Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1992) e Mestrado em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas (2011) pela Universidade Estadual do Ceará - UECE; Tem experiência acadêmica na área das ciências Jurídicas, com ênfase em Direito Sociais, Direito Público e direito aplicado à gestão hospitalar. Professora da Fibra Centro Universitário nas disciplinas Direito Processo Civil, Direito Processual Constitucional e Direito Administrativo. Professora orientadora de Prática Simulada do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Fibra. Professora do Núcleo de Educação à distância do Centro Universitário Fibra
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Sociologia
2008 - 2011
Universidade Estadual do Ceará
Título: A Exportação Internacional de Carne Bovina e a geração de Renda do Produtor Rural no Estado do Pará, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: João Bosco Feitosa
Palavras-chave: pecuária de corte; produtor rural.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados.
Especialização em Direito do Trabalho
1995 - 1996
Universidade da Amazônia
Título: Liberdade Sindical
Orientador: José Cláudio Monteiro de Brito Filho
Aperfeiçoamento em Controle Interno Licitação e Contratos na Administ
2005 - 2005
Escola de Governo do Estado do Pará
Ano de finalização: 2005;
Aperfeiçoamento em Lei de Responsabilidade Fiscal
2005 - 2005
Escola de Governo do Estado do Pará
Ano de finalização: 2005;
Aperfeiçoamento em Convênios no Serviço Público
2004 - 2004
Escola de Governo do Estado do Pará
Ano de finalização: 2004;
Aperfeiçoamento em Noções Gerais Sobre o Terceiro Setor
2004 - 2004
Escola de Governo do Estado do Pará
Ano de finalização: 2004;
Aperfeiçoamento em Pregão Uma Nova Forma de Licitar
2002 - 2002
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA AMAZÔNIA
Ano de finalização: 2002;
Aperfeiçoamento em Formação de Pregoeiro
2002 - 2002
Escola de Governo do Estado do Pará
Ano de finalização: 2002;
Graduação em Direito
1988 - 1992
Universidade Federal do Pará
Título: A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Por Cotas de Responsabilidade Limitada
Orientador: Ary Bandão de Oliveira
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: SEGURANÇA PRIVADA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: GESTÃO HOSPITALAR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: ciências sociais.
Organização de eventos
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . IV Feira do Empreendedor & VI Semana Academica. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Jornada Acadêmica FAAM. 2021. (Outra).
Congresso Internacional "Um Novo Tempo de Educação". 2020. (Congresso).
I Seminário Critica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Facismo. 2020. (Seminário).
VII Seminário Internacional de Direito, Democracia & Sustentatabilidade PPGDireito IMEDde. 2020. (Seminário).
IV Feira do Empreendedor e VI Semana Acadêmica da FIBRA.As inúmeras oportunidades do advogado no mercado de trabalho. 2009. (Outra).
Participação em bancas
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; REIS, M. S. M.. Violência Contra a Mulher: formas de manifestação e proteção jurídica - uma análise experenciada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Psicologia Jurídica) - Faculdade de Belém.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; REIS, M. S. M.. Violência Contra a Mulher: a permanência no convívio com o agressor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Psicologia Jurídica) - Faculdade de Belém.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; REIS, M. S. M.. O Ciclo da Violência nas Relações Familiares. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Psicologia Jurídica) - Faculdade de Belém.
NUNES, C. M.;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Abandono Afetivo Inverso no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fibra Centro Universitario.
Camile Melo Nunes;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Os Pontos Controversos no meio de provas utilizadas nas Ações de Alimentos Gravídicos e Provisórios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fibra Centro Universitario.
Camile Melo Nunes;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Adoção por Casais Homoafetivos: A luta pelo reconhecimento da nova concepção de família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fibra Centro Universitario.
SOUZA, E. B.;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; OLIVEIRA, N. A. S.. Direito Fundamental ao Patrimônio Histórico e Cultural Como uma Garantia da Constituição de 88. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fibra Centro Universitario.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; OLIVEIRA, N. A. S.; SOUZA, E. B.. A Arborização da Cidade de Belém do Pará e o Direito a um Meio Ambiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fibra Centro Universitario.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; SOUZA, E. B.; OLIVEIRA, N. A. S.. Uma Análise da Emenda Constitucional n. 96/17: Direito Animal à Luz da Constituição Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fibra Centro Universitario.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Camile Melo Nunes. A (in) Eficácia da Audiência de Custódia no Sistema Carcerário Paraense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Flexibilização do Trabalho: a pejotização versus princípio da primazia da realidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Sistema de Registro de Preços: uma análise da figura do carona, de acordo com o art. 8° do Decreto 3931/2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. A Responsabilidade Civil dos Educandários por Atos Discriminatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Viana Filho, Guilherme Ferreira; MEIRELES, J. V.. O Principio da Igualdade na Prespectiva Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; MEIRELES, J. V.. A inclusão social das pessoas com necessidades especiais e os direitos humanos no contexto da CF/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; ASSUNCAO, U. S.; CARVALHO JUNIOR, E. L.. Auditoria Ambiental: uma ferramenta para o processo decisorio para as organizações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Medrado, Nelson Pereira; FERREIRA, M. M.. O reconhecimento legal da união homoafetiva: a adição por pares homossexuais e a meterialização da sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
Leal, Ana Luiza;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; BELTRAO, M. C. M.. Conselho Nacional de Justiça: controle interno ou externo do Poder Judiciario. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; BELTRAO, M. C. M.; ALMEIDA, H. M.. A inversão do onus da prova como direito basico do consumidor: analise do momento processual adequado e pressupostos necessarios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Medrado, Nelson Pereira; FERREIRA, M. M.. O Direito a identidade genetica do individuo gerado a partir da inseminação artificial heterologica em face do direito ao anonimato do doador de material genetico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Medrado, Nelson Pereira; PIINTO, P. J. C.. A celeridade dos processos de divorcio com o fim da separação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; VIDONHO JUNIOR, A. A.. O papel das provas periciais como solução de controversias no Tribunal do Juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; VIDONHO JUNIOR, A. A.. A Regulamentação do Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; MELO, L. R. S.. Lei Maria da Penha: analise dos instrumentos juridicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; MELO, L. R. S.. A reforma das prisões e seus impactos no contexto juridico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; MELO, L. R. S.. Termo Circunstanciado de ocorrência: aplicabilidade no contexto dos policiais rodoviarios federais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; MELO, L. R. S.. Personalidade Psicopatica: uma abordagem juridica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
Viana Filho, Guilherme Ferreira;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; RIBEIRO, P. S.. Direito Previdenciario e as limitações dos direito fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Direito ao Benefício Previdenciário na Relação Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
Viana Filho, Guilherme Ferreira; MEIRELES, J. V.;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Regime de Exclusão, seus efeitos juridicos e sociais no Estado Democratico de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ISAN, P.;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Responsabilidade Civil por erro médico e suas relevâncias processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
Carlos Henrique Sauma;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Violência Urbana: um estudo sobre o crime de latrocínio no bairro do Guamá. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
Cléderson Conde;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Violência Doméstica contra a Mulher: Análise dos Instrumentos Jurídicos de Combate à Violência contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Palhano, Brenda Natassla. A natureza jurídica do casamento: instituição ou contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Leal, Ana Luiza. Alimentos Gravídicos: anaálise da Lei 11.802-2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Leal, Ana Luiza. Adoção por Homosexuais: uma abordagem jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Viana Filho, Guilherme Ferreira. Legalização do Profissional do Sexo como Empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Medrado, Nelson Pereira. Alimentos aos filhos na maioridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Viana Filho, Guilherme Ferreira. Os crimes contra os animais domésticos e domesticados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
Garcia, Paulo Rogério;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. A evolução histórica e administrativa do Município em comparação com o cabedal do Prefeito Municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Lima, Fernando. Prescrição do Crédito Tributário de Pequeno Valor sob a ótica da Portaria MF 289-1999. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Carlos Henrique Sauma. Prisão Preventiva e seus efeitos como elemento violador no direito de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Carlos Henrique Sauma. Violência Doméstica contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva; Grago, Aldemira Assis. Os desafios na gestão de uma experiência associativa: o caso da associação dos servidores do Fisco Estadual do Pará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Empresarial) - FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA.
PEREIRA, L. F. F.; Leal, Ana Luiza;ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Projeto Integrado do Curso de Direito do Centro Universitário Fibra. 2024. Centro Universitário Fibra.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Banca de Monitoria - Direito Civil I, parte geral. 2012. Faculdade Ideal.
ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva. Banca de monitoria, Direito civil I, parte geral. 2012. Faculdade Ideal.
Orientou
REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE OS EFEITOS DA PRISÃO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A ALTERAÇÃO DA LEI N° 14; 230/21 E O ELEMENTO SUBJETIVO NO ATO ÍMPROBO: uma análise sobre a intenção e a culpa na conduta dos agentes públicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Marketing Digital e propaganda enganosa nos cursos online: uma análise jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DO IDOSO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A Ação Fiscalizadora do DETRAN/PA e a aplicabilidade da lei seca: Uma análise jurídica do Poder de Polícia do Estado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Improbidade Administrativa: os efeitos das alterações promovidas pela Lei 14; 320/2021 na atuação do Miniatério Público nos procedimento extrajudicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A responsabilização dos terceiros beneficiados nos processos de improbidade administrativa:; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Violência Obstretícia e suas relações jurídicas - Um Estudo de Caso em Concórdia do Pará nos anos de 2021-2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Seguro Obrigatório de danos Pessoais por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT) e sua natureza jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Novas Tecnologias e seu Impactos no acesso a justiça: o importante papel da Defensoria Pública do estado do Pará nesse âmbito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A prescrição da pretensão ressarcitória no Tribunal de Contas do Estado do Pará: tema 899 do Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
O acesso dos ribeirinhos ao regime geral da previdência social: uma análise jurídica do Projeto de lei n; 2916/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
O Acesso à agua potável como direito fundamental: os desafios para a universalização; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A Covid-19 e a Vacinação Obrigatória: uma análise constitucional sobre o conflito jurídico entre os direitos à liberdade e saúde pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
O Ministério Público diante do dolo e da prescrição intercorrente presente na nova Lei de Improbidade administrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Recursos Protelatórios: Uma análise sobre a (In) eficácia das penalidades aplicadas aos recursos procrastinatórios no processo civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A desjudicialização do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a atuação do Centro Judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) : análise dos meses de janeiro a julho de 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
O direito à saúde e a "ACP do Leite" no Município de Ananindeua; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fibra; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A Gratuidade da Justiça no CPC/2015: uma análise das principais alterações referentes ao instituto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A Central de Atermação e o acesso à justiça nos Juizados Estaduais do Estado do Pará; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A Segurança de alimentos da produção Artesanal do Queijo do Arquipélago do Marajó: uma análise da eficácia jurídica e social da Portaria 418/2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Efeitos Práticos do Processo Sincrético na Execução do Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fcat (PA); Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A Cirurgia de redesignação sexual; Registro civil do transexual: o constrangimento causada pela demora do novo registro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estacio Fcat (PA); Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A Sindrome da Alienação Parental e a Eficacia da Lei 12; 318 de 26 de Agosto de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Alimentos Gravídicos: uma análise da Lei 11; 804/2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Lei de Responsabilidade Fiscal: doze anos de aplicação nas contas públicas do Governo do Estado do Pará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Vantagens e desvantagens do Pregão Eletrônico na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A legalidade das céculas-tronco embrionário e o direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Contratação Direta sem licitação e a obrigatoriedae do processo licitatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A aplicabilidade da Lei de Improbidade:um estudo do conceito de improbidade administrativa a partir da constituição federal de 1988 e da Lei 8; 429/92; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
O controle judicial do ato administrativo discricionario; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Lei Meria de Penha sob a Otica do Direito Internacional e dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
O Controle Externo do Patrimônio Ambiental do Estado do Para; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A Responsabilidade Ambiental dos Consorcios de Gestão para o Atarro Sanitario do Aura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A poluição sonora e a sustentabilidade da cidade: desafio para a gestão publica municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Caracterização do Assedio Moral no Direito do Trabalho: Uma analise juridica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
As Exigencias Legais para Habilitação de Empresas Brasileiras nos Projetos dos Mercados de Carbono; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
O Principio da Legalidade e a Formalização do Processo Licitatorio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A gestão integrada de residuos solidos urbanos no aterro do aura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Danos Morais nas Relações de Consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Adoção Homoparental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A inclusão das pessoas portadoras de deficiência: um estudo sobre a APAE e seus programas voltados ao esporte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
O instituto da guarda compartilhada como meio de evitar a alienação parental e assegurar o melhor interesse da criança e do adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
A percepção dos concluintes do curso de direito da faculdade ideal em relação a iniciativa popular e ao processo legislativo como fonte de fortalecimento da cidadania ativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo;
Produções bibliográficas
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MEDEIROS, A. M. ; ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Violência contra mulher: um debate à luz da psicologia e do direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Petições Iniciais na Prática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva ; Camile Melo Nunes ; Adriana de Aviz . A (In) Eficácia da Portaria Adepará n. 418 de março de 2003 junto aos pequenos produtores de queijo do Marajó da Comunidade do Arari, na Ilha do Marajó, Pará, 2018-2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva ; NUNES, C. M. ; Adriana de Aviz . Políticas Públicas de Segurança Alimentar: A (IN) Eficácia da Portaria Adepará n. 418/2013 junto aos pequenos produtores de queijo do Marajó da Comunidade do Arari, na Ilha do Marajó, Pará, 2018-2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Os Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Alem do Silêncio: Politicas de Educação Inclusiva do Aluno Surdo nas Escolas Publicas de Educação Basica da Região Metropolitana de Belem. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Direito Constitucional do Trabalho. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Novo CPC e os Reflexos no Processo Trabalhista. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Meios de Impugnação de Decisões Judiciais: Atualidades. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Metodologia da Pesquisa Cientifica no Curso de Pos Graduação em Psicopedagogia Clinica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Legislação de Patrimônio Cultural no curso de Pos graduação em Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Metodologia da Pesquisa Científica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Curso de Pos Graduação em Direito Notarial e de Registro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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ROLO, Márcia Valéria de Melo e Silva . Sessão de Comunicação Coordenadas. 2012 (V Jornada de Pós-graduação da FIBRA) .
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Projeto de Pesquisa de Direito e Novas Tecnologias, Descrição: Análise da efetividade da tecnologia junto a execução e aplicação do Direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo - Coordenador / Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff - Integrante / Luiz Felipe da F. Pereira - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fibra Centro Universitario, Curso de Direito. , Avenida Gentil Bittencourt - de 746/747 a 1314/1315, Nazaré, 66040174 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32413100
Experiência profissional
2014 - 2015
FACULDADE DE BELÉMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2013 - 2015
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de CastanhalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica, Carga horária: 40
2007 - 2010
Escola Superior da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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01/2008
Ensino, Curso Tecnológico de Gestão Hospitalar, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Aplicado a Gestão Hospitalar
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08/2007
Ensino, Curso Tecnológico de Gestão de Segurança Privada, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Constitucional
2004 - Atual
Faculdades Integradas Brasil AmazôniaVínculo: , Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Legislação Tributária (Curso de Administração); Direito Constitucional (Curso de Direito), Ética Diversidade e Direitos Humanos (Curso de Licenciaturas Integradas),
Atividades
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01/2008
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenação Adjunta do Curso de Direito.
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11/2003
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, as disciplinas ministradas são: Direito administrativo e Ciência Política para o curso de administração e Linguagem Jurídica para o curso de Direito
2003 - 2010
Agência de Defesa Agropecuária do ParáVínculo: TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
Outras informações:
A função exercida na Instituição é de Procuradora Autárquica, devendo representar judicialmente a instituição no contencioso trabalhista, civil e administrativo
Atividades
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09/2003
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria Administrativa e Financeira, Comissão Permanente de Licitação.Serviço realizado, Exercício da função de Procurador Autárquico.
2000 - 2003
Secretaria Executiva de EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão de Licitação, Carga horária: 8
Atividades
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12/2000 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanate de Licitação, Gabinete da Secretaria de Educação.Cargo ou função, Membro de comissão permanente.
1997 - 1999
Associação de estudos superiores da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Legislação Social (Curso de Administração e Ciências Contábeis), Instituições de Direito Público e Privado (Curso de Administração e Ciências Contábeis)
1995 - 1999
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplna Ministrada: Instituições de Direito Público e Privado (Curso de Processamento de Dados)
1994 - 2000
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
Outras informações:
Os Serviços Técnicos Especializados realizados na empresa foram serviços de Advocacia, como empregada pertencente ao quadro de empregados da empresa. Tinha como função representar judicialmente a empresa no contencioso trabalhista, administrativo, civil e Juizado Especial
2013 - 2017
Faculdade Estácio de CastanhalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
2015 - 2017
Estacio Fcat (PA)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
2008 - 2010
Faculdade Integrada Brasil AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 30
2022 - 2024
Faculdade Conhecimento e CiênciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
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