Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco.

MENDES PINTO, G. M. M. ; SANTELLI, I. H. da S. . IX CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS: JURISDIÇÃO, ESTADO E CIDADANIA. 2019. (Congresso).

3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2024. (Outra).

3ª Feira de Profissões da Winner Naviraí. Direito: graduação e seus desafios. 2023. (Feira).

Agosto Lilás.Soluções de Conflitos nos Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2023. (Outra).

Roda de Conversa - Agosto Lilás -.Soluções de Conflitos nos Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2023. (Outra).

2º CONGRESSO ESTADUAL DA ESA/MS. 2021. (Congresso).

RODA DE CONVERSA.Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no Mato Grosso do Sul. 2021. (Outra).

Direitos na Pandemia da Covid-19.A importância do pagamento das pensões alimentícias durante a pandemia da covid19. 2020. (Seminário).

XV Conferência da Advocacia do MS. 2020. (Outra).

IX ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO - UNIPAR - UNIDADE CIANORTE.BANCA AVALIADORA DOS TRABALHOS. 2019. (Encontro).

1º Congresso estadual da ESA/MS. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL ADPMS - ABDPro DE DIREITO PROCESSUAL. 2018. (Congresso).

7º ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR - CIANORTE. 2017. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E XVI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIPR. 2017. (Congresso).

VII Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania e X Encontro Científico do Curso de Direiro. 2017. (Congresso).

6º ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR. 2016. (Encontro).

VI Congresso de Ciências Jurídicas: Jurisdição, Estado e Cidadania e IX Encontro Científico do Curso de Direiro. 2016. (Congresso).

XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. 2016. (Congresso).

CARAVANA DA SAÚDE.ORIENTAÇÃO JURÍDICA. 2015. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL "O Novo Código de Processo Civil ". 2015. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. 2015. (Congresso).

1º Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados/MS - Temas atuais do direito. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS: Jurisdição, Estado e cidadania e VII Encontro Científico do Curso de Direito. 2014. (Congresso).

Projeto Comunidade em Ação.orientação jurídica para comunidade carente. 2014. (Outra).

III CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS: JURISDIÇÃO , ESTADO E CIDADANIA e VI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UEMS - NAVIRAI. 2013. (Congresso).

Projeto Comunidade em Ação.orientação jurídica para comunidade carente. 2013. (Outra).

II CONGRESSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS: JURISDIÇÃO , ESTADO E CIDADANIA e V ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UEMS - NAVIRAI. 2012. (Congresso).

V CONGRESSO ICONES DO DIREITO EM CAMPO GRANDE - MS. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO PUBLICO. 2010. (Congresso).

II CICLO DE CONFERÊNCIAS: TEMAS DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. 2009. (Outra).

5º CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. 2006. (Congresso).

9º ENCONTRO DE PROFESSORES DA UEMS - UM SALTO PARA A PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. 2006. (Encontro).

IV SEMANA JURÍDICA DE NAVIRAÍ: PENSANDO E REPENSANDO PARADIGMAS. 2006. (Outra).

Corte. T. D.; MANNA, R. de F.;MENDES PINTO, G. M. M.. PROMOVENDO A COOPERAÇÃO E A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS: OS CONTRATOS CONSCIENTES COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTOS, R. P. dos;MENDES PINTO, G. M. M.; SOARES, M. de O.. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RAZÃO DA HIPERSEXUALIZAÇÃO ATRAVÉS DAS MÍDIAS SOCIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTOS, R. P. dos; SOARES, M. de O.;MENDES PINTO, G. M. M.. O PRECONCEITO E A DESINFORMAÇÃO FRENTE AO TRANSPLANTE DE ÓRGAÕS: O ENTRAVE E O AUMENTO CATEGÓRICO DAS FILAS DE TRANSPLANTE NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, J. H. K.; Vilela, Aline Castro;MENDES PINTO, G. M. M.. DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE NO BRASIL: MAPEAMENTO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

JESUS, R. X.; Vilela, Aline Castro;MENDES PINTO, G. M. M.. Análise sobre a necessidade da codificação dos direitos difusos e coletivos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Corte. T. D.;MENDES PINTO, G. M. M.; Lunelli, Guilherme. Acesso à justiça como instrumento do direito humano: as inovações tecnológicas, com enfoque no processo eletrônico, aplicadas no TRF-3. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Corte. T. D.;MENDES PINTO, G. M. M.; MALINOWSKI, C. E.. Ultra fast fashion versus o direito à moda ecológica: a insustentabilidade do consumo excessivo de roupas por influência das redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Corte. T. D.; Lunelli, Guilherme;MENDES PINTO, G. M. M.. A Lei Federal n.º 14.382/22 e os impactos na alteração do nome civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Corte. T. D.;MENDES PINTO, G. M. M.; MALINOWSKI, C. E.. O desastre do "Pantanal em chamas" em relação aos animais sivestre: como a legislação brasileira protege a fauna?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, J. H. K.; SOARES, M. de O.;MENDES PINTO, G. M. M.. A responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização e uma análise sobre o ônus da prova. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MALINOWSKI, C. E.; Corte. T. D.;MENDES PINTO, G. M. M.. Status jurídico dos animais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARLOS, F. M.; SANTOS, R. P. dos;MENDES PINTO, G. M. M.. Inquirição na violência de gênero: superando os desafios da culpabilização da vítima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTOS, R. P. dos;MENDES PINTO, G. M. M.; CARLOS, F. M.. A proteção de crianças e adolecentes na internet ante a erotização precoce e pedofilia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MANNA, R. de F.;MENDES PINTO, G. M. M.; Corte. T. D.. Direito autoral e fanfiction: uma análise dos casos envolvendo Harry Potter, Cinquenta tons de cinza e Crepúsculo, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Corte. T. D.; MALINOWSKI, C. E.;MENDES PINTO, G. M. M.. Oversharenting: a vulnerabilidade digital das crianças influencers mirins. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; SANTOS, R. P. dos; CARLOS, F. M.. Violência doméstica: o estupro no contexto das relações conjugais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, J. H. K.; Gonçaves, W.;MENDES PINTO, G. M. M.. A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS N.º 14133/21 E SUAS PRINCIPAIS MUDANÇAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MALINOWSKI, C. E.;MENDES PINTO, G. M. M.; OLIVEIRA, D. B. de. A legitimidade das medidas previstas na lei 13.979/2020 e as competências para restrições à atividade econômica na pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTOS, R. P. dos;MENDES PINTO, G. M. M.; Corte. T. D.. LUCRO DA INTERVENÇÃO: A (IN)ADEQUAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Corte. T. D.; SANTOS, R. P. dos;MENDES PINTO, G. M. M.. A vulnerabilidade das famílias coparentais ectongenéticas: a (in)existência de afeto entre os copais nos contratos de geração de filhos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MANNA, R. de F.;MENDES PINTO, G. M. M.; LAMBLEM, G. A. S. F.. Os precedentes judiciais a partir do CPC/15: aproximação das tradições de common law e civil law e sua aplciação no sistema brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MALINOWSKI, C. E.; Corte. T. D.;MENDES PINTO, G. M. M.. EDUCAÇÃO INFANTIL COMO UM DIREITO SOCIAL: DA FALTA DE VAGAS À JUDICIALIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVEIRA, A. F. da; MALINOWSKI, C. E.;MENDES PINTO, G. M. M.. Veredas Amazônicas: a vulnerabilidade e a violação do direito à infância e adolescência através de práticas abusivas no sudoeste paraense. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTOS, R. P. dos;MENDES PINTO, G. M. M.; Corte. T. D.. O CARÁTER PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MANNA, R. de F.; MARTINS, R. F.;MENDES PINTO, G. M. M.. AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTOS, R. P. dos;MENDES PINTO, G. M. M.; CARLOS, F. M.. MÃES NO CÁRCERE: A CONVIVÊNCIA FAMILIA EM SITUAÇÕES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTOS, R. P. dos;MENDES PINTO, G. M. M.; CARLOS, F. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS E INICIATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

LIMA, W. H. R. de;MENDES PINTO, G. M. M.; OLIVEIRA, D. B. de. PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MALINOWSKI, M. O. S.; OLIVEIRA, D. B. de;MENDES PINTO, G. M. M.. Ampliação Irrestrita da Terceirização de Serviços nas Empresas sob a Ótica dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Gonçaves, W.; DUTRA, J. H. K.;MENDES PINTO, G. M. M.. O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MANNA, R. de F.; OLIVEIRA, D. B. de;MENDES PINTO, G. M. M.. A (NÃO) PARTICIPAÇÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE CASADO NO REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS NA SUCESSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MALINOWSKI, M. O. S.; MALINOWSKI, C. E.;MENDES PINTO, G. M. M.. A COEXISTÊNCIA ESTENDIDA DE VÍNCULOS FAMILIARES NO DIREITO DE FAMÍLIA COMO EXPRESSÃO DA MULTIPARENTALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; SANTOS, R. P. dos; LIMA, W. H. R. de. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; Marques, T. L. Z.; Gonçaves, W.. A importância da Lei Maria da Penha: Um Ênfase no contexto da violência contra a mulher e a eficácia de suas medidas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Gonçaves, W.; Nascimento, Aline Trindade do;MENDES PINTO, G. M. M.. A ineficácia da lei Maria da Penha no combate a violência doméstica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MALINOWSKI, M. O. S.;MENDES PINTO, G. M. M.; MALINOWSKI, C. E.. A coexistência estendida de vínculos familiares no direito de família como expresssão da multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DUTRA, J. H. K.;MENDES PINTO, G. M. M.; OLIVEIRA, D. B. de. O IMPACTO NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS ANTES A AUSÊNCIA DE NORMAS GERAIS QUANTO AO IPVA: Diferenças da Isenção Beneficiando as Pessas com Deficiência pelo Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; OLIVEIRA, D. B. de; MALINOWSKI, C. E.. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; Gonçaves, W.; OLIVEIRA, D. B. de. DIFICULDADES DO GENITOR CONSEGUIR A GUARDA UNILATERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; MALINOWSKI, C. E.; OLIVEIRA, L. T. M. Alienação parental à luz da lei 12.318 de 26 de agosto de 2010: sua eficácia e aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; OLIVEIRA, D. B. de; DUTRA, J. H. K.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MALINOWSKI, M. O. S.;MENDES PINTO, G. M. M.; MARTINS, R. F.. TERCEIRIZAÇÃO E O INADIMPLEMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS: A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS PROTETIVOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; MARTINS, R. F.; MALINOWSKI, M. O. S.. JUS POSTULANDI E O ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO: A CONTROVÉRSIA PRINCIPIOLÓGICA SOB UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARAMIT, F. P. R.; MALINOWSKI, M. O. S.;MENDES PINTO, G. M. M.. INCLUSÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE NAVIRAI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARAMIT, F. P. R.; MALINOWSKI, M. O. S.;MENDES PINTO, G. M. M.. TUTELA JURÍDICO CONSTITUCIONAL DO ESTUDANTE ADVENTISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SANTELLI, I. H. da S.; MALINOWSKI, M. O. S.;MENDES PINTO, G. M. M.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CARAMIT, F. P. R.;MENDES PINTO, G. M. M.; MARTINS, R. F.. É REALMENTE POSSÍVEL FALAR EM RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL? O DESAFIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

BRIDA, N. A.; DUPAS, E.;MENDES PINTO, G. M. M.. CORRESPONDENTE BANCÁRIO - A precarização do trabalho a partir da terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; SANTELLI, I. H. da S.; DUPAS, E.. Feminicídio - Tutela jurídica da mulher ante a violência em razão de gênero, os efeitos da sua inclusão no Código Penal Brasileiro e sua consequências sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; SANTELLI, I. H. da S.; DUPAS, E.. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E AS IMPLICAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; SANTELLI, I. H. da S.; DUPAS, E.. A LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS IMPLICAÇÕES EM SITUAÇÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Estupro de vulnerável: uma reflexão sociopenal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Estabilidade da gestante no contrato por tempo indeterminado - sua aplicabilidade após o advento da súmula 244 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Arbitragem como solução rápida e eficaz nos litígios envolvendo bens patrimoniais disponíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Computação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Controle preventivo de constitucionalidade de normas municipais: afronta à Constituição Federal e à Lei Orgânica Municipal de Naviraí. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. A ineficácia das penas: uma análise da reincidência na comarca de Naviraí - MS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Trabalho escravo contemporâneo à luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Lei Complementar 135/2010: probidade administrativa e moralidade como condições ao exercício de mandato eletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Um estudo sobre o instituto do escabinato como possível alternativa frente às dissonâncias do tribunal do júri brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Instrumentalidade do processo em ações coletivas: análise sobre a relativização da coisa julgada como mecanismo de pacificação social e acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Educação para a cidadania: uma questão de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Multiparentalidade: uma nova concepção de família moderna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MANNA, R. de F.;MENDES PINTO, G. M. M.; JAMBERCI, V. J. S.. A PUBLICIDADE ENGANOSA OMISSIVA E O DESRESPEITO A PRINCIPIOLOGIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CÓDIGO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. A teoria da co-culpabilidade do Estado e sua Aplicação no ordenamento jurídico brasileiro como atenuante da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. A interferência da mídia em crimes de competência do Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Antropocentrismo x Ecocentrismo: o Meio Ambiente Ecologicamente equilibrado como Direito Humano e Fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. O instituto da revelia à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. A efetividade da aplicação de medidas socioeducativas a luz da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do adolescente). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. "O conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível com relação ao direito à saúde". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Pinto."Adoção para homoafetivos: uma abordagem jurídica e psicológica". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. "Direitos dos empregados domésticos". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. "Responsabilidade civil das empresas aéreas quanto ao extravio de bagagens". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. "A legalidade do trabalho infantil artístico no Brasil". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. "A resolução de conflitos entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito brasileiro". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Aspectos da lei 11.804/2008: alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. A atual organização do poder judiciário brasileiro e sua independencia frente aos outros poderes da União. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. União homoafetiva: breve análise aos direitos sucessórios e novos direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Benefício assistencial e princípio da dignidade da pessoa humana: atual entendimento jurisprudencial acerca do critério miserabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. Adoção homoafetiva e o melhor interesse do adotando. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. A descriminalização do aborto: sob a ótica constitucional e suas implicações na saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.. O direito de greve do servidor público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; MALINOWSKI, M. O. S.; SILVA, C. H.. O INSTITUTO DA USUCAPIÃO "PRO MORARE" E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À MORADIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CERVEIRA, G. K. V.; JAMBERCI, V. J. S.;MENDES PINTO, G. M. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CERVEIRA, G. K. V.; SILVA, C. H.;MENDES PINTO, G. M. M.. A TUTELA JURÍDICA DOS INDIOS E A QUESTÃO DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DIAS, E. F.; MALINOWSKI, M. O. S.;MENDES PINTO, G. M. M.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ATUAL ENTENDIMENTO DOS MAGISTRADOS E TRIBUNAIS ACERCA DO CRITÉRIO MISERABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; MALINOWSKI, M. O. S.; SILVA, C. H.. Aspectos Históricos do Divórcio na Instituição familiar e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MENDES PINTO, G. M. M.; SILVA, P. C. N.; ALMADA, G. H. B.. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO RECONHECIMENTO EXPRESSO DO PRINCÍPIO USUÁRIO PAGADOR: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 3.378-6. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MALINOWSKI, M. O. S.;MENDES PINTO, G. M. M.; CERVEIRA, G. K. V.. AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE CONTIDAS NO ART. 23 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: CONCEITO, ELEMENTOS E REQUISITOS PARA SUA APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

CERVEIRA, G. K. V.; ALMADA, G. H. B.;MENDES PINTO, G. M. M.. FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

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MENDES PINTO, G. M. M.. Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC. 2023. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FECCHIO, M. C.; SOUZA, V. B. G.;MENDES PINTO, G. M. M.. BANCA AVALIADORA DOS TRABALHOS no VII Encontro Científico do Curso de Direito _ UNIPAR - Unidade Cianorte. 2017. Universidade Paranaense.

LOVATO, E. C. W.;MENDES PINTO, G. M. M.. II Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e XVI Encontro de Iniciação Científica da UNIPAR. 2017. Universidade Paranaense.

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PLANO DE PARTO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO INIBIDOR DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA VALIDADE JURÍDICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 12; 318/2010: AS FALSAS ALEGAÇÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES LEGITIMADAS PELO SISTEMA DE JUSTIÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

Violência doméstica: o estupro no contexto das relações conjugais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

A legitimidade das Medidas previstas na lei 13; 979/2020 e as competências para Restrições à Atividade Econômica na Pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

A responsabilidade Civil da Empresa em Casos de Acidente de Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

Dificuldade do genitor em conseguir a guarda unilateral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

Dano Moral por Abandono Afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

A LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS IMPLICAÇÕES EM SITUAÇÕES DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E AS IMPLICAÇÒES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

FEMINICÍDIO - A TUTELA JURÍDICA DA MULHER ANTE A VIOLÊNCIA EM RAZÃO DE GÊNERO, OS EFEITOS DA SUA INCLUSÃO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

MULTIPARENTALIDADE: uma nova concepção de família moderna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

O INSTITUTO DA REVELIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

ANTROPOCENTRISMO X ECOCENTRISMO: o Meio Ambiente Ecologicamente equilibrado como Direito Humano e Fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

"Direitos dos empregados domésticos"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

Aspectos da lei 11; 804/2008: alimentos gravídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

O INSTITUTO DA USUCAPIÃO "PRO MORARE" E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À MORADIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

Aspectos históricos do divórcio na instituição familiar e suas implicações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

PRISÃO: RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCINDIR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

ASPECTOS DA LEI 11; 277/06 - A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

O ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

A ÉTICA DO ADVOGADO EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;

A GUARDA COMPARTILHADA: O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Glauce Maria Medeiros Mendes Pinto;