER, Daniela. A importância da família na prevenção da prática do ato infracional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Joice Billig

RICHTER, Daniela; GEHRKE, Luiz Carlos; CARPES, Cleonir Martins. O abandono afetivo por parte dos pais: o reparo financeiro compensa a falta de afeto?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Andreia Di Giacomo CArvalho

GEHRKE, Luiz Carlos;RICHTER, Daniela; DIAS, Nivaldo. A (in) eficácia da demarcação de terras indígenas como ação afirmativa em prol dos índios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Andresa Piegas Messa

DIAS, Felipe da Veiga;RICHTER, Daniela; PEDROSO, Josiane Mariani. A.. A imprescindibilidade da participação da família para efetivação das medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: ARNALDO KISIOLAR CARRIÃO

RICHTER, Daniela; GEHRKE, Luis C.; DIAS, Nivaldo. A (in)constitucionalidade do Decreto 4887/2003 que regulamenta o processo de aquisição e titulação das terras dos remanescentes de quilombos: adequação a constituição ou convencionalidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Silvane Cezimbra Albiero

DIAS, Felipe da Veiga;RICHTER, Daniela; ALMEIDA, Carla. D. Castro de. A exploração sexual infantil por meios eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Neiva Regina de Oliveira Ferrari

DIAS, Felipe da Veiga; ALMEIDA, Carla. D. Castro de;RICHTER, Daniela. O judiciário e as políticas públicas no combate à drogadição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Gerson Cantini Paulo Junior

RICHTER, Daniela; BRUNET, Karina S.; ALMEIDA, Carla. D. Castro de. Direito Internacional dos refugiados: reflexões sobre os refugiados ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Lucas Andress Arbage

RICHTER, Daniela; DIAS, Felipe da Veiga; WEBER, Roberto Oliveira. Foro por prerrogativa de função: garantia constitucional ou perpetuação da impunidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: FABRICIO REDIN

GEHRKE, Luiz Carlos; DIAS, Nivaldo;RICHTER, Daniela. O (des) respeito as garantias constitucionais da dignidade humana, cidadania e risco social das comunidades indígenas que evadem áreas demarcadas pela União. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Claudete Luciani Panno

RICHTER, Daniela; DIAS, Luciana Campos de Oliveira; SILVA, Adinéia. Prevenção da violência escolar por meio da adoção de uma cultura de paz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Emillyn Juliet Pedroso Paz

GEHRKE, Luis C.;RICHTER, Daniela; GOERCH, Alberto Barreto. A reserva do possível e o direito à saúde frente à responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Chaiane Pires

TERRA, Rosane Barcellos;RICHTER, DanielaSTURZA, J.anaína Machado. Do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes na esfera intrafamiliar: uma análise das consequências psicológicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: João Fernandes da Silva Borba

CEZNE, Andréia; SILVEIRA, Anarita A.;RICHTER, Daniela. O princípio da proporcionalidade e a colisão de direitos fundamentais no conflito do direito à privacidade e o direito à liberdade de expressão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Joelson Fernando Konrad

TEIXEIRA, Maitê Damé;RICHTER, Daniela. Guarda compartilhada:uma análise do posicionamento da doutrina e da jurisdição brasileira acerca da efetivação da doutrina da proteção integral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Camila Hora Silva de Souza Moreira

RICHTER, Daniela; WEBER, Roberto Oliveira. Do constitucionalimos contemporâneo ao neconstitucionalismo: uma alternativa para as políticas públicas educacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Luiz Alberto Monte da Silva

RICHTER, Daniela; GEHRKE, Luiz Carlos. Recursos hidrícos: uma abordagem acerca do desenvolvimento agrícola frente à sustentabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Lidiane Baumart Nunes

RICHTER, Daniela; PEDROSO, Josiane Mariani. A.. A eficácia das medidas sócioeducativas no município de Santa Maria-RS: realidade ou utopia?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Odalírio dos Santos

RICHTER, Daniela; FONTOURA, Sandra. I. S.. O contexto sociológico e jurídico das medidas sócio-educativas no processo de ressocialização, eficácia e provimento de cidadania ao menor infrator na unidade o CASE e CASEMI em Santa Maria-RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Roberto de Andrade Pedroso Junior

RICHTER, Daniela; GEHRKE, Luiz Carlos. A efetividade da função social da terra através da titulação às comunidades remanescentes quilombolas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Mérope Ortiz de Oliveira

RICHTER, Daniela; DAUDT, Simone; FEVERSANI, Francine. A responsabilidade civil estatal por erro médico e a teoria da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ana Laura Hennemann

RICHTER, Daniela; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos; COSTA, Carla da. Do ato infracional à justiça restaurativa: um pensar além da sanção punitiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ruan Saccol

RICHTER, Daniela; SILVA, Rosane Leal; TEIXEIRA, Michele. O direito de preferência de compra do imóvel pelo locatário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ana Caroline Vieiro

RICHTER, Daniela; SILVA, Rosane Leal; TEIXEIRA, Michele. O trabalho infanto juvenil no meio artístico: conflitos éticos e jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Luanna de Souza Albanio

RICHTER, Daniela; UMPIERRE, Camila Machado.. O direito de visitas de crianças e adolescentes a detentos em estabelecimentos prisionais:afronta ou respeito ao princípio do melhor interesse?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: ALINE GIOVANA FLECH

RICHTER, Daniela; SILVA, Rosane Leal; SANTOS, Bernadete Schleder dos. Novas perspectivas de combate ao bullying em escolas municipais de Santa Maria, a partir da edição da Lei nº5427/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcela Vieira Moreira

RICHTER, Daniela; SILVA, Rosane Leal; SANTOS, Bernadete Schleder dos. A usucapião especial urbana familiar e suas implicações no direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcelo Augusto dos Santos Michelin

RICHTER, Daniela; WEBER, Roberto Oliveira; FONTOURA, Sandra. I. S.. Responsabilidade Civil do Estado do RS no enfrentamento jurídico frente às práticas do bullying na escola pública de Santa Maria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Camila Hora Siva Souza Moreira

RICHTER, Daniela; FONTOURA, Sandra. I. S.; WEBER, Roberto Oliveira. Neoconstitucionalismo:uma alternativa para a concretização das políticas públicas educacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Letícia de Lima Cardoso

RICHTER, Daniela; FEVERSANI, Francine; FERREIRA, Vitor Hugo. A educação para o consumo no universo infantil e a realidade publicitária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Eduardo Lorenci da Rosa

RICHTER, Daniela; DAUDT, Simone; EMANUELLI, Gisela B.. Da desnecessidade do contrato de exclusividade para o exercício da corretagem imobiliária: uma análise jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Márcia Angelita Fernandes Trindade

RICHTER, Daniela; WEBER, Roberto Oliveira; WETUSCHI, Rosanna. O conhecimento como uma das ferramentas do trabalhador para efetivar direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Luciano da Silveira

RICHTER, Daniela; WEBER, Roberto Oliveira; BRUNET, Karina S.. A prática do bullying sobre o viés do princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Marli Oliveira Rodrigues

RICHTER, Daniela; WETUSCHI, Rosanna; WEBER, Roberto Oliveira. O direito à saúde e a reserva do possível: a análise de um direito coletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Roberto de Andrade Pedroso Junior

RICHTER, Daniela; GEHRKE, Luis C.; FONTOURA, Sandra. I. S.. Aefetivação da função social da terra através da titulação às comunidades remanescentes quilombolas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Luanna de Souza Albanio

RICHTER, Daniela; MORAES, Antônio. A. Ramos de; LUZ, Silvia Lopes da. O direito de visitas de crianças e adolescentes a detentos em estabelecimentos prisionais:afronta ou respeito do melhor interesse?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Sabrina Pippi Borin

RICHTER, Daniela; TERRA, Rosane Barcellos; SILVEIRA, Anarita A.. Embrião humano: uma visão contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Bárbara Magoga Bosak

RICHTER, Daniela; WERNER, Priscila Cardoso; PIRES, Nara S. S.. A validade post mortem do consentimento na doação de órgãos, recidos e partes do corpo para fins de transplantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Tanara Andreia Drefs

RICHTER, Daniela; SANTOS, Bernadete Schleder dos;STURZA, J.anaína Machado. Cadastro Nacional de Adoção X Cadasto Nacional de Adotantes: uma matemática nada exata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Odalírio dos Santos

RICHTER, Daniela; FONTOURA, Sandra. I. S.; PEDROSO, Josiane Mariani. A.. Um recorte por meio do estudo de caso sobre o cumprimento das medidas sócio-educativas de internação e semiliberdade no processo de ressocialização do jovem infrator na unidade do CASE e CASEmi em Santa Maria-RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Ozias Fogaça Rossini

FONTOURA, Sandra. I. S.;RICHTER, Daniela; PEDROSO, Josiane Mariani. A.. A relação interdisciplinar entre a antropologia e o direito no cumprimento do Estatuto do Idoso nas casas-lares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: José Norton Toffoli Pinheiro

FONTOURA, Sandra. I. S.;RICHTER, Daniela; STURMER, Mauro C. M. Uma análise jurídica e social da Lei Maria da Penha na delegacia da mulher no município de Santa Maria-RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Juliano Rosa Callegaro

RICHTER, Daniela; VIEIRA, Gustavo Oliveira; SHAIDHAUER, Tricia Sangoi. A concepção de hipossuficiência em face das transformações do direito na globalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Maira Cristina Rosa

RICHTER, Daniela; TEIXEIRA, Maitê Damé. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Aline da Silva

RICHTER, Daniela; PORTO, Rosane. A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: KELLEN CRISTINA CORREA DE CAMARGO

RICHTER, Daniela; TEIXEIRA, Maitê Damé. Cotas RaciaisX Cotas Sociais: a melhor forma de efetivação do Princípio da igualdade no acesso às universidades brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcia Lilia Bublitz

RICHTER, Daniela; SANTOS, Neimar. O problema da exploração do Trabalho infanto-juvenil: desafios e perspectivas sob a ótica do direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juliano Orango Staudt

RICHTER, Daniela; PALERMO, Marcos; GARCIA, Jaci Rene. O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL: UM OLHAR SOBRE A A PERCEPÇÃO DO DIREITO E A MUDANÇA NA REALIDADE DE FATO POR MEIO DA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF DO FIM DA OBRIGATORIEDADE DEDIPLOMA PARA O EXERCÍCIO DO JORNALISMO NO PAÍS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Alberi Leal

RICHTER, Daniela; TERRA, Rosane Barcellos; FERREIRA, Vitor Hugo. Contratos Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Fernando Gasperin

RICHTER, Daniela; FEVERSANI, Francine; WERNER, Priscila Cardoso. Contratos Bancários e abusividade: análise sobre a taxa de juros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Maiara da Silva do Nascimento

RICHTER, Daniela; FERREIRA, Vitor Hugo; PALERMO, Marcos. Direito à educação e os (des)caminhos da educação especial em tempos de direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA

RICHTER, Daniela; IVO, Fabrício Aita; ARANALDE, Luciana C. da R.. Perda de uma chance: a responsabilidade civil do empregador durante a fase pré-contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Melina Corte Real

RICHTER, Daniela; UMPIERRE, Camila Machado.; FERRONY, Paulo Renato dos Santos. A efetividade dos direitos e garantias processuais do adolescente em conflito com a lei: uma análise jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Thiele Kesseler

RICHTER, Daniela; TERRA, Rosane Barcellos; PALERMO, Marcos. A (In)eficácia das medidas sócio-educativas do ECA: um olhar sobre a comarca de Agudo-RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Paulo Cezar Schineider Picini

RICHTER, Daniela; COSTA, Carla da; MALGARIN, Emmanuelle de Araújo. A nova Lei da Adoção e seus instrumentos como meio de aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Alessandra Staggemeier Londero

RICHTER, Daniela; WERNER, Priscila Cardoso; PES, João Hélio Ferreira. A educação ambiental como forma de mecanismo à manutenção do meio ambiente e sua sustentabilidade, com base na Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Gabriel Vieira Moreira

RICHTER, Daniela; COSTA, Carla da; BOPP, Maria Ester. Dano Moral na dissolução do casamento em face do adultério. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcelle Durgante

RICHTER, Daniela; WERNER, Priscila Cardoso; FERREIRA, Vitor Hugo. A violência cometida contra à criança e o adolescente no ambiente intrafamiliar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mariana da Silva Garcia

RICHTER, Daniela; CEZNE, Andréia; SHAIDHAUER, Tricia Sangoi. O nepotismo e a súmula vinculante 13: uma análise dos conteúdos da súmula e de sua relação com norma preexistente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Paula Prevedello Ceretta

RICHTER, Daniela; TERRA, Rosane Barcellos; OLIVEIRA, Rafael Santos de. A atuação do Brasil em face da pedofilia na internet: entre a proteção e a violação de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Rosangela Beatriz Mendes

RICHTER, Daniela; TERRA, Rosane Barcellos; FERREIRA, Vitor Hugo. Uma breve amostragem histórica, evolutiva e legislativa a respeito da efetividade dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de risco em Santa Maria-RS: um olhar constitucional e estatutário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Giesechelly Mendes Passos

RICHTER, Daniela; COSTA, Carla da; FEVERSANI, Francine. A proteção jurídica da criança e do adolescente frente a publicidade da cerveja. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Tatiane Colussi Portela

LEAL, Rosane; FERRONY, Paulo Renato dos Santos;RICHTER, Daniela. "Do Pátrio-Poder à guarda compartilhada". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Eduardo Jose Alegrini

RICHTER, Daniela; UMPIERRE, Camila Machado.; HOPPE, Harold. O depoimento sem dano nos processos sobre crimes sexuais contra criança e o adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Vagner Neuhaus

RICHTER, Daniela; GARCIA, Jaci René Costa; PENA, Luciana Rodrigues. A inconstitucionalidade da presunção de embriaguez perante a não realização do teste do bafômetro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Rosana Helena Maas

LEAL, Mônia Henning;RICHTER, Daniela. O "amicus curiae" como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo STF sobre a lei de Biossegurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sara Rejane Ribeiro da Rosa

TERRA, Rosane;RICHTER, Daniela. A exploração do trabalho infantil X o princípio da disgnidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniela Nelson de Lemos

TABARELLI, Liane;RICHTER, Daniela. Transexuais:a cirurgia de mudança de sexo e a alteração no registro civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ariele Farias

SPENGLER, Fabiana;RICHTER, Daniela. A Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Daniele Machado Cardoso

Laner, Vinícius;RICHTER, Daniela. A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Catia Rios

RICHTER, Daniela; TABARELLI, Liane. A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Carolina Azambuja

RICHTER, DanielaCOSTA, Marli Marlene Moraes da. Ressocialização do infante infrator no atual contexto social: Realidade ou utopia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mônica Fontanari Beskow

RICHTER, Daniela; SOARES, Claudio. O Direito Penal Juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Renato Santos

RICHTER, Daniela; SILVA, João José da. A proibição da reformatio in pejus no protesto por novo júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Daniela Richter; BRUNET, Karina S.; PEDROSO, Josiane Mariani. A.. Banca Examinadora para Seleção de Professores do Curso de Direito da Fames. 2016. Faculdade Metodista Centenário.

RICHTER, Daniela. 9ª Jornada de Pesquisa e 8ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames. 2016. Faculdade Metodista Centenário.

RICHTER, Daniela. VIII Mostra Acadêmica da Fames. 2015. Faculdade Metodista Centenário.

RICHTER, Daniela. 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames. 2015. Faculdade Metodista Centenário.

RICHTER, Daniela; NUNES, Lidiane Baumart. 7ª Jornada de Pesquisa e 6ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. 2014. Faculdade Metodista Centenário.

RICHTER, Daniela; WEBER, Roberto Oliveira. 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames. 2013. Faculdade Metodista Centenário.

RICHTER, Daniela. Comissão Científica da VI Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão & I Seminário de Direitos Humanos. 2012. Faculdade Metodista Centenário.

RICHTER, Daniela. XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - Responsabilidade socioambiental. 2010. Universidade Franciscana.

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Comissão julgadora das bancas

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; VERONESE, J. R. P.. Direito da Criança e do Adolescente: o protagonismo de crianças e adolescentes na sustentabilidade ambiental como direitos da presente e futuras gerações. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jayme Weingartner Neto

WEINGARTNER NETO, J.. Idade da responsabilidade penal: redução inconstitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Marli Marlene Moraes da Costa

COSTA, M. M. M.. A possibilidade da redução da idade da responsabilidade penal em face da proteção outorgada pelas cláusulas pétreas e pelos direitos e garantias individuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

OLIVEIRA, O. M. B. A.. O Direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Antônio Carlos Wolkmer

VERONESE, J. R. P.; VIEIRA, C. M. C. A.;WOLKMER, Antonio Carlos; DERANI, C.; OLIVEIRA, H. M. J.; GONCALVES, E. N.; OLIVO, L. C. C.. O Direito da Criança e do Adolescente: a questão do protagonismo de crianças e adolescentes na sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira

VIEIRA, C. M. C. A.; VERONESE, D. J. R. P.; DERANI, D. C.; OLIVEIRA, D. H. M. J.; GONCALVES, D. E. N.; OLIVO, D. L. C. C.; WOLKMER, A. C.. "O Direito da Criança e do Adolescente: a questão do protagonismo de crianças e adolescentes na sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações". 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Cristiane Derani

Petry Veronese, J.R.;DERANI, C.; WOLKMER, A. C.; Amaral Vieira, C. M. C. do. O Direito da Criança e do adolescente: a questão do protagoniso de crianças e adolescentes na sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Pos Graduação em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito - UFSC.

Rosane Leal da Silva

VERONESE, Josiane Rose Petry.;SILVA, ROSANE LEAL DA; CUSTODIO, A.; SANCHES, H. C. C.; SILVA, M. G.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. O direito da Criança e do Adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações.. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

André Viana Custódio

VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVA, R. L.;CUSTÓDIO, André Viana; SANCHEZ, H. C. C.; SILVA, M. G.;OLIVEIRA, O. M. B. A.. O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Nereu José Giacomolli

GIACOMOLLI, N. J.; GORCZEVSKI, Clóvis; COSTA, Marli Marlene Moraes da. A Possibilidade da Redução da Idade da Responsabilidade Penal em Face da Proteção Outorgada pelas Cláusulas Pétreas e pelos Direitos e Garantias Individuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra

OLIVEIRA, O. M. B. A.; DERANI, C.; GONCALVES, E. N.;TERRA, Rosane. Direito da criança e do adolescente: o protagonismo de crianças e adolescentes na sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Josiane Rose Petry Veronese

VERONESE, J. R. P.; SILVA, Rosane Leal da; CUSTÓDIO, A. V.; SANCHES, H. C.; SILVA, Marcelo Gomes; OLIVEIRA, Olga Maria Aguiar de. O Direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcelo Gomes Silva

SILVA, M. G.; VERONESE, J. R. P.; SILVA, R. L.; SANCHES, H. C. C.; OLIVEIRA, O. M. A.. Direito da Criança e do Adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Clovis Gorczevski

GORCZEVSKI, C.; GIACOMOLLI, N.;COSTA, Marli Marlene Moraes da. A possibilidade da redução da idade da responsabilidade penal em face da proteção outorgada pelas cláusulas pétreas e pelos direitos e garantias individuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Orientou

Maiara Regina Hennicka

Violência sexual na era digital: a proteção do direito da criança e o contrassenso do assédio infantil online; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Daniela Richter;

Rosana Ximenes Silva

O tráfico humano de crianças e adolescentes: análises e reflexões a partir dos sistemas de direitos humanos interamericano e Europeu; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Nathália Iensen Albanio

Obesidade infantil: a relação do crescente problema de saúde pública brasileira e os estímulos midiáticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Taisa Silva da Rosa

As políticas de promoção de direitos de crianças e adolescentes negros: um olhar sobre o papel dos atores da proteção integral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Caroline Luise Paul Figueiredo

O problema das crianças soldado: um olhar sobre a exploração sexual infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Carla Jonco Cassel

O dilema dos pais frente à esperança do salvamento na concepção de um novo filho: egoísmo ou realidade necessária?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Camila Lopes

A aplicabilidade das medidas de proteção pelo conselho tutelar e a necessidade de investimentos em políticas públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Leonardo Andrade Barbosa

A constitucionalização do Direito Privado e a efetivação do direito à moradia: análises e reflexões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Leticia Cardias Rosa

A influencia da mídia televisiva e o uso das novas tecnologias frente aos casos de erotização precoce: um olhar sob o princípio da proteção integral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Mitieli Rodrigues de Melo

A criminalização prevista pela lei 13106/15: necessidade ou falta de política pública?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Bolívar de Oliveira Gomes

A erotização de crianças e adolescentes na televisão e internet em contraponto ao princípio da proteção integral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Douglas Braida de Moraes

O princípio da vedação do retrocesso e a redução da maioridade penal no Brasil: uma análise da (in)compatibilidade jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Luiza Lorentz Filho

O direito à intimidade na sociedade de informação: um olhar sobre a doutrina da proteção integral e do princípio do melhor interesse da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Rianne Gastaldo Ruviaro

A violação dos direitos fundamentais na hora do parto: uma análise da autonomia e do empoderamento da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Leonardo Poltozi Maia

Política Corruptiva: o direito como ferramenta direta no combate efetivo à corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Fernanda Batistella e Silva

Inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: uma análise do depoimento sem dano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Gabriel Martins Alves

A redução da maioridade penal sob a ótica das possíveis consequências à sociedade e aos adolescentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Aline da Silva Lopes

Posicionamento do Tribunal do RS quanto a pedofilia: crime ou patologia?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Letiane de Moura Haas

A desistência no curso do processo de adoção: análise do possível dano causado às crianças e adolescentes rejeitados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Ketellin de Moraes

A in(eficácia) das medidas socioeducativas em meio fechado aplicada ao adolescente de Santa Maria: realidade ou contrassenso?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Karoline Rangek Block

As falhas da rede de proteção integral da criança e do adolescente e o funcionamento ineficaz dos conselhos tutelares sob a ótica do caso Bernardo Uglione; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Carla Quintana Carneiro

O papel dos agentes da proteção integral na promoção da obediência à proibição de venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Lucas Mateus Canabarro Rodrigues

Governança digital: reflexões e perspectivas a partir do gabinete digital do RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Candida Amelia Prestes Matiuzzi

Violência obstetrícia e a questão da autodeterminação: um olhar sobre a dignidade da mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Leandro da Costa Dutra

O pluralismo jurídico e a perspectiva pluralista e intercultural dos direitos humanos: análises e reflexões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Patricia Medianeira da Luz

Lei 13058/2014 e a obrigatoriedade da guarda compartilhada: respeito ou interesse da criança?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Leonardo Moreira Rolim

A influencia da mídia televisiva na obesidade infantil: uma análise a partir da proteção integral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Caroline Paola Cruz da Rosa

A prostituição infantil: um olhar sobre os principais atores da proteção integral na prevenção e no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes eventos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Roselaine do Nascimento Dorneles

Lei dos Alimentos Gravídicos e o (não) reconhecimento da personalidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Cibele Vaz Aguirre Samoel

Direito de família na era digital: as redes sociais como novo meio de prova nas demandas familiares e a teoria da aparência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Débora Cristina dos Santos Rosa

Judicialização da Saúde - Análise dos parâmetros das decisões do TRF4 nas ações de medicamentos para crianças e adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Fabíola Peron Boge

Filhos do Cárcere: o direito à convivência familiar e o princípio da proteção integral da criança face ao cumprimento da pena da mãe; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Clarissa Alagia Dornelles

A questão da redução da maioridade penal como a solução dos males da violência infanto adolescente: realidade ou utopia?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Luci Berenice Pereira Silveira

O amicus curiae como meio de democratização do acesso à justiça no STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Bruno Mello Corrêa de Barros

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DOS CONTEÚDOS DA PROGRAMAÇÃO DA TV (ADI 2; 404): NECESSIDADE PARA A FAMÍLIA COMO PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OU RETROCESSO AO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Josélia Francisca Ramos

Tráfico internacional de pessoas: uma análise sob a ótica do direito fraterno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Priscila Lutz Gundel

O PAPEL DO CONSELHO ESCOLAR COMO INSTÂCIA DE REFLEXÃO E DIFUSÃO DOS DIRETOS HUMANOS NA ESCOLA E NA COMUNIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

William da Costa Braz

O CONGRESSO NACIONAL E A PERDA DO MANDATO PELO REÚS DO MENSALÃO: ATO VINCULADO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DISCRICIONÁRIO?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Gabriela Maria Dresch Kohlmann

O princípio do melhor interesse da criança em face a retratação consentida dos genitores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Patrícia Reis

A influência da mídia televisiva eos estímulos consumeristas frente aos casos de obesidade infantil brasileira: uma análise sob a ótica da publicidade de alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Lauro Clós Marçal

A necessidade de políticas públicas de desenvolvimento sustentável no contexto do neoconstitucionalismo brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Marco Aurélio Miranda Dreher

A ANÁLISE DO ATO INFRACIONAL E DE SUA EXECUÇÃO FRENTE A LEI DO SINASE: UM OLHAR SOBRE AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Tiago da Rocha Cervo

Os fatores determinantes no cometimento do ato infracional e o sistema socioeducativo brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Mayara Biondo Brasil

Aplicação do direito da antidiscriminação às relações entre pacientes e médicos que utilizam tatuagens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Daniele Kohl

Crianças Refugiadas: um olhar sobre a proteção integral na órbita internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Arnaldo Kisiolarl

A (in) constitucionalidade do Decreto 4847/2003 que regulamenta o processo de aquisição e titulação das terras dos remanescentes de quilombos: adequação a Constituição ou convencionalidade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Bibiana Maria Wrasse Abreu

O embate entre direitos fundamentais: direito à vida x liberdade de crença e opinião; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Claudete Luciani Panno

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E A EDUCAÇÃO PARA A PAZ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Lucas Andres Arbage

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: GARANTIA CONSTITUCIONAL OU PERPETUAÇÃO DA IMPUNIDADE?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

ARIANI IENSEN LORENZONI

A PEC DO TRABALHO ESCRAVO E A PROTEÇÃO DO TRABALHO DECENTE PARA ADOLESCENTES E JOVENS: UNIÃO INDISSOCIÁVEL?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Géssica Adriana Ehle

A DISTANÁSIA, A DIGNIDADE DO PACIENTE E A PREVISÃO DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: ADEQUAÇÃO OU RETROCESSO?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Anemilia Carnelosso Silva

A LEI DA PALMADA, PROJETO DE LEI 7672/10 E A INTERVENÇÃO NO PODER FAMILIAR DE PAIS E RESPONSÁVEIS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Rafael Padilha

DIREITO DO MENOR DE IDADE SOB GUARDA PROVISÓRIA A PENSÃO POR MORTE DE SEU GUARDIÃO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Carolina Sperotto Andrighetto da Silva

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ADI 2404 QUE ALTERA A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS VINCULADA AO HORÁRIO DE EXIBIÇÃO ESTIPULADO PELO ESTADO: NECESSIDADE OU RETROCESSO?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Carlos Eduardo Stecker

Rede de proteção à criança e adolescente: efeitos e aplicação da doutrina de proteção integral na comarca de Sobradinho-RS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Cassiane Aline Wachholz

A (IN)EXISTÊNCIA DE MECANISMOS DE CONTROLE DA PEDOFILIA NA INTERNET SOB A LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Daniele Priebe Volcan

EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DO PACIENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Daniel y Castro Camillo

ELEMENTOS JURÍDICOS-ARGUMENTATIVOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UM OLHAR SOBRE O CASO DAS APPs; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Denise Cassol

A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ATRIBUIDA AOS ADOLESCENTES INFRATORES DA COMARCA DE SOBRADINHO-RS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Dionara Schaefer

GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Felipe Dalberto

A NOVA LEI DO INQUILINATO ? PONTOS CONTROVERTIDOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Fernando Luiz Bolfe

EMBATE ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO CIBERBULLYING X O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Gabriela Barbosa de Moraes

Direito à Inclusão: uma abordagem jurídica sobre o acesso e permanência de crianças e adolescentes portadores de Necessidades Especiais no Ensino Regular sob a luz da CF/1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Gezreel Sachett

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRESUNÇÃO DA EMBRIAGUEZ PERANTE A NÃO REALIZAÇÃO DO TESTE DE BAFÔMETRO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Marcelo Schweighofer

O DIREITO AMBIENTAL E SUA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS E DA EDUCAÇÃO ARAVÉS DA AÇÃO DA JUVENTUDE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Simone Folgiarini

O CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA ADPF 54; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Viviane da Rosa Machado

Delinquência juvenil: um olhar sobre a pobreza e a exclusão social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Luanna de Souza Albanio

O DIREITO DE VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DETENTOS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: AFRONTA OU RESPEITO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Lidiane Baumart Nunes

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA: REALIDADE OU UTOPIA?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Camila Hora Silva de Souza Moreira

DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ALTERNATIVA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Adriana de Lima

O CUIDADO E O AFETO COMO VALORES JURÍDICOS E CONCRETIZA DORES DA PROTEÇÃO INTEGRAL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Tanara Drefs

CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO X CADASTRO NACIONAL DE ACOLHIDOS: UMA MATEMÁTICA NADA EXATA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Tielly Silveira de Oliveira

Responsabilidade Civil do Médico nas cirurgias plásticas e estésticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

André Luiz Gonçalves Nascimento

O papel do Estado na prevenção de acidentes de trânsito e o teste alveolar no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Rafael Dipp

Eutanásia: um olhar sobre o princípio da dignidade humana do constitucionalismo contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Pauline Sartori Rizzatti

Diálogo intercultural a partir da universalização dos direitos humanos: os direitos das mulheres; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Bibiana Hernandez Gomes de Moraes

ATO INFRACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ADOLESCÊNCIA: UM OLHAR SOBRE O ÍNDICE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Naíra Vargas Fragoso

PROJETO DE LEI 2747/08 COMO EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE À CRIANÇA: o princípio da afetividade e o direito à identidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Mônica Nascimento da Silva

EMBATE ENTRE DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE HUMANA: UM OLHAR SOBRE A POSSIBILIDADE DO ABORTO DO FETO ANENCÉFALO A PARTIR DA ADPF 54; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Sabrina Ednara da Silva Ribas

O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO POLÍTICA PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Daniela Richter;

Mariana Iop

Contratos agrários e a (não) obrigatoriedade de Registro Público: Problema ou solução jurídica?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Karina Daniela Cezar Schwantz

CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA NOS CONTRATOS DE PARCERIA AGRÍCOLA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Tanaela Ellwanger Muller

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: UM OLHAR SOBRE A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Thiele Kesseler

A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE AGUDO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Alessandra Londero

A educação ambiental como forma de mecanismo para manutenção do meio ambiente e sua sustentabilidade, com base na Constituição Federal de 1988; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

JESSICA ORTIZ TELOEKEN

Limitação de juros nos contratos bancários: aplicabilidade de normas infra-constitucionais e princípios constitucionais da proporcionalidade e da função social dos contratos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Lucas Becker Furquim

GUARDA COMPARTILHADA E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

ALANA BRIXNER

A aplicabilidade da remissão: impunidade ou efetividade do melhor interesse?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Julia Duarte

Redução da maioridade penal:necessidade ou contra-senso?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Melina Corte Real

A efetividade dos direitos e garantias processuais do adolescente em conflito com a lei: uma análise jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Marcelle Durgante

A violência cometida contra à crinaça e o adolescente no ambiente intrafamiliar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Fabíola Moura

ADOÇÃO INTERNACIONAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Eduardo Lorenci da Rosa

DA (DES)NECESSIDADE DO CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Maira Cristina Rosa

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Natália Goldani Soares

Responsabilidade civil na compras realizadas na internet: O embate entre o Código Civil e o CDC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Micheli Fernandes Mattos

REGULAMENTAÇÃO CIVIL DA UNIÃO HOMOAFETIVA:DESRESPEITO ÀS GARANTIAS OU GARANTISMO INDEVIDO?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

KELLEN CRISTINA CORREA DE CAMARGO

COTAS SOCIAIS X COTAS RACIAIS: A MELHOR FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ACESSO ÀS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

PAULO CEZAR SCHNEIDER PICCINI

A ADOÇÃO E A NOVA LEI 12010/2009 FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Daniela Richter;

Marcia Lilia Bublitz

O problema do trabalho infantil: desafios e perspectivas sob a ótica dos direitos humanos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Aline da Silva

Planejamento familiar, uma política pública face à criminalidade infanto-juvenil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Elisa Lund

Abandono afetivo da criança; a responsabilidade civil dos pais pela omissão do afeto na formação da responsabilidade jurídica de punição através de indenização devido ao descumprimento deste dever; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Thais Araujo da Silva

A flexibilização da distribuição do ônus da prova frente à aplicação estática determinada pelo CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Luiza Franki Moreira

A co-responsabilidade entre o Conselho Tutelar e a família como meio de concretização das medidas de proteção; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Mirele Rodrigues de Freitas

O conselho tutelar e o ato infracional da criança: uma análise da importância familiar neste contexto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Janine Michelotti

A efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: realidade ou utopia?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Kássia Fabiane Teixeira Grehs

Os reflexos da exploração do trabalho infanto-juvenil na formação do indivíduo; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Elena Brum

Eutanásia e a Dignidade do Paciente no Constitucionalismo contemporâneo; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Renata de Borba

Embate entre o direito à saúde e a dignidade humana no que tange à autorização de pesquisas genéticas embrionárias: avanço ou retrocesso?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Francine Trevisan

A (in)eficácia da municipalização de políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes, e seus reflexos na prevenção da deliqüência juvenil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Henrique Serra

A Efetivação do princípio da proteção integral no combate do tráfico internacional de criança e adolescentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Ligiane Sanmartin

O PAPEL DA FAMILIA,SOCIEDADE E ESTADO ENQUANTO ESTRUTURAS COLABORATIVAS E INDISSOCIÁVEIS PARA A ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O INFANTE SOB UM VIÉS HUMANISTA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Lauren Grechi

A viabilidade da redução da maioridade penal frente aos problemas sociais brasileiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Maurício Busato Nervo

Dosimetria da Pena: A falta de critérios claros e objetivos para a fixação de uma pena justa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Fabiana da Silva Cunha

A efetividade da aplicação das Medidas Sócio-educativas no ato infracional cometido por criança e adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Renato Porto dos Santos

A proibição da reformatio in pejus no protesto por novo Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Inês Severo de Moraes

Violência Doméstica: até onde vai sua influência no cometimento de Atos Infracionais praticados por Criança e Adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Elenir Barufi Osório

O papel da família como fator determinante na formação de crianças e adolescentes na prevenção da delinqüencia juvenil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Janine Michelotti

Efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: realidade ou utopia?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Mirele Rodrigues de Freitas

O conselho tutelar e o ato infracional da criança: uma análise da importância familiar nesse contexto; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Alex Dobler

Ações afirmativas: meios que afrontam ou observam os preceitos da Constituição de 1988?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Daniela Richter;

Vittória Ramos Streppel

CRIANÇAS-SOLDADO NO PANORAMA INTERNACIONAL: NORMAS INTEGRADAS AO DIREITO INTERNO OU PERPETUAÇÃO DO RECRUTAMENTO?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Daniela Richter;

Lara Klafke Brixner

A (IN)APLICABILIDADE DO CDC AOS PLANOS DE SAÚDE ADMINISTRADOS POR ENTIDADES DE AUTOGESTÃO - UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Daniela Richter;

JHONATAN TESTA

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANOS PERPETRADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE CARROS AUTÔNOMOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Daniela Richter;

Bianca Hagemann Behling Alves

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL: NOVA LEITURA DA SÚMULA 549 DO STJ EM FACE DE RECENTE ENTENDIMENTO DO STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Daniela Richter;

Arlene de Moura Santiago

IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13146/15 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Daniela Richter;

Natália Selma Köhler

DA NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DA DUPLA VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS MIGRANTES E REFUGIADAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Daniela Richter;

Mônica Thaís da Silva Custódio

O (DES)PLANEJAMENTO DAS ÁREAS VERDES URBANAS DE SANTA MARIA: HÁ UM DESCASO DO MUNICÍPIO COM SEUS PARQUES E A DIMINUIÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DO LAZER?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Daniela Richter;

Maiara Regina Hennicka

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NA ERA DIGITAL: A PROTEÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E A (IM)PUNIBILIDADE NA REDE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Daniela Richter;

LARISSA FAGUNDES CEZAR

OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DO DEFICIENTE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Daniela Richter;

Júlio Adriano Cembranel

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE OITIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA: DEPOIMENTO SEM DANO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Daniela Richter;

Vittória Ramos Streppel

ADOÇÃO, DIREITOS E CELERIDADE PROCESSUAL: o novo procedimento é realmente o caminho?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Daniela Richter;

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Foi orientado por

Jayme Weingartner Neto

Idade da responsabilidade penal: redução inconstitucional?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Jayme Weingartner Neto;

Josiane Rose Petry Veronese

Direito da Criança e do Adolescente: a questão da sustentabilidade como direito das presentes e futuras gerações; 2015; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Josiane Rose Petry Veronese;

Clovis Gorczevski

A possibilidade da redução da idade da responsabilidade penal em face da proteção outorgada pelas cláusulas pétreas e pelos direitos e garantias individuais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Clovis Gorczevski;

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  • RICHTER, Daniela . Passaporte OAB. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Daniela Richter . Profissões no Direito - V Noite Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Daniela Richter . Redução da Maioridade Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RICHTER, Daniela . A doutrina da proteção integral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; CHELOTTI, Julia de David . A infância perdida das crianças e adolescentes envolvidos em conflitos armados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; PORTO, Andrio Albiere . A emblemática questão do sexting praticado por adolescentes e o seu estímulo pelo uso desmedido das novas tecnologias: análises e reflexões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; AITA, Dimitri . A necessidade de descoberta de novos valores na sociedade hodierna e os deveres de uma cidadania ecológica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; CHELOTTI, Julia de David . O panorama protetivo internacional dos refugiados: uma análise da dupla vulnerabilidade de crianças e adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Daniela Richter ; PORTO, Andrio Albiere . Sexting: a prática viral que vitimiza adolescentes e seu estímulo pelo uso das novas tecnologias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Daniela Richter . Diálogos entre cinema e Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Daniela Richter . Os novos riscos no ambiente digital. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Daniela Richter . Combate à violência sistemática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Daniela Richter . Combate à violência Sistemática - parte I. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RICHTER, Daniela ; CHELOTTI, Julia de David . Sobre vulnerabilidade e inclusão: as políticas de assitsência aos refugiados no Brasil e a sua (in)efetividade no que tange às crianças e adolescentes oriundos desses fluxos migratórios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; ROSA, Letícia Cardias . O uso das novas tecnologias como meio de exposição e estímulo nos casos de erotização precoce: o direito à prevalência da doutrina da proteção integral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela . Muito Além do Peso - reflexões sobre a publicidade infantil, saúde e obesidade -. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Daniela Richter . Oficinas de monografia do Curso de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Daniela Richter ; MORAES, Douglas Braida de . O Neoconstitucionalismo e a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais: uma tendência internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RICHTER, Daniela . Os deveres oriundos da proteção integral de crianças e adolescentes e os novos riscos no ambiente digital. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RICHTER, Daniela . Responsabilidade Penal, Pobreza e Segregação Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RICHTER, Daniela . Tutelas diferenciadas para defesa de direitos coletivos de crianças e adolescentes: algumas reflexões frente ao paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela ; REIS, Patrícia dos . O protagonismo de crianças e adolescentes na cultura da sustentabilidade para as presentes e futuras gerações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS, Bruno ; RICHTER, Daniela . A responsabilidade da mídia televisiva na questão do merchandising social de telenovelas: um olhar sobre o enfrentamento do autismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; BARROS, Bruno . As tecnologias da informação e comunicação e suas multidimensionalidades: da construção de vínculos em redes sociais à violação de direitos - interfaces e distúrbios - o papel social do internauta. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; BARROS, Bruno . A criança e o adolescente e os direitos fundamentais - o papel das mídias sociais e das TICS sob o prisma do princípio da proteção integral e da fraternidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; EHLE, Géssica . O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE FRENTE À CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PACIENTES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, Joseane D. do A. C dos ; RICHTER, Daniela . Constitucionalismo latino-americano: um olhar sobre as novas tendências ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela ; SALTON, Taís . Análise de jurisprudência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul quanto a questão das ofensas aos direitos fundamentais através das novas tecnologias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Daniela Richter ; ROSA, Letícia Cardias . O trabalho infantil artístico e o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento: realidade ou contra-senso?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela . Produção e elaboração de artigos científicos no direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, Robson Augusto de ; RICHTER, Daniela . Trabalho infantil no Brasil: enfrentando o problema sob a ótica da doutrina da proteção integral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORTO, Andrio Albiere ; RICHTER, Daniela . Direito da Criança e do Adolescente e os riscos do cyberbullying e do sexting no ambiente digital: realidade ou exagero?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Lucas Mateus C. ; RICHTER, Daniela . Novas possibilidades de participação política no Estado Democrático de Direito a partir da ciberdemocracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORTO, Andrio Albiere ; RICHTER, Daniela . O Direito da Criança e do Adolescente e os riscos do cyberbullying e do sexting no ambiente digital: realidade ou exagero?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHELOTTI, Julia de David ; RICHTER, Daniela . O (des)respeito aos princípios da Doutrina da Proteção Integral: um olhar sobre crianças e adolescentes nos fluxos migratórios no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela . Debate na 5ª Roda de Chimarrão - Conversando sobre Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Daniela Richter ; ALMEIDA, Robson Augusto de ; NUNES, Denise Silva . Políticas para a prevenção da violência nas escolas por meio de ações sociais promovidas pela Cátedra de Direitos Humanos da FAMES: um olhar sobre a proteção integral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Daniela Richter ; PORTO, Andrio Albiere ; NUNES, Denise Silva . Ações Sociais nas escolas: as políticas de extensão da Cátedra de Direitos Humanos da FAMES sob a ótica da proteção de crianças e adolescentes internautas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela . O cyberbullying e os novos riscos para crianças e adolescentes internautas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RICHTER, Daniela ; REIS, Patrícia dos . A influência da mídia na obesidade infantil brasileira: uma análise sob a ótica da proteção integral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; VERONESE, Josiane Rose Petry . O direito da criança e o direito ambiental: o compromisso com a sustentabilidade das presentes e futuras gerações por meio da construção de uma cultura fraterna. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; BARROS, Bruno . Classificação indicativa para os conteúdos da programação de rádio e televisão (ADI2404): instrumento de proteção ao desenvolvimento da criança e do adolescente ou retrocesso ao direito à liberdade de expressão?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela . OFICINA DE ELABORAÇÃO DE TFG I. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela . OFICINA DE ELABORAÇÃO DE TFG II. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARROS, Bruno ; RICHTER, Daniela . Classificação indicativa para os conteúdos da programação de rádio e televisão (ADI2404): instrumento de proteção ao desenvolvimento da criança e do adolescente ou retrocesso ao direito à liberdade de expressão?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • REIS, Patrícia dos ; RICHTER, Daniela . Os estímulos midiáticos frente a publicidade de alimentos: uma análise sob a ótica da obesidade infantil brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Lucas Mateus C. ; RICHTER, Daniela . Alienação parental: análise da Lei 12318/10 em face da jurisprudência do TJ/RS enquanto meio de concretização da proteção integral da criança e do adolescente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; GEHRKE, Luis C. . A importância da Cátedra de Direitos Humanos na formação humanitária dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Lucas Mateus C. ; RICHTER, Daniela . A importância da Extensão enquanto meio de humanização aos futuros bacharéis em Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; REIS, Patrícia dos . A Cátedra de Direitos Humanos da Fames e sua contribuição no desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso: uma análise do direito da criança e do adolescente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARROS, Bruno ; RICHTER, Daniela . Classificação indicativa como política pública do Estado a serviço da proteção da criança e do adolescente: uma proposta de projeto de extensão de conscientização na comunidade santamariense. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARROS, Bruno ; RICHTER, Daniela . Lei 12485/11 e as transnacionais de mídia: uma ótica a partir da diversidade e da promoção do direito à cultura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Daniela Richter . A importância da pesquisa na atualidade: algumas reflexões. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Daniela Richter ; BARROS, Bruno . A criança e o adolescente internauta - doenças, celeumas e distúrbios: uma análise jurídica das tecnologias de informação e comunicação sob a ótica da proteção integral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Daniela Richter ; PEDROSO, Josiane Mariani. A. . O envolvimento de crianças e adolescentes em conflitos armados: contribuições e aplicabilidade do protocolo facultativo a convenção da criança de 1989. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela . Desmistificando o Projeto de Pesquisa no Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RICHTER, Daniela ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Bullying nas escolas: a necessária atuação do Direito da Criança e do Adolescente com vistas à promoção de uma cultura fraterna. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARRIAO, Arnaldo Kisiolar ; RICHTER, Daniela . Direitos Humanos e Universalismo: realidade ou utopia?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; ROSA, Caroline P. Cruz da . O direito ao meio ambiente sadio e equilibrado como direito difuso de crianças e adolescentes no neoconstitucionalismo: um olhar sobre as constituições brasileira e equatoriana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; RODRIGUES, Lucas Mateus C. . A prevenção de ciberbullying na sociedade informacional por meio do princípio esquecido da fraternidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; RODRIGUES, Lucas Mateus C. . A possibilidade de indenização à vítima de ciberbullying praticado por incapaz à luz da jurisprudência do TJ-RS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela ; CORREA, Angélica . O sistema prisional brasileiro: uma análise em busca no mínimo existencial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; CARRIAO, Arnaldo Kisiolar . Uma concepção intercultural de direitos humanos: avanço ou retrocesso?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; RODRIGUES, Lucas Mateus C. . O princípio da fraternidade como forma de prevenção de ciberbullying na sociedade informacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; CORREA, Angélica . Os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana numa análise do sistema prisional brasileiro em busca no mínimo existêncial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela . A elaboração de artigos jurídicos: estrutura e metodologia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RICHTER, Daniela ; COSTA, Rodrigo Vieira . A cultura como direito fundamental de crianças e adolescentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; PEDROSO, Josiane Mariani. A. . O direito ao meio ambiente sadio e equlibrado como direito difuso de crianças e adolescentes:um estudo entre a Constituição Brasileira e as novas incorporações da Constituição Equatoriana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela ; BARROS, Bruno . A mídia e a questão ambiental: os interesses financeiros e mercadológicos x a construção de uma consciência ecológica sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela ; VERONESE, Josiane Rose Petry . O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL COMO DESAFIO AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela ; GUNDEL, Priscila . O papel do conselho escolar como instância de reflexão e difusão dos direitos humanos na escola e na comunidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; DURGANTE, Ederson Pereira . Maioridade Penal: em busca da desmistificação da resposta simplista da redução da idade inimputável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; BARROS, Bruno . O papel dos novos e velhos atores midiáticos na promoção dos direitos humanos e na consequentemente consolidação da democracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela . A redução da maioridade penal e a questão do cyberbullying. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RICHTER, Daniela ; STURZA, J.anaína Machado . Reflexões acerca de alguns cases do tribunal de justiça do RS e do STF: a concretude do direito fundamental à saúde a partir da existência de políticas públicas eficazes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; MACHADO, Ana Carolina F. . A necessária atuação do direito da criança e do adolescente na cidadania participativa e de políticas públicas de prevenção no Estado Democrático de Direito: o caso do ciberbullying. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; GRANDT, Urian . Os Direitos Humanos e a reabilitação dos presos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICHTER, Daniela ; MÜLLER, Tanaela . A expansão da jurisdição constitucional e seu desdobramento nos direitos fundamentais: uma análise dos remédios constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICHTER, Daniela ; MACHADO, Ana Carolina F. . O caso do cyberbullying e a necessidade de políticas públicas de prevenção e de cidadania participativa ao uso indevido do direito de liberdade contra os infantes no Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICHTER, Daniela ; NUNES, Lidiane Baumart . Análise cognitiva acerca do direito da criança e do adolescente como novo direito: um olhar sobre as medidas sócio-educativas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICHTER, Daniela ; COSTA, Marli Marlene Moraes da . As redes de gestão local para implementação de políticas públicas de proteção à infância: um olhar sobre o agir comunicativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; BOLFE, Fernando Luiz . O desrespeito aos direitos da criança e do adolescente: um olhar sobre o bullying. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; CASSOL, Denise . A (In)eficácia das medidas socioeducativas atribuídas aos adolescentes infratores da comarca de Sobradinho-RS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Urian Grant ; RICHTER, Daniela . SISTEMA DE APLICAÇÃO DA LEI NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RODRIGUES, Bibiana ; RICHTER, Daniela ; PEDROSO, Josiane Mariani. A. . O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À FAMÍLIA -`PAIF - INTRODUZIDA PELA LEI 12435/11 COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RICHTER, Daniela . A necessidade de políticas públicas concretizadoras da proteção integral na FASE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICHTER, Daniela . A elaboração de artigos científicos: reflexões sobre pesquisa e formatação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RICHTER, Daniela . A condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um olhar sobre a responsabilização do estado por tortura e desaparecimento de pessoas em regimes de exceção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICHTER, Daniela . Direitos Humanos e fundamentais de mães e bebês no sistema prisional brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICHTER, Daniela . Direitos Humanos e Políticas Públicas: uma análise daquelas que foram inseridas na agenda social, formuladas e implementadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICHTER, Daniela . Experienciando a necessidade de efetivação de políticas públicas na FASE: um caso prático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICHTER, Daniela . Um breve estudo sobre o neoconstitucionalismo e seus desdobramentos da eficácia das normas constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICHTER, Daniela ; SILVA, Rosane Leal . POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CIBERESPAÇO: O CASO DO CIBERBULLYING. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; KESSELER, Thiéle . A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO QUE TANGE A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; MÜLLER, Tanaela . A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UM OLHAR SOBRE O NEOCONSTITUCIONALISMO E A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; SILVA, Rosane Leal . A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO CIBERBULLYING: desafios para repensar o projeto de inclusão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela ; AQUINO, Quelen Brondani de . A promoção da equidade de gênero no espaço local: uma abordagem sobre a transversalidade das políticas públicas de gênero. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; BELTRAME, Letícia . A carência de políticas públicas frente ao princípio do melhor interesse do menor de idade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; TERRA, Rosane Barcellos ; BRITO, Claudeni Jose de . Breves reflexões sobre os princípios norteadores da atividade contratual após a reconstrução da dogmática do direito privado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; TERRA, Rosane Barcellos ; KARNOPP, Daniele . A (In)constitucionalidade da Lei Maria da Penha: um olhar reflexivo sobre a necessidade de prevenção à violência como política pública de inclusão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; REIS, Suzéte da Silva . A importância e necessidade do ensino jurídico face ao novo paradigma da aprendizagem baseada em problemas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela ; LEAL, Rosane . Violência online: o enfrentamento do Ciberbullyng à luz dos direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela ; AZAMBUJA, Ana carolina ; DIAS, Cassiano Aristimunha . ASPECTOS CONTROVERSOS DA FIGURA DODEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DO PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; TERRA, Rosane . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ANECESSIDADE DE ABERTURA DA CONSTITUIÇÃO À LUZ DA TEORIA DE PETER HÄBERLE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; TREVISAN, Francine . A (IN)ENEFICÁCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DASPOLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E SEUSREFLEXOS NA PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; CASSOL, Sabrina . A reforma do Estado como forma de inclusão social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela ; REIS, Suzéte da Silva . O Direito Amiental e sua proteção jurídica sob a ótica dos direitos humanos e a ação da juventude. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela ; ROSA, Marizélia Plegov . A função social da propriedade urbana como princípio constitucional: proteção e exigibilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RICHTER, Daniela ; MÜLLER, Tanaela ; SCHIMTT, Cintia Porto . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO PRESSUPOSTO À CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; SCHWEIGHOFER ; BOLFE, Fernando Luiz . A IN(CONSTITUCIONALIDADE) DA LEI Nº 11705/08 ? LEI DE TOLERÂNCIA ZERO? DE ALCOOL AO VOLANTE:UMA AFRONTA AO DIREITO DE LIBERDADE?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; BOLFE, Fernando Luiz ; SCHWEIGHOFER . O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO DA JUVENTUDE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; FOGLIARINI, Simone ; CASSOL, Denise ; MACHADO, Viviane da Rosa . A descriminalização do aborto do feto anencéfalo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela . A in (constitucionalidade da redução da maioridade penal em face da consagração do Direito da Criança e do Adolescente como um dos novos direitos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; TERRA, Rosane . Ações Afimartivas: inclusão ou exclusão social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; GORCZEVSKI, Clovis ; TERRA, Rosane . ONU: uma nova política para os Direitos Humanos?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RICHTER, Daniela ; TERRA, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos ; CASSOL, Sabrina ; RITT, Caroline ; PORTO, Rosane ; REIS, Suzéte ; COSTA, Marli . A necessária (re) definição das competências municipais e a concretização o princípio constitucional da cidadania de Crianças e jovens vítimas de esclusão social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; CASSOL, Sabrina . A participação popular em âmbito local: o poder transformador frente aos problemas sociais e a ineficiência da administração pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICHTER, Daniela . Redução da Maioridade Penal: Redução Inconstitucional?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RITT, Caroline ; PORTO, Rosane ; CASSOL, Sabrina ; RICHTER, Daniela ; REIS, Suzéte da Silva ; TERRA, Rosane ; COSTA, Marli . Violência doméstica cometida contra o idoso: será o Estatuto do Idoso um sistema legal eficiência para preveni-la e combatê-la?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; TERRA, Rosane ; CASSOL, Sabrina ; PORTO, Rosane . Idade da Responsabilidade Penal: Redução Inconstitucional?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; TEIXEIRA, Daiana Pereira ; WEINGARTNER NETO, Jayme . Idade da Responsabilidade Penal: Redução Inconstitucional?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICHTER, Daniela ; WEINGARTNER NETO, Jayme ; TEIXEIRA, Daiana Pereira . Idade da Responsabilização Penal: redução inconstitucional?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RICHTER, Daniela ; TEIXEIRA, Daiana Pereira ; WEINGARTNER NETO, Jayme . Idade da Responasbilidade penal: redução inconstitucional?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RICHTER, Daniela ; MARTÍN, Nuria Belloso . Os novos desafios da Cidadania (Resenha). Rio de Janeiro: Juris Poiésis, 2006 (Resenha).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

RICHTER, Daniela . Adoção. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RICHTER, Daniela . A convergência digital e a vulnerabilidade de crianças e adolescentes na sociedade de consumo. 2019. (Coordenador do GT 11).

RICHTER, Daniela . Maternidade e Direito do Consumidor. 2019. (Palestra).

RICHTER, Daniela . O direito da Criança e do Adolescente e o impacto das novas tecnologias informacionais. 2018. (Coordenação de Mesa).

RICHTER, Daniela . I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018. (Comissão Científica).

RICHTER, Daniela . Direitos Humanos, Educação, Cultura e Sociedade. 2018. (Coordenação de Mesa de Trabalhos).

RICHTER, Daniela . Avaliador de Trabalho da 33ª Jornada Acadêmica Integrada. 2018. (Avaliador de Trabalho da 33ª Jornada Acadêmica Integrada).

RICHTER, Daniela . Oficina de Monografia II do Curso de Direito. 2017. (Oficina).

RICHTER, Daniela . Oficina de Monografia I do Curso de Direito. 2017. (Oficina).

RICHTER, Daniela . Bullying, Cyberbullying e Sexting. 2017. (Palestra).

RICHTER, Daniela . Oficina de formatação de trabalhos acadêmicos - parte II. 2017. (Oficina).

RICHTER, Daniela . Oficina de Formatação de Trabalhos Acadêmicos. 2017. (Oficina).

RICHTER, Daniela . O discurso de ódio e a vulnerabilidade da criança em rede. 2017. (Palestra).

RICHTER, Daniela . O ECA e os perigos da internet. 2017. (Palestra).

RICHTER, Daniela . ECA - Direitos e Deveres e Perigos na Internet. 2017. (Palestra).

RICHTER, Daniela . I Mostra de Trabalhos da Cátedra de Direitos Humanos. 2017. (Comissão Científica).

RICHTER, Daniela . Os riscos das novas tecnologias para crianças e adolescentes. 2017. (Oficina).

RICHTER, Daniela . GT 3 NOVAS MÍDIAS, CIBERDEMOCRACIA E ATIVISMO DIGITAL. 2017. (Coordenação do Grupo).

RICHTER, Daniela . Complexo FASE, IPA e Escola da AJURIS. 2017. (Viagem de Estudos).

RICHTER, Daniela . Responsabilidade Penal, pobreza e segregação social. 2016. (Oficina).

RICHTER, Daniela . Os perigos da liberdade de expressão na área do Direito da Criança e do Adolescente. 2016. (Coordenação de Mesa).

RICHTER, Daniela . IV Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria. 2016. (Convidado Especial).

RICHTER, Daniela . Redução da Maioridade Penal. 2016. (Palestra).

RICHTER, Daniela . V NOITE JURÍDICA. 2016. (Palestra).

RICHTER, Daniela . Diálogos ente cinema e direito. 2016. (Convidado Especial).

RICHTER, Daniela . Os novos riscos no ambiente digital. 2016. (Palestra).

RICHTER, Daniela . Combate a violência sistemática - turno da noite -. 2016. (Palestra).

RICHTER, Daniela . Combate à violência sistemática. 2016. (Palestra).

RICHTER, Daniela . Oficinas de Monografia do Curso de Direito. 2016. (Oficina).

RICHTER, Daniela . Os deveres oriundos da proteção integral de crianças e adolescentes e os novos riscos no ambiente digital. 2016. (Palestra).

RICHTER, Daniela . Coordenação do Grupo de Pesquisa da Cátedra de Direitos Humanos. 2016. (Coordenação do Grupo).

RICHTER, Daniela . Muito Além do Peso - reflexões sobre a publicidade infantil, saúde e obesidade. 2016. (Coordenação de Atividade).

RICHTER, Daniela . Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. 2015. (Coordenação de Mesa).

RICHTER, Daniela . VIII Mostra Acadêmica da Fames. 2015. (Coordenação de Mesa).

RICHTER, Daniela . O cyberbullying e os novos riscos para crianças e adolescentes internautas. 2015. (Palestra).

RICHTER, Daniela . Conversando sobre os Direitos Humanos. 2015. (Debatedor).

RICHTER, Daniela . Desmistificando o Projeto de Pesquisa no Direito. 2014. (Oficina Pedagógica).

RICHTER, Daniela . Produção e elaboração de artigos científicos no Direito. 2014. (OFICINA PEDAGÓGICA).

RICHTER, Daniela . Ato infracional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

RICHTER, Daniela . A elaboração de artigos jurídicos - estrutura e metodologia. 2013. (Oficina).

RICHTER, Daniela . Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

RICHTER, Daniela ; PEDROSO, Josiane Mariani. A. ; GEHRKE, Luiz Carlos ; BRUNET, Karina S. . 5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames. 2012. (Comitê científico).

RICHTER, Daniela . Simulado da Prova do ENADE. 2012. (Comitê científico).

RICHTER, Daniela . VI Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão & I Seminário de Direitos Humanos. 2012. (Comitê científico).

RICHTER, Daniela . A elaboração de artigos científicos: reflexões sobre a pesquisa e formatação. 2012. (Oficina).

RICHTER, Daniela . Tratamento Penal e reabilitação:enfoque comunitário. 2002 (Projeto Social) .

RICHTER, Daniela . Perfil do Acadêmico de Direito. 2000 (Projeto Social) .

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2017

    Teoria Jurídica no Novo Milênio, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Richter - Integrante / Rosane Leal - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    O CIBERBULLYING NO BRASIL:análise do tema sob a teoria da proteção integral., Descrição: Este projeto analisa a utilização das tecnologias da informação e comunicação por parte de crianças e adolescentes, com ênfase para a violação de direitos fundamentais em decorrência da violência online, cada vez mais presente nas escolas. A partir disso, o estudo se propõe a identificar as formas de violência mais recorrentes, bem como discutir o sistema de proteção integral brasileiro e os desafios que enfrenta para proteger crianças e adolescentes que estão inseridos na sociedade informacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Richter - Integrante / Marcelo Kümmel - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2012

    Direito, Cidadania e Políticas Públicas, Descrição: Ao se refletir acerca da efetivação do federalismo brasileiro, tendo como viés a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, se percebe a necessária (re) definição das competências municipais e a concretização do Princípio Constitucional da cidadania de crianças e jovens vítimas de exclusão social. Ademais o estudo deve também estar voltado a todos os atores sociais co-responsáveis nos processos decisórios, que poderão ter relação com as políticas públicas de inclusão social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Richter - Integrante / Rosane Barcellos Terra - Integrante / Sabrina Cassol - Integrante / Susete Reis - Integrante / Rosane Porto - Integrante / Marli Marlene Moraes da Costa - Coordenador.

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Prêmios

2013

Menção Honrosa no concurso Prêmio AJURIS de Direitos Humanos Categoria Boas Práticas, AJURIS.

2012

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADINHO-RS.

2008

MENÇÃO HONROSA AO PÔSTER DESTAQUE, XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.

2005

II CONCURSO DE TEXTOS JURÍDICOS, GAPA/RS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Maria, Curso de Direito. , Rua Marechal Floriano Peixoto - de 1148 ao fim - lado par, Centro, 97015372 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32209211

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Experiência profissional

  • 2015 - 2018

    Universidade Franciscana

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

  • 2014 - 2014

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

  • 2013 - 2013

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

  • 2013 - 2013

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

  • 2012 - 2012

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2012 - 2012

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2011 - 2011

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2011 - 2011

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2010 - 2010

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2010 - 2010

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2009 - 2009

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

  • 2009 - 2009

    Universidade Franciscana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Civis, Direito da Criança e do Adolescente, Teoria da Constituição

    • 08/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2010 - 07/2015

      Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Laboratório de Pesquisa e TFG.

  • 2011 - 2018

    Faculdade Metodista Centenário

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Atividades

    • 03/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Teoria Geral do Estado e da Constituição, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil IV

    • 03/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 2007 - 2013

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12

    Atividades

    • 03/2007 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Civil III - Contratos I, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito da Criança e do Adolescente, História do Direito, Teoria Geral do Direito Constitucional

    • 06/2006 - 10/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2006 - 07/2006

      Estágios , Departamento de Direito, Santa Cruz do Sul.,Estágio realizado, Teoria Geral do Direito Constitucional.

  • 2008 - 2008

    Centro de Estudos do Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2007 - 2008

    JB Advogados Associados

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

  • 2004 - 2004

    Centro Preparatório Para Concursos Alicerces

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/2004 - 12/2004

      Ensino, Preparatório Para o Concurso de Oficial Escrevente, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Civil

  • 2002 - 2002

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2002 - 12/2002

      Estágios , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Estagiária.

  • 2003 - 2003

    Ministério Público

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2003 - 10/2003

      Estágios , Ministério Público, Ministério Público.,Estágio realizado, Estagiária da Promotoria Especializada de Cachoeira do Sul - RS.

  • 2001 - 2003

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Monitoria Remunerada, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2001 - 12/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Universidade Luterana do Brasil, Universidade Luterana do Brasil.,Atividade realizada, Monitoria Remunerada do Curso de Direito.

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Santa Maria

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.