Danielly Novais do Rêgo
Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito pelo Centro Universitário FG (UniFG). Parecerista da Revista Avant e da Revista Juros Unitoledo. Aluna especial da disciplina Relações Jurídicas Privadas e Direitos Fundamentais oferecida pelo PPGD/UFBa no semestre letivo 2023.2. Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Pesquisadora discente do Grupo de Pesquisa - Fronteiras do Direito Privado e do Grupo de Pesquisa - Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas - CIDEP. Aluna Especial do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social da Unimontes. Pós Graduanda em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Legale. Especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela UNIFG. Bacharel em Direito pela UNIFG (2017). Fui estagiária no Ministério Público Federal - MPF (2015 a 2017). Monitora da disciplina de Direitos Reais na UNIFG (2015).
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MESTRADO
2021 - 2023
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG
Título: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E MÍNIMO EXISTENCIAL: considerações sobre a cobertura do Programa Bolsa Família no Município de Palmas de Monte Alto/BA, Ano de Obtenção: 2023
ELPIDIO PAIVA LUZ SEGUNGO.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Especialização em andamento em Direito Público: constitucional, administrativo, tributário
2019 - Atual
Especialização em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária
2016 - 2018
UNIVERSIDADE GUANAMBI
Título: O INSTITUTO DO INTERVALO INTRAJORNADA À LUZ DA LEI 13.467/2017
Orientador: Marcio Brito
Aperfeiçoamento em andamento em DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2021 - Atual
Aperfeiçoamento em andamento em Relações étnicas e contemporaneidade
2020 - Atual
Graduação em Direito
2012 - 2016
Faculdade de Guanambi
Título: Usucapião de bem público: análise fática e jurídica da Apelação cível nº 1.0194.10.011238-3/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Orientador: Deborah Marques Pereira
Formação complementar
2020 -
PORTUGUÊS COMPLETO. (Carga horária: 127h). , ADRIANA FIGUEREDO, ADRIANA FIGUERED, Brasil.
2019 -
CURSO DE EXCEL BÁSICO E AVANÇADO. (Carga horária: 40h). , Microlins Profissionalizando o País, Microlins, Brasil.
2021 - 2021
DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2020 - 2020
GUARDA E ALIMENTOS. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESA, Brasil.
2020 - 2020
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESA, Brasil.
2020 - 2020
SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. (Carga horária: 1h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESA, Brasil.
2020 - 2020
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESA, Brasil.
2020 - 2020
I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 10h). , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TSE, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE INICIAÇÃO NA ADVOCACIA. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESA, Brasil.
2020 - 2020
CONGRESSO DA JOVEM ADVOCACIA. (Carga horária: 22h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESA, Brasil.
2020 - 2020
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 50h). , ESCOLA ABERTA DE DIREITO, EADIR, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 25h). , centro universitário fg, UNIFG, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Direito do Trabalho ? Reforma Trabalhista ? Parte Material. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2018 - 2018
FORMAÇÃO DOCENTES PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Inglês - Intermediário. (Carga horária: 100h). , Fisk University, FISK, Estados Unidos.
2015 - 2015
Monitoria. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Guanambi, CESG, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de Libras. (Carga horária: 30h). , Universidade Guanambi, UNIFG, Brasil.
2012 - 2012
Oficina de Redação e Portugues. (Carga horária: 60h). , Universidade Guanambi, UNIFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
SEMINARIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO. 2021. (Seminário).
Congresso Nacional de Direito Previdenciário ? CONEPREV,. 2020. (Congresso).
I CONGRESSO NACIONAL ONLINE DA JOVEM ADVOCACIA B BAIANA. 2020. (Congresso).
Apredizagem Estratégica.Estratégias de Aprendizagem- Mecanismos de Leitura. 2014. (Outra).
Café Jurídico. 2014. (Outra).
Whorkshop de Direito Eleitoral. 2014. (Simpósio).
Mutirão de Audiências de Conciliação,Instrução e Julgamento do. 2013. (Outra).
?Projeto de atualização jurídica da FG?. 2012. (Outra).
Curso de Oratória. 2012. (Oficina).
IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2012. (Congresso).
Oficina de Nivelamento de Língua Portuguesa e Redação. 2012. (Oficina).
Terça Legal. 2012. (Outra).
Participação em bancas
RIBEIRO, MAELI;RÊGO, D. N.. REFLEXÃO ACERCA DA INEFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PROTEÇÃO À MULHER NA SOCIEDADE CONTEMPOR NEA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG.
RÊGO, D. N.; CARMO, JOANA SILVA OLIVEIRA. A violência obstétrica no Brasil: dados de um racismo estrutural e o enfrentamento pela rede cegonha.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG.
RÊGO, D. N.; BARROS, C. S.. CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E CRISE: UMA ANÁLISE DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO MARCANTE NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG.
RÊGO, D. N.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA LEI Nº 12.846/2013 ? LEI ANTICORRUPÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG.
RÊGO, D. N.. UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO COMO FORMA DE COMBATE AS FAKE NEWS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
Orientou
A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG; (Orientador);
A ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO PANDÊMICO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG; (Orientador);
A responsabilidade civil dos sites pelo vazamento de dados pessoais; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG; (Orientador);
A LGPD COMO MEIO DE RESPONSABILIZAÇÃO NOS CASOS DE VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELAS EMPRESAS DE E-COMMERCE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG; Orientador: Danielly Novais do Rêgo;
ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO PANDÊMICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFG; Orientador: Danielly Novais do Rêgo;
Produções bibliográficas
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RÊGO, D. N. . USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO: ANÁLISE FÁTICA E JURÍDICA DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0194.10.011238-3/001 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Conteudo Jurídico , v. 714, p. 74-109, 2016.
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RÊGO, D. N. ; BARROS. C,S ; ROCHA.A, O . DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE CRÍTICA DOS CASOS DE DIVÓRCIO FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL. In: Cláudia de Moraes Martins Pereira, Elpídio Paiva Luz Segundo; Paulo Junior Trindade dos Santos; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.). DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE CRÍTICA DOS CASOS DE DIVÓRCIO FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL. 1ed.RIO DE JANEIRO: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 283-288.
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RÊGO, D. N. . DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E O DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. In: Felipe Asensi, Lucas Manoel da Silva Cabral, Nara Rúbia Zardin e Rosângela Tremel. (Org.). Visões interdisciplinares sobre Políticas Públicas. 1ed.RIO DE JANEIRO: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 366-380.
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RÊGO, D. N. . O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS. In: VI CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL, 2021, BELO HORIZONTE. VI CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL, 2021. v. 1. p. 84-86.
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RÊGO, D. N. . DIREITO DOS REFUGIADOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RÊGO, D. N. . PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA EM XEQUE: uma análise dos HC nº 126292 e ADC?S 43, 44 e 54. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA.A, O ; RÊGO, D. N. ; BARROS. C,S . VULNERABILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: VIOLAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RÊGO, D. N. ; ROCHA.A, O . Direito fundamental à saúde e as intempéries da reserva do possível. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RÊGO, D. N. . DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RÊGO, D. N. ; ROCHA.A, O . REFUGIADOS AMBIENTAIS um drama permanente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RÊGO, D. N. . DISCRICIONARIEDADE E POSITIVISMO JURÍDICO DE HART. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RÊGO, D. N. . EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RÊGO, D. N. . DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E O DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RÊGO, D. N. . I CONGRESSO JURÍDICO VIRTUAL DA UNEB CAMPUS XX: NOVOS DIREITOS E TEMAS CONTEMPORÂNEOS TRANSVERSAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RÊGO, D. N. . O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: ENQUADRAMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A BUSCA PELA EFETIVIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
Ministério Público FederalVínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Realização de estágio na Procuradoria Regional de Guanambi (MPF) vinculada ao 1 ofício do mencionado órgão federal. Na qual fui aprovada mediante seleção com prova escrita, obtendo a colocação de 2 lugar na seleção de estagiários.
2015 - 2015
UNIVERSIDADE GUANAMBIVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
2021 - 2022
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 20
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