Vandir José Daronco

Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville (1997), Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2006). Atualmente é Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2004 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Os Direitos Fundamentais e o Código de Defesa do Contribuinte sob uma Perspectiva Garantista,Ano de Obtenção: 2006
Daniela M. L. de Cademartori.Palavras-chave: Código de Defesa do Contribuinte; Direitos Fundamentais; Estado Democrático de Direito; Garantismo.

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributario

1998 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Apuração da Contribuição para o PIS, modalidade Pis Faturamento, face à declaração de inconstitucionalidade dos Decretos-Lei nº 2.445/88 e 2.449/88
Orientador: James Marins

Especialização em Formação Professor Disciplinas Especializ 2º Grau

1989 - 1989

Universidade Luterana do Brasil

Graduação em Direito

1993 - 1997

Faculdade de Direito de Joinville

Graduação em Administração de Empresas

1985 - 1988

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2014 - 2014

Treinamento Sped NF-e e ECD Contábil. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Legislação Tributária e Novas Normas Contábeis. (Carga horária: 32h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação de Tutores para E@D. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Estratégias Societ, Planej Tributário e Sucessório. (Carga horária: 68h). , Fundação Getúlio Vargas SP, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Blindagem Sucessória Tributar Societ e Patrimonial. (Carga horária: 8h). , Sodepe Desenvolvimento Empresarial, SODEPE, Brasil.

2012 - 2012

Holding Familiar e Proteção de Bens. (Carga horária: 8h). , Sodepe Desenvolvimento Empresarial, SODEPE, Brasil.

2010 - 2010

Planejamento Tributário para 2010. (Carga horária: 8h). , Sodepe Desenvolvimento Empresarial, SODEPE, Brasil.

2010 - 2010

Lucro Real - Como Apurar em 2010. (Carga horária: 8h). , Saber Treinamento Profissional, SABER, Brasil.

2010 - 2010

Ténicas de Auditoria e o Planejamento Tributário. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Ténicas de Auditoria e o Planejamento Tributário. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Planejamento Tributário - Aplicação Prática. (Carga horária: 16h). , Centro de Capacitação Profissional, CENOFISCO, Brasil.

2009 - 2010

PAF - Preparo e Julgamento. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2008 - 2008

III Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

2008 - 2008

III Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formação de Facilitadores de Aprendizagem. (Carga horária: 38h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2002 - 2003

Programa de Profissionalização Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

2002 - 2003

Italiano Jurídico. (Carga horária: 100h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Curso Básico de Contabilidade à Distância. (Carga horária: 64h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2000 - 2001

Auditoria Fiscal à Distância. (Carga horária: 224h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1999 - 1999

Interpretação e Execução de Decisões Judiciais. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1998 - 1998

Ações Judiciais - Módulo I. (Carga horária: 25h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

1996 - 1996

Mandado de Segurança. (Carga horária: 8h). , Associação Catarinense de Ensino, ACE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

II Seminário Regional do Crédito Tributário Sub Judice. 2009. (Seminário).

Fórum Internacional Grandes Contribuintes. 2008. (Outra).

I Seminário Regional do Crédito Tributário Sub Judice.Pis e Cofins - Não Cumulatividade. 2008. (Seminário).

Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.Ações Judiciais em Matéria Tributária. 2006. (Seminário).

Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência. 2005. (Seminário).

Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais. 2003. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Simpósio).

I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1999. (Outra).

Aspectos Destacados da Reclamatória Trabalhista. 1997. (Outra).

Aspectos Destacados do Direito de Família. 1997. (Outra).

Aspectos Destacados do Negócio Jurídico. 1997. (Outra).

Aspectos Destacados dos Recursos Criminais. 1997. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

III Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1997. (Outra).

II Seminário de Estudos Jurídicos - O Direito na Advocacia. 1997. (Seminário).

Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 1997. (Outra).

VI Jornada Joinvillense de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual - Inovações e Tendências. 1995. (Simpósio).

Direito Constitucional Comparado. 1985. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Moura

DARONCO, Vandir José. Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos: Breves Notas e Reflexões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: João Vitor Nunes

DARONCO, Vandir José. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Protocolo de Quioto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

Aluno: Maiara Silva

DARONCO, Vandir José. A Inconstitucionalidade da Exigência de Garantia como Condição de Admissibilidade do Recurso Voluntário no Processo Administrativo Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

DARONCO, Vandir José. Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil José Antonio Schöntag.. 2010. Receita Federal do Brasil.

DARONCO, Vandir José. Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil José Antonio Schöntag. 2009. Receita Federal do Brasil.

DARONCO, Vandir José. Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil José Antonio Schöntag. 2008. Receita Federal do Brasil.

DARONCO, Vandir José. Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil José Antonio Schöntag. 2007. Receita Federal do Brasil.

Orientou

Ana Maria Schiocchet

Retenção na Fonte do Imposto sobre Serviços: A Substituição Tributária e a Responsabilidade Subsidiária pela Transferência do Imposto; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Daniele Gehrmann

Da Extinção do Crédito Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Gilson Gonçalves

O ICMS ? Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação como Instrumento Arrecadatório na Economia do Setor Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Marco Aurélio Francisco

O Estado Como Fonte Arrecadadora de Tributos e a Existência de Normas Jurídicas Garantidoras do Controle de Seu Exercício; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Sandro Paulo Tonial

O ISS como Receita Municipal e sua Aplicação no Direito Penal Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Valdirene Regina dos Santos

A Responsabilidade Tributária do Contador por Atos Ilícitos na Escrituração Comercial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Vanderlei Palhano da Cruz

O Planejamento Tributário Frente ao Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Wilson Felício dos Reis

A Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS ? nas Sociedades Cooperativas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Gilson Antonio de Souza

O Devido Processo Legal no Âmbito do Processo Administrativo Fiscal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Mariselma Hostin Volpi

Natureza Jurídica do Pedágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Dione Carina Schimming

A Tributação Direcionada à Tutela do Meio Ambiente: a Extrafiscalidade Tributária e os Incentivos Fiscais como Instrumentos para a Proteção Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Fabrício Kirchner Caobianco

Abertura da Tipicidade Tributária: Subsídios para a Superação dos Influxos do Legalismo Iluminista na Era da Privatização da Administração Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Ricardo Bianco Godoy

A Natureza Jurídica do Pedágio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Flávia Perini

Medidas Provisórias: Instituição e Majoração de Tributos por este Instituto Emergencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Izelso De Re

Prescrição e Decadência do Crédito Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Mauro Loeffler

A Incidência de Tributo sobre tributo: Pis e Cofins sobre a Parcela do ICMS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Francielle Trapp

Constitucionalidade das Alíquotas Progressivas no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Marcus Vinícius de Faria Ribeiro

Tributação Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Miqueas Liborio de Jesus

O ISSQN e o Segmento de Construção e Incorporação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Vandir José Daronco;

Produções bibliográficas

DARONCO, Vandir José . A Apuração da Contribuição para o PIS, modalidade PIS Faturamento, Face à Declaração de Inconstitucionalidade dos Decretos-Lei 2.445/88 e 2.449/88. In: James Marins; Gláucia Vieira Marins. (Org.). Direito Tributário Atual. Curitiba: Juruá, 2003, v. , p. 557-615.

Outras produções

TRENNEPOHL, Odilce M. ; Oliver, Márcia de Matos ; DARONCO, Vandir José ; Abreu, Max Alain Dugué de. ; Machado, Joyce. ; Botelho, Rogério Passos. . Manual de Controle do Crédito Tributário Sub Judice. 2006.

DARONCO, Vandir José . Identificação de Indícios de Planejamento Tributário Abusivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARONCO, Vandir José . Manual do Crédito Tributário Sub Judice. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARONCO, Vandir José . Crédito Tributário Sub Judice. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARONCO, Vandir José . Treinamento Regional sobre Ações Judiciais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARONCO, Vandir José . Processo Administrativo Fiscal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARONCO, Vandir José . Direito Tributário Aplicado. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARONCO, Vandir José . Crédito Tributário Sub Judice. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARONCO, Vandir José . Imposto de Renda Pessoa Jurídica 2002. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARONCO, Vandir José . Crédito Tributário Sub Judice. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARONCO, Vandir José . Ações Judiciais - Módulo II. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARONCO, Vandir José . Programa de Formação Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional 98/99. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal do Brasil. , Rua Saguacu, 182, Saguaçu, 89221010 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 34316306, URL da Homepage:

Experiência profissional

1992 - Atual

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40

1986 - 1990

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Tesouro Nacional, Carga horária: 40

2012 - 2016

Sociedade Educacional de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior I, Carga horária: 16

2002 - 2009

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

1990 - 1992

Governo do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40

1990 - 1990

Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, TRT 4ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

1997 - Atual

Esaf-Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor (Treinamentos)

Outras informações:
Trabalhos esporádicos