EDGARD SILVA DE CASTRO

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2006) é advogado com mestrado em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP, 2023), pós graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho (UFG 2014), pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional (UFG 2009), pós graduação lato sensu em Prática Jurídica (PUC-GO, 2007). Pesquisador de temas ligados ao constitucionalismo clássico, contemporâneo e digital, bem como de regulação de redes sociais.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2021 - 2024

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Constitucionalismo Digital e Moderação de Conteúdo: A tensão entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucional, Ano de Obtenção: 2024
Prof. Dr. Victor Oliveira Fernandes.Coorientador: Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes.

Especialização em ESPECIALIZACAO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2012 - 2014

Universidade Federal de Goiás
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM FACE DA DIMENSÃO DA EMPRESA SOB O CRIVO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
Orientador: Prof. Dr. Arnaldo Santos Bastos

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2008 - 2010

Universidade Federal de Goiás
Título: A FRUICAO DOS DIREITOS SUBJETIVOS PUBLICOS ATRELADA A TECNICA EXECUTIVA PERTINENTE APOS A CONSTTUICAO FEDERAL DE 1988
Orientador: ERIBERTO FRANCISCO BEVILAQUA MARIN

Especialização em Especialização em Prática Jurídica

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: TUTELA ESPECIFICA, TECNICAS PROCESSUAIS E OS DIREITOS SUBJETIVOS PUBLICOS
Orientador: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA

Graduação em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A Reforma do Poder Judiciário: "A aplicabilidade do inciso LXXVIII do art. 5º da Constituicao Federal no contexto da morosidade do Poder Judiciário brasileiro"
Orientador: Prof. Ms. Rubens Fernando Mendes de Campos
Bolsista do(a): Organização das Voluntárias de Goiás, OVG, Brasil.

Formação complementar

2025 - 2025

Cátedra Internacional - Danilo Doneda - Summer School em Direito Digitall. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2018 - 2018

DL302P BRP Curso de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas. (Carga horária: 150h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2017 - 2017

DL-101 Curso Geral de Propriedade Intelectual - DL101PBR. (Carga horária: 75h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Produções bibliográficas

CASTRO, E. S. . INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CISÕES NORMATIVAS SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO E DO PÓS-POSITIVISMO: IMBRICAÇÕES E AFASTAMENTOS NO CONTEXTO DA CRÍTICA DE STRECK E GADAMER COM SUGESTIONAMENTOS PROCEDURALIZADOS. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 17, p. 132-146, 2021.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Edgard Castro Advocacia

Vínculo: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2012 - 2015

Vieira Castro Advogados

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório de Advocacia. Áreas trabalhista e cível.

2008 - 2010

Begara, Castro e Vieira Advogados

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Trabalhista e Cível. Atua em consultoria, assessoramento e contencioso para empresas e pessoas físicas na seara trabalhista e cível.

2006 - 2007

Gabinete 1a Vara Cível Comarca Goiânia - GO

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico não remunerado, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor no Gabinete do 1 Juiz da 1 Vara Cível da Comarca de Goiânia - GO, atuando na produção de atos judiciais, entre estes, despachos, decisões interlocutórias e sentenças.

2007 - 2007

Justiça Federal - Seção Judiciária Goiás

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuava na realização de audiências de conciliação no 14o Juizado Especial Federal e também na 7a Vara Federal, sob a supervisão do Juiz Federal Marcelo Lobão.