Patricia Souza da Silva Coimbra

Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia, com Habilitação em Ciências Criminais, Direito Constitucional e Administrativo. Possui especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará, MBA em Direito do Estado pela Faculdade do Pará-FAP, em convênio com a Escola de Governo-EGPA. Servidora efetiva do Ministério Público do Estado do Pará. Desenvolveu atividades como docente na Escola Superior Madre Celeste (ESMAC) nas disciplinas de Direito Empresarial, nos curso de Administração e Contabilidade, bem como na Faculdade Estácio de Belém (IESAM) nos cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Multimídia, Ciências Contábeis e Administração. É professora visitante na Faculdade Estácio Belém, nos curso de Especialização em Fotografia (disciplina: Direito Autoral e Fotografia) e instituição de ensino Faci Devry Brasil, nos cursos de Especialização em Segurança do Trabalho (Legislação e Normas Técnicas) e Especialização em Auditoria e Perícia Contábil (Perícia Trabalhista e Previdenciária), com experiência na área de Direito do Estado e Políticas Públicas, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA em Direito do Estado

2005 - 2006

Faculdade do Pará
Título: O Tratamento de Esgoto Doméstico: ato vinculado ou discricionário do poder público?
Orientador: Evanilde Gomes Franco
Bolsista do(a): Escola de Governo do Estado do Pará, EGPA, Brasil.

Especialização em Esp em Direito Ambiental e Políticas Públicas

2002 - 2003

Universidade Federal do Pará

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade da Amazônia

Formação complementar

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Constitucional e Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Ciências Criminais. (Carga horária: 60h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral e de Imagem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Administração do Tempo. 2022. (Outra).

Fotografia com Dispositivos Móveis. 2022. (Outra).

Reuniões Produtivas. 2022. (Outra).

Curso "Me poupe! Invista com Nathalia Arcuri". 2020. (Outra).

Curso Teletrabalho e Educação a Distância. 2020. (Outra).

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (Turma JAN/2020),. 2020. (Outra).

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público. 2020. (Outra).

Curso Gestão em Ouvidoria. 2019. (Outra).

Ética no Serviço Público. 2019. (Outra).

I Conferência de Ouvidorias Públicas do Estado do Pará. 2019. (Outra).

CLIC - Conhecendo os Laboratórios Integrados aos Cursos. 2016. (Outra).

Curso à distância de Segurança do Trabalho. 2016. (Outra).

Curso Boa Performance em Apresentação ao Público. 2016. (Outra).

Curso On Line A Boa Performance em Apresentação ao Público. 2016. (Outra).

Curso on line Conhecendo o ADP. 2016. (Outra).

Curso on line Informativo Sobre o Compromisso Estacio. 2016. (Outra).

Curso on line Material Didático Digital. 2016. (Outra).

Curso On line Modelo de Ensino Estácio/Educare. 2016. (Outra).

Curso on line Prezi - para Docentes. 2016. (Outra).

Curso On Line Primeiros Socorros. 2016. (Outra).

Curso on line Requerimentos - SIA. 2016. (Outra).

Curso on line S.I.A - funcionalidades SIA. 2016. (Outra).

Curso on line SEC - Sistema de Chamados. 2016. (Outra).

Curso on line Sustentabilidade: uma introdução ao tema. 2016. (Outra).

Curso on line Vendas Indiretas. 2016. (Outra).

Curso Primeiros Socorros. 2016. (Outra).

Curso Segurança no Trabalho. 2016. (Outra).

Curso Sustentabilidade - Uma Introdução ao Tema. 2016. (Outra).

Curso Vendas Indiretas. 2016. (Outra).

Ambientação para Novos Colaboradores. 2015. (Outra).

Cultura Estácio. 2015. (Outra).

Curso Combate à Incêndio. 2015. (Outra).

Curso Estilo de Vida Sustentável. 2015. (Outra).

EDUCARE: Combate à Incêndio. 2015. (Outra).

Encontro Pedagógico Docente 2015. 2015. (Encontro).

Estilo de Vida Sustentável. 2015. (Outra).

Hospitalidade e Evasão no Ensino Superior. 2015. (Outra).

II Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo. Qualidade da água subterrânea sob a influência do matadouro na comunidade Monte Santo no município de Barcarena-PA. 2015. (Congresso).

Introdução à Segurança do Trabalho. 2015. (Outra).

IV Curso de Capacitação de Curadores. 2015. (Outra).

I Workshop PEG - Programa de Excelência em gestão da Estácio - Núcleo Pará. 2015. (Outra).

Palestra sobre o uso do material didático e atividades estruturadas. 2015. (Outra).

PIQ - Modelo de Ensino - Escola de Docência. 2015. (Outra).

Segurança, Saúde, Higiene e Medicina do Trabalho. 2015. (Outra).

Seminário de Harvard - Estudo de Caso. 2015. (Oficina).

Treinamento Elaboração de Questões. 2015. (Oficina).

A Atividade Energética no Estado do Pará - Análise dos Impactos Sócio Ambientais. 2014. (Seminário).

Curso: Criança e Consumo Sustentável. 2014. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral. 2014. (Outra).

Curso de Instrumentalização do Combate à Improbidade Administrativa. 2014. (Outra).

Encontro Sobre Direitos da Pessoa Idosa. 2014. (Encontro).

Sustentabilidade na Administração Pública (1ª Turma). 2014. (Outra).

VI Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Pará. 2013. (Congresso).

Direito Autoral e Sociedade. 2012. (Outra).

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. 2012. (Outra).

Relevância das Questões Ambientais. 2012. (Outra).

Sustentabilidade, um valor para a nova geração. 2012. (Outra).

Aspectos Polêmicos de Processo Civil: Cumprimento de Decisão Judicial e Projeto do Novo CPC. 2011. (Outra).

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. 2011. (Outra).

O Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público. 2011. (Outra).

Ambientação. 2010. (Outra).

Atendimento ao Cliente. 2010. (Outra).

EI - Empreendedor Individual. 2010. (Outra).

Simples Nacional: aspectos teóricos da Lei 123/2006. 2009. (Outra).

IV Congresso Paraense de Direito de Família. 2008. (Congresso).

Tributação na Micro e Pequena Empresa. 2008. (Oficina).

VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

Curso Rotativo do Trabalho. 2007. (Outra).

Direção Defensiva e Primeiros Socorros. 2005. (Outra).

Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa. 2005. (Outra).

Oficina Comunidade. Meio Ambiente e Petróleo na Amazônia - populações tradicionais e atividades petrolíferas: como prevenir e mitigar os riscos.A Intervenção do Ministério Públiconos Casos de Poluição Hídrca por Derivados de Petróleo. 2005. (Oficina).

Semana do Meio Ambiente em Belém: a caminho da sustentabilidade. 2005. (Seminário).

Gestão das Águas de Superfície no Município de Belém-PA.A Gestão das Águas de Superfície no Município de Belém-PA. 2004. (Oficina).

A Influência do Novo Código Civil na Esfera Processual Civil. 2003. (Outra).

Amazônia, Cidades e Geo-política das Águas.Manancial do Utinga: a gestão das águas de superfície em Belém. 2003. (Simpósio).

I Seminário sobre Direito, Saúde Pública e AIDS. 2003. (Seminário).

Problemática do uso local e global da água na Amazônia. 2003. (Seminário).

A Questão da Água na Grande Belém. 2002. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito Civil. 2002. (Outra).

II Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. 2002. (Congresso).

Introdu~ção sobre a Exploração do Ecossistema Florestal na Amazônia, Estudos e Análises sobre Instrumentos de Gestão Ambiental Florestal. 2002. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Administrativo Disciplinar. 2001. (Outra).

Sentença, Coisa Julgada e Recursos. 2001. (Outra).

Simpósio de Ciência Criminal. 2001. (Simpósio).

Curso de Atualização em Comunicação Administrativa. 2000. (Outra).

Curso de Direito Administrativo. 2000. (Outra).

Curso de Oratória A Arte de Falar em público. 2000. (Outra).

Curso Editoração Eletrônica - CorelDraw, Photshop e Pagemaker. 2000. (Outra).

I Semana da Saúde do Poder Judiciário. 1999. (Outra).

Curso Desenvolvimento das Relações Interpessoais. 1997. (Outra).

Curso de Word. 1996. (Outra).

I Encontro Estadual de Direito Civil. 1995. (Encontro).

VI Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1995. (Congresso).

Seminário Impunidade e Violência. 1993. (Seminário).

Ciclo de Debates Jurídicos. 1991. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre A Unificação Européia de 1993 e seus reflexos geo-políticos. 1991. (Outra).

I Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).

IX Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 1991. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Aline Sousa Ramos e Ana Gleyde Araujo França

MENEZES, H. Q.;COIMBRA, P. S. S.. Análise da qualidade da água do rio benfica, por resíduos derivados da indústria da cervejaria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Faculdade Estácio de Belém - Estácio Belém.

Aluno: Brayam Monteiro Paiva, Luciana Silva Santos, Marjan V

COIMBRA, P. S. S.; COSTA, M. C.. Leão.Mapeamento das áreas de riscos - Suscetibilidade ao alagamento de dois bairros na Região Metropolitana de Belém-PA: São Brás e Cidade Velha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Faculdade Estácio de Belém - Estácio Belém.

Orientou

Aline Sousa Ramos e Ana Gleyde Araújo França

Análise da qualidade da água do rio Benfica, por resíduos derivados da indústria da cervejaria; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Faculdade Estácio de Belém - Estácio Belém; (Orientador);

Matheus Creão Fernandes

A Perícia Antecipada Dentro dos Fundamentos de Gestão Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Gestão, Consultoria, Auditoria e Perícia Amb; ) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Patricia Souza da Silva Coimbra;

Sebastião da Costa Rêgo Neto

A arrecadação das contribuições previdenciárias após a criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Patricia Souza da Silva Coimbra;

TSUYOKO AOKI ARAUJO MARTINS

Imunidade Tributária dos templos religiosos de qualquer culto e sua relação com as disposições constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Patricia Souza da Silva Coimbra;

Otávio de Brito Lima

Decadência e Prescrição das Contribuições de Seguridade Social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Patricia Souza da Silva Coimbra;

Regina Catia Rocha Nunes

Estresse no Trabalho com Ênfase nas Atividades Desenvolvidas no Setor Administrativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Sistema de Gestão e Segurança do Trabalho) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Patricia Souza da Silva Coimbra;

Shirley Palheta dos Santos Costa

A Eficiência da Proteção do Eixo Motor das Embarcações no Combate ao Escalpelamento; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Sistema de Gestão e Segurança do Trabalho) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Patricia Souza da Silva Coimbra;

Goreth Rocha Borba Costa

Terceirização dos Serviços de Limpeza e Conservação do Ministério Público do Estado do Pará; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Gestão, Consultoria e Auditoria Financeira) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Patricia Souza da Silva Coimbra;

Iracema Satomi Yokokura

Leasing Financeiro e Efeitos no Tributo Estadual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Patricia Souza da Silva Coimbra;

Fernanda Pinheiro Pantoja

Produção de Provas no Processo Administrativo Fiscal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Patricia Souza da Silva Coimbra;

Eduardo Antonio Teixeira Martins

Icms Sobre Combustíveis: As Diferenças Entre Os Estados Da Federação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária) - Faculdade Estácio de Belém; Orientador: Patricia Souza da Silva Coimbra;

Aline Sousa Ramos e Ana Gleyde Araújo França

Análise da qualidade da água do rio Benfica, por resíduos derivados da indústria da cervejaria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Faculdade Estácio de Belém - Estácio Belém; Orientador: Patricia Souza da Silva Coimbra;

Produções bibliográficas

  • COIMBRA, P. S. S. . Manancial do Utinga. In: Raimundo Moraes; José Heder Benatti; Antonio Moreira Maués. (Org.). Direito Ambiental e Políticas Públicas na Amazônia. 1ed.Belém: Intercom Comunicação Empresarial, 2007, v. 1, p. 257-279.

  • COIMBRA, P. S. S. . A Obrigatoriedade do Tratamento do Esgoto Doméstico pelo Poder Público. Informativo do Ministério Público do Estado do Pará, Belém-PA, p. 13 - 15, 01 dez. 2006.

  • COIMBRA, P. S. S. . Manancial do Utinga: a gestão das águas de superfície em Belém. In: Simpósio Amazônia, Cidades e Geo-política das Águas, 2003, Belém/PA. Manancial do Utinga: a gestão das águas de superfície em Belém. Belém/PA: UFPA, 2003. v. 1. p. 144-146.

  • ARANHA, P. L. S. ; SILVA, P. S. S. ; MENEZES, H. Q. ; COIMBRA, P. S. S. . Comparação da Qualidade de Água Subterrânea e do Abastecimento Público, no bairro da Sacramenta, Região Metropolitana de Belém. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARANHA, P. L. S. ; CONCEICAO, C. L. ; SILVA, P. S. S. ; MENEZES, H. Q. ; COIMBRA, P. S. S. . COMPARAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA E DO ABASTECIMENTO PÚBLICO, NO BAIRRO DA SACRAMENTA, REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARANHA, P. L. S. ; CONCEICAO, C. L. ; MENEZES, H. Q. ; SILVA, P. S. S. ; COIMBRA, P. S. S. . Comparação da Qualidade da Água Subterrânea e do Abastecimento Público, no Bairro da Sacramenta, Região Metropolitana de Belém/PA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CORDEIRO, H. A. ; QUARESMA, L. S. ; DEUS, J. C. S. ; COIMBRA, P. S. S. ; MENEZES, H. Q. . Qualidade da água subterrânea sob a influência do matadouro na comunidade Monte Santo no município de Barcarena-PA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CORDEIRO, H. A. ; QUARESMA, L. S. ; DEUS, J. C. S. ; COIMBRA, P. S. S. ; MENEZES, H. Q. . Qualidade da água subterrânea sob influência do matadouro na comunidade Monte Santo no município de Barcarena-PA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COIMBRA, P. S. S. . Direitos Autorais e as Obras Fotográficas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COIMBRA, P. S. S. . A Intervenção do Ministério Público nos Casos de Poluição Hídrica por Derivados de Petróleo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COIMBRA, P. S. S. . Gestão das Águas de Superfície no Município de Belém. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COIMBRA, P. S. S. . Manancial do Utinga: a gestão das águas de superfície em Belém. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COIMBRA, P. S. S. . A Obrigatoriedade do Tratamento do Esgoto Doméstico pelo Poder Público 2006 (Artigo).

Outras produções

COIMBRA, P. S. S. . Política de recursos hídricos e mananciais do Utinga, em Belém. 2003.

COIMBRA, P. S. S. . Perícia Trabalhista e Previdenciária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COIMBRA, P. S. S. . Legislação e Normas Técnicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COIMBRA, P. S. S. . Direito Autoral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COIMBRA, P. S. S. . Legislação e Normas Técnicas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

COIMBRA, P. S. S. . Perícia Trabalhista e Previdenciária. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

COIMBRA, P. S. S. . Direito Autoral. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

COIMBRA, P. S. S. . Perícia Trabalhista e Previdenciária. 2016. (Apostila).

COIMBRA, P. S. S. . Legislação e Normas Técnicas. 2016. (Apostila).

COIMBRA, P. S. S. . Legislação e Normas Técnicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COIMBRA, P. S. S. . Legislação e normas técnicas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

COIMBRA, P. S. S. . Legislação Ambiental. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

COIMBRA, P. S. S. . Direito do Consumidor. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

COIMBRA, P. S. S. . Direito Tributário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

COIMBRA, P. S. S. . Legislação Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COIMBRA, P. S. S. . Direito Empresarial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

COIMBRA, P. S. S. . Delícia Regional. 2021. Fotografia.

COIMBRA, P. S. S. . Píer Amazônico. 2021. Fotografia.

COIMBRA, P. S. S. . Mostra de Fotografia 'Sexta tem Arte'. 2019. Fotografia.

Prêmios

2021

Concurso de Fotografia ?OLHAR DE SERVIDOR? 2ª Edição, Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará - SEPLAD.

2019

Certificado de Boas Práticas, Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Pará, DAP / Departamento de Informática / MPPA. , Rua João Diogo, 100, Campina, 66015165 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40063552, Ramal: 3552, URL da Homepage:

Experiência profissional

1995 - Atual

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Administração, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Público e Ambinetal.

2016 - 2017

Faculdade Ideal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

Outras informações:
Prestação de serviço - Curso de Pós Graduação em Engenharia e Segurança do Trabalho

2016 - 2017

Faculdade Ideal

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 25

Outras informações:
Curso de Especialização em Auditoria e Perícia Contábil

2009 - 2017

FACULDADE ESTÁCIO DE BELÉM - ESTÁCIO BELÉM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Compra a instituição (Incorporação) IESAM

2009 - 2017

Faculdade Estácio de Belém, Estácio Belém

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor titular do curso de Ciências Contábeis e Administração na disciplina Direito Tributário e Direito Empresarial. Professor titular da disciplina Direito Autoral e de Imagem para o curso de Comunicação Social - Multimídia. Professor titular da Pós Graduação em Especialização em Auditoria Fiscal e Tributária, na disciplina Direito Tributário.

2008 - 2008

Faculdade Estácio de Belém, Estácio Belém

Vínculo: Serviços Prestados, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 25

Outras informações:
Docente das Disciplinas de Direito Tributário e Direito Empresarial, e Introdução ao Direito nos Cursos de Ciências Contábeis e Sistemas de Informação.

2013 - 2017

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2008 - 2010

Escola Superior Madre Celeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2009 - 04/2010

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Tributário

1995 - 2003

JUSTIÇA FEDERAL - 1ª Região

Vínculo: Intimação, Enquadramento Funcional: Advogado