DANIELA ZILIO

Docente no Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste e Pinhalzinho-SC. Advogada. Coordenadora local da Escola Superior de Advocacia - ESA, junto à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseção de São Miguel do Oeste, Seção de Santa Catarina. Membro Consultivo da Comissão de Direito da Saúde da OAB Santa Catarina. Doutora (2023) e Mestra (2016) em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Chapecó-SC. Durante o mestrado, foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste (2014). Especialista no Novo Sistema Processual Civil Brasileiro pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste (2019). Especialista em Direito Constitucional com ênfase em Direitos Fundamentais pela Faculdade CERS (2022). Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste (2013). Membro do Grupo de Pesquisa "Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia", do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais", do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste, e do "Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Política Internacional Contemporânea", da Universidade Federal de Santa Catarina. Sócia da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB, regional de Santa Catarina. Autora e organizadora de obras jurídicas e autora de capítulos de livros e artigos científicos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil, e Biodireito. REGISTRO ORCID: http://orcid.org/0000-0001-5683-8708.

Informações coletadas do Lattes em 08/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Privacidade em decisões de fim de vida: a construção e efetivação da autonomia decisória na perspectiva dos pacientes oncológicos em tratamento no Hospital Universitário Santa Terezinha de Joaçaba-SC
Riva Sobrado de Freitas. Bolsista do(a): Universidade do Oeste de Santa Catrarina, UNOESC, Brasil. Palavras-chave: autonomia decisória; privacidade; direito de morrer com dignidade; identidade.

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: A AUTONOMIA DECISÓRIA DO PACIENTE TERMINAL COMO ALICERCE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE PESSOAL: O DIREITO À MORTE (DIGNA) COMO COROLÁRIO DO DIREITO À VIDA (DIGNA)
, Ano de Obtenção: 2016.Riva Sobrado de Freitas.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2021 - 2022

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: VISÃO JURÍDICA DO SUICÍDIO ASSISTIDO NO DIREITO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE SOBRE OS PARÂMETROS UTILIZADOS EM ORDENAMENTOS JURÍDICOS EM QUE A PRÁTICA É PERMITIDA

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM NOVO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

2017 - 2019

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Os métodos alternativos de resolução de conflitos como meio de efetivação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e à razoável duração do processo
Orientador: Riva Sobrado de Freitas

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Processual Civil

2012 - 2014

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Relativização do direito à vida: efetivação horizontal dos direitos fundamentais
Orientador: Cláudia Cinara Locateli

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: A dignidade humana como fundamento da antecipação da morte em pacientes terminais
Orientador: Cláudia Cinara Locateli

Formação complementar

2023 - 2023

Formação Docente 2023.2. (Carga horária: 20h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2023 - 2023

Formação Docente 2023.1. (Carga horária: 6h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2022 - 2022

Formação Docente 2022.2. (Carga horária: 20h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2022 - 2022

Formação Docente 2022.1. (Carga horária: 20h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2021 - 2021

Formação Docente 2021.1. (Carga horária: 20h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2020 - 2020

Formação docente. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2019 - 2019

Formação Docente: precedentes judiciais e estudo de casos. (Carga horária: 2h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2012 - 2012

OAB 2ª Fase. (Carga horária: 75h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2011 - 2012

OAB Avançado Final de Semana. (Carga horária: 81h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2004 - 2008

Curso de Língua Estrangeira - Inglês. , Wizard Idiomas, WIZARD, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Informática. , Exatu's Informática, EI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ZILIO, DANIELA . Atualidades em Benefícios por Incapacidade com Valéria Lesnik Arisi. 2023. (Outro).

ZILIO, DANIELA . Advocacia em Bioética e Direito Médico. 2023. (Outro).

ZILIO, DANIELA . Jornada da Advocacia - Etapa Extremo Oeste. 2023. (Congresso).

Zilio, Daniela. . A instrução normativa 128 e as alterações do Decreto 10.410/2020, com Greicy Mandelli.. 2022. (Outro).

ZILIO, DANIELA . Reflexos Patrimoniais na Dissolução das Entidades Familiares - Aula com a Profa. Ma. Edenilza Gobbo. 2022. (Outro).

Zilio, Daniela. ; TRENTIN, F. . Crimes Hediondos e A Lei Anticrime - Aula Magna do Curso de Direito Unoesc Pinhalzinho-SC com Dr. Sérgio Bautzer. 2021. (Outro).

Zilio, Daniela. ; PERICO, A. V. K. ; SCHAEDLER, P. F. . Aula Magna do Curso de Direito com Prof. Dr. Henderson Fürst - Unoesc Campus de São Miguel do Oeste. 2020. (Outro).

Zilio, Daniela. . Multiculturalismo e Liberdade de Expressão na Internet: aspectos éticos e jurídicos. 2018. (Outro).

Zilio, Daniela. ; CARRION, L. G. Z. . VIII Maratona do Conhecimento Jurídico. 2018. (Outro).

BAGATINI, J. ; ALBRECHT, D. A. S. ; Zilio, Daniela. ; SUSKI, L. M. F. ; STEIN, D. ; CARRION, L. G. Z. . SAJUG Itinerante - Dia da Cidadania em Movimento. 2018. (Outro).

Zilio, Daniela. . Viagem de estudos à Penitenciária Modulada de Ijuí. 2018. (Outro).

Zilio, Daniela. ; Mousquer, Isabel Maciel . VII Maratona do Conhecimento Jurídico. 2017. (Outro).

Participação em eventos

2 Seminário Internacional de Teses.A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA DECISÓRIA EM DECISÕES DE FIM DE VIDA. 2023. (Seminário).

Jornada da Advocacia - etapa Extremo Oeste.Cibersegurança e proteção de dados na advocacia. 2023. (Outra).

VI Encontro Virtual do CONPEDI.A VISÃO JURÍDICA DO SUICÍDIO ASSISTIDO NO DIREITO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE SOBRE OS PARÂMETROS UTILIZADOS EM ORDENAMENTOS JURÍDICOS EM QUE A PRÁTICA É PERMITIDA. 2023. (Encontro).

V Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais: 10 anos do PPGD.O direito à privacidade e à autonomia no caso de pacientes em fim de vida. 2023. (Seminário).

XII Encontro Internacional do CONPEDI.BIOÉTICA, TERMINALIDADE DA VIDA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA ORTOTANÁSIA. 2023. (Encontro).

XVIII Semana Acadêmica de Enfermagem - UNOESC São Miguel do Oeste.Condutas éticas no estágio.. 2023. (Outra).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS: O DIREITO À VIDA E À MORTE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2023. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL: direitos fundamentais e democracia no constitucionalismo digital. A AUTONOMIA DECISÓRIA E A CONSTRUÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL EM DECISÕES DE FIM DE VIDA: UM OLHAR A PARTIR DA SOCIEDADE ALGORÍTMICA. 2022. (Congresso).

III Seminário de Integração de Grupos de Estudos e Pesquisa - PPGD UNOESC.A AUTONOMIA DECISÓRIA E OS MEIOS DE EFETIVAÇÃO. 2022. (Seminário).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI Inovação, Direito e Sustentabilidade.O CASO ALAIN COCQ: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE E AUTONOMIA DECISÓRIA NO PROCESSO DE MORTE À LUZ DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2022. (Encontro).

CAED-JUS 2021. Nos caminhos da morte: direito e psicanálise. 2021. (Congresso).

Ciclo de Debates Curso de Direito Unoesc Pinhalzinho.Terminalidade da Vida: interfaces bioéticas, filosóficas e jurídicas. 2021. (Outra).

CURTAS PARA PENSAR A VIDA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - UNOESC. 2021. (Oficina).

I Congresso Nacional sobre Teorias da Justiça: 50 anos de Uma Teoria da Justiça de John Rawls. 2021. (Congresso).

II Circuito Regional de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento - Ár.Mistanásia no Brasil: desigualdades e COVID-19. 2021. (Seminário).

III Encontro Virtual do Conpedi. O DIREITO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE NO PROCESSO DE MORTE: A PROTEÇÃO JURÍDICA À ORTOTANÁSIA. 2021. (Congresso).

II Mostra de Pesquisa Internacional sobre Violências contra as Mulheres.O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ADOTADAS PELO BRASIL. 2021. (Outra).

II Seminário de Integração de Grupos de Estudos e Pesquisas (GEPs) do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).A PRIVACIDADE EM SEU VIÉS DE AUTONOMIA DECISÓRIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE PESSOAL. 2021. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Extensão - FDV e UNOESC.Desafios na Academia. 2021. (Seminário).

I Seminario Internacional de Investigación de Tesis.Privacidad y derecho a morir con dignidad personal: una perspectiva basada en la autonomía de decisión de los pacientes con cáncer del hospital universitario Santa Terezinha de Joaçaba-Santa Catarina. 2021. (Seminário).

I Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais, Università degli Studi di Padova / Universidade de Pádua. 2021. (Seminário).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO ATUAL: A DESINFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.A INTERNET: INSTRUMENTO DE SOCIALIZAÇÃO E FOMENTO DA AUTONOMIA DECISÓRIA?. 2021. (Encontro).

Palestra "Direito ao Esquecimento" - Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. 2021. (Outra).

SEMINARIO INTERNACIONAL : COVID, Salud y Seguridad Social: luz al final del túnel?. 2021. (Seminário).

VIII Congresso da FEPODI. A CONSTRUÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO SOBRE O PRÓPRIO CORPO E O DILEMA DA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. 2021. (Congresso).

XXIII Semana de Estudos Jurídicos. 2021. (Outra).

Congresso Internacional - Os Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19 - UNOESC. 2020. (Congresso).

Encontro do Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade, Identidade de Gênero e Personalidade, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina.CONTEXTO HISTÓRICO E COMPREENSÃO HODIERNA DA AUTONOMIA DECISÓRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2020. (Outra).

Encontro Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade, Identidade de Gênero e Personalidade, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina.PANDEMIA COVID-19: A MISTANÁSIA E AS IMPLICAÇÕES NA AUTONOMIA E NA DIGNIDADE DO PACIENTE. 2020. (Outra).

GEP 2020 - Seminário de Integração de Grupos de Pesquisa do PPG Direito.A AUTONOMIA DECISÓRIA: DELIMITAÇÃO CONCEITUAL E MEIOS DE EFETIVAÇÃO. 2020. (Seminário).

I Encontro Virtual do CONPEDI.A FORMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: JUSTIÇA, MÉRITO, ESFORÇO E OPORTUNIDADES. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do CONPEDI.DEMOCRACIA, CONSERVADORISMO E EXTREMA-DIREITA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA ATUALIDADE. 2020. (Encontro).

Mal-estar em tempos de isolamento social: pandemia e subjetividade na ótica da psicanálise. 2020. (Outra).

Um dia pela democracia - Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2020. (Outra).

VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. 2020. (Outra).

Webinares - Formação Docente em Tempos de Pandemia: construindo novas identidades pedagógicas. 2020. (Oficina).

XXII Semana de Estudos Jurídicos. 2020. (Outra).

?O que é e o que não é constitucionalização do direito civil: elementos para uma crítica epistemológica?. 2019. (Seminário).

Constitucionalização do Direito Penal? Ou de porquê a repressão penal não pode ser matéria constitucional. 2019. (Seminário).

I COLÓQUIO INTERNACIONAL: DESAFIOS DO PRESENTE E DO FUTURO PARA O DIREITO DO TRABALHO. 2019. (Outra).

O fenômeno da judicialização da política na perspectiva de Direito Constitucional Comparado. 2019. (Seminário).

FAI Faculdades de Itapiranga - 13ª Jornada das Licenciaturas - Palestra: A vida bem sucedida - Dr. Leandro Karnal. 2017. (Outra).

XI Workshop Jurídico - Curso de Direito - FAI Faculdades. 2017. (Outra).

Spring 2016 - Unoesc International Legal Seminar - Human Dignity and Human Rights Violations.THE INTERNET: INSTRUMENT OF SOCIALIZATION AND PROMOTION OF THE DECISIONAL AUTONOMY. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.A autonomia decisória na defesa pelo direito de morrer com dignidade. 2016. (Encontro).

WINTER 2016 - UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR.Da autonomia privada à autonomia decisória: analisando o conceito e sua transformação histórica. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.O DIREITO À MORTE DIGNA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À AUTONOMIA DO PACIENTE TERMINAL. 2016. (Encontro).

Aula Magna do Mestrado em Direito. 2015. (Outra).

Palestra com Doutor Rodrigo Garcia Schwarz - Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais - Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: Contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno. 2015. (Outra).

SPRING 2015 INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR.Privacidade e autonomia decisória: direito ao aborto?. 2015. (Seminário).

WINTER 2015 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR.A autonomia da vontade e o direito de morrer com dignidade. 2015. (Seminário).

Temas Atuais do Direito - Rede LFG. 2014. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. 2012. (Congresso).

Julgamentos da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Outra).

Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Outra).

Sessão Plenária - Supremo Tribunal Federal. 2012. (Outra).

Sessão Plenária - Tribunal Superior Eleitoral. 2012. (Outra).

Visita Orientada ao Tribunal Superior Eleitoral. 2012. (Outra).

12 Simpósio Nacional de Direito e XIX Simpósio Estadual de Direito. 2011. (Simpósio).

XI Congreso Internacional de Derecho de Daos e II Congreso de Seguridad Social. 2011. (Congresso).

XIV Semana de Estudos Jurídicos. 2011. (Outra).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

XIII Semana de Estudos Jurídicos. 2010. (Outra).

XII Semana de Estudos Jurídicos. 2009. (Outra).

XIV Jornada Internacional de Direito. 2009. (Congresso).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Simpósio).

XI Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Flávia Glier Dreher

ZILIO, DANIELA; BAVARESCO, D. V. G.. Processo eleitoral e religião: afronta ao Estado Laico ou expressão do direito fundamental à liberdade de expressão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vitor Brustolin Gregolin

ZILIO, DANIELA; BAVARESCO, D. V. G.. Os erros de registro nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais: os problemas gerados pelos erros de registro cometidas pelos registradores e sua possível responsabilização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Gruber

ZILIO, DANIELA; BAVARESCO, D. V. G.. Fake News e a Liberdade de Expressão: o crime das fake news e o embate com o direito à liberdade de expressão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Kist Huf

ZILIO, DANIELA; SCHMITZ, G. A. P. D.. A imposição de faixa etária superior à maioridade civil para aderência aos procedimentos de esterilização voluntária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Caroline Gotz

ZILIO, DANIELA; SCHMITZ, G. A. P. D.. Abandono afetivo paterno: a (im)possibilidade jurídica de responsabilizar civilmente o genitor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Julia Braun Mayer

ZILIO, DANIELA; SCHMITZ, G. A. P. D.. A ação de investigação de paternidade ajuizada pelo suposto genitor e a negativa materna em submeter a criança ao exame de DNA: a possibilidade de presunção relativa inversa da paternidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Gruber

ZILIO, DANIELA; SCHMITZ, G. A. P. D.. O direito à privacidade na nova sociedade tecnológica e sua aplicabilidade frente à violação de dados pessoais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marcos Paulo Andrade

ZILIO, DANIELA; SCHMITZ, G. A. P. D.. Direito subjetivo à prisão domiciliar: a prisão domiciliar é um direito subjetivo do acusado ou uma faculdade dada ao juiz?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Andrei Galeazzi Reichert

ZILIO, DANIELA; BAVARESCO, D. V. G.. Contrato de Adesão: cláusulas abusivas e a possibilidade de revisão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ádria Caroline Stanga

ZILIO, DANIELA; NARDI NETO, G.. A escolha de Sofia em relação às vítimas da Pandemia Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Baierle

ZILIO, DANIELA; NARDI NETO, G.. A subsidiariedade da usucapião ordinária fundada na obsolescência do justo título pela jurisprudência catarinense. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Larissa Marques Ferronatto

ZILIO, DANIELA; NARDI NETO, G.. A autonomia do corpo feminino: a (in)constitucionalidade da exigência do consentimento do cônjuge para a colocação do DIU. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Mariana Giongo

ZILIO, DANIELA; NARDI NETO, G.. Violência obstétrica: a ausência de proteção das vítimas ante à atipicidade penal da conduta. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Stefani Lorenzini

ZILIO, DANIELA; NARDI NETO, G.. O direito ao esquecimento em face da revitimização midiática em casos de violência de gênero contra a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vanessa Wille Soster

ZILIO, DANIELA; NARDI NETO, G.. Direito ao nome civil: possibilidades de alterações no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: RODRIGO DA COSTA MORAIS

ZILIO, DANIELA; NARDI NETO, G.. RACISMO INSTITUCIONAL: A (IN)EXISTÊNCIA DE COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA ? AMEOSC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gleisson Biegelmeier

ZILIO, DANIELA; SEFFRIN, W.. Segurança e ordem: elementos para o enfrentamento da criminalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Henrique Hennika Ferreira Lima

ZILIO, DANIELA; SEFFRIN, W.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA LINHA TÊNUE ENTRE O EXERCÍCIO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL E A PRÁTICA DE UM CRIME. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sthefani Scopel Garlet

ZILIO, DANIELA; SEFFRIN, W.. Direito sistêmico e alienação parental: a possibilidade de solução pacífica à luz do direito sistêmico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Taísa Karen Berte

ZILIO, DANIELA; SEFFRIN, W.. Tráfico Humano Para Fins de Exploração Sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Yasmin Cervinski

ZILIO, DANIELA; SEFFRIN, W.. Violações dos direitos fundamentais no sistema penitenciário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jéssica Vitória Bauer Zanon

ZILIO, DANIELA; SEFFRIN, W.. Diretivas antecipadas de vontade: um direito de todo o cidadão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: João Carlos dos Santos Scher

ZILIO, DANIELA; SEFFRIN, W.. Cuidados Paliativos: análise sobre a relevância e a necessidade no mundo jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Geovane José Piaça

ZILIO, DANIELA; SEFFRIN, W.. A (in)conscientização universal do direito dos refugiados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Stéfani Bourscheidt e Maria Fernanda Galvão

ZILIO, DANIELA; TENGATEN, S.. Preservação da dignidade da pessoa humana na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Yasmin Milene Dalmolin Veit

ZILIO, DANIELA; TENGATEN, S.. A Ortotanásia e a Kalotanásia como possibilitadoras de uma morte digna na perspectiva dos Cuidados Paliativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Eduarda Christina Pereira Scheeren

ZILIO, DANIELA; TENGATEN, S.. Direito autoral do fotógrafo: os percalços da efetividade da tutela da propriedade intelectual diante da contrafação em redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Caroline de Villa

ZILIO, DANIELA; TENGATEN, S.. Dignidade humana e transexualidade no mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Deana Mara Tuon Fanton

ZILIO, DANIELA; TENGATEN, S.. Acordos internacionais de meio ambiente e a soberania nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: JOÃO GUILHERME BASSO GRUBER

ZILIO, DANIELA; DELEVATTI, A. F.. O INSTITUTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A (IN)EXISTÊNCIA DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: GABRIELLY KEREN BINSFELD

ZILIO, DANIELA; DELEVATTI, A. F.. PARTO ANÔNIMO: (IN)APLICABILIDADE DO INSTITUTO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Henrique João Hubner

DELEVATTI, A. F.;ZILIO, DANIELA. A COVID-19 E A SUA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO COMO UMA DOENÇA OCUPACIONAL E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Mees

PATERNO, A. L.;ZILIO, DANIELA; DELEVATTI, A. F.. OS EFEITOS JURÍDICOS DA PRESCRIÇÃO AO DIREITO DE REQUERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE AOS MENORES DE 16 ANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Roseli Fraporti

PERICO, A. V. K.;ZILIO, D.. A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA E O CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA ANÁLISE DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 952. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Melissa Francisco

PERICO, A. V. K.;Zilio, Daniela.. A LIMITAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE FRENTE À AUTONOMIA DO DIREITO DE CONDOMÍNIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luiza Klein Haas

PERICO, A. V. K.;Zilio, Daniela.. O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO OBRIGATÓRIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AO TRABALHADOR INFANTOJUVENIL ARTÍSTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Flávio Luciano Rodrigues

PERICO, A. V. K.;Zilio, Daniela.. ADOÇÃO E O CURSO DE FORMAÇÃO DE PRETENDENTES: UMA ANÁLISE NA COMARCA DE BARRACÃO/PR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cristian de Camargo Pavin

PERICO, A. V. K.;Zilio, Daniela.. IMPACTOS DA APLICAÇÃO DO ART. 4, I, DA LEI 12.651/12 EM ÁREAS COM CURSO D?ÁGUA: UM ESTUDO DE CASO EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Wilssimar Castro

ZILIO, DANIELA; DELEVATTI, A. F.. HOMESCHOOLING COMO UM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO LEGAL QUANTO A AMPLIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thays Regina Pedroso

ZILIO, DANIELA; DELEVATTI, A. F.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: SIGILO OU ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS VERSUS DIREITO DA PESSOA GERADA À DESCOBERTA DA ORIGEM GENÉTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Theu Juan Lauxen Behnem

DELEVATTI, A. F.;ZILIO, DANIELA. A DEMORA NA ANÁLISE E RESPOSTA DAS SOLICITAÇÕES DOS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E DA SEGURIDADE SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Caroline Gasperin

PERICO, A. V. K.;ZILIO, DANIELA. AS MUDANÇAS CAUSADAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E A VIRTUALIZAÇÃO DA APROXIMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Bernardo Basei Zanchi

PERICO, A. V. K.;ZILIO, DANIELA. A CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA ÀS PESSOAS JURÍDICAS: Análise da Jurisprudência e Doutrina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Gudiel Rex

PERICO, A. V. K.;ZILIO, DANIELA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATOS ALIENAÇÃO PARENTAL QUE DESENCADEIAM O ABANDONO AFETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline Vizzotto

PERICO, A. V. K.;ZILIO, DANIELA. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA (NÃO) RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maiara Maria Markus

PERICO, A. V. K.;ZILIO, DANIELA. A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO PROVA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Suelen Caroline Petrovski

PERICO, A. V. K.;ZILIO, DANIELA. A REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO CRIPTOATIVOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Emely de Avila Poltronieri

PERICO, A. V. K.;ZILIO, DANIELA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sara Straus

ZILIO, DANIELA; MARQUES, E. G.. O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: MARIA LUIZA LEORATO MARQUES DA SILVA

ZILIO, DANIELA; PATERNO, A. L.. CLONAGEM REPRODUTIVA E DIREITO: A IDENTIDADE DO SER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vanessa Fernanda Batista

ZILIO, DANIELA; MARQUES, E. G.. ABORTO E AUTONOMIA DA GESTANTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Mariele da Costa Porsch

ZILIO, DANIELA; MARQUES, E. G.. O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alaercio Antonio Smaniotto

CHIELLE, E. J.;ZILIO, DANIELA. AFINAL, VALE A PENA UM CLUBE DE FUTEBOL VIRAR SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Sokorski Bisol

CHIELLE, E. J.;ZILIO, DANIELA. A ABUSIVIDADE DOS CONTRATOS DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: João Pedro Zamboni Scholl

CHIELLE, E. J.;ZILIO, DANIELA. LEI DE FALÊNCIAS: alterações trazidas pela lei 14.112 de 24 de dezembro de 2020 e seus efeitos no processo de recuperação judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Nayane Carniel

CHIELLE, E. J.;ZILIO, DANIELA. CONTRATOS SECURITÁRIOS: A EMBRIAGUEZ E O SEGURO DE VIDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Silvan Zimermann da Silva

PATERNO, A. L.;ZILIO, DANIELA. UMA ANÁLISE SOBRE A PEC 06/2019: PRINCIPAIS MUDANÇAS QUE IMPACTARAM NA POPULAÇÃO E EVENTUAL RETROCESSO SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: FERNANDO HUBNER

Zilio, Daniela.; PERICO, A. V. K.; GUERINI, G.; SANTOS, G.. AUTONOMIA DECISÓRIA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS EM SÃO MIGUEL DO OESTE: uma pesquisa de campo sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: TIAGO OLYMPIO SPEZZATTO

Zilio, Daniela.; PEREIRA, A. T.; GUERINI, G.. A liberdade de expressão e o direito à informação no contexto democrático atual: a desinformação nas redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: GUILHERME MINOSSO ERLO

Zilio, Daniela.; PEREIRA, A. T.; GUERINI, G.. A (IN)EFETIVIDADE NO DIREITO COMO UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E GARANTIDOR DA SADIA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Tailan Manfroi

Zilio, Daniela.; PEREIRA, A. T.; GUERINI, G.. Uma análise acerca dos impactos ocasionados pela divulgação de informações e Notícias Falsas no âmbito político nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: CLEITON WEIZENMANN

PEREIRA, A. T.; GUERINI, G.;Zilio, Daniela.. A RINHA DE GALO: MAUS TRATOS X CULTURA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: LAINE ORTOLAN FERREIRA DE LIMA

PERICO, A. V. K.;Zilio, Daniela.; OLIVEIRA, R. S.; BAVARESCO, D. V. G.. O FETO ANENCÉFALO E A AQUISIÇÃO DE DIREITOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maríndia Meller Dias

Zilio, Daniela.; CHIELLE, E. J.. PARTO ANÔNIMO: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE O DIREITO AO ANONIMATO E O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Mário Anizio Becker

Zilio, Daniela.; CHIELLE, E. J.. PONDERAÇÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADEDO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: MICHELI PAULETTI

CHIELLE, E. J.;Zilio, Daniela.. A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AS MULHERES SEGURADAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SILVIA KARINA VERONEZE

Zilio, Daniela.; CHIELLE, E. J.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÕES SEXUAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ADOTADAS PELO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Eduardo Oro

Zilio, Daniela.; CHIELLE, E. J.. DIREITO À MORTE DIGNA: tratamento jurídico ao dilema bioético na contemporaneidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Eduarda Leite dos Santos

CHIELLE, E. J.;ZILIO, DANIELA; NERILO, L. F. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELA PERDA DE UMA CHANCE NOS CASOS DE ERRO MÉDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: WESLEN MICHAEL WERNER

ZILIO, DANIELA; STEFFENS, A. F.; TRENTO, L. P.. Autonomia decisória e o direito ao próprio corpo da mulher em casos de aborto: análise sob a perspectiva da privacidade e do direito fundamental à autodeterminação corporal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jéssica Zanrosso

STEFFENS, A. F.;ZILIO, DANIELA; TRENTO, L. P.. As implicações do Covid-19 no sistema prisional brasileiro e o direito de visitas do apenado em regime fechado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Letícia Arantes

TRENTIN, F.;ZILIO, DANIELA. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jean Carlos Kerkhoff

TRENTIN, F.;ZILIO, DANIELA. A COBRANÇA INDEVIDA E ABUSIVA E A DIGNIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: TAMIRES CRISTINA HINING

TRENTIN, F.;ZILIO, DANIELA. A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA PELAS DECISÕES JUDICIAIS CONFLITANTES DO TJ/SC QUANTO A (IN) APLICABILIDADE DO DANO MORAL IN RE IPSA NAS AÇÕES DE TELEFONIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rúbia Muniqui Trebien

TRENTIN, F.;ZILIO, DANIELA. CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marciane Caye

TRENTIN, F.;ZILIO, DANIELA. A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL COMO ELEMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Júlia Mascarello de Souza

TRENTIN, F.;ZILIO, DANIELA. O DESIGN DE MODA COMO OBJETO DE PROTEÇÃO JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO PARA A DETERMINAÇÃO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: André Luiz Baierle

TRENTIN, F.;ZILIO, DANIELA. LGPD: estabelecendo novos padrões para utilização de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline Signorini da Silva

ZILIO, DANIELA; TRENTIN, F.. Mistanásia: a morte social e o Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Patricia Cristina Koch

ZILIO, DANIELA; TRENTIN, F.. TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM: autonomia da vontade do doador versus a autorização da família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Bianca Vitória Basso

ZILIO, DANIELA; OLIVEIRA JUNIOR, R. J. S.. O CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS DE NÃO OS VACINAR DECORRENTE DO PODER FAMILIAR EM FACE DO PODER DE INTERVENÇÃO DO ESTADO: MOVIMENTOS ANTIVACINAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Kauane Beatriz Wendling

ZILIO, DANIELA; OLIVEIRA, R. S.. DIRETIVAS ATECIPADAS DE VONTADE COMO PREMISSA O SUICÍDIO ASSISTIDO E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Márcio José Rigo

ZILIO, DANIELA; OLIVEIRA, R. S.. O DIREITO À MORTE DIGNA COMO ELEMENTO DE DIGNIDADE HUMANA: EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ketlin Klein

ZILIO, DANIELA; OLIVEIRA, R. S.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DISSEMINAÇÃO DAS FAKES NEWS NAS REDES SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Ferreira

ZILIO, DANIELA; OLIVEIRA, R. S.. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: ACESSO DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Denílson Brescovit

ZILIO, DANIELA; OLIVEIRA, R. S.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO COM ÊNFASE NAS REDES SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vitória Jung Kuiava

ZILIO, DANIELA; OLIVEIRA, R. S.. A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM EMPRESAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maricler Tavares Scalco

ZILIO, DANIELA; MARANGON, D.. A AUTONOMIA DA PARTURIENTE EM RELAÇÃO AO SEU PRÓPRIO CORPO FRENTE AO PARADIGMA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Stéfani Follmann

ZILIO, DANIELA; MARANGON, D.. CANNABIS SATIVA E SUAS RESTRIÇÕES ENCONTRADAS NO USO MEDICINAL: A AUTONOMIA DECISÓRIA DO PACIENTE EM SEUS TRATAMENTOS MÉDICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marla Carina Steffen

ZILIO, DANIELA; MARANGON, D.. FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA: DA ESPERANÇA À INCONSTITUCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maristela Schneider

ZILIO, DANIELA; MARANGON, D.. A EUTANÁSIA COMO MATERIALIZAÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA E A PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE EM ESTADO DE TERMINALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vanderleia Mariana de Souza

Zilio, Daniela.; OLIVEIRA JUNIOR, R. J. S.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O DIREITO DE SIGILO DO DOADOR EM CONFLITO DIRETO COM O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DA CRIANÇA CONCEBIDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Helinton Veiga Schuster

CASTRO, M. F.;Zilio, Daniela.. A gênese da Lei de Abuso de Autoridade: os elementos que levaram à criação da Lei 13.869/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Talia Marins

SCHMITZ, G. A. P. D.;Zilio, Daniela.. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: O CONTROLE SOCIAL POR MEIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS-SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Vinicius Santin

SCHMITZ, G. A. P. D.;Zilio, Daniela.. RECURSO DE APELAÇÃO: A NECESSIDADE DE REJULGAMENTO DA DECISÃO PROFERIDA DE FORMA NÃO UNÂNIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rosangela Suelo

SCHMITZ, G. A. P. D.;Zilio, Daniela.. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: PREVISÕES E APLICABILIDADE DO ART. 489, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Miguel Inácio Kreuz

SCHMITZ, G. A. P. D.;Zilio, Daniela.. ALIENAÇÃO E DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS: ABRANGÊNCIA DAS RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO ART. 17 DA LEI 8.666/93. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Eduarda Luiza Mahl

SCHMITZ, G. A. P. D.;ZILIO, DANIELA. EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO ? SANTA CATARINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luana Presoto

SCHMITZ, G. A. P. D.;ZILIO, DANIELA. RESPOSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rosemar Schmeling

SCHMITZ, G. A. P. D.;ZILIO, DANIELA. COVID-19 E O ENQUADRAMENTO COMO ACIDENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Everson Portugal

SCHMITZ, G. A. P. D.;ZILIO, DANIELA. OS IMPACTOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM TEMPO DE COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Flavia Conte Batista

LIMA, N. D. P.;ZILIO, DANIELA; CHIELLE, E. J.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 6.683/79, O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA ANÁLISE DA ADPF 153. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Arilson Filimberti

LIMA, N. D. P.;ZILIO, DANIELA; CHIELLE, E. J.. PROPAGANDA ELEITORAL: INTERNET COMO INSTRUMENTO POLÍTICO: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INTERNET COMO INSTRUMENTO POLÍTICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: DANIEL WILLE

LIMA, N. D. P.;ZILIO, DANIELA; CHIELLE, E. J.. DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a mediação e a conciliação como meios de resolução de conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jefferson Thiago Schwerz

LIMA, N. D. P.;ZILIO, DANIELA; CHIELLE, E. J.. REELEIÇÃO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Júlio Henrique Stolarski

LIMA, N. D. P.;ZILIO, DANIELA; CHIELLE, E. J.. : LEI DE COTAS DE GÊNERO: uma análise sobre a inserção feminina na política. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Tiago Fancescon

LIMA, N. D. P.;ZILIO, DANIELA; CHIELLE, E. J.. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: o meio ambiente e a manifestação cultural.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gilson Braun

ZILIO, DANIELA; SCHMITZ, G. A. P. D.. Plano Diretor dos municípios e os direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Alberto Ranzi

SCHMITZ, G. A. P. D.;ZILIO, DANIELA. O caso das biografias não autorizadas: uma análise crítica do posicionamento do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4815. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ismael Prante

ZILIO, DANIELA; SCHMITZ, G. A. P. D.. A Responsabilidade Civil do Site Intermediador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Erick Afonso Hartmann

PEREIRA, A. T.; DELEVATTI, A. F.;Zilio, Daniela.. O papel do terceiro setor na atuação em parceria com a Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Roberto José Santos de Oliveira Júnior

DELEVATTI, A. F.; PEREIRA, A. T.;Zilio, Daniela.. Assédio moral e a reforma trabalhista: a precariedade do pedido de assédio moral em face da possibilidade de pagamento de honorários sucumbenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thiago dos Santos Danielli

PEREIRA, A. T.; DELEVATTI, A. F.;Zilio, Daniela.. Considerações sobre a regulamentação da posse de arma no Brasil: uma análise sobre a constitucionalidade do decreto presidencial n. 9.785, de 7 de maio de 2019. 2019.

Aluno: Elaine Rauta

PERICO, A. V. K.;Zilio, Daniela.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PERANTE OS PAIS IDOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jânia Nilsson

PERICO, A. V. K.;Zilio, Daniela.; COSTA, S.. A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ingret Faustino André

STEINMETZ, W.; SCHAEDLER, P. F.;Zilio, Daniela.. RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E NO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS: UM ESTUDO DO CONTEÚDO E, DOS EFEITOS DA LEI 12.711/2012 E DA LEI 11.096/2005.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Ghilardi

CASTRO, M. F.;Zilio, Daniela.; TRENTO, L. P.. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Aoleri Antonio Smaniotto

PEREIRA, A. T.;Zilio, Daniela.; LIMA, N. D. P.. A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO CUSTEAR TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO: ANÁLISE SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Franciani Paula Bonfante

PEREIRA, A. T.;Zilio, Daniela.; LIMA, N. D. P.. Da imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário nos casos de enriquecimento ilícito: análise à luz de posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Galbas Rodrigues da Fonseca

LIMA, N. D. P.;Zilio, Daniela.; PEREIRA, A. T.. DIREITO E HUMOR: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO HUMORÍSTICA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Bisleri

PEREIRA, A. T.;Zilio, Daniela.; LIMA, N. D. P.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA IMPORTAÇÃO: Procedimentos e controle de importação e eventual minoração legal na carga tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Renan Christiani

PEREIRA, A. T.;Zilio, Daniela.; LIMA, N. D. P.. OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE SOB A ÓPTICA DA MERITOCRACIA E DOS MECANISMOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alessandra Caroline Secco

PROVIN, A. F.;Zilio, Daniela.; SCHAEDLER, P. F.. DIREITO SISTEMICO: Constelação Sistêmica Jurídica Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Eduarda Andreolla Busnello

PROVIN, A. F.;Zilio, Daniela.; SCHAEDLER, P. F.. A AMPLIAÇÃO DA REGRA GERAL DE CAPACIDADE SUCESSÓRIA PARA BENEFICIAR O FILHO ADVINDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NA SUCESSÃO LEGÍTIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Helena Cecilia Grimm

PROVIN, A. F.;Zilio, Daniela.; SCHAEDLER, P. F.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA FIXAR OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Heliosa Ducatti Ferraz

PROVIN, A. F.;Zilio, Daniela.; SCHAEDLER, P. F.. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR E SUA EFETIVIDADE COMO MEIO CONSENSUAL PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Silveira Longen

LIMA, N. D. P.;Zilio, Daniela.; SCHAEDLER, P. F.; PROVIN, A. F.. PANORAMA ATUAL DA TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Eliomar Miguel Dias de Lima

TRENTIN, F.;Zilio, Daniela.. COBRANÇA DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS EXECUTADAS NAS PLATAFORMAS VIRTUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Kamila Daiprai

TRENTIN, F.;Zilio, Daniela.. ANÁLISE DO ART. 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM DETRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E EM ATENÇÃO AOS VALORES DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Karina Stedile

TRENTIN, F.;Zilio, Daniela.. O USO DE MEIOS DE COMUNICAÇÕES ELETRÔNICOS E MÍDIAS SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Lucas Felipe Demossi

TRENTIN, F.;Zilio, Daniela.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE NAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Vaz

TRENTIN, F.;Zilio, Daniela.. CUMPRIMENTO DAS METAS ESTIPULADAS: UMA ANÁLISE ACERCA DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DO DANO MORAL PELA COBRANÇA EXCESSIVA NA SICOOB DE DIONÍSIO CERQUEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Schuch

Zilio, Daniela.; TRENTIN, F.. O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS, A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) E O TRATAMENTO NACIONAL CONCEDIDO AO INSTITUTO DO REFÚGIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Zuleide Leismann

SUSKI, L. M. F.; SOEHN, R. C.;Zilio, Daniela.. PANPRINCIPIOLOGISMO COMO REFÚGIO DE DECISÕES JUDICIAIS DESPROVIDAS DE FUNDAMENTAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Carina Simara Hahn

ALEXANDRE, F. D. C.; CARRION, L. G. Z.;Zilio, Daniela.. A JORNADA DE TRABALHO INTERMITENTE E SUAS IMPLICAÇÕES À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA: UM AVANÇO NECESSÁRIO OU UM RETROCESSO JURÍDICO SOCIAL?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Joice Eloísa Goetz

ALEXANDRE, F. D. C.; SUSKI, L. M. F.;Zilio, Daniela.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO: REFLEXÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Samuel de Moura

ALEXANDRE, F. D. C.;Zilio, Daniela.; SUSKI, L. M. F.. O ADVENTO DO ATIVISMO JUDICIAL E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: QUAL A LEGITIMIDADE DA PRÁTICA ATIVISTA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Maristela Dai Prai

Zilio, Daniela.; CARRION, L. G. Z.; SUSKI, L. M. F.. O DIREITO À VIDA E O DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA MISTANÁSIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Joyce Mychelli Jung

Zilio, Daniela.; CARRION, L. G. Z.; SUSKI, L. M. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: OS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DO DANO MORAL E A POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DA TEORIA DO PUNITIVE DAMAGES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Caroline Meneghini

Zilio, Daniela.; CARRION, L. G. Z.; SUSKI, L. M. F.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: (IM)POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO AO SUPOSTO GENITOR PELO PAGAMENTO INDEVIDO Q. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Marcelo Bohnen

RAMBO, C. S.;Zilio, Daniela.; WELTER, I. P.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO MEDIDA PARA EFETIVAR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Maycon Alecsander Nascimento

RAMBO, C. S.;Zilio, Daniela.; WELTER, I. P.. AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Maicon Lucas Munch

WELTER, I. P.; RAMBO, C. S.;Zilio, Daniela.. TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA COMO MEDIDA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Elisandro Volmir Topper

RAMBO, C. S.; BAGATINI, J.;Zilio, Daniela.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM INDENIZAR PRESOS POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Beatriz Inês Wink

BAGATINI, J.; CARRION, L. G. Z.;ZILIO, D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FUMAGEIRAS PELOS DANOS CAUSADOS À SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Guilherme Wirth

BAGATINI, J.; CARRION, L. G. Z.;Zilio, Daniela.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR RISCO DO DESENVOLVIMENTO DO FORNECEDOR DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Cintia Wrasse

SUSKI, L. M. F.; BAGATINI, J.;Zilio, Daniela.. A (IM)POSSIBILIDADE DA OTOPLASTIA SER CONCEDIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO FATOR PREVENTIVO AOS DANOS PSICOLÓGICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Marciele Burg

SUSKI, L. M. F.; TURCATTO, J. A.;Zilio, Daniela.. Dignidade da Pessoa Humana e manipulação do material genético humano: limites éticos e Princípios Fundamentais da clonagem humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Vanessa Staub

SUSKI, L. M. F.; TURCATTO, J. A.;Zilio, Daniela.. ADPF 54 e os aspectos constitucionais do aborto frente à dignidade do feto anencéfalo: avanço ou retrocesso?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Taís Bianca Bressler

SUSKI, L. M. F.; CARRION, L. G. Z.;Zilio, Daniela.. Transplante de órgãos Post Mortem e o real cumprimento da vontade de doar: uma análise a partir da legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Bianca Fernanda Rodrigues

BAGATINI, J.; CARRION, L. G. Z.;Zilio, Daniela.. A responsabilidade civil da gestante por danos causados ao nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Jênifer Maldaner

CARRION, L. G. Z.; SUSKI, L. M. F.;Zilio, Daniela.. Gestação de substituição: a (im)possibilidade jurídica de realização de contrato entre os pais solicitantes e a doadora temporária do útero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Sherydan Engler Lara

BAGATINI, J.; WELTER, I. P.;Zilio, Daniela.. A proteção do consumidor em face da obsolescência planejada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Beatriz Inês Wink

BAGATINI, J.;ZILIO, D.; CARRION, L. G. Z.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FUMAGEIRAS PELOS DANOS CAUSADOS À SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Eduardo Willers

WELTER, I. P.;ZILIO, D.; BAGATINI, J.. O DIREITO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO VERSUS O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Maristela Dai Prai

ZILIO, D.; WELTER, I. P.; SUSKI, L. M. F.. O DIREITO A VIDA E O DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA MISTANÁSIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Cintia Wrasse

SUSKI, L. M. F.;ZILIO, D.; BAGATINI, J.. A (IM)POSSIBILIDADE DA OTOPLASTIA SER CONCEDIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO COMO FATOR PREVENTIVO AOS DANOS PSICOLÓGICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Guilherme Wirth

BAGATINI, J.;ZILIO, D.; CARRION, L. G. Z.. A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR RISCO DO DESENVOLVIMENTO DO FORNECEDOR DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Elisandro Volmir Topper

RAMBO, C. S.;ZILIO, D.; BAGATINI, J.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM INDENIZAR PRESOS POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Maicon Lucas Munch

WELTER, I. P.;ZILIO, D.; RAMBO, C. S.. TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA COMO MEDIDA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Joyce Mychelli Jung

ZILIO, D.; SUSKI, L. M. F.; CARRION, L. G. Z.. OS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DO DANO MORAL CAUSADO EM DECORRÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Caroline Meneghini

ZILIO, D.; SUSKI, L. M. F.; CARRION, L. G. Z.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI PELO PAGAMENTO INDEVIDO DECORRENTE DE NEGATIVA DE PATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Kelin Tainara Cavalheiro

ZILIO, D.; SUSKI, L. M. F.; CARRION, L. G. Z.. IREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DO MATERIAL GENÉTICO NAS REPRODUÇÕES ASSISTIDAS HETERÓLOGAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Zuleide Leismann

SUSKI, L. M. F.;ZILIO, D.; Mousquer, Isabel Maciel. PANPRINCIPIOLOGISMO COMO REFÚGIO DE DECISÕES JUDICIAIS DESPROVIDAS DE FUNDAMENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

Aluno: Evandro Meurer

RAMBO, C. S.; CARRION, L. G. Z.;Zilio, Daniela.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO AMBIENTE VIRTUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

ZILIO, DANIELA. II Circuito Regional de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento - Área da Ciência Jurídica. 2021. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Zilio, Daniela.. Debates Acadêmicos - Primeiro Período do Curso de Direito- Unoesc /JCI. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Zilio, Daniela.. Debates Acadêmicos - Sétimo Período do Curso de Direito- Unoesc /JCI. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Zilio, Daniela.; WELTER, I. P.. XI Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito. 2018. Centro Universitário FAI.

Zilio, Daniela.; VAZ, T. R.. X Mostra de Iniciação Científica - Curso de Direito - FAI - Faculdade de Itapiranga. 2017. Faculdades de Itapiranga.

Orientou

Bruna Francielle Chernehaque Pinheiro

A importância do estudo da bioética na formação do jurista; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Emanuelli Lovatto Zanetti

? Diretivas antecipadas de vontade: o direito à autonomia e à dignidade de viver a própria morte; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina; (Orientador);

João Carlos dos Santos Scher

Os cuidados paliativos como meio de efetivação do direito de morrer com dignidade; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina; (Orientador);

Maurício Agostini

COOPERATIVAS DE CRÉDITO VERSUS BANCOS COMERCIAIS: AS POSSÍVEIS VANTAGENS AO CLIENTE QUE OPTA PELAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO EM DETRIMENTO DOS BANCOS COMERCIAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Controladoria, Finanças e Gestão Tributária) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Daniela Zilio;

Lucas Kist Huf

A IMPOSIÇÃO DE FAIXA ETÁRIA SUPERIOR À MAIORIDADE CIVIL PARA ADERÊNCIA AOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Julia Braun Mayer

A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE AJUIZADA PELO SUPOSTO GENITOR E A NEGATIVA MATERNA EM SUBMETER A CRIANÇA AO EXAME DE DNA: a possibilidade de presunção relativa inversa da paternidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Andrei Galeazzi Reichert

Contrato de Adesão: cláusulas abusivas e a possibilidade de revisão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Flávia Glier Dreher

Processo eleitoral e religião: afronta à constitucionalidade ou liberdade de expressão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Caroline Gotz

ABANDONO AFETIVO PATERNO: como responsabilizar civilmente de forma efetiva o genitor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Marcos Paulo Andrade

DIREITO SUBJETIVO À PRISÃO DOMICILIAR: a prisão domiciliar é um direito subjetivo do acusado ou é uma faculdade dada ao juiz?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Vitor Brustolin Gregolin

OS ERROS DE REGISTRO NOS OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Guilherme Silveira Paini

DIFICULDADES PARA A APLICAÇÃO PLENA DO DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DO CONTROLE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Taísa Karen Berte

Tráfico Humano Para Fins de Exploração Sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Sthefani Scopel Garlet

O Direito Sistêmico e o combate à Alienação Parental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Stéfani Bourscheidt e Maria Fernanda Galvão

Direitos fundamentais e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado- APAC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Vanessa Wille Soster

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais: possibilidades de alterações de nome de forma extrajudicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Gleisson Biegelmeier

Segurança e ordem: elementos para o enfrentamento da criminalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

RODRIGO DA COSTA MORAIS

A (IN)EXISTÊNCIA DE COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA REGIÃO DO EXTREMOESTE DE SANTA CATARINA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Larissa Marques Ferronatto

AUTONOMIA DO CORPO FEMININO: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA A COLOCAÇÃO DO DIU; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Eduardo Baierle

A (DES) CARACTERIZAÇÃO DA USUCAPIÃO AOS CONTRATOS PRELIMINARES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Mariana Giongo

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: a (des)responsabilização do agente frente à atipicidade da conduta; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Pedro Henrique Hennika Ferreira Lima

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: uma linha tênue entre o exercício de um direito fundamental constitucional e a prática de um crime; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Yasmin Cervinski

Violações dos direitos fundamentais no sistema penitenciário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Stefani Lorenzini

O direito ao esquecimento em face da revitimização midiática em casos de violência de gênero contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Yasmin Milene Dalmolin Veit

A Ortotanásia e a Kalotanásia como possibilitadores de uma morte digna na perspectiva dos Cuidados Paliativos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

João Carlos dos Santos Scher

Cuidados Paliativos: análise sobre a relevância e a necessidade no mundo jurídico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Jéssica Vitória Bauer Zanon

Diretivas antecipadas de vontade: um direito de todo o cidadão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Gabriel Gruber

Fake News e Liberdade de Expressão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Eduarda Christina Pereira Scheeren

Direito autoral do fotógrafo: os percalços da efetividade da tutela da propriedade intelectual diante da contrafação em redes sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Deana Mara Tuon Fanton

Acordos internacionais de meio ambiente e a soberania nacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Ádria Caroline Stanga

A escolha de Sofia em relação às vítimas da Pandemia Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Geovane José Piaça

A (in)conscientização universal do direito dos refugiados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Juliana Caroline de Villa

Dignidade humana e transexualidade no mercado de trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

MARIA LUIZA LEORATO MARQUES DA SILVA

CLONAGEM REPRODUTIVA E DIREITO: A IDENTIDADE DO SER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Thays Regina Pedroso

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: SIGILO OU ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS VERSUS DIREITO DA PESSOA GERADA À DESCOBERTA DA ORIGEM GENÉTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Wilssimar Castro

HOMESCHOOLING COMO UM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO LEGAL QUANTO A AMPLIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Vanessa Fernanda Batista

Aborto e autonomia da gestante; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Sara Straus

O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Mariele da Costa Porsch

O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DA SOCIEDADE INFORMACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Denílson Brescovit

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO (HATE SPEECH) COM ENFOQUE NAS REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Vanderleia Mariana de Souza

Reprodução Assistida: O direito de sigilo do doador em conflito direto com o direito à identidade genética da criança concebida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Bianca Vitória Basso

O CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS DE NÃO OS VACINAR DECORRENTE DO PODER FAMILIAR EM FACE DO PODER DE INTERVENÇÃO DO ESTADO: MOVIMENTOS ANTIVACINAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Maricler Scalco

A autonomia da mulher sobre o próprio corpo frente à violência obstétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Stéfani Follmann

CANNABIS SATIVA E SUAS RESTIÇÕES ENCONTRADAS NO USO MEDICINAL: A autonomia decisória do paciente em seus tratamentos médicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Eduardo Ferreira

DIREITO FUNDAMAENTAL À SAÚDE: ACESSO DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Marla Carina Steffen

FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA: da esperança à inconstitucionalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Ketlin Klein

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DISSEMINAÇÃO DAS FAKES NEWS NAS REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Vitória Jung Kuiava

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade na Internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Márcio José Rigo

DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA, VERSO, DIREITO À MORTE DIGNA, AUTONOMIA DA VONTADE E O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE ESCOLHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Jaqueline Signorini da Silva

Mortes sociais decorrentes da Pandemia Covid-19 no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Patricia Cristina Koch

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM: autonomia da vontade do doador versus a autorização da família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Maristela Schneider

EUTANÁSIA: Direito a vida versus dignidade e liberdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

GABRIELLY KEREN BINSFELD

Direito de filiação e parto anônimo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

JOÃO GUILHERME BASSO GRUBER

O instituto do acordo de não persecução penal e a (in)existência de afronta aos princípios da legalidade e da presunção de inocência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Kauane Beatriz Wendling

DIRETIVAS ATECIPADAS DE VONTADE COMO PREMISSA O SUICÍDIO ASSISTIDO E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Fernando Hubner

AUTONOMIA DECISÓRIA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE SÃO MIGUEL DO OESTE: uma pesquisa de campo sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

TIAGO OLYMPIO SPEZZATTO

ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 511; 961: liberdade de expressão e direitos fundamentais São Miguel do Oeste 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

WESLEN MICHAEL WERNER

AUTONOMIA DECISÓRIA E DIREITO AO PRÓPRIO CORPO DA MULHER EM CASOS DE ABORTO: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PRIVACIDADE E DO DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Tailan Manfroi

Uma análise acerca dos impactos ocasionados pela divulgação de informações e notícias falsas no âmbito político nacional; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

SILVIA KARINA VERONEZE

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÕES SEXUAIS: CONDIÇÕES DAS MULHERES SUBMETIDAS AO TRÁFICO, BEM COMO OS FATORES QUE LEVAM AS DEVIDAS CIRCUNSTÂNCIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Lucas Eduardo Oro

DIREITO À MORTE DIGNA : Eutanásia e Morte Assistida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Maríndia Meller Dias

PARTO ANÔNIMO: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE O DIREITO AO ANONIMATO E O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

GUILHERME MINOSSO ERLO

A (IN)EFETIVIDADE NO DIREITO COMO UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E GARANTIDOR DA SADIA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Mário Anizio Becker

O PRINCIPIO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI VERSUS O CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Ismael Prante

A Responsabilidade Civil do Site Intermediador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Gabriel Antunes

A INFLUÊNCIA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO CONTEMPORÂNEAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

GABRIELA OLIVEIRA DE MERCEDES ASCOLI

CONSUMO DE ALIMENTOS CONTAMINADOS: é necessário a ingestão do alimento contaminado/corpo estranho para gerar o direito a indenização por danos morais segundo entendimento do STJ?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Cristiano Braun

A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO MODO DE COMPRA E VENDA ?VIAGER? A LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

JAÍNE DEVICARI

MULTIPROPRIEDADE: A VALIDADE DA CLÁUSULA QUE RESTRINGE O DIREITO DE TRANSFERÊNCIA À ANUÊNCIA OU CIENTIFICAÇÃO DOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

SUÉLEN CRISTINA PROVENSI

DISTRATO DO VALOR ABUSIVO NA COMPRA DOS BENS IMÓVEIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Thiago Schuch

O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS, A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) E O TRATAMENTO NACIONAL CONCEDIDO AO INSTITUTO DO REFÚGIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Daniela Zilio;

Suelen Viana Grasel

A AUTONOMIA DECISÓRIA COMO PRESSUPOSTO PARA O USO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Daniela Zilio;

Francieli Alves dos Santos

O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET E O POSSÍVEL LIMITE AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Daniela Zilio;

Joyce Mychelli Jung

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: OS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DO DANO MORAL E A POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DA TEORIA DO PUNITIVE DAMAGES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Daniela Zilio;

Maristela Dai Prai

O DIREITO À VIDA E O DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA MISTANÁSIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Daniela Zilio;

Caroline Meneghini

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: (IM)POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO AO SUPOSTO GENITOR PELO PAGAMENTO INDEVIDO QUANDO HOUVER MÁ-FÉ DA GENITORA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Daniela Zilio;

Maria Angelita Vanzella Klering

Mistanásia no Brasil: desigualdades e COVID-19; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Universidade do Oeste de Santa Catrarina; Orientador: Daniela Zilio;

Daniel Leidens

O direito à diversidade sexual como forma de efetivação aos direitos humanos; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Daniela Zilio;

Vanessa Spielmann

Monitoria da disciplina Direito Civil II (parte geral); ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Daniela Zilio;

Taynara Schmitz

Acompanhamento de estágio de docência; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades de Itapiranga; Orientador: Daniela Zilio;

Produções bibliográficas

  • ZILIO, DANIELA . BIOÉTICA, TERMINALIDADE DA VIDA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA ORTOTANÁSIA. Conpedi Law Review , v. 9, p. 217-233, 2023.

  • SPEZZATTO, TIAGO OLYMPIO ; ZILIO, DANIELA ; SOBRADO DE FREITAS, RIVA . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO ATUAL: A DESINFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS. Conpedi Law Review , v. 7, p. 97-118, 2022.

  • ZILIO, DANIELA ; SOBRADO DE FREITAS, RIVA . O CASO ALAIN COCQ: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE E AUTONOMIA DECISÓRIA NO PROCESSO DE MORTE À LUZ DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 8, p. 53-72, 2022.

  • Zilio, Daniela. ; Freitas, Riva Sobrado de . A INTERNET: INSTRUMENTO DE SOCIALIZAÇÃO E FOMENTO DA AUTONOMIA DECISÓRIA?. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 7, p. 38-58, 2021.

  • SOBRADO DE FREITAS, RIVA ; ZILIO, DANIELA . A FORMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: JUSTIÇA, MÉRITO, ESFORÇO E OPORTUNIDADES. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica , v. 6, p. 37, 2020.

  • SOBRADO DE FREITAS, RIVA ; MEZZAROBA, ORIDES ; ZILIO, DANIELA . A AUTONOMIA DECISÓRIA E O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL EM DECISÕES PESSOAIS: UMA NECESSÁRIA DISCUSSÃO. Revista de Direito Brasileira , v. 24, p. 168, 2019.

  • Zilio, Daniela. ; DALBERTO, A. C. ; SCHLEMMER, M. C. T. ; DORNELLES, T. S. . A ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO JURÍDICO. Revista UNITAS , v. 1, p. 1-15, 2018.

  • Zilio, Daniela. ; SCHMITZ, T. ; LASSEN, T. J. . AUTONOMIA DECISÓRIA DOS PACIENTES EM FASE TERMINAL: O DIREITO À MORTE DIGNA. Unitas - Revista do Curso de Direito , v. 1, p. 60, 2017.

  • Freitas, Riva Sobrado de ; Mozetic, Vinícius Almada ; Zilio, Daniela. . ABORTION: A LOOK INTO THE PERSPECTIVE OF PRIVACY RIGHTS AND DECISION-MAKING AUTONOMY. Polish Review of International Relations , v. 6, p. 71-92, 2017.

  • FREITAS, R.S. ; ZILIO, D. . Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna) / The rights of personality in the search of dignity to live and die: the right to death (with dignity) as corollary of the right to life (with dignity). Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 17, p. 171-190, 2016.

  • Freitas, Riva Sobrado de ; Zilio, Daniela. . A AUTONOMIA DECISÓRIA NA DEFESA PELO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. CONPEDI LAW REVIEW , v. 2, p. 1-17, 2016.

  • FREITAS, R.S. ; ZILIO, D. . O Direito à Morte Digna a partir da análise da decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 10, p. 155-175, 2015.

  • Zilio, Daniela. ; Freitas, Riva Sobrado de . Body and identity: (re)definition of decision-making autonomy in the construction of the right to own body. 1. ed. Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2021. v. 1. 181p .

  • Freitas, Riva Sobrado de (Org.) ; Zilio, Daniela. (Org.) . Ensaios sobre a constitucionalização dos direitos fundamentais civis. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2016.

  • BAEZ, N. L. X. (Org.) ; DALBOSCO, C. M. (Org.) ; ZILIO, D. (Org.) . Ensaios sobre a morfologia dos direitos fundamentais e sua transnacionalidade: dignidade, vida e direitos sociais. 1. ed. Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2016.

  • ZILIO, DANIELA ; VERONEZE, S. K. . O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ADOTADAS PELO BRASIL. In: Michelle de Souza Gomes Hugill; Salete Silva Sommariva; Grazielly Alessandra Baggenstoss; Adriano Beiras; Poliana Ribeiro dos Santos. (Org.). Coleção Sistema de justiça, gêneros e diversidades: Estudos e práticas sobre violências contra as mulheres com ênfase nos direitos sexuais e reprodutivos, saúde e deficiências. 1ed.Florianópolis: Editora Academia Judicial, 2023, v. 2, p. 526-549.

  • BINSFELD, G. K. ; ZILIO, DANIELA . PARTO ANÔNIMO: (IN)APLICABILIDADE DO INSTITUTO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: s Riva Sobrado de Freitas; Thaís Janaina Wenczenovicz. (Org.). Interculturalidade, Intersubjetividade de Gênero e Personalidade. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2023, v. 1, p. 101-134.

  • ZILIO, DANIELA . A privacidade e o direito de morrer com dignidade pessoal. In: Iván Obando Camino. (Org.). Anuario del Programa de Doctorado en Derecho de la Universidad de Talca. 1ed.Santiago: Thomson Reuters, 2023, v. 1, p. 263-286.

  • ZILIO, DANIELA . . LA AUTONOMÍA Y LA CONSTRUCCIÓN DE LA AUTODETERMINACIÓN CORPORAL EN LAS DECISIONES SOBRE EL FIN DE LA VIDA: UNA MIRADA A PARTIR DE LA SOCIEDAD ALGORÍTMICA. In: Francisco Balaguer Callejón; Ingo Wolfgang Sarlet (Directores); Carlos Luiz Strapazzon; Ilton Robl Filho; Augusto Aguilar Calahorro; Antonio Pérez Miras. (Org.). (Org.). Derechos fundamentales y democracia en el constitucionalismo digital. 1ed.Navarra: Editorial Aranzadi, 2023, v. 1, p. 1-.

  • ZILIO, DANIELA . A privacidade e a construção da identidade da mulher: considerações acerca da autonomia decisória em casos de interrupção voluntária da gestação. In: Edna Raquel Hogemann; Eliane Vieira Lacerda Almeida; Érica Maia C. Arruda; Lara Ribeiro Pereira Carneiro; Lorenna Medeiros Toscano de Brito; Maria Inês Lopa Ruivo. (Org.). Aborto legal e seguro: perspectivas interdisciplinares. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2023, v. 1, p. 123-134.

  • KUIAVA, V. J. ; ZILIO, DANIELA . A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM EMPRESAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: THAIS JANAINA WENCZENOVICZ. (Org.). DESENVOLVIMENTO HUMANO E INTERCULTURALIDADE: DISCUSSÕES TRANSDICIPLINARES. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2023, v. 1, p. 185-209.

  • ZILIO, DANIELA . A PRIVACIDADE E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PESSOAL DA MULHER: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA AUTONOMIA DECISÓRIA EM CASOS DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO. In: Riva Sobrado de Freitas;Thaís Janaina Wenczenovicz. (Org.). Interculturalidade, Intersubjetividade de Gênero e Personalidade. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2023, v. 1, p. 63-77.

  • HUBNER, F. ; ZILIO, DANIELA . AUTONOMIA DECISÓRIA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS EM SÃO MIGUEL DO OESTE: UMA PESQUISA DE CAMPO SOBRE AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE. In: Riva Sobrado de Freitas; Thais Janaina Weczenovicz. (Org.). Interculturalidade, intersubjetividade de gênero e personalidade. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2022, v. 1, p. 129-170.

  • MANFROI, T. ; ZILIO, DANIELA . UMA ANÁLISE ACERCA DOS IMPACTOS OCASIONADOS PELA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS FALSAS NO ÂMBITO POLÍTICO NACIONAL. In: Riva Sobrado de Freitas; Thais Janaina Weczenovicz. (Org.). https://www.unoesc.edu.br/images/uploads/editora/Interculturalidade,_intersubjetividade_de_genero_e_personalidade.pdf. 1ed.Joaçaba-SC: unoesc, 2022, v. 1, p. 189-219.

  • GRASEL, S. V. ; Zilio, Daniela. . CONTEXTO HISTÓRICO E COMPREENSÃO HODIERNA DA AUTONOMIA DECISÓRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: Riva Sobrado de Freitas; Thais Janaina Weczenovicz. (Org.). Interculturalidade, identidade de gênero e personalidade 2021. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2021, v. , p. 117-144.

  • Zilio, Daniela. . PANDEMIA COVID-19: A MISTANÁSIA E AS IMPLICAÇÕES NA AUTONOMIA E NA DIGNIDADE DO PACIENTE. In: Riva Sobrado de Freitas; Thais Janaina Weczenovicz. (Org.). Interculturalidade, identidade de gênero e personalidade 2021. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2021, v. , p. 11-27.

  • ZILIO, DANIELA . Nos caminhos da morte: direito e psicanálise. In: I. Fernandes, Aline Ouriques Freire (org.). II. Bezerra, Ana Keuly Luz (org.). III. Oliveira, Carolina Bessa Ferreira de (org.). IV. Corte, Thaís Dalla (org.).. (Org.). Visões sobre direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 325-336.

  • Zilio, Daniela. . A AUTONOMIA DECISÓRIA NO PLANO CONCRETO: ESTUDO DE CASOS ENVOLVENDO A BUSCA PELO DIREITO À MORTE DIGNA MUNDO AFORA. In: Riva Sobrado de Freitas; Thais Janaina Weczenovicz. (Org.). Interculturalidade, identidade de gênero e personalidade. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2020, v. , p. 9-24.

  • Zilio, Daniela. ; Freitas, Riva Sobrado de . OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO ACESSO À JUSTIÇA E À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. In: Regina Stela Corrêa Vieira; Robison Tramontina. (Org.). TEMAS EMERGENTES DE DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E TRABALHO. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2019, v. 1, p. 117-140.

  • Zilio, Daniela. . A AUTONOMIA HUMANA NAS QUESTÕES DE VIDA E MORTE: UMA ANÁLISE ACERCA DA MORTE DIGNA NO DIREITO ESTRANGEIRO. In: Regina Stela Corrêa Vieira; Robison Tramontina. (Org.). TEMAS EMERGENTES DE DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E TRABALHO. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2019, v. 1, p. 197-225.

  • FREITAS, R.S. ; ZILIO, D. . PRIVACIDADE E AUTONOMIA DECISÓRIA: DIREITO AO ABORTO?. In: Mozetic, Vinícius Almada; Chielle, Elaine Julliane; Sauer, Taís Mirela. (Org.). Os desafios para a concretização das liberdades e dos direitos fundamentais - Tomo VII. 1ed.Joaçaba: Editora UNOESC, 2016, v. , p. 335-355.

  • Freitas, Riva Sobrado de ; ZILIO, D. . O DIREITO À MORTE DIGNA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À AUTONOMIA DO PACIENTE TERMINAL. In: LETÍCIA ALBUQUERQUE; MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA; VALMIR CÉSAR POZZETTI. (Org.). XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS. 1ed.Florianópolis: Editora CONPEDI, 2016, v. , p. 402-417.

  • ZILIO, D. . A AUTONOMIA E O DIREITO À MORTE COM DIGNIDADE PESSOAL. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Clarice Mendes Dalbosco; Daniela Zilio. (Org.). Ensaios sobre a morfologia dos direitos fundamentais e sua transnacionalidade: dignidade, vida e direitos sociais. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2016, v. , p. 79-102.

  • Zilio, Daniela. . O ABORTO: ANÁLISE A PARTIR DA PRIVACIDADE DECISÓRIA DA MULHER. In: Riva Sobrado de Freitas; Daniela Zilio. (Org.). Ensaios sobre a constitucionalização dos direitos fundamentais civis. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2016, v. , p. 117-143.

  • Freitas, Riva Sobrado de ; Zilio, Daniela. . DA AUTONOMIA PRIVADA À AUTONOMIA DECISÓRIA: ANALISANDO O CONCEITO E SUA TRANSFORMAÇÃO HISTÓRICA. In: Ana Paula Pinheiro Freitas; Cristhian De Marco; Thaís Janaina Wenczenovicz. (Org.). Teoria dos princípios, proporcionalidade, razoabilidade e a dimensão ideal do direito ? suas conexões - Tomo VIII. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2016, v. , p. 155-178.

  • Zilio, Daniela. . A EUGENIA LIBERAL E O FERIMENTO AO DIREITO À AUTOCOMPREENSÃO: REFLETINDO O PROBLEMA COM BASE NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS. In: Robison Tramontina; Gabriele Ana Paula Schmitz; Julio Cesar Frosi. (Org.). Pensando filosoficamente os direitos humanos fundamentais. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2016, v. 1, p. 149-170.

  • ZILIO, D. . A autonomia da vontade e o direito de morrer com dignidade. In: Janaína Reckziegel; Riva Sobrado de Freitas; Matheus Felipe de Castro. (Org.). Direitos fundamentais civis e ativismo judicial: Tomo V. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2015, v. , p. 65-78.

  • FREITAS, R.S. ; ZILIO, D. . Da distanásia à eutanásia: refletindo a dignidade de viver e de morrer. In: Cristhian Magnus De Marco; Rafaella Zanatta Caon Kravetz. (Org.). Diálogos sobre direito e justiça: coletânea de artigos 2015. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2015, v. 1, p. 495-508.

  • FREITAS, R.S. ; ZILIO, D. . A EUGENIA LIBERAL: UM OLHAR A PARTIR DA OBRA O FUTURO DA NATUREZA HUMANA DE JÜRGEN HABERMAS. In: Leandro Martins Zanitelli; Mônica Neves Aguiar Da Silva; Silvana Beline Tavares. (Org.). Biodireito e direitos dos animais II. 1ed.Florianópolis: Editora CONPEDI, 2015, v. 1, p. 555-571.

  • ZILIO, DANIELA . Você sabe o que são as Diretivas Antecipadas de Vontade?. Revista Vô e Vó, Pinhalzinho-SC, p. 56 - 58, 01 out. 2021.

  • FOLLMANN, S. ; ZILIO, DANIELA . CANNABIS SATIVA E SUAS RESTRIÇÕES ENCONTRADAS NO USO MEDICINAL: A AUTONOMIA DECISÓRIA DO PACIENTE EM SEUS TRATAMENTOS MÉDICOS. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • ZILIO, DANIELA . A VISÃO JURÍDICA DO SUICÍDIO ASSISTIDO NO DIREITO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE SOBRE OS PARÂMETROS UTILIZADOS EM ORDENAMENTOS JURÍDICOS EM QUE A PRÁTICA É PERMITIDA. In: VI Encontro Virtual do Conpedi, 2023. VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS, 2023. p. 45-64.

  • ZILIO, DANIELA . DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS: O DIREITO À VIDA E À MORTE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: XXX Congresso Nacional do Conpedi, 2023, Fortaleza-CE. XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE - BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. Florianópolis: Conpedi, 2023. p. 43-61.

  • SILVA, J. B. W. ; KROTH, L. T. ; FIAMETTI, L. T. ; Zilio, Daniela. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: LIMITES PARA QUE NÃO SE TRANSFORME EM DISCURSO DE ÓDIO. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2021.

  • ZILIO, DANIELA . O DIREITO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE NO PROCESSO DE MORTE: A PROTEÇÃO JURÍDICA À ORTOTANÁSIA. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS II, 2021. v. 1. p. 111-127.

  • LORENZINI, S. ; GARLET, S. S. ; SOSTER, V. W. ; Zilio, Daniela. . UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE O EXERCÍCIO DA MORTE DIGNA. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2021.

  • Freitas, Riva Sobrado de ; ZILIO, DANIELA . DEMOCRACIA, CONSERVADORISMO E EXTREMA-DIREITA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA ATUALIDADE. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Fortaleza. TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLÍTICOS E FILOSOFIA DO ESTADO. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 268-286.

  • Zilio, Daniela. ; MALLMANN, D. W. ; LOPES, D. L. ; WEBER, T. . DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: XI Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito, 2018, Itapiranga. Anais da XI Mostra de Iniciação Científica Curso de Direito (MIC), 2018.

  • Zilio, Daniela. ; SCHLICKMANN, C. ; PAULUS, G. A. ; BARTH, S. . A EVIDÊNCIA FEMININA NA SOCIEDADE E A AUTONOMIA DA MULHER PERANTE O PRÓPRIO CORPO. In: X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (MIC-DIR), 2017, Itapiranga. MIC-DIR- Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito. Itapiranga, 2017.

  • Zilio, Daniela. ; ROHDEN, T. L. . AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ? UMA ANÁLISE A RESPEITO DO ENUNCIADO SUMULAR NÚMERO 301 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (MIC-DIR), 2017, Itapiranga. MIC-DIR - Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito. Itapiranga, 2017.

  • Zilio, Daniela. ; MOELLER, K. . EUTANÁSIA: O DIREITO DE ESCOLHA PELA MORTE DIGNA AOS PACIENTES TERMINAIS. In: X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (MIC-DIR), 2017, Itapiranga. MIC-DIR- Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito. Itapiranga, 2017.

  • Zilio, Daniela. ; SOUZA, B. ; KESSLER, G. L. W. . POLIAMOR: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. In: X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (MIC-DIR), 2017, Itapiranga. MIC-DIR- Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito. Itapiranga, 2017.

  • Zilio, Daniela. ; KIST, C. ; GIORDANO, W. L. . SÚMULA VINCULANTE 13: A (NÃO) APLICAÇÃO A AGENTES POLÍTICOS. In: X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (MIC-DIR), 2017, Itapiranga. MIC-DIR- Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito. Itapiranga, 2017.

  • Freitas, Riva Sobrado de ; Zilio, Daniela. . THE INTERNET: INSTRUMENT OF SOCIALIZATION AND PROMOTION OF THE DECISIONAL AUTONOMY. In: SPRING 2016 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - HUMAN DIGNITY AND HUMAN RIGHTS VIOLATIONS, 2016, Chapecó. INTERNATIONAL NETWORK OF HUMAN RIGHTS, 2016. p. 77.

  • Zilio, Daniela. . A CONSTRUÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO SOBRE O PRÓPRIO CORPO E O DILEMA DA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. In: VIII CONGRESSO DA FEPODI, 2021, São Paulo. Anais do VIII Congresso Nacional da FEPODI, 2021. p. 32-39.

  • Zilio, Daniela. ; GRASEL, S. V. . A REIVINDICAÇÃO DA AUTONOMIA DECISÓRIA FRENTE AO USO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. In: XI Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito, 2018, Itapiranga. Anais da XI Mostra de Iniciação Científica Curso de Direito (MIC), 2018.

  • Zilio, Daniela. ; SANTOS, F. A. . O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS. In: XI Mostra de Iniciação Científica, 2018, Itapiranga. Anais da XI Mostra de Iniciação Científica Curso de Direito (MIC), 2018.

  • Zilio, Daniela. ; STEFFENON, L. C. . A GARANTIA DE LIBERDADE COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (MIC-DIR), 2017, Itapiranga. MIC-DIR- Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito. Itapiranga, 2017.

  • Zilio, Daniela. ; MUELLER, M. . UNIÃO ESTÁVEL: UMA REFLEXÃO ACERCA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL. In: X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (MIC-DIR), 2017, Itapiranga. MIC-DIR- Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito, 2017.

  • HENNIKA, P. H. ; ZILIO, DANIELA . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA LINHA TÊNUE ENTRE O EXERCÍCIO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL E A PRÁTICA DE UM CRIME. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • MORAIS, R. C. ; ZILIO, DANIELA . RACISMO INSTITUCIONAL: A (IN)EXISTÊNCIA DE COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA ? AMEOSC. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • STANGA, A. C. ; ZILIO, DANIELA . A escolha de Sofia em relação às vítimas da Pandemia Covid-19. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • VILLA, J. C. ; ZILIO, DANIELA . Dignidade humana e transexualidade no mercado de trabalho. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • FERRONATTO, L. M. ; ZILIO, DANIELA . AUTONOMIA DO CORPO FEMININO: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA A COLOCAÇÃO DO DIU. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • GIONGO, M. ; ZILIO, DANIELA . Violência obstétrica: a ausência de proteção das vítimas ante à atipicidade penal da conduta. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • LORENZINI, S. ; ZILIO, DANIELA . O direito ao esquecimento em face da revitimização midiática em casos de violência de gênero contra a mulher. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • GARLET, S. S. ; ZILIO, DANIELA . Direito sistêmico e alienação parental: a possibilidade de solução pacífica à luz do direito sistêmico. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • SOSTER, V. W. ; ZILIO, DANIELA . Direito ao nome civil: possibilidades de alterações no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • VEIT, Y. M. D. ; ZILIO, DANIELA . A Ortotanásia e a Kalotanásia como possibilitadoras de uma morte digna na perspectiva dos Cuidados Paliativos. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • FANTON, D. M. T. ; ZILIO, DANIELA . Acordos internacionais de meio ambiente e a soberania nacional. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • BERTE, T. K. ; ZILIO, DANIELA . Tráfico Humano Para Fins de Exploração Sexual. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023, 2023, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2023. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023.

  • BINSFELD, G. K. ; ZILIO, DANIELA . PARTO ANÔNIMO: (IN)APLICABILIDADE DO INSTITUTO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2022, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2022.

  • STRAUS, S. ; ZILIO, DANIELA . O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2022, 2022. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2022, 2022.

  • PORSCH, M. C. ; ZILIO, DANIELA . O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DA SOCIEDADE INFORMACIONAL. In: Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2022, 2022. Anuário Pesquisa e Extensão São Miguel do Oeste 2022, 2022.

  • MANFROI, T. ; Zilio, Daniela. . UMA ANÁLISE ACERCA DOS IMPACTOS OCASIONADOS PELA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS FALSAS NO ÂMBITO POLÍTICO NACIONAL. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2021.

  • HUBNER, F. ; Zilio, Daniela. . AUTONOMIA DECISÓRIA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS EM SÃO MIGUEL DO OESTE: UMA PESQUISA DE CAMPO SOBRE AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2021.

  • DIAS, M. M. ; ZILIO, DANIELA . PARTO ANÔNIMO: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE O DIREITO AO ANONIMATO E O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2021.

  • ERLO, G. M. ; ZILIO, DANIELA . A (IN)EFETIVIDADE NO DIREITO COMO UM INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E GARANTIDOR DA SADIA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2021.

  • WERNER, W. ; Zilio, Daniela. . AUTONOMIA DECISÓRIA E DIREITO AO PRÓPRIO CORPO DA MULHER EM CASOS DE ABORTO: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PRIVACIDADE E DO DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2021.

  • FOLLMANN, S. ; ZILIO, DANIELA . CANNABIS SATIVA E SUAS RESTRIÇÕES ENCONTRADAS NO USO MEDICINAL:A AUTONOMIA DECISÓRIA DO PACIENTE EM SEUS TRATAMENTOS MÉDICOS. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2021.

  • WENDLING, K. ; ZILIO, DANIELA . Diretivas Antecipadas de Vontade como premissa o Suicídio Assistido e o direito de morrer com dignidade. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, 2021.

  • BASSO, B. V. ; ZILIO, DANIELA . O CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS DE NÃO OS VACINAR DECORRENTE DO PODER FAMILIAR EM FACE DO PODER DE INTERVENÇÃO DO ESTADO: MOVIMENTOS ANTIVACINAS. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste. São Miguel do Oeste: Editora Unoesc, 2021.

  • BRESCOVIT, D. ; ZILIO, DANIELA . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO COM ÊNFASE NAS REDES SOCIAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO COM ÊNFASE NAS REDES SOCIAIS. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste. São Miguel do Oeste: Editora Unoesc, 2021.

  • KUIAVA, V. J. ; ZILIO, DANIELA . A Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados em Empresas do Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste. São Miguel do Oeste: Editora Unoesc, 2021.

  • SOUZA, V. M. ; ZILIO, DANIELA . Reprodução Assistida: O Direito de Sigilo do Doador em Conflito Direto com o Direito à Identidade da Criança Concebida. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste. São Miguel do Oeste: Editora Unoesc, 2021.

  • KLEIN, K. ; ZILIO, DANIELA . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DISSEMINAÇÃO DAS FAKES NEWS NAS REDES SOCIAIS. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste. São Miguel do Oeste: Editora Unoesc, 2021.

  • RIGO, M. ; ZILIO, DANIELA . O DIREITO À MORTE DIGNA COMO ELEMENTO DE DIGNIDADE HUMANA: EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste. São Miguel do Oeste: Editora Unoesc, 2021.

  • SILVA, J. S. ; ZILIO, DANIELA . MISTANÁSIA, A MORTE SOCIAL E O COVID19. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste. São Miguel do Oeste: Editora Unoesc, 2021.

  • FERREIRA, E. ; ZILIO, DANIELA . DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: ACESSO DO INDIVÍDUO E DA COLETIVIDADE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2021, São Miguel do Oeste. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste. São Miguel do Oeste: Editora Unoesc, 2021.

  • KLERING, M. A. V. ; ZILIO, DANIELA . MISTANÁSIA NO BRASIL: DESIGUALDADES SOCIAIS E COVID-19. In: II Circuito Regional de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento, 2021, São Miguel do Oeste. II Circuito Regional de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento - Anais Eletrônicos. Joaçaba: Editora Unoesc, 2021.

  • SCHUCH, T. ; Zilio, Daniela. . O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS, A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNDAS (ONU) E O TRATAMENTO NACIONAL CONCEDIDO AO INSTITUTO DO REFÚGIO. In: Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2019. Anuário Pesquisa e Extensão - Unoesc São Miguel do Oeste, 2019.

  • ZILIO, DANIELA . O direito à privacidade e à autonomia no caso de pacientes em fim de vida. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ZILIO, DANIELA . PRIVACIDADE DE DECISÕES DE FIM DE VIDA: A CONSTRUÇÃO E EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA DECISÓRIA NA PERSPECTIVA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS EM TRATAMENTO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ZILIO, DANIELA . A VISÃO JURÍDICA DO SUICÍDIO ASSISTIDO NO DIREITO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE SOBRE OS PARÂMETROS UTILIZADOS EM ORDENAMENTOS JURÍDICOS EM QUE A PRÁTICA É PERMITIDA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZILIO, DANIELA . A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA DECISÓRIA EM DECISÕES DE FIM DE VIDA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ZILIO, DANIELA . Os direitos do paciente hospitalizado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZILIO, DANIELA ; PICININI, P. . Cibersegurança e proteção de dados na advocacia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZILIO, DANIELA . Condutas éticas no estágio.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZILIO, DANIELA . DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS: O DIREITO À VIDA E À MORTE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZILIO, DANIELA . BIOÉTICA, TERMINALIDADE DA VIDA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA ORTOTANÁSIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZILIO, DANIELA . A AUTONOMIA DECISÓRIA E A CONSTRUÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL EM DECISÕES DE FIM DE VIDA: UM OLHAR A PARTIR DA SOCIEDADE ALGORÍTMICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Zilio, Daniela. . O CASO ALAIN COCQ: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE E AUTONOMIA DECISÓRIA NO PROCESSO DE MORTE À LUZ DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZILIO, DANIELA . A AUTONOMIA DECISÓRIA E OS MEIOS DE EFETIVAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ZILIO, DANIELA ; NARDI NETO, G. ; HUFF, I. F. ; RONCAGLIO, E. ; ENGELMANN, M. J. ; MULLER, C. L. . XXV Semana de Estudos Jurídicos - Evento comemorativo aos 25 anos do Curso de Direito da Unoesc São Miguel do Oeste. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUCKE, A. C. ; ZILIO, DANIELA ; JUNGES, L. ; KLEIN, V. G. . Violência obstétrica: um olhar para além da norma legal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZILIO, DANIELA ; LOCATELI, C. C. . A Morte Digna de Crianças e Adolescentes no Direito Estrangeiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZILIO, DANIELA . A CONSTRUÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO SOBRE O PRÓPRIO CORPO E O DILEMA DA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Freitas, Riva Sobrado de ; Zilio, Daniela. . A Realização do Projeto de Pesquisa da Tese de Doutorado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Freitas, Riva Sobrado de ; Zilio, Daniela. . A Realização do Projeto de Pesquisa da Tese de Doutorado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZILIO, DANIELA . Nos caminhos da morte: direito e psicanálise. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Zilio, Daniela. ; CHIELLE, E. J. . Testamento Vital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZILIO, DANIELA ; NIQUETTI, R. . Terminalidade da Vida: interfaces bioéticas, filosóficas e jurídicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Zilio, Daniela. . Reflexões bioéticas e jurídicas sobre o direito de morrer com dignidade pessoal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZILIO, DANIELA . O DIREITO AOS CUIDADOS PALIATIVOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE NO PROCESSO DE MORTE: A PROTEÇÃO JURÍDICA À ORTOTANÁSIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BAUTZER, S. ; JOHNER, M. A. ; TRENTO, L. P. ; Zilio, Daniela. . Crimes Hediondos e A Lei Anticrime. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZOPONI, V. S. ; ZILIO, DANIELA . Mediação da palestra 'Liberdade de expressão e a lei de segurança nacional: limitações e discurso de ódio' com Dr. Vinícius Secco Zoponi. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZILIO, DANIELA . VOCÊ É DONA DOS SEUS DIREITOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZILIO, DANIELA ; BAVARESCO, D. V. G. . Reflexões sobre Biodireito e Bioética atinentes ao Componente Curricular 'Pessoas e Bens'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KLERING, M. A. V. ; ZILIO, DANIELA . MISTANÁSIA NO BRASIL: DESIGUALDADES SOCIAIS E COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZILIO, DANIELA ; VERONEZE, S. K. . O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ADOTADAS PELO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. . Privacidad y derecho a morir con dignidad personal: una perspectiva basada en la autonomía de decisión de los pacientes con cáncer del hospital universitario Santa Terezinha de Joaçaba-Santa Catarina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SPEZZATTO, T. O. ; ZILIO, DANIELA . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO ATUAL: A DESINFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZILIO, DANIELA . A INTERNET: INSTRUMENTO DE SOCIALIZAÇÃO E FOMENTO DA AUTONOMIA DECISÓRIA?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. ; TRESSOLDI, I. ; ARAUJO, H. N. ; SOUZA, S. N. . Desafios na Academia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Zilio, Daniela. . BIOÉTICA, TERMINALIDADE DA VIDA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA ORTOTANÁSIA E O COMBATE A MISTANÁSIAS RESULTANTES DA PANDEMIA COVID-19 NO CONTEXTO DA REALIDADE BRASILEIRA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FOLLMANN, S. ; Zilio, Daniela. . CANNABIS SATIVA E SUAS RESTRIÇÕES ENCONTRADAS NO USO MEDICINAL: A AUTONOMIA DECISÓRIA DO PACIENTE EM SEUS TRATAMENTOS MÉDICOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Zilio, Daniela. . AUTONOMIA DECISÓRIA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS EM SÃO MIGUEL DO OESTE: UMA PESQUISA DE CAMPO SOBRE AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. . UMA ANÁLISE ACERCA DOS IMPACTOS OCASIONADOS PELA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS FALSAS NO ÂMBITO POLÍTICO NACIONAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. ; Freitas, Riva Sobrado de . A AUTONOMIA DECISÓRIA: DELIMITAÇÃO CONCEITUAL E MEIOS DE EFETIVAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Freitas, Riva Sobrado de ; Zilio, Daniela. . A FORMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: JUSTIÇA, MÉRITO, ESFORÇO E OPORTUNIDADES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. . A autonomia decisória em casos de terminalidade de vida. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FURST, H. ; ZILIO, DANIELA . Bioética na Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZILIO, DANIELA . CONTEXTO HISTÓRICO E COMPREENSÃO HODIERNA DA AUTONOMIA DECISÓRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZILIO, DANIELA . PANDEMIA COVID-19: A MISTANÁSIA E AS IMPLICAÇÕES NA AUTONOMIA E NA DIGNIDADE DO PACIENTE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZILIO, DANIELA . DEMOCRACIA, CONSERVADORISMO E EXTREMA-DIREITA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA ATUALIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. . A AUTONOMIA HUMANA NAS QUESTÕES DE VIDA E MORTE: UMA ANÁLISE ACERCA DA MORTE DIGNA NO DIREITO ESTRANGEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. ; FREITAS, R.S. . OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO ACESSO À JUSTIÇA E À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. ; SANTOS, F. A. . O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. ; GRASEL, S. V. . A REIVINDICAÇÃO DA AUTONOMIA DECISÓRIA FRENTE AO USO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. ; MALLMANN, D. W. ; LOPES, D. L. ; WEBER, T. . DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZILIO, DANIELA ; MAYER, L. ; KALEMA, A. B. ; COLLING, J. . MULTICULTURALISMO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Zilio, Daniela. ; STEFFENON, L. C. . A Garantia de Liberdade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. ; MUELLER, M. . União Estável: uma reflexão acerca das Uniões Homoafetivas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. ; MOELLER, K. . Eutanásia: o Direito de escolha pela morte digna aos pacientes terminais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. ; KIST, C. ; GIORDANO, W. L. . Súmula Vinculante 13: a (não) aplicação a agentes políticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. ; ROHDEN, T. L. . Ação de Investigação de Paternidade - uma análise a respeito no enunciado sumular número 301 do Superior Tribunal de Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. ; SOUZA, B. ; KESSLER, G. L. W. . Poliamor: um novo conceito de família no Sistema Jurídico Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Zilio, Daniela. ; SCHLICKMANN, C. ; PAULUS, G. A. ; BARTH, S. . A evidência feminina na Sociedade e a autonomia da mulher perante o próprio corpo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, R.S. ; ZILIO, D. . Da autonomia privada à autonomia decisória: analisando o conceito e sua transformação histórica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, R.S. ; ZILIO, D. . O direito à morte digna sob a perspectiva do direito à autonomia do paciente terminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, R.S. ; ZILIO, D. . A autonomia decisória na defesa pelo direito de morrer com dignidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, R.S. ; ZILIO, D. . THE INTERNET: INSTRUMENT OF SOCIALIZATION AND PROMOTION OF THE DECISIONAL AUTONOMY. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, R.S. ; ZILIO, D. . A Autonomia da Vontade e o Direito de Morrer com Dignidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, R.S. ; ZILIO, D. . Privacidade e Autonomia Decisória: Direito ao aborto?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEDROSO, T. R. ; ZILIO, DANIELA . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: SIGILO OU ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS VERSUS DIREITO DA PESSOA GERADA À DESCOBERTA DA ORIGEM GENÉTICA 2023 (Artigo).

  • ZILIO, DANIELA ; Freitas, Riva Sobrado de . Body and identity: (re)definition of decision-making autonomy in the construction of the right to own body. Joaçaba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Freitas, Riva Sobrado de ; ZILIO, DANIELA . Ensaios sobre a constitucionalização dos direitos fundamentais civis. Joaçaba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ZILIO, D. . O Princípio da Publicidade Processual e o Processo Eletrônico 2012 (Artigo).

Outras produções

ZILIO, DANIELA . Avaliadora do SIEPE - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Unoesc. 2023.

ZILIO, DANIELA . Avaliadora do SIEPE - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Unoesc. 2022.

ZILIO, DANIELA . Projeto Pós-graduação Lato Sensu em Direito Médico e da Saúde. 2021.

ZILIO, DANIELA . Avaliadora do SIEPE - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Unoesc. 2021.

ZILIO, DANIELA . Avaliadora do SIEPE - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Unoesc. 2020.

ZILIO, DANIELA . Instituições Jurídicas em Debate. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZILIO, DANIELA . Covid-19 e a obrigatoriedade da vacina à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZILIO, DANIELA . Atualidades em Benefícios por Incapacidade com Valéria Lesnik Arisi. 2023. .

ZILIO, DANIELA . Advocacia em Bioética e Direito Médico. 2023. .

ZILIO, DANIELA . A instrução normativa 128 e as alterações do Decreto 10.410/2020, com Greicy Mandelli. 2022. .

Zilio, Daniela. . Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Médico. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto).

ZILIO, DANIELA . II Circuito Regional de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento - Área da Ciência Jurídica. 2021. (Coordenadora de Grupo de Trabalho).

ALBRECHT, D. A. S. ; SUSKI, L. M. F. ; RAMBO, C. S. ; Zilio, Daniela. ; STEIN, D. ; ALEXANDRE, F. D. C. ; WELTER, I. P. ; TURCATTO, J. A. ; BAGATINI, J. ; CARRION, L. G. Z. ; SOEHN, R. C. . XI Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário FAI. 2018. (Editoração/Anais).

ZILIO, DANIELA ; WELTER, I. P. . XI Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito - Centro Universitário Fai (Coordenadora de Grupo de Trabalho). 2018. (Coordenadora de Grupo de Trabalho).

ALBRECHT, D. A. S. ; SUSKI, L. M. F. ; RAMBO, C. S. ; Zilio, Daniela. ; STEIN, D. ; ALEXANDRE, F. D. C. ; Mousquer, Isabel Maciel ; WELTER, I. P. ; TURCATTO, J. A. ; BAGATINI, J. ; CARRION, L. G. Z. ; SOEHN, R. C. . X Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário FAI. 2017. (Editoração/Anais).

ZILIO, DANIELA ; VAZ, T. R. . X Mostra de Iniciação Científica - Curso de Direito - FAI - Faculdade de Itapiranga (Coordenadora de Grupo de Trabalho). 2017. (Coordenadora de Grupo de Trabalho).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Direitos Fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Zilio - Coordenador / Alexandra Vanessa Klein Perico - Integrante / Peterson Fernando Schaedler - Integrante / Robison Tramontina - Integrante.

  • 2020 - Atual

    GEPPIC - Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Política Internacional Contemporânea, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Zilio - Coordenador / Riva Sobrado de Freitas - Integrante / Danielle Jacon Ayres Pinto - Integrante.

  • 2019 - Atual

    INTERCULTURALIDADE E INTERSUBJETIVIDADE: GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RAÇA E ETNIA, Descrição: Descrição: Tem como enfoque prioritário investigações que abordem criticamente a partir de epistemologias alternativas as temáticas centrais mencionadas. Realiza pesquisa conceitual, jurisprudencial e empírica. Linha 1 ? Identidade de Gênero e Personalidade: a linha dedica-se a desenvolver projetos voltados para tematização da liberdade de expressão e a construção da identidade pessoal, discurso do ódio e psicanálise, direito ao próprio corpo, autonomia decisória e personalidade (identidade genética e eutanásia). Linha 2 ? Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas decoloniais. Esta linha dedica-se a desenvolver projetos voltados a reflexão sobre cidadania e Gênero; Direitos Humanos desde a América Latina; Colonialismo, Colonialidade do Poder e do saber x Cultura Jurídica; Descolonização Jurídica e Insurgência(s) do Sul; Povos Indígenas em perspectivas decoloniais e interculturalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Zilio - Integrante / Riva Sobrado de Freitas - Coordenador / Thais Janaina Wenczenovicz - Integrante.

  • 2015 - Atual

    A Constitucionalização dos Direitos Fundamentais Civis, Descrição: Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende investigar, de maneira sistemática e coordenada, a constitucionalização dos Direitos Humanos Fundamentais mediante a abordagem de duas proposições centrais: a) Operar uma verificação histórica sobre os movimentos constitucionais; b) Buscar um conceito operacional para os Direitos Humanos do Estado Moderno aos dias atuais De outra parte, procura ainda pontuar as repercussões na órbita dos Direitos Humanos Fundamentais em face dos movimentos de desconstrução e reconstrução dos paradigmas constitucionais contemporâneos, observando que a adaptação das constituições à globalização é fator decisivos no abalo das crenças e concepções universalistas que durante séculos nortearam os Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Zilio - Integrante / Riva Sobrado de Freitas - Coordenador.

Prêmios

2021

Egressa de Destaque no período de 2017 a 2020 do PPGD UNOESC - escolhida pelo Colegiado do Curso para representar o PPGD na avaliação quadrienal realizada pela CAPES, Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina.

2016

Louvor em Dissertação de Mestrado, UNOESC.

2014

Louvor em Artigo Científico/Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, UNOESC.

2014

Premiada pelo excelente desempenho no ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - 2012, Damásio Educacional - São Miguel do Oeste.

2012

Louvor em Trabalho de Conclusão de Curso da graduação em Direito, UNOESC.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus São Miguel do Oeste. , Rua Oiapoc, Bairro Agostini, 89900000 - São Miguel do Oeste, SC - Brasil, Telefone: (49) 36311000

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

2019 - 2023

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Doutoranda

2015 - 2016

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Posse e Propriedade

  • 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 03/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus São Miguel do Oeste.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Pesquisa da Unoesc São Miguel do Oeste.

  • 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII (Direito das Coisas II)

  • 04/2022

    Ensino, Direito Médico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Início e Fim de Vida

  • 02/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito

  • 02/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Direitos Fundamentais Civis

  • 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito à Diferença e Ações Afirmativas

  • 02/2021

    Extensão universitária , Campus São Miguel do Oeste.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos "Biodireito e Bioética na Compreensão da Vida".

  • 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V (Direito de Família)

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições Jurídicas em Debate, Metodologia da Pesquisa

  • 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 02/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 02/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2022 - 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família para a UNITI (Universidade da Terceira Idade) Campus de São Miguel do Oeste

  • 03/2022 - 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Familía ministrado à turma da UNITI (Universidade da Terceira Idade), Campus de São José do Cedro

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Coordenadora local, Enquadramento Funcional: Coordenadora local da ESA

Outras informações:
Coordenadora local da Escola Superior da Advocacia - ESA, junto à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseção de São Miguel do Oeste, Seção de Santa Catarina.

Atividades

  • 09/2023 - 09/2023

    Ensino, Advocacia em Bioética e Direito Médico, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Advocacia em Bioética e Direito Médico

2017 - Atual

Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2013 - 2014

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2020 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2018

Faculdades de Itapiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência Jurídica

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral I

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (parte geral), Direito Civil VI (família), Direito Tributário I

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração Tributária

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Política Fiscal

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Gestão da Tecnologia da Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Digital

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação e Advocacia - SAJUG (Serviço de Assistência Jurídica Gratuita) - NUJUR.

  • 07/2017 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Civil I (parte geral), Direito Civil V (coisas)

  • 02/2017 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (parte geral)

  • 02/2018 - 07/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário FAI, Centro Universitário FAI.,Atividade realizada, Orientadora/Acompanhamento de Estágios Não Obrigatórios.

  • 02/2018 - 07/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário FAI.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.

2019 - 2019

Geração 21 Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2019 - 08/2019

    Ensino, Curso Preparatório para Concurso Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2010 - 2012

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliava em manifestações em geral e atendimento ao público.

2009 - 2009

ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ITAJUBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Admitida em Caráter Temporário

2009 - 2013

Transportes Itajubá LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório