Roberto Epifanio Tomaz
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-1994), Especialista em Processo Civil pela Universidade Regional de Blumenau (FURB-1998), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-2006), Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-2015), com período sanduíche realizado na Universidade do Minho em Braga, Portugal, fomentado pela CAPES, Processo nº 18033-12-1, Doutor em Dirrito Pubblico pela Università degli Studi di Perugia (UNIPG-2015), título obtido em programa de dupla titulação com a Tese: A Necessidade e a Possibilidade do Direito Empresarial Transnacional (La Necessità e la Possibilità di Dirrito d'Impresa Transnazionale). Professor titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação e de Pós Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí onde também Coordena os Cursos de Graduação em Direito, Campus de Itajaí, e de Pós-Graduação em Direito Empresarial e dos Negócios e Direito Previdenciário e do Trabalho. Atua também como advogado com ênfase em Direito Empresarial, principalmente nas áreas do Direito Societário, Direito Falimentar e de Recuperação de Empresas. Teólogo, com ênfase em Missiologia, Teologia Sistemática, Família e Discipulado.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2012 - 2015
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Possibilidade e a Necessidade do Direito Empresarial Transnacional
Orientador: em Universidade do Minho ( Dr. Mário João Ferreira Monte)
com , Ano de obtenção: 2015. Dr. Zenildo Bodnar. Coorientador: Dr. Massimo Billi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Globalização; Transnacionalidade; Direito Transnacional; Direito Empresarial; Direito Empresarial Transnacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Doutorado em Dottorato
2012 - 2015
Universitá Degli Studi Di Perugia
Título: LA NECESSITÀ E LA POSSIBILITÀ DI DIRITTO D`IMPRESA TRANSNAZIONALE
Orientador: em Università degli Studi di Perugia ( MASSIMO BILLI)
com ZENILDO BODNAR. Coorientador: MASSIMO BILLI. Palavras-chave: Direito Empresarial; Direito Transnacional; Direito Empresarial Transnacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciência Jurídica
2004 - 2006
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Limites e Possibilidades do Diálogo entre o Direito Comercial e o Direito Empresarial
Orientador: Dr. OSVALDO AGRIPINIO DE CASTRO JÚNIOR
, Ano de Obtenção: 2006.Palavras-chave: Diálogo das Fontes do Direito; Direito Comercial e Direito Empresarial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.
Especialização em Direito Processual Civil
1998 - 2000
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Medidas Executivas no Instituto da Tutela Antecipada
Orientador: Milani Maurilio Bento
Formação complementar
2013 -
Extensão universitária em NELE - Curso de Língua e Cidadania Italiana. (Carga horária: 180h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 44h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2012 - 2015
Bacharel em Teologia. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Educação Teológica das Assembléias de DEUS, FAETAD, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Ação Empreendedora. (Carga horária: 4h). , Babson College, B.C., Estados Unidos.
2011 - 2011
Gestão de Entidades Religiosas e Igrejas. (Carga horária: 7h). , Centro de Estudos Monello, MONELLO, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 34h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2008 - 2010
INGLÊS. (Carga horária: 156h). , LEXICAL ENGLISH SCHOOL, LEXICAL, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2003
Extensão universitária em Teologia Média. , Faculdade de Educação Teológica das Assembléias de DEUS, FAETAD, Brasil.
1997 - 2000
Extensão universitária em Teologia Básica. , Faculdade de Educação Teológica das Assembléias de DEUS, FAETAD, Brasil.
1996 - 1998
Extensão universitária em Idioma Inglês. , Yazigi International, YAZIGI, Brasil.
1984 - 1985
Extensão universitária em Informática. , Centro de Informática de Itajaí, CEI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia Sistemática/Especialidade: Discipulado.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional, Supranacional e Transnacional.
Organização de eventos
TOMAZ, R. E. ; MARTINS, J. A. . Oficina e Visitação ao Centro de Inovação de Itajaí. 2024. (Outro).
TOMAZ, R. E. ; GODOY JUNIOR, W. . I Colóquio Luso-Brasileiro de Relações do Trabalho e Tecnologia. 2023. (Outro).
REGINA, J. M. ; VIEIRA, T. R. ; TOMAZ, R. E. . IV Congresso Brasileiro de Direito Religioso do IBDR. 2023. (Congresso).
TOMAZ, ROBERTO EPIFANIO . XXII Semináro de Iniciação Científica, XI Mostra Científica de Inegração Pós-Graduação e Graduação, I Jornada de Tecnologia e Inovação. 2023. (Outro).
TOMAZ, R. E. ; MENEGHETTI, T. V. ; DEMARCHI, Clóvis . II Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI. 2022. (Outro).
TOMAZ, R. E. ; PRIESS, A. S. ; MARTINS, J. A. . Semana Integrada Internacional do Conhecimento Univali. 2022. (Congresso).
TOMAZ, R. E. . Coordenador Grupo de Trabalho de Artigos: Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. 2021. (Congresso).
TOMAZ, R. E. . Coordenador Grupo de Trabalho de Artigos: Direito Empresarial. 2021. (Congresso).
TOMAZ, R. E. ; PRIESS, A. S. ; MARTINS, J. A. . Opção Profissional por Área - OPA Temporada 2021. 2021. .
TOMAZ, R. E. ; PRIESS, A. S. . Sessões do TJSC na UNIVALI. 2019. (Outro).
MARTINS, J. A. ; TOMAZ, R. E. . XII INTENSIVO DE REVISÃO DE CONTEÚDO. 2018. (Outro).
Participação em eventos
Atualidades sobre o Direito Empresarial do Estado Americano de Delawarte.O Direito Empresarial Americado e os Programas de Compliance. 2025. (Seminário).
Corporate Governance in USA - the case of the first State Delaware. 2024. (Seminário).
III Mostra de Programas e Projetos de Extensão.Projeto de Extensão Nova Vida. 2024. (Oficina).
Rota 101 - Aprendizagem Ampliada: observação, conceituação, experimentação e conexão. 2024. (Oficina).
2.ª Jornada Univali para o Empreendedorismo Social. 2023. (Encontro).
Conheça a Ordem dos Advogados do Brasil Diálogo com a Seccional Santa Catarina. 2023. (Oficina).
Corporate Governance in USA: the case of the first State (Dalaware). 2023. (Seminário).
Desblocria: Libere suas Ideias Inovadoras. 2023. (Oficina).
Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior de Santa Catarina. 2023. (Simpósio).
Preparação para a Carreira Jurídica: pós-graduações, mestrados e doutorado da Univali.O Programa de Pós-Gradução em Direito Empresarial e dos Negócios. 2023. (Seminário).
Quarto Congresso Nacional de Direito e Religião. A Colisão de Direitos Fundamentais. 2023. (Congresso).
Rota 101 Síncrona: Neoaprendizagem para uma Educação Inovadora. 2023. (Oficina).
Rota 101 Síncrona: Neoaprendizagem para uma Educação Inovadora II. 2023. (Oficina).
Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2023. (Seminário).
Solenidade em Comemoração aos 33 Anos da ESA/SC. 2023. (Encontro).
A Liberdade Religiosa - abordagem da discriminação religiosa ao ao redor do mundo. 2022. (Simpósio).
Governança Corporativa e os Órgãos Colegiados - CONSUN. 2022. (Seminário).
Preparação para a Carreira Jurídica: pós-graduações, mestrados e doutorado da Univali.Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e dos Negócios. 2022. (Encontro).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador de Grupo de Trabalho. 2022. (Congresso).
57 IABA Annual Conference - Virtual Format "New Legal Challenges and the Virtual Practice of Law". New Legal Challenges and the Virtual Practice of Law. 2021. (Congresso).
IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).
Mostra dos Projetos e Programas de Extensão Univali 2021.Projeto de Extensão Nova Vida - Dependência Química Doença ou Crime. 2021. (Simpósio).
PPC Hands on Work. 2021. (Oficina).
Rota 101 Síncrona: Browsing - Ajustando a Rota. 2021. (Oficina).
Trilhas Formativas Coordenadores. 2021. (Oficina).
XX Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação.Projetos de Pesquisa Pós-Graduação e Graduação em Direito. 2021. (Seminário).
Compliance Internacional.Compliance Internacional. 2019. (Seminário).
LawTech Conference. 2019. (Congresso).
Novas Trilhas para Educação. 2019. (Oficina).
III Congresso Catarinense de Direito Empresarial. O Acordo de Leniência na Atividade Empresarial. 2018. (Congresso).
FÓRUM INTEGRADO DE EXTENSÃO. 2016. (Outra).
II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Principais Inovações do Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).
Congresso da Família.Princípios e Pressupostos da Família. 2010. (Seminário).
VIII Congresso Jurídico de Tijucas. Possibilidade de Penhora das Quotas da Sociedade Limitada por Credor Particular de Sócio. 2010. (Congresso).
I Ciclo de Palestras do CEJURPS.Execução de Sentença e Processo de Execução. 2008. (Simpósio).
II Ciclo de Palestras do CEJURPS.Teoria da Imprevisão Contratual. 2008. (Simpósio).
PRIMEIRA CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS.A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
CASTRO JUNIOR, O. A.; GLITZ, F. E. Z.;TOMAZ, R. E.. Análise Comparativa da Cooperação Transnacional das Sansões Administrativas e do Controle Judicial na Proteção de Dados na União Européia e no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. P.; CORDERO, I. B.;TOMAZ, R. E.. Compliance Ambiental como Instrumento da Efetivação da Responsabilidade Socioambiental Empresarial por Problemas Ambientais. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; STAFFEN, M. R.; MORAIS, F. S.. AUTORREGULAÇÃO REGULADA E A PROTEÇÃO TRANSNACIONAL DO AMBIENTE NO PROTOCOLO DE KYOTO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
TOMAZ, R. E.; PRIESS, A. S.. Compliance Aplicado na Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; PRIESS, A. S.. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): os desafios do compliance e a garantia do princípio de boa-fé. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GRANADO, E. M.;TOMAZ, R. E.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO DA HOLDING FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; LIPPMANN, M. S.. EFICÁCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS FRENTE A PARECER CONTRÁRIO DO CREDOR TRIBUTÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; LIPPMANN, M. S.. RESOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SÓCIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; LIPPMANN, M. S.. AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL PELO SUBLOCATÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SGROTT, G. A.; STOHER, C.;TOMAZ, R. E.. O "Dies a Quo" dos Juros de Mora na Indenização por Danos Morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SGROTT, G. A.; STOHER, C.;TOMAZ, R. E.. O Agravamento do Risco no Cumprimento do Contrato de Seguro em Acidente Causado por Motorista Embriagado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GRANADO, E. M.; RONCONI, D. R.;TOMAZ, R. E.. A Cobrança de Imposto Sobre Serviços na Incorporação de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GRANADO, E. M.; RONCONI, D. R.;TOMAZ, R. E.. A Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis Frente as Transações de Imobiliárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GRANADO, E. M.; RONCONI, D. R.;TOMAZ, R. E.. A Inconstitucionalidade da Suspensão Prescricional Intercorrente dos Débitos Fiscais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; SGROTT, G. A.; STOHER, C.. Da (Des)Necessidade de Intimação do Devedor no Cumprimento da Sentença por Obrigação por Quantia Certa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, E. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; TAVARES, Alexandre Macedo; GRANADO, E. M.. A RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA EM RELAÇÃO A SÓCIO POR JUSTA CAUSA E SEU PROCEDIMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; GRANADO, E. M.; PETERMANN, M.. A Alienação por Iniciativa Particular de Credor no Processo de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; CAMPOS, E. E.; SGROTT, G. A.. A COMPULSORIEDADE DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL FACE AO INTERESSE DOS CREDORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; CAMPOS, E. E.; SGROTT, G. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; GRANADO, E. M.; SANTOS, L. G.. A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; GRANADO, E. M.; SANTOS, L. G.. PENHORA DAS QUOTAS SOCIETÁRIAS POR DÍVIDAS DE SÓCIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; CAMPOS, E. E.; SANTOS, L. G.. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; RONCONI, D. R.; TAVARES, Alexandre Macedo. ENQUADRAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, D. R.;TOMAZ, R. E.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; TAVARES, Alexandre Macedo; RONCONI, D. R.. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO CONFISCO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TAVARES, Alexandre Macedo; BRAGA, NATAN BEN-HUR;TOMAZ, R. E.. PROGRAMA PRE-EMPREGO INCENTIVO FISCAL DE ICMS NAS IMPORTAÇÕES DE SANTA CATARINA FACE AOS CONVÊNIOS E A GUERRA FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MARTINS, Q. J. N.;TOMAZ, R. E.. Contratos e Controle das Cláusulas Abusivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; FIGUEIREDO, C. A.. Penhora sobre o Faturamento das Sociedades Limitadas após adoção do Faturamento Eletrônio na Execução por Quantia Certa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; RONCONI, D. R.. Parcelamento da Dívida na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; RONCONI, D. R.. A Execução Extrajudicial prevista no Sistema Financeiro de Habitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; RONCONI, D. R.. Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada no Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RONCONI, D. R.;TOMAZ, R. E.. A Responsabilidade Civil do Cirurgião Estético por Danos Causados ao Paciente Diante do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RONCONI, D. R.;TOMAZ, R. E.. Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RONCONI, D. R.;TOMAZ, R. E.. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de Uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GIRARDI, M. F. G.;TOMAZ, R. E.. Execução da Obrigação Alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DEMARCHI, Clóvis;TOMAZ, R. E.. O Estado Brasileiro e a Educação com Base Lei 9394/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DEMARCHI, Clóvis;TOMAZ, R. E.. Responsabilidade Civil do Corretor de Imovés. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TAVARES, Alexandre Macedo;TOMAZ, R. E.; GRANADO, E. M.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PETERMANN, M.;TOMAZ, R. E.; DIETRICH, A. M.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CASTRO JUNIOR, O. A.;TOMAZ, R. E.. Responsabilidade Civil da Agência Marítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TAVARES, Alexandre Macedo;TOMAZ, R. E.; MATIODA, L.. A Penhora do Faturamento da Empresa no Executivo Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RONCONI, D. R.;TOMAZ, R. E.. A Nova Lei de Falências a Novidade dos Institutos da Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e suas Implicações Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TAVARES, Alexandre Macedo;TOMAZ, R. E.. A Quebra do Sigilo Bancário em face das Leis Complementares 104 e 105 de 2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.. OS REFLEXOS DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.. DIREITO FALIMENTAR BRASILEIRO: UM ENFOQUE NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.. CUSTOMIZAÇÃO DE TRAJES DE NOIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Moda) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; PETERMANN, M.; CABRAL, A. C.. Ação Monitória no Direito Processual Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; STELZER, J.; CAMPOS, E. E.. A Ordem Político-Jurídica Internacional Contemporânea e a Inserção do Comércio Exterior Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; STELZER, J.; CAMPOS, E. E.. Responsabilidade Civil do Transportador nos Contratos de Transporte Marítimo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.. Efeitos Patrimoniais na Inadimplência dos Contratos de Leasing Puro de Veículo diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DA FUGA DE PRESIDIÁRIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS DIANTE DA SEGURADORA E DO SEGURADO E SEUS BENEFÍCIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; STELZER, J.; DELIGDISCH, M. E.. Viabilidade Sócio-Jurídica de Instalação de um Entreposto Aduaneiro de Interior na Região Serrana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; MATIODA, L.; TAVARES, Alexandre Macedo. Os Paraísos Fiscais: da Evasão à Elisão Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.. Da Proteção dos Danos no Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nos Juizados Especiais Cíveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.. Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Estética. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.. O Conceito Legal de Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; DEMARCHI, Clóvis; ZEFERINO, C. A.. Comissão de Seleção para Concessão de Bolsas de Pesquisa - Iniciação Científica UNIEDU. 2021. Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; AMARO, S. P.; SOUZA, F.; PINHEIRO, M. A.; JORGI, K. R. P.. Seleção Interna de Docente. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; SOUZA, F.; JORGI, K. R. P.; PINHEIRO, M. A.; AMARO, S. P.. Seleção Interna de Docente. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, R. E.; VEIGA JUNIOR, C. L.; SOUZA, M. C. S. A.. DIREITO EMPRESARIAL. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.
TOMAZ, ROBERTO EPIFANIO. Parecerista de Avaliação de Cursos Superiores. 2022. Guia Quero Educação.
Orientou
EFEITOS DA AÇÃO RENOVATÓRIA DA LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
DEMONSTRAÇÃO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
EFEITOS DA FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA EM CRISE COM A LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A ANÁLISE DA AUTOFALÊNCIA COMO MEIO IDÔNEO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
EFEITOS DA FALÊNCIA SOBRE A PESSOA DO FALIDO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA SOBRE O DIREITO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA FALIDA: A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR NA FALÊNCIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Previdenciário e do Trabalho) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
DIFICULDADES DAS EMPRESAS NO CUMPRIMENTO DA LEI DE COTAS PARA JOVEM APRENDIZ E PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Previdenciário e do Trabalho) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIRETORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
HOLDING COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO A EIRELI; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Previdenciário e do Trabalho) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Previdenciário e do Trabalho) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A (IN)APLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇOES JURÍDICAS ENTRE COOPERATIVA DE CRÉDITO E SEUS COOPERADOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
EFEITOS DA AÇÃO RENOVATÓRIA DA LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A EMPRESA UNIPESSOAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PREPOSTOS DAS EMPRESAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A Holding como Forma de Planejamento Sucessório para a Família Empresária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
Estabilidade da Gestante no Contrato por Tempo Determinado e a Súmula 244 do TST; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Previdenciário e do Trabalho) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
AS COBRANÇAS SINDICAIS NÃO OBRIGACIONAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Previdenciário e do Trabalho) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
SOCIEDADE ANÔNIMA COMO HOLDING DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A SUCESSÃO NA HOLDING FAMILIAR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
(NOVA) TENDÊNCIA EMPRESARIAL: HOLDING FAMILIAR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
OS LIMITES E EXCEÇÕES DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
EIRELI: A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - ASPECTOS DESTACADOS FRENTE À SOCIEDADE LIMITADA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E TRABALHISTAS DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
HOLDING FAMILIAR E PROTEÇÃO PATRIMONIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
ELISÃO FISCAL E ÉTICA EMPRESARIAL EM CONFRONTO COM A EVASÃO FISCAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
HOLDINGS PATROMONIAIS FAMILIARES COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUCESSÃO DOS BENS PARA AS PESSOAS FÍSICAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A Negativa do Brasil em Ratificar a Convenção de Washington estabelecendo o ICSID como uma opção de solução de conflitosinternacionais por meio da arbitragem; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A RESPONSABILIDADE PENAL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA FALÊNCIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECESSO NAS SOCIEDADES LIMITADAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
DIFERENÇAS DO CONCEITO LEGAL CONTRATUAL DE REPRESENTANTE COMERCIAL E VENDEDOR EMPREGADO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SETOR PRIVADO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL PELO SUBLOCATÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A Alienação por Iniciativa Particular de Credor no Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A Resolução da Sociedade Limitada em Relação a Sócio por Justa Causa e seu Procedimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A (In)Constitucionalidade da EIRELI - Empresa Individual de Responsabiliadade Limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A COMPULSORIEDADE DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL FACE AO INTERESSE DOS CREDORES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
PENHORA DAS QUOTAS SOCIETÁRIAS POR DÍVIDAS DE SÓCIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
ENQUADRAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
O PRINCÍPIO DE VEDAÇÃO DO CONFISCO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE EMPREITADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
FALÊNCIA DAS SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA EM RELAÇÃO A SÓCIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
EFEITOS DA DECLARAÇÃO DA FALÊNCIA QUANTO AOS DIREITOS DOS CREDORES NA SOCIEDADE LIMITADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA EM RELAÇÃO A SÓCIOS POR PENHORA DAS COTAS POR CREDOR PARTICULA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
ANÁLISE ACERCA DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO OU SUPERAMENTO DA FIGURA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA MODALIDADE INVERSA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
INCORPORAÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
Execução da Obrigação Alimentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada no Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A Execução Extrajudicial Prevista no Sistema Financeiro de Habitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
Parcelamento da Dívida na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
Penhora sobre o Faturamento das Sociedades Limitadas após Adoção do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica na Execução por Quantia Certa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO POR QUANTIA CERTA REPRESENTADA POR TÍTULO JUDICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
Modalidades de Resolução da Sociedade Limitada em Relação ao Sócio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
Andriolli C; Costa; O Combate à Lavagem de Dinheiro no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
a Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Juridicas Cooperativas de Créditos e Cooperados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
Recuperação de Empresas Aplicada as Microempresas e as Empresas de Pequeno porte - A Recuperação Especial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A Admissibilidade da Penhora de Cotas de Sócios nas Sociedades Limitadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
Resolução Extrajudicial de Sociedade Limitada em Relação à Sócio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
da Responsabilidade Civil dos Administradores Nas Sociedades Limitadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
Integralização do Capital Social de Trading Companies com Debêntures e Apólices de Certificados da Dívida Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
Protesto e Execução de Boletos Bancários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Cargas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
AÇÃO RENOVATÓRIA DA LOCAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA EM RELAÇÃO AO SÓCIO REMISSO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
AS AÇÕES PROPOSTAS CONTRA O DEVEDOR FIDUCIANTE EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Roberto Epifanio Tomaz;
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TOMAZ, R. E. ; LEMOS FILHO, T. G. . UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO À SUSTENTABILIDADE: DIREITO TRANSNACIONAL. In: Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, 2014, Alicante/Espanha. 4º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade - Universidade de Alicante - Espanha. Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, 2014. v. 4. p. 28-50.
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TOMAZ, R. E. . Direito Empresarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TOMAZ, R. E. . Direito Empresarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TOMAZ, R. E. ; FOIATTO, A. R. ; LIEBL, H. ; ESPINDOLA, M. F. . Descomplicando o Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOMAZ, R. E. ; FOIATTO, A. R. ; ESPINDOLA, M. F. . Descomplicando o Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOMAZ, R. E. ; FOIATTO, A. R. ; LIEBL, H. ; ESPINDOLA, M. F. . Descomplicando o Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOMAZ, R. E. ; FOIATTO, A. R. ; LIEBL, H. ; ESPINDOLA, M. F. . Descomplicando o Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOMAZ, R. E. ; FOIATTO, A. R. ; LIEBL, H. ; ESPINDOLA, M. F. . Descomplicando Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOMAZ, R. E. . Direito Comunitário Europeu. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TOMAZ, R. E. . Direito Empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOMAZ, R. E. . Direito Empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOMAZ, R. E. . Principais Inovações do Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TOMAZ, R. E. . Direito Empresarial - Revisão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOMAZ, R. E. . Direito Comunitário Europeu. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TOMAZ, R. E. . Direito Empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOMAZ, R. E. . Direito Empresarial na Atualidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TOMAZ, R. E. . Programas de Compliance Anticorrupção no Brasil. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
TOMAZ, R. E. . Parecista de Cursos Superiores Guia da Faculdade. 2024.
TOMAZ, R. E. . Parecer Técnico Científico. 2020.
TOMAZ, R. E. ; STAFFEN, M. R. ; DEMARCHI, Clóvis ; MORELLA, P. D. P. . Aproveitamento de Estudos Internacionais. 2020.
TOMAZ, R. E. ; MORELLA, P. D. P. ; LACERDA, E. C. ; SILVA, M. V. V. . Aproveitamento de Estudos Internacionais. 2020.
TOMAZ, R. E. . Programa Tempo de DEUS. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TOMAZ, R. E. . Teoria Jurídica e Transnacionalidade. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Institucional).
TOMAZ, R. E. ; GRANADO, E. M. . Primeiro Seminário sobre Internacionalização nos Cursos de Direito da UNIVALI. 2017. (Comissão Avaliadora).
TOMAZ, R. E. . V Intensivo de Revisão de Conteúdo. 2016. .
TOMAZ, R. E. . XVI Concurso de Artigos Científicos do CEJURPS. 2016. (Comissão Avaliadora).
TOMAZ, R. E. . Revisão de Conteúdo de Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TOMAZ, R. E. . Revisão de Conteúdo de Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TOMAZ, R. E. . Curso Intensivo para Colaboradores de Discipulado e Evangelismo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TOMAZ, R. E. . Intensivo para Professores de Discipulado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TOMAZ, R. E. . Curso para Noivos e Casados. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TOMAZ, R. E. . Noções de Direito Societário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TOMAZ, R. E. . Execução de Sentença e o Processo de Execução no Ordenamento Jurídico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TOMAZ, R. E. . Teoria da Imprevisão Contratual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TOMAZ, R. E. . Direito Societário para Gestão Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA ATRAVÉS DA INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por tema os procedimentos judiciais e extrajudiciais de incorporação das empresas e o princípio da manutenção da atividade econômica. Desta feita, especificou-se como objetivo geral avaliar se os procedimentos judiciais e extrajudiciais atualmente utilizados na incorporação empresarial estão em consonância com o princípio da manutenção da atividade econômica empresarial. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi dividida em quatro etapas. A primeira etapa visa distinguir as formas de organização empresarial conhecidas e conceituar o princípio da manutenção da atividade econômica empresarial. Na segunda etapa, aborda-se-á o conceito genérico de reorganização societária e a forma específica de reorganização conhecida como incorporação de sociedades, bem como seus respectivos procedimentos. No terceiro momento da pesquisa, objetiva-se evidenciar se existe diferenciação no referido procedimento a depender da(s) forma(s) societária(s) incorporada(s) e da forma societária da incorporadora. Ademais, a etapa final da pesquisa tem por finalidade avaliar ? através do estudo de casos práticos relacionados ao tema ? se a incorporação de sociedades prevista no ordenamento jurídico brasileiro consegue atender ao princípio da manutenção da atividade econômica empresarial de maneira satisfatória. Quanto à metodologia para realização da pesquisa, será utilizada a base lógica indutiva aliada às técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica e documental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberto Epifanio Tomaz - Coordenador / Jonatas Matias Xavier - Integrante.
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2017 - Atual
Estudos Avançados em Direito Empresarial - Compliance, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) . , Integrantes: Roberto Epifanio Tomaz - Coordenador / Helena Liebl - Integrante / Ana Regina Foiatto - Integrante / Maria Fernanda Espíndola - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Uruguai, n.º 458, Centro, 88302202 - Itajaí, SC - Brasil - Caixa-postal: 360, Telefone: (47) 3417500, Fax: (47) 3417500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestrado/Doutorado Ciência Jurídica
2018 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso Direito, Campus Itajaí, Carga horária: 36
2017 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós Graduação Direito Eleitoral
2011 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Ensino Especialização
Outras informações:
Professor Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial e dos Negócios
2011 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Direção,Coordenação, Pós-Grad. Previdenciário
Outras informações:
Coordenador Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho
2011 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Direção. Administração. Coordenação. Extensão
2010 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Direção, Coordenação, Pós-Grad Empresarial
Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial e dos Negócios
2000 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito - Disciplina Direito Empresarial - Direito Societário - Prática do Processo Civil
Atividades
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05/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Universitário Superior.
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02/2017
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Conselheiro Conselho Administração Superior.
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02/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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02/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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02/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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02/2014
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Coordenação Projeto de Extensão Nova Vida.
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04/2010
Direção e administração, PÓS-GRADUAÇÃO.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial e dos Negócios.
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02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Contratos), Direito Processual Civil (Estágio)
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02/2008
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Processo Civil Introdutório.
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02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial (Direito Societário), Direito Comercial (Falências e Recuperação de Empresas)
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02/2000 - 12/2005
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2007 - 2012
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ITAJAÍVínculo: Diretor Superintendente, Enquadramento Funcional: Diretor Superintendente, Carga horária: 12
2008 - 2010
Instituto Catarinense de Pós-GraduaçãoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação
Atividades
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02/2008
Ensino, Gestão de Investimentos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Societário
2016 - Atual
Fundação Educacional Barriga VerdeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação
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Confirma a exclusão?