Leticia Prazeres Falcão
Possui graduação em Direito - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Advogou na área de Direito de Família. Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Ceuma e em Direito da Família, Infância e Juventude pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB. Mestra pelo Centro Universitário Christus (CE) - Área de concentração: Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento. Professora. Linha de Pesquisa: Direito e Acesso à Justiça, Direito privado, Direito da Família, Infância e Juventude. Conciliadora e Mediadora pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Diretora de Relações Acadêmicas do IBDFAM-MA. Integrante da Comissão de Família e Tecnologia (IBDFAM).
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Processo e Direito ao Desenvolvimento
2020 - 2022
Centro Universitário Christus
Título: Parentalidade distraída e medição: uma reflexão sob a égide do cuidado e da responsabilidade parental na sociedade da informação, Ano de Obtenção: 2022
Denise Almeida de Andrade.
Especialização em Direito da Família, Infância e Juventude
2018 - 2020
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Estado e Direito em trânsito na perspectiva paradigmática: uma análise ética e política da configuração familiar na pós-modernidade
Orientador: Delmo Mattos da Silva
Especialização em Pós Graduação em Direito do Consumidor
2017 - 2018
Universidade Ceuma
Título: A Sociedade de Informação e o Direito do Consumidor: debate sobre as demandas consumeristas em meio à crise de Direitos Fundamentais
Orientador: Karen Beatriz Taveira Barros
Graduação em Direito
2012 - 2016
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Superendividamento à luz da Pós Modernidade: A figura do "Eu, Etiqueta" brasileiro frente à construção de identidades sócio mercantis e os desafios do PLS 283/12
Orientador: Thaís Emília de Sousa Viegas
Formação complementar
2019 - 2019
Formação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 100h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Qualificação em Mediação. (Carga horária: 80h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Qualificação em Mediação. (Carga horária: 40h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2014 - 2014
Monitoria em Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2014 - 2014
monitoria dos cursos de extensão do curso de direito da undb. (Carga horária: 10h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso de Extensão Direitos Humanos, Luta social e Assessoria Jurídica Popul. (Carga horária: 5h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Familia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Tecnologia e Sociedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
FALCÃO, L. P. . III ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO - UNDB. 2014. (Outro).
FALCÃO, L. P. . X Jornada Juridica - Direito e Tecnologia. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Evento alusivo ao Dia Internacional da Família - Faculdade Edufor.Afeto como paradigma da parentalidade contemporânea. 2024. (Encontro).
17ª ESMP LITERÁRIA - ?100 Anos do Sampaio Corrêa?. 2023. (Outra).
Curso de Verão sobre Pensamento Jurídico para o Século XXI. 2023. (Outra).
Curso Online Teoria e Prática Utilizando o ChatGPT para professores. 2023. (Oficina).
Diálogos do IBDFAM/MA: Novos tempos, novas famílias e novos direitos.Famílias e Novas Concepções de Parentalidade. 2023. (Encontro).
Justiça é uma mulher negra: raça e gênero no Sistema de Justiça Brasileiro. 2023. (Outra).
Plano de Atuação e Elaboração de Projetos, como parte do Programa de Formação Continuada para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania de São Luís (PJDC. 2023. (Outra).
Plano Preventivo de Defesa Civil nos Municípios - Lei Federal nº 12.608/2012. 2023. (Outra).
Sala de Situação - Rotinas em ANPP: otimizando resultados. 2023. (Outra).
Tribunal do Júri e Direito das Vítimas: o caso da Boate Kiss. 2023. (Outra).
XIV Jornada de Direito da Faculdade Santa Teresinha - CEST. 2023. (Outra).
Diálogos do IBDFAM/MA: DIREITO E PSICANÁLISE.A Afetividade no Direito das Familias. 2022. (Seminário).
Chipset: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020. (Encontro).
I Congresso Nacional Violência e Controle Social. 2020. (Congresso).
V Seminário de Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social. 2020. (Seminário).
10° Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2019. qUEM TEM DIREITO AO CORPO? O DIREITO AO CORPO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DAS TEORIAS FEMINISTAS DA DEFICIÊNCIA E DA CRISE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2019).. O PAPEL DA MEDIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO PARA O MUNDO JURÍDICO. 2019. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - caedjus 2019. 2019. (Congresso).
II Congresso Internacional sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça. A (IN) EFICÁCIA DO DIREITO AO ESQUECIMEENTO NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DA VINGANÇA A PARTIR DOS JULGAMENTOS DO STJ NO BRASIL DO SÉCULO XXI. 2019. (Congresso).
II Seminário Interdisciplinar de História das Mulheres, Gênero e Sexualidade: diálogos, sociabilidade, culturas e poderes.SIMPÓSIO TEMÁTICO: ?MÍDIAS E TECNOLOGIAS?. 2019. (Simpósio).
JUSTIÇA MULTIPORTAS E OS DESAFIOS PARA O ADVOGADO. 2019. (Exposição).
VI Edição Diálogos do IBDFAM - MA: aspectos extrajudiciais do Direito de Família e e das Sucessões. 2019. (Encontro).
XV Jornada Jurídica da UNDB Temas de Direito Privado.Recontextualização do ?felizes para sempre? e ?até que a morte nos separe?: o papel da mediação e conciliação nos contos de fadas do século XXI. 2019. (Outra).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O FENÔMENO DA PARENTALIDADE DISTRAÍDA E ABANDONO AFETIVO: QUANTO CUSTA O CUIDADO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA. 2019. (Encontro).
27ª Edição do "Direito, Café e Sociedade" Tema : Super Endividamentonto: direito ou dever do cosumidor?. 2014. (Exposição).
35ª dição do direito em cartaz " filme a pele que habito". 2014. (Exposição).
III Encontro Científico da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB.Monitoria. 2014. (Encontro).
X Jornada Jurídica - Direito e Tecnologia. 2014. (Outra).
30ª Edição do Direito em Cartaz. 2012. (Exposição).
IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2012. (Encontro).
IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES. Aspectos Jurídicos e Humanitários da Violência Obstétrica: Uma Análise dos Direitos Fundamentais e Responsabilidades Legais na Assistência ao Parto. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
FALCÃO, L. P.. A CONSCIENTIZAÇÃO DE CYBERBULLYING: Análise da lei 14.811/24. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
FALCÃO, L. P.. Abandono afetivo inverso: a possibilidade de exclusão da sucessão por abandono afetivo inverso.. 2024 - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
FALCÃO, L. P.. POBREZA MENSTRUAL: Uma análise acerca dos impactos da pobreza menstrual ao direito fundamental à saúde.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
FALCÃO, L. P.. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: os impactos das construções do shopping da ilha e via expressa na comunidade da vila cristalina em São Luís Maranhão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
FALCÃO, L. P.. TEORIA DA APARÊNCIA E AÇÃO DE ALIMENTOS: análise jurisprudencial da 6ª Vara de Família da Comarca de São Luís - MA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.
FALCÃO, L. P.. TEORIA DA APARÊNCIA E AÇÃO DE ALIMENTOS: análise jurisprudencial da 6ª Vara de Família da Comarca de São Luís - MA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.
FALCÃO, L. P.. MARIA CLARA BATISTA DE ARAÚJO MARINHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.
FALCÃO, L. P.. BRENDA CAROLINE DO CARMO JÁCOME. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.
FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES. ?ANIMAL NÃO É COISA?: uma análise da tutela jurídica dos animais no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.
FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES. DESLOCAMENTO ILÍCITO INTERPARENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.
FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: uma análise acerca da garantia do Direito Fundamental à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.
FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES. ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: uma análise da Lei no 12.318/2010 diante a contemporaneidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.
FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES. Trabalho rural infantil: o cômputo do tempo laborado para a concessão de aposentadoria por idade frente ao inss. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
FALCÃO, L. P.. O instituto da família acolhedora como promoção da dignidade humana e convivência familiar de crianças e adolescentes no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
FALCÃO, L. P.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS: O ensino da Constituição e do ECA nas escolas como instrumento para a preservação do Estado de Direito. 2023 - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
FALCÃO, L. P.. Inventário e Partilha: a atuação dos tabelionatos de notas brasileiros no processo de desjudicialização e celeridade processual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
FALCÃO, L. P.. Geração "eu quero, eu compro": análise dos mecanismos de reabilitação financeira da Lei do superendividamento (Lei n° 14.18/2021). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
FALCÃO, L. P.. O novo Plano Diretor de São Luís e suas implicações na construção de uma cidade mais digna. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
FALCÃO, L. P.. Acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflito: um enfoque na implantação das audiências virtuais de conciliação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
FALCÃO, L. P.. Democratização do acesso à justiça: a perspectiva do direito contra-hegemônico frente o elitismo político-jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.
COSTA, A. S.; ANDRADE, D. A.;FALCÃO, L. P.; BIERMANN, L. S.. ?A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS AOS CASOS DE DIVÓRCIO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
FACANHA, J. C. R. F.; CASTRO, M. L.;FALCÃO, L. P.. O SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.
VIANA, T. G.; CASTRO, M. L.;FALCÃO, L. P.. ANÁLISE DAS OFICINAS DE DIVÓRCIO E PARENTALIDADE COMO TÉCNICA/MÉTODO DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.
CASTRO, M. L.; SOUSA, A. V.;FALCÃO, L. P.. MEDIAÇÃO FAMILIAR E PROTEÇÃO INTEGRAL: o papel da criança e do adolescente na resolução de conflitos familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.
CASTRO, M. L.; WAQUIM, B. B.;FALCÃO, L. P.. DIREITO À IMAGEM DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS: uma análise sobre os limites de exposição e a preservação da imagem dos filhos pelos pais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNDB.
Clara Tereza Barros Léda Carvalho;FALCÃO, L. P.; MARTINS, D. M.. Alienação Parental Materna em relações Heteronormativas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.
FALCÃO, L. P.; Clara Tereza Barros Léda Carvalho; MARTINS, D. M.. Mediação: Método de resolução de Conflitos nas Ações de Divórcio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.
FALCÃO, L. P.; Clara Tereza Barros Léda Carvalho; MARTINS, D. M.. A Prática da Justiça Restaurativa Envolvendo Idoso em Situação de Conflito Intrafamiliar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.
Clara Tereza Barros Léda Carvalho; MARTINS, D. M.;FALCÃO, L. P.. A Mediação como Ferramenta de Diminuição da Onerosidade no Judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.
Clara Tereza Barros Léda Carvalho; MARTINS, D. M.;FALCÃO, L. P.. Guarda Compartilhada: O Instituto da Responsabilidade Civil dos Pais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.
Clara Tereza Barros Léda Carvalho; MARTINS, D. M.;FALCÃO, L. P.. Código Civil de 2002 Face ao Direito dos Animais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.
Clara Tereza Barros Léda Carvalho; GARCEZ, C. R. C.;FALCÃO, L. P.. Reconhecimento do Direito Real de Laje. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.
Clara Tereza Barros Léda Carvalho; GARCEZ, C. R. C.;FALCÃO, L. P.. Abandono Afetivo Inverso: cabimento da obrigação de cuidado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.
Clara Tereza Barros Léda Carvalho; GARCEZ, C. R. C.;FALCÃO, L. P.. Religião, Religiosidade a Dignidade da Pessoa Humana Direitos Fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.
Clara Tereza Barros Léda Carvalho; GARCEZ, C. R. C.;FALCÃO, L. P.. A Proteção dos Consumidores Hipervulneráveis pelo CDC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.
Clara Tereza Barros Léda Carvalho; GARCEZ, C. R. C.;FALCÃO, L. P.. A Sistematização das Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio São Luís.
FACANHA, J. C. R. F.; NETO., J. N. S.;FALCÃO, L. P.. ?MINHA FAMÍLIA, MINHAS REGRAS!?: a Desjudicialização do Direito de Família a partir da experiência com a plataforma da Startup Contratos Familiares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CASTRO, M. L.; ARAUJO., A. V. M.;FALCÃO, L. P.. ?CONVIVÊNCIA FAMILIAR ENTRE TELAS: a manutenção da guarda compartilhada em tempos de COVID-19?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CASTRO, M. L.; SOARES, D. M.;FALCÃO, L. P.. ?O LUGAR DA MULHER NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CASTRO, M. L.;FALCÃO, L. P.; SOARES, D. M.. ?A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO NA ADVOCACIA: uma análise a partir do método Harvard de negociação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CASTRO, M. L.;FALCÃO, L. P.; SOARES, D. M.. ?POLITICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: uma leitura da perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de Tratamento dos Conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CASTRO, M. L.;FALCÃO, L. P.; ARAUJO., A. V. M.. ?MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
CASTRO, M. L.;FALCÃO, L. P.; LOPES, T. C.. ?VOZES SILENCIADAS: uma análise crítica da Justiça Juvenil Brasileira em contraste com a Justiça Restaurativa e sua aplicação na 2ª VIJ de São Luís/MA sob a ótica das recomendações da CIDH. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Orientou
A responsabilidade civil no caso de violência obstétrica praticada por médicos e hospitais na rede pública de saúde; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Letícia Prazeres Falcão;
Responsabilidade civil médica em casos de violência obstétrica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Letícia Prazeres Falcão;
Contrato de namoro e sua validade jurídica frente a união estável; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Letícia Prazeres Falcão;
Adoção intuito personae: análise de sua (im)possibilidade à luz do entendimento jurisprudencial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Letícia Prazeres Falcão;
A utilização de inteligência artificial no cuidado de crianças e adolescentes: Até que ponto o melhor interesse e a proteção integral podem conversar com a tecnologia?; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Letícia Prazeres Falcão;
Produções bibliográficas
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FALCÃO, L. P. . Inteligência Artificial e Meios Adequados de Resolução de Conflito - reflexos na utilização nas audiências de mediação e conciliação. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 15, p. 41-62, 2022.
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FALCÃO, L. P. . ANÁLISE HERMENÊUTICA DA ÉTICA EUDEMONISTA NAS CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES FAMILIARES. REVISTA FIDES , v. 12, p. 249-268, 2021.
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FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES ; ALMEIDA DE ANDRADE, DENISE . A NECESSIDADE DE UMA AVALIAÇÃO MULTIDIRECIONAL NO ENSINO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 7, p. 69-86, 2021.
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FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES . DIREITO À SOCIABILIDADE INFANTO-JUVENIL: DEBATE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO HOMESCHOOLING. REVISTA ACADÊMICA , v. 93, p. 266-280, 2021.
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FALCÃO, L. P. ; SILVA, D. M. . Estado e direito no trânsito paradigmático: análise ético-política da configuração familiar pós-moderna. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 37, p. 129, 2021.
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FALCÃO, L. P. . JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS DE VACINAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSEE PROTEÇÃO INTEGRAL. Revista de Direito de Família e Sucessão , v. 6, p. 74-95-95, 2020.
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FALCÃO, L. P. . O PAPEL DA MEDIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO PARA O MUNDO JURÍDICO. In: Haroldo Lourenço; Larissa Pochmann da Silva; Marcelo Pereira de Almeida; Márcio Galvão. (Org.). Leituras de solução de conflitos - CAEDJUS. 1ed.Rio de Janeiro: GRUPO FGB/PEMBROKE COLLINS, 2019, v. , p. 248-258.
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FALCÃO, L. P. ; GUTIERREZ, D. M. . A IMPLANTAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLABORATIVA NOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJS): REFORMULAÇÃO DA GESTÃO DE CONFLITOS E DA TRANSFORMAÇÃO CULTURAL DO JUDICIÁRIO. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA, 2021. p. 31-51.
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FECHINE MACHADO, CAMILA ; ANDRADE, D. A. ; FALCÃO, L. P. . PRODUÇÃO ACADÊMICA FEMININA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19. In: II Congresso Integrado Unichristus, 2021, Fortaleza. Anais do II Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Saúde, 2021.
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PRAZERES FALCÃO, LETÍCIA ; COSTA REIS RODRIGUES, CAMILA . JUDICIALIZAR PARA GARANTIR? A DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO LEGAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL. In: I Congresso Nacional Violência e Controle Social, 2020, São Luís. Anais do I Congresso Nacional Violência e Controle Social, 2020.
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FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES . FAMÍLIAS E NOVAS CONCEPÇÕES DE PARENTALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FALCÃO, L. P. . 'O COMBATE À PARENTALIDADE DISTRAÍDA COMO POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NO COMENTÁRIO GERAL No 25 DA ONU DE 2021',. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FALCÃO, L. P. . OS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: reflexões sobre o acesso à justiça bidimensional?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, C. C. R. ; FALCÃO, L. P. . JUDICIALIZAR PARA GARANTIR? A DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO LEGAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FALCÃO, L. P. . ?OS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA BIDIMENSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FALCÃO, L. P. ; LINHARES, F. V. R. . O DEVER DE SIGILO DE MEDIADORES E CONCILIADORES : LIMITES PENAIS E CIVIS PARA A CONCRETUDE DO ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FALCÃO, L. P. ; FECHINE MACHADO, CAMILA . PRODUÇÃO ACADÊMICA FEMININA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FALCÃO, L. P. . Parentalidade Distraída e Direito Penal: a posição de garante frente às relações familiares contemporâneas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FALCÃO, L. P. ; MUNIZ NETO, J. . O novo panóptico em tempos pós-modernos: a influência da sociedade de informação na crise do modelo liberal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FALCÃO, LETÍCIA PRAZERES . O exercício dos deveres parentais pelo Machine Learning: até onde é possível permitir a substituição do homem pela máquina na proteção de direitos infanto-juvenis? 2022 (Artigo publicado no portal do IBDFAM).
Outras produções
FALCÃO, L. P. . Mérito Digital. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FALCÃO, L. P. ; REIS, D. F. . Gênero e Direito: Repercussões do Mundo Virtual na Figura Feminina. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FALCÃO, L. P. ; REIS, D. F. . Gênero e Direito: Repercussões do Mundo Virtual na Figura Feminina. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FALCÃO, L. P. ; REIS, D. F. . Gênero e Direito: Repercussões do Mundo Virtual na Figura Feminina. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FALCÃO, L. P. ; REIS, D. F. . Gênero e Direito: Repercussões do Mundo Virtual na Figura Feminina. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FALCÃO, L. P. ; CARVALHO, B. C. . A TRIPARTIÇÃO DO CONCEITO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL FRENTE À POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS. 2016; Tema: A TRIPARTIÇÃO DO CONCEITO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL FRENTE À POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS. (Site).
FALCÃO, L. P. . SINOPSE DO CASE: A INTERVENÇÃO NA TARIFA DE ELETRICIDADE. 2016; Tema: SINOPSE DO CASE: A INTERVENÇÃO NA TARIFA DE ELETRICIDADE. (Site).
FALCÃO, L. P. . SINOPSE DO CASE: CONTROLE JUDICIAL DO VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 2016; Tema: SINOPSE DO CASE: CONTROLE JUDICIAL DO VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. (Site).
FALCÃO, L. P. ; COSTA, B. B. . A IRREGULARIDADE DOS CAMELÔS FRENTE ÀS OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS. 2016; Tema: A IRREGULARIDADE DOS CAMELÔS FRENTE ÀS OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS. (Site).
FALCÃO, L. P. . O PAPEL DA MEDIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO PARA O MUNDO JURÍDICO. 2016; Tema: O PAPEL DA MEDIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO PARA O MUNDO JURÍDICO. (Site).
FALCÃO, L. P. ; FERREIRA, R. . A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: A FIGURA DO JOGADOR INDIRETO E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-JURÍDICAS. 2016; Tema: A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: A FIGURA DO JOGADOR INDIRETO E SUAS REPERCUSSÕES SÓCIO-JURÍDICAS. (Site).
FALCÃO, L. P. ; SILVA, D. M. . UMA ANÁLISE ÉTICA E POLÍTICA DA CONFIGURAÇÃO FAMILIAR NA PÓS-MODERNIDADE. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FALCÃO, L. P. ; CASTRO, M. L. . ?Mediação como ferramenta de ressignificação do ?Felizes para sempre?: Uma abordagem sobre a solidez e a liquidez dos modelos familiares contemporâneos. 2019. .
FALCÃO, L. P. . Parentalidades Pós-Moderna e Discurso de Gênero: desafios frente às novas tecnologias em uma perspectiva feminina no direito de família. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2019
Especialista em Direito do Consumidor, Centro Universitário Ceuma.
2014
Monitor de Excelência em Direito Ambiental (2014.2), Unidade de Ensino Superior Dom Bosco- UNDB.
2014
IX Prêmio João Maurício Adeodato - 3º lugar, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco- UNDB.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade Santa Terezinha - CESTVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2021 - 2024
Escola Superior do Ministério Público do Estado do MaranhãoVínculo: Assessor Técnico Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora
2018 - 2021
EscritórioVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada com ênfase em Direito Civil, Direito de Família, Direito do Consumidor
2015 - 2016
Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados AssociadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2014 - 2015
Ministério Público Estadual do Maranhão - Promotorias da CapitalVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio Voluntário na 30ª Vara Criminal, Carga horária: 20
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