Elena de Carvalho Gomes

Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFMG. Graduada (2002), Mestra (2005) e Doutora (2009) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutora em 'Persone e Tutele Giuridiche" (2011) pela Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e di Perfezionamento, em Pisa, na Itália. Professora Visitante na Università degli Studi di Verona, na Itália, em 2010 e 2017. Advogada em Belo Horizonte.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Tutela della persona

2006 - 2011

Scuola Superiore Sant´Anna di Studi Universitari e di Perfezionamento
Título: Il Rifiuto di Sottoporsi al 'Test del DNA' Ordinato dal Magistrato nell'Ambito dell'Accertamento della Paternità Naturale
Orientador: Francesco Busnelli
Bolsista do(a): Alban, ALBAN, Espanha. Palavras-chave: Direitos da Personalidade; Investigaçao de Paternidade; Perícias genéticas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: 'Noli Me Tangere'
João Baptista Villela. Palavras-chave: Direito de Familia; Investigaçao de Paternidade; Perícias genéticas; Direitos da Personalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Entre o 'Actus' e o 'Factus': Os Comportamentos Contraditórios no Direito Privado,Ano de Obtenção: 2005
João Baptista Villela.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Boa-Fé Objetiva; Abuso de direito; Responsabilidade Civil; Negócio Jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da Boa-Fé Objetiva no Código Civil Brasileiro de 2002
Orientador: Lúcia Massara

Formação complementar

2006 - 2006

Salzburg Summer School on European Private Law. (Carga horária: 400h). , Rechtsfakultät - Universität Salzburg, RFUS, Austria.

2000 - 2000

Curso de Iniciação à Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

ANDERSON, M. ; ARROYO, Esther ; GOMES, E. C. ; MILAGRES, M. O. . Curso: "Prevención del Sobreendeudamiento de los Consumidores: La Regulación del Préstamo Responsable en Europa". 2021. (Outro).

MILAGRES, M. O. ; MARX NETO, E. A. ; ROSENVALD, N. ; GOMES, E. C. . Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Novas Tendências. 2017. (Congresso).

J. B. Villela ; GOMES, E. C. . Simpósio Ítalo-Brasileiro de Direito do Consumidor. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Mesa Redonda: O Superendividamento do Consumidor na Perspectiva da União Europeia e do Mercosul.O "Superendividamento do Consumidor na Perspectiva da União Europeia e do Mercosul". 2021. (Outra).

COVID 19 e il diritto dele ?personae?. Covid-19 in Brasile: Tra vecchi e nuovi rimedi. 2020. (Congresso).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual."Revisão de Contratos em Tempos de Pandemia e Tutelas de Urgência". 2020. (Encontro).

Direito das Famílias e Sucessões." 'Multiparentalidade: o biológico e o socioafetivo na visão da doutrina e da jurisprudência". 2020. (Seminário).

Os "Punitive Damages" à Luz das Experiências Brasileira, Italiana e Chinesa.Os Punitive Damages" à Luz das Experiências Brasileira, Italiana e Chinesa. 2020. (Seminário).

Sucessão do Companheiro."Sucessão do Companheiro". 2020. (Seminário).

1a. Competição Mineira de Processo Civil.Avaliadora dos Trabalhos. 2019. (Outra).

Reflexões e Debates - Escola Judicial Edésio Fernandes e Centro de de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos."Direitos da Personalidade". 2019. (Outra).

Casi Controversi in Materia di Diritto delle Successioni. Il regime successorio del coniuge e del convivente nel diritto brasiliano. 2018. (Congresso).

Congressos Novas Tendências - Diálogos entre Direito e Processo. Ações Investigatórias de Paternidade: a Recusa do Investigado a Submeter-se às Perícias Genéticas. 2018. (Congresso).

XXI Encontro de Extensão da UFMG.Avaliadora dos Trabalhos. 2018. (Outra).

XXII Semana da Graduação da UFMG.Avaliadora dos Trabalhos. 2018. (Outra).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Novas Tendências. A Antijuridicidade na Responsabilidade Civil em Visão Comparatista. 2017. (Congresso).

Il diritto delle successioni tra tradizione e comparazione.Il diritto delle successioni in Brasile: vecchi problemi e recenti sviluppi. 2017. (Seminário).

La diseredazione: Catalogna e Italia a confronto.La diseredazione: Catalogna e Italia a confronto. 2017. (Seminário).

Seminario di approfondimento: Introduzione al diritto brasiliano delle successioni.Seminario di approfondimento: Introduzione al diritto brasiliano delle successioni. 2017. (Seminário).

1o. Congresso Internacional de Direito Privado. Metodologia e Técnica dos Princípios UNIDROIT. 2014. (Congresso).

Aula Magna.A Cláusula de Boa-fè e sua Interpretação pelos Tribunais em Uma Década de Vigência do Código Civil de 2002. 2013. (Outra).

Semana Jurídica FAP.Recusa a Submeter-se à Perícia Genética nos Autos das Ações de Investigação de Paternidade: Pouca Luz e Muitas Imprecisões. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional. Direitos Humanos. Brasil e Alemanha. Concordâncias e Divergências. Sobre a Intervenção Jurídica em Matéria Bioética e o Papel dos Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

Simpósio Ítalo-Brasileiro de Direito do Consumidor.O Direito do Consumidor entre 'Consumerismo' e 'Productismo': A Contribuição do Direito Comparado. 2011. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário UNA."Desbiologização da Paternidade Ontem e Hoje". 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras - Curso de Direito - Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC.'Venire Contra Factum Proprium': Origens e Atual Regime da Proibição. 2009. (Outra).

Antiche e Nuove Prospettive di Tutela nell'Ambito della Responsabilità Civile. 2007. (Congresso).

Il Diritto Europeo dei Contratti tra Parte Generale e Norme di Settore. 2007. (Congresso).

Tavola Rotonda.I Patrimoni Separati nel Diritto Brasiliano. 2007. (Encontro).

L'assicurazione tra codice civile e nuove esigenze: per un approccio precauzionale al governo dei rischi". 2006. (Congresso).

Mostra FUMEC.A Codificação, do Séc. XIX, aos Dias Atuais. 2005. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Os Patrimônios Separados no Estatuto Jurídico da Família. 2005. (Congresso).

I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado. Abuso do Direito,. 2004. (Congresso).

III Jornada de Direito Civil.III Jornada de Direito Civil. 2004. (Outra).

III Semana do Conhecimento - XI Semana de Iniciação Científica."O Instituto da 'Verwirkung' e sua Aplicação à Seara das Marcas". 2002. (Outra).

VIII Semana de Iniciação científica da Universidade Federal de Minas Gerais.Estresse Policial: Um Diagnóstico. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Júlio Gonzaga Andrade Neves

ZANETTI, C. S.; SIMAO, J. F.;GOMES, E. C.. A "Suppressio" no Direito Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: ISABELA FARAH VALADARES

RODRIGUES JUNIOR, W. E.; ALMEIDA, R. B.;GOMES, E. C.. Desbiologização da Paternidade: distinção entre ascendente genético e pai. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucí Rodrigues de Figueirêdo

GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.; MELLO, C. M.. Os Direitos Fundamentais e a Reserva da Vida Privada. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Clarissa Machado Felício

GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.; MELLO, C. M.. O Direito à Intimidade Genética e a Responsabilidade no Avanço da Tecnologia. 2014. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabriela Friske

GOMES, E. C.; MELLO, C. M.; IORIO FILHO, R. M.. Direitos dos Animais Não-Humanos: Uma Visão Contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Letícia Cordeiro de Aquino Brigolini

GOMES, E. C.; MELLO, C. M.; OLIVEIRA, C. F. D. J.. A Penhora 'On Line' como Medida Liminar na Execução Fiscal à Luz dos Direitos Fundamentais do Executado. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rogerio Tabet de Almeida

GOMES, E. C.; PEREIRA, A. C. A.; MELLO, C. M.. A Restrição Legal no regime de Bens aos Maiores de Setenta Anos: Um Estudo à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bianca Stephan de Sales Mascarenhas

GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.; MELLO, C. M.. A Autonomia e o Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: PAULA CRISTIANE PINTO RAMADA

GOMES, E. C.; NEVES, E. A.; MELLO, C. M.. A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: David Pereira

MELLO, C. M.; OLIVEIRA, C. F. D. J.;GOMES, E. C.. A Superação da Monogamia e Autonomia Privada. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camille Ferreira Missick Guimarães

MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.;GOMES, E. C.. A Efetividade do Acesso à Justiça pela Mediação. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcio Rodrigues Oliveira

MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.;GOMES, E. C.. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Viviani de Oliveira Rodrigues

MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.;GOMES, E. C.. A Boa-Fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rafael Sales Pimenta

MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.;GOMES, E. C.. O Diálogo da Diferença. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Letícia da Costa

GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.; MELLO, C. M.. A Licença Paternidade no Contexto das Novas Formações Familiares. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabriel Senra e Pádua

CHAMON JUNIOR, L. A.; ALMEIDA, A. A.;GOMES, E. C.. Do Significado da Insignificância: Reflexões sobre a Aplicação Constitucional do Direito penal à Luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habemas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães

CHAMON JUNIOR, L. A.; ALMEIDA, A. A.;GOMES, E. C.. Identidade Sexual entre Tolerância e Reconhecimento: Por uma Análise Crítico-Discursiva da Transexualidade na Modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gustavo Bastos de Andrade

GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.; MELLO, C. M.. "O Mandado de Segurança como Meio Alternativo no Co`mbate à Morosidade Processual". 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bruno Alberto Maia

MAIA, B. A.; CHAMON JUNIOR, L. A.; LACERDA, B. A.;GOMES, E. C.. Anencefalia e Antecipação Terapêutica do Parto: Uma Análise Crítivo-Discursiva Acerca da ADPF 54. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adriano Geraldo Cordeiro da Silva

SILVA, A. G. C.; CHAMON JUNIOR, L. A.; LACERDA, B. A.;GOMES, E. C.. Interpretação Jurídica na Alta Modernidade: Uma Crítica ao Poder Discricionário na Aplicação do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Francisco de Assis Belgo

GOMES, E. C.; LACERDA, B. A.; MELLO, C. M.. A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Função Política do Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro

GOMES, E. C.; ROSA, W. M.; MELLO, C. M.. O Estado laico e a Liberdade Religiosa: Interesse Público 'versus' Direito Privado em uma Democracia Plural Religiosa. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lourdes Cacilda Alves de Souza Marinho Hudson

GOMES, E. C.; LACERDA, B. A.; MELLO, C. M.. O Aborto Humanitário à Luz da Tutela Constitucional do Direito à Vida. 2011. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ronaldo Figueiredo Brito

MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.;GOMES, E. C.. O Direito Penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke

ZANETTI, C. S.; FRADERA, V. M. J.; ARAUJO, P. D. R.; PELA, J. K.; MARINO, F. P. C.;GOMES, E. C.. "Integração" de Lacunas Contratuais: Em Busca de um Método. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Alvarenga Moreira Magalhães

LIMA, T. M. M.; SOUZA, A. S. R.; DIAS, M. T. F.; ANDRADE, E.;GOMES, E. C.. Apontamentos sobre a Juridicidade dos Condomínios Fechados. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Stephan de Sales

GOMES, E. C.; COELHO, N. M. M. S.; RAMOS, M. M.. A Autonomia e o Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Letícia Cordeiro de Aquino Brigolini

GOMES, E. C.; COELHO, N. M. M. S.. Medidas de Efetividade da Tutela Jurisdicional Executiva Fiscal como Alicerce da Realização das Necessidades Públicas Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rogerio Tabet de Almeida

GOMES, E. C.; MELLO, C. M.. A Restrição Legal no regime de Bens aos Maiores de Setenta Anos: Um Estudo à Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabriela Friske

GOMES, E. C.; MELLO, C. M.. Direito dos Animais-Não Humanos: Uma Visão Contemporânea. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: David Pereira

MELLO, C. M.;GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.. A Superação da Monogamia e a Autonomia Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: PAULA CRISTIANE PINTO RAMADA

GOMES, E. C.; MELLO, C. M.; NEVES, E. A.. A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcio Rodrigues Oliveira

MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.;GOMES, E. C.. "Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camille Ferreira Missick Guimarães

MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.;GOMES, E. C.. "A Efetividade do Acesso à Justiça pela Mediação". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães

CHAMON JUNIOR, L. A.; ALMEIDA, A. A.;GOMES, E. C.. Identidade Sexual enquanto Direito Fundamental:Análise Crítico-Discursiva da Transexualidade na Modernidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gabriel Senra e Pádua

CHAMON JUNIOR, L. A.; ALMEIDA, A. A.;GOMES, E. C.. Reflexões sobre a Aplicação Constitucional do Direito Penal: Uma Análise do Princípio da Insignificância à Luz da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rafael Sales Pimenta

MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.;GOMES, E. C.. O Diálogo da Diferença. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ronaldo Figueiredo Brito

MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.;GOMES, E. C.. O Direito penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Letícia da Costa

GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.; MELLO, C. M.. A Licença Paternidade no Contexto das Novas Formações Familiares. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Viviani de Oliveira Rodrigues

MELLO, C. M.; PEREIRA, T. R.;GOMES, E. C.. A Boa-Fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Clarissa Machado Felício

GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.; MELLO, C. M.. O Direito da Personalidade e os Dados Genéticos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lucí Rodrigues de Figueirêdo

GOMES, E. C.; PEREIRA, T. R.; MELLO, C. M.. Direitos Fundamentais e a Reserva da Vida Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gustavo Bastos de Andrade

GOMES, E. C.; OLIVEIRA, C. F. D. J.; MELLO, C. M.. "O Mandado de Segurança como Meio Alternativo no Combate à Morosidade Processual". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Francisco de Assis Belgo

GOMES, E. C.; LACERDA, B. A.; MELLO, C. M.. A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Função Política do Judiciário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ivone Campos Guilarducci Cerqueira

MELLO, C. M.; LACERDA, B. A.;GOMES, E. C.. A Constituicionalização do Direito Privado: Uma Visão Crítica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bruno Alberto Maia

CHAMON JUNIOR, L. A.; LACERDA, B. A.;GOMES, E. C.. Anencefalia e Antecipação Terapêutica do Parto: Uma análise Crítico-Discursiva acerca da ADPF 54. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adriano Geraldo Cordeiro da Silva

CHAMON JUNIOR, L. A.; LACERDA, B. A.;GOMES, E. C.. Direito e Modernidade: A Interpretação Judicial. Uma Crítica ao Poder Discricionário na Aplicação do Direito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro

GOMES, E. C.; ROSA, W. M.; MELLO, C. M.. O Estado laico e a Liberdade Religiosa: Interesses Públicos 'versus' Direitos Privados numa Democracia Plural Religiosa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Igor Santos Ferreira

GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; POMPEU, R. G.. A Mitigação do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil: a "causalidade alternativa". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alice Milani Gonçalves de Avelar

POMPEU, R. G.;GOMES, E. C.; RUBIM JUNIOR, J. R.. A Curatela da Pessoa com Deficiência à Luz da Lei 13.146/2015 e das Alterações Introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aquiles Geraldo Martins Rodrigues

BRITO, L. S. L. E.;GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Instituto da Tomada de Decisão Apoiada: a recepção da doutrina brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Carvalho Passos

GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; BRITO, L. S. L. E.. Entre Autonomia e Controle: Sobre a Incidência do Art. 1.641,II, CC/2002 à União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Franco Maculan Assumpção

GOMES, E. C.; BRITO, L. S. L. E.; MARX NETO, E. A.. O Casamento Homoafetivo - os Avanços Legislativos e o Ativismo Judicial para Reconhecimento dos Direitos aos Casais de Mesmo Sexo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Aguilar de Assunção

GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; SACCHETTO, T. C.. A Declaração de Relação Avoenga: o Direito à Ancestralidade e a Origem Genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Gomes Lopes Terra

GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; SACCHETTO, T. C.. Os Contratos de Seguro Facultativo de Responsabilidade de Responsabilidade Civil: A Efetivação Processual de sua Função de Garantia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Barbosa Fernandes

GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; BRITO, L. S. L. E.. O Exercício da Paternidade: Igual para Todos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Almeida Lemos

MILAGRES, M. O.;GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.. Da Extrapatrimonialidade dos Direitos da Personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Schuch Leão

NACATA JR., E. K.;GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Norteador da Cobrança de Tarifas em Contratos Bancários de Financiamento ao Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Klésio Dias Couto

GOMES, E. C.; BRITO, L. S. L. E.; REZENDE, E. C. G. N.. Solidariedade na Obrigação Alimentar no Contexto do Estatuto do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carollina Rodrigues Souto Amaral

GOMES, E. C.; POMPEU, R. G.; BRITO, L. S. L. E.. Dano Moral em Ricochete e Sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Indira Magalhães Palma

GOMES, E. C.; NACATA JR., E. K.; MARX NETO, E. A.. A Promessa de Doação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Teichmann dos Santos

GOMES, E. C.; MADEIRA, J. A. A.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. A Irrevogabilidade da Adoção na Ordem Constitucional Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laura Lovato Pires de Lemos

GOMES, E. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; NACATA JR., E. K.. Curatela e Capacidade Civil dos Portadores de Transtornos Mentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Malaquias Ferreira

GOMES, E. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; NACATA JR., E. K.. Reconhecimento da Família Paralela como Entidade Familiar: Possibilidade e Óbices. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Uriel Oliveira Souza

GOMES, E. C.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; NACATA JR., E. K.. Da Culpa no Casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Diniz de Carvalho Portela

GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.. O Regime da Separação Obrigatória de Bens Aplicado à União Estável Composta por Pessoa Maior de Setenta Anos de Idade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Linhares Ferreira Jácome Santos

GOMES, E. C.; POMPEU, R. G.; ZANITELLI, L. M.. A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Privadas nos Casos de "Bullying" Escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Gonçalves Reis

GOMES, E. C.; MARX NETO, E. A.; MARQUES, D. F.. Direito ao Esquecimento: Obliteração Legítima do Passado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno de Oliveira Andrade

FIUZA, C. A. C.; MILAGRES, M. O.;GOMES, E. C.. Relativização da Coisa Julgada em Ações de Investigação de Paternidade: Uma abordagem face aos aspectos relevantes da filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Guimarães Godinho

SARSUR, M.;GOMES, E. C.. ADPF - 54: O Julgamento do STJ à Sobre a Antecipação Terapêutica do parto em Fetos Anencefálicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Luiza Azevedo de Souza e Vecchia

ROBERTO, G. B. S.; LOPES, C. S. B.;GOMES, E. C.. O Surgimento da Boa-Fé Objetiva no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Helena Moreira Telles

MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.;GOMES, E. C.. A Possibilidade de Exclusão do Vizinho Antissocial do Condomínio Edilício: Um estudo sobre a aplicabilidade das teorias do direito de vizinhança como fundamento para tal exclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Gê Rouxinol

MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.;GOMES, E. C.. A Possibilidade de Usucapião de Bens Formalmente Públicos - Enfoque na Usucapião Urbana Coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laura Marques Guimarães

MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.;GOMES, E. C.. A Tutela da Boa-Fé Objetiva no Âmbito dos Direitos Reais - A Súmula 308 do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Marina Araújo de Oliveira

MILAGRES, M. O.; MARX NETO, E. A.;GOMES, E. C.. Direito ao Esquecimento na Sociedade de Informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mayla Ribeiro Santa Fé

MARX NETO, E. A.; MILAGRES, M. O.;GOMES, E. C.. Usucapião Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alysson Vasconcelos Silva Coelho

ROBERTO, G. B. S.; J. B. Villela;GOMES, E. C.. Entre Vanguardismo e Tradicionalismo: Teixeira de Freitas e o Contrato de Mandato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mirelle Ferreira Durães Rady

ROBERTO, G. B. S.;GOMES, E. C.; BATISTA, J. C.. Responsabilidade Subsidiária do Menor Incapaz no Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Alvarenga Moreira

GOMES, E. C.; BERTI, S. M.; SOUZA, M. G. R.. O Erro como Vício da Vontade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Junqueira Duarte Oliveira

J. B. Villela;GOMES, E. C.; ZIMERMANN, M. M.. Da Inexigibilidade de Conduta Diversa como Vício da Vontade no Negócio Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia de Santana Napoleão

J. B. Villela;GOMES, E. C.; ZIMERMANN, M. M.. O Caráter 'Performativo' da Distinção entre 'Prescrição' e 'Decadência'. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARX NETO, E. A.; POLIDO, F. B. P.; SIMIONI, R. L.; THIBAU, T. C. S. B.;GOMES, E. C.. Concurso público de provas e títulos para professor adjunto de direito civil conforme edital 296 (DOU 23.05.2014), Resolução Complementar N 02/2013, do Conselho Universitário da UFMG.. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

GOMES, E. C.; COELHO, N. M. M. S.; LACERDA, B. A.; MAGALHAES, J. L. Q.; MARQUES, L. A. M.. Comissão designada para a seleção de mestrandos para Curso de Mestrado em Direito da UNIPAC, 'campus' Juiz de Fora. 2010.

MELLO, C. M.; ARAUJO, A. G. A.;GOMES, E. C.. Comissão designada para a seleção de mestrandos para o Curso de Mestrado em Direito da UNIPAC, 'campus' Juiz de Fora. 2010. Universidade Presidente Antônio Carlos.

GOMES, E. C.; REZENDE, E. C. G. N.; CARVALHO, C. V.. Concurso público destinado ao provimento do cargo de "Professor Substituto" do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, da Faculdade de Direito da UFMG. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

J. B. Villela; STANCIOLI, B. S.;GOMES, E. C.; ZIMERMANN, M. M.. Monitoria de graduação. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Joao Baptista Villela

VILLELA, J. B.; THEODORO JÚNIOR, H.; AZEVEDO, A. J.. Entre o 'Actus' e o 'Factum': Os Comportamentos Contraditórios no Direito Privado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Joao Baptista Villela

VILLELA, J. B.; STANCIOLI, B. S.; LIMA, T. M. M.; MARQUES, D. F.; SA, M. F. F.. 'Noli Me Tangere'. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Lucia Massara

MASSARA, L.; Berti, S.M.. "A boa-fé objetiva no Código Civil Brasileiro de 2002". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Roberta Grangel da Silva

SILVA, R. G.; POLTRONIERI, S. C.;Grangel. O déficit de atenção e hiperatividade na concepção da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Centro Universitário de Votuporanga.

Maria de Fátima Freire de Sá

VILLELA, J. B.;SÁ, Maria de Fátima Freire deLIMA, Taisa Maria Macena de; STANCIOLI, B. S.; MARQUES, Daniela de Freitas. Noli me Tangere. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Daniela de Freitas Marques

VILLELA, J. B.; STANCIOLI, B.S.; SÁ, M.F.F.; LIMA, T.M.M.;MARQUES, D. F.. Noli Me Tangere. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. Noli me tangere. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Brunello Souza Stancioli

VILLELA, João Baptista; SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taísa Maria Macena de; MARQUES, Daniela de Freitas;STANCIOLI, B. S.. Nonli me Tangere. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Brunello Souza Stancioli

VILLELA, João Baptista; MARQUES, Daniela de Freitas;STANCIOLI, B. S.. Da Recusa a Submeter-se a Perícia Genética Ordenada pelo Juiz. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Ana Carolina de Mari Rocha Benício Carvalho

Entre a Segurança e o Excessivo Apego à Forma: a Relativização das Formalidades Testamentárias aos Olhos da Lei e da Jurisprudência; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Lucí Rodrigues de Figueirêdo

Os Direitos Fundamentais e a Reserva da Vida Privada; 2014; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Clarissa Machado Felício

O Direito à Intimidade Genética e a Responsabilidade no Avanço da Tecnologia; 2014; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Gabriela Friske

Direito dos Animais Não-Humanos: Uma Visão Contemporânea; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Letícia Cordeiro de Aquino Brigolini

A Penhora 'On Line' como Medida Liminar na Execução Fiscal à Luz dos Direitos Fundamentais do Executado; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Rogerio Tabet de Almeida

A Restrição Legal no Regime de Bens aos Maiores de Setenta Anos: Um Estudo à Luz do princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Gustavo Bastos de Andrade

"O Mandado de Segurança como Meio Alternativo no Combate à Morosidade Processual"; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

PAULA CRISTIANE PINTO RAMADA

"A Proteção dos Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor"; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Bianca Stephan de Sales Mascarenhas

Autonomia e Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Francisco de Assis Belgo

A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Função Política do Judiciário; 2012; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro

O Estado Laico e a Liberdade Religiosa: Interesse Público 'versus' Direito Privado em uma Democracia Plural Religiosa; 2012; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Lourdes Cacilda Alves de Souza Marinho Hudson

O Aborto Humanitário à Luz da Tutela Constitucional do Direito à Vida; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Flávia Luisa Frahia de Souza Coelho

"A lesão como vício do negócio jurídico"; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Curso de Atualização em Direito; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Aline Sathler Pereira de Souza Maia

"O estado de perigo sob a ótica do Novo Código Civil"; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Curso de Atualização em Direito; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Isabela Franco Maculan Assumpção

O Casamento Homoafetivo - Os Avanços Legislativos e o Ativismo Judicial Para Reconhecimento dos Direitos aos Casais de Mesmo Sexo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Priscila Carvalho Passos

Entre Autonomia e Controle: Sobre a Incidência do Art; 1; 641,II, CC/2002 à União Estável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Klésio Dias do Couto

Solidariedade na Obrigação Alimentar no Contexto do Estatuto do Idoso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Indira Magalhães Palma

A Promessa de Doação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Juliana Teichmann dos Santos

Desfazimento da Adoção: Sua Impossibilidade diante da Atual Ordem Constitucional Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Uriel Oliveira Souza

Da Evolução do Casamento: Análise à Luz da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 e seus Contornos Atuais em Face da União Estável e da União Homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Isabela Barbosa Fernandes

O Exercício da Paternidade: Igual para Todos?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Luiza Linhares Ferreira Jácome Santos

A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Privadas nos Casos de; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Juliana Diniz de Carvalho Portela

O Regime da Separação Obrigatória de Bens Aplicado à União Estável da Pessoa Maior de Setenta Anos de Idade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Carolina Quintão Torres

A Presunção de Paternidade e o Advento da Lei 12; 004/2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Bruna Malaquias Ferreira

Reconhecimento da Família Paralela como Entidade Familiar: possibilidade e óbices; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Larissa Aguilar de Assunção

Análise da declaração de relação avoenga à luz do Recurso Especial 807; 849/RJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Ana Carolina de Mari Rocha Benício Carvalho

Entre a Segurança e o Excessivo Apego à Forma: a Relativização das Formalidades Testamentárias aos Olhos da Lei e da Jurisprudência; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Laura Marques Gonçalves

Cláusulas Gerais no Código Civil de 2002: Luz e Sombra na Jurisprudência Mineira da Vedação de; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Mayla Ribeiro Santa Fé

Monitoria da disciplina; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Luiza Azevedo de Souza e Vecchia

Monitoria da disciplina; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elena de Carvalho Gomes;

Foi orientado por

Joao Baptista Villela

Entre o 'Actus' e o 'Factum': Os Comportamentos Contraditórios no Direito Privado; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Joao Baptista Villela;

Joao Baptista Villela

'Noli Me Tangere'; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Joao Baptista Villela;

Joao Baptista Villela

O Instituto da "Verwirkung" e sua Aplicação à Seara das Marcas; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Joao Baptista Villela;

Lucia Massara

"A Boa-Fé Objetiva no Cóidigo Civil Brasileiro e 2002"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lucia Massara;

Lucio Flavio Renault de Moraes

Diagnóstico de Qualidade de Vida e Estresse no Trabalho da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Fase I; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucio Flavio Renault de Moraes;

Neide Aparecida Micelli Domingos

Transtorno desafiador/opositor na infância: relato de caso; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Psicologia Clínica: TCC) - Sociedade de Psicologia, Educação, Comportamento e Saúde Rio Preto; Orientador: Neide Aparecida Micelli Domingos;

Produções bibliográficas

  • GOMES, E. C. . Il regime successorio del coniuge e del convivente di fatto nel diritto brasiliano. Jus Civile , v. 2, p. 81-102, 2019.

  • GOMES, E. . [Buchbesprechung:] Der Allgemeine Teil des Privatrechts. Erfahrungen und Perspektiven zwischen Deutschland, Polen und den lusitanischen Rechten. Hrsg. von Christian Baldus und Wojciech Dajczak. Frankfurt am Main u.a. 2013. Rabels Zeitschrift für ausländisches und internationales Privatrecht , v. 81, p. 720-723, 2017.

  • GOMES, E. C. . [Resenha:] 'Der Allgemeine Teil des Privatrechts. Erfahrungen und Perspektiven zwischen Deutschland, Polen und den lusitanischen Rechten', de Christian Baldus e Wojciech Dajczak. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 12, p. 481-485, 2017.

  • GOMES, E. C. . Professor João Baptista Villela. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 70, p. 665-667, 2017.

  • GOMES, E. C. . Sobre a Cláusula Geral de Boa Fé e sua Abordagem por Pontes de Miranda no 'Tratado de Direito Privado'. Roma e America. Diritto Romano Comune , v. 35, p. 331-346, 2014.

  • GOMES, E. C. . La prova della paternità tra il c.d. diritto del figlio all'autodeterminazione informativa ('Recht auf informationelle Selbstbestimmung) e il diritto del padre alla conoscenza della propria discendenza. Familia - Rivista di diritto italiano e internazionale della famiglia e delle successioni , v. 1, p. 169-185, 2008.

  • GOMES, E. C. . [Resumo de dissertação de mestrado]. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 30, p. 265-265, 2007.

  • GOMES, E. C. . Conteúdo da "Obligatio": Federico Procchi em Paráfrase. Estudos Sociais e Políticos - Edições da Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 37, p. 17-38, 2005.

  • AMAYUELAS, E. A. (Org.) ; BALDUS, C. (Org.) ; GOMES, E. C. (Org.) ; LEROYER, A. (Org.) ; LU, Q. (Org.) ; RAINER, J. M. (Org.) . Casi controversi in materia di diritto delle successioni. Volume II - Esperienze straniere. 1. ed. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2019. v. 1. 996p .

  • GOMES, E. C. ; MARX NETO, E. A. (Org.) ; FERES, M. A. (Org.) . Estudos de Direito Privado: 'Liber Amicorum' para João Baptista Villela. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 538p .

  • GOMES, E. C. . Entre o 'Actus' e o 'Factum': Os Comportamentos Contraditórios no Direito Privado. 1. ed. , 2009. 174p .

  • GOMES, E. C. . Il regime successorio dell coniuge e del convivente di fatto nel diritto brasiliano. In: AMAYUELAS, Esther et al.. (Org.). Casi controversi in materia di diritto delle successioni. Volume II - Esperienze straniere. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2019, v. II, p. 725-748.

  • GOMES, E. C. . Revisitando a 'Verwirkung'. In: GOMES, Elena de Carvalho; MARX NETO, Edgard Audomar; FÉRES, Marcelo Andrade. (Org.). Estudos de Direito Privado: 'Liber Amicorum' para João Baptista Villela. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 353-374.

  • GOMES, E. C. . Il contratto di "engineering" e la sua qualificazione alla luce del diritto brasiliano. In: Mauro Tescaro; Andrea Caprara. (Org.). Studi sul c.d. contratto di "engineering". 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2016, v. , p. 113-128.

  • GOMES, E. C. . Entre o direito de família e o direito de empresa: a 'impresa familiare' do 'codice civile'. In: Fábio Ulhoa Coelho; Marcelo Andrade Féres. (Org.). Empresa Familiar: estudos jurídicos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 103-118.

  • GOMES, E. C. . Direito à moradia: Um novo direito da personalidade?. In: Nuno M. M. S. Coelho; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direito e Pessoa: Estudos em Homenagem à Professora Elena de Carvalho Gomes. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2013, v. , p. 23-32.

  • GOMES, E. C. . Perícias Genéticas, Paternidade e Responsabilidade pela Procriação. In: Judith Martins-Costa; Letícia Ludwig Möller. (Org.). Bioética e Responsabilidade. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. , p. 361-390.

  • GOMES, E. C. . Abuso de Direito, 'Verwirkung' e Direito das Obrigações: Reflexões a Propósito de um Estudo de Caso. In: Alexandre dos Santos Cunha. (Org.). O Direito da Empresa e das Obrigações e o Novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 66-80.

  • GOMES, E. C. . A Recusa a Submeter-se às Perícias Genéticas Determinadas pelo Magistrado: A Propósito da Reclamação n. 37.521/SP, julgada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Empório do Direito, 23 set. 2020.

  • GOMES, E. C. ; SOUSA, C. B. A. . Revisão de Alimentos no Contexto da Crise Econômica: Primeiros Apontamentos. Revista dos Tribunais On Line, São Paulo, p. 1 - 4, 15 dez. 2015.

  • GOMES, E. C. . [Proposta de Enunciado ao] Art. 187 [do Código Civil]. In: IV Jornada de Direito Civil, 2007, Brasília. IV Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2007. v. 1. p. 181-182.

  • J. B. Villela ; GOMES, E. C. . Os Patrimônios Separados no Estatuto Jurídico da Família. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2006, Belo Horizonte. Família e Dignidade Humana: Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. São Paulo: IOB Thomson, 2005. p. 469-480.

  • GOMES, E. C. ; AMARAL, L. R. . O Instituto da 'Verwirkung' e sua Aplicação à Seara das Marcas. In: Semana de Iniciação Científica, 2000, Belo Horizonte. Anais da IX Semana de Iniciação Científica. Belo Horizonte: UFMG, 2000. p. 318-318.

  • GOMES, E. C. . Estresse Policial - Um Diagnóstico. In: Semana de Iniciação Científica, 1999, Belo Horizonte. Pesquisa e Sociedade - Anais da VIII Semana de Iniciação Científica. Belo Horizonte: UFMG, 1999. v. I. p. 273-273.

  • BUSNELLI, F. D. ; ALVES, C. A. ; MARTINS-COSTA, J. ; GOMES, E. C. . De Quem é o Corpo que Nasce? Do Dogma Jurídico da Propriedade à Perspectiva Bioética da Responsabilidade. Rio de Janeiro: Forense, 2009 (Revisão de Tradução).

  • J. B. Villela ; STANCIOLI, B. S. ; LOPES, C. S. B. ; MARX NETO, E. A. ; GOMES, E. C. ; RADAEL, G. M. ; LOPES, L. F. C. ; OLIVEIRA, M. L. ; ZIMERMANN, M. M. ; CARVALHO, N. P. . Princípios UNIDROIT Relativos aos Contratos Comerciais Internacionais - 2004. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2009. (Tradução/Livro).

  • ROSLER, H. ; Nilma Faria ; GOMES, E. C. ; SCHMIDT, J. P. . Ernst Rabel e a sua influência sobre um Direito Mundial dos Contratos. Belo Horizonte: FCH/FUMEC, 2008 (Revisão de tradução).

Outras produções

GOMES, E. C. . Futuro dos Cinco Filhos de André e Lorenza de Pinho é Incerto. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GOMES, E. C. . A Pandemia da COVID-19 e seus Reflexos sobre as Relações Familiares. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, E. C. . Quem Pode Receber uma Herança. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, E. . Programa 'Conexões'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, E. C. . Programa 'Repercussão Geral' - Rádio Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, E. C. ; SOUTO, R. ; SALLES, F. ; SOUSA, A. H. . Academia. 2009.

GOMES, E. C. ; HORTA, J. L. B. ; SALGADO, K. . Unidade II - 'Elementos de Direito e de Legislação', item 7, 'Sujeitos de Direito', 'Pessoas Humanas e Pessoas Jurídicas'. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo para complementação de curso de educação à distância).

GOMES, E. C. . Sustentabilidade e Cidadania. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - "Slides" e Roteiro de Aula).

GOMES, E. C. . Il diritto del consumo nell'ordinamento brasiliano. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Entre a Segurança e o Excessivo Apego à Forma: a Relativização das Formalidades Testamentárias aos Olhos da Lei e da Jurisprudência, Descrição: Serão os testamentos, talvez, os negócios jurídicos em que as exigências legais quanto à forma e às solenidades para sua celebração válida alcançam sua maior expressão. De fato, não são poucos os requisitos estabelecidos pela lei para que tal ato se forme de maneira regular. Basta dizer que, contrariamente a outros ordenamentos, nosso direito não admite outras formas para a declaração de vontade, senão aquela escrita, exigindo-se ainda, como regra geral, que em sua celebração intervenham ao menos duas testemunhas. Ultimamente, contudo, o que se tem visto, tanto em âmbito legislativo, quanto em âmbito jurisprudencial, é a tendência à relativização de tais exigências, que de duas formas se expressa. Do ponto de vista da legislação, identificam-se modificações na disciplina dos testamentos, de modo a facilitar sua elaboração, por meio da simplificação dos requisitos formais. No que concerne à jurisprudência, nota-se o empenho dos tribunais em preservar os testamentos, ainda que, na formação, tenham tido sua validade comprometida, pela inobservância dos requisitos estabelecidos pelo legislador. Neste contexto insere-se o presente projeto de pesquisa, que visa a investigar tais tendências, identificando os pontos positivos e negativos destas orientações, que não constituem apanágio do direito brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elena de Carvalho Gomes - Coordenador / Ana Carolina de Mari Rocha - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 1

  • 2015 - 2016

    Cláusulas Gerais no Código Civil de 2002: Luz e Sombra na Jurisprudência Mineira da Vedação de 'venire contra factum proprium', Descrição: Louvadas pela abrangência e flexibilidade conferidas ao ordenamento jurídico, as cláusulas gerais são hoje dado legislativo consolidado. Trata-se de norma jurídica que se caracteriza pela consagração de valores e ?diretivas gerais? de comportamento, que pressupõem a determinação precisa de seu conteúdo concretamente, pelo juiz, à luz das circunstâncias do caso. Opõem-se, assim, às regras casuísticas, cujas hipóteses e consequências deduzem-se com precisão do texto legal. Desenvolvida no direito alemão, a noção de boa-fé objetiva integra duas das mais importantes cláusulas gerais do Código Civil de 2002, os art. 187 e 422, disposições recebidas com muito entusiasmo pela doutrina e pela jurisprudência. Tal categoria reporta-se à reta conduta do homem de bem no entendimento de determinada sociedade e compreende a proteção da confiança nas relações jurídicas. A amplitude do conceito não assustou a jurisprudência, que jamais enxergou, nesta circunstância, um alerta para a necessidade de maior prudência na aplicação daqueles dispositivos. A afirmação parece confirmar-se pelo tratamento conferido pelos tribunais a uma das figuras derivadas da boa-fé objetiva, a vedação de venire contra factum proprium, que corresponde à regra que visa a paralisar o exercício de direito que, conquanto amparado na lei, contraponha-se à confiança gerada na contraparte pelo titular do direito. Em que pese aos bons propósitos que conduziram ao acolhimento da boa-fé no direito brasileiro, tal proibição tem sido utilizada de forma pouco criteriosa, sendo frequentemente invocada em casos que não a comportariam, com o resultado prático indesejável de comprometimento da segurança jurídica. Com a presente pesquisa, pretende-se analisar o emprego que a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, relativa ao ano de 2014, tem feito da vedação de venire contra factum proprium, partindo da hipótese inicial de que a regra tem sido invocada amiúde de maneira incoerente e abusiva. Acredita-se que a generalidade e a abstração da figura propiciem sua aplicação em situações que poderiam ser facilmente resolvidas por legislação específica. A pesquisa alinha-se à orientação de que o papel da doutrina é relevantíssimo quando em pauta estão as cláusulas gerais, seja para chamar a atenção para eventuais desvios, que para encorajar seu bom uso pela jurisprudência. Outrossim, compete-lhe a importante tarefa de identificar padrões de decisão que evidenciem os principais casos de emprego daquelas normas pelo Poder Judiciário. Com a análise das decisões do Tribunal mineiro que se reportam à vedação de venire contra factum proprium, pretende-se estabelecer um panorama da aplicação da presente figura, de modo a oferecer subsídios que contribuam para a maior previsibilidade das decisões que nela se amparem. Ao aluno que participará da pesquisa se oferecerá, assim, a singular oportunidade de descobrimento da relevância da doutrina também em termos práticos, sendo ele estimulado a exercer o juízo crítico, a respeito das decisões judiciais, no marco da ciência jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elena de Carvalho Gomes - Coordenador / Laura Marques Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 1

  • 2005 - 2009

    'Noli Me Tangere', Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, por mim realizado em sede de doutorado, sob a orientação do Prof. J. B. Villela. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elena de Carvalho Gomes - Integrante / João Baptista Villela - Coordenador.

  • 2003 - 2005

    Entre o 'Actus' e o 'Factum': Os Comportamentos Contraditórios no Direito Privado, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, com bolsa da CAPES, realizado em sede de mestrado, sob a orientação do Prof. João Baptista Villela. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Elena de Carvalho Gomes - Integrante / João Baptista Villela - Coordenador.

  • 2001 - 2003

    O Instituto da "Verwirkung" e sua Aplicação à Seara das Marcas, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica, com bolsa do CNPq, por mim realizado sob a orientação do Prof. João Baptista Villela.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Elena de Carvalho Gomes - Integrante / João Baptista Villela - Coordenador.

Prêmios

2010

Vencedora de bolsa destinada ao financiamento de período de pesquisa, Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha.

2008

Diploma "Goethe-Zertifikat C1", Goethe Institut.

2007

Vencedora de bolsa destinada ao financiamento de periodo de pesquisa, Max-Planck-Institut für ausländisches und intenationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha.

2006

Vencedora de bolsa "Alban", atribuída pela Comissão Europeia para o financiamento de pesquisa em sede de doutorado, Comissão Europeia.

2005

1o. Lugar no Concurso Público para Admissão de Estudantes de Doutorado em Direito Privado na UFMG, UFMG.

2005

1o. Lugar no Concurso Público para Admissão de Candidatos Estrangeiros ao curso de 'Perfezionamento' (Doutorado), Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e di Perfezionamento - Pisa (Itália).

2005

Certificato di Conoscenza della Lingua Italiana - Livello B2, Università per Stranieri di Perugia.

2002

Indicação ao Prêmio Barão do Rio Branco, Faculdade de Direito da UFMG.

2002

Indicação ao Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da UFMG.

2002

Indicação ao Prêmio Francisco Brant, Faculdade de Direito da UFMG.

2001

Bolsa de Iniciação Científica, CNPq.

1999

Prêmio de Destaque entre os Trabalhos Apresentados na Semana de Iniciação Científica, UFMG.

1998

First Certificate in English, University of Cambridge.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro, 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098708

Experiência profissional

2011 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Leciono as disciplinas "Direito Civil II" (Parte Geral do Código Civil) e "Direito Civil VIII" (Direito das Sucessões).

2017 - 2017

Università degli Studi di Verona

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: "Visiting Professor", Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Visitante junto ao "Dipartimenti di Scienze Giuridiche" da "Università degli Studi di Verona", no âmbito do projeto, financiado pela própria Universidade, intitulado "Casi Controversi in Materia di Diritto delle Successioni".

2010 - 2010

Università degli Studi di Verona

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente visitante

Outras informações:
Ministrei o Curso "Il Diritto del Consumo nell'Ordinamento Brasiliano" aos doutorandos em direito privado da Facoltà di Giurisprudenza, de 11 a 13 de setembro de 2010, no total de 10 horas/aula.

2014 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Civil VI (Direito de Família) - 2014/1 Teoria Geral do Direito Privado II - 2014/2 Direito Civil IV (Responsabilidade Civil) - 2014/2 Teoria Geral do Direito Privado I - 2015/1 e 2015/2 Direito Civil VII (Direito das Sucessões) - 2015/2

2003 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assumi as turmas de Direito Civil VI ("Sucessões - turma A) e de "Teoria Geral do Direito Privado II" (turma B), no âmbito do Programa Estágio Docência", sob a supervisão do Prof. João Baptista Villela

2009 - 2014

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 10/2009

    Ensino, Mestrado Acadêmico em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Autonomia Privada, Construção Histórica do Conceito Jurídico de Pessoa

2004 - 2009

Editora Del Rey

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 10

Atividades

  • 01/2004

    Serviços técnicos especializados , Editora.,Serviço realizado, Assistente da Coleção "Qualitas", dirigida pelo Prof. João Baptista Villela, e composta por textos acadêmicos de alta qualidade, submetidos a rigorosa padronização formal.

2005 - 2005

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Atividades

  • 03/2005

    Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Negócio Jurídico: Nulidade e Anulação

2005 - 2005

Faculdade ASA de Brumadinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II

2000 - 2001

Cateb Castro Carvalho Pacheco de Medeiros Advogados Associados S C

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2000 - 07/2001

    Estágios , Cateb Castro Carvalho Pacheco de Medeiros Advogados Associados S C.,Estágio realizado, Estágio em Direito Privado.

2015 - Atual

Silveira Lima, Becker e Pimenta Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 8