Leticia Prazeres Falcão

Possui graduação em Direito - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Advogou na área de Direito de Família. Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Ceuma e em Direito da Família, Infância e Juventude pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB. Mestra pelo Centro Universitário Christus (CE) - Área de concentração: Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento. Professora. Linha de Pesquisa: Direito e Acesso à Justiça, Direito privado, Direito da Família, Infância e Juventude. Conciliadora e Mediadora pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Diretora de Relações Acadêmicas do IBDFAM-MA. Integrante da Comissão de Família e Tecnologia (IBDFAM).

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento

2020 - 2022

Centro Universitário Christus
Título: Parentalidade distraída e medição: uma reflexão sob a égide do cuidado e da responsabilidade parental na sociedade da informação, Ano de Obtenção: 2022
Denise Almeida de Andrade.

Especialização em Direito da Família, Infância e Juventude

2018 - 2020

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Estado e Direito em trânsito na perspectiva paradigmática: uma análise ética e política da configuração familiar na pós-modernidade
Orientador: Delmo Mattos da Silva

Especialização em Pós Graduação em Direito do Consumidor

2017 - 2018

Universidade Ceuma
Título: A Sociedade de Informação e o Direito do Consumidor: debate sobre as demandas consumeristas em meio à crise de Direitos Fundamentais
Orientador: Karen Beatriz Taveira Barros

Graduação em Direito

2012 - 2016

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Superendividamento à luz da Pós Modernidade: A figura do "Eu, Etiqueta" brasileiro frente à construção de identidades sócio mercantis e os desafios do PLS 283/12
Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Centro de Ensino Upaon Açu

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2006

Escola Chave do Saber

Formação complementar

2019 - 2019

Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 100h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Qualificação em Mediação. (Carga horária: 80h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Qualificação em Mediação. (Carga horária: 40h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2014 - 2014

Monitoria em Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2014 - 2014

monitoria dos cursos de extensão do curso de direito da undb. (Carga horária: 10h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso de Extensão Direitos Humanos, Luta social e Assessoria Jurídica Popul. (Carga horária: 5h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Familia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Tecnologia e Sociedade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

FALCÃO, L. P. . III ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO - UNDB. 2014. (Outro).

FALCÃO, L. P. . X Jornada Juridica - Direito e Tecnologia. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Evento alusivo ao Dia Internacional da Família - Faculdade Edufor.Afeto como paradigma da parentalidade contemporânea. 2024. (Encontro).

17ª ESMP LITERÁRIA - ?100 Anos do Sampaio Corrêa?. 2023. (Outra).

Curso de Verão sobre Pensamento Jurídico para o Século XXI. 2023. (Outra).

Curso Online Teoria e Prática Utilizando o ChatGPT para professores. 2023. (Oficina).

Diálogos do IBDFAM/MA: Novos tempos, novas famílias e novos direitos.Famílias e Novas Concepções de Parentalidade. 2023. (Encontro).

Justiça é uma mulher negra: raça e gênero no Sistema de Justiça Brasileiro. 2023. (Outra).

Plano de Atuação e Elaboração de Projetos, como parte do Programa de Formação Continuada para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania de São Luís (PJDC. 2023. (Outra).

Plano Preventivo de Defesa Civil nos Municípios - Lei Federal nº 12.608/2012. 2023. (Outra).

Sala de Situação - Rotinas em ANPP: otimizando resultados. 2023. (Outra).

Tribunal do Júri e Direito das Vítimas: o caso da Boate Kiss. 2023. (Outra).

XIV Jornada de Direito da Faculdade Santa Teresinha - CEST. 2023. (Outra).

Diálogos do IBDFAM/MA: DIREITO E PSICANÁLISE.A Afetividade no Direito das Familias. 2022. (Seminário).

Chipset: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Encontro).

I Congresso Nacional Violência e Controle Social. 2020. (Congresso).

V Seminário de Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social. 2020. (Seminário).

10° Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2019. qUEM TEM DIREITO AO CORPO? O DIREITO AO CORPO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DAS TEORIAS FEMINISTAS DA DEFICIÊNCIA E DA CRISE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2019).. O PAPEL DA MEDIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO PARA O MUNDO JURÍDICO. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - caedjus 2019. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça. A (IN) EFICÁCIA DO DIREITO AO ESQUECIMEENTO NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DA VINGANÇA A PARTIR DOS JULGAMENTOS DO STJ NO BRASIL DO SÉCULO XXI. 2019. (Congresso).

II Seminário Interdisciplinar de História das Mulheres, Gênero e Sexualidade: diálogos, sociabilidade, culturas e poderes.SIMPÓSIO TEMÁTICO: ?MÍDIAS E TECNOLOGIAS?. 2019. (Simpósio).

JUSTIÇA MULTIPORTAS E OS DESAFIOS PARA O ADVOGADO. 2019. (Exposição).

VI Edição Diálogos do IBDFAM - MA: aspectos extrajudiciais do Direito de Família e e das Sucessões. 2019. (Encontro).

XV Jornada Jurídica da UNDB Temas de Direito Privado.Recontextualização do ?felizes para sempre? e ?até que a morte nos separe?: o papel da mediação e conciliação nos contos de fadas do século XXI. 2019. (Outra).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O FENÔMENO DA PARENTALIDADE DISTRAÍDA E ABANDONO AFETIVO: QUANTO CUSTA O CUIDADO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA. 2019. (Encontro).

27ª Edição do "Direito, Café e Sociedade" Tema : Super Endividamentonto: direito ou dever do cosumidor?. 2014. (Exposição).

35ª dição do direito em cartaz " filme a pele que habito". 2014. (Exposição).

III Encontro Científico da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB.Monitoria. 2014. (Encontro).

X Jornada Jurídica - Direito e Tecnologia. 2014. (Outra).

30ª Edição do Direito em Cartaz. 2012. (Exposição).

IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2012. (Encontro).

IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thaynara Caroline Santos Lima

FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES. Aspectos Jurídicos e Humanitários da Violência Obstétrica: Uma Análise dos Direitos Fundamentais e Responsabilidades Legais na Assistência ao Parto. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Guilherme Vinicius Correia Lira

FALCÃO, L. P.. A CONSCIENTIZAÇÃO DE CYBERBULLYING: Análise da lei 14.811/24. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Ellen Luciana Amaral

FALCÃO, L. P.. Abandono afetivo inverso: a possibilidade de exclusão da sucessão por abandono afetivo inverso.. 2024 - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Ana Beatriz da Silva Freitas

FALCÃO, L. P.. POBREZA MENSTRUAL: Uma análise acerca dos impactos da pobreza menstrual ao direito fundamental à saúde.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Rainha Izabel Pinheiro Pereira

FALCÃO, L. P.. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: os impactos das construções do shopping da ilha e via expressa na comunidade da vila cristalina em São Luís Maranhão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: MARIA CLARA BATISTA DE ARAÚJO MARINHO

FALCÃO, L. P.. TEORIA DA APARÊNCIA E AÇÃO DE ALIMENTOS: análise jurisprudencial da 6ª Vara de Família da Comarca de São Luís - MA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.

Aluno: MARIA CLARA BATISTA DE ARAÚJO MARINHO

FALCÃO, L. P.. TEORIA DA APARÊNCIA E AÇÃO DE ALIMENTOS: análise jurisprudencial da 6ª Vara de Família da Comarca de São Luís - MA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.

Aluno: BRENDA CAROLINE DO CARMO JÁCOME

FALCÃO, L. P.. MARIA CLARA BATISTA DE ARAÚJO MARINHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.

Aluno: LAURA YASMIM MILENE LIMA BARROS

FALCÃO, L. P.. BRENDA CAROLINE DO CARMO JÁCOME. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.

Aluno: THALIA DAS MERCÊS RIBEIRO LOUREIRO

FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES. ?ANIMAL NÃO É COISA?: uma análise da tutela jurídica dos animais no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.

Aluno: RAPHAELA BARROS DE LIMA

FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES. DESLOCAMENTO ILÍCITO INTERPARENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.

Aluno: ÉRICA LUCINDA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS DA SILVA

FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: uma análise acerca da garantia do Direito Fundamental à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.

Aluno: MARIA CLARA NOGUEIRA DA SILVA

FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES. ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: uma análise da Lei no 12.318/2010 diante a contemporaneidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.

Aluno: Sanatielma de Almeida Ribeiro Pinheiro

FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES. Trabalho rural infantil: o cômputo do tempo laborado para a concessão de aposentadoria por idade frente ao inss. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Vânia Pereira da Silva Diniz

FALCÃO, L. P.. O instituto da família acolhedora como promoção da dignidade humana e convivência familiar de crianças e adolescentes no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Ana Gabriele Furtado Machado

FALCÃO, L. P.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS: O ensino da Constituição e do ECA nas escolas como instrumento para a preservação do Estado de Direito. 2023 - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Diogo Ruan Teixeira Silva

FALCÃO, L. P.. Inventário e Partilha: a atuação dos tabelionatos de notas brasileiros no processo de desjudicialização e celeridade processual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Emily Layssa Pereira Diniz

FALCÃO, L. P.. Geração "eu quero, eu compro": análise dos mecanismos de reabilitação financeira da Lei do superendividamento (Lei n° 14.18/2021). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Luiz Otavio Sauaia Fernandes Junior

FALCÃO, L. P.. O novo Plano Diretor de São Luís e suas implicações na construção de uma cidade mais digna. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: Maria de Jesus Batalha Corrêa

FALCÃO, L. P.. Acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflito: um enfoque na implantação das audiências virtuais de conciliação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: MARLA RAFAELA LIMA DE ASSUNÇÃO

FALCÃO, L. P.. Democratização do acesso à justiça: a perspectiva do direito contra-hegemônico frente o elitismo político-jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

Aluno: LUIZA GABRIELA ATANASIO ALCÂNTARA MOREIRA

COSTA, A. S.; ANDRADE, D. A.;FALCÃO, L. P.; BIERMANN, L. S.. ?A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS AOS CASOS DE DIVÓRCIO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Adriana Lima Morais

FACANHA, J. C. R. F.; CASTRO, M. L.;FALCÃO, L. P.. O SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.

Aluno: ALÍCIA ASSUNÇÃO MARQUES ALMEIDA

VIANA, T. G.; CASTRO, M. L.;FALCÃO, L. P.. ANÁLISE DAS OFICINAS DE DIVÓRCIO E PARENTALIDADE COMO TÉCNICA/MÉTODO DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.

Aluno: Leticia de Sousa Vieira

CASTRO, M. L.; SOUSA, A. V.;FALCÃO, L. P.. MEDIAÇÃO FAMILIAR E PROTEÇÃO INTEGRAL: o papel da criança e do adolescente na resolução de conflitos familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.

Aluno: KAIANNE SOUSA SILVA

CASTRO, M. L.; WAQUIM, B. B.;FALCÃO, L. P.. DIREITO À IMAGEM DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS: uma análise sobre os limites de exposição e a preservação da imagem dos filhos pelos pais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.

Aluno: ALLISON BRUNO MORAES DINIZ

Clara Tereza Barros Léda Carvalho;FALCÃO, L. P.; MARTINS, D. M.. Alienação Parental Materna em relações Heteronormativas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.

Aluno: THALIA ROCHA COSTA

FALCÃO, L. P.; Clara Tereza Barros Léda Carvalho; MARTINS, D. M.. Mediação: Método de resolução de Conflitos nas Ações de Divórcio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.

Aluno: Mauro Sérgio Muniz dos Santos

FALCÃO, L. P.; Clara Tereza Barros Léda Carvalho; MARTINS, D. M.. A Prática da Justiça Restaurativa Envolvendo Idoso em Situação de Conflito Intrafamiliar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.

Aluno: MAXIMILIANO RAMOS BARROS

Clara Tereza Barros Léda Carvalho; MARTINS, D. M.;FALCÃO, L. P.. A Mediação como Ferramenta de Diminuição da Onerosidade no Judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.

Aluno: Paulo José Amaral Cunha

Clara Tereza Barros Léda Carvalho; MARTINS, D. M.;FALCÃO, L. P.. Guarda Compartilhada: O Instituto da Responsabilidade Civil dos Pais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.

Aluno: MAKELLY CRISTINA AZEVEDO DOS REIS

Clara Tereza Barros Léda Carvalho; MARTINS, D. M.;FALCÃO, L. P.. Código Civil de 2002 Face ao Direito dos Animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.

Aluno: Rebeca Ferreira da Silva

Clara Tereza Barros Léda Carvalho; GARCEZ, C. R. C.;FALCÃO, L. P.. Reconhecimento do Direito Real de Laje. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.

Aluno: AMANDA DA SILVA COSTA

Clara Tereza Barros Léda Carvalho; GARCEZ, C. R. C.;FALCÃO, L. P.. Abandono Afetivo Inverso: cabimento da obrigação de cuidado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.

Aluno: Marco Aurélio Silva

Clara Tereza Barros Léda Carvalho; GARCEZ, C. R. C.;FALCÃO, L. P.. Religião, Religiosidade a Dignidade da Pessoa Humana Direitos Fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.

Aluno: Rhonia Pinto da Silva

Clara Tereza Barros Léda Carvalho; GARCEZ, C. R. C.;FALCÃO, L. P.. A Proteção dos Consumidores Hipervulneráveis pelo CDC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.

Aluno: Uranil Macedo Castro

Clara Tereza Barros Léda Carvalho; GARCEZ, C. R. C.;FALCÃO, L. P.. A Sistematização das Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.

Aluno: Carlos Eduardo Silva Rodrigues

FACANHA, J. C. R. F.; NETO., J. N. S.;FALCÃO, L. P.. ?MINHA FAMÍLIA, MINHAS REGRAS!?: a Desjudicialização do Direito de Família a partir da experiência com a plataforma da Startup Contratos Familiares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA

CASTRO, M. L.; ARAUJO., A. V. M.;FALCÃO, L. P.. ?CONVIVÊNCIA FAMILIAR ENTRE TELAS: a manutenção da guarda compartilhada em tempos de COVID-19?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: THAMIRES ALMEIDA PACHECO

CASTRO, M. L.; SOARES, D. M.;FALCÃO, L. P.. ?O LUGAR DA MULHER NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ONNA KALININA MARANHÃO ROCHA

CASTRO, M. L.;FALCÃO, L. P.; SOARES, D. M.. ?A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO NA ADVOCACIA: uma análise a partir do método Harvard de negociação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Thainara Marques Santos

CASTRO, M. L.;FALCÃO, L. P.; SOARES, D. M.. ?POLITICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: uma leitura da perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de Tratamento dos Conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: MÁRCIA THAÍS CARDOSO DE LIMA

CASTRO, M. L.;FALCÃO, L. P.; ARAUJO., A. V. M.. ?MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: JOÃO MIGUEL BELO CARVALHEDO

CASTRO, M. L.;FALCÃO, L. P.; LOPES, T. C.. ?VOZES SILENCIADAS: uma análise crítica da Justiça Juvenil Brasileira em contraste com a Justiça Restaurativa e sua aplicação na 2ª VIJ de São Luís/MA sob a ótica das recomendações da CIDH. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Orientou

Cecilia Soares Pereira

A responsabilidade civil no caso de violência obstétrica praticada por médicos e hospitais na rede pública de saúde; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Letícia Prazeres Falcão;

Joana Luziara Lobato Pereira

Responsabilidade civil médica em casos de violência obstétrica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Letícia Prazeres Falcão;

RHUTYNÉIA JOANA SILVA DO NASCIMENTO

Contrato de namoro e sua validade jurídica frente a união estável; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Letícia Prazeres Falcão;

Maianne Cristinne Silva dos Santos

Adoção intuito personae: análise de sua (im)possibilidade à luz do entendimento jurisprudencial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Letícia Prazeres Falcão;

Graziele Luiza Silva Viegas

A utilização de inteligência artificial no cuidado de crianças e adolescentes: Até que ponto o melhor interesse e a proteção integral podem conversar com a tecnologia?; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Letícia Prazeres Falcão;

Produções bibliográficas

  • FALCÃO, L. P. . Inteligência Artificial e Meios Adequados de Resolução de Conflito - reflexos na utilização nas audiências de mediação e conciliação. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 15, p. 41-62, 2022.

  • FALCÃO, L. P. . ANÁLISE HERMENÊUTICA DA ÉTICA EUDEMONISTA NAS CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES FAMILIARES. REVISTA FIDES , v. 12, p. 249-268, 2021.

  • FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES ; ALMEIDA DE ANDRADE, DENISE . A NECESSIDADE DE UMA AVALIAÇÃO MULTIDIRECIONAL NO ENSINO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 7, p. 69-86, 2021.

  • FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES . DIREITO À SOCIABILIDADE INFANTO-JUVENIL: DEBATE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO HOMESCHOOLING. REVISTA ACADÊMICA , v. 93, p. 266-280, 2021.

  • FALCÃO, L. P. ; RODRIGUES, Camila C. R. . A função parental na sociedade da informação: O sharenting e o abandono digital. Revista Especializada de Direito Civil , v. dez 2021, p. 2, 2021.

  • FALCÃO, L. P. ; SILVA, D. M. . Estado e direito no trânsito paradigmático: análise ético-política da configuração familiar pós-moderna. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 37, p. 129, 2021.

  • RODRIGUES, Camila C. R. ; FALCÃO, L. P. . Direito a vacinação e autonomia parental O que representa a proteção integral e o melhor interesse em tempos de COVID-19?. Revista Especializada de Direito Civil , v. 8, p. -, 2020.

  • PRAZERES FALCÃO, LETÍCIA ; FECHINE MACHADO, CAMILA . PRODUÇÃO ACADÊMICA FEMININA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 6, p. 55-74, 2020.

  • FALCÃO, L. P. . JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS DE VACINAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSEE PROTEÇÃO INTEGRAL. Revista de Direito de Família e Sucessão , v. 6, p. 74-95-95, 2020.

  • FALCÃO, L. P. . O FENÔMENO DA PARENTALIDADE DISTRAÍDA E ABANDONO AFETIVO: QUANTO CUSTA O CUIDADO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA. Revista de Direito de Família e Sucessões , v. 5, p. 56-72, 2019.

  • FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES . Responsabilidade Parental e o Cuidado na Sociedade da Informação - Parentalidade Distraída e Mediação. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2022. v. 1. 124p .

  • FALCÃO, L. P. ; REIS, D. F. . QUEM TEM DIREITO AO CORPO? O DIREITO AO CORPO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DAS TEORIAS FEMINISTAS DA DEFICIÊNCIA E DA CRISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Salles, Denise Mercedez N. N. Lopes. Catão, Marconi do Ó. Filho, Oton Vasconcelos. Pereira, Thiago Rodrigues. (Org.). VISÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.Rio de Janeiro: Editorial Ágora 21, 2019, v. , p. 81-97.

  • FALCÃO, L. P. . O PAPEL DA MEDIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO PARA O MUNDO JURÍDICO. In: Haroldo Lourenço; Larissa Pochmann da Silva; Marcelo Pereira de Almeida; Márcio Galvão. (Org.). Leituras de solução de conflitos - CAEDJUS. 1ed.Rio de Janeiro: GRUPO FGB/PEMBROKE COLLINS, 2019, v. , p. 248-258.

  • FALCÃO, L. P. ; GUTIERREZ, D. M. . A IMPLANTAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLABORATIVA NOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJS): REFORMULAÇÃO DA GESTÃO DE CONFLITOS E DA TRANSFORMAÇÃO CULTURAL DO JUDICIÁRIO. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA, 2021. p. 31-51.

  • FECHINE MACHADO, CAMILA ; ANDRADE, D. A. ; FALCÃO, L. P. . PRODUÇÃO ACADÊMICA FEMININA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19. In: II Congresso Integrado Unichristus, 2021, Fortaleza. Anais do II Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Saúde, 2021.

  • PRAZERES FALCÃO, LETÍCIA ; COSTA REIS RODRIGUES, CAMILA . JUDICIALIZAR PARA GARANTIR? A DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO LEGAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL. In: I Congresso Nacional Violência e Controle Social, 2020, São Luís. Anais do I Congresso Nacional Violência e Controle Social, 2020.

  • FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES . FAMÍLIAS E NOVAS CONCEPÇÕES DE PARENTALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALCÃO, L. P. . 'O COMBATE À PARENTALIDADE DISTRAÍDA COMO POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NO COMENTÁRIO GERAL No 25 DA ONU DE 2021',. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FALCÃO, L. P. . OS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: reflexões sobre o acesso à justiça bidimensional?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, C. C. R. ; FALCÃO, L. P. . JUDICIALIZAR PARA GARANTIR? A DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO LEGAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FALCÃO, L. P. . ?OS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA BIDIMENSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FALCÃO, L. P. ; LINHARES, F. V. R. . O DEVER DE SIGILO DE MEDIADORES E CONCILIADORES : LIMITES PENAIS E CIVIS PARA A CONCRETUDE DO ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FALCÃO, L. P. ; FECHINE MACHADO, CAMILA . PRODUÇÃO ACADÊMICA FEMININA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FALCÃO, L. P. . Parentalidade Distraída e Direito Penal: a posição de garante frente às relações familiares contemporâneas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FALCÃO, L. P. ; MUNIZ NETO, J. . O novo panóptico em tempos pós-modernos: a influência da sociedade de informação na crise do modelo liberal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES . O exercício dos deveres parentais pelo Machine Learning: até onde é possível permitir a substituição do homem pela máquina na proteção de direitos infanto-juvenis? 2022 (Artigo publicado no portal do IBDFAM).

Outras produções

FALCÃO, L. P. . Mérito Digital. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FALCÃO, L. P. ; REIS, D. F. . Gênero e Direito: Repercussões do Mundo Virtual na Figura Feminina. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FALCÃO, L. P. ; REIS, D. F. . Gênero e Direito: Repercussões do Mundo Virtual na Figura Feminina. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FALCÃO, L. P. ; REIS, D. F. . Gênero e Direito: Repercussões do Mundo Virtual na Figura Feminina. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FALCÃO, L. P. ; REIS, D. F. . Gênero e Direito: Repercussões do Mundo Virtual na Figura Feminina. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FALCÃO, L. P. ; CARVALHO, B. C. . A TRIPARTIÇÃO DO CONCEITO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL FRENTE À POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS. 2016; Tema: A TRIPARTIÇÃO DO CONCEITO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL FRENTE À POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS. (Site).

FALCÃO, L. P. . SINOPSE DO CASE: A INTERVENÇÃO NA TARIFA DE ELETRICIDADE. 2016; Tema: SINOPSE DO CASE: A INTERVENÇÃO NA TARIFA DE ELETRICIDADE. (Site).

FALCÃO, L. P. . SINOPSE DO CASE: CONTROLE JUDICIAL DO VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 2016; Tema: SINOPSE DO CASE: CONTROLE JUDICIAL DO VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. (Site).

FALCÃO, L. P. ; COSTA, B. B. . A IRREGULARIDADE DOS CAMELÔS FRENTE ÀS OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS. 2016; Tema: A IRREGULARIDADE DOS CAMELÔS FRENTE ÀS OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS. (Site).

FALCÃO, L. P. . O PAPEL DA MEDIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO PARA O MUNDO JURÍDICO. 2016; Tema: O PAPEL DA MEDIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO PARA O MUNDO JURÍDICO. (Site).

FALCÃO, L. P. ; FERREIRA, R. . A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: A FIGURA DO JOGADOR INDIRETO E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-JURÍDICAS. 2016; Tema: A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: A FIGURA DO JOGADOR INDIRETO E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-JURÍDICAS. (Site).

FALCÃO, L. P. ; SILVA, D. M. . UMA ANÁLISE ÉTICA E POLÍTICA DA CONFIGURAÇÃO FAMILIAR NA PÓS-MODERNIDADE. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FALCÃO, L. P. ; CASTRO, M. L. . ?Mediação como ferramenta de ressignificação do ?Felizes para sempre?: Uma abordagem sobre a solidez e a liquidez dos modelos familiares contemporâneos. 2019. .

FALCÃO, L. P. . Parentalidades Pós-Moderna e Discurso de Gênero: desafios frente às novas tecnologias em uma perspectiva feminina no direito de família. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2019

Especialista em Direito do Consumidor, Centro Universitário Ceuma.

2014

Monitor de Excelência em Direito Ambiental (2014.2), Unidade de Ensino Superior Dom Bosco- UNDB.

2014

IX Prêmio João Maurício Adeodato - 3º lugar, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco- UNDB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade Santa Terezinha - CEST

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - 2024

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Assessor Técnico Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora

2022 - 2023

IDEA - Escola de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2020 - 2021

PROSUP - CAPES

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

2020 - 2020

Mediação LFG São Luis

Vínculo: Mediadora, Enquadramento Funcional: Mediadora

2018 - 2021

Escritório

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada com ênfase em Direito Civil, Direito de Família, Direito do Consumidor

2015 - 2016

Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2014 - 2015

Ministério Público Estadual do Maranhão - Promotorias da Capital

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio Voluntário na 30ª Vara Criminal, Carga horária: 20