Bruno Lúcio Moreira Manzolillo

Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2020-2024). Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2016-2018). Especialista em Direito Ambiental Brasileiro pela PUC-Rio (2010-2011). Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2005-2010). Professor da graduação em Direito no Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM (2015-). Professor no Curso de Especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito Econômico e Regulatório da PUC-Rio (2021-). Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ. Pesquisador do grupo de pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA), do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA-Jur), da PUC-Rio. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Racismo ambiental na interseção entre a política ambiental brasileira e a vida de povos indígenas
Danielle de Andrade Moreira.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Cidades Inteligentes e o modelo de Decrescimento na Sociedade do Consumo: debate sobre a felicidade na vida urbana, Ano de Obtenção: 2018
Vânia Siciliano Aieta.Coorientador: Cleyson de Moraes Mello. Palavras-chave: cidades inteligentes; decrescimento; sociedade de consumo; bem-estar; democracia participativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em Direito Ambiental Brasileiro

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Pesquisa científica com animais: questões éticas, práticas e jurídicas
Orientador: Daniel Braga Lourenço

Graduação em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Resíduos perigosos no Direito Internacional do Meio Ambiente: importação de pneus usados
Orientador: Danielle de Andrade Moreira

Formação complementar

2020 - 2020

Direito e Política Indigenista no Brasil. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2020 - 2020

Litigância Climática: Experiência internacional e brasileira. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Climate Reality Leadership Corps Training Session. (Carga horária: 20h). , Climate Reality Leadership Corps, CRLC, Estados Unidos.

2014 - 2014

Curso Completo de Direito Administrativo. (Carga horária: 64h). , Curso Fórum, CF, Brasil.

2012 - 2012

Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2010 - 2010

Summer Program on Environmental Law. (Carga horária: 60h). , Pace University, PACE, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Organização de eventos

MANZOLILLO, B. L. M. ; BRITO, R. F. . Seminário Interdisciplinar de Mudanças Climáticas. 2020. (Congresso).

MANZOLILLO, B. L. M. . Semana Acadêmica do Curso de Direito: Tendências e Mutações Contemporâneas. 2017. (Congresso).

MANZOLILLO, B. L. M. ; SILVEIRA, A. R. . I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito da Unisuam. 2017. (Outro).

MANZOLILLO, B. L. M. . CineDireito: Belo Monte depois da inundação. 2017. (Exposição).

MANZOLILLO, B. L. M. . CineDireito: O Poder e a Lei. 2017. (Exposição).

MANZOLILLO, B. L. M. . CineDireito: Na captura dos Friedmans. 2017. (Exposição).

Participação em eventos

15 Congresso de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. Cidade, marginalização e a crise do saneamento básico no contexto da Covid-19. 2020. (Congresso).

Encontro Virtual do CONPEDI. Direito urbanístico, cidade e alteridade. 2020. (Congresso).

VII Semana de Formação de Professores do Consórcio Sthem Brasil. 2020. (Seminário).

Diversidade Sexual, Saúde e Direito entre os Jovens.Diversidade Sexual, Saúde e Direito entre os Jovens. 2018. (Simpósio).

Oficina ENADE: Direitos de Povos Tradicionais.Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Oficina).

Oficina ENADE: Direitos LGBT+.Atualidades sobre Direitos LGBT+ no Brasil. 2018. (Oficina).

Projeto OAB Unisuam.Ética e Disciplna - 1a fase OAB. 2017. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito: Tendências e Mutações Contemporâneas.Estado e Religião: os limites da laicidade. 2017. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito: Tendências e Mutações Contemporâneas.Cine Direito - Episódio de Black Mirror: Urso Branco. 2017. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito: Tendências e Mutações Contemporâneas.Cine Direito - Episódio de Black Mirror: Manda quem pode. 2017. (Oficina).

VII Colóquio LADU - Direito à Cidade em Movimento: diálogos.Mesa Redonda Conceitos de Cidade: desafios epistemológicos. 2017. (Outra).

2a Jornada do Núcleo de Prática Jurídica da Unisuam (NPJ).Ética do Advogado. 2016. (Simpósio).

Semana Acadêmica do curso de Direito: Globalização, Inovação e Direito.Liberdade de Imprensa e o papel da mídia. 2016. (Seminário).

Semana Acadêmica do curso de Direito: Globalização, Inovação e Direito.Uso de nome social e requalificação civil de cidadãos transsexuais. 2016. (Seminário).

Discutindo a LGBTfobia.Discutindo a LGBTfobia. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica da UNISUAM: Diversidade, Sustentabilidade e Direitos Humanos.Estamos protegidos da LGBTfobia? Direitos, discriminação e proteção Jurídica. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica da UNISUAM: Diversidade, Sustentabilidade e Direitos Humanos.Comissão Nacional da Verdade. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica da UNISUAM: Diversidade, Sustentabilidade e Direitos Humanos.Estamos protegidos da LGBTfobia? Direitos, discriminação e proteção Jurídica. 2015. (Seminário).

Orientou

Breno Nascimento Souza

A sensível particularidade da saúde transexual - Compreensão sob a infinidade social e âmbito jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Bruno Maximiniano Leal da Rocha

O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL DIANTE DO FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

FÁBIO DE OLIVEIRA ARAÚJO LIMA

CRIME DE ÓDIO - A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA NO BRASIL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

JONATHA SANTOS DE OLIVEIRA

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM FAVOR AO DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

NICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ

DIREITO À MORTE DIGNA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA AUTONOMIA DE VONTADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Rafaela Cardoso

TRANSFORMAÇÕES E ATUAÇÃO DA ANS NO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR - cobertura e negativa de cobertura assistencial de serviços de saúde suplementar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

RAPHAEL DA SILVA CURVELO SILVEIRA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - O Projeto de Lei n 3; 729; 2004 de Licenciamento Ambiental e Sua Recepção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Thiago da Rocha Freire

Conceito de Família - As Modalidades de Família no Século XXI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Victor Milhonico

Globalização e Hate Speech Os Limites Constitucionais à Liberdade de Expressão e a Disseminação do Discurso de Ódio pelas Mídias Digitais Informatizadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Wallace Bonfim Santa Cecilia

ARRUACEIROS E MARGINAIS - UM NOVO OLHAR SOBRE A PIXAÇÃO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Anna Beatriz Leitão Conceição

A obrigação estatal no tocante ao fornecimento de tratamento de alto custo aos pacientes acometidos de doenças raras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Desenvolvimento de Software) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

CAROLINE COSTA BARRETO DA SILVA

A PESSOA TRANS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Aline Braga da Silva

As relações de consumo e a crise ambiental: educação para o desenvolvimento sustentável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Anailza Pereira Monteiro de Lima

Intolerância Religiosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Carla Cristina Ferreira Rocha da Rosa

PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: Os seres sujeitos-de-uma-vida e seus direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Carla Lúcia de Sousa Peirera

A cientologia no Brasil: quando a liberdade religiosa conflita com o direito de dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Ingrid Kelly Moreira de Queiroz

A EXPLORAÇÃO ANIMAL NA INDÚSTRIA DOS COSMÉTICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Marianna Geremias Arruda de Macedo

Infanticídio Indígena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Marlos Camara Branco Rodrigues

Uso da liberdade de expressão para prática de um crime ou contos de uma realidade social: Nos bailes em comunidades distantes do Poder Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Barbara Cristina Gonçalo da Silva

A INTERFERÊNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NA GARANTIA DO ACESSO A SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Caroline Madureira Rodrigues

A sucessão do poder executivo no âmbito municipal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Elizete Elias dos Santos Silva

RESPONSABILIDADE DO MÉDICO FRENTE A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE PELO PACIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Leonardo de Oliveira Cruz

LIBERDADES, DIREITOS E BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Márcia Cristina Lopes de Faria

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Mayara Cristina Souza de Melo

DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Raisa Bezerra Barbosa

DIREITO DOS ANIMAIS: ?CONTRA OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS SUBMETIDOS AO ABATE DE MANEIRA CRUEL?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Romaini Menezes Bezerra

MANIFESTAÇÕES POPULARES E A SEGURANÇA PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Sérgio Vinicius Vicente Franco

O NEGRO EM SOCIEDADE: SUA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE NA ADVOCACIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Tereza Cristina da Silva Lima Macedo da Costa

LOGÍSTICA REVERSA E A POLÍTICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Yan Pamplona de Mendonça

O CRIME DE ECOCÍDIO E AS TRAGÉDIAS BRASILEIRAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Adeilton da Silva

Divergência doutrinária no processamento e julgamento do ato licitatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Aline Brito Dibo

Medicamentos não incorporados à lista do SUS: a judicialização e o papel do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Alice Lima de Aquino

O lixão de Gramacho: uma discussão para além da Política Nacional de Resíduos Sólidos e medida de restauração para Duque de Caxias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Aline Barbosa da Silva Correia

Preservação do patrimônio cultural imaterial: a experiência do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

André Luiz Carneiro Gomes

Liberdade de expressão artística, censura e a exposição "Queermuseu"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

DAVID SANTOS DE OLIVEIRA

Discricionariedade administrativa no âmbito das agências reguladoras: formas de evitar arbitrariedades no cenário da ANEEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Débora Reis Fontes

Mobilidade por bicicleta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Diana Marinho de Barros

Ensino religioso nas escolas públicas: o julgamento da ADI 4439; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Fernando Inácio Soares

A singularidade e os requisitos para contratação de cooperativas/associações de catadores de resíduos sólidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Joana Ribeiro de Castro

Honorários de sucumbência na advocacia pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Jonas Rudson Martins Revoredo

Judicialização da saúde pública: a responsabilidade do Estado em relação às demandas voltadas à saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Jorge João dos Santos Castro

Poder de polícia na administração pública: limite entre discricionariedade e arbitrariedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

JULIANA SILVA DE SOUZA

Intolerância religiosa como crime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Ketlen da Silva Gomes

A aplicação da lei maria da penha às transsexuais vítimas de violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Mariana Moreira Gomes

Liberdade religiosa nas decisões judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Rhayssa Juvencio dos Santos Loriano

A seleção da proposta mais vantajosa nas licitações públicas face ao princípio da eficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Sandra de Sant'ana de Alcantara

Perda de mantado parlamentar frente a condenação criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Sara Rodrigues Brandão

O reconhecimento dos animais como sujeitos de direito sob o enfoque da zoofilia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Shirleia dos Santos Peixoto

Orientação sexual nas escolas e seus reflexos no âmbito jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Wallace Roberto dos Santos Torquato

O direito ao esquecimento e o estigma no mundo digital; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Jéssica Natália Monteiro Malcher

O ENSINO RELIGIOSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO EM SUA FORMA CONFESSIONAL E O JULGAMENTO DA ADI 4439; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Larissa Silva Lima

Intolerância Religiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Mariana Martins da Silva Pires

A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO CASAMENTO HOMOAFETIVO E POLIAFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Nilson Damasceno de Souza

A DESAPROPRIAÇÃO NA FAVELA: O Direito da Favela; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Rebeca Monteiro Miquelino

A incidência da tese jurídico-política do Marco Temporal nos processos de reconhecimento de territórios indígenas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Rodrigo Bruno Cardoso Vieira

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Rodrigo Pereira Marques da Silva

Isenção fiscal para portadores de deficiência: isenção de IPI, IOF e ICMS na aquisição de veículos para portadores de deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Jorge Manuel Ferreira Afonso

Soberania popular, referendo, plebiscito e iniciativa popular: uma abordagem sobre a participação popular na PEC 55/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Adriana Duarte Gonçalves da Silva

A transexual como vítima de feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

José Evaristo Rodrigues do Nascimento

Inexigibilidade de licitação: parecer jurídico em inexigibilidade de licitação e sua obrigatoriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Caio César Mirabelli

A eficiência de segurança pública: a experiência no governo Leonel Brizola; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Vitor Lélis Soares

Judicialização da saúde e o ativismo judicial: limites do intervencionismo em políticas de saúde pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Marcio Felipe Silva de Freitas

Abuso de poder político e econômico nas propagandas eleitorais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Juliana Rodrigues Ferreira

Judicialização do direito à saúde: a responsabilidade do Estado perante a necessidade de fornecer medicamentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Anderson Macedo da Costa

A responsabilidade civil na atividade nuclear; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Gabriel Dias de Castro

Os critérios de diferenciação do usuário de drogas ilícitas para o traficante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Anderson Lima de Souza

O desastre da barragem da cidade de Mariana/MG: consequências ambientais e jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Letícia Tavares Ribeiro

Direitos da personalidade: a transexualidade e a cirurgia de mudança de sexo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Luciano Britto Morais

Uso de animais em culto afro-brasileiros à luz das normas estabelecidas pela lei estadual do Rio Grande do Sul n; 12; 131/04; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Vânia Lugão de Lima

Especismo e proteção contra maus tratos aos animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Gabriel Bernard Auhi Bastos

Intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: hipóteses de aplicabilidade diante de uma crise; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Kelly Maria da Silva Magalhães

As guardas municipais e a aplicabilidade da lei 13; 022/2014: desafios e perspectivas diante da inserção do contexto da segurança pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Maurício de Oliveira Fernandes

Conflitos entre tratados internacionais e normas internas: a questão da soberania nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Andrew Deodoro Ramos de Araújo

Os aspectos penais do aborto de feto anencéfalo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Cesar Amaro das Dores

A mulher e o islã: as dificuldades em se obter educação nos países muçulmanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Thiago Glauco Barbosa de Oliveira

A redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Tiago da Conceição Serrano

O julgamento de Nuremberg: análise histórica e legado jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Elisabeth Ribeiro Costa

Direito ambiental e a responsabilidade no descarte dos resíduos sólidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

FELIPE DA SILVA VICENTE

Liberdade de expressão e o caso das biografias não autorizadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Luciana Rocha de Figueredo

Atuação do advogado português no Brasil conforme o Estatuto da Advocacia e da OAB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Glaucio Santos de Alcantara Bezerra

A função social da isenção tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Alina de Souza Gabriel Dias

Acumulação de cargos públicos condicionados à comprovação da compatibilidade de horário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Thiago Rodrigues dos Santos

Análise dos procedimentos jurídicos da construção da hidrelétrica de Barra Grande; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Reinaldo Mateus Roberto da Silva

Teoria da imprevisão nos contratos administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Carlos Olivio Rizzi

Direito dos animais: maus-tratos na vaquejada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Ellen Pereira de Figueiredo

A castração química como sanção a condenados por crimes sexuais: uma análise de Projeto de Lei 5; 398/13; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Karla Gomes Cardoso

Foro privilegiado: o privilégio da impunidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Clarisse Paiva de Oliveira

O direito fundamental à educação sob o viés do ensino domiciliar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo;

Produções bibliográficas

MANZOLILLO, BRUNO LÚCIO MOREIRA . A EXPERIÊNCIA COM CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO: VISÕES DE UM FUTURO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS EM PLANEJAMENTO URBANO. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade , v. 6, p. 44-58, 2020.
WALCACER, F. C. ; GUIMARAES, V. T. ; SILVA, A. C. M. ; MORAES, T. V. ; MANZOLILLO, B. L. M. ; SANCHES, L. P. ; CASALI, J. B. . Notas sobre a LC 140/2011. Revista de Direito Ambiental , v. 70, p. 39-73, 2013.
MOREIRA, D. A. ; HERSCHMANN, S. L. A. ; LIMA, L. M. R. T. ; MANZOLILLO, B. L. M. ; CARCAMO, A. M. B. M. ; LOPES, J. C. P. ; GARRIDO, C. F. ; NEVES, M. E. S. B. ; SYDENSTRICKER, M. E. G. . Litigância climática no Brasil: argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2021. v. 1. 159p .
MANZOLILLO, B. L. M. . A Participação de Movimentos Indígenas na Constituinte de 1987-1988. In: Vânia Siciliano Aieta; Marcelle Mourelle Perés Diós; Stênio de Freitas Barretto. (Org.). Estudos da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 71-88.
MANZOLILLO, B. L. M. . Saúde de povos indígenas e a pandemia de Covid-19: entre a omissão governamental e a luta da sociedade civil. In: Ciro Di Benatti Galvão; Giselle Picorelli Yacoub Marques; Laone Lago. (Org.). A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos (vol. I). 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 265-287.
MANZOLILLO, B. L. M. ; OLIVEIRA, G. S. . Natureza jurídica e capacidade processual de animais não-humanos: inovações legais e jurisprudenciais. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito: uma autêntica e genuína ciência autônoma 2. 1ed.Ponta Grossa/PR: Atena, 2021, v. 1, p. 166-180.
MANZOLILLO, B. L. M. . Cidades inteligentes e cidades sustentáveis: a busca por um conceito integrador. In: GONZÁLEZ, Javier García; ALZINA, Álvaro Alzina; RODRÍGUEZ, Gabriel Martín. (Org.). El Derecho Público y Privado ante las nuevas tecnologías. 1ed.Madrid: Dykinson, 2020, v. 1, p. 366-375.
MANZOLILLO, B. L. M. . A questão LGBT e o sistema carcerário brasileiro: fundamentos legais para um debate judicial crítico e emergencial. In: PESSÔA, Ulisses. (Org.). Angústias sobre o cárcere. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2020, v. 1, p. 149-176.
PESSOA, U. ; MANZOLILLO, B. L. M. ; BRANCO, M. C. . Funk proibidão: entre a expressão artística e cultural e a apologia ao crime. In: SOUZA, Arthur de Brito Gueiros; MELLO, Cleyson de Moraes. (Org.). Estudos em homenagem ao professor Carlos Eduardo Japiassú. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 1, p. 269-288.
LOURENCO, D. B. ; MANZOLILLO, B. L. M. . Experimentação com animais para fins cosméticos: questões éticas, sociais e jurídicas. In: Ulisses Pessôa; Cristiane Dupret; Reynaldo Velloso. (Org.). Os direitos dos animais e as novas reflexões no mundo moderno. 1ed.Belo Horizonte: Livramento: Casa do Direito, 2018, v. 1, p. 71-98.
SGANZERLA, R. B. ; MANZOLILLO, B. L. M. . As Teorias da Justiça no Debate sobre a Autonomia da Mulher no Aborto. In: Claudia Gurgel; Cleyson de Moraes Mello; Sônia Guerra. (Org.). Estudos em Homenagem a André Fontes. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 319-334.
JORDACE, T. H. D. S. ; MANZOLILLO, B. L. M. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica dos danos causados ao meio ambiente: Fundamentos e Diretrizes Jurídicos. In: Carlos Eduardo A. Japiassú; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação: Estudos em homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 371-386.
MANZOLILLO, B. L. M. . A experiência com cidades inteligentes no Brasil e no mundo: visões de um futuro para políticas públicas em planejamento urbano. In: Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Anais do Encontro Virtual do CONPEDI, 2020.
MANZOLILLO, B. L. M. . Convenção de Basiléia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito: sua criação e aplicação pelo judiciário brasileiro. In: 16 Congresso Brasileiro de Direito ambiental: 30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente, 2011, São Paulo. Anais do 16 Congresso Brasileiro de Direito ambiental: 30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. v. 2. p. 355-368.
MANZOLILLO, B. L. M. . O Princípio da Participação Popular na Gestão e na Criação de Unidades de Conservação. In: XVI Seminário de Iniciação Científica da PUC-RIo, 2008, Rio de Janeiro. Relatórios Anuais e Resumos, 2008.
MANZOLILLO, B. L. M. ; FONTES, D. R. . Mobilidade por bicicleta e a garantia do direito à vida. In: I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO, 2018, Rio de Janeiro. I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO, 2018.
MANZOLILLO, B. L. M. ; PEIXOTO, S. S. . Orientação sexual nas escolas e seus reflexos no âmbito jurídico. In: I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO, 2018, Rio de Janeiro. I SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO, 2018.
MANZOLILLO, B. L. M. . Ativismo Judicial e Separação de Poderes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MANZOLILLO, B. L. M. ; DIAS, B. M. . O INTERESSE GOVERNAMENTAL NA NÃO DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E A LUTA DO POVO MUNDURUKU DO MÉDIO TAPAJÓS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MANZOLILLO, B. L. M. ; LIMA, L. F. . UTILITARISMO E RELATIVIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA ANIMAL À LUZ DO CRESCIMENTO DO MOVIMENTO CRUELTY-FREE CONTEMPORÂNEO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MANZOLILLO, B. L. M. ; OLIVEIRA, G. S. . A NATUREZA JURÍDICA NO ANIMAL NÃO HUMANO NO DIREITO BRASILEIRO: INOVAÇÕES LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MANZOLILLO, B. L. M. ; PEIXOTO, S. S. . Orientação sexual nas escolas e seus reflexos no mundo jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MANZOLILLO, B. L. M. ; FONTES, D. R. . Mobilidade por bicicleta. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MANZOLILLO, B. L. M. . Proteção de rios no Brasil. 2020.

MANZOLILLO, B. L. M. ; CARDOSO, C. L. L. ; RANGEL, A. F. A. . Manual de Artigo Científico para alunos do Curso de Bacharelado em Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Artigo Científico).

MANZOLILLO, B. L. M. ; CARDOSO, C. L. L. ; RANGEL, A. F. A. . Manual de Matriz de Artigo Científico para alunos do Curso de Bacharelado em Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Matriz de Artigo Científico).

MANZOLILLO, B. L. M. ; CARDOSO, C. L. L. ; RANGEL, A. F. A. . Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento de TCC).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Justiça Climática no Antropoceno, Descrição: Descrição: A nova era geológica da história da Terra - o Antropoceno - é o cenário em que as alterações climáticas globais expõem toda sua gravidade e magnitude: a capacidade de interferência humana no meio ambiente equipara-se às influências geológicas no funcionamento básico do sistema terrestre. Como resposta à intensificação e cosmopolitização dos riscos climáticos, impõe-se um novo olhar sobre as responsabilidades da humanidade na promoção da justiça climática. Já não basta analisar a distribuição dos bônus; as desigualdades na repartição dos ônus socioambientais passam a ser elemento norteador da construção de horizontes normativos compatíveis com os desafios e as demandas de um mundo em metamorfose. O caráter global, indivisível e catastrófico dos riscos climáticos (e sua desigual distribuição entre países e grupos sociais), para além da imprevisibilidade e indeterminação dos futuros possíveis no contexto da sociedade de risco, impõe o reconhecimento da incompatibilidade entre as estruturas normativas preexistentes e as demandas de responsabilização suficiente e eficiente para a promoção da justiça climática. Se as ?relações de definição dominantes? (BECK, 1995) foram construídas tendo como parâmetros as repercussões e os riscos da sociedade industrial, elas devem submeter-se a consciente e deliberada reformulação, de modo a garantir o controle, a prevenção, a mitigação e a reparação de danos decorrentes de múltiplas causas, dissolvidas em uma multiplicidade de atores, condições, reações e contrarreações. Em outras palavras, deve-se reconhecer que a chamada ?irresponsabilidade organizada?, identificada a partir da constatação de que as regras estabelecidas de atribuição de responsabilidades ? culpa e causalidade ? acabam produzindo efeito contrário ao ?desejado? (mais do que isso: ao necessário): elas permitem o aumento dos riscos e legitimam o seu caráter ?anônimo?. O enfrentamento das alterações ambientais globais, dentre as quais sobressai a questão climática, depende da capacidade de o Direito dar respostas eficientes e compatíveis com as incertezas e complexidades em um mundo que já vem testemunhando dramáticas mudanças. A promoção da justiça climática passa, necessariamente, pelo reconhecimento de que os ônus socioambientais relativos aos riscos climáticos têm sido negligenciados e externalizados para a coletividade ? e, mais frequente e intensamente, para os grupos sociais vulneráveis ?, enquanto os respectivos bônus concentram-se nas mãos daqueles que produzem estes mesmos riscos. As iniquidades de um cenário em que custos privados são repetida e naturalmente convertidos em custos socioambientais exigem cuidadosa reformulação das estruturas normativas destinadas ao equacionamento dos problemas climáticos globais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo - Coordenador / Danielle de Andrade Moreira - Integrante / Stela Luz Andreatta Herschmann - Integrante / Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima - Integrante / Anna Maria Bezerra de Mello Cárcamo - Integrante / Maria Eduarda Garambone Sydenstricker - Integrante / Carolina de Figueiredo Garrido - Integrante.
2007 - 2008

O Princípio da Participação Popular na Criação e na Gestão de Unidades de Conservação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Lúcio Moreira Manzolillo - Integrante / Fernando Cavalcanti Walcacer - Coordenador / Isabella Franco Guerra - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bolsa.

Prêmios

2022

Presidente de honra do projeto "Diversidade e Cultura LGBTQIAPN+?, Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPp) da Unisuam.

2019

Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, OAB-RJ.

2010

Menção Honrosa, Ministério do Meio Ambiente.

2006

Moção de Congratulações e Aplausos, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro..

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Augusto Motta. , Avenida Paris, 72, Bonsucesso, 21041020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38829797, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Magistério em disciplinas relacionadas a Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Internacional, Deontologia Jurídica e Metodologia da Pesquisa, além de orientação de TCC. Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso, desde 2018. Membro do NDE do Curso de Direito, desde 2019. Membro do Comitê de Diversidade e Inclusão, desde 2022. Presidente de honra do projeto "Diversidade e Cultura LGBTQIAPN+?, do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPp), desde 2022.

2009 - Atual

Fundação Brasileira Para a Conservação da Natureza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor em Direito Ambiental

Outras informações:
Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - na representação da sociedade civil.

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor da disciplina "A Defesa Do Meio Ambiente E A Ordem Econômica Constitucional" no Curso de Especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito Econômico e Regulatório

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisa de Iniciação Científica que teve como tema "O Princípio da Participação Popular na Criação e na Gestão de Unidades de Consevação".

2011 - 2011

Parigot Advogados Associados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Trainee em Direito, Carga horária: 40

2014 - 2015

Curso Forum

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor assistente de curso preparatório para a 2a fase em Direito Constitucional do exame da OAB

2008 - 2010

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Núcleo de Medicamentos, Gabinete da Procuradora Geral e Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente

2021 - 2021

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito na disciplina de Teoria Constitucional Contemporânea