Alexandre da Silva Arruda
Doutor em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (2020), com doutorado sanduíche na Universidade de Toronto (2017-2018). Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (2015). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999). Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1992). É Juiz Federal Titular na 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, especializada em matéria previdenciária. Ocupou os seguintes cargos públicos: Procurador da República - MPF (2003-2004), Procurador Federal da Advocacia-Geral da União junto ao INSS (2000-2003), Chefe do Contencioso Judicial do INSS no município do Rio de Janeiro (2002-2003), Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (1998-2000).
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios
2016 - 2020
Universidade Federal Fluminense
Título: Os tribunais administrativos independentes como solução para a crise da adjudicação previdenciária no Brasil: uma análise comparativa com os países da common law
Orientador: em University of Toronto ( Mariana Mota Prado)
com Antón Lois Fernández Álvarez. Coorientador: Mariana Mota Prado. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tribunal administrativo; Direito previdenciário; Análise comparativa; Common law.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Mestrado profissional em Pós-Graduação em Justiça Administrativa
2013 - 2015
Universidade Federal Fluminense
Título: O julgamento do caso mensalão e a influência da mídia: um ponto fora da curva?,, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Sylvia Debossan Moretzsohn
Coorientador: Gilvan Luiz Hansen. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Comunicação.
Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Execução contra a Fazenda Pública
Orientador: Francisco Vicente Rossi
Formação complementar
2019 - 2019
II New Trends in Common Law - London. (Carga horária: 48h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2018 - 2018
Mercer - Estacio Summer Institute of Law. (Carga horária: 40h). , Mercer University, M.U., Estados Unidos.
2018 - 2018
International Judicial Research and Training Program. (Carga horária: 24h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.
2018 - 2018
Harvard Law School Brazilian Studies Association Legal Symposium. (Carga horária: 40h). , Harvard Law School Brazilian Studies Association, HLSBSA, Estados Unidos.
2013 - 2013
Curso de Aperfeiçoamento e Extensão. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Aperfeiçoamento e Extensão. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Aperfeiçoamento e Extensão. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Aperfeiçoamento e Extensão. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Aperfeiçoamento e Extensão. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Aperfeiçoamento e Extensão. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Aperfeiçoamento e Extensão. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Aperfeiçoamento e Extensão. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ARRUDA, Alexandre da Silva . Biografias não autorizadas. 2014. (Outro).
ARRUDA, Alexandre da Silva . Autonomia da Vontade no Fim da Vida. 2014. (Outro).
ARRUDA, Alexandre da Silva . Diretivas Antecipadas de Vontade. 2014. (Outro).
ARRUDA, Alexandre da Silva . Os contornos éticos e jurídicos da reprodução assistida. 2014. (Outro).
ARRUDA, Alexandre da Silva . A Responsabilidade Civil do Médico, Novas Teorias e Telemedicina. 2014. (Outro).
ARRUDA, Alexandre da Silva . A influência da mídia nas decisões judiciais. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Comparative Administrative Law Workshop - University of Toronto.Social security litigation in Brazil and the challenges of access to justice: a comparative analysis of the administrative justice system in the common law countries. 2018. (Simpósio).
Harvard Law Brazilian Legal Symposium. 2018. (Simpósio).
Law and Society Association Annual Conference. Social security litigation in Brazil and the challenges of access to justice: a comparative analysis of the administrative justice system in the common law countries. 2018. (Congresso).
Conciliação e o Novo Código de Processo Civil.A conciliação e as demandas na área de saúde. 2016. (Seminário).
Produções bibliográficas
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ARRUDA, Alexandre da Silva . A resolução dos conflitos previdenciários no Brasil e os desafios do acesso à justiça: uma análise comparativa dos sistemas de justiça administrativa dos países da common law. Revista Juris Poiesis , v. 21, p. 1-32, 2018.
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ARRUDA, Alexandre da Silva . AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES: uma perspectiva comparada da resolução dos conflitos envolvendo a administração pública. Revista CEJ , v. 22, p. 137-145, 2017.
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ARRUDA, Alexandre da Silva . Indicação Literária: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO LATINO-AMERICANOS: compilação de leis nacionais. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 21, p. 102, 2017.
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ARRUDA, Alexandre da Silva . A execução de decisões judiciais contra a administração pública em uma perspectiva comparada. DIREITO FEDERAL , v. 94, p. 137-160, 2014.
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ARRUDA, Alexandre da Silva . A Execução de Decisões Judiciais contra a Administração Pública em Perspectiva Comparada. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL , v. 8, p. 189-211, 2014.
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ARRUDA, Alexandre da Silva . Anistia, ato de natureza política ou ideológica e Portaria 1104. REVISTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO , v. 1, p. 129, 2005.
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Arruda, A. . Tribunais administrativos independentes como solução para a crise da judicialização previdenciária no Brasil: uma análise comparativa com os países da common law. 1. ed. Itaim Bibi: Dialética, 2021. v. 1. 264p .
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ARRUDA, Alexandre da Silva . Direito Previdenciário para concurso de Juiz Federal. 1. ed. Bauru: Edipro, 2014. v. 1. 286p .
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Arruda, Alexandre . O fortalecimento da instância administrativa recursal como forma de redução da judicialização dos conflitos previdenciários por incapacidade: uma perspectiva comparada. In: Fábio Souza; Daniel Machado da Rocha. (Org.). Esse é o Fim do Estado Social?. 1ed.Curitiba: Alteridade, 2019, v. , p. 147-163.
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Aberastury, Pedro ; Arruda, Alexandre ; Carrasco Baptista, Rosnell V. ; Robles, Rogelio . Procedural and Remedial Aspects of Access to Information. In: Blanke, Hermann-Josef; Perlingeiro, Ricardo. (Org.). The Right of Access to Public Information. 1ed.Berlin: Springer Berlin Heidelberg, 2018, v. , p. 597-623.
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ARRUDA, Alexandre da Silva . Independência e Imparcialidade na Administração Pública. In: Juliana Ferraz Coutinho; Ricardo Perlingeiro. (Org.). Direito Administrativo de Garantia. Contributos sobre os Mecanismos de Proteção dos Administrados.. 1ed.Porto: Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2018, v. 1, p. 21-37.
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ARRUDA, Alexandre da Silva . Social security litigation in Brazil and the challenges of access to justice: a comparative analysis of the administrative justice system in the common law countries. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARRUDA, Alexandre da Silva . Social Security Litigation in Brazil and the challenges of access to justice: a comparative analysis of the administrative justice system in the common law countries. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARRUDA, Alexandre da Silva . Juizados Especiais Federais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARRUDA, Alexandre da Silva . A influência da mídia nas decisões judiciais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHEHAB, C. F. ; PERLINGEIRO, R. ; ARRUDA, Alexandre da Silva ; PESSANHA, R. . Obamacare e a linguagem dos ?direitos dos estados?: federalismo não cooperativo ou constitucionalismo ?dinossauro?.. Curitiba: Revista de Investigações Constitucionais, 2017. (Tradução/Artigo).
Outras produções
ARRUDA, Alexandre da Silva . Aposentadorias, Pensões e Previdência Complementar no Serviço Público Federal. 2014. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ, 3ª Turma Recursal. , Avenida Venezuela - 134/7º andar, Saúde, 20081312 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32187817
Experiência profissional
2004 - Atual
Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
Outras informações:
Juiz Federal Titular na 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, espcializada em matéria previdenciária. Já atuou como juiz federal em varas cíveis, criminais, previdenciárias, em juizado especial federal e vara de execução fiscal.
Foi coordenador da Comissão de Direito Privado e membro da Comissão de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
Foi membro do Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Rio de Janeiro.
2003 - 2004
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República
Outras informações:
Lotado na Procuradoria da República em São João de Meriti-RJ
2000 - 2003
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal
Outras informações:
Lotado na Procuradoria do INSS. Foi Chefe do Contencioso Judicial do INSS no Rio de Janeiro entre 2002 e 2003.
1998 - 2000
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Ocupou função de assessoramento no gabinete da Presidência e no gabinete da Desembargadora Federal Tania Heine.
2007 - 2010
Ênfase Instituto JurídicoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário
2000 - 2001
Ductor Centro de Estudos JuridicosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário
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