Eugenio Rosa de Araújo

Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1989) e mestrado em Direito pela Universidade Candido Mendes (2011). Atualmente é juiz federal - Justiça Federal de 1a. Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Jan. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito financeiro, direito econômico, art. 219 CF/88, princípio da reserva do possível e direito de empresa. Professor da pós-graduação em Direito Constitucional Econômico da PUC-RJ e da pós-graduação (mestrado) em Justiça Administrativa da UFF/RJ.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Candido Mendes
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA. O caso dos expurgos inflacionários e o ativismo judicial na política monetária.,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Manoel Messias Peixinho

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Candido Mendes

Graduação interrompida em 1984 em História

1983 - interrompida

Universidade Federal Fluminense
Ano de interrupção: 1984

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

Italiano

, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

ABEAD Álcool e Drogas - Que Medidas São Realmente Preventivas?.Análise econômica da lei antidrogas. 2015. (Outra).

Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor. 2013. (Encontro).

Curso de Ambientação dos Juízes Federais Substitutos aprovados no XII Concurso Público para a 2a. Região.Ética e Deontologia do Magistrado, Relacionamento Interpessoal e Interinstitucional. 2010. (Outra).

Programa de Estudos Avançados - Ética e Direito - Módulo integrante do Curso de Filosofia.A ética do cidadão. 2009. (Encontro).

Os Fundamentos e o Futuro da Magistratura no Brasil.O que o futuro espera da magistratura. 2008. (Seminário).

Administração Militar e os Princípios Constitucionais.Teoria dos Atos Administrativos Militares e o Poder Discricionário de Autoridade Militar - Competência Art. 142, parágrafo 2o., da CF e art. 6o., da Lei de Organização da Justiça Militar. 2006. (Encontro).

VI Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas.Competência do Artigo 142, parágrafo 2o., da Constituição Federal e o artigo 6o., da LOJM. 2006. (Seminário).

Programa de Ambientação dos Juízes Federais Substitutos da 2a. Região.Técnicas de Sentença Cível. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

ARAÚJO, E. R.; NASCIMENTO FILHO, F.; ALBUQUERQUE, C. D.. Banca Examinadora de Direito Ambiental do Concurso para docência da disciplina no Curso de Graduação do Departamento de Direito. 1997. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

ARAÚJO, E. R. . A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial: Distinção, Causas e Perspectivas. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 67, p. 39, 2018.
ARAÚJO, E. R. . Aplicação da Disregard Doctrine em Benefício da Pessoa Singular do Sócio. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 68, p. 43-56, 2018.
ARAÚJO, E. R. . Aplicação da Disregard Doctrine em Benefício da Pessoa Singular do Sócio. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 68, p. 43-56, 2018.
ARAÚJO, E. R. . Garantias das Obrigações: Configuração das Garantias Especiais Atípicas. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. out a dez, p. 99, 2018.
ARAÚJO, E. R. . A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão e Suas Excludentes. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. Jul a Set, p. 105, 2018.
ARAÚJO, E. R. . Recensão à Obra El Análisis Económico del Derecho de Richard Posner - Capítulos I e II. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 57, p. 151-165, 2016.
ARAÚJO, E. R. . Finanças Públicas e Direito Penal: o conceito de evasão de divisas no parágrafo único do art. 22 da Lei n. 7492/1986. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 33, p. 89-96, 2012.
ARAÚJO, E. R. . A responsabilidade do Estado por omissão e suas excludentes. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 30, p. 233-248, 2011.
ARAÚJO, E. R. . Notas sobre Política Econômica. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 31, p. 147-164, 2011.
ARAÚJO, E. R. . "Recensão à obra "El Análisis Econômico Del Derecho", de Richard Posner - ´Capítulos I e II (Fondo de Cultura Econômica Ed.)". Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 27, p. 271-287, 2010.
ARAÚJO, E. R. . Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 28, p. 243-264, 2010.
ARAÚJO, E. R. . Espaço ajurídico, lacunas legais e hermenêutica. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 14, p. 41-52, 2010.
ARAÚJO, E. R. . A judicialização da política econômica. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 29, p. 255-268, 2010.
ARAÚJO, E. R. . "Uma Introdução aos Direitos Fundamentais". Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 25, p. 315-352, 2009.
ARAÚJO, E. R. . "Espaço ajurídico, lacunas legais e hermenêutica". Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 26, p. 237-245, 2009.
ARAÚJO, E. R. . Recensão do livro ?Teoria Geral do Delito?, de Francisco Muñoz Conde (tradução: Juarez Tavares, Sergio Antonio Fabris Editor) ? 1a. parte. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 22, p. 359-383, 2008.
ARAÚJO, E. R. . "Recensão à obra "Pensamento sistemático e conceito de sistemana ciência do Direito", de Claus Wilhelm Canaris (Fundação Calouste Gulbekian, 2a. edição, 1996, Lisboa". Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 10, p. 147-146, 2008.
ARAÚJO, E. R. . Recensão do livro "Teoria Geral do Delito", de Francisco Munõz Conde - parte 2. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 23, p. 285-310, 2008.
ARAÚJO, E. R. . Recensão à obra ?Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito?, de Claus Wilhelm Canaris (fundação Calouste Gulbenkian, 2a, edição, 1996, Lisboa). Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 19, p. 251-267, 2007.
ARAÚJO, E. R. . Legitimidade passiva ad causam de órgão público submetido a contrato de gestão. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 19, p. 209-216, 2007.
ARAÚJO, E. R. . Correção monetária de caderneta de poupança ? outra visão. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 9, p. 63-78, 2007.
ARAÚJO, E. R. . Recensão de ?Teoria dos Princípios?, de Humberto Ávila. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 20, p. 203-227, 2007.
ARAÚJO, E. R. . Normas Gerais de Direito Financeiro. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 21, p. 91-111, 2007.
ARAÚJO, E. R. . Execução de débitos de pequeno valor diante das Fazendas Estaduais e Municipais: exegese do art. 87 do ADCT da Constituição Federal. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 17, p. 61-68, 2006.
ARAÚJO, E. R. . Recensão "Metodologia da Ciência do Direito" Karl Larenz. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 1, p. 01-151, 2006.
ARAÚJO, E. R. . Breve introdução ao direito de empresa. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 18, p. 15-28, 2006.
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ARAÚJO, E. R. . Direito Civil Constitucional-O novo Código Civil e seu relacionamento com o microssistema do consumidor. Revista Ibero-Americana de Direito Público , v. XVIII, p. 106-141, 2005.
ARAÚJO, E. R. . Competência dos Juizados Especiais Estaduais à Luz da Exegese do art. 87 do ADCT da Constituição Federal. Revista Ibero-Americana de Direito Público , v. XVI, p. 119-123, 2005.
ARAÚJO, E. R. . O princípio da Reserva do possível e ponderação com regras a ele pertinentes: viagem na irrealidade do cotidiano financeiro. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 15, p. 19-34, 2005.
ARAÚJO, E. R. . Mercado Interno - Uma leitura panorâmica ao art. 219 da Constituição Federal. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 1, p. 187-190, 1999.
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Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ; Fontes, André R.C. ; LIMA, A. E. ; ARAÚJO, E. R. ; NASCIMENTO FILHO, F. ; José Antônio Lisbôa Neiva ; LOPES, M. L. R. ; AZULAY NETO, M. ; DYRLUND, P. E. . Mandado de Segurança Individual e Coletivo A Lei no. 12.016/2009 Comentada. 1. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010. v. 1. 180p .
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ARAÚJO, E. R. . O princípio da reserva do possível e ponderação com regras a ele pertinentes. Viagem na irrealidade do cotidiano financeiro. In: Manoel Messias Peixinho; Isabella Franco Guerra; Firly Nascimento Filho. (Org.). Os Princípios da Constituição de 1988. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 557-569.
ARAÚJO, E. R. . Interpretação conforme a Constituição e Controle Difuso de Constitucionalidade. In: André Andrade. (Org.). A Constitucionalização do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, v. 1, p. 159-170.
ARAÚJO, E. R. . Aspectos Internacionais Cíveis e Criminais da Improbidade Administrativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAÚJO, E. R. . ASPECTOS DE COMPLIANCE NA LEI IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, E. R. . ÁLCOOL E DROGAS - QUE MEDIDAS SÃO REALMENTE PREVENTIVAS?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ARAÚJO, E. R. . Validade do Ato Administrativo (Ato Nulo e Anulável) e o Dever de Motivação Administrativa na Fiscalização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, E. R. . O Instituto Reformatio in Pejus no Processo Administrativo Sancionador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, E. R. . Direito e Economia. O econômico deve influenciar no jurídico. Casos concretos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, E. R. . ENCONTRO SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, E. R. . Seleção de Jurisprudência e Legislação 1996 (Volume 1 da Revista de Jurisprudencia e Legislação da AMPERJ).

Outras produções

ARAÚJO, E. R. . A Influência do Direito Internacional Perante o Exercício da Função Jurisdicional na Justiça Federal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, E. R. . Responsabilidade Civil do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, E. R. . Análise Econômica do Interesse Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, E. R. . Finanças e Estado. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Cambio financeiro. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Direitos antidumping e direitos compensatórios. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . O direito financeiro e outros ramos do direito. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Competência para legislar sobre produção e consumo. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Princípio da economicidade. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . A constituição financeira. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Economia - algumas notas. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Autonomia do Direito Econômico. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . O trabalho na ordem econômica. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Finanças Públicas. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Livre Iniciativa. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . A Dívida Pública. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Justiça social e dignidade da pessoa na ordem econômica. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . A outorga de garantias pelas entidades públicas (art. 163, III, da CF/88). 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . A propriedade na ordem econômica. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Notas sobre Economia. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Compatibilização das funções das instituições oficiais de crédito, com resguardo das características e condições operacionais plenas das instituições oficiais voltadas ao desenvolvimento regional (art. 163, VII, CF/88). 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . A função social da propriedade. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . O Banco Central. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Princípio constitucional da defesa do consumidor. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Classificação das receitas públicas. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . O princípio da ordem econômica da defesa do Meio Ambiente. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Receitas públicas ordinárias e extraordinárias. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . A redução das desigualdades regionais e sociais na ordem econômica - art. 170, III da CF/88. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Receitas originárias. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . A busca do pleno emprego. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Receitas derivadas. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . O tratamento favorecido para empresas de pequeno porte. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . As receitas transferidas no direito financeiro. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Livre exercício de atividade econômica, salvo autorização exigida em lei. art. 170 parágrafo único da CF/88. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . Receitas orçamentárias e extra-orçamentárias no direito financeiro. 2011. (artigo postado na internet).

ARAÚJO, E. R. . A receita pública. 2011. (artigo postado na internet).

Prêmios

1996

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Paracambi.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de 1a. Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Jan. , Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 10o. andar, 17a. Vara Federal, Centro, 20040009 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32188171, Fax: (21) 32188172

Experiência profissional

1996 - Atual

Justiça Federal de 1a. Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Jan

Vínculo: juiz federal, Enquadramento Funcional: juiz federal

1991 - 1996

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça