Mateus de Oliveira Fornasier

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, Brasil) (2013), com Pós-Doutorado pela University of Westminster (Reino Unido) (2018-2019). Atualmente é professor/pesquisador da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), no programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação da tecnologia, inteligência artificial e Direito, filosofia da tecnologia, democracia eletrônica e cidadania digital, .

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Diálogo ultracíclico transordinal: possível metodologia para a regulação do risco nanotecnológico para o ser humano e o meio ambiente
, Ano de obtenção: 2013. Dr. Wilson Engelmann. Palavras-chave: Nanotecnologias; Teoria do Direito; Teoria dos Sistemas; Diálogo das fontes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.

Mestrado em Desenvolvimento Regional

2008 - 2009

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: O Brasil e seus três grandes ciclos de formação até a Constituição de 1988: um mapeamento dos problemas que dificultaram historicamente o desenvolvimento do país
, Ano de Obtenção: 2009.Gilmar Antonio Bedin.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Males de origem; desenvolvimento; Brasil; vicissitudes.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil.

Especialização em Direito Ambiental

2006 - 2008

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Panóptico: o Meio Ambiente Artificial Usado como Instrumento de Poder
Orientador: Valcir Gassen

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)

2001 - 2005

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Os Direitos do Autor e a Necessidade do Registro das Obras Musicais no Brasil
Orientador: Carlos Guilherme Probst

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , University of Westminster, WESTMINSTER, Inglaterra. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e IV Mostra de Trabalhos Científicos. 2016. (Congresso).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . XXIII Seminário de Iniciação Científica, XX Jornada de Pesquisa, XVI Jornada de Extensão, V Mostra de Iniciação Científica Júnior e V Seminário de Inovação e Tecnologia. 2015. (Congresso).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. ; WERMUTH, M. A. D. . III Seminário Internacional de DIreitos Humanos e Democracia: cidadania, justiça e controle Social e III Mostra de Trabalhos Científicos. 2015. (Congresso).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. ; WERMUTH, M. A. D. . II Mostra de Trabalhos Científicos do II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

XIV Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ.O consumo como obliteração à conscientização ambiental. 2009. (Outra).

ENERGIA E ALIMENTOS - XVI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, XIII JORNADA DE PESQUISA, IX JORNADA DE EXTENSÃO.DEMOCRACIA NORMATIVA: POSSÍVEL TENDÊNCIA ÉTICA NA ERA DO "FIM DA GEOGRAFIA". 2008. (Seminário).

ENERGIA E ALIMENTOS - XVI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, XIII JORNADA DE PESQUISA, IX JORNADA DE EXTENSÃO.PANÓPTICO: O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL USADO COMO INSTRUMENTO DE PODER. 2008. (Seminário).

Minicurso: A Importância do Papel do Advogado para Realização da Justiça. 2005. (Oficina).

Minicurso: Inovações do Direito de família no novo Código Civil: alguns apectos controvertidos. 2005. (Oficina).

Minicurso: O Estatuto do Desarmamento. 2005. (Oficina).

Minicurso: O Poder Judiciário: a Permanência do Mito da Não-Intervenção. 2005. (Oficina).

XXI Semana Jurídica do Curso de Direito. 2005. (Seminário).

2° Encontro Brasileiro e 4° Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2004. (Encontro).

Aula Inaugural: Adolescentes em Conflito com a Lei: da Indiferença à Proteção Integral. 2004. (Outra).

Minicurso: A Importância dos Juizados Especiais Cíveis para o Acesso Efetivo à Justiça. 2004. (Oficina).

Minicurso: Os Recursos nos Juizados Especiais Cíveis. 2004. (Oficina).

Capaciração de Orientador Judiciário Voluntário no Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ijuí - CEDEDICAI. 2003. (Outra).

Minicurso: Ações de Impugnação no Processo Penal. 2003. (Oficina).

Minicurso: Liberdade Provisória. 2003. (Oficina).

Minicurso: Litisconsórcio no Processo Civil Brasileiro. 2003. (Oficina).

Minicurso: Os Transgênicos na Legislação Brasileira. 2003. (Oficina).

Minicurso: Prova no Processo Civil e no Processo Penal. 2003. (Oficina).

XIX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Seminário).

Aula Inaugural do Smestre: O Papel do Juiz na Democracia. 2002. (Outra).

Minicurso: Aspectos destacados do Biodireito. 2002. (Oficina).

Minicurso: Aspectos Destacados do Biodireito. 2002. (Oficina).

Minicurso: Cálculo de Penas. 2002. (Oficina).

Minicurso: Condições da Ação. 2002. (Oficina).

Minicurso: Desobediência Civil no Estado Democrático de Direito. 2002. (Oficina).

Minicurso: Execução Criminal. 2002. (Oficina).

Minicurso: Lei e Violência: uma leitura psicanalítica. 2002. (Oficina).

XVI Semana Jurídica do Campus da UNIJUI. 2002. (Seminário).

1° Encontro Brasileiro e 3° Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

Lançamento da Comemoração dos 15 anos do curso de Direito da Unijuí. 2001. (Outra).

Minicurso: Penas Alternativas. 2001. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Zamparetti De Queiroz

BORGES, G. S.; PREVE, D. R.;FORNASIER, MATEUS DE OLIVEIRA. Mídias Sociais, Governança Digital e Autorregulação Regulada: A Construção de Diretrizes para a Proteção do Direito Humano à Saúde Mental da Criança Frente aos Casos de Cyberbullying. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Daiane Schneider Leviski

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; BORGES, G. S.; ZEIFERT, A. P.. O Acesso Digital como Instrumento de Promoção da Cidadania no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Benhur Aurélio Formentini Nunes

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; BORGES, G. S.; ZEIFERT, A. P.. Doxing: entre a proteção de dados e a liberdade de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco José Monteiro Junior

SOARES, D. V.; GOES, G. F. S.;FORNASIER, MATEUS DE OLIVEIRA. Trabalho e sociedade digital: discriminação algorítmica na pré-contratação para o emprego e propostas para uma inteligênciaartificial confiável de acordo com a LGPD. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Matheus Antes Schwede

FORNASIER, MATEUS DE OLIVEIRA; BORGES, G. S.; ZEIFERT, A. P.. Direitos humanos e inteligência artificial: da problemática da discriminação racial pelo viés algorítmico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: GLAUBER GONÇALVES HOLANDA

FORNASIER, MATEUS DE OLIVEIRA; BORGES, G. S.; LUCAS, D. C.. Direito à Privacidade e Direito à Proteção dos Dados Pessoais através da perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados. 2022.

Aluno: Aline Michele Pedron Leves

BEDIN, G. A.; OLSSON, G.;FORNASIER, Mateus de Oliveira.. O cosmopolitismo pluralista e a proteção dos direitos humanos: uma análise dos desafios e possibilidades da proposta de Ulrich Beck para a sociedade atual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marsal Cordeiro Machado

BEDIN, G. A.;FORNASIER, Mateus de Oliveira.; GIMENEZ, C. P. C.. O fenômeno das migrações e a teoria do direito fraterno: uma análise dos principais avanços e limites da lei 13.445/2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Nina Koja Cassali

FORNASIER, Mateus de Oliveira.ENGELMANN, W.; PRODANOV, Cleber Cristiano; WEYERMULLER, Andre Rafael; SILVA, Silvio Bitencourt da. A Responsabilidade Empresarial Prevista no Art.931 do Código Civil de 2002 Aplicada Àplicada à Progressiva Inclusão de Nanotecnologia no Setor de Ar Condicionado Automotivo: uma Proposta para Aplicação do Princípio da Precaução e Gestão do Risco Inerente ao Uso e Descarte de Materiais Nanoestruturados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Lago Salapata

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; ROCHA, Leonel Severo. Excesso de litigiosidade estatal, serviço público e cidadania no Brasil: uma análise a partir da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Danielli Regina Scarantti

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; FERREIRA,Vaz Ferreira; FLORES,Luís Gustavo. O Poder Emancipatório do acesso à internet e a emergência de políticas públicas de inclusão digital: um caminho para o desenvolvimento da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcele Scapin Rogerio

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; ALVES, Paulo Roberto Ramos; SCHONARDIE,Elenise Felzke. Construção de Hidrelétricas no Rio Uruguai: comunicações políticas e jurídicas relacionadas aos impactos ambientais e sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aldair Hipples

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; CENCI, Daniel Rubens; FLORES,Luís Gustavo. Políticas Públicas, Ações Afirmativas e a Efetivação dos Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Medeiros Bolzani

SCHONARDIE,Elenise Felzke; BONESSO, L. E. A.; RODRIGUES, D. B.; CENCI, Daniel Rubens;FORNASIER, Mateus de Oliveira.. Direitos da Natureza no Brasil: uma nova proposição axiológica e jurídica fundamental para a realização do direito humano à vida no contexto de ruptura civilizacional. 2023. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi

BEDIN, Gilmar Antonio; SCHONARDIE,Elenise Felzke; FINCATO, D.; OLSSON, G.;FORNASIER, MATEUS DE OLIVEIRA. As Transformações do Trabalho no Mundo Moderno e as Potencialidades da Sociedade 5.0: uma análise a partir da proteção dos direitos dos trabalhadores e do resgate da centralidade do ser humano. 2023. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAEL SOCCOL SOBREIRO

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; WERMUTH, M. A. D.; CANABARRO, I. S.; REGHELIN, E. M.;ENGELMANN, W.. A ATIVIDADE POLICIAL EM PERSPECTIVA: ANÁLISE DO USO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO 4.0. 2023. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Norberto Milton Paiva Knebel

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; SCHONARDIE,Elenise Felzke; BEDIN, Gilmar Antonio; FERREIRA,Vaz Ferreira;ENGELMANN, W.. CIDADES INTELIGENTES E PARTICIPAÇÃO:CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA DO ESPAÇO URBANO CONTEMPORÂNEO. 2021. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pablo Ferretti Frey Prietto

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; FAGANELLO, Matheus Rocha.; JOBIM, Geraldo Cordeiro. O controle das Políticas Públicas Educacionais pelo Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Felipe da Silva

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; JOBIM, Geraldo Cordeiro; ANDRADE, Karen Muliterno de. Alterações nos regimes próprios de previdência: as novas regras da pensão por morte do servidor público e a regulamentação da sua previdência complementar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Hartstein Salim

REOLON, Lilian Christine;FORNASIER, Mateus de Oliveira.; FAGANELLO, Matheus Rocha.. Os novos desafios da Advocacia Pública em face do papel do Estado na Sociedade Contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gilberto Brandão dos Santos

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; FAGUNDES, Lucas Machado; FAGANELLO, Matheus Rocha.. Uma análise sobre a legislação sobre agrotóxicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joel Muru Chagas Machado

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; FAGUNDES, Lucas Machado; CASTILHOS, Tiago Oliveira de. A perda da soberania brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina da Rocha Lopes

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; FAGUNDES, Lucas Machado; CASTILHOS, Tiago Oliveira de. Sujeitos de Direitos e Fauna: considerações jurídicas acerca dos maus tratos aos animais domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: GONÇALVES, Roger Samuel Thadeu

SQUEFI, A. R. P.; JOBIM, Geraldo Cordeiro;FORNASIER, Mateus de Oliveira.. A jurisdicionalização das perícias médicas para concessão de benefícios por incapacidade laborativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: PAREDES, Giovana da Silva

SQUEFI, A. R. P.; JOBIM, Geraldo Cordeiro;FORNASIER, Mateus de Oliveira.. A relevância da prova pericial na caracterização da depressão como doença de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Eduardo Fernandes Lermen

SQUEFI, A. R. P.; SILVA, Andressa Corrêa da;FORNASIER, Mateus de Oliveira.. Desaposentação como benefício ao trabalhador no âmbito do desenvolvimento social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Douglas Dezingrini de Quadros

RODRIGUES, Thais Teixeira; SILVA, Daniel Alt Silva da;FORNASIER, Mateus de Oliveira.. O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karine Luana da Silva Câmara

FAGANELLO, Matheus Rocha.; LOPES, Ana Paula de Almeida;FORNASIER, Mateus de Oliveira.. Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade: a problemática da supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos nas decisões do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Vinícius Euriques Galves

FAGANELLO, Matheus Rocha.; LOPES, Ana Paula de Almeida;FORNASIER, Mateus de Oliveira.. A "Lei Kiss" e a eficácia da mudança legislativa de proteção contra incêndio para evitar novas tragédias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bibiana Pereira dos Santos

LOPES, Ana Paula de Almeida; FAGANELLO, Matheus Rocha.;FORNASIER, Mateus de Oliveira.. Certidão de quitação eleitoral e seus reflexos no registro de candidatura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Talita Bogado Rosa

WERMUTH, M. A. D.;FORNASIER, Mateus de Oliveira.. O transconstitucionalismo como metodologia alternativa ao controle jurisdicional interno frente aos tratados internacionais de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natalia Tres Junges

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; WERMUTH, M. A. D.. A teorização do Direito Penal do Inimigo em face do terrorismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia Tenório

SCHONARDIE,Elenise Felzke;FORNASIER, Mateus de Oliveira.. A função social da propriedade rural e sua contribuição para o desenvolvimento local. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Luísa Hickmann

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; WERMUTH, M. A. D.. O Direito Pelnal e as Novas Tecnologias: uma análise crítica dos bancos de dados de perfis genéticos para fins de investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rita Silvana Assumpção

FLORES,Luís Gustavo;FORNASIER, Mateus de Oliveira.. Créditos de Carbono como agente transformador dos impactos sócio-econômico-ambientais nas cooperativas agropastoris no Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Mendes da Cunha Ceron

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; FERREIRA,Vaz Ferreira. Os punitive damages e sua viabilidade de aplicação no Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Katlen Medeiros Belous

FORNASIER, Mateus de Oliveira.; LOPES, Ana Paula. Eficácia e direito à sáude: o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Orientou

Marco Antonio Compassi Brun

Da automação à autonomia das máquinas: a aplicação de responsabilidade civil como instrumento de prevenção contra danos causados pela inteligência artificial e de proteção dos direitos humanos fundamentais; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Tiago Nikitenko Jagmin

Digitalização dos poderes públicos: avanço ou retrocesso para os direitos humanos?; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Miguel Antonio Paes de Barros Filho

Neoliberalismo e obsolência programada: armadilha silenciosa na sociedade de consumo e a regulamentação estatal como forma de resistência ao capitalismo predatório; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Ezequiel Cruz e Souza

Uma teoria da justiça para o mundo em metamorfose: um necessário pensar sobre o sistema jurídico de proteção aos trabalhadores na sociedade de risco; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Daiane Schneider Leviski

O acesso digital como instrumento de promoção da cidadania na sociedade de informação com foco no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Benhur Aurélio Formentini Nunes

Doxing: entre a Liberdade de Expressão e o Direito à Informação no Contexto do Tratamento de Dados Pessoais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Fernanda Viero da Silva

Da Eficiência à Legitimidade do uso da Inteligência Artificial para Concretizar o Direito à Saúde no Brasil; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Matheus Antes Schwede

Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Exclusão Social: da Problemática do Viés Algorítmico; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

NATÁLIA UES CURY

Governabilidade transnacional e dignidade da pessoa humana enquanto paradigma indutor do Direito do Trabalho e ao dever de proteção ao teletrabalhador; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

ALEXANDRE CURY PULETO

Inteligência Artificial: risco da relativização do direito à privacidade na sociedade digital; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Gilson Ely Chaves de Matos

Novas tecnologias digitais e o princípio da autonomia do paciente; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Glauber Gonçalves de Holanda

Direitos à Privacidade e Direitos à Proteção dos Dados Pessoais Através da Perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Mayara Rossi Padoin

Nanotecnologias e Direitos Humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Marco Túlio Thomé da Cruz

Modelos de Saúde e a Perspectiva Brasileira dentro de um Contexto de Crise Financeira; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Carolina de Andrade Barriquelo

Direito fundamental à saúde: indústria privada de medicamentos e mercantilização; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Tiago Protti Spinatto

Direitos Humanos e Inteligência Artificial: Evolução Tecnológica ou Fator de Exclusão do Ambiente de Trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Ana Lara Tondo

DIREITOS HUMANOS, LEX MERCATORIA E AUTORREGULAÇÃO: DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E SUA RELAÇÃO COM OS CÓDIGOS DE CONDUTA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Danielli Regina Scarantti

O poder emancipatório do acesso à internet e a emergência de políticas públicas de inclusão digital: um caminho para o desenvolvimento da pessoa humana; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Thiago dos Santos da Silva

Autonomia da Lex Sportiva como ordem jurídica: (des)econtros entre a regulamentação internacional do esporte profissional e os direitos humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Marcele Scapin Rogerio

Construção das hidrelétricas de Panambi e Garabi no Rio Uruguai: implicações ambientais, sociais e econômicas; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Aldair Hippler

Políticas Públicas, Ações Afirmativas e a Efetivação dos Direitos Humanos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

RAFAEL SOCCOL SOBREIRO

Territorialidade: análise do Programa RS Seguro no eixo de combate ao crime; 2021; Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Norberto Milton Paiva Knebel

Smart Cities e Direito à Cidade; 2019; Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Ligia Elissandra Colpo

Inteligência Artificial e Estado Democrático de Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Ana Luiza Vargas

Patriarcalismo e Pornografia de Vingança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Marco Antonio Compassi Brun

O Juiz na Era da Inteligência Artificial: uma Ruptura na Realização das Decisões Judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Sabrina Calioni Berton

Mídias sociais, bots e democracia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Camila Briato

A regulação do trabalho de menores de idade no Brasil e as equipes de esportes eletrônicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Lais Cassol

O Ciberespaço e a Democracia - Os Efeitos da Tecnologia de Informação e Comunicação no Exercício da Soberania Popular; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Matheus Henrique Nunes Cavalheiro

A efetividade dos Direitos Fundamentais: uma Análise Acerca do Princípio da Vedação do Retrocesso Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Jaime Lisandro Martini

Dignidade da pessoa humana e atividade policial: uma leitura a partir de Immanuel Kant; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Tiago Protti Spinatto

Direitos Humanos e TEoria dos Sistemas Autopoiéticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Suiane Camargo Nogara

Organizações Criminosas e Tecnologia: das atividades dos hackers e dos crimes virtuais na ordem jurídica brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Juliano Godoy

Cidadania, Educação e Ensino Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Ricardo Räder Sulzbach

A mídia sensacionalista e o poder de punir; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

André Felipe da Silva

Alterações nos regimes próprios de previdência: as novas regras da pensão por morte do servidor público e a regulamentação da sua previdência complementar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Gilberto dos Santos Brandão

Uma análise sobre a legislação sobre agrotóxicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Joel Muru Chagas Machado

A perda da soberania brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Carolina da Rocha Lopes

Sujeitos de direito e fauna: consideraçõs jurídicas acerca dos maus tratos aos animais domésticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Fernanda Barboza Bonfada

Direito reflexivo do trabalho, sociedade mundial e empresas transnacionais: uma análise sistêmico-autopoiétic\; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Luis Eduardo Fernandes Lermen

Desaposentação como benefício ao trabalhador no âmbito do desenvolvimento social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Talita Bogado Rosa

O transconstitucionalismo como metodologia alternativa ao controle jurisdicional interno frente aos tratados internacionais de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Márcia Jucineli Meregalli

Responsabilidade civil e o erro médico: um estudo acerca da responsabilização do profissional liberal na cirurgia plástica estética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Adriana Martins Galvão da Silva

O papel do Ministério Público na implementação da solidariedade recíproca para efetivação dos direitos do idoso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Bibiana de Quadros

Regulação e Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

CARLOS ANDRÉ DE BRUM DE ALMEIDA PADILHA

A regulação do risco tecnológico pelos Tribunais brasileiros; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Laura Desordi Bortoli

O sistema do Direito na teoria dos sistemas autopoiéticos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Fernanda Viero da Silva

Suiane Camargo Nogara

Como as Organizações Criminosas Podem se Valer das Atividades de Hackers; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Matheus Rasia Tolomini Ávalos

O sistema do Direito na teoria dos sistemas autopoiéticos; 2016; Iniciação Científica - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Fernanda Barboza Bonfada

Responsabilidade Social Corporativa e Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Pedro Moreira da Silva Junior

Novas Tecnologias, Direitos Humanos e Responsabilidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Tiago Protti Spinatto

O sistema do Direito na teoria dos sistemas autopoiéticos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Ariagne Seifert Scarton

As nanotecnologias e os avanços tecnológicos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

Estela Daiane Soares Machado

A regulação do risco ambiental tecnológico pelos Tribunais superiores brasileiros; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mateus de Oliveira Fornasier;

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Outras produções

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FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Parecer elaborado para a Revista Jurídica da Presidência, ISSN: 2236-3645. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Cesumar - Mestrado, ISSN 1677-6402. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Parecer elaborado para a Revista Brasileira de Políticas Públicas, ISSN 2236-1677. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Parecer elaborado para a Revista Prisma Jurídico, ISSN: 1983-9286. 2020.

FORNASIER, MATEUS DE OLIVEIRA . Parecer elaborado para a Revista Opinião Jurídica, ISSN 1806-0420. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Parecer elaborado para a Revista Prisma Jurídico, eISSN: 1983-9286. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Parecer elaborado para a Revista Direito Público, ISSN: 2236-1766. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade, ISSN 2237-0021.. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Quesito Iuris ISSN 1516-0351. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado pra a Revista do Curso de Mestrado da Universidade Católica de Brasília, ISSN 1980-8860. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Parecer elaborado para a Revista Brasileira de Políticas Públicas, ISSN 2236-1677. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista de Direto Brasileira, ISSN: 2237-583X. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Direitos Humanos Fundamentais, ISSN 1808-513X. 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Quesito Iuris ISSN 1516-0351. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Scientia Iuris (Londrina) - ISSN (eletrônico) 2178-8189. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, ISSN 1677-6402. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista de Direito da Faculdade Guanambi, ISSN 2447-6536. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Parecer elaborado para a Revista Direito da Cidade Issn 2317-7721. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo Avaliado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade, ISSN 2237-0021.. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, ISSN 2179-8699. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Jurídica da UNI7, ISSN 2447-9055. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Dom Helder Revista de Direito, ISSN 2596-0601. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Parecer elaborado para a Revista Brasileira de Estudos Políticos, ISSN 2359-5736. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Parecerelaborado para a Revista Thesis Juris, ISSN 2317-3580. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Parecer elaborado para Revista Jurídica da Presidência, ISSN 2236-3645. 2019.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista de Direito da Cidade (Rio de Janeiro) - e-ISSN: 2317-7721;ISSN: 1809-6077. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Scientia Iuris (Londrina) - ISSN (eletrônico) 2178-8189. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Paradigma (Ribeirão Preto) - ISSN (eletrônico) 2318-8650. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade (Caxias do Sul) - ISSN (eletrônico) 2237-0021. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Paradigma (Ribeirão Preto) - ISSN (eletrônico) 2318-8650. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Justiça do Direito (Passo Fundo) - ISSN (eletrônico) ISSN 2238-3212. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Direito e Desenvolvimento (João Pessoa) - ISSN (eletrônico) ISSN 2236-0859. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Nomos (Fortaleza) - ISSN 1807-3840. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia (Curitiba) - ISSN 1982-0496. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Nomos (Fortaleza) - ISSN 1807-3840. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista de Direito (Vitória) - ISSN Revista Eletrônica: 2527-0389. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Cesumar - Mestrado, ISSN 1677-6402. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia (Curitiba), ISSN 1982-0496. 2018.

FORNASIER, MATEUS DE OLIVEIRA . Artigo elaborado para a Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Thesis Juris, ISSN 2317-3580. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Culturas Jurídicas, ISSN 2359-5744. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Direito Ambiental e Sociedade, ISSN 2237-0021. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista de Direito (Vitória) - ISSN Revista Eletrônica: 2527-0389. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Scientia Iuris (Londrina) - ISSN (eletrônico) 2178-8189. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado pra a Revista Direito da Cidade, ISSN 2317-7721. 2018.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Artigo avaliado para a Revista Paradigma, ISSN 2318-8650. 2018.

FORNASIER, MATEUS DE OLIVEIRA . 'Elected e a democracia' (O rock e os direitos humanos). 2017.

FORNASIER, MATEUS DE OLIVEIRA . 'Electioneering: política e economia'. 2017.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . 'Lola e a teoria queer'. 2017.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . 'The lost art of keeping a secret e a privacidade'. 2017.

FORNASIER (UNIJUÍ/RS), MATEUS DE OLIVEIRA . 'Saturday night special' e o uso indiscriminado de armas de fogo. 2017.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . 'Five years e o direito ao meio ambiente'. 2017.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Ódio na Internet. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Exposição na Internet. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FORNASIER, MATEUS DE OLIVEIRA . MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS SUCESSÓRIOS DA CONCOMITÂNCIA ENTRE O PARENTESCO SOCIOFETIVO E O RECONHECIMENTO BIOLÓGICO (parecer). 2018. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Opção como condição suspensiva e a bilateralidade da vontade para a efetivação da nacionalidade potestativa atribuída pelo Estado brasileiro (parecer). 2018. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . DIGNIDADE DOS ANIMAIS NO BRASIL: AMPLIANDO OS HORIZONTES ÉTICO E JURÍDICO (parecer). 2018. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . A Evolução dos direitos humanos através da história e da ética médica. 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . A Deficiência da Intervenção do Estado na Propriedade Privada, o Problema Refletido Direto no Meio Ambiente (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . LIMITES ECONÔMICOS DA NATUREZA A PARTIR DO DECRESCIMENTO: REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE. 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . ESTADO AMBIENTAL (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . REVISING ENVIRONMENTAL LAW THROUGH THE PARADIGM OF GOVERNANCE (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . CRISE DA LEGALIDADE NA SEARA CONSUMERISTA: análise de dados estatísticos do PROCON do Município de Belo Horizonte (2014 a 2016) (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR: DITAMES DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Superação do subdesenvolvimento e erradicação da pobreza por meio de políticas públicas implementadas através da atuação internacional de municípios: um estudo de caso da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . O SUPERENDIVIDAMENTO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . ADOLESCÊNCIA, JUVENTUDE E CRIMINALIDADE NA CIDADE (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO ALIMENTO (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO PREVISTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . A análise do discurso na teoria pós-colonial: Crítica da representação e busca de um discurso híbrido (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INTERNET NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA ? PNBL. 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . CHARLIE HEBDO: A ÉTICA DA TOLERÂNCIA ABRANGE O DISCURSO DA INTOLERÂNCIA (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . O CONSUMO DA EXPERIÊNCIA NA FICÇÃO SERIADA TELEVISIVA: GILMORE GIRLS E A CIDADE DE STARS HOLLOW (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . (Re)significando o discurso dos Direitos Humanos: um diálogo a partir da educação em e para os Direitos Humanos (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . ENTRE MEIOS E FINS O contato entre Direito e Política e a influência do jurídico para a democracia. 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . A ESTRUTURA NORMATIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . 'Os limites da teoria de Alexy e a necessidade de superação da dedução causalista-explicativa' (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER (UNIJUÍ/RS), MATEUS DE OLIVEIRA . 'ERRO MÉDICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA' (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . EXPANSÃO URBANA DE BOA VISTA ? RORAIMA E OS REFLEXOS SOBRE A DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL. 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . NOTAS PRELIMINARES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA. 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . POR QUE É TÃO COMPLICADA A APLICAÇÃO EFETIVA DO PROCESSO DE ACCOUNTABILITY NO BRASIL? (parecer). 2017. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Propriedade Intelectual e Direito Médico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Introdução e Teoria Geral da Propriedade Intelectual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHWARTZ, Germano. ; FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Direito à saúde e licença compulsória de medicamentos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Responsabilidade Civil na Prática. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Responsabilidade Civil: Parte Geral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Propriedade Intelectual e Biotecnologia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. ; HARTMANN, I. . Propriedade Intelectual e Internet. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SCHWARTZ, Germano. ; FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Direito Médico e Propriedade Intelectual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCHWARTZ, Germano. ; FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Direito à Saúde e Propriedade Intelectual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, ano 5, n. 10, jul./dez. 2011, ISSN 1982-1042.. 2011. (Parecerista).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . Males de origem que impedem o desenvolvimento no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FORNASIER, Mateus de Oliveira. . As Mudanças da Sociedade Internacional com a Globalização e as Crises do Estado e da Constituição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Novas Tecnologias, Direitos Humanos e Responsabilidade, Descrição: Este projeto pretende estudar as interfaces entre inovações tecnocientíficas e Direitos Humanos e Fundamentais no que se refere à temática da responsabilidade (civil, penal e administrativa) no Direito brasileiro. Sua questão norteadora é: frente às inovações tecnocientíficas, quais são as tensões que se estabelecem entre Direitos Humanos e Fundamentais e a responsabilização jurídica? Como hipótese, apresenta-se que o jurista, no contexto das inovações tecnológicas, é posto em face de uma complexidade analisável a partir de duas perspectivas: por um lado, no que se refere à responsabilidade civil e administrativa, incrementa-se o número de possibilidades de responsabilização; por outro, no que diz respeito à responsabilidade criminal, tais inovações revelam-se como condição de possibilidade para uma efetividade outrora inimaginável. Seu objetivo geral é observar o desenvolvimento de novas tecnologias em suas interfaces para com o Direito brasileiro, em especial no que tange à questão da responsabilidade (civil, penal e administrativa), investigando a tensão estabelecida entre efetividade da sanção e a efetivação social dos Direitos Humanos e Fundamentais. Seus objetivos específicos são: a) estudar os reflexos da evolução da ciência que ocasionaram a evolução da técnica, de forma que tenha sido possível o desenvolvimento de novas tecnologias ? as quais podem vir a causar repercussões jurídicas importantes para o tema da responsabilidade (civil, penal e administrativa); b) analisar as possibilidades de consideração dos Direitos Humanos como relevante fundamento sintático, semântico e pragmático das operações do sistema do Direito, ressaltando-se o seu grande potencial de inclusão dos excluídos nas comunicações do sistema; c) verificar as estratégias que a política e a mídia têm desenvolvido para fomentar discussões sobre a persecução criminal ? oferecendo, concomitantemente, provocações sobre transformações pelas quais as estratégias decisórias que o Direito estabelece teriam de passar, a fim de que o problema da violência seja observado de modo mais condizente à complexidade da matéria; d) Compreender os contornos biopolíticos da utilização das novas tecnologias na seara da responsabilização (penal, civil e administrativa).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mateus de Oliveira Fornasier - Coordenador / Luciano Vaz Ferreira - Integrante / Maiquel ângelo Dezordi Wermuth - Integrante / Matheus Rasia Tolomini Ávalos - Integrante / Victoria Savian Pedrazzi - Integrante / Tiago Protti Spinato - Integrante / Gabriel Maçalai - Integrante / Marcele Scapin Rogerio - Integrante / Cleiva Giusmin - Integrante / Danielli Regina Scarantti - Integrante / Thiago dos Santos da Silva - Integrante / Eduardo Rafael dos Santos Malheiros - Integrante / Suiane Camargo Nogara - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. , Rua do Comércio, 3000, Universitário, 98700000 - Ijuí, RS - Brasil, Telefone: (55) 33320200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Mestrado em Direitos Humanos e da Graduação em Direito.

2015 - 2015

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa, Carga horária: 1

2014 - 2015

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor do Comitê de Ética em Pesquisa, Carga horária: 1

Atividades

05/2017
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Globalização, regulação e democracia
02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Internacional Privado, Direito Processual Coletivo, História do Direito, Prática Jurídica em Direito Público, Teoria do Estado e da Constituição
01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho Universitário.,Linhas de pesquisa
10/2016 - 12/2016
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade Mundial, Empresas Transnacionais e Direitos Humanos
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Civil, Prática Jurídica em Direito Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional
10/2015 - 12/2015
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade, Teoria do Direito e Novas Tecnologias
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Direito Constitucional
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Teoria do Estado e da Constituição, Direito Internacional Privado
10/2014 - 12/2014
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos Sistemas, Direitos Humanos e Novas Tecnologias
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional I, Direito Internacional Privado
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Direito Constitucional

2015 - 2016

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 15

2011 - 2014

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 21

Atividades

08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Sociologia Aplicada ao Direito, História e Teoria Geral do Direito, Direito Ambiental, Direito da Propriedade Intelectual
08/2011 - 02/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado na Empresa

2011 - 2012

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 27

Atividades

03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito da Propriedade Intelectual, Teoria das Normas e da Argumentação Jurídica, Direito Ambiental
03/2012 - 07/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado na Empresa, Introdução ao Direito, Métodos e Técnicas de Pesquisa
06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito da Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito à Saúde e Propriedade Intelectual
04/2012 - 05/2012
Ensino, Direito da Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Biotecnologia e Propriedade Intelectual
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil - Obrigações
08/2011 - 12/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

2011 - 2014

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 1

2000 - 2009

Upgrade International

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Descrição da atividade: lecionar inglês para crianças, adolescentes e adultos, nos mais variados níveis (básico, intermediário, avançado, proficiência, preparação para o exame TOEFL), em escola particular de inglês.

Atividades

03/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa

2011 - Atual

Mateus de Oliveira Fornasier

Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo, Carga horária: 40