João Baptista de Mello e Souza Neto

Possui Doutorado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2023) - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Mestrado (LL'M) em Direito pela Universidade de Illinois (1989). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985). Foi Professor de Direito Civil na Instituição Toledo de Ensino em Bauru - ITE. Foi Diretor Pedagógico entre junho de 2017 e setembro de 2019 e foi Professor Titular de Direito Civil entre 2013 e 2021 da Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI. Foi Juiz de Direito no estado de São Paulo. Atualmente é tabelião - Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Sorocaba, com ingresso mediante concurso público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil e Registros Públicos.

Informações coletadas do Lattes em 21/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2020 - 2023

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O Direito Constitucional da Pessoa Natural à Escolha do Próprio Prenome
Cláudia Mansani Queda de Toledo. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Direito Civil; Registros Públicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicanálise.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Implicações Jurídicas da Separação de Fato no Casamento, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Nelson Luiz Pinto

Mestrado em Law

1988 - 1989

Universidade de Illinois
Título: não consta, Ano de Obtenção: 1989
Orientador: não consta

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade de São Paulo
Título: Não consta
Orientador: Não consta

Formação complementar

2018 - 2018

Primeiro Curso de Aperfeiçoamento de Docentes. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Sorocaba, FADI, Brasil.

2010 - 2010

Direitos Reais - Visiting Scholar. , Universidade de Illinois, UOFI, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em bancas

SOUZA NETO, J. B. M.; MODANEZE, J. C.; BARONE, W. R.; SANTOS NETO, J. A. P.; AHUALLI, T. M.; CRUZ, G. F.; MAGALAES, T. A. R.; GUERRA, A. D. M.; RAIMUNDO, F.; SILVA, J. R.. 12 Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de São Paulo. 2019. Tribunal de Justiça de São Paulo.

Orientou

Julia Poles Grosselli

Direitos de Personalidade: aspectos contemporâneos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; (Orientador);

Carolina Helena da Silva

Direitos de Personalidade: aspectos contemporâneos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; (Orientador);

Beatriz Cristina Brançam Peixoto

Direitos de Personalidade: aspectos contemporâneos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; (Orientador);

Raquel Bastos de Oliveira

Direitos de Personalidade: aspectos contemporâneos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; (Orientador);

Carolina Cristina Almeida Rodrigues de Oliveira

Direitos de Personalidade: aspectos contemporâneos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; (Orientador);

Mariana Ramalho da Cruz

Direitos de Personalidade: aspectos contemporâneos,; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; (Orientador);

Ana Glória Douetts Diniz

Direitos de Personalidade: aspectos contemporâneos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; (Orientador);

Amanda Caroline Corrêa de Lima

Direitos de Personalidade: aspectos contemporâneos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sorocaba; (Orientador);

Produções bibliográficas

SOUZA NETO, J. B. M. . Manual do Protesto de Letras e Títulos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017. v. 1. 480p .
SOUZA NETO, J. B. M. . Mediação em Juízo - Abordagem Prática para Obtenção de um Acordo Justo. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012. v. 1. 88p .
SOUZA NETO, J. B. M. . Direito Civil - Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007. v. 1. 144p .
SOUZA NETO, J. B. M. ; Clapis, Alexandre L. . Direito Civil - Obrigações. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007. v. 1. 210p .
SOUZA NETO, J. B. M. ; Sampaio, Rogério Marrone de Castro . Direito Civil - Direitos Reais. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005. v. 1. 268p .
SOUZA NETO, J. B. M. ; OLIVEIRA, B. P. D. ; BERBEL, M. S. . Usucapião Administrativa: um facilitador na regularização da propriedade imóvel. In: Jaques Bushatsky; José Horácio Cintra Gonçalves Pereira. (Org.). Opinião Jurídica. 6ed.São Paulo: SECOVI, 2018, v. 6, p. 44-48.
SOUZA NETO, J. B. M. . Intimação dos Devedores: normatização e casuística. In: João Baptista de Mello e Souza. (Org.). Manual do Protesto de Letras e Títulos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 15-23.
SOUZA NETO, J. B. M. . Rasuras dos Títulos de Crédito, Documentos de Dívida e sua Consequência junto ao Protesto. In: João Baptista de Mello e Souza. (Org.). Manual do Protesto de Letras e Títulos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 08-18.
SOUZA NETO, J. B. M. . A Responsabilidade Civil na Apresentação do Título/Documento de Dívida a Protesto. In: João Baptista de Mello e Souza. (Org.). Manual do Protesto de Letras e Títulos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 78-92.
SOUZA NETO, J. B. M. . Nota sobre o Regime Especial do Decreto - Lei 1.044/69 para Alunos Doentes. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra. (Org.). Cadernos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sorocaba. 1ed.Sorocaba: Faculdade de Direito de Sorocaba, 2017, v. 1, p. 159-167.
SOUZA NETO, J. B. M. . A Inscrição do Nome do Devedor Pode Ser Mantida Nos Serviços de Proteção ao Crédito até o Prazo Máximo de5 Anos, Independentemente da Prescrição da Execução. In: Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 22-32.
SOUZA NETO, J. B. M. . Retificação do Registro de Imóveis - Arts. 211 até 216 da Lei dos Registros Públicos. In: José Manuel de Arruda Alvim Neto; Alexandre Laizo Clápis; Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Lei de Registros Públicos Comentada. 1ed.Rio de Janeiro - RJ: Editora Forense Ltda., 2014, v. 1, p. 1091-1154.
SOUZA NETO, J. B. M. . O Agente Responsável e seu Patrimônio - Limites da Constrição Patrimonial. In: Otávio Luiz Rodrigues Júnior; Gladston Mamede; Maria Vital da Rocha. (Org.). Responsabilidade Civil Contemporânea. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2011, v. 1, p. 522-527.
SOUZA NETO, J. B. M. . Conflito de Gerações entre Colegas ou Conflito de Egos?. In: David Zimreman; Antônio Carlos Mathias Coltro. (Org.). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 3ed.Campinas - SP: Millenium Editora Ltda., 2010, v. 1, p. 181-185.
SOUZA NETO, J. B. M. . A Prática da Moderna Mediação: Integração da Psicologia com o Direito. In: David Zimerman; Antônio Carlos Mathias. (Org.). Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. 3ed.Campinas: Millennium, 2010, v. 1, p. 243-264.
SOUZA NETO, J. B. M. . Ética da Relação Professor/Aluno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . Formas Alternativas de Solução de Conflitos: Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . Questões Práticas de Direito Notarial e Registral Relacionadas ao Contencioso Forense. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . Condomínio Edilício. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . A Locação no Registro de Imóveis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . Doação e Mandato. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . O Magistraddo, O Promotor, o Advogado, O Consultor, O Conciliador e o Mediador: Tipos de Inserção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . Sucessão Trabalhista e Obrigações Previdenciárias, Interinidade, Substituição e Situações Consolidadas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . Mediação: A Importância da Formação de um 'Profissional' de Solução de Disputas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . Teoria Geral das Obrigações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . Responsabilidade Civil Civil No Código Civil de 2002. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . A Prescrição e Decadência no Novo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . Novo Código Civil e Responsabilidade Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . O Novo Código Civil e Responsabilidade Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA NETO, J. B. M. . Desconsideração da Personalidade Jurídica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUZA NETO, J. B. M. ; CUNHA, F. A. M. ; LOUREIRO, F. E. . Justiça Estadual. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA NETO, J. B. M. ; RIBEIRO, C. A. O. . Aspectos e Normas do Registro Imobiliário à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA NETO, J. B. M. . Conselho de Gestão. 2019. (Membro de Conselho de Gestão).

SOUZA NETO, J. B. M. . Registros Públicos. 2014. .

SOUZA NETO, J. B. M. . O Poder Judiciário e as Serventias Extrajudiciais: a interface das jurisdições contenciosa e administrativa com os delegados dos serviços extrajudiciais. 2014. .

SOUZA NETO, J. B. M. . Ética da relação Professo/Aluno. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2021

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor de Direito Civil

2017 - 2019

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Pedagógico, Carga horária: 40

2011 - Atual

Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Sorocaba

Vínculo: Tabelião, Enquadramento Funcional: Tabelião, Carga horária: 40

2004 - Atual

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Encontra-se licenciado

2003 - 2011

2 Oficial de Registro de Imóveis de Bauru

Vínculo: Oficial, Enquadramento Funcional: Oficial de Registro de Imóveis, Carga horária: 40

2000 - 2003

Marcato, Solon Cunha, Cintra Pereira, Mello e Souza Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

1990 - 2000

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40