Mateus Costa Pereira

Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) com período sanduíche perante a Universidade de Valência (orientação de Virgínia Pardo Iranzo e Juan Montero Aroca). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Professor de Direito Processual e Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil da Unicap. Professor da Especialização da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (TRT/6 Região), da Universidade Feevale e da Faculdade Frassineti do Recife. Membro fundador e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro fundador da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (Annep). Membro do Conselho Editorial das seguintes revistas: Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro), Revista da Advocacia-Geral da União (AGU), Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Advogado e Consultor Jurídico. Sócio do "da Fonte, Advogados."

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2018

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Eles, os instrumentalistas, vistos por um garantista: achegas à compreensão do modelo de processo brasileiro
Orientador: Alexandre Freire Pimentel
com Palavras-chave: Ciência moderna; pensamento complexo; Modelos processuais; Fases metodológicas do direito processual; Garantismo.

Mestrado em Direito Processual

2007 - 2008

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro, Ano de Obtenção: 2009
JOSÉ ELIAS DUBARD DE MOURA ROCHA.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Julgamento Antecipado e Parcial da Lide: em nome da Razoável Duração do Processo
Orientador: THERESA CHRISTINE DE A NOBREGA

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Presencial em Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Instituto Luiz Mário Moutinho, ILMM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Coletivo.

Organização de eventos

PEREIRA, MATEUS COSTA ; PAULA FILHO, Alexandre de. . Seminário ABDPro-Unicap: a transdisciplinaridade do Direito Processual. 2025. (Outro).

PEREIRA, MATEUS COSTA ; LUNA, R. A. ; PAULA FILHO, Alexandre de. . II Congresso de Direitos Fundamentais Processuais da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro e Unifafire. 2024. (Congresso).

PEREIRA, MATEUS COSTA ; LUNA, R. A. ; PAULA FILHO, Alexandre de. ; GOUVEIA FILHO, R. C. P. . I Congresso de Direitos Fundamentais Processuais da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro e Centro Universitário Frassinetti do Recife - UniFafire. 2023. (Congresso).

PEREIRA, MATEUS COSTA ; SALDANHA, Paloma Mendes ; PIMENTEL, A. F. ; GOUVEIA FILHO, Roberto Campos ; LUNA, R. A. ; MEDEIROS, Pablo ; DUARTE, Lorena Guedes . III Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual: em homenagem a José de Moura Rocha. 2019. (Outro).

PEREIRA, MATEUS COSTA ; LUNA, R. A. ; MEDEIROS, Pablo . 3ª Semana da Pessoa com Deficiência da Unicap. 2019. (Outro).

PEREIRA, MATEUS COSTA . II Seminário Pernambucano da ABDPro: em homenagem ao Prof. Nelson Nogueira Saldanha. 2018. (Congresso).

PEREIRA, MATEUS COSTA . 2ª Semana da Pessoa com Deficiência da Unicap. 2018. (Congresso).

PEREIRA, M. C. ; SALDANHA, Paloma Mendes ; GOUVEIA FILHO, Roberto Campos . I Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual. 2017. (Outro).

PEREIRA, M. C. ; PIMENTEL, A. F. ; GOUVEIA, L. G. . Processo, Hermenêutica e o novo CPC: homenagem ao professor Manoel Severo Neto. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

2º Seminário de Direito, Inovação e Vulnerabilidade.Da inafastabilidade da jurisdição ao acesso ao sistema multiportas de justiça: novas tecnologias e vulnerabilidades. 2025. (Seminário).

14ª Edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba. Sham litigation: abuso do direito de demandar. 2024. (Congresso).

Congresso Nordestino de Responsabilidade Civil da ESA-PE e IBERC. Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Cautelar ilegal. 2024. (Congresso).

Encontro Nacional ABDPro 2024.Juiz tem legitimidade democrática para reestruturar políticas públicas?. 2024. (Seminário).

II Congresso de Direitos Fundamentais Processuais da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro e Centro Universitário Frassinetti do Recife - UniFafire. Demandas Predatórias e Litigância Abusiva. 2024. (Congresso).

Circuito Nacional de Processo Civil.A advocacia e o sistema de "provimentos vinculantes". 2023. (Seminário).

Como advogar no século XXI.Como advogar no século XXI: desafios e perspectivas profissionais na Era Digital. 2023. (Outra).

Desafios e Perspectivas da Advocacia Privada. Desafios e Perspectivas da Advocacia Privada. 2023. (Exposição).

Encontro Nacional ABDPro 2023. 2023. (Seminário).

Encontro Nacional ABDPro 2023.Há superioridade epistêmica entre os modelos inquisitivo e adversarial?. 2023. (Seminário).

I Congresso de Direitos Fundamentais Processuais da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro e Centro Universitário Frassinetti do Recife - UniFafire. Efetividade x Atipicidade: breves considerações sobre a ADI 5941. 2023. (Congresso).

Aula Inaugural - Faculdade Macêdo Amorim.Por que fazer Direito? Propósito e perspectivas na advocacia. 2022. (Outra).

Congresso Brasileiro Online de Processo. 2022. (Congresso).

Semana do Direito Emastra6/Unit.Perspectivas sobre o acesso à jurisdição. 2022. (Simpósio).

Seminário de Abertura do Ano Jurídico da ABDPro: Calmon de Passos e sua importância no Direito. 2022. (Seminário).

Seminário de Abertura do Ano Jurídico da ABDPro: Calmon de Passos e sua importância no Direito.O que é processo?. 2022. (Seminário).

VI Seminário Pernambucano da ABDPro.Juízo 100% Digital. 2022. (Seminário).

Dimensões do Acesso à Justiça e Pessoas com Deficiência.Ontologia do 'acesso à justiça'. 2020. (Seminário).

Garantias Constitucionais em Tempos de Pandemia: Dimensões do Devido Processo Legal.Devido processo: instituição de garantia e repartição de funções. 2020. (Outra).

Garantias Constitucionais em Tempos de Pandemia: Dimensões do Devido Processo Legal.O que é devido processo?. 2020. (Outra).

Medidas Judiciais Atípicas.Medidas Judiciais Atípicas. 2020. (Encontro).

Novas Técnicas Decisórias no CPC de 2015 e suas aplicabilidades no Processo do Trabalho.Tutelas de Concessão da Tutela Provisória: Tutela de Urgência. 2020. (Outra).

Precedentes no Sistema Processual Brasileiro.Precedentes no Sistema Processual Brasileiro. 2020. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Processual.Quem (não) tem medo do Enunciado nº 07/STJ?. 2019. (Seminário).

III Colóquio Internacional de Jundiaí.Ativismo Judicial e Garantismo Processual: qual o respectivo significado jurídico?. 2019. (Seminário).

III Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual: em homenagem a José de Moura Rocha.Painel de Encerramento. 2019. (Seminário).

II Simpósio de Direito Processual da Esmape.Edgar Morin e o Direito Processual. 2019. (Simpósio).

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua repercussão no sistema único de saúde s.O Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua repercussão no sistema único de saúde. 2019. (Oficina).

Os tribunais nos nossos dias: uma perspectiva luso-brasileira.Modelo processual brasileiro: entre a idealidade e a normatividade. 2019. (Seminário).

VI Congresso de Direito da Unit-PE: os desafios da Interdisciplinaridade.Inclusão Social e Acessibilidade. 2019. (Seminário).

3º Encontro Nacional da ABDPro. Teoria Geral do Processo vs. Teoria Unitária do Processo. 2018. (Congresso).

3º Encontro Nacional da ABDPro. 2018. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual UFRJ / ABDPro.Prova e Imparcialidade. 2018. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional. A quem um sistema de precedentes interessa?. 2018. (Congresso).

II Seminário de Inclusão e Acessibilidade - Universidade Inclusiva: Responsabilidades e Desafios.A Inclusão no Ensino Superior: Legislação e Efetivação de Direitos. 2018. (Seminário).

II Seminário Pernambucano da ABDPro: em homenagem ao Prof. Nelson Nogueira Saldanha.O princípio da cooperação se aplica aos processos de natureza penal?. 2018. (Seminário).

Inclusão da pessoa com deficiência: do discurso à prática.Inclusão da pessoa com deficiência: do discurso à prática. 2018. (Seminário).

Interfaces entre o NCPC e o Processo Penal.Fundamentação das decisões judiciais (CPC, art. 489, § 1º). 2018. (Seminário).

Interfaces entre o NCPC e o Processo Penal.Teoria Geral do Processo. 2018. (Seminário).

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua repercussão no sistema único de saúde de.O Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua repercussão no sistema único de saúde. 2018. (Oficina).

100 anos da Codificação Civil no Brasil.O Estatuto da pessoa com deficiência e o sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil. 2017. (Seminário).

15ª Semana de Integração da Unicap.(D)eficiência. 2017. (Outra).

I Seminário de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva: avanços e desafios.Lei Brasileira de Inclusão. 2017. (Simpósio).

I Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual : Em homenagem ao Professor Manoel Severo Neto.O solipsismo judicial: da cooperação aos precedentes. 2017. (Seminário).

I Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual : Em homenagem ao Professor Manoel Severo Neto. 2017. (Seminário).

I Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual : Em homenagem ao Professor Manoel Severo Neto.Provas, Sentença e Coisa Julgada. 2017. (Seminário).

Mesa-redonda: Acessibilidade, inclusão e cidadania.Barreiras atitudinais, cidadania e inclusão. 2017. (Outra).

1º Encontro Diálogos de Família EJUD/IBDFAM/UNICAP. O direito de família e o estatuto da pessoa com deficiência. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual Civil.Mediação e conciliação: aspectos polêmicos. 2016. (Simpósio).

II Congresso Pernambuco de Direito Processual Civil. Princípios e Regras constitucionais (Debate). 2016. (Congresso).

III Fórum Permanente de Direito Eleitoral da Instituição Brasileira de Direito Público. 2016. (Simpósio).

III Fórum Permanente de Direito Eleitoral da Instituição Brasileira de Direito Público.Ações eleitorais: conexão, litispendência e coisa julgada, de acordo com o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Simpósio).

IV Congresso da Associação de Linguagem & Direito. (In)verdades do discurso probatório civil. 2016. (Congresso).

IV Congresso da Associação de Linguagem & Direito. 2016. (Congresso).

Novo Código de Processo Civil e o incidente de resolução de Demanda Repetitiva.Novo Código de Processo Civil e o incidente de resolução de Demanda Repetitiva. 2016. (Seminário).

O Novo CPC: um simpósio solidário.A fundamentação das decisões judiciais no NCPC. 2016. (Seminário).

O Princípio da Cooperação no Processo Civil. 2016. (Exposição).

Simpósio de Direito Processual Civil.Simpósio de Direito Processual Civil. 2016. (Simpósio).

XIV Congreso Nacional de Derecho Procesal Garantista. El concepto de "posición dominante" en el proceso judicial. 2016. (Congresso).

1ª Semana da Pessoa com Deficiência. Direito Inclusivo: Conhecendo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2015. (Congresso).

2º Congresso de Direito da Faculdade Integrada de Pernambuo. Dialógica Processual e Princípio da Fundamentação. 2015. (Congresso).

IV Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Seminário).

Processo, Hermenêutica e o novo CPC: homenagem ao Professor Manoel Severo Neto. Normas Fundamenais no Novo CPC. 2015. (Congresso).

1º Fórum Perpart de Políticas de Microfinanças de Pernambuco: Redução de Assimetrias Sociais e Fortalecimento Econômico. 2011. (Simpósio).

"Debates sobre o novo CPC: Mudanças e Inovações".Questões polêmicas da execução no Projeto de CPC. 2010. (Simpósio).

2º Fórum Pernambucano de Direito e Gestão Ambiental.Processo Coletivo como Técnica Adequada à Tutela do Meio Ambiente. 2010. (Outra).

Jornada Pedagógica da FBV 2010. 2010. (Oficina).

As reformas na Legislação Criminal.O nemo tenetur se detegere e a Lei Seca. 2009. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Congresso).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Congresso).

VII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Franklin Façanha da Silva

LEITE, Glauco Salomão; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi;PEREIRA, MATEUS COSTA. SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES E O DIREITO AO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DOS AUTISTAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR:UMA ANÁLISE DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 8 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Irving William Chaves Holanda

PEREIRA, M. C.; PIMENTEL, A. F.; SANTOS, G. F.; LIMA NETO, Fernando Buarque. Big Data Jurisdicional: O uso de inteligência artificial para apoiar soluções de casos judiciais no processo eletrônico e o problema da vulneração da privacidade e dos dados pessoais dos jurisdicionados. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Victor Gabriel Alcântara de Albuquerque

TEIXEIRA, S. T.; MACEDO, Lucas Buril de.;PEREIRA, MATEUS COSTA. RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL: A unção do Superior Tribunal de Justiça, a admissibilidade do Recurso Especial e a demonstração da relevância. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mayara Schwambach Walmsley

PEREIRA, MATEUS COSTA; BARROS, Lucas Buril de Macêdo; TEIXEIRA, S. T.. A modulação de efeitos temporais no STJ: uma análise empírica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jocy de Vasconcelos Frota Alves Neto

TEIXEIRA, S. T.;PEREIRA, MATEUS COSTA; ANDRADE, Fernando Gomes de. O devido processo legal e as serventias extrajudiciais no contexto da desjudicialização: a relação entre as garantias fundamentais da segurança jurídica e do acesso à justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Guilherme Veiga Chaves

GOUVEIA, L. G.; TEIXEIRA, S. T.;PEREIRA, MATEUS COSTA; SILVA, Ricardo Alexandre da. A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Moura Alves de Paula Filho

PEREIRA, MATEUS COSTA; GOUVEIA, L. G.; PIMENTEL, A. F.; OLIVEIRA, Breno Duarte Ribeiro de. Reforma Processual e argumentação contra legem: quais fatores influenciam os juízos das varas cíveis de Recife/PE a não designarem a audiência prevista no art. 334 do CPC?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cristiana Fontes Melo

TEIXEIRA, S. T.; GOUVEIA, L. G.; PIMENTEL, A. F.; OLIVEIRA, Breno Duarte Ribeiro de;PEREIRA, MATEUS COSTA. Judicialização da saúde suplementar: análise empírica da adequação e fundamentação das sentenças das varas cíveis do Recife e seu impacto na taxa de êxito das demandas judiciais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fábio Henrique Cavalcanti Estevam

PEREIRA, MATEUS COSTA; PIMENTEL, A. F.; TEIXEIRA, S. T.; SILVA NETO, Francisco Antônio de Barros e. Poderes instrutórios do juízo no procedimento da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE): Uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativo de processo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Ramos Melgaço

PIMENTEL, A. F.; LEMOS, Vinicius Silva; ALVES, Virgínia Colares Soares Figueirêdo;PEREIRA, MATEUS COSTA. A primazia fundamental do mérito no processo civil: análise crítica da flexibilização e protagonismo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARCELO BARROS FALCÃO DA PAIXÃO

LEAL, Larissa M. de Moraes; PIMENTEL, A. F.;PEREIRA, MATEUS COSTA; ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino. Contratos Eletrônicos de Consumo: os novos paradigmas da teoria contratual e a proteção do consumidor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ALINE TARAZIUK NICODEMOS

SALDANHA, A. H. T.;PEREIRA, MATEUS COSTA; PIMENTEL, A. F.; BELTRAO, S. R.. A virtualização do processo judicial e acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa ds instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DULCE DIAS RIBEIRO PONTES

GOUVEIA, L. G.; PIMENTEL, A. F.; SILVA, B. O.;PEREIRA, MATEUS COSTA. Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e a técnica de julgamento (art. 942 do CPC): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fellipe Domingues de Barros Freitas

LEAL, Larissa M. de Moraes; SALDANHA, A. H. T.;PEREIRA, MATEUS COSTA; TEIXEIRA, S. T.. O problema de segurança jurídica da decisão arbitral frente aos precedentes judiciais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Moura Alves de Paula Filho

PEREIRA, MATEUS COSTA; COSTA, Eduardo J. da Fonseca; GOMES NETO, J. M. W.; SALDANHA, A. H. T.; BARBOSA, Luis Felipe Andrade. Imparcialidade Judicial e Vieses Cognitivos: uma análise empírica de condutas judiciais enviesantes para uma proposta de sua mitigação no processo civil brasileiro. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fellipe Domingues de Barros Freitas

PEREIRA, MATEUS COSTA; TEIXEIRA, S. T.; SALDANHA, A. H. T.; SALDANHA, Paloma Mendes; DUARTE NETO, Beto Herculano; CASTRO, Gina Gouveia Pires de. A LIMITAÇÃO TEMPORAL EXPRESSA DO PRECEDENTE JUDICIAL EM PERÍODOS DE EXCEPCIONALIDADE. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Catarina Cardoso Sousa

TEIXEIRA, João Paulo Allain; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; CAVALCANTI, Francisco Queiroz de Bezerra; MENDONÇA, Fabiano André de Souza;PEREIRA, MATEUS COSTA. Minorias dentro de minorias: a (in)especificidade do estatuto da pessoa com deficiência a partir de uma análise da judicialização da tomada de decisão apoiada para as pessoas com mal de Alzheimer. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PAULO JOVINIANO ALVARES DOS PRAZERES

PEREIRA, MATEUS COSTA; CALADO, Vinicius Negreiros; BARROS, Lívia Dias; BORGES, M. C. A.; CARMO, V. M.. Do protagonismo judicial ao diálogo institucional: os meios de resolução alternativa de conflitos como instrumentos à desjudicialização da saúde. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Danielle Spencer Holanda

LEAL, Larissa M. de Moraes;PEREIRA, MATEUS COSTA; ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino; SALDANHA, A. H. T.; BITENCOURT, F. F.; COSTA FILHO, V. T.. As condições gerais dos contratos de consumo e sua normatização pelas agências reguladoras. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafael Vieira de Azevedo

PEREIRA, MATEUS COSTA. A tutela jurídica do consumidor com deficiência e os deveres de garantia de acessibilidade nos contratos de consumo. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Moura Alves de Paula Filho

PEREIRA, MATEUS COSTA; GOMES NETO, J. M. W.; BARBOSA, Luis Felipe Andrade. Imparcialidade Judicial e Vieses Cognitivos: uma análise empírica de condutas judiciais enviesantes para uma proposta de sua mitigação no processo civil brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: PAULO JOVINIANO ALVARES DOS PRAZERES

PEREIRA, M. C.; LEITE, Glauco Salomão; CALADO, Vinicius Negreiros. Juízes gestores? Do protagonismo judicial ao diálogo institucional na implementação do direito à saúde.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Catarina Cardoso Sousa

PEREIRA, M. C.; TEIXEIRA, João Paulo Allain; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. Minoria dentro de minorias: a (in)especificidade do estatuto da pessoa com deficiência a partir de uma análise da judicialização da tomada de decisão apoiada para as pessoas com mal de Alzheimer. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Victor Gabriel Alcântara de Albuquerque

TEIXEIRA, S. T.; BARROS, Lucas Buril de Macêdo;PEREIRA, MATEUS COSTA. RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL: A unção do Superior Tribunal de Justiça, a admissibilidade do Recurso Especial e a demonstração da relevância. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Franklin Façanha da Silva

LEITE, Glauco Salomão;PEREIRA, MATEUS COSTA; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES E OS DIREITOS À SAÚDE DOS AUTISTAS: uma análise do incidente de assunção de competência no Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Irving William Chaves Holanda

PIMENTEL, A. F.;PEREIRA, M. C.; SANTOS, G. F.; LIMA NETO, Fernando Buarque. Big Data Jurisdicional: o uso de inteligência artificial para solucionar casos judiciais no processo eletrônico e o problema da vulneração da privacidade e dos dados pessoais dos jurisdicionados. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Ramos Melgaço

PIMENTEL, A. F.; TEIXEIRA, S. T.;PEREIRA, M. C.; ALVES, Virgínia Colares Soares Figueirêdo. A primazia fundamental do mérito no processo civil: análise crítica da flexibilização e protagonismo. 2020.

Aluno: ALINE TARAZIUK NICODEMOS

PEREIRA, MATEUS COSTA; PIMENTEL, A. F.; SALDANHA, A. H. T.. A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA DO ADVOGADO COM DEFICIÊNCIA VISUAL: Uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alberto Jonathas Maia

PEREIRA, MATEUS COSTA; TEIXEIRA, S. T.; COSTA, Eduardo J. da Fonseca; GOUVEIA, L. G.. Fazenda Pública e Arbitragem: do Contrato ao Processo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JULIANA DE OLIVEIRA BACELAR

PEREIRA, MATEUS COSTA; REIS, I. K. A.; SILVA, R. C. R.. A LOCAÇÃO E O DIREITO DE PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIOS COM A POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DOS SEUS CONDÔMINOS ANTISSOCIAIS: e o respaldo normativo perante os Tribunais de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOÃO RAFAEL SORIANO

PEREIRA, MATEUS COSTA; REIS, I. K. A.; SILVA, R. C. R.. PROPAGANDO POLÍTICA NAS REDES SOCIAIS: novas mídias e o tratamento jurídico mediante as fake news. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Júlia de Barros Lima Tenório

PEREIRA, MATEUS COSTA; REIS, I. K. A.; SILVA, R. C. R.. O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO: UMA AMEAÇA À DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: EDUARDA KARYN DE MENEZES DOMINGUES

PEREIRA, MATEUS COSTA; REIS, I. K. A.; SILVA, R. C. R.. A NATUREZA DO ROL DA ANS E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NAS CIÊNCIAS MÉDICAS: o caso da cirurgia robótica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA GABRIELA OLIVEIRA DE MARIZ DANTAS

PEREIRA, MATEUS COSTA; REIS, I. K. A.; SILVA, R. C. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS EM CASOS DE CYBERBULLYING PRATICADOS POR MENORES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Barreto Carvalho de Arruda

PEREIRA, M. C.; CUNHA, L. J. C.; KOEHLER, Frederico Leopoldino. Julgamento prima facie de causas repetitivas: o art. 285-A do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rafael Henrique Fortunato

PEREIRA, M. C.; CUNHA, L. J. C.; NOGUEIRA, R. W.. O poder geral de cautela visto como cláusula geral processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raquel Maria Nunes de Oliveira

MAURICIO, U. C.;PEREIRA, M. C.. Acesso do idoso à Justiça: medidas processuais protetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rebeca Santa Cruz Silva

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.. A interposição de recurso protelatório como ato de litigância de má-fé e a sua análise perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro José de Albuquerque Pontes

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.. Os prazos impróprios à luz do princípio da razoável duração do processo: um estudo na comarca do Recife. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Wagner Oliveira de Albuquerque Maranhão

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.. Da inconstitucionalidade dos recursos previstos nos regimentos internos dos tribunais: a questão do cabimento do agravo regimental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gardênia Fernandes Coleto

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.. A alteração do registro civil do transexual: por uma regulação no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.; NUNES, S.. Redução da carga tributária do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação - ICMS sobre o pescado: necessidade ou especulação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marlo Antônio Fontes Caraciolo Albuquerque

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.; NUNES, S.. Controle judicial da representação do legitimado no processo coletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Priscila Cunha Carneiro Leão

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.; NUNES, S.. Guarda compartilhada: presunção legal e imposição pelo magistrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edgar West Neto

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.; MOREIRA, C.. Considerações sobre o contrato de seguro: o seguro de dano no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafael Couto Ribeiro Pessoa

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.; MOREIRA, C.. Da ilicitude da prova no processo penal: admissibilidade pro reo e pro societate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro José de Albuquerque Pontes

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.; MOREIRA, C.. Os prazos impróprios à luz do princípio da razoável duração do processo: um estudo na comarca do Recife. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rebeca Santa Cruz Silva

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.; MOREIRA, C.. A interposição de recurso protelatório como ato de litigância de má-fé e sua análise perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Tavares da Costa Oliveira

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.; MOREIRA, C.. Uma visão crítica sobre o direito/dever do voto obrigatório na democracia representativa do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marília Carvalho de Barros Cavalcanti

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.; MOREIRA, C.. A violação do direito à intimidade das pessoas de notoriedade pública e sua relevância em relação ao interesse público: uma análise do projeto de lei nº 365/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mirella Cristina Albuquerque de Lucena

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.; MOREIRA, C.. O acúmulo de pauta como obstáculo ao acesso à justiça: a proposta da audiência de conciliação obrigatória no anteprojeto do CPC um estudo na comarca do Recife. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Patrícia de Almeida Montalvão Soares

PEREIRA, M. C.; GOMES NETO, J. M. W.; MOREIRA, C.. A execução dos valores incontroversos nas ações executivas contra a Fazenda Pública, no âmbito da justiça federal: a efetividade na prestação jurisdicional constitucionalmente comparada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Márcia Patrícia Medeiros Fortunato

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. A quebra do sigilo bancário e a Lei Complementar nº 105/2001. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marília Feitosa Porto de Lima

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. Direito e justiça: importância histórica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Larissa Pinheiro Quirino

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. Divergência jurisprudencial sobre o prequestionamento ficto: um problema que merece uniformização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Catarina Lopes Calado

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. Da (im)possibilidade de responsabilização do advogado em indenização por perdas e danos na litigância de má-fé. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Euclides Gomes da Silva Neto

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. A executibilidade das sentenças declaratórias e constitutivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Henrique Florencio de Queiroz Albuquerque

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. O compromisso da jurisdição e a forma de efetivação de suas decisões de tutela antecipada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tianna Vivianne Porciúncula Costa e Silva

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. O contraditório e o sigilo no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro Henrique Landim Albuquerque

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. Honorários advocatícios no processo civil contencioso: da disciplina atual ao projeto de CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Susana Bonfim Vanderlei

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. O formalismo na aplicação do direito e o dogma da precedência lógica do juízo admissibilidade em relação ao juízo de mérito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alfredo Bezerra Bandeira de Melo Neto

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. Remessa obrigatória: interesse público e o projeto de CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Amanda Perrusi Oliveira

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. Embargos de declaração protelatórios: análise do precedente judicial do STF em sede de AI nº 587285. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila da Costa Pinto Moreira

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. Recorribilidade da sentença: efeito suspensivo, Código Buzaid e Projeto de Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Danielle Lacerda da Silva

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. Direito de ação: crítica da teoria eclética e disciplina nos projetos de CPC e CPP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ernandes Fernandes da Nóbrega Júnior

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. A tutela da evidência e os precedentes dos tribunais superiores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gláucia Soares

SEVERO NETO, M.; CAMPOS, HÉLIO SILVIO OUREM;PEREIRA, M. C.. A decisão judicial e sua construção argumentativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Adriano Junior Alves Medrado

SEVERO NETO, M.; CAMPOS, HÉLIO SILVIO OUREM;PEREIRA, M. C.. O requisito idade na adoção e a mitigação da lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gleidson de Assunção Lopes

SEVERO NETO, M.; CAMPOS, HÉLIO SILVIO OUREM;PEREIRA, M. C.. Crimes contra a ordem tributária: a conduta do contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Arthur Castelo Branco de Albuquerque Martins

SEVERO NETO, M.; CAMPOS, HÉLIO SILVIO OUREM;PEREIRA, M. C.. Prescrição intercorrente na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila Cabral de Farias

SEVERO NETO, M.; CAMPOS, HÉLIO SILVIO OUREM;PEREIRA, M. C.. O instituto do prequestionamento e seus desdobramentos no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gláucia Machado Miranda Ferreira

SEVERO NETO, M.; CAMPOS, HÉLIO SILVIO OUREM;PEREIRA, M. C.. Greve no serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antonio Nunes de Barros Junior

GOUVEIA FILHO, R. C. P.; SILVA, Eneida Rosélia Nascimento;PEREIRA, M. C.. Implementação de seções eleitorais em presídios: o desafio pela efetividade da garantia constitucional do voto aos presos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Marcos Sérgio Brandão Barbosa

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.; SILVA, Eneida Rosélia Nascimento. Adoção: o direito a vida em uma nova família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Emerson Francisco Rodrigues

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.; SILVA, Eneida Rosélia Nascimento. Julgamento antecipado e Cognição Exauriente: a cisão da sentença como efeito processual do pedido incontroverso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Demétrius Ribeiro de Aquino

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.; SILVA, Eneida Rosélia Nascimento. Exploração das egressas pelas empresas privadas da Região metropolitana do Recife - PE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Janaína Cavalcanti Albuquerque

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.; SILVA, Eneida Rosélia Nascimento. A responsabilização da criança ou adolescente que pratica crime hediondo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Rosiane Silva de Sousa

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.; SILVA, Eneida Rosélia Nascimento. O direito coletivo do trabalho no Brasil no âmbito da liberdade e autonomia sindical enfocando seus limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Maria José Alves da Silva

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.; SILVA, Eneida Rosélia Nascimento. A liberdade de imprensa e o respeito à dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Dayse Danielle Lima da Silva

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.; SILVA, Eneida Rosélia Nascimento. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

PEREIRA, M. C.; josé ronemberg travassos silva. Direito e Cidadania - Nucleo 1.02 - Direito Privado - 2a Etapa - Prova de Desempenho Didático. 2011. Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.. Seleção de Monitores para a Disciplina de Direito Processual Civil. 2011. Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, M. C.; GOUVEIA FILHO, R. C. P.; GOMES NETO, J. M. W.. Seleção de Monitores para a Disciplina de Direito Processual Civil. 2010. Universidade Católica de Pernambuco.

Orientou

Isabelle Karla de Almeira Reis

DEMANDAS PREDATÓRIAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DO ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO, A BUSCA POR SOLUÇÕES PROCESSUAIS E O COMPORTAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Mateus Costa Pereira;

Mayara Schwambach Walmsley

A modulação de efeitos temporais no STJ: uma análise empírica; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Coorientador: Mateus Costa Pereira;

Bruno Kiefer Lelis

Negócios processuais e Administração Pública Dialógica: a (in)suficiência do art; 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Coorientador: Mateus Costa Pereira;

EDUARDA KARYN DE MENEZES DOMINGUES

A NATUREZA DO ROL DA ANS E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NAS CIÊNCIAS MÉDICAS: o caso da cirurgia robótica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Maria Júlia de Barros Lima Tenório

O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO: UMA AMEAÇA À DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

JOÃO RAFAEL SORIANO

PROPAGANDO POLÍTICA NAS REDES SOCIAIS: novas mídias e o tratamento jurídico mediante as fake news; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

JULIANA DE OLIVEIRA BACELAR

A LOCAÇÃO E O DIREITO DE PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIOS COM A POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DOS SEUS CONDÔMINOS ANTISSOCIAIS: e o respaldo normativo perante os Tribunais de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

ANA GABRIELA OLIVEIRA DE MARIZ DANTAS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS EM CASOS DE CYBERBULLYING PRATICADOS POR MENORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Rafaela Couto Ribeiro Pessoa

Da ilicitude da prova no processo penal: admissibilidade pro reo e pro societate; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Marília Feitosa Porto de Lima

Direito e justiça: importância histórica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Larissa Pinheiro Quirino

Divergência jurisprudencial sobre o prequestionamento ficto: um problema que merece uniformização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Euclides Gomes da Silva Neto

A executibilidade das sentenças declaratórias e constitutivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Tianna Vivianne Porciúncula Costa e Silva

O contraditório e o sigilo no inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Pedro Henrique Landim Albuquerque

Honorários advocatícios no processo civil contencioso: da disciplina atual ao projeto de CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Alfredo Bezerra Bandeira de Melo Neto

Remessa obrigatória: interesse público e o projeto de CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Camila da Costa Pinto Moreira

Recorribilidade da sentença: efeito suspensivo, Código Buzaid e Projeto de Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Ernandes Fernandes da Nóbrega Júnior

A tutela da evidência e os precedentes dos tribunais superiores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR

Redução da carga tributária do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação - ICMS sobre o pescado: necessidade ou especulação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Marlo Antônio Fontes Caraciolo Albuquerque

Controle judicial da representação do legitimado no processo coletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Edgar West Neto

Considerações sobre o contrato de seguro: o seguro de dano no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Priscila Cunha Carneiro Leão

Guarda compartilhada: presunção legal e imposição pelo magistrado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Gardênia Fernandes Coleto

A alteração do registro civil do transexual: por uma regulação no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Maria Catarina Lopes Calado

Da (im)possibilidade de responsabilização do advogado em indenização por perdas e danos na litigância de má-fé; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

João Henrique Florencio de Queiroz Albuquerque

O compromisso da jurisdição e a forma de efetivação de suas decisões de tutela antecipada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Susana Bonfim Vanderlei

O formalismo na aplicação do direito e o dogma da precedência lógica do juízo admissibilidade em relação ao juízo de mérito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Amanda Perrusi Oliveira

Embargos de declaração protelatórios: análise do precedente judicial do STF em sede de AI nº 587285; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Danielle Lacerda da Silva

Dirieto de ação: crítica da teoria eclética e disciplina nos projetos do CPC e CPP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Bruno Ribeiro de Souza

A responsabilidade civil do Estado decorrente dos atos judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Thalita Michelle Silvestre de Souza

O regime disciplinar diferenciado sob a ótica do direito penal do inimigo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Karina Magalhães de Almeida

A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Camila Cardoso de Siqueira

Modalidades de comunicação ficta no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Josemar C

M; Bezerra Leite; As parcerias público-privadas: uma alternativa na realização do interesse público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Frederico Augusto Duarte de Alencar

Crítica conceitual à fungibilidade das tutelas de urgência: exame do §7o do art; 273 do CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Ivna Cavalcanti Feliciano

A emancipação da jurisdição constitucional por força do redimensionamento do controle difuso de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Renata Stepple Cordeiro Spinelli

Responsabilidade civil por perda de uma chance: análise de sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Mateus Costa Pereira;

Produções bibliográficas

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PEREIRA, MATEUS COSTA ; GOUVEIA, L. G. ; PAULA FILHO, Alexandre de. . Tutela voltada ao ilícito, prescindibilidade do dano e limites da cognição judicial: estudo de caso envolvendo a transgressão reiterada da legislação de trânsito (ACP no 5009543-84.2015.4.04.7204/SC) visando a inibir futuros equívocos.. Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro , v. 110, p. 17-36, 2020.
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PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 191014PR para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro. 2020.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 200105PR para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2020.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 191107AM para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2020.

PEREIRA, M. C. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 200403RJ para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2020.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema blind peer review do artigo 'A capacidade processual da pessoa com deficiência intelectual submetida à tomada de decisão apoiada'. 2020.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 190406PR para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2019.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 190212SP para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2019.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 181204PR para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2019.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 2419-6093-2-RV para a Revista da Advocacia-Geral da União (AGU). 2019.

PEREIRA, M. C. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 190515RS para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2019.

PEREIRA, M. C. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 190906RJ para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2019.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 190804SP para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2019.

PEREIRA, M. C. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 190519SP para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2019.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 2147-5139-2-RV para a Revista da Advocacia-Geral da União (AGU). 2018.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 180115RS para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2018.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 180304SP para a Revista Brasileira de Direito Processua (RBDPro). 2018.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 18011RJ para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2018.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 181003ES para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2018.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliador de trabahos à obra 'Postulación al proceso'. 2018.

PEREIRA, M. C. . Avaliação segundo sistema double blind do artigo 161208MG para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2017.

PEREIRA, M. C. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 170113ES para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2017.

PEREIRA, M. C. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 1048-2317-2-RV para a Revista da Advocacia-Geral da União (AGU). 2017.

PEREIRA, M. C. . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 1058-2338-1-RV para a Revista da Advocacia-Geral da União (AGU). 2017.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Avaliação segundo o sistema double blind do artigo 170911MG para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2017.

PEREIRA, M. C. . Avaliação segundo sistema double blind do artigo 160307SP para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2016.

PEREIRA, M. C. . Avaliação segundo sistema double blind do artigo 160318SC para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2016.

PEREIRA, M. C. . Avaliação segundo sistema double blind do artigo 151213CE para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2016.

PEREIRA, M. C. . Avaliação segundo sistema double blind do artigo 160205RS para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). 2016.

PEREIRA, MATEUS COSTA . Caso Arquipélago Fernando de Noronha. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, MATEUS COSTA . Processo & Prosa. 2020; Tema: Direito Processual Civil. (Blog).

NOGUEIRA, R. W. ; LIMA, F. J. ; PEREIRA, M. C. . Direito para todos: Associados da Inclusão. 2012; Tema: Inclusão Social. (Blog).

PEREIRA, M. C. . Como advogar no século XXI: desafios e perspectivas profissionais na Era Digital. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, MATEUS COSTA . A Epistemologia da Complexidade de Edgar Morin e o Direito Processual. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. C. . Garantismo e igualdade processual. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, MATEUS COSTA . Inclusão da Pessoa com Deficiência: estudo da Lei Brasileira de Inclusão. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, MATEUS COSTA . Direitos da Pessoa com Deficiência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, MATEUS COSTA . Lei Brasileira de Inclusão: entre lutas, conquistas e desafios. 2018. .

PEREIRA, M. C. . Atitudes e Resposta do Réu. 2016. .

PEREIRA, M. C. . Mediação e Conciliação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, M. C. . Prova Pericial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, M. C. . Alterações no CPC e impactos na atuação do MPT - Turma PRT 3. 2016. .

PEREIRA, M. C. . O novo CPC e alguns impactos na atuação do MPT - Turma PRT 10. 2015. .

PEREIRA, M. C. . Acessibilidade e Inclusão Social: A Tutela Processual da Pessoa com Deficiência. 2013. .

PEREIRA, M. C. . Cumprimento de sentença: principais inovações e polêmicas da Lei nº 11.232/05; análise jurisprudencial e perspectivas do projeto de CPC. 2011. .

PEREIRA, M. C. . Eficácia e efetividade do direito processual coletivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, M. C. . Questões polêmicas da execução no Projeto de CPC. 2010. (Palestra).

PEREIRA, M. C. . A nova disciplina das provas no processo penal. 2009. .

PEREIRA, M. C. ; LEMOS, Roberto . Prisões cautelares e liberdade provisória. 2009. .

Projetos de pesquisa

2019 - 2022

O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO COMO ÁLIBI AO DESRESPEITO DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: O PRIVILÉGIO COGNITIVO DO MAGISTRADO E SUA SENTINELA AVANÇADA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA., Descrição: A pesquisa tem por objetivo verificar se o livre convencimento motivado é utilizado pelo Superior Tribunal de Justiça para referendar o entendimento jurisprudencial que autoriza o magistrado a decidir sem enfrentar os argumentos das partes e, sobretudo, sem proceder à valoração negativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Mateus Costa Pereira - Coordenador / Alexandre Callou da Cruz Gonçalves - Integrante / Abner Jovino da Cruz Silva - Integrante / Rafael Pereira dos Santos - Integrante / Matheus Dias dos Santos Cavalcanti - Integrante / Thais de Oliveira Sales - Integrante / Maria Júlia Tenório - Integrante / Dante de Souza Nóbrega - Integrante / Maria Clara Lapa - Integrante / Joige Gomes da Silva - Integrante / Bianca Gabriela da Silva Ibraim - Integrante.

Prêmios

2010

Professor Homenageado, Faculdades Integradas Barros Melo - FIBAM/AESO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas. , Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Boa Vista, 50050900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21194016

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 26

2017 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Inclusão Social e Acessibilidade

2010 - 2010

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 28

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo Professor de Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento Professor de Direito Processual Civil III - Recursos Professor de Direito Processual Civil IV - Execução Professor de Direito Processual Civil V - Cautelares, Procedimentos Especiais e Tutela Coletiva Orientador de Monografia

Atividades

08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Processo e do Sistema de Justiça, Execução, Prática Laboratorial Cível
10/2020
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil.
08/2023 - 01/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Processo e do Sistema de Justiça, Recursos, Tutela Provisória, Remédios Constitucionais e Procedimentos Especiais, Prática Laboratorial Cível
08/2022 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil V, Prática Laboratorial Cível, Prática Laboratorial em Direito Público
02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil V, Prática Laboratorial Cível
02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil V, Prática de Direito Público, Prática Laboratorial Cível
08/2020 - 01/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil V, Prática Laboratorial Cível, Teoria Geral do Processo
02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil V, Prática Laboratorial Cível
08/2019 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil V, Teoria Geral do Processo, Prática Laboratorial Cível, Direito Processual Civil II
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil V, Prática Jurídica em Direito Público
08/2018 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil V, Prática Laboratorial Cível, Prática Laboratorial em Direito Público
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil V, Teoria Geral do Processo
08/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil V, Prática de Direito Público
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil V, Prática de Direito Público
08/2012 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil V, Processo Civil II, Processo Civil III, Prática Laboratorial Cível, Prática Laboratorial de Direito Público
08/2011 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento
08/2010 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Execução, Processo Civil I

2016 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Professor da Especialização em Processo Civil Contemporâneo

2009 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR), vinculado ao Departamento de Direito Público Geral, lecionando as disciplinas de Direito Processual Civil I e V.

Atividades

09/2023 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Evolução histórica do Direito Processual Civil

2023 - Atual

Universidade Feevale

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Especialização em Garantismo Processual

2024 - Atual

CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - FAFIRE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização

Outras informações:
Responsável pelos módulos de Responsabilidade Civil e Sustentação Oral.

2019 - Atual

da Fonte, Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área de Arbitragem e Consultoria Processual; Membro do Comitê Executivo de Ações Contenciosas; Membro do Comitê Executivo de Qualificação Técnica; Coordenador da Área de Consultoria Processual e Arbitragem (mar/2022); Coordenador Geral de Estágio (jun/2022).

Atividades

09/2024
Direção e administração, Da Fonte Advogados.,Cargo ou função, Coordenador do Comitê de Qualificação Técnica.
05/2022
Direção e administração, Da Fonte Advogados.,Cargo ou função, Coordenador da Área de Arbitragem e Consultoria Processual.
03/2022
Direção e administração, Da Fonte Advogados.,Cargo ou função, Coordenador Geral de Estágio.

2020 - Atual

Instituto Luiz Mário Moutinho

Vínculo: Compromisso, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Mantenedora: Instituto Luiz Mário Moutinho IES: Faculdade de Direito Luiz Mário Moutinho

2015 - Atual

Associação Brasileira de Direito Processual

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Institucionais, Carga horária: 4

Atividades

02/2018
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil II

2011 - Atual

Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO FUNDADOR

2016 - 2023

Escola da Magistratura Trabalhista, ESMATRA TRT/6ª

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2018 - 08/2018
Ensino, Direito Processual Civil e do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Atos e Nulidades Processuais (Módulo de 4h)

2018 - 2021

Faculdade Imaculada Conceição do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2020
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
02/2019
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I
08/2018
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III (Execução), Orientação de Monografia
02/2018
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil II
02/2021 - 02/2021
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas contemporâneos de Direito Processual Civil
02/2020 - 06/2020
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação, Conciliação e Arbitragem

2019 - 2019

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Atividades

01/2019 - 01/2019
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Normas fundamentais do processo civil (Módulo de 3h)

2011 - 2019

Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil e da especialização em Direto Penal e Processual Penal.

Atividades

02/2019 - 02/2019
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Prova (Módulo de 15h)
10/2017 - 10/2017
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Prova
08/2017 - 08/2017
Ensino, Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Procedimentos e Tribunal do Júri (Módulo de 15h)
08/2017 - 08/2017
Ensino, Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Procedimentos e Tribunal do Júri (Módulo de 15h)
06/2017 - 06/2017
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimento do Júri
12/2014 - 12/2014
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Prova (Módulo de 15h)
06/2013 - 06/2013
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Prova (Módulo de 15h)

2017 - 2019

Faculdade Paraíso do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Atividades

01/2019 - 01/2019
Ensino, Especialização de Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral das Provas (Módulo de 20h)
08/2017 - 08/2017
Ensino, Especialização de Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral das Provas (Módulo de 20h)

2013 - 2013

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor do módulo "Processo de Conhecimento" do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual.

2009 - 2011

Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes da OAB/PE

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

2011 - 2012

Pernambuco Participações e Investimentos S.A

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico / Gestor de Programa, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela implantação do Programa de Racionalização das Demandas Judiciais e Administrativas - PRJ, tendo por foco, dentre outros, a atuação em demandas estratégicas (causas com valor igual ou superior à R$ 100.000,00), bem como a reestruturação da Superintendência de Assuntos Jurídicos - SAJ e a capacitação dos assessores jurídicos da empresa; consultor Jurídico especial das Diretorias.

2008 - 2010

GOUVEIA PEREIRA LEMOS E CRUZ

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2010 - 2010

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil III - Recursos Professor de Direito Processual Civil IV - Execução Orientador de Monografia

2009 - 2009

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil III - Recursos Professor de Direito Processual Civil IV - Execução

2008 - 2011

Associação Educacional Boa Viagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direito Processual Civil II e Processo Coletivo

2008 - 2008

Faculdade Integrada do Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina: Processo de Conhecimento (curso de férias/08)

2007 - 2008

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal III - Procedimentos Especiais Professor de Direito Processual do Trabalho

2008 - 2009

Faculdade Integrada de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Processo Professor de Direito Processual Civil IV - Execução Professor de Direito Processual Civil V - Cautelares e Procedimentos Especiais

2005 - 2006

Justiça Federal de 1ª Instância

Vínculo: estágio voluntário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 12

2006 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: estágio remunerado, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na Tutela Coletiva.