Sara Alves Magalhães

Assessora Jurídica lotada na Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Ararendá/CE. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2014-2019). Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (2020-2022). Especialista em Direito Trabalhista e em Direito Penal. Membro do Grupo de Pesquisa História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional. Graduanda em Letras - Língua Portuguesa (UEVA - UAB).

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2020 - 2022

Universidade de Fortaleza
Título: A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA MULTIVALÊNCIA INTERPRETATIVA DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA POSTURA DO STF NO EXERCÍCIO DO CONTROLE JUDICIAL DOS IMPEACHMENTS DOS PRESIDENTES COLLOR DE MELLO E DILMA ROUSSEFF, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Penal

2019 - 2020

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A (in)viabilidade da combinação de leis penais como medida para beneficiar o réu: uma análise sob a luz da Lei nº 6.368/76 e da Lei nº 11.343/06
Orientador: Felipe Luiz Braghirolli

Especialização em Direito Trabalhista

2019 - 2020

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: O IMPACTO DA COVID-19 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA MP Nº 936/2020
Orientador: Felipe Luiz Braghirolli

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Uma Análise Histórico-Exemplificativa da Ambivalência do Constitucionalismo
Orientador: Ana Paula Marques de Souza

Formação complementar

2019 - 2019

Inglês para Negócios. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.

2019 - 2019

Comunicação e Oratória. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.

2016 - 2016

Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2015 - 2015

Inglês. (Carga horária: 60h). , Cengage Learning América Latina, NGL, Brasil.

2015 - 2015

Atualização sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2012 - 2012

Basic English Course. (Carga horária: 70h). , Hilpro Idiomas, HILPRO, Brasil.

2012 - 2012

Curso Intensivo de Espanhol, Nível Básico. (Carga horária: 120h). , Avalon Cursos & Idiomas, AVALON, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MAGALHÃES, S. A. . I CICLO DE DEBATES: DIREITO E SOCIEDADE. 2016. (Outro).

Participação em eventos

IV Jornada do Direito: Empreendedorismo, Inovação e Carreiras Jurídicas.A Judicialização da Saúde e o Zolgensma: o direito à saúde e o tratamento mais caro do mundo. 2022. (Outra).

V Encontros Universitários.Boas práticas docentes. 2021. (Encontro).

XI Semana do Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú.O direito em constante transformação: as mudanças da ciência jurídica em tempos líquidos. 2021. (Encontro).

I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 2020. (Congresso).

II Congresso de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional do Ceará OAB-CE. 2020. (Congresso).

Oficina de Escrita Acadêmica em Direito - CEUMA. 2020. (Oficina).

Seminário de Didática do Ensino Jurídico.Simulações da ONU como meio de incentivo ao estudo do Direito Internacional: análise das deficiências do ensino da matéria e o uso de metodologias participativas. 2020. (Seminário).

Um Dia pela Democracia. 2020. (Outra).

VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. 2020. (Outra).

III Conexão Acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste. 2019. (Outra).

II Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão. 2017. (Encontro).

II Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão.UMA ANÁLISE HISTÓRICO-EXEMPLIFICATIVA DA AMBIVALÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO. 2017. (Encontro).

II Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão.UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA DO VÍNCULO PRESTACIONAL ALIMENTÍCIO APÓS O ADQUIRIR DA MAIORIDADE CIVIL. 2017. (Encontro).

II Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA. 2017. (Outra).

VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. 2017. (Congresso).

I Ciclo de Debates: Direito e Sociedade. 2016. (Encontro).

I Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão.A combinação de leis penais como medida para beneficiar o réu. 2016. (Encontro).

I Encontro Sobralense de Direito Civil Contemporâneo. 2016. (Encontro).

II Encontro de Conhecimentos Jurídicos. 2016. (Encontro).

II Encontro de Conhecimentos Jurídicos - "Como montar e gerir o seu escritório". 2016. (Encontro).

II Encontro de Conhecimentos Jurídicos - "Especializações jurídicas: carreira de professor". 2016. (Encontro).

VIII Semana do Direito - Faculdade Luciano Feijão. 2016. (Outra).

VII Semana do Direito - Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2016. (Outra).

XVIII Encontro de Iniciação Científica - Universidade Estadual Vale do Acaraú.A descriminalização do aborto anencéfalo sob a visão do ordenamento jurídico brasileiro pautado no direito à dignidade da mulher. 2016. (Outra).

XVIII Encontro de Iniciação Científica - Universidade Estadual Vale do Acaraú.A Decadência do Sistema Prisional Brasileiro e Possíveis Soluções. 2016. (Outra).

XVIII Encontro de Iniciação Científica - Universidade Estadual Vale do do Acaraú.Ortotanásia: a manutenção do direito à dignidade até o momento da morte. 2016. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2015. (Encontro).

I Ciclo de Palestras e Debates Jurídicos. 2015. (Outra).

I Seminário Cearense de Ciências Penais e Criminologia. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • ACACIO, I. T. F. ; CAMURCA, R. B. ; NEVES, R. S. ; MAGALHÃES, S. A. ; FREITAS, T. M. L. . COVID-19 E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR PROFESSORES E ALUNOS: POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PBL NO ENSINO JURÍDICO REMOTO. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 13616-13635, 2022.

  • Silva, J. I. A. O. ; Caldas, B. N. ; MAGALHÃES, S. A. . O ataque a fontes de água como crime de guerra: análise no âmbito do Tribunal Penal Internacional. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 22, p. 241-263, 2022.

  • PEREIRA JÚNIOR, ANTONIO JORGE ; NOGUEIRA CALDAS, BEATRIZ ; ALVES MAGALHÃES, SARA . O uso da metodologia participativa de simulações da ONU como estratégia didática para o ensino do direito internacional público. REVISTA PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA Y DIDÁCTICA DEL DERECHO , v. 9, p. 239-252, 2022.

  • LIMA, RENATA ALBUQUERQUE ; DE SOUZA, ANA PAULA MARQUES ; MAGALHÃES, SARA ALVES . UMA ANÁLISE DA AMBIVALÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO. Dom Helder Revista de Direito , v. 3, p. 159-180, 2020.

  • MAGALHÃES, SARA ALVES . O Jogo dos Poderes: Impeachment, Politização e Democracia. 1. ed. Sobral: Sertão Cult, 2022. v. 1. 128p .

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Ministério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica I, Carga horária: 40

2022 - 2023

Faculdade Princesa do Oeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Prática Jurídica I

  • 02/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Eleitoral, Direito Processual Penal III, Formas Consensuais de Resolução de Conflitos, Prática Jurídica I

2020 - 2022

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Egressa

Atividades

  • 08/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Fortaleza.,Linhas de pesquisa

2022 - 2022

Faculdade Educar da Ibiapaba

Vínculo: Termo de Compromisso, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Atividades

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil

2022 - Atual

Faculdade de Sobral

Vínculo: Termo de Compromisso, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20