Adelvan Oliverio Silva

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. Ocupações de Terras no Polígono dos Castanhais e aspectos jurídicos dos aforamentos concedidos pelo Estado do Pará. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. A função social da posse em confronto com a propriedade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. Amicus Curiae: Elemento de Democratização da atividade Jurisdicional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. O limite da execução patrimonial no direito brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. A teoria dos Punitive Damages e o uso indevido do processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. Questões Polêmicas da suspensão de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. O dano ambiental causado pelas ocupações e a composição desses danos pela lei 9.605/98. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. A ocupação irregular de Bens Públicos à luz do direito à moradia: Análise sobre o direito de indenização. 2011.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. A intervenção do Ministério Público nos processos agrários de natureza metaindividual frente à eficácia da atual legislação processual da resolução de conflitos fundiários. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. Democratização do direito de propriedade e seu reflexo nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, após a Constituição Federal de 1.988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. Repercussões probatórias da responsabilidade civil ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. Análise crítica da solução compositiva de conflito e a função social do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. .Sentença parcial e a possibilidade da ?apelação incidental? como garantia do direito fundamental a efetividade do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. A efetividade da legitimidade ativa da defensoria pública na ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. Os benefícios do instituto do parcelamento da dívida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. A possibilidade de controle de constitucionalidade no direito processual coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. Seguro DPVAT: Um direito social e a questão da inconstitucionalidade da medidas provisórias 340/06 e 451/08. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. .A QUERELA NULLITATIS como instrumento de arguição de vícios transrescisórios no direito processual civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. A Lei de Anistia e o Julgamento da ADPF 153: O Judiciário enquanto Guardião de Promessas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. Colisão entre direitos fundamentais: ensaio sobre a aplicação da regra da proporcionalidade pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. Complexidade e direito penal: Uma análise sociológica do punitivismo a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. O programa o Ministério Público e a comunidade como instrumento de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. O direito à saúde e a reserva do possível. Uma análise abordando a Retinose Pigmentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. Política e Processo: A suspensão de garantias processuais no âmbito político. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

OLIVERIO SILVA, Adelvan.. Transformações da função judiciária: O papel dos juízes na proteção dos interesses difusos e coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

A evolução do instituto da mediação no Brasil: O NCPC e a lei da mediação como garantidores de um melhor acesso à justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

As decisões estruturais no judiciário brasileiro: Uma análise da implementação e do controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

A inexigibilidade da obrigação contida no título executivo judicial fundado em preceito normativo declarado inconstitucional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

Negócios jurídicos processuais no novo código de processo civil: a (im)possibilidade de negociação sobre a legitimidade processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

? Acesso à justiça: Métodos alternativos de solução de conflitos e a utilização do princípio da oralidade como viabilizador do acesso à justiça; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

Introdução a teoria de Punitive Damages e análise de compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

As diretivas antecipadas da vontade sob a ótica da dignidade da pessoa humana e da autonomia individual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

Sopesamento entre sigilo do advogado público e o acesso à informação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

Constitucionalidade das cotas raciais em concurso público à luz do princípio da igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

O INFANTICÍDIO INDÍGENA CULTURAL EM CONTRAPONTO AO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

ILEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

O PROCESSO ELETRÔNICO E A VIRTUALIZAÇÃO DE SUA TRAMITAÇÃO COMO FORMA DE MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA APLICABILIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PAÍS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE E GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (ILPI) ? FACE O ESTATUTO DO IDOSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

A Responsabilidade Civil do estado derivada da atuação do defensor público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

A Inconstitucionalidade do decreto nº 7; 611/2011 frente à constituição de 1988 e a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

Judicialização da Saúde: A flexibilização dos requisitos da tutela antecipada como meio de efetivação do direito fundamental à saúde; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

O acesso à justiça e a meta 18 do conselho nacional de justiça; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

Importância da alienação por iniciativa do particular na execução: Uma análise do artigo 685-C do código de processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

Críticas à Ética no Exercício da Advocacia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

Legislação educacional: Uma pesperctiva para as pessoas com deficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

A aplicação de políticas públicas como meio de garantir o direito de acessibilidade ao passeio público para as pessoas com deficiência visual em Belém; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

O sistema de custas judiciais como restrição ao acesso à justiça; Enfoque para os critérios de concessão da assistência judiciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

A regra da proporcionalidade sob a ótica de Robert Alexy e o risco de insegurança jurídica decorrente de seu uso equivocado- Um estudo baseado nos votos de Gilmar Mendes e Marco Aurélio ministro no STF no caso ELLWANGER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

; Análise do princípio da vedação do retrocesso social aplicado aos direitos de saúde, educação e previdência social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

A preservação da intimidade e dignidade da pessoa humana no controle da atuação laboral realizado por meios eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

A efetivação do direito à saúde pela Defensoria Pública do Estado do Pará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

O acesso à justiça por meio da democratização da jurisdição constitucional: Relevantes motivos e propostas para o aperfeiçoamento da atuação do AMICUS CURIAE no Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

A regulamentação da litigância de má-fé no processo de conhecimento pelo código de processo civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: Evolução do direito do consumidor como direito fundamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

Aplicação do direito fundamental no direito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

A controvérsia sobre a constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

O parcelamento do Débito nos Termos do art; 745-A do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

Direito à gratuidade judiciária para a média empresa Privada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

A exceção de pré-executividade: A força e a repercussão da democracia no Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Adelvan Oliverio Silva;

2009

Aprovado em primeiro Lugar no Concurso de monitoria da Cadeira de Direito Constitucional do CESUPA, CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará.

2008

Primeiro Lugar no 1º Concurso de Artigos Jurídicos do CESUPA, CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará.