Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1992) e Mestrado em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas (2011) pela Universidade Estadual do Ceará - UECE; Tem experiência acadêmica na área das ciências Jurídicas, com ênfase em Direito Sociais, Direito Público e direito aplicado à gestão hospitalar. Professora da Fibra Centro Universitário nas disciplinas Direito Processo Civil, Direito Processual Constitucional e Direito Administrativo. Professora orientadora de Prática Simulada do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Fibra. Professora do Núcleo de Educação à distância do Centro Universitário Fibra

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Sociologia

2008 - 2011

Universidade Estadual do Ceará
Título: A Exportação Internacional de Carne Bovina e a geração de Renda do Produtor Rural no Estado do Pará, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: João Bosco Feitosa
Palavras-chave: pecuária de corte; produtor rural.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados.

Especialização em Direito do Trabalho

1995 - 1996

Universidade da Amazônia
Título: Liberdade Sindical
Orientador: José Cláudio Monteiro de Brito Filho

Aperfeiçoamento em Controle Interno Licitação e Contratos na Administ

2005 - 2005

Escola de Governo do Estado do Pará
Ano de finalização: 2005;

Aperfeiçoamento em Lei de Responsabilidade Fiscal

2005 - 2005

Escola de Governo do Estado do Pará
Ano de finalização: 2005;

Aperfeiçoamento em Convênios no Serviço Público

2004 - 2004

Escola de Governo do Estado do Pará
Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em Noções Gerais Sobre o Terceiro Setor

2004 - 2004

Escola de Governo do Estado do Pará
Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em Pregão Uma Nova Forma de Licitar

2002 - 2002

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA AMAZÔNIA
Ano de finalização: 2002;

Aperfeiçoamento em Formação de Pregoeiro

2002 - 2002

Escola de Governo do Estado do Pará
Ano de finalização: 2002;

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal do Pará

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal do Pará
Título: A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Por Cotas de Responsabilidade Limitada
Orientador: Ary Bandão de Oliveira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: SEGURANÇA PRIVADA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: GESTÃO HOSPITALAR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: ciências sociais.

Organização de eventos

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . IV Feira do Empreendedor & VI Semana Academica. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Jornada Acadêmica FAAM. 2021. (Outra).

Congresso Internacional "Um Novo Tempo de Educação". 2020. (Congresso).

I Seminário Critica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Facismo. 2020. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direito, Democracia & Sustentatabilidade PPGDireito IMEDde. 2020. (Seminário).

IV Feira do Empreendedor e VI Semana Acadêmica da FIBRA.As inúmeras oportunidades do advogado no mercado de trabalho. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Edila Nepomuceno Cavalcante

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; REIS, M. S. M.. Violência Contra a Mulher: formas de manifestação e proteção jurídica - uma análise experenciada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Psicologia Jurídica) - Faculdade de Belém.

Aluno: Valéria do Socorro dos Santos Geraldo

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; REIS, M. S. M.. Violência Contra a Mulher: a permanência no convívio com o agressor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Psicologia Jurídica) - Faculdade de Belém.

Aluno: Hilma Sarah Carvalho da Silva

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; REIS, M. S. M.. O Ciclo da Violência nas Relações Familiares. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Psicologia Jurídica) - Faculdade de Belém.

Aluno: Mayara Moreira Siqueira

NUNES, C. M.;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Abandono Afetivo Inverso no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fibra Centro Universitario.

Aluno: Geovanna Lima de Miranda

Camile Melo Nunes;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Os Pontos Controversos no meio de provas utilizadas nas Ações de Alimentos Gravídicos e Provisórios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fibra Centro Universitario.

Aluno: Felipe de Freitas de Oliveira

Camile Melo Nunes;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Adoção por Casais Homoafetivos: A luta pelo reconhecimento da nova concepção de família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fibra Centro Universitario.

Aluno: Tássio Rocha de Freitas

SOUZA, E. B.;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; OLIVEIRA, N. A. S.. Direito Fundamental ao Patrimônio Histórico e Cultural Como uma Garantia da Constituição de 88. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fibra Centro Universitario.

Aluno: Felipe de Lima Vieira

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; OLIVEIRA, N. A. S.; SOUZA, E. B.. A Arborização da Cidade de Belém do Pará e o Direito a um Meio Ambiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fibra Centro Universitario.

Aluno: Ezabelle Barbosa Parente

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; SOUZA, E. B.; OLIVEIRA, N. A. S.. Uma Análise da Emenda Constitucional n. 96/17: Direito Animal à Luz da Constituição Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fibra Centro Universitario.

Aluno: Carlos Wagner Santos de Jesus

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Camile Melo Nunes. A (in) Eficácia da Audiência de Custódia no Sistema Carcerário Paraense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Franciclei do Socorro Rodrigues da Silva

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Flexibilização do Trabalho: a pejotização versus princípio da primazia da realidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: MOACIR RIBEIRO FURTADO

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Sistema de Registro de Preços: uma análise da figura do carona, de acordo com o art. 8° do Decreto 3931/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Nariman Muzaffar Said

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. A Responsabilidade Civil dos Educandários por Atos Discriminatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Jose Guilherme da Silva Nascimento Junior

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Viana Filho, Guilherme Ferreira; MEIRELES, J. V.. O Principio da Igualdade na Prespectiva Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Carmensita da Rocha Barroso

Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; MEIRELES, J. V.. A inclusão social das pessoas com necessidades especiais e os direitos humanos no contexto da CF/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: Leomarques Cruz dos Santos

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; ASSUNCAO, U. S.; CARVALHO JUNIOR, E. L.. Auditoria Ambiental: uma ferramenta para o processo decisorio para as organizações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Déa Maria Sales de Lima

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Medrado, Nelson Pereira; FERREIRA, M. M.. O reconhecimento legal da união homoafetiva: a adição por pares homossexuais e a meterialização da sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Simone Pipolos Costa Fernandes

Leal, Ana Luiza;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; BELTRAO, M. C. M.. Conselho Nacional de Justiça: controle interno ou externo do Poder Judiciario. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Haroldo Luiz Rocha Garcia

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; BELTRAO, M. C. M.; ALMEIDA, H. M.. A inversão do onus da prova como direito basico do consumidor: analise do momento processual adequado e pressupostos necessarios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Nathalia Miranda Abdon

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Medrado, Nelson Pereira; FERREIRA, M. M.. O Direito a identidade genetica do individuo gerado a partir da inseminação artificial heterologica em face do direito ao anonimato do doador de material genetico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Bruno Marques Rodrigues

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Medrado, Nelson Pereira; PIINTO, P. J. C.. A celeridade dos processos de divorcio com o fim da separação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Luiza Romana Queiroz Pereira

Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; VIDONHO JUNIOR, A. A.. O papel das provas periciais como solução de controversias no Tribunal do Juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Carlos Alberto Bezerra Lauzid Junior

Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; VIDONHO JUNIOR, A. A.. A Regulamentação do Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Marta Pantoja Assunção

Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; MELO, L. R. S.. Lei Maria da Penha: analise dos instrumentos juridicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Ydarmes Ribeiro Cordovil

Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; MELO, L. R. S.. A reforma das prisões e seus impactos no contexto juridico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Miguel Raimundo dos Reis Cruz

Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; MELO, L. R. S.. Termo Circunstanciado de ocorrência: aplicabilidade no contexto dos policiais rodoviarios federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Lorena Correa Lobato

Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; MELO, L. R. S.. Personalidade Psicopatica: uma abordagem juridica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Suely Simões Zahlouth

Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; RIBEIRO, P. S.. Direito Previdenciario e as limitações dos direito fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Caroline Lobato de Oliveira

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Direito ao Benefício Previdenciário na Relação Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Pablo Rafaello Raymond da Silva Farah

Viana Filho, Guilherme Ferreira; MEIRELES, J. V.;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Regime de Exclusão, seus efeitos juridicos e sociais no Estado Democratico de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

Aluno: LUI ALEXANDRE FEITOSA SANCHES

ISAN, P.;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Responsabilidade Civil por erro médico e suas relevâncias processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: Neldson Elias de Souza

Carlos Henrique Sauma;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Violência Urbana: um estudo sobre o crime de latrocínio no bairro do Guamá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: Vânia Cristina Pauxis de Andrade

Cléderson Conde;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Violência Doméstica contra a Mulher: Análise dos Instrumentos Jurídicos de Combate à Violência contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: George Vitor dos Santos Angelim

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Palhano, Brenda Natassla. A natureza jurídica do casamento: instituição ou contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: Dulcinéa da Silva Freitas

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Leal, Ana Luiza. Alimentos Gravídicos: anaálise da Lei 11.802-2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: Ana Célia Falcão Medeiros

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Leal, Ana Luiza. Adoção por Homosexuais: uma abordagem jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: Darlene Freitas Catete

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Viana Filho, Guilherme Ferreira. Legalização do Profissional do Sexo como Empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: Elisângela Moreira Pinto da Costa

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Medrado, Nelson Pereira. Alimentos aos filhos na maioridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: Wanessa dos Santos Rodrigues

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Viana Filho, Guilherme Ferreira. Os crimes contra os animais domésticos e domesticados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: Djalma Leite Feitosa Filho

Garcia, Paulo Rogério;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. A evolução histórica e administrativa do Município em comparação com o cabedal do Prefeito Municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: Lucyvaldo Espinheiro Gomes

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Lima, Fernando. Prescrição do Crédito Tributário de Pequeno Valor sob a ótica da Portaria MF 289-1999. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: Alfredo Raiol Gomes

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Carlos Henrique Sauma. Prisão Preventiva e seus efeitos como elemento violador no direito de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: Bruna Pamela de Jesus Lima

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Carlos Henrique Sauma. Violência Doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

Aluno: Gilvana Ribeiro Tavares e Cláudia Regina Pinheiro de Vilhena

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Grago, Aldemira Assis. Os desafios na gestão de uma experiência associativa: o caso da associação dos servidores do Fisco Estadual do Pará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Empresarial) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.

PEREIRA, L. F. F.; Leal, Ana Luiza;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Projeto Integrado do Curso de Direito do Centro Universitário Fibra. 2024. Centro Universitário Fibra.

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Banca de Monitoria - Direito Civil I, parte geral. 2012. Faculdade Ideal.

ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Banca de monitoria, Direito civil I, parte geral. 2012. Faculdade Ideal.

Orientou

CAMILA VANZELER DE LIMA

REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE OS EFEITOS DA PRISÃO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

ERICK HIPÓLITO BARBOSA FERREIRA

A ALTERAÇÃO DA LEI N° 14; 230/21 E O ELEMENTO SUBJETIVO NO ATO ÍMPROBO: uma análise sobre a intenção e a culpa na conduta dos agentes públicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

MATHEUS RIBEIRO PEDROSA

Marketing Digital e propaganda enganosa nos cursos online: uma análise jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Suellen Cristina Dos Anjos Teixeira

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DO IDOSO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Bianca Alanis Souza Costa

A Ação Fiscalizadora do DETRAN/PA e a aplicabilidade da lei seca: Uma análise jurídica do Poder de Polícia do Estado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Relry Samilly pires

Improbidade Administrativa: os efeitos das alterações promovidas pela Lei 14; 320/2021 na atuação do Miniatério Público nos procedimento extrajudicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Merian dos Reis Marinho Amaral

A responsabilização dos terceiros beneficiados nos processos de improbidade administrativa:; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Hevely de Souza Recoliano

Violência Obstretícia e suas relações jurídicas - Um Estudo de Caso em Concórdia do Pará nos anos de 2021-2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

NAYARA KAROLINE NOBRE DOS SANTOS

Seguro Obrigatório de danos Pessoais por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT) e sua natureza jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Antônio Diego Negrão Lima

Novas Tecnologias e seu Impactos no acesso a justiça: o importante papel da Defensoria Pública do estado do Pará nesse âmbito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Cristina Machado Ramos

A prescrição da pretensão ressarcitória no Tribunal de Contas do Estado do Pará: tema 899 do Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Alessandro Rafael Pereira Cabral

O acesso dos ribeirinhos ao regime geral da previdência social: uma análise jurídica do Projeto de lei n; 2916/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Flávia Gabrielly Dias Monteiro

O Acesso à agua potável como direito fundamental: os desafios para a universalização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Raíssa Eduarda Oliveira Simões

A Covid-19 e a Vacinação Obrigatória: uma análise constitucional sobre o conflito jurídico entre os direitos à liberdade e saúde pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Wellen Bianca Farias Pantoja

O Ministério Público diante do dolo e da prescrição intercorrente presente na nova Lei de Improbidade administrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Marcoa Vinícius Figueiredo Portela

Recursos Protelatórios: Uma análise sobre a (In) eficácia das penalidades aplicadas aos recursos procrastinatórios no processo civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Ana Carolina Rebelo Rotter

A desjudicialização do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a atuação do Centro Judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) : análise dos meses de janeiro a julho de 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Rayssa de Fátima Miranda Pantoja

O direito à saúde e a "ACP do Leite" no Município de Ananindeua; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Andreza Rodrigues de Santana

A Gratuidade da Justiça no CPC/2015: uma análise das principais alterações referentes ao instituto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Jackellyne Reis da Silva

A Central de Atermação e o acesso à justiça nos Juizados Estaduais do Estado do Pará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Márcia Batista Pena

A Segurança de alimentos da produção Artesanal do Queijo do Arquipélago do Marajó: uma análise da eficácia jurídica e social da Portaria 418/2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Raquel Furtado Perdigão

Efeitos Práticos do Processo Sincrético na Execução do Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fcat (PA); Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

NEYLA DAMARYA SAMPAIO DE MATOS

A Cirurgia de redesignação sexual; Registro civil do transexual: o constrangimento causada pela demora do novo registro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fcat (PA); Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Tamiris Gonçalves de Carvalho

A Sindrome da Alienação Parental e a Eficacia da Lei 12; 318 de 26 de Agosto de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Girlene da Silva Melo de Brito

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Soraia Araújo da Silva

Alimentos Gravídicos: uma análise da Lei 11; 804/2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

MARCUS VINÍCIUS GOMES HOLANDA

Lei de Responsabilidade Fiscal: doze anos de aplicação nas contas públicas do Governo do Estado do Pará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Aldemir Aires de Oliveira Junior

Vantagens e desvantagens do Pregão Eletrônico na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Marilia de Jesus da Costa

A legalidade das céculas-tronco embrionário e o direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Rafael do Carmo Leal

Contratação Direta sem licitação e a obrigatoriedae do processo licitatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

VICTOR AMADEU SOUZA CHAVES JUNIOR

A aplicabilidade da Lei de Improbidade:um estudo do conceito de improbidade administrativa a partir da constituição federal de 1988 e da Lei 8; 429/92; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Wescley Costa Diniz

O controle judicial do ato administrativo discricionario; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Rejane Coelho Rodrigues

Lei Meria de Penha sob a Otica do Direito Internacional e dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Caroline Gomes de Carvalho

Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Carlos Eduardo de Carvalho Mello

O Controle Externo do Patrimônio Ambiental do Estado do Para; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Mario Carlos Penna Mourão Junior

A Responsabilidade Ambiental dos Consorcios de Gestão para o Atarro Sanitario do Aura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Rosely Oliveira Neves

A poluição sonora e a sustentabilidade da cidade: desafio para a gestão publica municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Keila Tuma Negrão

Caracterização do Assedio Moral no Direito do Trabalho: Uma analise juridica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Osvaldina Lima Lobo Vale

As Exigencias Legais para Habilitação de Empresas Brasileiras nos Projetos dos Mercados de Carbono; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Maria das Merces Pimentel Imbeloni

O Principio da Legalidade e a Formalização do Processo Licitatorio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Debora da Costa Reis

A gestão integrada de residuos solidos urbanos no aterro do aura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Thiago Reis Coral

Danos Morais nas Relações de Consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Priscilla Patricia Motta da Silva

Adoção Homoparental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Adriana Martins Araujo

A inclusão das pessoas portadoras de deficiência: um estudo sobre a APAE e seus programas voltados ao esporte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Amanda Costa Goes

O instituto da guarda compartilhada como meio de evitar a alienação parental e assegurar o melhor interesse da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Lorena Simy Tobelem

Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Wigor Michel de Oliveira

A percepção dos concluintes do curso de direito da faculdade ideal em relação a iniciativa popular e ao processo legislativo como fonte de fortalecimento da cidadania ativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;

Produções bibliográficas

  • MEDEIROS, A. M. ; ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Violência contra mulher: um debate à luz da psicologia e do direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Petições Iniciais na Prática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva ; Camile Melo Nunes ; Adriana de Aviz . A (In) Eficácia da Portaria Adepará n. 418 de março de 2003 junto aos pequenos produtores de queijo do Marajó da Comunidade do Arari, na Ilha do Marajó, Pará, 2018-2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva ; NUNES, C. M. ; Adriana de Aviz . Políticas Públicas de Segurança Alimentar: A (IN) Eficácia da Portaria Adepará n. 418/2013 junto aos pequenos produtores de queijo do Marajó da Comunidade do Arari, na Ilha do Marajó, Pará, 2018-2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Os Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Alem do Silêncio: Politicas de Educação Inclusiva do Aluno Surdo nas Escolas Publicas de Educação Basica da Região Metropolitana de Belem. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Direito Constitucional do Trabalho. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Novo CPC e os Reflexos no Processo Trabalhista. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Meios de Impugnação de Decisões Judiciais: Atualidades. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Metodologia da Pesquisa Cientifica no Curso de Pos Graduação em Psicopedagogia Clinica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Legislação de Patrimônio Cultural no curso de Pos graduação em Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Metodologia da Pesquisa Científica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Curso de Pos Graduação em Direito Notarial e de Registro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Sessão de Comunicação Coordenadas. 2012 (V Jornada de Pós-graduação da FIBRA) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Projeto de Pesquisa de Direito e Novas Tecnologias, Descrição: Análise da efetividade da tecnologia junto a execução e aplicação do Direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo - Coordenador / Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff - Integrante / Luiz Felipe da F. Pereira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fibra Centro Universitario, Curso de Direito. , Avenida Gentil Bittencourt - de 746/747 a 1314/1315, Nazaré, 66040174 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32413100

Experiência profissional

2022 - 2023

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2015

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2013 - 2015

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica, Carga horária: 40

2010 - 2013

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2010

Escola Superior da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, Curso Tecnológico de Gestão Hospitalar, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Aplicado a Gestão Hospitalar

  • 08/2007

    Ensino, Curso Tecnológico de Gestão de Segurança Privada, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Constitucional

2004 - Atual

Faculdades Integradas Brasil Amazônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Legislação Tributária (Curso de Administração); Direito Constitucional (Curso de Direito), Ética Diversidade e Direitos Humanos (Curso de Licenciaturas Integradas),

Atividades

  • 01/2008

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenação Adjunta do Curso de Direito.

  • 11/2003

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, as disciplinas ministradas são: Direito administrativo e Ciência Política para o curso de administração e Linguagem Jurídica para o curso de Direito

2003 - 2010

Agência de Defesa Agropecuária do Pará

Vínculo: TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

Outras informações:
A função exercida na Instituição é de Procuradora Autárquica, devendo representar judicialmente a instituição no contencioso trabalhista, civil e administrativo

Atividades

  • 09/2003

    Serviços técnicos especializados , Coordenadoria Administrativa e Financeira, Comissão Permanente de Licitação.Serviço realizado, Exercício da função de Procurador Autárquico.

2000 - 2003

Secretaria Executiva de Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão de Licitação, Carga horária: 8

Atividades

  • 12/2000 - 09/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanate de Licitação, Gabinete da Secretaria de Educação.Cargo ou função, Membro de comissão permanente.

1997 - 1999

Associação de estudos superiores da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Legislação Social (Curso de Administração e Ciências Contábeis), Instituições de Direito Público e Privado (Curso de Administração e Ciências Contábeis)

1995 - 1999

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplna Ministrada: Instituições de Direito Público e Privado (Curso de Processamento de Dados)

1994 - 2000

Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8

Outras informações:
Os Serviços Técnicos Especializados realizados na empresa foram serviços de Advocacia, como empregada pertencente ao quadro de empregados da empresa. Tinha como função representar judicialmente a empresa no contencioso trabalhista, administrativo, civil e Juizado Especial

2013 - 2017

Faculdade Estácio de Castanhal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

2015 - 2017

Estacio Fcat (PA)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

2008 - 2010

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 30

2022 - 2024

Faculdade Conhecimento e Ciência

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3