Dercylete Lisboa Loureiro
Auditora Fiscal do Trabalho desde 1999. Professora de cursos de graduação e pós graduação desde 2002. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2003). Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário (2001) e Tributário (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Responsabilidade Civil em caso de acidente de trabalho, Direito do Trabalho e Terceirização, Direito antidiscriminatório e relações de trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 28/06/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2003
Universidade Gama Filho
Título: A natureza jurídica tributária do FGTS,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Aurélio Pitanga Seixas Filho
Formação complementar
2021 - 2021
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO. (Carga horária: 31h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2021 - 2021
ACADEMY ON GENDER, INCLUSION AND THE FUTURE OF WORK. (Carga horária: 40h). , INTERNATIONAL TRAINING CENTER - ILO, ITC - ILO, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Participação em eventos
Ciclo de Debates: "Entre a escravidão e a busca pela dignidade do trabalho: os limites do capital".Os desafios da inspeção do trabalho frente às metamorfoses do trabalho. 2020. (Outra).
Meio Ambiente do Trabalho.Fiscalização do Meio Ambiente de Trabalho. 2018. (Outra).
I Forum de Debates: A UERJ e o Direito do Trabalho - Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho. 2008. (Outra).
XV Forum de Debates Sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas - Direito do Trabalho: temas controvertidos. 2008. (Outra).
Fiscalização, medicina e segurança do trabalho.Fiscalização, medicina e segurança do trabalho. 2007. (Outra).
Os reflexos do novo código civil na área trabalhista. 2002. (Seminário).
Direito Civil - União Estável e a Lei 8971; Direito Obrigacional e o CDC. 1995. (Oficina).
Participação em bancas
LOUREIRO, D. L.; EIRAS, S.; WOLF, A.. O Princípio da Autonomia das Entidades Desportivas Aplicado à Copa União de 1987: uma breve análise do Direito Desportivo na Constituição, art 217 da CF e sua Aplicação ao caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LOUREIRO, D. L.; EIRAS, S.; WOLF, A.. Limites dos créditos extraconcurais após a sentença de falência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LOUREIRO, D. L.; EIRAS, S.; WOLF, A.. Direito à Saúde e sua judicialização: obrigatorieade do poder público de fornecer medicamentos do SUS RESP 1657156. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LOUREIRO, D. L.. A SÚMULA 277 DO TST E A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LOUREIRO, D. L.. A Possibilidade da Arbitragem Nos Dissídios Individuais Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Orientou
A Súmula 277 do TST e a ultratividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Dercylete Lisboa Loureiro;
A Terceirização e as Cooperativas fraudulentas no Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Dercylete Lisboa Loureiro;
Responsabilidade Civil do Empregador em Decorrência de Acidente de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Dercylete Lisboa Loureiro;
Produções bibliográficas
-
LOUREIRO, D. L. . DESAFIOS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO FRENTE ÀS METAMORFOSES NO TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA. , Rua São Pedro Alcântara, 63, Centro, 25685300 - Petrópolis, RJ - Brasil, Telefone: (024) 22423966
Experiência profissional
1999 - Atual
Ministério da EconomiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITORA FISCAL DO TRABALHO, Carga horária: 40
2003 - 2018
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Atividades
-
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
-
02/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária, Legislação Trabalhista
2020 - Atual
Lynus Cursos JurídicosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 3
2007 - Atual
Tríade Estudos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 3
Outras informações:
A Pós Graduação é realizada por meio de convênio com a Universidade Gama Filho
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Dercylete Lisboa Loureiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?