Fábio Siebeneichler de Andrade

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994), Doutorado em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha (2000) - summa cum laude. Professor Visitante (visiting professor) na Universidade de Roma - La Sapienza (2022). Professor Titular de Direito Civil da PUC-RS, integrando o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado e Mestrado) da referida instituição. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, contratos, responsabilidade civil, direitos reais e direito de família.

Informações coletadas do Lattes em 05/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 2000

Universität Regensburg, UNI/Regensburg
Título: Proteção contratual do consumidor no Direito brasileiro e alemão
Orientador: Dieter Schwab
Bolsista do(a): Deutsch Akademisch Austausch Dienst, DAAD, Alemanha. Palavras-chave: Consumidor; Contrato; Direito Brasileiro; Direito Alemão; Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil Comparado.

Mestrado em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Da codificação, Ano de Obtenção: 1994
Orientador: Juan Malcon Dobson
Palavras-chave: Codificação; Descodificação; Microsistema.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Introdução ao Estudo do Direito.

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos da Personalidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Organização de eventos

Cohen, Dany ; Werro, Franz ; Branco, Gerson ; Aguiar, Ruy ; Silva, Luis Renato ; Fradera, Vera ; ANDRADE, F. S. ; Facchini, Eugenio . III Seminário Internacional de Direito Privado. 2018. (Outro).

MENKE, F. ; Lima, Clarissa ; Saccoccio, Antonio ; ANDRADE, F. S. . Temas Atuais de Direito Contratual. 2015. (Outro).

ANDRADE, F. S. . Seminário Os 10 Anos do Código Civil e sua Repercussão no Direito do Trabalho. 2012. (Outro).

ANDRADE, F. S. . Simpósio "Temas Atuais de Direito Empresarial. 2012. (Outro).

ANDRADE, F. S. . Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2011. (Outro).

Caliendo, Paulo ; Pignatta, Francisco ; ANDRADE, F. S. . Seminário sobre Contratos Internacionais e sua Regulação Tributária. 2011. (Outro).

ANDRADE, F. S. . Temas atuais da desconsideração da personalidade jurídica. 2010. (Outro).

ANDRADE, F. S. . Jornada sobre Crise Econômica e Direito. 2009. (Outro).

ANDRADE, F. S. ; LOPEZ, T. A. ; FACHINI, E. . Jornada sobre Temas Relevantes de Dano Moral. 2009. (Outro).

ANDRADE, F. S. . Ciclo de Conferências sobre os 5 anos de vigência do Código Civil 2002. 2008. (Outro).

Participação em eventos

II Seminario Italo-Brasiliano sui Diritti Fondamentalli.Contratos e inteligência artificial: perspectivas no direito privado brasileiro. 2023. (Seminário).

Medical Products: Property, Regulation & Liability. Liability for Vaccines in Brazilian Law. 2023. (Congresso).

Os 20 anos do código civil e suas interlocuções com o direito imobiliáriaio.A Parte Geral do Código Civil e o Direito Imobiliário. 2023. (Seminário).

Prescrição Questões Atuais.Novas Perspectivas para a Prescrição a partir da Orientação Jurisprudencial do STJ. 2023. (Seminário).

20 anos do código civil: diálogos do direito do trabalho com o direito civil no horizonte das relações laborais. Direitos da Personalidade: desenvolvimento e pespectivas nos 20 anos do código civil. 2022. (Congresso).

Diálogos EAGU, PUCRS e UFRGS: 20 anos do código civil. Direitos da Personalidade nos 20 anos do código civil. 2022. (Congresso).

Congresso Remoto de Direito Civil. Transparência e solidariedade na escolhas de Vacinas Anticovid. 2021. (Congresso).

II Colóquio Ítalo-brasileiro: nuove prospettive di diritto privato tra Italia e Brasile. II Colóquio Ítalo-brasileiro: nuove prospettive di diritto privato tra Italia e Brasile. 2021. (Congresso).

VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia. Reflexões sobre o Direito ao esquecimento. 2021. (Congresso).

X Congreso Internacional El Derecho Civil Presente y Futuro: in onoonore Prof. Nicolò Lipari. Reflexões sobre o regime emergencial do direito das obrigações brasileiro no período pandêmico. 2021. (Congresso).

30 Anos da Lei do Bem de Família (8009/90) Questões materiais e procescessuais.Atualidades sobre o Bem de Família. 2020. (Seminário).

A Lei de Liberdade Econômica.A Lei de Liberdade Econômica. 2020. (Seminário).

Civil Liability Challenges for the 21st Century. Função punitiva na Responsabilidade civil no direito brasileiro. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional a distância de Direito Civil. La Teoria generale del contratto e riforme post pandemia nel diritto brasiliano: occasione per una visione più solidale?. 2020. (Congresso).

Dirigismo Jurídico e seu impacto no contrato de seguro,.Dirigismo Jurídico e seu impacto no contrato de seguro,. 2020. (Seminário).

El Covid - 19 como ejemplo de desastre viral y sus consecuencias en los contratos y en ela responsabilidad civ.Consequências da pandemia para o direito obrigacional brasileiro. 2020. (Seminário).

Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP.A Teoria geral do contrato no direito brasileiro em face da recente legislação sobre liberdade econômica: acertos e desacertos de uma nova disciplina. 2020. (Seminário).

Lei de Liberdade Econômica e os Contratos Imobiliários.Lei de Liberdade Econômica e os Contratos Imobiliários. 2020. (Seminário).

Os Reflexos da Covid-19 sobre os contratos e a responsabilidade civil.Os Reflexos da Covid-19 sobre os contratos e a responsabilidade civil. 2020. (Seminário).

Responsabilidade Contratual e Extracontratual.Responsabilidade Contratual e Extracontratual. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Italo-Brasileiro.A Lei de liberdade econômica e a teoria da onerosidade excessiva no direito brasileiro. 2020. (Seminário).

Temas Avançados em Direito Civil: A Boa-Fé e o Duty do Mitigate the Loss.A Boa Fé e o Duty to Mitigate Loss. 2020. (Seminário).

V° Congreso internacional a distancia CUEMYC. Appunti sulla mediazione al tempo del Covid-19 nel diritto civile brasiliano. 2020. (Congresso).

Congresso Nacional de Responsabilidade Civil e Novos Riscos. Responsabilidade Civil por Terra, Mar e Ar. 2019. (Congresso).

O contrato de transação e sua função resolutória de conflitos.O Contrato de Transação. 2019. (Seminário).

Summer School Universidade de Brescia.Codificação e Tutela do Contratante fraco. 2018. (Seminário).

V Congresso Direito e Cultura. Direito ao Esquecimento. 2018. (Congresso).

VI Congresso di Diritto romano.Diritto cinese.Codificazione del diritto civile. Codificação e soft law como instrumentos de harmonização do Direito Privado. 2018. (Congresso).

Seminário Internacional Inovaciones legislativas del Derecho de los Contratos em Francia. A Teoria da Onerosidade Excessiva no Direito civil brasileiro. 2017. (Congresso).

Seminário Internacional Inovaciones legislativas del Derecho de los Contratos em Francia.. O Princípio da Boa Fé no Direito Civil brasileiro. 2017. (Congresso).

VII Encuentro del Grupo para la armonización del Derecho.Harmonização no Direito das Obrigações na America Latina. 2017. (Encontro).

II Seminário de Derecho Civil Latinoamericano.A noção de solidariedade no Direito Obrigacional brasileiro: limites e possibilidades. 2016. (Seminário).

V Encontro del Grupo para la armonización del Derecho en America Latina.Perspectivas de harmonização do Direito das Obrigações brasileiro. 2016. (Seminário).

VI Encuentro del Grupo para la Armonización del Derecho en America Latina (Gadal).Principios de Direito das Obrigações no Direito Brasileiro. 2016. (Encontro).

Curso de Contrato.Extinção do Contrato por onerosidade excessiva. 2015. (Outra).

Curso de Direito Imobiliário.Contrato de Locação no Código Civil. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil.Contratos no Código Civil. 2015. (Outra).

IV Encuentro del Grupo para la armonización del Derecho en America Latina.Direito das Obrigações brasileiro. 2015. (Encontro).

VII Jornada de Direito Civil.Parecer sobre o tema comoriência e direito de representação. 2015. (Encontro).

Coloquio Internacional de Derecho Privado Pacta Sunt Servanda y Rebus Sic StaStantibus. O Princio pacta sunt servanda no Direito brasileiro: limites e possibilidades. 2014. (Congresso).

Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais.Normas de Desempenho de Edificações Habitacionais. 2014. (Simpósio).

Seminário sobre a Recepção Jurídica.A Recepção Jurídica. 2014. (Seminário).

VIII Semana do Advogado.Danos Morais nas Relações Familiares. 2014. (Seminário).

Primeiro Seminário Internacional de Derecho Civil Latinoaericano.Primeiro Seminario Internacional de Derecho Civil Latinoamericano. 2013. (Seminário).

Temas Atuais de Direito.Responsabilidade Civil na Esfera Conjugal e Filiação na Escola Superior de Advocacia. 2013. (Seminário).

XVIII Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. Obrigações e Contratos. 2013. (Congresso).

XXVI Semana Acadêmica Maurício Cardoso.Responsabilidade Civil e Eventos. 2013. (Outra).

Seminario Internacional de Derecho Civil desde los ordenamientos juridicos italiano, venezolano, brabrasileno y peruano.Responsabilidade Civil e Direito de Familia no Direito Brasileiro. 2012. (Seminário).

Seminário Os 10 Anos do Código Civil e sua Repercussão no Direito do do Trabalho.Os Direitos da Personalidade e sua Relação ao Direito do Trabalho. 2012. (Seminário).

A Dignidade Humana no seculo XXI.A Jurisprudência Européia sobre o Direito Fundamental da Dignidade Humana. 2011. (Seminário).

Coloquio de Iusprivatistas Roma Y America - De las Obligaciones en general. Propostas harmonizadoras para o regime do pagamento como forma de extinção das obrigações. 2011. (Congresso).

Congresso Latinoamericano de Derecho Romano. O Principio favor debitoris em perspectiva histórica e visão atual. 2011. (Congresso).

Extensão em Direito e Liberatura.Crime e Castigo e sua contribuição para a interrelação entre Direito e Literatura. 2011. (Encontro).

Temas Atuais de Direito Empresarial.Sistema e princípios do Direito Empresarial: Quo Vadis?. 2011. (Simpósio).

Ciclo de Palestras.Antes os Códigos, hoje as Constituições. 2010. (Outra).

Projeto Pensando o Direito.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Privado. 2010. (Seminário).

Tecniche di armonizzazione del diritto in America Latina tra ordinamenti e sistema. Perspectivas de aplicação do principio favor debitoris no direito atual. 2010. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Direito Contratual da OAB-RS.Novos Princípios do direito contratual. 2009. (Outra).

Segunda Reunião do Grupo para la Armonización del Derecho Privado Latinoamericano. Obrigações Naturais em Perspectiva de Harmonização. 2009. (Congresso).

Seminário sobre Direito de Familia na Universidade de Regensburg.Entwicklungslinien des Brasilianischen Familienrechts unter dem Einfluss der Brasilianischen Verfassung von 1988. 2009. (Outra).

Temas Relevantes de Dano Moral.Dano Moral e Direito de Família. 2009. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre os 5 anos de Vigência do Código Civil de 2002.A Parte Geral do Código Civil de 2002: uma visão crítica nos 5 anos de sua vigência. 2008. (Simpósio).

Ciclo de Palestras da Sociedade dos Advogados Trabalhistas do Estado do Rio Grande do Sul.Direitos da Personalidade e Relações de Trabalho. 2008. (Encontro).

I Semana do Advogado Pelotense.Direitos da Personalidade no Código Civil de 2002. 2008. (Simpósio).

O Direito Privado Brasileiro após 5 anos de Vigência do Novo Código Civil.A Função social do contrato no Código Civil de 2002. 2008. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado.Direitos da Personalidade e sua tutela: um caso de aplicação dos Direitos Fundamentais aos particulares. 2007. (Seminário).

Temas de Direito Civil Contemporâneo. Relação entre os contratos civil e consumeristas. 2006. (Congresso).

A Responsabilidade Civil do Médico numa perspectiva dinâmica.A Responsabilidade Civil do Médico numa Perspectiva Dinâmica. 2004. (Seminário).

Consumo e Meio Ambiente - A Responsabilidade da Empresa e do Estado.Consumo e Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

Semana Acadêmica O Direito de Família no Século XXI.Danos Morais nos Vínculos Familiares. 2004. (Outra).

VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Lissa Tomyama

Pinto e Silva, Otavio;ANDRADE, F. S.; Mannrich, Nelson; Romar, Carla. A Evolução da desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista brasileiro: análise crítica e propostas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Gomes Cañada

ANDRADE, F. S.; MORAES, B. B. Q.; Marino, Francisco; TRENTINI, F.. Recesso Contratual e o exercicio inadmissivel de posição jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Vitória do Prado Bernardinis

Wesendonck, Tula;ANDRADE, F. S.; MENKE, F.; Benetti, Giovanna. "DIREITOS DA PERSONALIDADE, DISPOSIÇÕES NEGOCIAIS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise sobre as intervenções na geração da vida do outro à luz do discurso jurídico". 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: NICOLLE BITTENCOURT ROCHA

Weingartner, Jayme; SARLET, I. W.; Caliendo, Paulo;ANDRADE, F. S.; Obara Hilbert. TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA VEGANA: A DESONERAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO HUMANO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Rodrigo Bueno Prestes

Jaeger Junior, Augusto; Doingues, Fabio Scholze; Duque, Marcelo Schenk;ANDRADE, F. S.. O acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia: Perspectivas da pós-implementação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Matheus dos Santos Pereira

MORAES, B. B. Q.; Madeira, Helgio;ANDRADE, F. S.; Canela, Kelly. A Representação aparente da pessoa natural: estudos sobre a omissão, figuras análogas, novas hipóteses de incidência e o direito romano. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: bárbara Caroline Vignochi Obara

sergio urquhart; Weingartner Neto, Jayme; josé alberto antunes de miranda;ANDRADE, F. S.. Limitação do acesso à justiça na reforma trabalhista em face da vedação constitucional do retrocesso social. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Thyessa Junqueira Gervásio Vieira

ANDRADE, F. S.; BRANCO, G. L. C.; Tassinari, Simone; Wesendonck, Tula. Limites entre o descumprimento de um contrato não verbal e a ruptura imotivada das negociações: tutela da confiança na fase pré-contratual e na formação dos contratos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Soster Arrosi

FRADERA, V. M. J.;ANDRADE, F. S.; BRUCH, K. L.. Um Estudo sobre os contratos no âmbito do direito da moda à luz da análise econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lisia Mora Rêgo

ZANINI, C. K.; ustarroz, daniel;ANDRADE, F. S.. O Contrato de compra e venda de energia elétrica no ambiente livre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Bier Barcelos

MENKE, F.; Mendes, Rodrigo; Branco, Gerson;ANDRADE, F. S.. A Apuração de haveres da sociedade de advogados nos casos de exclusão ou retirada pela unificação das obrigações no Código Civil de 2002. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávia da Luz Mazzardo

Fradera, Vera;ANDRADE, F. S.; BRUCH, K. L.; GOMES, J. F.. A (im)possibilidade de uma realidade cosmopolita frente à teoria do caos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Gerhardt Gavronksi

ANDRADE, F. S.; JAEGER, G. P.; BRAGHETTA, A.; Fradera, Vera. A Ordem Pública na arbitrabilidade de disputas comerciais internacionais na perspectiva brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Leão Lucietto

ANDRADE, F. S.; MENKE, F.; BRANCO, G. L. C.; peter ashton. Sociedades por ações e o conflito de interesse: análise do interesse social, transações entre partes relacionadas e o exercício do direito de voto em asssembléias sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcio Felix Jobim

ANDRADE, F. S.. Elementos para uma precisão jus-teorica da redação do verine contra factum propium.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilson Alexandre Dés Essarts Barufaldi

peter ashton;ANDRADE, F. S.; BRANCO, G. L. C.; Saavedra, Giovani. Recuperação Judicial: Dos fundamentos do instituto a uma proposta de interpretação do art 67, caput, da lei no 11.101, de 2005. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcio Felix Jobim

peter ashton; Saavedra, Giovani; MENKE, F.;ANDRADE, F. S.. Elemenbtos para a precisão da vedação do venire contra factum proprium no direito privado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Fernandes Esteves

ANDRADE, F. S.; ZANINI, C. K.; FRANCA, E. V. A. E. N.. O Plano de Recuperação Judicial e a Assembléia-Geral de Credores: limites hermenêuticos aos artigos 45 e 58, 1o da Lei 11.101/2005. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Ehrensperger Ramos

ANDRADE, F. S.. Reflexões acerca da contratualidade das relações jurídicas entre participantes e entidades fechadas de previdência complementar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Biasuz Suarez Karow

ANDRADE, F. S.; TELLINI, D. E.; BRANCO, G. L. C.; STEINMETZ, W.. A Valorização Jurídica do Afeto como Fato Relevante para a Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo nas Relações Paterno-Filiais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Nicole Mazzoleni Facchini

SARLET, I. W.; STRECK, L. L.;ANDRADE, F. S.. Direitos Fundamentais e Direito à Moradia: Harmonização de Conflitos a Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Carlos de Carvalho Rocha

SARLET, I. W.;ANDRADE, F. S.; Machado, Paulo A. L. M.. Os Organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Melo de Azambuja

ANDRADE, F. S.; peter ashton; MORAES, V. L.. A problemática do cheque pós-datado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Miriane Steiner de Souza

ANDRADE, F. S.; MASSAUD, C.. O Tombamento: instrumento jurídico de proteção ao patrimônio cultural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: LEONARDO BRANDELLI

TEPEDINO, G.; FRADERA, V. M. J.;ANDRADE, F. S.; VIEIRA, I. A.. Estudo sobre a Natureza Jurídica do Nome civil da pessoa natural em uma perspectiva do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2004 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wilson de Oliveira Moreira

BACELAR FILHO, R.; AUGUSTIN, S.; NABINGER, S.;ANDRADE, F. S.. São públicas as fundações instituídas e mantidas pela administração pública. 2004 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Juliana Rocha Schiaffino

OLIVEIRA, C. A. A.;ANDRADE, F. S.; MACEDO, E. H.; AUGUSTIN, S.. A dignidade da pessoa humana e as prerrogativas do Estado na execução de seu crédito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Karine Sofia Perius

MACEDO, E. H.; ALBERTON, G.;ANDRADE, F. S.; STEINMETZ, W.. Acesso ao poder judiciário através dos juizados especiais cíveis estaduais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristiano Heineck Schimitt

SCHIMITT, C. H.;ANDRADE, F. S.. Inserção de cláusulas abusivas nas relações de consumo e suas formas de controle.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maéve Rocha Diehl

ANDRADE, F. S.; SARLET, I. W.. Eutanásia: uma análise com base nos princípios e direitos fundamentais na constituição federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anelise Coelho Nunes

ANDRADE, F. S.; SARLET, I. W.. A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Outeiral de Oliveira

ANDRADE, F. S.; SARLET, I. W.; FACHINI, E.. Propriedade, função social e abuso de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: WILMAR TABORDA

TABORDA, W.;ANDRADE, F. S.; SARLET, I. W.. Alterações da capacidade jurídica dos sujeitos de direito no âmbito da família:uma visão histórico-política. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Carlos Mettlach Pinter

Rodrigues Júnior, Otavio; Del Nero, João;ANDRADE, F. S.; MORAES, B. B. Q.; Jardim, Monica; Menezes Cordeiro, Antonio Manuel. A Summa Divisio do Direito Civil Patrimonial: Estrutura, Sistematização e Sentido da Distinção entre Direitos Reais e Obrigacionais em Perspectiva Dogmático-Filosófica. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Magno Flores Alves

Fradera, Vera; cachapuz, maria claudia; Baldissera, Fabio; Brandelli, Leonardo;ANDRADE, F. S.. A Fundamentação Jurídica das Garantias Rotativas no Direito Brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Magno Alves

FRADERA, V. M. J.; cachapuz, maria claudia; Baldissera, Fabio;ANDRADE, F. S.; Brandelli, Leonardo. As Garantias Mobiliárias com ênfase nas garantias rotativas: um estudo da sua introdução e evolução no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Tuthill Stanicia

ANDRADE, F. S.; MORAES, B. B. Q.; BOUCAULT, C. E. A.; Del Nero, João; TRENTINI, F.. Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Angela Cristina viero

ANDRADE, F. S.; MENKE, F.; OLIVEIRA, C. A. A.; zufelato, camilo. A Degradação do Propósito da Cláusula Penal nos Contratos Paritários: Estudo histórico comparativo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LEONARDO BRANDELLI

ANDRADE, F. S.; FACHINI, E.; Tartuce, Flavio; Ahuali, Tania; Ody, Lisiane; Fradera, Vera; Hillbrecht Ronald. Aplicação do princípio da tutela da aparencia jurídica ao terceiro registral imobiliário de boa fé: aspectos jurídicos e economicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Coradini Frantz

FRADERA, V. M. J.; Battesini, Eugenio; MENKE, F.; Gediel, Jose Antonio;ANDRADE, F. S.. Possibilidade de Aplicação da Economia Duress no Direito Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Aracy Menezes Da Costa

ANDRADE, F. S.; FRADERA, V. M. J.; HECK, L. A.; RIOS, R. R.; Carlucci, Aída Kemelmajer. A Obrigação Alimentar dos Avós: leitura dos limites constitucionais - da liberalidade afetiva à obrigação legal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Angela Cristina Pelicioli

ANDRADE, F. S.; SILVA, A. C. E.; TESCHEINER, J. M. R.; Assis, Araken; Dobrowolski, Samantha. A Sentença Normativa na jurisdição constitucional: análise de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Fabio Marsello

AZEVEDO, A. J.; LIRA, R.; LUCCA, N.; LOPEZ, T. A.;ANDRADE, F. S.. Responsabilidade Civil no transporte aéreo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcio Felix Jobim

Miragem, Bruno;ANDRADE, F. S.; Claudia Lima Marques; MENKE, F.. Fidelidade e adaptação contratual. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Magno Alves

ANDRADE, F. S.; FRADERA, V. M. J.; cachapuz, maria claudia; Baldissera, Fabio. As Garantias Mobiliárias com ênfase nas garantias rotativas: um estudo da sua introdução e evolução no direito brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Lucia Alves Feliciani

ISERHARD, A. M. R. F.;ANDRADE, F. S.; CAMARGO, R. A. L.. A Expressão 'Microssitema' e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Coradini Franz

ANDRADE, F. S.; Battesini, Eugenio; Mattos, Sergio. Possibilidade de Aplicação do Economic Duress no Direito Brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Aracy Menezes Da Costa

FRADERA, V. M. J.; HECK, L. A.;ANDRADE, F. S.; BRAUNER, M. C. C.; RIOS, R. R.. A Obrigação Alimentar dos Avós: Leitura dos Limites Constitucionais - da liberalidade afetiva à obrigação legal. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lissa Tomyama

Pinto e Silva, Otavio; Boiteaux, Elza;ANDRADE, F. S.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM ÂMBITO TRABALHISTA: ANÁLISE E PERSPECTIVAS. 2022.

Aluno: Bárbara Caroline Vignochi

Weingartner Neto, Jayme;ANDRADE, F. S.. A LIMITAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA NA REFORMA TRABALHISTA ( ART. 790-B, DA LEI 13.467/17) E SUA INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA CLÁUSULA IMPEDITIVA DE RETROCESSO SOCIAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Letícia Soster Arrosi

FRADERA, V. M. J.; BRUCH, K. L.;ANDRADE, F. S.. Os contratos no âmbito do direito da moda. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIELLE ANTPACK BETTIM

ANDRADE, F. S.; MENKE, F.; Branco, Gerson; cachapuz, maria claudia. A cláusula contratual de violação a direitos humanos (expressa e implícita): efeitos jurídicos decorrentes de seu inadimplemento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Haack Villar

peter ashton;ANDRADE, F. S.; BRANCO, G. L. C.. Separação entre Propriedade e Controle e Remuneração de Administradores: uma perspectiva do Direito Comparado entre Brasil e Reino Unido. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Leão Lucietto

ANDRADE, F. S.; BRANCO, G. L. C.; peter ashton. Sociedades por Ações e o Conflito de Interesse: Análise do Ineresse Social, Transações entre Partes Relacionadas e o Exercício do Direito de Voto em Assembléias Sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Hermes Leal

ANDRADE, F. S.; FRADERA, V. M. J.; Mac Donald, Norberto Caruso. Da "revogação" do princípio da função social dos contratos: reflexões sobre a aplicação jurisprudencial do artigo 421 do Código Civil e sua interface com o dever de fundamentação das decisões judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sidnei de Oliveira

SEVERO, A. V.; KUHN, J. L.;ANDRADE, F. S.. Risco de desenvolvimento como fator de imputação da responsabilidade e sua indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Faustine Dossa da Silva

SANSEVERINO, P. T.; PASQUALOTO, A.;ANDRADE, F. S.. As Cláusulas abusivas nos contratos de massa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Armichi Camargo

SANSEVERINO, P. T.; PASQUALOTO, A.;ANDRADE, F. S.. A Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: VILMA LORA FORLIN

SANSEVERINO, P. T.; PASQUALOTO, A.;ANDRADE, F. S.. Possibilidade de aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos com instituições financeiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jorge Tadeu Conceição de Souza

SOUZA, J. T. C.;ANDRADE, F. S.. Condomínios - interpretação dos arts. 19 e 48, par. único, da Lei de Condomínios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carolina Burnett Garcia

GARCIA, C. B.;ANDRADE, F. S.. Responsabilidade civil por danos causados ao nascituro: possibilidade de reparação no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fabiana Vargas Menegotto

MENEGOTTO, F. V.;ANDRADE, F. S.. O usucapião constitucional rural como forma de aquisição de propriedade no meio rural. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luiz Felipe Mallmann de Magalhães

MAGALHÃES, L. F. M.;ANDRADE, F. S.. Garantias locatícias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Cézar Müller

MÜLLER, P. C.;ANDRADE, F. S.. Renúncia aos Alimentos: sua validade na dissolução das sociedades conjugais e equiparadas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ANDRADE, F. S.; molinaro, carlos; ruaro, regina. Banca de Admissão em curso de doutorado. 2015. Centro Universitário CESMAC.

ANDRADE, F. S.; SANTOS, M. F. S.. XVI Salão de Iniciação Científica. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, F. S.; SARLET, I. W.. V Salão de Iniciação Científica. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Gunnar Nilsson

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E A PREVENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE RISCO E À DELINQÜÊNCIA INFANTO-JUVENIL; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Helena Raab Fochi

A Eficácia do Direito Fundamental a um Ambiente Ecologicamente Equilibrado; Responsabilidade Civil Ambiental Por Danos E Riscos Decorrentes De Evolução Da Sociedade; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Mariana Petersen Chaves

CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E AS PERSONALIDADES PÚBLICAS; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Sandro André Bobrzyk

SOBERANIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AOS RITOS E NORMAS DAS ORDENS RELIGIOSAS CRISTÃS; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Felipe Bock

Direitos Fundamentais Sociais e Relações Privadas:o caso do fiadorproprietário de bem de família; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Tula Wesendonck

TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA DE ILICITUDES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002; Início: 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

TOMLYTA LUZ VELASQUEZ DOS SANTOS

O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA: CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PESSOAL À LUZ DA EPIGENÉTICA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Lucas Girardello Faccio

CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: O USO DE TABELAS NO DIREITO ITALIANO E A SUA VIABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Felipe Bock

O Contrato de Fiança e o Direito Fundamental à Moradia: uma nova interpretação do artigo 3o, VII, da Lei 8; 009/90; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Darcy Rocha Martins Mano

A Aplicabilidade da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua vinculação aos Direitos Fundamentais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Romeo Atilano Nedel

A Responsabilidade civil pelo dano ambiental; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Elisa de Oliveira Sandi

Responsabilidade civil médica por dano estético; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Tula Wesendonck

A Disciplina Geral dos Regimes de Bens no novo Código Civil frente à Aplicação do Princípio Constitucional Conjugal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Eliane Martins Bento

Erro médico no serviço público; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Helton Rosa dos Santos

Igualdade Jurídica entre homem e mulher no direito de família brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Marc Goldhardt

O Conflito entre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Patricia Alovesi

Responsabilidade Civil entre Cônjuges; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

jaqueline magenis da silva

A Responsabilidade civil por vício ou defeito de produto no código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

pedro josé speroni neto

responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

FREDERICO ANTONIO GARCIA BARREIROS

A Responsabilidade Civil do Transportador no Transporte Rodoviário de Cargas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Sidnei de Oliveira

Risco de desenvolvimento como fator de imputação da responsabilidade e sua indenização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Ana Paula de Moraes Gomes

O Controle da Publicidade Enganosa e abusiva no CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Livia Lenz de Moraes

As Consequências econômicas do inadimplemento contratual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Lucas Belloc Marins

Vicio Redibitório: paralelismo entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Eduardo Miraflores Duarte Ramos

As Excludentes da Responsabilidade Civil e os Riscos de Desenvolvimento no CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Patrick Wojcicki Abrantes

Impenhorabilides; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Henrique Fabbrin Alvarez

Aspectos materiais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na lei de defesa do consumidor e no código civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Fábio Siebeneichler de Andrade;

Produções bibliográficas

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ANDRADE, F. S. . O contrato como vínculo obrigacional: visão geral e perspectivas crítica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, F. S. . Responsabilidade précontratual no direito brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ANDRADE, F. S. . Il Codice Civile brasiliano del 2002: linee di sviluppo tra diritto romano e diritto italiano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, F. S. ; PASQUALOTO, A. ; Caliendo, Paulo . Desconsideração da personalidade jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, F. S. . O Regime de Bens no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, F. S. . O Regime de Contratos no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, F. S. . Parte Geral dos Contratos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, F. S. . Cláusulas abusivas nos contratos formalizados por meios eletrônicos e suas implicações no direito da concorrência. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, F. S. . Visão geral do Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, F. S. . Tendências atuais do Direito Europeu e do Direito Brasileiro no âmbito do Direito Privado: a defesa do consumidor e a codificação no Direito Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, F. S. . Contrato no regime do CDC e as cláusulas gerais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, F. S. . O Projeto do Código Civil e a Proteção Contratual ao Consumidor - Visão Crítica e Perspectiva de Futuro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, F. S. . Modificações Contratuais no Novo Código Civil Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, F. S. . Perspectivas para uma Codificação Harmonizadora do Direito Privado no Mercosul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, F. S. . Cláusulas Abusivas na Lei de Defesa do Consumidor e no Direito Alemão. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, F. S. . Comparação entre o Direito Patrimonial de Família Português e Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ANDRADE, F. S. . As Cláusulas Abusivas na Lei de Defesa do Consumidor Brasileira. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, F. S. . Proteção ao Consumidor no Direito Brasileiro. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, F. S. . Origem e Estrutura do Código Civil Brasileiro. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, F. S. . Atualidade do Direito de Superfície. 1994. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, F. S. . Responsabilidade Civil do Advogado. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, F. S. . Pertenças no Direito Brasileiro. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Saccoccio, Antonio ; ANDRADE, F. S. . O Papel dos contratos reais nos países do brics: o contrato de mútuo. Porto Alegre, 2020. (Tradução/Artigo).
CABRILLAC, R. ; ANDRADE, F. S. . A violência econômica: perspectivas de direito comparado. Porto Alegre, 2019. (Tradução/Artigo).
LOHNIG, M. ; ANDRADE, F. S. . Figuras paternas, constituição alemã e convenção européia de direitos humanos. Porto Alegre: HS Editora, 2015. (Tradução/Artigo).
ANDRADE, F. S. ; Redecker, Ana Claudia . Direito no plural. Porto Alegre: Editora Dublinense, 2012 (Cordenador de livro).
Fernando Salomon ; ANDRADE, F. S. . Apresentação. Porto Alegre, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

ANDRADE, F. S. . Direito no plural. 2012. (Coordenador de obra).

ANDRADE, F. S. . Obrigações. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, F. S. . Contratos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, F. S. . Obrigações. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, F. S. . Contratos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, F. S. . Obrigações. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, F. S. . Contratos. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, F. S. . Obrigações. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, F. S. . Contratos. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, F. S. . Obrigações. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, F. S. . Contratos. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2015 - 2021

O Reconhecimento ao Direito ao Esquecimento como concretização dos direitos da personalidade frente à liberdade de expressão dos meios de comunicação privados, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fábio Siebeneichler de Andrade - Coordenador / Guilherme Bertotto Barth - Integrante / bruna cristofolini - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - Atual

CRÍTICA DO DIREITO PRIVADO: AUTONOMIA, DIGNIDADE E RESPONSABILIDADE, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Siebeneichler de Andrade - Coordenador.
2012 - 2013

Análise sobre os pressupostos e aplicação do dano moral coletivo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Siebeneichler de Andrade - Coordenador / Audry Kuscharsky - Integrante.
2009 - 2010

A Junta Comercial e seu papel no desenvolvimento da economia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Siebeneichler de Andrade - Coordenador / luciano timm - Integrante / eduardo della giustina martins - Integrante / fabricio loureiro de carvalho freitas - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2009 - Atual

Visão Crítica da Parte Geral do Direito Privado em Perspectiva Constitucional, Descrição: O projeto pretende examinar, criticamente, os institutos da Parte Geral do Direito Privado, englobando as figuras centrais tratadas pelo Código Civil, pessoas, bens e fatos jurídicos, abrangendo igualmente os temas gerais da matéria de contratos e do Direito do Consumidor, em vinculação com os princípios constitucionais, a fim de verificar a consonância das soluções estabelecidas pelo legislador e pela jurisprudência nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Siebeneichler de Andrade - Coordenador / Felipe Bock - Integrante / Mariana Petersen Chaves - Integrante / Sandro André Bobrzyk - Integrante., Número de produções C, T & A: 14
2008 - 2009

Direito de imagem, Descrição: Analisar as questões relativas ao direito de imagem e sua indenização. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Siebeneichler de Andrade - Coordenador.
2007 - 2014

A Tutela dos Direitos da Personalidade na Perspectiva do direito civil-constitucional, Descrição: Analisar o desenvolvimento da tutela dos direitos da personalidade, sua vinculação com os dispositivos constitucionais que os resguarda, bem como verificar a questão da eventual colisão de direitos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fábio Siebeneichler de Andrade - Coordenador / Felipe Bock - Integrante / Fernanda Sarandy Machado - Integrante / Mariana Petersen Chaves - Integrante / Rafael de Freitas Valle Dresch - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Av. Ipiranga, 6681, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203500

Experiência profissional

1989 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito -Mestrado e Doutorado.,Linhas de pesquisa
03/2004
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional
08/2000
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito dos Contratos
09/1989
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos

2022 - 2022

Università degli Studi di Roma La Sapienza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 2